STF determina cumprimento da primeira pena definitiva por atos do 8 de janeiro

O Promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, esteve recentemente inspecionando o hospital municipal  José Dantas Filho, na cidade de Carnaíba. As informações são do MP.

Na inspeção, foram colhidas informações dos profissionais que estavam trabalhando, e de alguns pacientes que se encontravam na unidade hospitalar.

Recentemente o Promotor de Justiça também esteve inspecionado a UBS do povoado de Serra Branca. Nessa inspeção no hospital, foram colhidas algumas informações e registrados  para que o Ministério Público possa atuar.

Por Érico Costa*

No ano de 1988 meu pai disputou sua segunda eleição para prefeito de Brejinho. Perdeu para Agenor Ferreira por 23 votos.

Como era partidário do governador da época, Miguel Arraes, ficou como uma liderança do governo do estado no município de Brejinho. Indicou várias pessoas para os cargos do estado e sempre lutou para arranjar benefícios para o município.

Os benefícios vinham de várias formas, em ações diretas do governo como foi nos casos da eletrificação rural e na construção de cisternas em todo município.

Muitas ações eram direcionadas as Associações Rurais e Brejinho não tinha nenhuma. Foi quando Seu Louro falou que precisávamos fundar as ditas Associações. Procurei orientação com advogados e presidentes dessas entidades em outros municípios. Preparamos os estatutos, compramos livros  de atas e começamos a fazer as reuniões de fundação das diversas associações no município. Primeiro foi a Associação Rural da Lagoinha, depois vieram as seguintes: Video, Fechado, Degredo,  Vila de Fátima, Caldeirão,  etc.

Logo em seguida foram elaborados projetos para captação de recursos junto ao PRORURAL, visando obter benefícios como construção de açudes no Degredo e no Caldeirão, Carros de boi, inclusive os bois, e implementos agrícolas.

Muitas outras ações foram conseguidas com o incansável trabalho de Seu Louro.

Já no fim do governo de Miguel Arraes,  meu pai pediu uma audiência com o governador e foi prontamente atendido. Quando meu pai entrou no gabinete, Miguel Arraes foi logo perguntando:

—  Como vai Lourival,  o que o traz aqui? O que Deseja?

— Governador,  vim só agradecer pelo muito que o seu governo já fez por Brejinho.

— Mais alguma coisa Lourival?

— Não Governador,  vim só agradecer.

O governador deu uma tragada no boró, soltou uma baforada de fumaça e caiu na risada, chamou os acessores que estavam por perto e foi logo dizendo:

— Foi o primeiro que veio aqui só para agradecer.

Levantaram-se, abraçaram-se e  assim se despediram.

Alguns anos depois, Agenor já não era mais o prefeito, se encontrou com meu pai e ficaram conversando. Disse que quando prefeito,  ia a alguns órgãos do governo do estado pedir benefícios para o município, mas não conseguia, infelizmente, por ser adversário de Miguel Arraes. Os benefícios já vinham por conta de Lourival.

Meu pai logo perguntou por que ele não tinha falado e Agenor Ferreira, que sempre foi muito educado e respeitoso, disse que não o procurou por ser adversário. Seu Louro, que também respeitava muito Agenor, foi logo dizendo que isso não era o caso e que se o tivesse procurado para resolver essas questões do município, não haveria problema de um ajudar o outro.

Assim é Lourival, não guarda mágoas de ninguém e sempre está pronto a ajudar a quem precisa.

*Érico Costa é engenheiro

O corpo do Secretário de Administração de Carnaíba, Jonas Rodrigues, deverá chegar à cidade por volta das quatro da tarde desta quarta-feira, dia 5.

Segundo o tio e blogueiro Cauê Rodrigues, o velório será realizado nas dependências da Câmara de Vereadores de Carnaíba a partir das 17 horas.

O sepultamento será realizado nesta quinta-feira (06), às 8h, no Cemitério São Judas Tadeu, também em Carnaíba.

Jonas, residente no Bairro de Carnaíba Velha, faleceu na madrugada desta quarta feira 5, no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru onde estava internado desde o dia 20 de março após sofrer um  Acidente Vascular Cerebral (AVC).

A dupla Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares acaba de se manifestar ao blog sobre o pedido de cassação da chapa eleita em 2024, em parecer do MP, em Investigação Eleitoral que acusa a chapa de abuso de poder econômico no caso Jandyson Henrique. Leia a nota:

Prezado Nill Júnior,

Recebemos com bastante tranquilidade o parecer do Ministério Público ora divulgado, embora compreendamos não haver qualquer base fática ou legal, sustentadas em provas, que confirmem o que lá está escrito.

Em primeiro lugar, gostaríamos de ressaltar que não houve prisão em flagrante, como afirma no parecer o Ministério Público. Em segundo lugar, entendemos que não cabe questionamentos ou ilações quanto à prestação de contas da coligação, uma vez que a própria justiça eleitoral já decidiu pela legalidade das contas prestadas, aprovando-as.

Por fim, compreendemos que não há provas fáticas ou fundamento jurídico, nos autos do processo, que embasem as alegações do Ministério Público.

Todos os fatos em questão foram contra-argumentados e amplamente esclarecidos na peça de defesa, por meio de provas robustas, não restando nada que venha a macular a nossa expressiva vitória, fato que restará provado ao final do processo.

Cordialmente,

Alessandro Palmeira,
Prefeito de Afogados da Ingazeira

Daniel Valadares
Vice-prefeito de Afogados da Ingazeira

Novas câmeras digitais contarão com o uso de inteligência artificial

o Governo do Estado, através do Programa Juntos pela Segurança, lançou nesta quarta-feira (19), o edital da prestação de serviço para 2 mil novas câmeras. Os novos equipamentos, que antes tinham especificações dos anos de 2011/2013, portanto já ultrapassadas, agora serão digitais e com Inteligência Artificial (IA), deixando para trás o modelo antigo dos equipamentos analógicos. Além das câmeras, serão ampliadas duas centrais, uma em Caruaru e outra em Petrolina.

“Com mais essa iniciativa para reforçar a segurança pública em Pernambuco, reafirmamos nosso compromisso de trabalhar na redução da criminalidade e na promoção da paz social no nosso Estado. A tecnologia das câmeras será uma grande aliada no trabalho árduo desenvolvido pela SDS. Paralelamente a isso, as metas do Juntos pela Segurança continuarão sendo monitoradas e acompanhadas para conseguirmos garantir tranquilidade aos pernambucanos”, registrou a governadora Raquel Lyra.

Visando reforçar a cobertura de monitoramento em Pernambuco, o processo licitatório dos novos equipamentos tem um investimento de mais de R$216,4 milhões em um contrato de cinco anos, até 2029. A previsão atual é que o primeiro lote de câmeras comece a ser implantado ainda em outubro deste ano e, segundo o planejamento da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), os novos equipamentos vão estar totalmente implementados em 2025.

“Esta é uma licitação extremamente complexa pelas especificidades e pelo montante de recursos que o Governo do Estado está investindo. Sabemos o quanto a tecnologia pode ser aliada da Segurança Pública no combate à criminalidade e, com as novas câmeras, teremos um ganho nas ações policiais”, afirmou o secretário de Defesa Social (SDS), Alessandro Carvalho.  

Uma vez encerrada a licitação e livre de impugnações, o presidente da ATI, Allan Araújo, explica sobre os próximos passos.  “O processo de monitoramento de vídeo de vias públicas da SDS, que está contando com o apoio de órgãos como a ATI, a Secretaria de Administração e Secretaria da Controladoria Geral do Estado, visa que os próximos passos de assinatura do contrato devem ocorrer no início de setembro. A partir daí, a gente começa a emitir a ordem de serviço que deve ser dividida em cinco fases de implantação, sendo a primeira concluída ainda em outubro e finalizada totalmente até o final do ano. Por fim, haverá a conclusão da implantação de mais duas novas centrais, uma em Caruaru e outra em Petrolina”, disse.

Ainda segundo Allan, as novas câmeras digitais contarão com o uso de inteligência artificial. “Esse investimento mostra uma grande evolução tecnológica com câmeras digitais, tornando possível o uso de softwares para a análise de imagens. A inteligência artificial vem para melhorar a operação e permitir uma melhor atuação das Forças de Segurança Pública”, destacou.

O que aconteceu

A SDS informou, em dezembro de 2023, que o contrato de videomonitoramento de vias públicas, datado de 2012, que contava com 358 câmeras instaladas em quatro dos 184 municípios do Estado – Recife (240), Olinda (38), Caruaru (40) e Petrolina (40) -, não teria mais continuidade a partir do início de dezembro de 2023. 

Desde agosto de 2020, a referida prestação de serviços estava sendo executada sem lastro contratual, com pagamentos sendo realizados por Termo de Ajuste de Contas – TAC até fevereiro de 2023 – ocasião em que foi comunicada à empresa prestadora de serviços a impossibilidade de realização de novos TACs, em razão de decisão proferida pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado.

Em 16 de fevereiro deste ano, a Corte julgou regular, com ressalvas, o objeto do processo de Tomada de Contas Especial n.º 22100020-3, o qual apontava possíveis irregularidades consistentes em ausência de contrato e de licitação para prestação dos serviços de videomonitoramento público, prestação dos referidos serviços sem prévio empenho e não atingimento das metas do Plano Plurianual (PPA-2020-2023). 

Acrescidos de uma recorrente deficiência da governança e gestão dos serviços de videomonitoramento de anos anteriores, determinado, assim, que a SDS deveria atentar para a especificidade e realização tempestiva do certame licitatório.