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STF determina cumprimento da primeira pena definitiva por atos do 8 de janeiro

Por André Luis

A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi tomada após o esgotamento da possibilidade de recurso.

Três meses depois da conclusão dos primeiros julgamentos das pessoas envolvidas em atos antidemocráticos de 8/1, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início do cumprimento da pena imposta pela Corte a Matheus Lima de Carvalho Lázaro, diante do esgotamento das possibilidades de recurso. A condenação, definida na Ação Penal (AP) 1183, é a primeira relativa aos ataques das sedes dos três Poderes a se tornar definitiva (transitar em julgado).

Condenação

Carvalho foi julgado em 14/9, em sessão presencial do Plenário do STF. Ele foi condenado pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Preso quando retornava ao QG do Exército, após invadir a sede do Congresso Nacional, ele portava um canivete e tentou fugir da polícia. Em mensagens de áudio encontradas em seu celular, ele dizia à esposa que era necessário “quebrar tudo, fazer uma guerra, tomar o poder” para “esperar o Exército entrar”.

A pena definitiva foi fixada em 17 anos de prisão, sendo 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado e um ano e seis meses de em regime aberto. O tempo de prisão preventiva já cumprido por ele é contabilizado e será subtraído do total da pena.

Outras Notícias

Wellington Maciel sanciona Lei do Piso em Arcoverde

Em nota divulgada em suas redes sociais, o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, informou que sancionou, nesta quarta-feira (23), a Lei referente ao aumento de 33,24% no piso salarial dos professores municipais. Na nota, Wellington diz que a aprovação do PL só foi possível com os votos da bancada governista da Câmara de Vereadores do […]

Em nota divulgada em suas redes sociais, o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, informou que sancionou, nesta quarta-feira (23), a Lei referente ao aumento de 33,24% no piso salarial dos professores municipais.

Na nota, Wellington diz que a aprovação do PL só foi possível com os votos da bancada governista da Câmara de Vereadores do município “já que todos os vereadores da oposição se abstiveram de votar no Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo”, afirmou.

“Uma vitória possibilitada para a referida categoria de professores, que agora vai efetivar a melhoria tão esperada para todos que aguardavam e que trabalham com muita dedicação, no ensino da nossa cidade”, destacou o prefeito.

“Estiveram presentes na ocasião o presidente do Sintema, Caio Magalhães, além dos Vereadores Luciano Pacheco (MDB), João Taxista (PSB) e Sargento Brito (PTC)”, informou Wellengton. Leia abaixo a íntegra da nota:

Sancionei nesta quarta-feira (23), a Lei referente ao aumento de 33,24% no piso salarial dos nossos professores municipais. Estiveram presentes na ocasião o presidente do Sintema, Caio Magalhães, além dos Vereadores Luciano Pacheco (MDB), João Taxista (PSB) e Sargento Brito (PTC).

Esta foi uma grande conquista graças a nossa bancada governista no Poder Legislativo local, já que todos os Vereadores da oposição se abstiveram de votar no Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. 

Uma vitória possibilitada para a referida categoria de professores, que agora vai efetivar a melhoria tão esperada para todos que aguardavam e que trabalham com muita dedicação, no ensino da nossa cidade.

Wellington Maciel – Prefeito de Arcoverde

Ouro Velho garante novos investimentos após audiência com governador

O prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, anunciou nesta quarta-feira (2) novos investimentos para o município, resultado de uma audiência realizada na Granja Santana com o governador da Paraíba, João Azevêdo. Também participaram da reunião o chefe de gabinete do governo estadual, Ronaldo Guerra, e o secretário de Educação e deputado estadual, Wilson Santiago Filho. […]

O prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, anunciou nesta quarta-feira (2) novos investimentos para o município, resultado de uma audiência realizada na Granja Santana com o governador da Paraíba, João Azevêdo.

Também participaram da reunião o chefe de gabinete do governo estadual, Ronaldo Guerra, e o secretário de Educação e deputado estadual, Wilson Santiago Filho.

De acordo com o prefeito, o encontro foi produtivo e resultou na confirmação de uma série de ações que serão executadas em parceria com o Governo do Estado.

Entre os compromissos firmados estão a construção de uma nova arena poliesportiva, a implantação da quinta escola no município com seis salas de aula, a edificação de casas populares e o envio de equipamentos para o matadouro público.

Doutor Júnior destacou que os pleitos atendidos são frutos de um trabalho contínuo junto às esferas estadual e federal.

Segundo ele, os novos investimentos reforçam o processo de desenvolvimento em curso no município e atendem a demandas apresentadas pela população.

Lula aumenta liderança na sondagem em dois cenários pesquisados

Folha O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) subiu e atingiu a segunda posição – em empate técnico com a ex-senadora Marina Silva (Rede Sustentabilidade) – em pesquisa do Instituto Datafolha sobre a eleição presidencial de 2018, divulgada neste domingo, 30, pelo jornal Folha de S. Paulo. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou a liderança […]

Folha

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) subiu e atingiu a segunda posição – em empate técnico com a ex-senadora Marina Silva (Rede Sustentabilidade) – em pesquisa do Instituto Datafolha sobre a eleição presidencial de 2018, divulgada neste domingo, 30, pelo jornal Folha de S. Paulo. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou a liderança na sondagem em dois cenários pesquisados. Os dois principais cenários da pesquisa divulgada neste domingo são comparados pelo instituto com levantamento feito em 16 e 17 de dezembro de 2015.

Esse é o primeiro levantamento do Datafolha depois da divulgação das delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht na Operação Lava Jato.

Bolsonaro subiu de 4% para 15% e de 5% para 14% nos dois principais cenários pesquisados pelo Datafolha. No cenário 1, em que o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), é incluído, Lula aparece com 30% (ante 20% da última pesquisa), seguido por Bolsonaro (15%), Marina (14%), Aécio (8%), Ciro Gomes/PDT (5%), o presidente Michel Temer (2%) e Luciana Genro/PSOL (2%). Ronaldo Caiado/DEM e Eduardo Jorge/PV aparecem empatados com 1% cada. Votos em branco, nulos e em nenhum dos candidatos somam 17% e não sabem, 4%. Neste cenário, Aécio caiu de 26% para 8% e Marina caiu de 19% para 14%.

No cenário 2, quando o candidato tucano é o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, Lula permanece com os mesmos 30% (ante 22% da pesquisa de 2015). Neste panorama, Marina caiu de 24% para 16% e Bolsonaro subiu de 5% para 14%. Depois, vem Alckmin, que caiu de 14% para 6%. Ciro ficou com 6% e Temer, com 2%. Luciana Genro e Caiado têm 2% cada e Eduardo Jorge, 1%. Votos em branco, nulos e em nenhum dos nomes somam 16% e não sabem 4%.

No cenário 3, em que não há base de comparação com pesquisa anterior, Lula tem 31%, Marina aparece com 16% e Bolsonaro, com 13%. Neste recorte, foi incluído o nome de Doria, que tem 9%. Em seguida, vêm Ciro Gomes, com 6%, e Temer, com 2%. Luciana Genro também aparece com 2%. Caiado e Eduardo Jorge figuram com 1% cada. Em branco, nulos ou em nenhum dos nomes, 15%. Não sabem 4%

No cenário 4, em que não são pesquisados os nomes de Lula e Temer, mas é incluído o de Doria, o levantamento é liderado por Marina, com 25%, seguida por Bolsonaro, com 14%, Ciro (12%), Doria (11%), Luciana (3%), Eduardo Jorge (2%) e Caiado (2%). Votos em branco, nulos e em nenhum dos nomes somam 25% e não sabem, 6%. Neste cenário, também não há base de comparação com pesquisa anterior.

Num quinto cenário, sem Lula e Temer, mas com Alckmin, Marina lidera com 25%. Depois vêm, Bolsonaro (16%), Ciro (11%), Alckmin (8%), Luciana (4%), Caiado (2%) e Eduardo Jorge (2%). Em branco, nulos e nenhum somam 27% e não sabem, 6%. Também não há base de comparação com pesquisa anterior neste cenário.

O Datafolha realizou ainda um sexto cenário. Os números são os seguintes: Lula (29%); Marina (11%), Bolsonaro (11%), juiz Sérgio Moro (9%), Aécio (5%), Doria (5%), ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa (5%), Ciro (5%), Alckmin (3%) e apresentador Luciano Huck (3%). Neste cenário, votos em branco, nulos e em nenhum nome somam 11% e não sabem, 4%, e também não há base de comparação.

Tereza Leitão participa de comício com Carlos Veras e caminha na feira

A candidata a Deputada Estadual Tereza Leitão esteve em Tabira, em comício para reforçar a candidatura de Carlos Veras a Deputado Federal. Ainda participaram o presidente da CONTAG, Aristides Santos e o vice prefeito do município, Zé Amaral. “Muita gente na rua e muita alegria, comprovando que os pernambucanos e pernambucanas têm esperança de que […]

A candidata a Deputada Estadual Tereza Leitão esteve em Tabira, em comício para reforçar a candidatura de Carlos Veras a Deputado Federal. Ainda participaram o presidente da CONTAG, Aristides Santos e o vice prefeito do município, Zé Amaral.

“Muita gente na rua e muita alegria, comprovando que os pernambucanos e pernambucanas têm esperança de que poderemos ter um parlamento melhor, com deputados e deputadas federais que defendam os interesses da classe trabalhadora”, disse a Deputada na sua rede social.

Ontem, Tereza esteve com movimentos sociais, as igrejas e os sindicatos no Grito dos Excluídos, em Recife.

“É uma verdadeira celebração popular e um protesto, no 7 de setembro, nos provando que ainda nos falta muito para nossa independência verdadeira, quando todos os brasileiros terão dignidade, justiça social e nossa terra terá soberania”, disse.

Esta manhã, Tereza faz caminhada na feira livre de Afogados da Ingazeira ao lado do petista Emídio Vasconcelos, candidato da oposição à Prefeitura em 2016.

Itapetim apresenta relatório final do Orçamento Democrático Municipal

Nesta sexta-feira, 1º de agosto, foi apresentado, no auditório da Secretaria de Educação, o relatório final do Orçamento Democrático Municipal (ODM), de Itapetim (PE). Na ocasião, também aconteceu a eleição dos membros do Conselho. As propostas que compõem o relatório foram escolhidas e aprovadas durante a etapa de escuta e plenária realizada em 12 de […]

Nesta sexta-feira, 1º de agosto, foi apresentado, no auditório da Secretaria de Educação, o relatório final do Orçamento Democrático Municipal (ODM), de Itapetim (PE). Na ocasião, também aconteceu a eleição dos membros do Conselho.

As propostas que compõem o relatório foram escolhidas e aprovadas durante a etapa de escuta e plenária realizada em 12 de julho, na Escola Antônio Piancó Sobrinho (EMAPS). O encontro contou com a participação de moradores do município, além de representantes de associações, sindicatos, igrejas, secretarias, diretorias, Câmara de Vereadores e diversos segmentos da sociedade civil.

O processo também incluiu uma etapa online, realizada entre os dias 13 e 20 de julho, por meio do site da Prefeitura, garantindo maior alcance e participação popular.

O que é o ODM?

O Orçamento Democrático Municipal (ODM) é o instrumento por meio do qual os cidadãos e cidadãs são convidados a participar das decisões do governo sobre a melhor forma de aplicação dos recursos públicos em obras e serviços.

Este mecanismo de participação foi instituído pela Lei Municipal nº 608, de 17 de março de 2025, como um compromisso assumido pela atual gestão de Itapetim. Pela legislação, o ODM deve ser realizado obrigatoriamente no primeiro ano de cada gestão.

O ODM está sob a coordenação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e suas Diretorias, que conduzem todo o processo de organização, escuta e sistematização das propostas apresentadas pela população.

O relatório final está disponível no site da Prefeitura.