STF determina cumprimento da primeira pena definitiva por atos do 8 de janeiro

Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Brejinho, Carnaíba, Itapetim, Tuparetama, São José do Egito, Solidão, Tabira, Ingazeira e Quixaba são os municípios que receberão o aporte.

Um aporte de R$ 3,5 milhões de recursos vai favorecer o reordenamento agrário em Pernambuco, por meio da legalização das posses de 30 municípios considerados prioritários do ponto do vista fundiário no Estado. Desse total, o convênio beneficiará 19 municípios localizados no Agreste Meridional e 11 municípios no Sertão do Pajeú com as ações de acesso à terra, visando contribuir para a transformação da realidade agrária de 3,5 mil famílias rurais em Pernambuco.

 Firmado entre o Instituto de Terra e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), e a Secretaria Especial de Agricultura familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), o acordo prevê o alcance do trabalho em uma área de aproximadamente 53.572 hectares de terras.

 O investimento para o processo de Regularização Fundiária idealizado no contrato para os 30 municípios possui contrapartida do Estado no valor de R$ 176.178,00 e considera critérios técnicos, sociais e econômicos como parte decisória para eleger os municípios prioritários das ações previstas. “No caso dessas regiões, a necessidade foi motivada por apresentarem uma quantidade expressiva de posses cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Incra e mapeadas pelo Iterpe por meio de Ação Discriminatória naquelas regiões na década de 80, mas que precisam da legalidade necessária para gerar maior segurança no campo e aumentar as chances de desenvolvimento rural”, assegurou o presidente do Instituto, Túlio Gadêlha.

 Através do convênio, o Governo do Estado alavancará a execução do processo de reordenamento fundiário em Pernambuco, por meio do trabalho de atualização cadastral topográfica e dos imóveis rurais com potencial para medição geográfica dentro de métodos e normas mais atuais. Durante todo o processo estão previstas ações como capacitação técnica; atualização cadastral dos imóveis no SNCR; emissão dos títulos de propriedade com registro em cartório; atualização de registros imobiliários; legitimar títulos provisórios emitidos; atualizar a malha fundiária e contribuir para a resolução de conflitos fundiários em Pernambuco.

Os municípios contemplados do Agreste Meridional são: Garanhuns, Jupi, São João, Lajedo, Palmerina, Angelim, Canhotinho, Jurema, Calçado, Brejão, Terezinha, Bom Conselho, Paranatama, Saloá, Iati, Caetés, Correntes, Lagoa do Ouro e Jucati. Já os municípios do Sertão do Pajeú são: Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Brejinho, Carnaíba, Itapetim, Tuparetama, São José do Egito, Solidão, Tabira, Ingazeira e Quixaba.

De 2015 até o momento, o Governo de Pernambuco emitiu mais de 11 mil de títulos de acesso à terra por meio das ações do Iterpe, permitindo a garantia jurídica e o acesso às políticas de desenvolvimento rural das famílias de agricultores.

A cidade de Ouro Velho, localizada no cariri paraibano, foi a única cidade da Paraíba a atingir a meta de vacinação estipulada pelo o Ministério da Saúde.

De acordo com a secretaria Municipal de Saúde, o município recebeu na última sexta-feira (27) mais 50 doses da CoronaVac.

Na etapa anterior já haviam sido vacinados os idosos acima de 84 anos e domiciliados acima de 80 anos, totalizando 112 pessoas imunizadas e dessa forma tornando a única cidade da Paraíba a cumprir todas as metas de vacinação estipulada pelo Ministério da Saúde.

O prefeito Dr. Augusto Valadares (DEM) relatou que a campanha de combate à Covid-19 segue intensa no município.

“Seguimos com uma campanha intensa de combate à Covid-19 em nosso município. Estamos realizando diversas ações de conscientização e cumprindo todas as metas estipuladas pelo o Ministério da Saúde sobre a vacinação principalmente dos nossos idosos,” falou. A informação do Vitrine do Cariri.

A Secretaria de Assistência Social de Afogados da Ingazeira promoveu ontem uma manhã inteira dedicada ao dia internacional da mulher.

Dinâmicas de grupo, atividades recreativas, palestras e sorteio de brindes movimentaram mulheres em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo CRAS – Centro Municipal de Referência em Assistência Social – participaram da ação.

O tema “Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha” foi abordado em uma palestra para as mulheres presentes. Outro assunto debatido foi o empoderamento das mulheres e a luta por direitos e oportunidades iguais na sociedade. O CRAS fica na Rua Bela Vista, no bairro Padre Pedro Pereira, próximo à Igreja Católica.

A instituição integra a rede de proteção da Secretaria de Assistência Social e oferece atividades permanentes com grupos de convivência formados não só por mulheres, mas também por Idosos, crianças e adolescentes.

No atendimento, três Assistentes Sociais, uma Psicóloga e dois Educadores Sociais. O Serviço funciona de segunda à sexta, das 08 às 17hs.

O Prefeito Dêva Pessoa, informou em nota ao blog que pagou aos servidores públicos do município, nesta última sexta-feira (30/01) os salários, referentes ao mês de Janeiro deste ano e Férias aos Professores da Rede municipal de ensino.

Atendendo reivindicação dos Conselheiros Tutelares, que ocupavam o cargo no período de 2010 à 2012, o Governo Municipal reuniu esforços e mesmo diante da grave crise que atinge todos os municípios, principalmente os de pequeno porte, quitou a folha de pagamento da classe, que estava atrasada, referente ao mês de Dezembro de 2012, compromisso não honrado pelo governo da gestão anterior, segundo nota.

O Sertão teve  participação tímida no evento de lançamento da dobradinha entre Marília Arraes  (SD) e André de Paula.

À exceção de uma representação de Arcoverde, com Israel Rubis e o Presidente da Câmara Siqueirinha, mais um grupo de Betânia aliado de André, não houve presenças de lideranças sertanejas.

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a estadual, Luciano Duque foi uma das ausências. O ex-prefeito ainda não se posicionou sobre o apoio ao candidato do PSD.

Mas a se levar em conta o posicionamento da oposição em Custódia, que anunciou apoio a Marília, o alinhamento com André está encaminhado. Cristiano Dantas, líder da oposição de Custódia, garante que o grupo vota em André, mesmo com ele tendo sido o Federal de Manuca.

“Nosso líder é Luciano Duque. Estamos fechados com Marília Arraes. E André de Paula sendo senador de Marília tem todo nosso apoio. As questões locais ficaram pequenas. O objetivo maior é salvar nosso estado do desgoverno”, disse ao blog. Ele disse ter externado esse posicionamento pessoalmente a André de Paula , a Marília e a Luciano Duque.