Raquel confirma vinda a Moxotó e Pajeú, mas ainda não detalha agenda

O vice-prefeito de Tabira, Zé Amaral, apresentou um trunfo que pode alterar o entendimento do próprio MPF acerca da ação que corre no TSE e deve ser apreciada em breve em que ele é acusado de ter sido registrado sem condições legais para tal, por cota da Lei da Ficha Limpa.

Zé Amaral foi alvo de ação envolvendo Luiz Diniz Sobreira, então prefeito de Santa Cruz, na Paraíba, que, segundo a denúncia, em 2015 pagou dívidas por meio fraudulento, usando cheques da prefeitura em nome do vice-prefeito eleito de Tabira e de Francisco Fernandez Filho.

“Um cheque de R$ 2.500,00 foi emitido em nome de José Amaral Alves Morato e um de R$ 712,00 em nome de Francisco Fernandes Filho. Porém ambos os cheques foram depositados inexplicavelmente na conta de Expedito Lopes Filho, sem comprovação dos contratos firmados”.

Como Zé Amaral fora condenado por colegiado, o que já geraria nota de inelegibilidade, tendo seu registro feito depois da condenação e que, o mais importante, não haveria mais margem para recurso.

Mas o Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho admitiu o recurso especial interposto pela defesa de Amaral para que possa reverter a decisão do próprio TJPB.

O vice-procurador geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros opinou pela procedência da ação que pedia cassação do registro da chapa Zé Amaral e Sebastião Dias.

“Assim, diante do trânsito em julgado, em 26.8.2016, da decisão que o condenou à suspensão dos direitos políticos por seis anos, forçoso reconhecer que José do Amaral Alves Morato, vice-prefeito eleito no Município de Tabira/PE, não atende à condição de elegibilidade do inciso II do § 3º do art. 14 da Constituição Federal, por não estar no pleno exercício de seus direitos políticos” disse no início do mês.

Essa decisão contraria o parecer do MPF no recurso especial de expedição de diploma quando fala no trânsito e julgado na decisão. Com isso, ele consegue provar que o caso ainda não transitou em julgado. Essa informação agora deverá chegar ao MPF para reavaliar seu parecer. Advogados de Amaral dizem que com essa decisão, muito provavelmente, ele vá conseguir mante a chapa porque já foi julgada sua admissibilidade no registro de candidatura.

do JC Online

Por pouco, Pernambuco não deu a Dilma Rousseff (PT) a maior votação proporcional do País. A cidade de Carnaubeira da Penha, no Sertão, registrou 93,34% dos votos válidos para a petista, contra 6,66% de Aécio Neves (PSDB). No primeiro turno, Dilma recebeu 84,47% dos sufrágios da cidade, contra 13% de Marina Silva (PSB) e 2,11% de Aécio. O município que registrou a maior vitória proporcional para a presidente reeleita foi Belágua, na região leste do Estado.

O prefeito de Carnaubeira da Penha, Simão Lopes Gonçalves (PSB) atribui a ampla vitória de Dilma na cidade ao Bolsa Família. Segundo ele, cerca de 4,8 mil famílias na cidade recebem o benefício. Ainda de acordo com o prefeito, 80% da população vive na área rural.

“O voto aqui foi espontâneo das pessoas que recebem o Bolsa Família. Não tem como mudar com o pessoal que recebe essa esmola”, disse o prefeito. O chefe do Executivo da cidade de 11,7 mil habitantes (segundo Censo IBGE de 2010) é do mesmo partido do governador eleito, Paulo Câmara, que no segundo turno declarou apoio a Aécio Neves.

O prefeito disse, ainda, que fez campanha para o candidato tucano na cidade. “A gente começa a conversar, faz um porta a porta, mas eles dizem que contra Dilma não votam. Aí cria uma barreira”, acrescentou Gonçalves. O prefeito considerou o resultado do primeiro turno uma votação “forte” para Marina Silva diante do cenário.

Entre os eleitores de Dilma, está o cadastrador do Bolsa Família Jeová Leandro Freire, 24 anos. “Ela é reconhecida na cidade por trazer o Bolsa Família. Na Zona Rural, tem muita gente que recebe. Se não fosse por isso, ficava bem ruim a situação das pessoas”, disse.

A aposentada Maria Eugênia Nunes, 63 anos, declarou que votou em Aécio Neves. “Simpatizo com ele, por isso votei”, afirmou. Ela disse, ainda, que o clima de ampla vitória de Dilma já era sentido. “O povo daqui é muito pobre. Espalharam a notícia de que se Dilma não ganhasse, ia acabar o Bolsa Família. Muita gente acreditou”, completou.

Além de Carnaubeira da Penha, Dilma obteve mais de 90% dos votos válidos nas cidades de Betânia (92,11%), Moreilândia (91,21%), Quixaba (90,53%) e Caetés (90,55%). Em Sirinhaém, onde Aécio esteve na campanha do segundo turno, a petista alcançou 60,98% dos sufrágios e o tucano, 39,02%.

A Prefeitura de São José do Egito emitiu novo decreto com objetivo de diminuir o fluxo de pessoas nas ruas e consequentemente frear a pandemia do coronavírus no município.

O novo decreto determina o fechamento de todos os estabelecimentos comerciais, menos os postos de combustíveis, farmácias e unidades de saúde aos domingos.

O decreto 031/2020 foi assinado pelo prefeito Evandro Valadares e já começa a valer para este domingo, dia 13 de dezembro de 2020 e também reforça a orientação com uso de máscara pela população. Confira abaixo a íntegra do decreto.

DECRETO

Art. 1º. Fica determinando o fechamento de todos os comércios em geral aos domingos, a iniciar no próximo domingo dia 13 de dezembro de 2020, inclusive supermercados, mercados, mercadinhos e comércios de pequeno porte, etc.

1º. Ficam excluídos da regra do caput deste artigo os postos de combustíveis, farmácias e unidades de saúde;

2º. Fica autorizada a venda via entrega (delivery), desde que resguardadas os procedimentos de segurança.

Art. 2º. A fiscalização dos serviços públicos fica autorizada a aplicar sanções previstas em Lei, relativas ao descumprimento de determinações do órgão licenciador, além da interdição ou embargo do estabelecimento citado nos incisos do artigo 1º.

1º. O estabelecimento ou seu responsável que infringir o presente Decreto poderá receber ainda a aplicação de sanção que variará de advertência, em caso de abertura, à multa que poderá variar de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 1.000,00 (um mil reais) ao cidadão ou estabelecimento que esteja desobedecendo aos protocolos de segurança ou que esteja aglomerada no entorno do empreendimento, além das penas constantes do Art. 268 do Código Penal Brasileiro, que determina pena de Detenção de 1 (um) mês a 1 (um) ano, e multa, podendo ser aumentada em 1/3 (um terço).

2º. Em caso de reiteração de infração do Art. 1º por parte do cidadão ou empresa, a multa será arbitrada pela Vigilância Epidemiológica no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais) a 10.000,00 (dez mil reais), devendo a aplicação do quanto ser devidamente fundamentada.

Art. 3º. Fica obrigatório o uso de máscaras em todo o Município de São José do Egito.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data sua publicação, revogando disposições em contrário.

Publique-se

Registre-se

Cumpra-se

São José do Egito/PE, 11 de dezembro de 2020.

G1PE

A Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco (PRF) informou, na tarde desta sexta-feira (23), que o engarrafamento na área da Rodovia BR-232, que liga o Recife ao Agreste e Sertão do estado, chegava a seis quilômetros. Por causa dos festejos juninos, por volta das 16h30, era registrada retenção de veículos entre o viaduto de acesso à estrada e a loja Atacadão dos Presentes, no Curado, na Zona Oeste do Recife.

Segundo a corporação, à tarde, o trânsito na BR-232 ficou mais intenso do que o registrado durante a manhã. Nas outras rodovias federais que cortam o Grande Recife o movimento, na tarde desta sexta, era tranquilo. Na BR-101, por exemplo, não havia congestionamentos.

O movimento de carros era intenso nas vias de acesso à BR-232 desde o início da manhã desta sexta. De acordo com o Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco (DER), a expectativa é de que cerca de 50 mil veículos passem pela rodovia, nos principais dias da festa.

Na quarta-feira (21), começou o reforço das ações de fiscalização nas estradas que cortam o estado, durante o São João. A ação tem como foco principalmente as BRs 232, 104, 428 e 407, que levam aos municípios de Gravatá, Bezerros e Caruaru, no Agreste, além de Arcoverde e Petrolina, no Sertão.

Foram mobilizados comandos integrados com agentes da ‘Operação Lei Seca’. São mais de 210 pontos de fiscalização itinerante para tentar coibir o uso de álcool.

Para controlar o excesso de velocidade, estão sendo realizadas fiscalizações com radares móveis. Os equipamentos ficarão em locais estratégicos das rodovias e captarão a velocidade do veículo a mais de um quilômetro de distância.

Lombadas

Estão desligados, desde as 22h de quarta-feira (21) até as 5h da segunda-feira (26), os equipamentos de fiscalização nas estradas mais movimentadas de Pernambuco, segundo o Departamento de Estradas de Rodagem (DER). São elas:

• BR-232, entre os km 6,2 e 9,2, no Curado;
• PE-027 (Estrada de Aldeia), no Km 0,7;
• PE-035, nos km 7,3 e 7,9, em Itapissuma

Na quarta (21), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), iniciou um esquema especial nas rodovias, que devem receber acréscimo de 40% no fluxo de veículos até o próximo domingo (25). O trabalho será focado na fiscalização dos veículos e nas ações educativas, conscientizando a população sobre os cuidados no trânsito.

As obras de recuperação da PE-655, a Estrada da Tapera, começaram. O pré-candidato a deputado federal Lucas Ramos, principal articulador pela conquista dos investimentos e realização dos serviços, reforçou a importância dos trabalhos para a mobilidade e economia de Petrolina.

“O investimento de R$ 16,6 milhões que viabilizamos junto ao Governo do Estado é fundamental para geração de emprego e renda, impulsionando o Turismo e o escoamento da produção na área ribeirinha petrolinense”, destacou.

A rodovia é via principal de acesso à Agrovilas, Tapera, Roçado, Caatinguinha, e ilhas do Rodeadouro e Massangano, entre outros. “Os trabalhos de recuperação vão garantir maior fluxo de visitantes a esses locais, movimentando o comércio, a gastronomia e outros serviços”, complementou Lucas Ramos.

O deputado e ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação lembrou também que com a recuperação de 31,3 quilômetros, até a divisa com a Bahia, a população vai poder trafegar com muito mais segurança na estrada.