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TCE julga irregulares contas do ex-prefeito de Brejinho

Por Nill Júnior

Blog Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregulares as contas de gestão do ex-prefeito de Brejinho, no Alto Pajeú, José Wanderley da Silva, relativas ao exercício financeiro de 2016.

Em seu voto, o relator do processo, conselheiro substituto Ruy Ricard  Harten, analisou processos licitatórios, restrição à competitividade, inadimplemento de obrigações previdenciárias e o parecer prévio transitado em julgado e apreciado pelo Legislativo Municipal.

Ao analisar as contas do ex-gestor, o tribunal considerou que houve fracionamento de despesas cujas somas ultrapassam o limite de dispensa de licitação, com diversos desembolsos destinados a fornecedores de vários ramos comerciais. Conforme o relatório, os fracionamentos indevidos de modalidade de licitação não se trataram de caso isolado, mas de prática reiterada, não sendo irrisório o somatório dos valores adjudicados.

“O prefeito, na condição de autoridade homologatória, contribuiu para que se efetivasse o indevido fracionamento de licitações; não se podendo olvidar que a homologação não se trata de ato
meramente formal, burocrático. O agente responsável pela homologação tem o dever de verificar não apenas a efetiva satisfação dos atos que compõem o procedimento na espécie, mas também sua regularidade, sua conformidade com a legislação de regência; cabendo ao Chefe do Executivo implantar adequado controle das licitações promovidas pela municipalidade (Mapa de Licitações) e dele se valer, quando atuar como autoridade homologatória”, diz o TCE.

Ainda: “Considerando que a ausência de pesquisa de preços de mercado nos processos licitatórios caracteriza gestão temerária, na medida em que se abre mão de instrumento indispensável para conferir segurança à seleção da proposta mais vantajosa; observando-se, no caso vertente, a nota de gravidade, manifesta na reiteração da conduta faltosa, tendo o Prefeito atuado como autoridade homologatória”.

Diante das irregularidades apontadas, o TCE considerou irregulares as contas de José Wanderley e dos demais interessados: Elizangela Lucena de Lira Izidro, Elaine Cristina Lucena Lopes e Maria de Lourdes Nunes Leite. Foram julgadas regulares as contas de Osmar Cleiton Rocha da Silva e Emerson Dario Correia Lima.

Outras Notícias

Câmara recebe apoio de dois grupos de Gameleira

A campanha do candidato a reeleição Paulo Câmara esteve em Gameleira, na Mata Sul. Dois grupos políticos da cidade receberam o líder socialista. Ao chegar na cidade, Paulo participou de uma caminhada, que passou pelas principais ruas do município. Ao lado da prefeita Verônica (PSB), do ex-prefeito Major Ramos, dos deputados Aluisio Lessa (PSB/estadual) e […]

A campanha do candidato a reeleição Paulo Câmara esteve em Gameleira, na Mata Sul. Dois grupos políticos da cidade receberam o líder socialista. Ao chegar na cidade, Paulo participou de uma caminhada, que passou pelas principais ruas do município.

Ao lado da prefeita Verônica (PSB), do ex-prefeito Major Ramos, dos deputados Aluisio Lessa (PSB/estadual) e João Fernando Coutinho (PROS/federal), Paulo cumprimentou moradores e comerciantes de Gameleira.

Ao término da caminhada, o grupo realizou mais uma edição do Prosa Política. No local, o socialista destacou a importância de manter a campanha na rua até o dia 07 e reforçou o compromisso de Pernambuco com a eleição para Presidente da República, que agora tem como candidato Fernando Haddad (PT), com o apoio do ex-presidente Lula.

Em sua fala, o socialista ainda destacou o que Lula fez por Pernambuco, pelo Nordeste e pelo Brasil quando foi presidente da República. “Lula fez políticas públicas que diminuíram as desigualdades, que combateram a miséria, que melhoraram a educação, a saúde e a vida dos brasileiros. A gente tem que ter gratidão ao presidente Lula”, completou ao defender o petista.

Após o ato, Paulo visitou a ex-prefeita Maria José Santos e o ex-candidato a prefeito Geraldo Junior, ambos do MDB. Na ocasião, a emedebista confirmou seu apoio ao socialista e também falou sobre a necessidade da gestão continuar fazendo investimento na área de educação. “Uma das coisas que nos motivou a trabalhar por Paulo foi ver que Pernambuco hoje tem uma educação diferenciada do Brasil”, complementou Geraldo Junior. O candidato à deputado federal Fernando Monteiro (PP) também participou do encontro.

Ribeirão: na sequência,  o socialista participou de dois atos políticos em Ribeirão com os grupos do prefeito Marcelo Maranhão (PSB) e, em seguida, com os apoiadores do ex-prefeito Clóvis Paiva (PP), que este ano concorre a um mandato de deputado estadual.

Aprovação de Raquel Lyra é de 63%, diz Múltipla

O Múltipla avaliou também a gestão Raquel Lyra em Pernambuco. Um total de 63% dizem aprovar o governo, contra 30% que desaprovam. Já 7% não opinaram. Quando a população é chamada a classificar a gestão, 30% dizem ser boa, 11% afirmam ser ótima, 36% a tratam como regular, 7% a colocam como ruim e 12%, […]

O Múltipla avaliou também a gestão Raquel Lyra em Pernambuco. Um total de 63% dizem aprovar o governo, contra 30% que desaprovam. Já 7% não opinaram.

Quando a população é chamada a classificar a gestão, 30% dizem ser boa, 11% afirmam ser ótima, 36% a tratam como regular, 7% a colocam como ruim e 12%, péssima. Não opinaram 4%.

A pesquisa tem o número de identificação PE – 07611/2026 e BR – 00432/2026.

Contratada pelo blog, foi a campo entre 16 a 20 de maio, com 1.070 entrevistas distribuídas proporcionalmente de acordo com densidade demográfica em todas as regiões do estado. A margem de erro de 3% para mais ou para menos.

Governo Federal corta 4,3 bilhões da saúde. Medida deve reduzir ofertas de serviços especializados nos municípios

Por André Luis Segundo nota do Portal do CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), um Projeto de Lei Orçamentária 2016 – PLOA 2016, o Ministério da Saúde fará uma redução de R$ 4,3 bilhões, onde R$ 3,8 bilhões foram concentrados nas despesas destinadas aos procedimentos de Média e Alta Complexidade – MAC. Entretanto, […]

artur_belarminoPor André Luis

Segundo nota do Portal do CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), um Projeto de Lei Orçamentária 2016 – PLOA 2016, o Ministério da Saúde fará uma redução de R$ 4,3 bilhões, onde R$ 3,8 bilhões foram concentrados nas despesas destinadas aos procedimentos de Média e Alta Complexidade – MAC.

Entretanto, o que causa preocupação, especialmente para a gestão municipal foi que a redução de R$ 3,8 bilhões está focalizada na Modalidade de Aplicação – 41 – Transferências fundo a fundo MUNICIPAIS, ou seja, redução direta no financiamento das ações do MAC nos municípios.

Em entrevista ao blog pelo aplicativo WhatsApp, o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira Artur Belarmino, explicou qual o impacto dessa medida para o município.

Artur disse que o CONASEMS para assegurar os repasses aos municípios no final do ano passado precisou “ajuizar” uma ação Civil pública contra o Ministério da Saúde.

Disse também que esse corte trará prejuízo na continuidade dos serviços ofertados de média e alta complexidade. “Exames, consultas especializadas, hemodiálise, TFD, citologias e todos os procedimentos custeados por esse recurso poderão sofrer uma diminuição”, informou Artur.

Artur disse também que serviços como o CAPS, Centro de Saúde da Mulher, CEO, Clínica de Fisioterapia e Rede Complementar poderão ter seus procedimentos reduzidos. “Esse é mais um prejuízo que poderá atingir os municípios do país”.

Artur disse ainda que isso afetará diretamente não só as UPA-Es, mas outras UPAS de urgência e emergência para municípios que tem esse tipo de serviço.

Ele disse que acredita que até meados de 2016 as coisas continuem do jeito que está, mas que a partir daí, vai faltar orçamento e as coisas podem ficar mais difíceis.

“Essa tragédia foi anunciada em Outubro do ano passado, o deficit seria de 16,8 bi e conseguiram diminuir para 4,3. Isso por causa da pressão dos colegiados de secretários municipais e estaduais de Saúde”, informou Artur.

Artur disse ainda que acredita que a medida é uma forma de pressionar para a aprovação da CPMF. “Acredito que o Ministério da Saúde esteja fazendo pressão para os prefeitos aceitarem a aprovação da CPMF, através de seus deputados, isso é jogo de interesse”, disse Artur.

 

Filme gravado na Ingazeira explora a identidade cultural do nordestino através de suas falas

Possibilitar a construção de novas narrativas e a representação de realidades diversas é o eixo central do projeto Documentando, que passou recentemente pelas cidades de Ingazeira e Iguaracy, no Sertão do Pajeú. Idealizado pelo cineasta Marlom Meirelles com o objetivo de promover a interiorização da produção audiovisual, a iniciativa atravessa todas regiões do estado. A […]

Possibilitar a construção de novas narrativas e a representação de realidades diversas é o eixo central do projeto Documentando, que passou recentemente pelas cidades de Ingazeira e Iguaracy, no Sertão do Pajeú.

Idealizado pelo cineasta Marlom Meirelles com o objetivo de promover a interiorização da produção audiovisual, a iniciativa atravessa todas regiões do estado. A temporada 2018 vai percorrer 16 cidades pernambucanas e em cada município o projeto tem como principal viés a inclusão de grupos socialmente vulneráveis. As oficinas são gratuitas e abordam as etapas que envolvem a produção de um filme.

Na Ingazeira foi realizado o filme “Sertão Falado”, resultado de uma semana de aulas teóricas e práticas. O filme identifica um dicionário popular característico do povo sertanejo. Palavras e expressões do cotidiano como “butuca”, “pulga de cós” e “corda de laçar” são ditas e explicadas com muito bom-humor.

Os participantes da oficina conheceram todo o processo de realização de um documentário e os elementos fundamentais para a construção de um roteiro, produção, captação e edição de um vídeo digital. Além de ampliar o repertório no campo do audiovisual e o acesso aos principais conceitos e vanguardas da história do cinema, os alunos foram provocados a refletir sobre suas vivências e, a partir delas, pensar narrativas que contemplem questões sociais, de gênero, raça, territorialidade, identidade, entre outras.

A atividade fez parte da 4ª Edição da Mostra Pajeú de Cinema, que levou oficinas e exibição de filmes para Afogados da Ingazeira, Iguaracy e Ingazeira. Em breve será lançado o documentário “Ciola”, filmado no distrito de Jabitacá. O filme traz como personagem principal um típico homem do sertão, levantando importantes questões de gênero para debate.

 

Até agora, o Documentando já capacitou cerca de 1.000 pessoas. Este ano, serão mais 400. “A quarta temporada vem para dar continuidade a esta ação fomentadora, atendendo a um número mais expressivo de municípios e participantes”, pontua Marlom que comemora a parceria com entidades como as ONGs Mães pela Diversidade, que vai receber o projeto no mês de julho, e a Gestos, que presta assistência a soropositivos.

Pela primeira vez, povos indígenas da Tribo Xukuru, de Pesqueira, e da Tribo Pankararu, de Itacuruba, estão no roteiro das oficinas. “Em um momento político onde os brasileiros vêm sofrendo com a perda de direitos, o Documentando se propõe a ser uma ferramenta de reivindicação e transformação social”.

Notificações de arboviroses aumentam 143% em Pernambuco

JC Online Pernambuco também registrou aumento das notificações de casos de arboviroses – dengue, zika e chicungunha. São 143,14% a mais, de janeiro a agosto de 2019, em relação ao mesmo período do ano passado. Composta por 10 cidades, todas no Sertão do Estado, a XI Gerência Regional de Saúde (Geres) foi a área que […]

JC Online

Pernambuco também registrou aumento das notificações de casos de arboviroses – dengue, zika e chicungunha. São 143,14% a mais, de janeiro a agosto de 2019, em relação ao mesmo período do ano passado.

Composta por 10 cidades, todas no Sertão do Estado, a XI Gerência Regional de Saúde (Geres) foi a área que apresentou maior crescimento no número de notificações, um aumento de 1.914%. No Recife, os casos suspeitos cresceram 37,4%.

Os dados compreendem o período de 30 de dezembro de 2018 a 3 de agosto de 2019 e mostram uma crescente nas notificações. As Geres que mais alavancaram as estatísticas são as formadas majoritariamente por municípios do Sertão.

De acordo com a gerente do Programa Estadual de Controle das Arboviroses da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Claudenice Pontes, a incidência na região está relacionada a surtos anteriores das arboviroses. “As áreas que não tiveram transmissão nos antes são as que mais estão notificando casos. Como na Região Metropolitana, por exemplo, já houve surto, as pessoas estão mais imunizadas”, explica.

A mesma lógica se repete quando analisada a faixa etária. Segundo Claudenice, pessoas de até 19 anos estão mais vulneráveis às arboviroses por não terem tido contato anterior com os vírus.