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Senado recorre da decisão que afastou Renan da presidência da Casa

Por Nill Júnior

renan-calheiros1O Senado Federal apresentou nesta terça-feira (6) um recurso contra a decisão do ministro Marco Aurélio que afastou da presidência da Casa o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Caberá agora ao próprio ministro reverter sua decisão ou levar o pedido ao plenário da Corte, composto por 11 ministros, para uma deliberação colegiada. Ainda não há data marcada para o caso ser pautado no plenário.

Assinado pelo advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, o recurso argumenta que o afastamento de Renan Calheiros traz “enorme risco para a manutenção do andamento normal dos trabalhos legislativos”, destacando a votação da proposta de emenda à Constituição que estabelece um teto de gastos para a União.

“É notório o esforço que o Poder Executivo solicitou à sua base para a votação de matérias de enorme relevo institucional, como, por exemplo, a PEC do Teto de Gastos (PEC n. 55, de 2016), que poderia restaurar a credibilidade econômica e das finanças do governo. Nesse sentido, a medida impugnada causa enormes prejuízos ao já combalido equilíbrio institucional e político da República”, diz o recurso.

Em conversa com jornalistas pela manhã, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, diz que poderá levar o caso ao plenário assim que Marco Aurélio liberar o processo de seu gabinete.

“Não sei [quando o plenário julgará]. Depende do relator”, afirmou a ministra, questionada sobre uma data, acrescentando que ainda não havia conversado com o colega sobre o caso.

Segundo apurou a TV Globo, Marco Aurélio deve pedir ainda manifestação de todas as partes envolvidas (como o partido Rede, autora da ação) e a Advocacia Geral da União (AGU) antes de decidir o que fazer com o recurso.

Como há prazos para o envio de tais manifestações, é difícil que o caso seja levado ao plenário ainda nesta semana, a depender do ministro. A única sessão marcada será nesta quarta-feira (7), já que quinta o Judiciário estará em feriado do dia da Justiça.

Existe, no entanto, outra possibilidade de o caso ser levado a plenário antes: se o ministro Dias Toffoli trazer seu voto, já que havia pedido vista do processo no início de novembro.

Na ocasião, já havia maioria formada de 6 ministros para impedir que um réu em ação penal ocupe a linha sucessória da Presidência. Mas com o pedido de vista (mais tempo para analisar o assunto), a decisão final foi adiada.

Outras Notícias

Serra Talhada promove oficina de fabricação de produtos de limpeza

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada, através do Centro de Atendimento ao Usuário de Drogas – CAUD, em parceria com o Centro de Referência em Assistência Social – CRAS, promoveu uma oficina de fabricação de produtos de limpeza para as mães dos adolescentes atendidos pelo programa no município. A oficina aconteceu […]

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada, através do Centro de Atendimento ao Usuário de Drogas – CAUD, em parceria com o Centro de Referência em Assistência Social – CRAS, promoveu uma oficina de fabricação de produtos de limpeza para as mães dos adolescentes atendidos pelo programa no município.

A oficina aconteceu na terça-feira, 28 de março, no bairro do Mutirão. “Foi um momento importante no sentido de proporcionar para aquelas famílias a possibilidade do aprimoramento da geração de renda socioeconômica sem que elas precisem sair de casa, podendo ficar mais próximas dos seus adolescentes no dia a dia”, afirma Edilene Pádua, assistente social do CAUD.

A cada quinze dias, o CAUD proporciona momentos de convivência com as famílias dos adolescentes atendidos pelo programa. “São momentos de convivência com o objetivo de orientar as famílias acerca de suas responsabilidades com as crianças e adolescentes, bem como fortalecer os vínculos familiares”, completa Edilene.

Governo de Pernambuco antecipa resultado dos aprovados no Funcultura Geral

Recursos do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura incentivarão centenas de projetos de diversas áreas e linguagens artísticas, com mais de R$ 15,6 milhões em 2020 A fruição, pesquisa e a formação da cultura e da arte em Pernambuco seguem em pleno fortalecimento, pelo Governo do Estado. A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a […]

Recursos do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura incentivarão centenas de projetos de diversas áreas e linguagens artísticas, com mais de R$ 15,6 milhões em 2020

A fruição, pesquisa e a formação da cultura e da arte em Pernambuco seguem em pleno fortalecimento, pelo Governo do Estado. A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) anunciam, nesta terça (26), o incremento de R$ 15,68 milhões para a produção cultural, por meio do Edital Geral do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura). A partir de fevereiro de 2020, 248 projetos, de todas as linguagens artísticas contempladas no edital, receberão incentivo de acordo com o valor pleiteado.

Em cada categoria, foram aprovados projetos de fruição, que é a oferta de um produto artístico diretamente para o aproveitamento estético do seu público; projetos da área de pesquisa (fase preliminar de uma ação cultural) ou formação (oficinas, palestras, seminários ou qualquer processo para formar fazedores de cultura). Neste edital, a linguagem que mais aprovou projeto foi a de Cultura Popular (38), seguida por Dança (30), Patrimônio Cultural (29), Teatro (28), Artes Plásticas (27), Fotografia (24), Literatura (23), Circo (16), Artesanato (13), Design e Moda (8), Gastronomia (5), Artes Integradas (4) e Ópera (3).

Até o final do ano, a Fundarpe irá lançar mais cinco editais: Funcultura Geral 2019/2020, Música 2019/2020, Microprojeto Cultural 2019/2020, além de dois editais do Funcultura do Audiovisual (edições 2018/2019 e 2019/2020). O lançamento de mais um edital do Audiovisual, até o final deste ano, é uma excepcionalidade ocorrida em função do impasse da Ancine. Juntos, os cinco editais irão representar um incentivo de quase R$ 40 milhões em projetos culturais, em 2020.

“O conjunto desses editais reafirma o compromisso do Governo de Pernambuco com o segmento da Cultura. Mesmo com toda situação adversa na economia do país, diante do desmonte que estamos assistindo das políticas públicas pelo Governo Federal, estamos garantindo o investimento neste que é um setor tão estratégico para o desenvolvimento da sociedade. Os projetos incentivados pelo Funcultura são responsáveis hoje pelo fortalecimento da economia da Cultura, geram empregos, renda, garantem o fortalecimento da cena artística e cultural, o que faz surgir novos produtores e projetos”, avalia o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto.

A Superintendência do Funcultura analisou alguns dados a partir dos projetos inscritos este ano. Um total de 1.059 projetos pleitearam recursos ao Funcultura, tendo 891 passado para a segunda fase, que analisa o mérito cultural de cada um deles. Dos 248 projetos aprovados, 51 são de produtores que nunca antes haviam inscritos projetos no Fundo.

A respeito da regionalização do Funcultura, o estudo indica que a Região Metropolitana aprovou o maior número de projetos. Foram 176 nesta região. A Zona da Mata ficou com 28 projetos, seguido do Sertão, com 23, e Agreste, com 21 projetos contemplados.

Outro dado importante levantado no estudo é o aumento das ações de acessibilidade nos projetos apresentados. Dos 248 aprovados, 174 (70%) irão contar com pelo menos uma ação de: tradução em libras (32%), audiodescrição (16%), legendas (8%), descrição em braile (5%) e/ou adequação de espaço (26%). Ressaltando que há projetos com mais de uma ação de acessibilidade.

“Os estudos do Funcultura nos mostram a capilaridade de política pública de cultura em todo estado, nos permitindo atuar em regiões que precisam de maiores estímulos para desenvolverem sua produção cultural e acessarem os editais. Este ano, pela primeira vez, temos um outro edital em curso, que é o de Microprojeto Cultural, que certamente atrairá novos produtores, que ainda não tinham tido acesso aos recursos públicos para a cultura e passarão a ter. Nosso objetivo é cada vez mais nos aprofundarmos na democratização do acesso à Cultura”, coloca o secretário de Cultura Gilberto Freyre Neto.

DADOS – A Secult-PE e a Fundarpe disponibilizam no portal www.cultura.pe.gov.br um estudo inédito que auxilia tanto à produção cultural do estado quanto à gestão pública, pois serve como base para o desenvolvimento e aprimoramento das políticas do setor. O documento aponta que, apesar das diferenças regionais de aprovação de projetos ainda precisarem de avanços, o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura apresenta grande capilaridade em todo território estadual.

O Cadastro de Produtor Cultural (CPC), por exemplo, registra inscrições de produtores oriundos de 147 municípios (cerca de 80% do total) e de todas as Regiões de Desenvolvimento (RDs). O dado indica a legitimidade e o alcance da política, bem como o seu potencial de interiorização.

“A divulgação desses dados é de grande importância não apenas para a gestão do Funcultura, mas para todos os gestores de cultura e os fazedores. A partir desses dados, é possível perceber onde os projetos estão chegando, que áreas são mais fortes, que lugares ainda precisam de projetos, e assim irmos construindo juntos, poder público e sociedade, um Funcultura mais forte e eficiente”, coloca Aline Oliveira, superintendente do Fundo.

Confira o resultado do Funcultura Geral no site www.cultura.pe.gov.br/funcultura ou AQUI.

Laura Gomes acompanhou agenda de Paulo Câmara no Pajeú

A deputada estadual Laura Gomes, PSB, cumpriu agenda ao lado do governador Paulo Câmara, percorrendo mais de nove cidades do Sertão do Pajeú. Apoiando o Plano Retomada, a parlamentar destacou nova indicação que fez ao executivo estadual para reforçar a perfuração de poços. Na visita a Santa Cruz da Baixa Verde, cidade que é a […]

A deputada estadual Laura Gomes, PSB, cumpriu agenda ao lado do governador Paulo Câmara, percorrendo mais de nove cidades do Sertão do Pajeú.

Apoiando o Plano Retomada, a parlamentar destacou nova indicação que fez ao executivo estadual para reforçar a perfuração de poços.

Na visita a Santa Cruz da Baixa Verde, cidade que é a maior produtora de Pinha do estado, produzindo cerca de 500 toneladas da fruta por ano, Laura teve reuniões com lideranças rurais. Um dos encontros foi marcado pela escuta de moradores de 15 comunidades que integram a Cooperativa Agrícola José de Josias.

Laura Gomes explicou detalhes sobre a nova indicação realizada, para a perfuração de mais de 15 poços artesianos nas localidades ligadas à entidade, apoiando o aumento da produção de pinha. A deputada informou que a solicitação foi encaminhada ao governo estadual, através das Secretarias de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e  de Infraestrutura e Recursos Hídricos. A presidente da Cooperativa, Nataly Fontes, parabenizou a deputada pela atuação, e seu compromisso com o diálogo, buscando ampliar o acesso a políticas públicas de desenvolvimento.

Em março deste ano, Laura Gomes articulou na gestão estadual,  a prorrogação de contrato com a Diocese de Caruaru, para a construção de mais de 1.500 cisternas de placas, de 16 mil litros, na zona rural do município.

Como esperado, Nena Magalhães apóia Luciano Duque

O médico Nena Magalhães (PTB) confirmou o apoio ao prefeito e candidato a reeleição Luciano Duque, do PT. A informação foi confirmada ao Caderno 1. “Fiquei sem opção e tive que abandonar o projeto de concorrer à prefeitura. Diante do tratamento que recebi das oposições,  vi que o melhor caminho era marchar junto com Luciano […]

IMG_9942-600x400-1O médico Nena Magalhães (PTB) confirmou o apoio ao prefeito e candidato a reeleição Luciano Duque, do PT. A informação foi confirmada ao Caderno 1.

“Fiquei sem opção e tive que abandonar o projeto de concorrer à prefeitura. Diante do tratamento que recebi das oposições,  vi que o melhor caminho era marchar junto com Luciano Duque”, disse, acrescentando que o apoio era a Duque individualmente e não à legenda.

O anuncio será oficializado ainda nesta quarta-feira (3) em um  encontro de Duque com seus pré-candidatos a vereadores, do qual estará fazendo parte. “Daí vamos para sua casa (do prefeito) onde faremos o anúncio oficial“, informou.

Serra chega a 92 casos de Covid-19

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informa que foram confirmados mais cinco casos positivos para Covid-19 no município nesta quarta-feira (27/05). A cidade totaliza 92 casos, sendo 52 pessoas do sexo feminino e 40 do sexo masculino. Os cinco novos casos confirmados hoje se tratam de duas mulheres de 54 e […]

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informa que foram confirmados mais cinco casos positivos para Covid-19 no município nesta quarta-feira (27/05).

A cidade totaliza 92 casos, sendo 52 pessoas do sexo feminino e 40 do sexo masculino.

Os cinco novos casos confirmados hoje se tratam de duas mulheres de 54 e 55 anos e uma idosa de 72 anos, além de duas crianças, sendo uma menina de três  anos e um menino de quatro anos, contatos domiciliares de caso positivo.

O número de casos em investigação subiu para 24, enquanto o número de casos descartados subiu para 441, considerando a capacidade do município de realizar testagem, através dos testes rápidos adquiridos pela Secretaria de Saúde para o combate à Covid-19.

Trinta pessoas estão em isolamento domiciliar, quatro em leitos de internamento, 55 pessoas recuperadas e três  óbitos.

Portanto, Serra Talhada contabiliza 92 casos confirmados, 24 em investigação, 441 descartados, 55 recuperados e 03 óbitos.