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Senado recorre da decisão que afastou Renan da presidência da Casa

Por Nill Júnior

renan-calheiros1O Senado Federal apresentou nesta terça-feira (6) um recurso contra a decisão do ministro Marco Aurélio que afastou da presidência da Casa o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Caberá agora ao próprio ministro reverter sua decisão ou levar o pedido ao plenário da Corte, composto por 11 ministros, para uma deliberação colegiada. Ainda não há data marcada para o caso ser pautado no plenário.

Assinado pelo advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, o recurso argumenta que o afastamento de Renan Calheiros traz “enorme risco para a manutenção do andamento normal dos trabalhos legislativos”, destacando a votação da proposta de emenda à Constituição que estabelece um teto de gastos para a União.

“É notório o esforço que o Poder Executivo solicitou à sua base para a votação de matérias de enorme relevo institucional, como, por exemplo, a PEC do Teto de Gastos (PEC n. 55, de 2016), que poderia restaurar a credibilidade econômica e das finanças do governo. Nesse sentido, a medida impugnada causa enormes prejuízos ao já combalido equilíbrio institucional e político da República”, diz o recurso.

Em conversa com jornalistas pela manhã, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, diz que poderá levar o caso ao plenário assim que Marco Aurélio liberar o processo de seu gabinete.

“Não sei [quando o plenário julgará]. Depende do relator”, afirmou a ministra, questionada sobre uma data, acrescentando que ainda não havia conversado com o colega sobre o caso.

Segundo apurou a TV Globo, Marco Aurélio deve pedir ainda manifestação de todas as partes envolvidas (como o partido Rede, autora da ação) e a Advocacia Geral da União (AGU) antes de decidir o que fazer com o recurso.

Como há prazos para o envio de tais manifestações, é difícil que o caso seja levado ao plenário ainda nesta semana, a depender do ministro. A única sessão marcada será nesta quarta-feira (7), já que quinta o Judiciário estará em feriado do dia da Justiça.

Existe, no entanto, outra possibilidade de o caso ser levado a plenário antes: se o ministro Dias Toffoli trazer seu voto, já que havia pedido vista do processo no início de novembro.

Na ocasião, já havia maioria formada de 6 ministros para impedir que um réu em ação penal ocupe a linha sucessória da Presidência. Mas com o pedido de vista (mais tempo para analisar o assunto), a decisão final foi adiada.

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira retoma cirurgias de catarata, diz Secretário de Saúde

O município de Afogados da Ingazeira retomará as cirurgias de catarata como parte de um esforço para reduzir as filas de espera por procedimentos eletivos na área da saúde. A notícia foi anunciada pelo secretário de saúde, Artur Amorim, através de suas redes sociais nesta terça-feira (20). Segundo Amorim, a decisão foi aprovada durante uma […]

O município de Afogados da Ingazeira retomará as cirurgias de catarata como parte de um esforço para reduzir as filas de espera por procedimentos eletivos na área da saúde. A notícia foi anunciada pelo secretário de saúde, Artur Amorim, através de suas redes sociais nesta terça-feira (20).

Segundo Amorim, a decisão foi aprovada durante uma reunião da Comissão Intergestora Bipartite do estado de Pernambuco, por meio do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas. A iniciativa visa agilizar o atendimento e garantir o acesso dos pacientes aos serviços de saúde, especialmente aqueles que aguardam por cirurgias oftalmológicas há algum tempo.

“Hoje aprovamos em uma reunião da Comissão Intergestora Bipartite do estado de Pernambuco através do Programa Nacional de redução das filas de cirurgias eletivas a volta da realização de cirurgias de catarata em nosso município”, declarou o secretário em sua publicação.

Artur Amorim aproveitou a oportunidade para agradecer o empenho da equipe de gestão da saúde municipal e dos prestadores de serviços de saúde que se credenciaram para realizar os procedimentos.

“O próximo passo será de ampliar o serviço aqui do município para atender todos os municípios da X região de saúde através do Programa CuidaPE”, acrescentou o secretário.

A retomada das cirurgias de catarata representa um importante avanço na política de saúde de Afogados da Ingazeira, proporcionando maior qualidade de vida e bem-estar para os cidadãos da região. A expectativa é de que a medida contribua significativamente para a redução das filas de espera e para o acesso mais rápido aos serviços oftalmológicos necessários para a população local.

Marconi encerra mandato de 8 anos em Flores com 82% de aprovação

O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB), encerra seu quarto mandato à frente do município com 82,9% de aprovação, conforme pesquisa realizada pelo Instituto Opinião em parceria com o blog do Magno. Marconi consolidou sua liderança política ao eleger Gilberto Ribeiro (PSB) como sucessor nas eleições de outubro. A pesquisa também revelou que apenas 7,3% […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB), encerra seu quarto mandato à frente do município com 82,9% de aprovação, conforme pesquisa realizada pelo Instituto Opinião em parceria com o blog do Magno.

Marconi consolidou sua liderança política ao eleger Gilberto Ribeiro (PSB) como sucessor nas eleições de outubro. A pesquisa também revelou que apenas 7,3% dos entrevistados desaprovam a gestão, enquanto 9,8% preferiram não opinar.

Os dados mostram que a aprovação da gestão varia entre os segmentos sociais e geográficos. Na zona urbana, o índice de aprovação é de 84,6%, e na zona rural, 81,8%. Por gênero, 82,4% dos homens aprovam a administração, enquanto entre as mulheres o percentual é de 83,5%. Por faixa etária, o maior índice está entre os entrevistados de 35 a 44 anos (85,6%), seguido por aqueles entre 25 e 34 anos (83%), 16 a 24 anos (82,8%), 45 a 59 anos (82,3%) e acima dos 60 anos (81,7%). No quesito escolaridade, a maior aprovação vem de quem possui ensino superior (96,7%), seguido por aqueles com ensino médio (84,1%) e fundamental (80,6%).

Entre os motivos apontados para a aprovação, 25,2% mencionaram progresso no município, 16,6% destacaram a qualidade na administração e 10,8% acreditam que o gestor seja “trabalhador”.

A imagem pessoal de Marconi Santana também recebeu uma avaliação positiva de 79,5% dos entrevistados, enquanto 10% classificaram como negativa e 10,5% preferiram não opinar. Em relação ao desempenho geral da administração, 26,5% avaliaram como “ótima” e 44,8% como “boa”. Outros 20,3% consideraram “regular”, 3,8% como “ruim” e 1,3% como “péssima”, enquanto 3,3% não emitiram opinião.

Quanto à percepção do progresso local, 62,7% acreditam que Flores está “andando para frente”, 30,8% acham que o município está “parado”, 3% afirmam que “andou para trás” e 3,5% não responderam. A pesquisa foi realizada entre os dias 16 e 17 de dezembro, com 400 entrevistados. A margem de erro é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 90%.

Sandrinho entregou livros, computadores e impressoras para as bibliotecas escolares 

Todas as bibliotecas escolares da rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira receberão livros para incrementar seus acervos, além de um computador e uma impressora cada, para auxiliar nas demandas das bibliotecas.  A entrega começou nesta segunda (7), pela biblioteca da escola municipal Domingos Teotônio, no bairro São Braz, e contou com as presenças […]

Todas as bibliotecas escolares da rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira receberão livros para incrementar seus acervos, além de um computador e uma impressora cada, para auxiliar nas demandas das bibliotecas. 

A entrega começou nesta segunda (7), pela biblioteca da escola municipal Domingos Teotônio, no bairro São Braz, e contou com as presenças do Prefeito Sandrinho Palmeira, do vice, Daniel Valadares, e da secretária de educação, Wiviane Fonseca. 

O Prefeito Sandrinho Palmeira destacou a importância da leitura para a construção do conhecimento. “Livro é conhecimento, é saber, é a construção de um futuro melhor. Uma educação de qualidade, alicerçada na leitura, permite que nós possamos conquistar os nossos sonhos, alcançar nossos objetivos na vida. Além disso, os livros também são importantes para a nossa formação humana, de cidadania. Estou muito feliz, como gestor público, em poder proporcionar essas melhorias para a nossa educação,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. A Prefeitura já concluiu a entrega dos kits escolares com material pedagógico e fardamento escolar.

Prefeitura de Itaíba consegue liminar para obter combustível após decreto de emergência

A prefeitura de Itaíba conseguiu junto ao Poder Judiciário, através do juiz plantonista Thiago Pacheco Cavalcanti, do fórum de Arcoverde, concedeu liminar com efeito de tutela provisória garantindo que um caminhão tanque do município possa ser abastecido no Porto de Suape para atender aos serviços essenciais de Itaíba. Para isso, determina ao SINTRACAPE (Sindicato dos […]

A prefeitura de Itaíba conseguiu junto ao Poder Judiciário, através do juiz plantonista Thiago Pacheco Cavalcanti, do fórum de Arcoverde, concedeu liminar com efeito de tutela provisória garantindo que um caminhão tanque do município possa ser abastecido no Porto de Suape para atender aos serviços essenciais de Itaíba.

Para isso, determina ao SINTRACAPE (Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Ipojuca e Grande Recife) que permita a entrada e saída do caminhão tanque.

No último dia 25, a prefeita Regina Cunha (PTB) decretou estado de emergência no âmbito do município devido ao movimento paredista deflagrado pelos caminhoneiros nas estradas federais e estaduais de todo o País.

O decreto nº 013/2018 suspendeu serviços essenciais como a coleta de lixo por falta de combustíveis para abastecer a frota de veículos municipais, bem como o transporte de pacientes para tratamento fora de domicílio, priorizando os casos de emergência e urgência na área de saúde. A falta de combustível isolou completamente a cidade, que ficou com a frota oficial totalmente desabastecida.

A decisão sobre o decreto de emergência foi tomada após reunião do gabinete de crise que contou com a presença da prefeita Regina Cunha (PTB), dos secretários de Finanças (Wherbson Alves), de Educação (Junior Brandão), Governo (Marcelo Bispo); do vice-prefeito (Valdo do Pipa), o líder do Governo na Câmara (Vereador Jorge) e o assessor jurídico Dr. Pedro Melchior.

Na liminar, o juiz Thiago Pacheco Cavalcanti ressalta que o combustível encaminhado a municipalidade deve ser destinado “exclusivamente” para o abastecimento da frota oficial e veículos pertencentes a força de segurança pública.

Câmara confirma minha cidadania arcoverdense

Ontem foi a confirmada pelos parlamentares a aprovação do título de cidadão arcoverdense a mim concedido, assinado pela vereadora Célia Galindo. Já tinha recebido do amigo e competente advogado Pedro Melchior, seu parecer jurídico. Usando trecho da defesa de Célia, destacou a repercussão do nosso trabalho na Terra do Cardeal. “Trabalho jornalístico que sempre referencia […]

Ontem foi a confirmada pelos parlamentares a aprovação do título de cidadão arcoverdense a mim concedido, assinado pela vereadora Célia Galindo.

Já tinha recebido do amigo e competente advogado Pedro Melchior, seu parecer jurídico. Usando trecho da defesa de Célia, destacou a repercussão do nosso trabalho na Terra do Cardeal. “Trabalho jornalístico que sempre referencia a cidade no cotidiano da sua atuação”, e dando o parecer pela aprovação.

Como disse, me envaidece e me honra ser lembrado em uma cidade onde, de fato, fiz parte de um capítulo da história da radiodifusão.  A minha passagem pela Cardeal Arcoverde é lembrada até hoje por gente do meio e da sociedade.  Isso porque foi uma passagem intensa e verdadeira.  Fui muito feliz em Arcoverde e guardo até hoje aquele tempo.

Como disse ao receber a mesma homenagem em Afogados da Ingazeira, digo que um título de cidadão é um carimbo da alma, que já se dobra à Terra do Cardeal por tudo que viveu.  Municípios como Arcoverde,  Iguaracy,  Tabira e Serra Talhada,  citando alguns exemplos, são,  seja por meu passado ou presente profissional,  cidades que deixaram marcas e ajudaram na construção de quem eu sou.

Assim, essa homenagem é a confirmação de um amor que o tempo não apagou.  Claro, estou aqui agradecendo a honrosa indicação de Célia Galindo e à aprovação dos pares. Sigamos! Viva Arcoverde!