Serra chega a 92 casos de Covid-19

A mandata coletiva das Juntas (PSOL/PE) protocolou nesta terça-feira (28) um apelo ao governador Paulo Câmara para que através da Secretaria de Defesa Social, da Secretaria de Saúde e da Secretaria da Mulher, seja criado um canal exclusivo no disque denúncia para denúncias de violência sexual contra crianças. O objetivo do apelo é para que as vítimas possam ser orientadas sobre os direitos legais e os serviços de abortamento disponíveis nesta situação.

Toda gravidez em menores de 14 anos é, necessariamente, decorrente de estupro de vulnerável e, portanto, é crime. No Brasil, a cada 20 minutos uma criança se torna mãe, isso significa que acontecem 70 partos por dia de menores de 14 anos.

Além disso, dados demonstram que 69 estupros de vulnerável são cometidos todos os dias e, na região Nordeste, 84% dessas crianças são negras. Nesse cenário, o Brasil aponta para a estarrecedora média de 25 mil casos por ano de gravidez na infância. Em Pernambuco, de 2010 a 2020, mais de 14 mil crianças se tornaram mães.

Vivemos um momento onde o direito ao aborto legal e seguro é reiteradamente atacado, principalmente por órgãos que deveriam informar da importância desse mecanismo inclusive em casos de violência sexual praticada contra menores, como órgãos do Governo Federal.

Temos exemplos recentes desses ataques como no caso da menina de 10 anos em Santa Catarina, coagida a “esperar mais um pouquinho” e continuar gestando o fruto de uma violência. Entendemos que com o acesso assegurado aos canais de denúncia, possamos garantir os direitos das crianças que sofrem essa terrível violência no estado.

E por entender que a informação de qualidade é fundamental para que os direitos mais fundamentais sejam garantidos, como o direito à própria vida, é necessário provocar para que o Governo de Pernambuco crie, urgentemente, um canal específico para facilitar o acesso à informação e à denunciação de casos de violência sexual contra crianças, bem como que seja encaminhado de forma institucional o caso para os órgãos cabíveis, trabalhando em coordenação e colaboração com as Secretarias sensíveis ao tema, como a de Defesa Social, a de Saúde e a da Mulher.

Por isso, reforçamos a necessidade e urgência deste apelo para que seja criado um canal exclusivo no disque denúncia para denúncias de violência sexual contra crianças, através do qual possam ser orientadas sobre os direitos legais e os serviços de abortamento.

Em Sertânia, a gestão do prefeito Ângelo Ferreira (PSB) tem 80,4% de aprovação.

É o que diz pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla dias 16 e 18 de dezembro, com 250 entrevistas. A margem de erro é de 6% para mais ou para menos.

Um total de 14,8% dizem reprovar a gestão e 4,8% não quiseram opinar. Quando a população é chamada a opinar dando uma nota, a média aferida é 7,6.

Em linhas gerais os números mostram estabilidade em relação à pesquisa divulgada em agosto desse ano.

A população ouvida também foi chamada a classificar a gestão. Para 18,9% ela é ótima, contra 44,8% que acham boa, 24,4% regular, 3% ruim, 8,1% péssima e 0,8% que não opinaram.

Para 55,9% o mandato atual é melhor que o anterior.  Já 30,7% dizem estar igual, 10,4% afirmam estar pior e 3% não opinaram.

O Múltipla ainda quis avaliar os governos Paulo Câmara e Jair Bolsonaro.  O governador tem 4,4% que acham seu governo ótimo,  26,3% que dizem ser bom, 37,8% que o colocam como regular, 7,8% que dizem ser ruim, 15,9% que o colocam como péssimo e 7,8% que não opinaram.

Já Bolsonaro é péssimo para 58,9%, ruim para 14,1%, regular para 15,2%, bom para 6,7% e ótimo para apenas 2,2%. Um total de 2,9% não opinaram.

O presidente em exercício do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, aceitou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o prazo de resposta contra uma denúncia feita pelo MPF (Ministério Público Federal) no âmbito da Lava Jato.

A operação investiga doações efetuadas pela construtora Odebrecht ao Instituto Lula, a partir de uma denúncia recebida em 23 de outubro deste ano. As informações são do UOL.

“Efetivamente, não parece razoável transferir ao paciente [Lula] o ônus de se defender sem acesso a todo o acervo probatório integrante da denúncia, o qual, se não interessasse às partes, não deveria nem mesmo integrá-la”, afirmou Aurvalle.

O juiz federal Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, havia negado o pedido de suspensão do prazo em 17 de dezembro. O magistrado alegou que os acusados Antônio Palocci Filho e os executivos da Odebrecht Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho e Alexandrino de Salles Ramos de Alencar apresentaram resposta à acusação. Enquanto isso, Lula e Paulo Tarciso Okamotto, presidente do Instituto Lula, optaram pelo prazo de 10 dias para a apresentação de respostas.

A defesa do ex-presidente petista encaminhou uma petição alegando que não localizou no processo o anexo 245, mencionado na denúncia, nem o acordo de colaboração premiada de Alexandrino de Alencar. Os documentos estavam sob sigilo inacessível às defesas, e por isso foi necessário que o juiz Bonat retirasse as restrições para que os documentos fossem lidos.

Os advogados de Lula pediram que todas as mídias com termos de colaboração e de depoimentos dos colaboradores, tanto acusados como testemunhas, fossem disponibilizados de forma virtual ou não presencial, em função da pandemia do coronavírus.

O pedido foi feito para a 13ª Vara, que determinou ao MPF juntar ao processo os termos dos requeridos e encaminhasse à vara federal “mídia contendo os vídeos dos acusados e das testemunhas colaboradores referentes a seus depoimentos tomados no âmbito de sua colaboração e que não estejam sob segredo, ou ainda, indicar em que processo estão disponíveis essas mídias”.

Na visão de Bonat, é inviável que todas as mídias sejam anexadas ao processo eletrônico por questões técnicas. “A pandemia tampouco é motivo para excepcionar essa regra, seja porque se trata de impossibilidade técnica, seja porque o acesso às dependências físicas da Justiça Federal é franqueado mediante agendamento e observando-se todos os protocolos de segurança e saúde oficialmente estabelecidos.”

Defesa de Lula impetra habeas corpus na véspera do Natal

A defesa do ex-presidente Lula impetrou ontem um habeas corpus no TRF-4 sob a alegação de que não foi disponibilizado nenhum registro audiovisual dos mais de 65 termos de colaboração premiada anexados como prova na investigação.

Os advogados solicitaram o deferimento da liminar para suspender a tramitação da ação penal até o julgamento do mérito do habeas corpus ou, como alternativa, que houvesse a interrupção do prazo para a resposta à acusação, que tinha como prazo o dia 7 de janeiro.

A liminar no TRF-4 aconteceu em regime de plantão judiciário. Aurvalle, que é vice-presidente no exercício da presidência do Tribunal, verificou ser incabível a suspensão do andamento de toda a ação penal até o julgamento do habeas corpus e optou por acatar o pedido da defesa de Lula.

Gestão confirma problemas e diz estar conversando com estudantes para resolver situação.

Por André Luis

Na última sexta-feira (13), estudantes que cursam universidade em Patos, na Paraíba, cobraram através de nota de repúdio nas redes sociais, a liberação de transporte para os mesmos se deslocarem à cidade paraibana.

Segundo a nota, a gestão da prefeita Nicinha Melo, teria dito que estaria impossibilitada em ajudar os estudantes. “Tendo em vista onde a mesma fala que não tem como liberar o transporte que se desloque de tabira a Patos, e a outras cidades”, diz a nota.

Ainda na nota, os estudantes destacam a existência da Lei Municipal nº 805, de 11 de maio de 2016, que dá direito a todos os estudantes universitários ao transporte municipal. Transporte escolar é um direito, acobertado por Lei”, pontua  a nota.

Outro lado – Questionada pela reportagem do blog do Nill Júnior, a Secom não descartou a existência do problema e disse que gestão tem conversado com os estudantes.

Segundo informações da Secom, na sexta-feira, a gestão se reuniu com estudantes de São José do Egito e que os mesmos relataram que “nunca receberam auxílio na gestão passada”. 

A Secom informou ainda que neste sábado (14), a gestão se reuniu com estudantes de Serra Talhada.

“A gestão está se reunindo, fazendo o levantamento de quantos estudantes são, de quando as aulas começam de cada localidade, a condição financeira em que o município está para que possa atender aos universitários. Não apenas de Patos, mas os que estudam em outras localidades”, informou a Secom.

O primeiro debate entre candidatos ao Senado Federal realizado, nesta terça-feira (29), acabou polarizado entre os candidatos João Paulo (PT) e Albanise Pires (PSOL), antigos aliados e companheiros. A expectativa de um debate acalorado entre Fernando Bezerra Coelho (PSB) e o petista ficou em segundo plano e só foi visto pelos presentes nas considerações finais do debate.

Quase no último momento do encontro, João Paulo afirmou que FBC não reconhecia o trabalho realizado pelo PT, respondendo ao socialista que minimizou sua gestão como prefeito do Recife, dizendo que a prefeitura não recebeu investimentos “nem de 500 milhões”, como aconteceu no primeiro ano de governo do prefeito Geraldo Gulio (PSB). Em alguns momentos, integrantes da platéia chegaram a discutir entre si durante as falas dos candidatos e o clima ficou tenso. O evento foi o segundo neste ano realizado pelo Clube de Engenharia de Pernambuco.

Depois de abrir as falas exaltando as experiências políticas, com João Paulo defendendo o governo Lula e Dilma Rousseff (PT) e com FBC defendendo o legado do ex-governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB), ambos foram surpreendidos por duros ataques de Albanise, tanto a FBC quanto a João Paulo, esse último com mais ênfase.

“O mandato de João Paulo no Congresso Nacional como deputado federal é pífio. Não me recordo de nenhuma ação que destaque João Paulo na Casa. Temos que reavaliar isso para que ele não seja mais um peso morto no Congresso”, disparou a candidata afirmando que João Paulo deve explicações sobre o Cais Estelita, já que a venda do terreno foi feita ainda no seu governo.

“Ele responde a cinco ações no STF (Supremo Tribunal Federal) não por defender o povo, isso tem que ser explicado”. Já sobre Fernando Bezerra Coelho, Albanise disse não ver diferença entre ele e João Paulo e fez novas acusações.

“Bezerra se coloca como o senador das águas, mas não seria o senador dos plásticos? É essa a pergunta que todos fazem lá no interior onde as obras de transposição do Rio São Francisco só tem plásticos. Além disso, nós sabemos que os materiais usados nas obras de lá estão beneficiando as empresas do próprio candidato”, acusou a candidata, lembrando que Pernambuco paga o pior salário para o professor.

Na sua fala, João Paulo afirmou que todos devem ter  cuidado com o que dizem e com as acusações.”Admiro demais a companheira Albanise, nos conhecemos há muito tempo, mas ela tem que ter cuidado com o que fala. Sobre o Estelita, eu assumi um governo que tem ligações capitalistas e não tem jeito. Não houve nada de irregular na venda do terreno, correu tudo conforme a lei. No PSol mesmo, existem denúncias de deputados pegando dinheiros de outros deputados dentro do partido”, retrucou o petista.

Já FBC afirmou respeitar o papel da mulher na política e, assim como João Paulo, também aproveitou para responder às críticas da candidata. “O material usado na transposição é o mesmo material usado no México, no Chile, na China, etc. É só você ir lá e comprovar. Sobre a empresa, ela está locada em Petrolina, não é de Petrolina. Ela se instalou em Pernambuco e no Ceará por uma questão de logística para facilitar o andamento do trabalho”, explicou o socialista.