Serra chega a 92 casos de Covid-19

O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), publicado nesta quarta-feira (10), trouxe novas movimentações no processo de Cumprimento de Sentença nº 0600221-10.2024.6.17.0066, que tramita na 66ª Zona Eleitoral de Afogados da Ingazeira. O procedimento envolve a chapa majoritária reeleita em 2024, em Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares.

Ambos foram intimados a pagar uma multa eleitoral individual no valor de R$ 5.320,50, aplicada em ação movida pelo Ministério Público Eleitoral, exequente no processo, referente veiculação de publicidade institucional de obras da administração pública municipal em período vedado pela Lei das Eleições. A determinação do juízo estabelece o prazo de 15 dias para o pagamento voluntário, por meio de sua representante legal, a advogada Cinara Carlos Amorim.

Conforme a decisão, o valor deverá ser atualizado com juros e correção monetária, calculados desde a data do fato que originou a penalidade, seguindo o previsto no art. 45 da Resolução TSE nº 23.709/2022. Caso os executados não efetuem o pagamento no prazo estabelecido, a quantia será acrescida de multa de 10%, conforme o art. 523, §1º, do Código de Processo Civil, além de possível adoção de outras medidas de execução.

O secretário de Educação de Arcoverde, Antônio Rodrigues, e sua secretária adjunta, Zulmira Cavalcanti, anunciaram nesta quarta (27), que pediram exoneração.

Segundo o Arcoverde On Line, a saída foi anunciada durante uma confraternização de final de ano entre professores, gestores de escolas e demais funcionários. Rodrigues disse que a exoneração foi pedida por “motivo de ordem pessoal”.

A decisão do prefeito Wellington Maciel, antecipando o fim do ano letivo de 2023 na rede municipal, pegando professores, pais e alunos de surpresa, deixando de cumprir o mínimo de 200 dias letivos, foi visto como um ato que atropelou a autonomia do Secretário.

Com a medida, as aulas dos centenas de alunos matriculados na rede municipal terminou o ano letivo na última terça-feira (12). O comunicado foi divulgado por gestores escolares através de grupos de WhatsApp de cada escola.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a medida infringe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabelece que a “educação básica nos níveis fundamental e médio, deverá ter uma carga horária anual mínima de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver”.

No dia 17 de novembro, durante uma entrevista, o secretário de Educação de Arcoverde negou e chamou de “boato” que o fim do ano letivo na rede municipal de Arcoverde iria ser antecipado.

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei 34/23, de autoria do deputado Michel Henrique, que denomina de Deputado João Henrique de Souza a malha viária “Anel do Cariri”.

O problema é que o “Anel Viário do Cariri”, como é conhecido, já tem nome: o do poeta Zé Marcolino, uma das maiores referências da cultura do Cariri paraibano. O projeto aprovado e sancionado é de 2019.

O Anel Viário interliga as cidades de Monteiro, Zabelê, São Sebastião do Umbuzeiro, São João do Tigre, Camalaú, Congo, Caraúbas, São Domingos do Cariri, Cabaceiras, Boqueirão e Queimadas.

O deputado Michel Henrique quis homenagear o pai, morto em decorrência de complicações da Covid-19, mas acabou criando uma saia justa. Merecido, mas não necessariamente precisa desmerecer o outro. As informações são do site Vitrine do Cariri.

Na segunda rodada da pesquisa eleitoral para o Senado em Pernambuco, realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) em parceria com a Folha de Pernambuco, divulgada nesta terça-feira (11), o deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) aparece na frente na disputa, com 35%das intenções de votos, seguido pelo o senador Humberto Costa (PT), que registra 29%. Em terceiro, o deputado federal Mendonça Filho (DEM) aparece com 25% das menções.

Na sequência, o deputado federal Silvio Costa (Avante) tem 10%, o deputado federal Bruno Araújo (PSDB) tem 8% e o Pastor Jairinho tem 4%. Os entrevistados que declararam que votariam em branco ou nulo somam 22% e 29%no primeiro e no segundo votos, respectivamente.

Os que não sabem ou não responderam são 33%. Já os postulantesEugênia Lima (PSOL), Albanise Pires (PSOL), Adriana Rocha (Rede), Hélio Cabral (PSTU) e Alex Lima Rola (PCO), registraram 1% das intenções de voto, cada. Lídia Brunes (PROS) registrou 0%.

A pesquisa ouviu 800 entrevistados entre os dias 6 e 8 deste mês, usando uma metodologia face a face, e contempla critérios de sexo, idade, instrução, renda e pela condição do município. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,45%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os números de protocolo BR-05453/2018 e PE-05575/2018.

Para o Senado, neste levantamento, foi aplicada uma metodologia diferente da utilizada na primeira rodada. Por isso, não confrontamos os resultados. A partir da próxima pesquisa, o comparativo será realizado.  O detalhamento desta pesquisa o leitor poderá conferir na edição, desta quarta-feira (12)  da Folha de Pernambuco.

Blog da Folha

No encontro que teve com o ex-presidente Lula, no último fim de semana, em São Paulo, o prefeito do Recife, João Campos, afastou qualquer possibilidade de subir no palanque do petista na corrida presidencial caso ele resolva bancar a candidatura de Marília Arraes para o Senado.

Lula ouviu atentamente. As orelhas da deputada, que João derrotou na eleição passada, devem estar ardendo na fogueira.

Diante disso, o que se diz é que o candidato ao Senado do PT na montagem da chapa com Geraldo Júlio pode ser o deputado Carlos Veras, ligado ao grupo do senador Humberto Costa. A informação é da Coluna do Magno Martins.