Serra chega a 92 casos de Covid-19

Por Julia Duailibi/g1

O presidente Lula deve assinar nesta terça-feira (29) a indicação da advogada Daniela Teixeira para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi revelada por Vera Magalhães, do jornal “O Globo”, e confirmada pelo blog.

O presidente ainda não definiu os nomes que indicará para as outras duas vagas na corte, que deverão ser de pessoas provenientes dos Tribunais de Justiça (TJ).

Como publicado pelo blog, Daniela Teixeira é considerada uma advogada progressista, mas o fato de ser mulher também pesou a seu favor, principalmente porque Lula ainda não definiu se escolherá uma mulher para a vaga de Rosa Weber, que sai em setembro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Duas ministras no STJ que se aposentam neste ano. Hoje, a Corte conta com seis mulheres entre as 33 cadeiras. Com a escolha de Teixeira, serão sete, número que inevitavelmente cairá com as duas aposentadorias – por enquanto, mais uma vez são os homens os favoritos para essas listas tríplices.

O Intercept publicou o primeiro áudio de conversa entre os membros da força-tarefa da Lava Jato a respeito da guerra jurídica em torno da entrevista do ex-presidente Lula.

Na manhã do dia 28 de setembro de 2018, a imprensa noticiou que o ministro do STF Ricardo Lewandowski autorizara Lula a conceder uma entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.

Em um grupo no Telegram, os procuradores imediatamente se movimentaram, debatendo estratégias para evitar que Lula pudesse falar. Para a procuradora Laura Tessler, o direito do ex-presidente era uma “piada” e “revoltante”, o que ela classificou nos chats como “um verdadeiro circo”. Uma outra procuradora, Isabel Groba, respondeu: “Mafiosos!”

Eram 10h11 da manhã. A angústia do grupo só foi dissolvida mais de doze horas depois, quando Dallagnol enviou as seguintes mensagens, seguidas de um áudio. “O Fux deu uma liminar suspendendo a decisão do Levandowsky. Vamos evitar a divulgação o quanto for possível”. Veja matéria completa, clicando aqui.

Assessora de imprensa de Moro pede demissão: A jornalista Giselly Siqueira, que trabalhava como assessora especial de comunicação do ministro Sérgio Moro, deixou o cargo nesta terça-feira (9), após pedir demissão.

Antes de trabalhar com Moro, Siqueira havia passado pelas assessorias do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), durante as passagens de Dias Tóffoli e Ricardo Lewansdowski pela gestão do órgão, e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), quando este foi presidido por Gilmar Mendes.

O município de Solidão tem motivos para celebrar sua performance exemplar na execução do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

De acordo com os dados divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), o município conquistou a 8ª posição no ranking dos dez melhores municípios no nível satisfatório de execução do PNI, com um índice de 90,36 no IFPNI.

A gestão Djalma Alves comemorou a notícia. “Essa conquista é um reflexo direto dos esforços coordenados e da dedicação incansável da Administração Municipal, dos profissionais de saúde. A priorização da vacinação e a atenção meticulosa às diretrizes do PNI têm se traduzido em resultados significativos”, disse em nota.

A informação foi do Tribunal de Contas do Estado, que realizou uma fiscalização nos 184 municípios pernambucanos para avaliar a execução do Programa Nacional de Imunização (PNI), que garante acesso gratuito do cidadão às vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde. Os resultados foram apresentados nesta terça-feira (22) numa entrevista coletiva realizada no TCE.

Durante 40 dias, as equipes de auditoria do Departamento de Economia e Saúde e de Controle Externo Regional do TCE visitaram 1.662 unidades básicas de saúde em todos os municípios, observando itens como equipamentos, estrutura física, armazenamento de vacinas, e profissionais envolvidos.

“Nunca colocarei minha digital contra a classe trabalhadora. Apresento como contraproposta a taxação de banqueiros e das grandes fortunas”.

Foi o que argumentou o deputado federal Carlos Veras (PT-PE), durante a votação do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/20), que prevê a concessão de auxílio financeiro de R$ 125 bilhões aos estados e municípios.

A proposta em discussão agora na Câmara dos Deputados é a versão do Senado ao texto, que mudou a forma de distribuição dos recursos.

A proposta difere do conteúdo aprovado pelos deputados, que previa a ajuda por meio da recomposição nominal do ICMS e do ISS para garantir recursos no combate ao coronavírus.

O parlamentar petista destaca que é uma chantagem contra servidores públicos, que cuja medida recai majoritariamente sobre aqueles que recebem os mais baixos salários.

“Além de colocar o Nordeste no último lugar da fila, o governo quer manobrar, condicionando a liberação da ajuda ao custo do congelamento de salários, carreiras dos trabalhadores e outros arrochos até o ano de 2021”, denuncia.

O projeto aprovado pelos senadores prevê que a distribuição por estado seja feita em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação.

Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado (excluindo o DF) usando os mesmos critérios para, então, dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um.