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Governo de Pernambuco antecipa resultado dos aprovados no Funcultura Geral

Por Nill Júnior

Recursos do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura incentivarão centenas de projetos de diversas áreas e linguagens artísticas, com mais de R$ 15,6 milhões em 2020

A fruição, pesquisa e a formação da cultura e da arte em Pernambuco seguem em pleno fortalecimento, pelo Governo do Estado. A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) anunciam, nesta terça (26), o incremento de R$ 15,68 milhões para a produção cultural, por meio do Edital Geral do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura). A partir de fevereiro de 2020, 248 projetos, de todas as linguagens artísticas contempladas no edital, receberão incentivo de acordo com o valor pleiteado.

Em cada categoria, foram aprovados projetos de fruição, que é a oferta de um produto artístico diretamente para o aproveitamento estético do seu público; projetos da área de pesquisa (fase preliminar de uma ação cultural) ou formação (oficinas, palestras, seminários ou qualquer processo para formar fazedores de cultura). Neste edital, a linguagem que mais aprovou projeto foi a de Cultura Popular (38), seguida por Dança (30), Patrimônio Cultural (29), Teatro (28), Artes Plásticas (27), Fotografia (24), Literatura (23), Circo (16), Artesanato (13), Design e Moda (8), Gastronomia (5), Artes Integradas (4) e Ópera (3).

Até o final do ano, a Fundarpe irá lançar mais cinco editais: Funcultura Geral 2019/2020, Música 2019/2020, Microprojeto Cultural 2019/2020, além de dois editais do Funcultura do Audiovisual (edições 2018/2019 e 2019/2020). O lançamento de mais um edital do Audiovisual, até o final deste ano, é uma excepcionalidade ocorrida em função do impasse da Ancine. Juntos, os cinco editais irão representar um incentivo de quase R$ 40 milhões em projetos culturais, em 2020.

“O conjunto desses editais reafirma o compromisso do Governo de Pernambuco com o segmento da Cultura. Mesmo com toda situação adversa na economia do país, diante do desmonte que estamos assistindo das políticas públicas pelo Governo Federal, estamos garantindo o investimento neste que é um setor tão estratégico para o desenvolvimento da sociedade. Os projetos incentivados pelo Funcultura são responsáveis hoje pelo fortalecimento da economia da Cultura, geram empregos, renda, garantem o fortalecimento da cena artística e cultural, o que faz surgir novos produtores e projetos”, avalia o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto.

A Superintendência do Funcultura analisou alguns dados a partir dos projetos inscritos este ano. Um total de 1.059 projetos pleitearam recursos ao Funcultura, tendo 891 passado para a segunda fase, que analisa o mérito cultural de cada um deles. Dos 248 projetos aprovados, 51 são de produtores que nunca antes haviam inscritos projetos no Fundo.

A respeito da regionalização do Funcultura, o estudo indica que a Região Metropolitana aprovou o maior número de projetos. Foram 176 nesta região. A Zona da Mata ficou com 28 projetos, seguido do Sertão, com 23, e Agreste, com 21 projetos contemplados.

Outro dado importante levantado no estudo é o aumento das ações de acessibilidade nos projetos apresentados. Dos 248 aprovados, 174 (70%) irão contar com pelo menos uma ação de: tradução em libras (32%), audiodescrição (16%), legendas (8%), descrição em braile (5%) e/ou adequação de espaço (26%). Ressaltando que há projetos com mais de uma ação de acessibilidade.

“Os estudos do Funcultura nos mostram a capilaridade de política pública de cultura em todo estado, nos permitindo atuar em regiões que precisam de maiores estímulos para desenvolverem sua produção cultural e acessarem os editais. Este ano, pela primeira vez, temos um outro edital em curso, que é o de Microprojeto Cultural, que certamente atrairá novos produtores, que ainda não tinham tido acesso aos recursos públicos para a cultura e passarão a ter. Nosso objetivo é cada vez mais nos aprofundarmos na democratização do acesso à Cultura”, coloca o secretário de Cultura Gilberto Freyre Neto.

DADOS – A Secult-PE e a Fundarpe disponibilizam no portal www.cultura.pe.gov.br um estudo inédito que auxilia tanto à produção cultural do estado quanto à gestão pública, pois serve como base para o desenvolvimento e aprimoramento das políticas do setor. O documento aponta que, apesar das diferenças regionais de aprovação de projetos ainda precisarem de avanços, o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura apresenta grande capilaridade em todo território estadual.

O Cadastro de Produtor Cultural (CPC), por exemplo, registra inscrições de produtores oriundos de 147 municípios (cerca de 80% do total) e de todas as Regiões de Desenvolvimento (RDs). O dado indica a legitimidade e o alcance da política, bem como o seu potencial de interiorização.

“A divulgação desses dados é de grande importância não apenas para a gestão do Funcultura, mas para todos os gestores de cultura e os fazedores. A partir desses dados, é possível perceber onde os projetos estão chegando, que áreas são mais fortes, que lugares ainda precisam de projetos, e assim irmos construindo juntos, poder público e sociedade, um Funcultura mais forte e eficiente”, coloca Aline Oliveira, superintendente do Fundo.

Confira o resultado do Funcultura Geral no site www.cultura.pe.gov.br/funcultura ou AQUI.

Outras Notícias

Natural de Recife, morre PM baleado na fuga de presos em JP

O coronel Euller Chaves, comandante da Polícia Militar da Paraíba, confirmou a morte do tenente Erivaldo Silva Moneta, de 33 anos. Ele foi baleado na madrugada desta segunda-feira (10) durante uma fuga em massa do Presídio de Segurança Máxima PB1, em João Pessoa. O militar foi atacado pelo bando na Academia de Polícia Civil (Acadepol) localizada […]

O coronel Euller Chaves, comandante da Polícia Militar da Paraíba, confirmou a morte do tenente Erivaldo Silva Moneta, de 33 anos.

Ele foi baleado na madrugada desta segunda-feira (10) durante uma fuga em massa do Presídio de Segurança Máxima PB1, em João Pessoa.

O militar foi atacado pelo bando na Academia de Polícia Civil (Acadepol) localizada no bairro de Jacarapé, no mesmo bairro. O oficial da PM chegou a ser socorrido, mas por conta da gravidade dos ferimentos, não resistiu. Erivaldo Moneta era natural de Recife-PE. Ele deixa um filho.

Entenda o caso – Cerca de 20 homens fortemente armados atacaram o presídio PB1, no fim da noite deste domingo (9), no bairro Jacarapé, em João Pessoa. Moradores da região circunvizinha relataram ter ouvido muitos tiros, além do barulho de uma explosão.

O portão da penitenciária foi explodido. Imagens de como o presídio ficou após o ataque circularam nas redes sociais. Moradores compartilharam áudios com os tiros.

Raquel recebe comunicadores e defende governo. “Vocês sabem como recebi o Estado”

A governadora Raquel Lyra recebeu nomes da comunicação do estado para uma roda de conversa hoje no Palácio do Campo das Princesas. Em sua fala inicial, Raquel disse como recebeu o estado,  afirmando ter pego 70% da malha sucateada,  2 milhões de pernambucanos sem acesso a água e a posição de top 3 entre os […]

A governadora Raquel Lyra recebeu nomes da comunicação do estado para uma roda de conversa hoje no Palácio do Campo das Princesas.

Em sua fala inicial, Raquel disse como recebeu o estado,  afirmando ter pego 70% da malha sucateada,  2 milhões de pernambucanos sem acesso a água e a posição de top 3 entre os estados mais violentos.

“Pegamos a Compesa colapsada”, exemplificou, para dizer que tem R$ 6,1 bilhões para investimentos em água.

Raquel iniciou a conversa respondendo a perguntas dos comunicadores.  Dentre as falas, a informação de mais um empréstimo de R$ 600 milhões para investimentos.  Disse ainda que, por responsabilidade política, não anuncia uma obra sem recursos em caixa.

Surfista com sangue sertanejo conquista competição no Rio

Com ondas de até quatro metros, o 1º Itacoatira Big Wave foi  realizado nesta sexta-feira, na Praia de Itacoatiara , em Niterói. Esta é a segunda vez que a cidade recebe um campeonato de ondas grandes . A primeira aconteceu há 26 anos, em 1993. Reunindo importantes nomes do circuito mundial de ondas grandes — o Big Wave Tour —, como […]

Com ondas de até quatro metros, o 1º Itacoatira Big Wave foi  realizado nesta sexta-feira, na Praia de Itacoatiara , em Niterói. Esta é a segunda vez que a cidade recebe um campeonato de ondas grandes . A primeira aconteceu há 26 anos, em 1993.

Reunindo importantes nomes do circuito mundial de ondas grandes — o Big Wave Tour —, como Pedro Calado e Lucas Chianca, a competição foi marcada por ondulações potentes formadas próximas ao Costão e rendeu o primeiro lugar ao pernambucano Paulo Moura, filho de Edson e Márcia Moura, o único da prole que não optou pela medicina.

Paulo Moura nasceu no Recife, passou a infância nos municípios de Tabira e Afogados da Ingazeira, no Pajeú, e voltou para a Capital. Morando em Boa Viagem, o garoto tinha como brincadeira de infância e adolescência o surfe. Com o passar dos anos, o que era brincadeira virou uma carreira profissional.

Paulo Moura se tornou surfista profissional e participou das principais ligas mundiais, como WQS e WCT – a elite do esporte no Mundo.

Mesmo com uma carreira realizada, Paulo mantém vivo um sonho o qual alimenta desde agora. Sua filha, Mel, de 5 anos, já está surfando. “Quem sabe no futuro Pernambuco não tem uma mulher representante no Circuito Mundial?”, sonha.

Arcoverde completou 30 dias com o nome no SPC dos municípios

Arcoverde completou mais de 30 dias com o nome do CAUC, conhecido como o SPC/Serasa dos municípios brasileiros por estar inadimplente com a União. O município teve sua Certidão de débitos relativos aos tributos Federais e à dívida ativa da união negativada, o que prejudica economicamente Arcoverde, que fica impedido de receber recursos de convênios […]

Arcoverde completou mais de 30 dias com o nome do CAUC, conhecido como o SPC/Serasa dos municípios brasileiros por estar inadimplente com a União.

O município teve sua Certidão de débitos relativos aos tributos Federais e à dívida ativa da união negativada, o que prejudica economicamente Arcoverde, que fica impedido de receber recursos de convênios e emendas.

Segundo a última certidão, a CND foi emitida em 23 de março e venceu-se no dia 19 de setembro. Até agora a gestão que se pinta de moderna e competente, não teve a competência de reverter à situação. Segundo o documento, constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal da Prefeitura de Arcoverde, além de débitos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU) com exigibilidade suspensa.

O fato foi comentado pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB) lamentando o fato do município encontrar-se em tal situação após tantos anos.

“Infelizmente, após 16 anos de regularidade, o município de Arcoverde foi parar no CAUC. Espero que não digam após mais de 4 meses que também seja culpa do prefeito interino. Sabemos que é a culpa é do governo, da incompetência da gestão. Hoje (19), senhoras e senhores, faz exatamente um mês, 30 dias, que o município está com o nome sujo. E qual foi a resposta do governo? Nenhuma”!

Arcoverde se encontra atualmente negativada no CAUC, conhecido como o Serasa ou SPC das prefeituras. O atual prefeito Wellington Maciel (MDB) conseguiu a proeza de deixar o nome do município “sujo”, como se diz no ditado popular, perante o Tesouro Nacional.

Como se sabe, é obrigatório que os municípios estejam adimplentes perante a União para ter acesso aos recursos federais provenientes de transferências voluntárias, o que torna o CAUC um instrumento base para que a gestão municipal possa adquirir recursos para o desenvolvimento local e, por isso, deve estar sempre regular. Nesse rol, entra as emendas parlamentares que só poderão ser executadas caso o município esteja adimplente.

No caso de Arcoverde, a negativação no CAUC se dá em razão do fato de que desde 19 de setembro de 2021, mais de 3 meses da volta do prefeito à prefeitura, o município não consegue renovar a certidão negativa de débitos com a Receita Federal do Brasil, em razão de pendências junto ao fisco federal, bem como pela não renovação do certificado de regularidade previdenciária, referente à Previdência Própria dos Servidores (Arcoprev). As informações são do Portal Folha das Cidades.

“Gestão Madalena embicou”, diz Zeca Cavalcanti no rádio

“Essa questão da ambulância dos Socorristas, que já era para ter sido resolvida, é a prova da pequenez deste governo que vem fazendo Arcoverde ‘embicar’ a cada ano”, assim o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) avaliou a demora e a “enrolada” que a prefeitura de Arcoverde vem fazendo para entregar a ambulância do GSVA adquirida […]

“Essa questão da ambulância dos Socorristas, que já era para ter sido resolvida, é a prova da pequenez deste governo que vem fazendo Arcoverde ‘embicar’ a cada ano”, assim o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) avaliou a demora e a “enrolada” que a prefeitura de Arcoverde vem fazendo para entregar a ambulância do GSVA adquirida com uma emenda parlamentar sua da ordem de R$ 200 mil.

As palavras de Zeca foram ao ar durante entrevista na Rádio Itapuama FM, nesta quarta-feira (27), quando fez um balanço de seu primeiro mandato ao longo dos últimos três anos e meio como representante de Arcoverde e região na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Ainda sobre a ambulância dos Socorristas, o deputado disse que isso tudo é um processo muito simples e citou que uma servidora da Secretaria de Saúde que trabalhou no seu governo e continua lá, Dorinha, fazia isso em 15 minutos, bastava ter a ordem e a determinação da prefeita. “É triste o que vem acontecendo, é uma política pequena que prejudica não o deputado Zeca, mais a população e os socorristas, que poderiam já estar trabalhando em uma ambulância nova, salvando vidas, mas não é isso o que estamos vendo. Lamentavelmente”, disse Zeca Cavalcanti.

Na entrevista, o parlamentar trabalhista destacou vários projetos e ações no Congresso como os projetos de lei do uso da energia solar pelo homem do campo, gerando renda para os pequenos agricultores; a questão da comissão de convivência com a seca que apresentou várias ações de enfrentamento da estiagem; e a questão do desconto nos planos de saúde para quem paga e não uso os planos rotineiramente. São projetos que apresentamos que visam levar mais qualidade de vida as pessoas, destacou Zeca Cavalcanti.

Ele também fez uma avaliação sobre o governo do Estado colando no governador o título já conhecido de ‘Paulo Câmara Lenta’ e agora, também, de ‘Câmara Vaia”, ao questionar os graves problemas de saúde, segurança e infraestrutura em Pernambuco. “Falta liderança para o nosso estado e Pernambuco precisa resgatar isso. Armando tem fortalecido a cada dia o palanque das oposições com lideranças, ex-governadores (Joaquim Francisco, Roberto Magalhães, Kustavo Krause, João Lyra), deputados, prefeitos que querem ver um Pernambuco mais forte e líder no Nordeste”, ressaltou o deputado Zeca Cavalcanti.

O parlamentar também ressaltou a destinação de mais de R$ 27 milhões em emendas para mais de 30 cidades nas regiões do Moxotó, Pajeú, Itaparica e São Francisco, assim como em algumas cidades do Agreste pernambucano. Lembrou dos investimentos feitos em Arcoverde e mais recentemente da liberação de R$ 409 mil para construção da UBSF da Cohab II e  R$ 200 mil para a compra da ambulância dos Socorristas, assim como a liberação de máquinas (dois tratores de arado, retroescavadeira, caçamba) para o município, destacando mais de R$ 3 milhões em emendas.

Sobre a situação política e administrativa de Arcoverde, o deputado Zeca Cavalcanti disse que “Arcoverde entregue as baratas, com uma gestão desastrosa, uma usina de asfalto unicamente eleitoreira; porque não continua calçando as ruas que precisam serem calçada”?, questionou.

Sobre o São João, disse que a prefeitura faz um evento “tupiniquim com sete dias de festa. É de fazer pena, pois até as cervejarias correram porque não viram nenhum sucesso na festa que já foi referência em todo o Estado e no Nordeste. Os barraqueiros não estão vendendo e estão tendo que pagar R$ 800 por uma barraca em um evento que não estimula os negócios. Tem dono de hotel dizendo que as pessoas devolveram os apartamentos antecipadamente, mesmo pagos, porque não tiveram vontade de continuar no são João de Arcoverde”.

O deputado finalizou dizendo que vai mais uma vez colocar seu nome à disposição dos eleitores pernambucanos e lamentou o estado em que se encontra sua terra natal: “É de fazer pena o que a gente tá vendo na cidade de Arcoverde, em todos os aspetos, Arcoverde ‘embicou’”, concluiu Zeca Cavalcanti.