Governo de Pernambuco antecipa resultado dos aprovados no Funcultura Geral

O Partido Novo em Pernambuco anunciou apoio à pré-candidatura de Miguel Duque à Prefeitura de Serra Talhada.

“Com o objetivo de fortalecer propostas alinhadas para o desenvolvimento de Pernambuco, o Partido Novo anunciou, nesta sexta-feira (05), apoio ao pré-candidato de Miguel Duque à Prefeitura de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú”, diz a legenda  em nota.

O anúncio foi feito na sede do partido, situada no bairro do Recife Antigo, com a participação de Técio Teles, pré-candidato a prefeito do Recife e do próprio Miguel Duque pré-candidato a prefeito de Serra Talhada.

Tecio Teles enfatizou que o apoio representa um fortalecimento significativo para o Partido Novo em Pernambuco.

Em nota, destacou “o compromisso do candidato com uma gestão ética, transparente e eficiente, que beneficiará tanto a política local quanto os cidadãos”.

O número de assaltos e arrombamentos na cidade de Carnaubeira da Penha vem crescendo nos últimos dias, e se tornando comum na cidade. Moradores alegam que um grupo de quatro assaltantes é responsável pelos constantes assaltos em residências, e também na igreja e na casa paroquial.

As queixas foram apresentadas na delegacia, mas as vítimas relatam que todas vêm sendo questionadas pela falta de provas. Moradores afirmam que há uma falta de interesse em iniciar as investigações, e também falta posicionamento das autoridades policiais, uma vez que o grupo de responsável pelos assaltos é liderado por um usuário de drogas conhecido na cidade, Erismar da Silva, conhecido como “Zé Doguinha”. Os cidadãos relatam que é inconcebível que em um lugar tão pequeno as pessoas sejam reféns dessa articulação criminosa.

O Pároco do município, anunciou essa semana que deixará a comunidade, por ser vítima dos assaltos e ter sua residência assaltada inúmeras vezes e nenhuma providência ter sido tomada por parte das autoridades.

Edcarlos Bezerra, empresário carnaubeirense, declarou que “Não podemos admitir que um lugar de um povo tranquilo e passifico possa ficar sem o vigário por conta das ações de bandidos que estão levando vários bens, todo mundo sabe quem são e apenas a polícia não saiba. Chamamos a atenção da Dra Izabela Cabral diretora integrada da regional interior II e o Tenente Coronel Roque da Coampanhia Independente do São Francisco, para que seja tomada uma providência em defesa das famílias de Carnaubeira”.

A expectativa da população é que haja uma ação além dos registros dos boletins de ocorrência, e que as autoridades tomem atitudes no reforço da vigilância e segurança da comunidade.

O padre josé Marcos lançou uma nota de repúdio nas redes sociais, declarando sua insatisfação diante dos acontecimentos: “Venho totalmente desgostoso de morar na cidade de Carnaubeira da Penha. Quatro anos que estou aqui não posso viver na minha própria casa porque sou roubado sempre! Isso não é brincadeira!!! É muito revoltante!!!”

Seguiu: “O quanto já fui roubado: 9 galinhas, 3 botijões grandes de água mineral, uma maquita, uma furadeira, duas lâmpadas grandes em valores de 400 e poucos reais com os bocais, 80 metros de cordas para bomba do poço, 10 metros de mangueiras de compressor de encher pneus de carro, um ventilador de pé da igreja Matriz, um alicate, 30 metros de mangueiras d’água e algumas dessas coisas tiraram da garagem. Destelharam e arrombaram o cadeado. É muito triste e revoltante”.

Os moradores de Carnaubeira aguardam as providências das autoridades, para que invasões e assaltos como o que foi relatado pelo padre e outros cidadãos, não voltem a assustar e violentar a comunidade.

Recentemente, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou quatro vereadores de Olinda por fraude à cota de gênero, conforme noticiado. Esse caso escancara uma prática recorrente e vergonhosa em que partidos políticos, para cumprir a exigência legal de candidaturas femininas, lançam candidaturas fantasmas. Tal manobra não só desrespeita as mulheres, mas também corrompe o processo democrático.

A Lei das Cotas, que determina uma proporção mínima de candidaturas femininas, visa promover a igualdade de gênero na política. No entanto, a persistência das candidaturas fictícias demonstra que muitos partidos estão mais interessados em burlar a lei do que em promover a representatividade. Esses partidos acabam por utilizar mulheres apenas como “laranjas”, comprometendo a integridade das eleições.

A morosidade da Justiça Eleitoral agrava esse problema. Embora a decisão do TRE-PE seja um passo importante, ela ocorre num momento crítico, pois estamos em um ano eleitoral. Os vereadores que foram punidos com a perda de seus mandatos, ocuparam os cargos, injustamente durante três anos e meio. 

A lentidão na resolução de casos de fraude compromete a confiança do eleitor no sistema democrático. A Justiça Eleitoral precisa agir com mais celeridade para que as irregularidades sejam corrigidas logo após as eleições para que a correção seja feita em tempo hábil, evitando-se assim, que candidatos eleitos irregularmente não possam tomar posse.

Com as eleições municipais se aproximando, é crucial que os partidos tomem medidas concretas para evitar a repetição dessas fraudes. A Justiça Eleitoral deve estar atenta e pronta para agir rapidamente, evitando que a impunidade prevaleça. A cassação de mandatos por fraudes de gênero é uma medida necessária, mas deveria ser preventiva, assegurando que candidaturas sejam legítimas desde o início.

Os partidos precisam se conscientizar de que fraudes desse tipo não só arriscam a cassação de mandatos futuros, mas também minam a credibilidade das instituições democráticas. A integridade do processo eleitoral é fundamental para a confiança pública e a efetiva representação da sociedade. É imperativo que a lei seja cumprida e que a representatividade de gênero seja respeitada, não apenas no papel, mas na prática.

A Justiça Federal de Pernambuco determinou a liberação dos valores do Fundo de Participação dos Municípios retidos pelo Ministério da Saúde do Município de Barreiros, mata sul do Estado de Pernambuco. A liberação foi possível graças a ação proposta pela Banca Barros Advogados Associados, comandada pelo advogado Dr. Pedro Melchior de Mélo Barros.

O bloqueio dos valores decorreu em razão da não aplicação do percentual mínimo de gastos na área de saúde determinado pela Constituição Federal, estabelecido em 15% (quinze por cento) da receita corrente líquida, pela gestão municipal de 2016.

Segundo consta do processo, a gestão do Município de Barreiros, descumprindo a legislação, aplicou apenas 7,75% das suas receitas no segmento da saúde, no ano de 2016, o que levou o Ministério da Saúde a realizar a retenção dos valores integrais das cotas do FPM dos dias 10 e 20 de maio de 2019.

A Juíza Federal da 5.ª Vara acolheu os argumentos do Município, determinando a imediata liberação dos valores, em razão dos prejuízos irreversíveis e de grande monta à prestação de serviços essenciais à população que sofreria enorme prejuízo decorrente da descontinuidade da prestação dos serviços públicos.

Segundo o advogado proponente da ação, Dr. Pedro Melchior de Mélo Barros, a decisão foi acertada, pois a atual gestão municipal de Barreiros, vem cumprindo a lei ao aplicar valor superior a 15% nos anos de 2017 e 2018, na área da saúde, bem como em razão do ex prefeito já ter sido acionado judicialmente por ato de improbidade.

Ainda segundo o especialista em direito administrativo, o bloqueio dos valores inviabilizou o normal funcionamento das atividades do Poder Executivo, pois como se sabe, as verbas do Fundo de Participação dos Municípios nos pequenos e médios municípios são as principais responsáveis pelo cumprimento das principais obrigações, como a folha de pagamento dos servidores, repasse do duodécimo ao Poder Legislativo, além dos pagamentos de tributos, fornecedores e empresas prestadoras de serviços, e ainda o investimento em obras de infraestrutura.

Prevaleceu a tese de que a população não pode ser prejudicada por ato de gestão anterior, devolvendo-se as verbas do FPM às contas da Prefeitura para a normal continuidade dos serviços públicos.

Flores lidera o ranking de dezessete municípios, que compreendem a região do Pajeú, na oferta de emprego no mês setembro. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que a cidade de quase 23 mil habitantes criou novas oportunidades de emprego com carteira assinada.

A construção civil no município, por exemplo, fechou o mês de setembro com 30 novos empregos, com apenas 09 desligamentos nos setores de indústria, serviços e comércio.

Ao comemorar os números divulgados pelo Ministério da Economia, o prefeito do município, Marconi Santana destacou, que os resultados positivos mostram, que a administração municipal vem priorizando a geração de empregos mesmo diante da pandemia da Covid-19, quando mantém uma agenda diária de melhorias na infraestrutura da cidade e no fomento do turismo local.

“Os números refletem o esforço de um trabalho diário e contínuo que temos feito em nosso município, ao mantermos o setor da construção civil abrindo novas oportunidades de emprego, quando anunciamos novas ações de infraestrutura em todo o nosso território; como também o zelo diário que tem fortalecido o nosso turismo. Estes são um dos fatores, para que fosse possível estarmos hoje mantendo nossa Flores no caminho do progresso e desenvolvimento”, destacou Marconi Santana.