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Governo de Pernambuco antecipa resultado dos aprovados no Funcultura Geral

Por Nill Júnior

Recursos do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura incentivarão centenas de projetos de diversas áreas e linguagens artísticas, com mais de R$ 15,6 milhões em 2020

A fruição, pesquisa e a formação da cultura e da arte em Pernambuco seguem em pleno fortalecimento, pelo Governo do Estado. A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) anunciam, nesta terça (26), o incremento de R$ 15,68 milhões para a produção cultural, por meio do Edital Geral do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura). A partir de fevereiro de 2020, 248 projetos, de todas as linguagens artísticas contempladas no edital, receberão incentivo de acordo com o valor pleiteado.

Em cada categoria, foram aprovados projetos de fruição, que é a oferta de um produto artístico diretamente para o aproveitamento estético do seu público; projetos da área de pesquisa (fase preliminar de uma ação cultural) ou formação (oficinas, palestras, seminários ou qualquer processo para formar fazedores de cultura). Neste edital, a linguagem que mais aprovou projeto foi a de Cultura Popular (38), seguida por Dança (30), Patrimônio Cultural (29), Teatro (28), Artes Plásticas (27), Fotografia (24), Literatura (23), Circo (16), Artesanato (13), Design e Moda (8), Gastronomia (5), Artes Integradas (4) e Ópera (3).

Até o final do ano, a Fundarpe irá lançar mais cinco editais: Funcultura Geral 2019/2020, Música 2019/2020, Microprojeto Cultural 2019/2020, além de dois editais do Funcultura do Audiovisual (edições 2018/2019 e 2019/2020). O lançamento de mais um edital do Audiovisual, até o final deste ano, é uma excepcionalidade ocorrida em função do impasse da Ancine. Juntos, os cinco editais irão representar um incentivo de quase R$ 40 milhões em projetos culturais, em 2020.

“O conjunto desses editais reafirma o compromisso do Governo de Pernambuco com o segmento da Cultura. Mesmo com toda situação adversa na economia do país, diante do desmonte que estamos assistindo das políticas públicas pelo Governo Federal, estamos garantindo o investimento neste que é um setor tão estratégico para o desenvolvimento da sociedade. Os projetos incentivados pelo Funcultura são responsáveis hoje pelo fortalecimento da economia da Cultura, geram empregos, renda, garantem o fortalecimento da cena artística e cultural, o que faz surgir novos produtores e projetos”, avalia o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto.

A Superintendência do Funcultura analisou alguns dados a partir dos projetos inscritos este ano. Um total de 1.059 projetos pleitearam recursos ao Funcultura, tendo 891 passado para a segunda fase, que analisa o mérito cultural de cada um deles. Dos 248 projetos aprovados, 51 são de produtores que nunca antes haviam inscritos projetos no Fundo.

A respeito da regionalização do Funcultura, o estudo indica que a Região Metropolitana aprovou o maior número de projetos. Foram 176 nesta região. A Zona da Mata ficou com 28 projetos, seguido do Sertão, com 23, e Agreste, com 21 projetos contemplados.

Outro dado importante levantado no estudo é o aumento das ações de acessibilidade nos projetos apresentados. Dos 248 aprovados, 174 (70%) irão contar com pelo menos uma ação de: tradução em libras (32%), audiodescrição (16%), legendas (8%), descrição em braile (5%) e/ou adequação de espaço (26%). Ressaltando que há projetos com mais de uma ação de acessibilidade.

“Os estudos do Funcultura nos mostram a capilaridade de política pública de cultura em todo estado, nos permitindo atuar em regiões que precisam de maiores estímulos para desenvolverem sua produção cultural e acessarem os editais. Este ano, pela primeira vez, temos um outro edital em curso, que é o de Microprojeto Cultural, que certamente atrairá novos produtores, que ainda não tinham tido acesso aos recursos públicos para a cultura e passarão a ter. Nosso objetivo é cada vez mais nos aprofundarmos na democratização do acesso à Cultura”, coloca o secretário de Cultura Gilberto Freyre Neto.

DADOS – A Secult-PE e a Fundarpe disponibilizam no portal www.cultura.pe.gov.br um estudo inédito que auxilia tanto à produção cultural do estado quanto à gestão pública, pois serve como base para o desenvolvimento e aprimoramento das políticas do setor. O documento aponta que, apesar das diferenças regionais de aprovação de projetos ainda precisarem de avanços, o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura apresenta grande capilaridade em todo território estadual.

O Cadastro de Produtor Cultural (CPC), por exemplo, registra inscrições de produtores oriundos de 147 municípios (cerca de 80% do total) e de todas as Regiões de Desenvolvimento (RDs). O dado indica a legitimidade e o alcance da política, bem como o seu potencial de interiorização.

“A divulgação desses dados é de grande importância não apenas para a gestão do Funcultura, mas para todos os gestores de cultura e os fazedores. A partir desses dados, é possível perceber onde os projetos estão chegando, que áreas são mais fortes, que lugares ainda precisam de projetos, e assim irmos construindo juntos, poder público e sociedade, um Funcultura mais forte e eficiente”, coloca Aline Oliveira, superintendente do Fundo.

Confira o resultado do Funcultura Geral no site www.cultura.pe.gov.br/funcultura ou AQUI.

Outras Notícias

TRE-BA determina prisão de secretário após retenção de 75 ônibus no dia da eleição em Salvador

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, neste domingo (25), a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, após a retenção de pelo menos 75 ônibus do transporte público durante o segundo turno das eleições presidenciais. A medida foi tomada diante de denúncias de redução da frota e dificuldades […]

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, neste domingo (25), a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, após a retenção de pelo menos 75 ônibus do transporte público durante o segundo turno das eleições presidenciais. A medida foi tomada diante de denúncias de redução da frota e dificuldades enfrentadas por eleitores para chegar aos locais de votação.

A ordem foi expedida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, após pedido da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. A representação apontou que a circulação dos coletivos estava sendo prejudicada em um dia no qual o transporte público deveria funcionar com oferta integral e gratuidade para os passageiros.

Na decisão, o magistrado determinou que a Polícia Federal efetuasse a prisão do secretário, conferindo ao próprio despacho força de mandado judicial. Até a última atualização consultada, não havia confirmação de que a ordem tivesse sido cumprida.

A controvérsia começou após a retenção de ônibus em garagens da capital baiana. Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), sindicalistas colocaram adesivos de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos veículos, o que teria provocado a paralisação de parte da frota.

A retenção resultou em reclamações de passageiros nas ruas, em estações de transbordo e nas redes sociais.

Uma fiscalização na garagem do BRT, na Avenida Barros Reis, constatou a existência de veículos parados. Conforme informações apresentadas à Justiça Eleitoral, a quantidade de ônibus em circulação estava abaixo da operação prevista para dias úteis, e a empresa responsável seguia orientações da secretaria municipal.

Além da ordem de prisão, o desembargador determinou o restabelecimento imediato de toda a frota, com frequência equivalente à dos dias úteis e transporte gratuito. O prazo estabelecido foi de uma hora, contado da notificação da decisão, para comprovar a regularização do serviço.

Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 1 milhão por hora, com responsabilidade solidária do Município de Salvador, do secretário de Mobilidade e das empresas concessionárias.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), reconheceu que 75 ônibus ficaram retidos, mas atribuiu o episódio à colocação dos adesivos por sindicalistas ligados ao PT. Segundo o prefeito, os veículos voltaram a circular depois da retirada do material.

A Secretaria Municipal de Mobilidade informou que a operação estava sendo normalizada após negociações com representantes sindicais. A pasta também afirmou que Pablo Souza havia orientado que nenhum veículo permanecesse retido e que a prioridade era garantir o deslocamento dos eleitores.

Em entrevista ao portal Aratu On, o secretário negou ter agido de má-fé e afirmou que ainda não havia sido notificado da ordem de prisão. Ele atribuiu os transtornos ao impasse envolvendo a colocação dos adesivos nos coletivos.

O episódio também provocou divergências políticas entre o prefeito Bruno Reis e o senador eleito Rui Costa (PT), coordenador da campanha de Lula, que acusou a administração municipal de dificultar o exercício do voto.

A decisão do TRE-BA foi tomada durante o período de votação e teve como objetivo restabelecer o funcionamento do transporte coletivo. A ordem de prisão não representa condenação definitiva do secretário, e as responsabilidades pelo episódio ainda dependem da apuração dos fatos.

Fonte: Folha de S.Paulo

Foto: Reprodução

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Após votar em Caruaru, Raquel Lyra diz que seguirá contando com o governo federal no segundo mandato

A governadora reeleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), afirmou neste domingo (25), após votar em Caruaru, no Agreste, que pretende manter a parceria com o governo federal durante seu segundo mandato. Sem declarar preferência entre os candidatos à Presidência da República, ela destacou a importância do voto para a democracia e agradeceu aos pernambucanos pela […]

A governadora reeleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), afirmou neste domingo (25), após votar em Caruaru, no Agreste, que pretende manter a parceria com o governo federal durante seu segundo mandato. Sem declarar preferência entre os candidatos à Presidência da República, ela destacou a importância do voto para a democracia e agradeceu aos pernambucanos pela reeleição conquistada no primeiro turno.

Raquel votou no Colégio Diocesano de Caruaru e conversou com a imprensa sobre a eleição presidencial, que coloca frente a frente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

Durante a declaração, a governadora lembrou que o direito ao voto é resultado de conquistas históricas e defendeu a participação dos eleitores na escolha do próximo presidente.

“Olha, hoje é um dia super importante para a democracia, quando Pernambuco e o Brasil escolhem o nosso presidente da República. Eu venho aqui, mais uma vez, para exercer o nosso direito ao voto. Muita gente lutou antes de nós para que isso pudesse virar realidade”, afirmou.

Reeleita em 4 de outubro, com 53,27% dos votos válidos, Raquel também comentou a continuidade de sua administração. Segundo ela, o trabalho para o próximo período já começou, mesmo antes da posse formal para o novo mandato, prevista para janeiro de 2027.

“Estou muito feliz de poder, agora, já como governadora reeleita, dizer que trabalharei e já começo trabalhando o nosso segundo mandato, que não será de quatro anos, mas de quatro anos e dois meses”, declarou, referindo-se à continuidade das atividades do governo estadual desde a confirmação de sua reeleição.

Outro ponto destacado pela governadora foi a necessidade de manter a cooperação entre Pernambuco e a União, independentemente do resultado da disputa presidencial.

“Eu como governadora do nosso estado sigo trabalhando firme na certeza de que ninguém faz nada sozinho e que continuaremos precisando e contando com o governo federal para que a gente possa chegar na vida de mais pernambucanos e mais pernambucanas”, afirmou.

Raquel também agradeceu a confiança dos eleitores e defendeu que a população exerça o direito ao voto de acordo com suas próprias convicções.

Clique no link abaixo e confira, em nosso Instagram, o vídeo com a declaração da governadora Raquel Lyra após votar em Caruaru.

Foto: Reprodução/Redes sociais

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Eleitor levado à Delegacia quis filmar voto, informa Justiça Eleitoral

Segundo Cristina Alencastro, a serviço da Justiça Eleitoral, não houve condução à Delegacia por boca de urna e sim por tentar quebrar a inviolabilidade do voto. “O eleitor foi conduzido pela guarnição por ter entrado com o celular na cabine e ter tentado tirar uma foto da urna.” O artigo 312 da Lei nº 4.737/1965 […]

Segundo Cristina Alencastro, a serviço da Justiça Eleitoral, não houve condução à Delegacia por boca de urna e sim por tentar quebrar a inviolabilidade do voto.

“O eleitor foi conduzido pela guarnição por ter entrado com o celular na cabine e ter tentado tirar uma foto da urna.”

O artigo 312 da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral)(Lei nº 4.737/1965) tipifica como crime “violar ou tentar violar o sigilo do voto”. Ou seja, é crime eleitoral fotografar ou filmar o voto, com pena que pode chegar a até dois anos de detenção.

Presidentes da Câmara e do Senado visitam TSE em Brasília durante segundo turno das eleições

Os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), têm uma agenda institucional no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, neste domingo (25), dia do segundo turno das eleições presidenciais entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). A visita foi programada para as […]

Os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), têm uma agenda institucional no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, neste domingo (25), dia do segundo turno das eleições presidenciais entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

A visita foi programada para as 12h30, na sede da Justiça Eleitoral, onde o presidente do tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, acompanha o andamento da votação em todo o país. A presença dos dirigentes do Congresso ocorre durante os trabalhos de organização e fiscalização do pleito.

Antes do compromisso em Brasília, Alcolumbre votou pela manhã em Macapá, capital do Amapá. Após registrar seu voto, o senador divulgou uma declaração em defesa da liberdade de escolha dos eleitores e do respeito às diferenças políticas.

“Hoje, a palavra é do povo”, afirmou o presidente do Senado, ao destacar que cada brasileiro deve exercer o direito ao voto com liberdade, consciência e tranquilidade.

Alcolumbre também defendeu que o respeito entre os cidadãos prevaleça independentemente das divergências políticas e que o compromisso com o país esteja acima das diferenças partidárias.

A programação no TSE inclui entrevistas coletivas de autoridades e o acompanhamento do funcionamento do sistema eleitoral. Pela manhã, Nunes Marques percorreu as instalações do tribunal e informou que a votação transcorria dentro do esperado, com poucas intercorrências.

O presidente da Corte também destacou a estrutura montada para acompanhar o processo de votação e a divulgação dos resultados. A apuração está prevista para começar após o encerramento da votação, às 17h, pelo horário de Brasília.

A visita dos presidentes da Câmara e do Senado ocorre em um momento no qual a Justiça Eleitoral concentra a atenção nacional, com a escolha do presidente da República e a definição das disputas estaduais que chegaram ao segundo turno.

Fonte: O Globo
Foto: Reprodução

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“O Nordeste é decisivo, a vitória passa pelo Nordeste”, diz João Campos após votar no Recife

O presidente nacional do PSB, João Campos, afirmou neste domingo (25), após votar no Recife, que o Nordeste terá papel decisivo no resultado do segundo turno presidencial. Integrante da coordenação nacional da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele também demonstrou expectativa de redução da abstenção e de maior participação dos eleitores em […]

O presidente nacional do PSB, João Campos, afirmou neste domingo (25), após votar no Recife, que o Nordeste terá papel decisivo no resultado do segundo turno presidencial. Integrante da coordenação nacional da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele também demonstrou expectativa de redução da abstenção e de maior participação dos eleitores em comparação com o primeiro turno.

João votou na Escola Professor Cândido Duarte, no bairro de Apipucos, na Zona Norte da capital pernambucana. Após deixar a seção eleitoral, conversou com a imprensa sobre a disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro (PL), a mobilização dos últimos dias de campanha e a importância do comparecimento às urnas.

“O Nordeste é decisivo, a vitória passa pelo Nordeste, então redução de abstenção foi algo que desde o início a gente trabalhou muito”, declarou.

Segundo o dirigente socialista, uma das preocupações da campanha foi alcançar os eleitores que não compareceram ao primeiro turno. Ele relatou que recebeu informações sobre pessoas que enfrentaram longas filas e acabaram desistindo de votar.

“A gente tem relatos de filas de 3, 4 horas no primeiro turno, pessoas que desistiram de votar, então a tendência é que a gente tenha uma votação maior, acredito que a abstenção vai ser reduzida agora no segundo turno”, afirmou.

João Campos também comentou sua participação nos últimos compromissos de campanha do presidente Lula. Nesse sábado (24), esteve ao lado do petista em atos realizados no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Ao avaliar a mobilização na Avenida Paulista, classificou o encontro como o maior ato político que já presenciou. Segundo ele, integrantes da equipe presidencial também fizeram essa avaliação sobre a manifestação.

“Foi o maior ato político que eu já vi na minha vida, inclusive a própria equipe do presidente diz que é o maior ato político da vida do presidente”, declarou.

Questionado sobre o cenário eleitoral, João reconheceu a disputa acirrada e a divisão política do país, mas afirmou acreditar na vitória de Lula. Para o presidente do PSB, a eleição envolve também diferentes concepções sobre democracia, soberania nacional e políticas de proteção social.

“Uma eleição muito disputada, o Brasil num ambiente de divisão de escolhas, mas a gente acredita que só um lado representa a escolha democrática, a escolha de poder, inclusive, ter divergência, de poder escutar, de poder construir e de poder defender um Brasil soberano”, disse.

O dirigente também destacou o significado do voto e defendeu a participação de diferentes gerações no processo eleitoral. Segundo ele, a possibilidade de escolher representantes é um direito que precisa ser exercido.

João Campos deve seguir para São Paulo, onde acompanhará a apuração do segundo turno ao lado de Lula e de integrantes da campanha presidencial.

Foto: Reprodução/ Redes sociais

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