Serra Talhada promove oficina de fabricação de produtos de limpeza

Ao que tudo indica o atual prefeito de Salgueiro (PE), Marcones Libório de Sá, deverá enfrentar turbulências em sua gestão pelos próximos quatro anos.

Ele e sua equipe comemoraram a normalização dos serviços essenciais já na segunda semana de trabalho. 

Porém, num vídeo publicado nas redes sociais na noite da segunda-feira (11), o prefeito afirmou não ter recebido ainda as contas da prefeitura. 

“Um governo que não teve transição e até hoje não recebemos as conciliações bancárias. Não podemos abrir o nosso orçamento 2021, a experiência é que está garantindo os serviços essenciais”, lamentou. 

O setor jurídico da prefeitura entrou com uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Ministério Público, cobrando a conciliação bancária. Com informações do Blog do Mikael Sampaio.

O governo de Tuparetama, por meio da secretaria municipal de educação está realizando a substituição dos mobiliários de todas as escolas da rede municipal de ensino. São 1.212 mobiliários novos que foram adquiridos por meio do plano de ação articulada/FNDE, que serão entregues às escolas antes do inicio das aulas, que ocorrerão no dia 04 de fevereiro.

O material que estava sendo utilizado nas escolas será doado para as sedes de associações rurais e para os centros de atividades do programa Paulo Freire, sendo registrado em termo de concessão.

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, participou nesta segunda-feira (24) do “Diálogo Público Paraíba”, evento realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O encontro foi aberto pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, e pelo ministro do TCU, Vital do Rêgo Filho.

Em suas redes sociais, Dr. Júnior destacou a importância da iniciativa: “Eventos como esse são fundamentais para aprimorarmos a gestão municipal e garantirmos mais eficiência no uso dos recursos públicos”. O prefeito acompanhou os debates ao lado de outros gestores municipais.

O programa, promovido em parceria entre TCU e TCE-PB, teve como objetivo principal aproximar os tribunais de contas das prefeituras, oferecendo orientações para os desafios da administração pública municipal. Uma das novidades apresentadas foi o projeto de certificação de gestores por meio de cursos à distância, que concederá o selo “Gestor Capacitado”.

A programação incluiu três painéis temáticos:

“Primeira Infância e Gestão Municipal”, com participação de especialistas da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e conselheiros de tribunais de contas;

“Obras Públicas: Execução, Fiscalização e Prestação de Contas”, com técnicos do TCU e da Caixa Econômica Federal;

“Transferências Especiais, Desafios e Oportunidades”, com representantes do TCU e da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba.

Ao contrário do que aconteceu em Afogados da Ingazeira, a Câmara de Ingazeira não deliberou aumento para os legisladores.

A Câmara de Vereadores de Ingazeira aprovou por 6 votos a 1 o pagamento de férias e décimo terceiro salário para prefeito e vice. A alteração já vale para a gestão Lino Morais.

O próprio Lino havia feito em 2018 consulta ao TCE. Quis saber: Lino: é legal o pagamento de férias e de 13º salário ao Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores?

O TCE-PE os termos de decisão do STF (RE nº 650898), o pagamento do 13º (décimo terceiro) subsídio e do terço constitucional de férias, devidos a todos os trabalhadores e servidores com periodicidade anual, é compatível com o regime de subsídio fixado em parcela única, instituído pelo art. 39, § 4º, da CF/1988, em favor de detentores de mandato eletivo.
Portanto, legal o pagamento de tais vantagens ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e aos Vereadores, desde que previstos em lei municipal.

Em se tratando do Prefeito e do Vice-Prefeito, a lei municipal que instituir tais vantagens, uma vez promulgada e publicada, poderá ser aplicada imediatamente, no mesmo exercício financeiro em que tiver sido feita a publicação.

Votaram a favor os vereadores Djalma do Miradouro, Aglailson, Geno, Djalminha, Argemiro da Caiçara e Aécio. A presidente Deorlanda Carvalho só vota em caso de empate.

O vereador da oposição Dorneles, único voto contrário, protestou:”É um projeto legal, mas imoral. Como o prefeito fala em crise e se aprova um projeto desse já para o próximo ano?”

Ao contrário do que aconteceu em Afogados da Ingazeira, a Câmara de Ingazeira não deliberou aumento para os legisladores.

Integrante da oposição em Ingazeira, o jornalista Mário Viana, reclamou : “como pode o prefeito reclamar tanto de crise e defende um projeto para Câmara solicitando o 13° salário e férias para ele e o vice- prefeito? Além de tudo a maioria dos vereadores ainda aprovaram esse projeto”, reclamou.

O líder da oposição vereador Vandinho da Saúde, acusou em entrevista deu uma declaração de que a Fundação Altino Ventura acumula débitos que alcançariam a marca de R$ 1 milhão.

Em nota ao blog, a prefeitura de Serra Talhada esclareceu que o Hospital Altino Ventura “segue atendendo em seu potencial máximo em Serra Talhada”.

A Secretária de Saúde, Lisbeth Rosa, classificou como “ato irresponsável e terrorismo político” a fala do vereador Vandinho da Saúde, insinuando que o hospital Altino Ventura irá fechar.

“Lamentável essa postura de quem deveria fiscalizar com responsabilidade e exercer o seu papel de parlamentar com seriedade e não disseminando Fake News e medo por pura politicagem.”

Por fim, reforçou que só nos últimos 4 meses foram realizados mais de 5.000 procedimentos no hospital “O Altino Ventura segue operando com potencial máximo. Só no período de outubro de 2023 a janeiro de 2024, foram realizados 2.148 exames, 2.792 consultas e 61 cirurgias.” Afirmou a secretária tranquilizando a população.