Festa do Padre João Carlos: Paróquia de Tabira organiza 100% do evento, diz Pároco

Decisão é último caminho para tentativa de chapa Nicinha e Genedi de cassar diploma de prefeito e vice.

O presidente do TRE, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo analisou o Recurso Especial interposto pela Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, com fundamento no artigo 276, inciso I, alínea “a” do Código Eleitoral, em razão do acórdão do Tribunal, que negou provimento ao recurso no dia 28 de agosto, como noticiado aqui no blog.

Na decisão anterior, entenderam os Desembargadores, por maioria, confirmar a sentença de primeira instância, e manter afastada a pretendida declaração de inelegibilidade pretendida pela Recorrente, cujas candidatas são Nicinha Brandino e Genesis Brito .

Alegou a parte Recorrente (Coligação Frente Popular) no Recurso Especial interposto, que o Acórdão recorrido violou o disposto nos artigos 117 e 1.005 do Código de Processo Civil, pedindo ao final, que fosse reformado o Acórdão recorrido, cassando os diplomas dos Recorridos nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Tabira – PE. Assim, pedem que seja admitida a violação e o recurso seja julgado pelo TSE.

Segundo o consultor jurídico do blog, “não cabe mais nenhum mecanismo jurídico para que o TRE altere a decisão monocrática ou colegiadamente. Já houve decisão monocrática, de colegiado e por fim julgamento dos embargos, também negados por maioria”.  E segue: “o que o presidente do TRE julga é se há elementos para a ação ir para o TSE”.

Assim, decidiu o   Luiz Carlos de Barros Figueirêdo – Presidente do TRE-PE que requisitos de tempestividade, legitimidade e interesse recursal estão presentes, fundamentando-se a peça recursal no artigo 276, inciso I, alínea “a” do Código Eleitoral.

O presidente do TRE alega que o Tribunal incorreu em erro ao interpretar que, à causa de inelegibilidade apontada, bem como violou a aplicação dos artigos 117 e 1.005 do Código de Processo Civil, que não considerou os limites dos efeitos do recurso no litisconsórcio passivo na demanda que condenou o recorrido.

“Por essas razões, após seguimento à superior instância, requer que seja dado provimento ao Recurso Especial para, reformando o acórdão recorrido, julgar procedente o Recurso Contra Expedição de Diploma, cassando-se os diplomas dos Recorridos nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Tabira”, pede a Coligação demandante. Ou seja, em dado provimento, julgado procedente (pelo TSE) que se cassem os diplomas de Sebastião e Zé Amaral.

“Constata-se, igualmente, diz o Desembargador, que a matéria abordada encontra-se devidamente prequestionada, ou seja, discutida e decidida nesta Corte de origem, assim como ausente a tentativa de revisitação factual e probatória”. Ou seja, não há margem para nova decisão no TRE.

“Portanto, pelas razões expostas, dou seguimento ao recurso em tela, pelo permissivo do art. 276, I, alínea “a”, do CE”, decide ao final. Ou seja, que decida-se o último ato em Brasília.

Acrescenta o advogado Paulo Arruda Veras, também chamado a opinar sobre o tema pelo blog. “Quando ocorre o recurso a uma instância superior como o TSE, o juízo de piso, como chamamos, faz o chamado juízo de admissibilidade”.

Ele analisa se o recurso é admissível, observando prazo, preparo, se questões legais foram abordadas como pré questionamento, que é saber se a matéria foi antes explorada.

“Se não atender ele nega seguimento ou ao contrário, dá seguimento. Ele verificou as questões preliminares e deu seguimento. Todavia a análise sobre o mérito do recurso do o TSE vai dar. Há diferença entre dar seguimento e dar provimento”.

Analisando a admissão em si, Paulo Arruda diz que não deixa de ser uma vitória da coligação de Nicinha e Genedi. “Um recurso especial ser admitido não é uma coisa tão simples de acontecer”.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio do projeto “Sorriso para Todos”, realizou nesta última quinta-feira (22) atendimentos odontológicos domiciliares nos bairros Vila Bela, pela manhã, e Cohab, durante a tarde. 

A iniciativa tem como público-alvo pacientes acamados, com mobilidade reduzida ou sem condições de deambular, oferecendo serviços essenciais de saúde bucal diretamente em suas residências.

“O nosso compromisso é garantir que todas as pessoas tenham acesso ao cuidado em saúde, inclusive quem está em situação de vulnerabilidade. O ‘Sorriso para Todos’ representa esse cuidado e atenção com quem mais precisa”, destacou a prefeita Márcia Conrado, que também é dentista. 

Durante as visitas, são realizados procedimentos como limpeza, raspagem, extrações, restaurações, tratamentos periodontais e pequenas cirurgias, quando necessárias. A equipe realiza a avaliação e o tratamento no mesmo dia, otimizando o atendimento. Além disso, os cuidadores e familiares dos pacientes são orientados sobre a correta higienização bucal, contribuindo para a prevenção de infecções e complicações sistêmicas.

O cronograma de atendimentos é elaborado mensalmente a partir de informações repassadas pelos dentistas da Atenção Básica. As equipes visitam os bairros conforme a demanda, com o apoio das Agentes Comunitárias de Saúde, que acompanham os profissionais até as residências.

Capacitação sobre uso seguro e eficiente da energia elétrica será realizada nos municípios de Belo Jardim, Olinda, Garanhuns e Ipojuca

Com uma temática transversal, que pode ser aplicada a múltiplas disciplinas – como matemática, português e ciências – a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) oferece aos professores dos Ensinos Fundamental II e Médio de escolas públicas e particulares do Estado um curso gratuito sobre uso seguro e eficiente da energia.

Estão sendo oferecidas 160 vagas, distribuídas entre as cidades de Belo Jardim, Olinda, Garanhuns e Ipojuca. A capacitação integra o Programa de Eficiência Energética da distribuidora, aprovado pela Aneel, e utiliza a metodologia Energia que Transforma – desenvolvida pela Fundação Roberto Marinho/Canal Futura em parceria com o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), da Eletrobrás.

O curso oferece carga horária de 24 horas presenciais, divididos em três dias, mais 6 horas de práticas em sala de aula e tem como objetivo formar educadores que mobilizem as comunidades escolares no uso consciente dos recursos naturais, compreendendo toda cadeia energética e incentivando o uso consciente de energia elétrica como forma de preservação do meio ambiente.

Ao todo, desde que foi iniciada em 2013, a metodologia já foi replicada para 1.020 educadores de 577 instituições de ensino espalhadas pelo Estado. Foram capacitados professores, coordenadores pedagógicos e diretores nos municípios de Recife, Cabo de Santo Agostinho, Sirinhaém, São José da Coroa Grande, Rio Formoso, Barreiros, Tamandaré, Gravatá, Caruaru, Carpina, Arcoverde, Serra Talhada, Petrolina e Araripina.

O programa do curso inclui módulos com temas de eficiência energética, meio ambiente, desenvolvido em parceria com o WWF–Brasil, e segurança. Cada educador participante receberá o kit “Energia que Transforma”, formado por 1 DVD com 10 episódios da série Vida de República, exibida pelo Canal Futura, 30 spots de rádio onde o locutor esclarece dúvidas de seus ouvintes sobre questões relacionadas às temáticas energia, meio ambiente e sustentabilidade, cinco cadernos de textos e um cartaz com a Linha do Tempo da Energia.

O curso promove o diálogo e desenvolve o aprendizado sobre assuntos como ambiente e energia, educação e cidadania, trabalho e pluralidade cultural. Os professores receberão certificado e material didático para uso em sala de aula. As informações, pré-requisitos e pré-inscrições estão disponíveis no site da Celpe (www.celpe.com.br).

Cronograma:

Belo Jardim
Prazo de inscrições: 15/03
Data das formações: 19 a 21/03

Olinda
Prazo de inscrições: 22/03
Data das formações: 26 a 28/03

Garanhunhs
Prazo de inscrições: 29/03
Data das formações: 02 a 04/04

Ipojuca
Prazo de inscrições: 05/04
Data das formações: 10 a 12/04

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoverá no dia 18 de agosto, a partir das 7h, na Praça da Matriz, o Dia D contra o Diabetes.

O objetivo é conscientizar a população sobre a prevenção e o diagnóstico precoce da doença, além de oferecer serviços de atendimento e orientação.

A programação inclui consultas médicas, coleta de hemoglobina glicada para pacientes diabéticos, teste de glicemia, aferição de pressão arterial, atendimento com nutricionista, avaliação por bioimpedância e entrega de dieta orientativa.

Também serão realizadas atividades abertas ao público, como café da manhã, aula de dança e palestra com orientações sobre cuidados e prevenção do diabetes.

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (10) mostra que 48% dos entrevistados desaprovam o governo Lula (PT), enquanto 47% aprovam.

Os números mostram uma situação de empate técnico e uma melhora da imagem do governo nos últimos meses. Em abril, a diferença entre os índices de desaprovação e aprovação era de nove pontos. Em maio, caiu para três e, agora, é de apenas um ponto. Na pesquisa anterior, 49% desaprovavam o governo e 46% aprovavam a gestão do presidente.

“Essa melhora no cenário para o presidente Lula tem três explicações complementares”, afirma Felipe Nunes, diretor da Quaest.

“Primeiro, os efeitos da isenção do Imposto de Renda continuam a aumentar mesmo que marginalmente. Segundo, o novo Desenrola já fez cair o percentual de brasileiros que se diziam com muitas dívidas (de 28% para 23%), enquanto foi para 30% o percentual de quem diz que não tem mais dívidas”, explica Nunes. “Terceiro, a circulação de notícias positivas sobre o governo Lula continua aumentando.”

Segundo a Quaest, 40% dos eleitores dizem ter ouvido mais notícias negativas do que positivas sobre o governo (eram 48% em abril e 43% em maio), enquanto 34% citaram mais notícias positivas (eram 23% em abril e 32% em maio).