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FPM: União repassa a municípios R$ 3,6 bi nesta quarta

Por Nill Júnior

Os municípios brasileiros recebem, no próximo dia 20, o pagamento do 2º decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ao todo, serão repassados R$ 3,6 bilhões, valor 45% menor do que o do primeiro repasse deste mês (R$ 5,2 bi), que aconteceu no último dia 8. Em relação ao mesmo decêndio do ano passado, houve uma queda de 2% (R$ 3,7 bi).

O consultor de orçamento César Lima explica o motivo dessa redução e afirma que os valores são fundamentais para a manutenção das contas públicas dos municípios.

“Há um processo de queda, há uma estagnação na questão da arrecadação e eu acho que nós vamos fechar esse ano com uma conta bem negativa em relação ao FPM. Contudo, a gente tem uma lei complementar que garante que esses valores vão ser compensados pelo poder executivo”, explica.

Neste decêndio, o valor destinado às cidades do interior será de R$ 3,1 bilhões  — e R$ 361 milhões para as capitais. São Paulo (R$ 445 mi), Minas Gerais (R$ 443 mi) e Bahia (R$ 289 mi) são os estados que recebem os maiores montantes.

Segundo a CNM, os valores creditados estarão 6,57% menores do que a quantia recebida pelos Municípios no mesmo decêndio do ano passado. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca ainda que – no mês – a redução é de 9,68%, pois também houve queda no primeiro decêndio de dezembro.

No acumulado do ano, o FPM apresenta discreto crescimento de 0,75% em relação ao mesmo período de 2022. Sendo que ocorreu um crescimento real de 2,85% no primeiro semestre e uma redução de 0,87% no segundo semestre – incluindo os adicionais pagos no Fundo e a recomposição. Vale ressaltar que – retirando os adicionais de 1% do FPM e a recomposição – a queda real é de 10,63%.

Compensação: a Lei Complementar (LC) 201/2023, após forte articulação da CNM e do movimento municipalista no Congresso Nacional e no Executivo, instituiu a recomposição da União ao FPM em 2023. Os Municípios receberam R$ 4,2 bilhões referente às quedas ocorridas de julho a setembro. Além disso, ao fim de 2023, o governo federal terá de avaliar o cenário, pois se houver redução real do repasse quando considerado todo o exercício, deverá ocorrer recomposição.

Clique aqui e acesse, na íntegra, o levantamento da CNM sobre os repasses do 2º decêndio do FPM de dezembro de 2023.

Outras Notícias

Críticas de Lobão a Bolsonaro repercutem nas redes

O cantor e compositor Lobão disse, em entrevista ao jornal Valor Econômico, que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) não tem “capacidade intelectual e emocional para gerir o Brasil”. A fala, claro, repercute muito nas redes sociais entre os que defendem e condenam o artista. O artista também proferiu críticas aos filhos do chefe do executivo, […]

O cantor e compositor Lobão disse, em entrevista ao jornal Valor Econômico, que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) não tem “capacidade intelectual e emocional para gerir o Brasil”. A fala, claro, repercute muito nas redes sociais entre os que defendem e condenam o artista.

O artista também proferiu críticas aos filhos do chefe do executivo, ao filósofo Olavo de Carvalho e aos apoiadores do peeselista. Também fez duras afirmações sobre o fato de o capitão da reserva usar frequentemente o Twitter.

“Eu tinha que optar por alguém e esse alguém foi o Bolsonaro. Mas ele mostrou que não tem a menor capacidade intelectual e emocional para poder gerir o Brasil. Isso está muito claro para mim e fico muito triste. É óbvio que o governo vai ruir”, ponderou.

Para o músico, a maioria dos que votaram em Bolsonaro estão “decepcionados”. Ele também disse que o escritor Olavo de Carvalho vai acabar com o governo, por ser uma pessoa “autodestrutiva, sociopata e que não tem empatia por ninguém”.

Filhos – Aos filhos de Bolsonaro — o vereador Carlos, o deputado federal Eduardo e o senador Flávio —, Lobão se referiu como “os três patetas do Planalto”, criticando as constantes interferências no governo e as polêmicas que provocam nas redes sociais.

“Eles conseguiram semear ódio num Congresso que estava de braços abertos para esses caras! Era para estar navegando em céu de brigadeiro, passar a reforma da Previdência nos primeiros meses”, analisou. “(Bolsonaro) Não pode achar que o Brasil é o Twitter para se resguardar e intimidar os adversários”, completou.

O rockeiro também demonstrou insatisfação com a reação do presidente às manifestações contra os cortes na educação, chamando os estudantes que foram às ruas de “idiotas úteis”. “Você está pegando no vespeiro, no âmago dos seus inimigos figadais, os estudantes de todo o Brasil, os professores, os reitores. Vai brigar com isso? Para quê? Você não quer votar a reforma da Previdência? Para que criar um barulho agora?”, comentou.

Arcoverde adota mais providências para enfrentamento ao Coronavírus

Após  o início do funcionamento da Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, assinou o Decreto n° 222/2020, que possibilita outras medidas de prevenção do poder executivo, dedicadas à população. De acordo com o documento, como principais iniciativas estão a suspensão de aulas em estabelecimentos de […]

Após  o início do funcionamento da Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, assinou o Decreto n° 222/2020, que possibilita outras medidas de prevenção do poder executivo, dedicadas à população.

De acordo com o documento, como principais iniciativas estão a suspensão de aulas em estabelecimentos de ensino no âmbito do município, em todos os níveis de ensino, a partir da próxima quarta-feira, 18 de março de 2020. Estarão suspensas também, a partir da mesma data, atividades em grupos voltadas para crianças, adolescentes e idosos nos Serviços de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos (SCFV’s), ligados à Secretaria Municipal de Assistência Social.

“Estamos dando início a uma campanha de conscientização, sobre como melhor se prevenir. E nós teremos também outras ações que serão realizadas, tanto na área social, como educacional do município”, informou a prefeita.

“Com todas estas prevenções que estamos tomando já a partir de agora, em Arcoverde, apesar de não termos nenhum caso suspeito até o momento, não estamos medindo esforços para proteger a nossa população”, afirmou Madalena Britto, sobre as medidas de emergência adotadas pela gestão municipal para a saúde pública.

Segurança em Tabira: promotora nega interesse em enfraquecer Guarda.

“Promotoria de Justiça vem promovendo articulação entre a Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal para delimitar atribuições” A Promotora de Justiça de Tabira Manoela Poliana Eleutério de Souza disse em nota ao blog que a nota assinada pelo comunicador Anchieta Santos e veiculada no blog “está com uma informação desencontrada”. “No momento a Promotoria de Justiça de […]

“Promotoria de Justiça vem promovendo articulação entre a Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal para delimitar atribuições”

A Promotora de Justiça de Tabira Manoela Poliana Eleutério de Souza disse em nota ao blog que a nota assinada pelo comunicador Anchieta Santos e veiculada no blog “está com uma informação desencontrada”.

“No momento a Promotoria de Justiça de Tabira vem promovendo uma articulação entre a Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal de Tabira no sentido que fiquem delimitadas as atribuições de cada uma das instituições, com vistas a evitar conflitos na execução das designações legais de cada uma das forças de segurança”, afirma.

Segue a promotora: “Por evidente que o Ministério Público de Pernambuco não está na contramão do combate a violência. Muito pelo contrário, as medidas que estão sendo adotadas tem por finalidade o cumprimento da legislação aplicável no âmbito da segurança pública de modo que cada entidade possa direcionar esforços na consecução das suas atividades-fim”.

E conclui: “Ademais, vale esclarecer nessa oportunidade que não há interesse do Ministério Público em enfraquecer a atuação da Guarda Municipal de Tabira. Os entendimentos estão sendo firmados com o objetivo que a Guarda exerça suas atribuições legais, com a devida qualificação técnica do efetivo, sobretudo, no exercício do patrulhamento ostensivo nas ruas de Tabira”.

Sertânia: campanha de vacinação contra gripe começa na próxima terça-feira

A Secretaria de Saúde de Sertânia inicia na próxima terça-feira (24), a campanha de vacinação contra a gripe.  Esta primeira etapa da mobilização, que segue até 16 de abril, é voltada apenas para profissionais de saúde e idosos a partir de 60 anos. A campanha foi antecipada por conta da pandemia do Covid-19. E diante […]

A Secretaria de Saúde de Sertânia inicia na próxima terça-feira (24), a campanha de vacinação contra a gripe.  Esta primeira etapa da mobilização, que segue até 16 de abril, é voltada apenas para profissionais de saúde e idosos a partir de 60 anos. A campanha foi antecipada por conta da pandemia do Covid-19.

E diante dos casos do novo coronavírus em Pernambuco e buscando cumprir a recomendação de evitar aglomeração de pessoas, em especial de idosos, a Prefeitura de Sertânia traçou estratégias para impedir a formação de um grande grupo de cidadãos, reduzindo o risco de contágio da doença.

A primeira medida adotada é que a vacinação na sede não acontecerá dentro dos postos.  Os profissionais de saúde, responsáveis por aplicar as doses, ficarão em tendas que serão colocadas próximas às Unidades. A ideia é que a vacinação possa acontecer em local arejado. Essas equipes também organizarão as filas para manter distância entre as pessoas.

Além disso, as Unidades de Saúde que têm um maior número de pacientes terão mais de um ponto de vacinação. A ideia é descentralizar os atendimentos. Na Mário Melo, serão duas tendas, uma ao lado do posto e outra na Rua Terezinha Laet. Na Vila da Cohab, haverá um ponto de vacinação na Academia das Cidades e na quadra da Escola Municipal Etelvino Lins de Albuquerque.

E as pessoas que costumam receber a vacina no Centro de Saúde da Mulher e da Criança serão encaminhadas para a Praça de Eventos Olavo Siqueira, onde ficará a tenda. Se mesmo com essas atividades, um grande número de pessoas ficar reunido, os trabalhadores de saúde agendarão a vacinação.

Nos distritos, povoados e sítios também será adotado o processo de agendamento. Nesses locais, que têm menos pacientes, a aplicação das doses acontecerá nos postos de saúde de forma programada. O horário de funcionamento das UBSFs em Sertânia é das 7h às 12h e das 14 às 17h, mesmo horário em que as tendas estarão colocadas.

Os idosos que têm alguma dificuldade de locomoção ou estão acamados podem solicitar a presença de um enfermeiro para a aplicação da vacina em casa. A vacina contra a gripe não protege contra o novo coronavírus, mas, sim, contra tipos de influenza, como H1N1, além de ser uma forma de auxiliar os profissionais de saúde a descartarem as influenzas na triagem e acelerarem o diagnóstico para a Covid-19.

A vacinação será dividida em três etapas:

1ª etapa – a partir de terça-feira (24): pessoas com mais de 60 anos e profissionais da saúde;

2ª etapa – a partir de 16 de abril: professores, profissionais de força de segurança e salvamento e doentes crônicos; e

3ª etapa – a partir de 9 de maio: crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas, adultos de 55 a 59 anos, funcionários do sistema prisional e adolescente em medidas socioeducativas.

‘Não é improvável’, diz Temer sobre disputar reeleição

G1 O Presidente Michel Temerafirmou nesta terça-feira (20) que não é “improvável” ele disputar a reeleição em outubro deste ano. Temer deu a declaração após ser questionado sobre o assunto na sede do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, onde participou de um almoço com a delegação que acompanha o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos. “Ainda […]

G1

O Presidente Michel Temerafirmou nesta terça-feira (20) que não é “improvável” ele disputar a reeleição em outubro deste ano.

Temer deu a declaração após ser questionado sobre o assunto na sede do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, onde participou de um almoço com a delegação que acompanha o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos.

“Ainda não decidi. Não é improvável, mas ainda não decidi. Vou me decidir ainda”, afirmou o presidente após ser questionado sobre disputará a reeleição. Sobre quando tomará a decisão, Temer respondeu: “O tempo dirá.”

Em fevereiro, o presidente concedeu uma entrevista na qual afirmou tomará a decisão sobre o assunto “mais ou menos no mês de junho”.

Na ocasião, o presidente acrescentou que, na opinião dele, o governo precisa apoiar um candidato que defenda o “legado” de sua gestão.

“Terá que haver um candidato que defenda as reformas. Porque, aqui eu digo o seguinte: é interessante, quem for da oposição e quiser combater o governo, vai ter que dizer o seguinte: ‘Olhe aqui, eu sou contra o teto dos gastos públicos, porque eu quero gastar à vontade, quero derrubar o país, quero gastar à vontade'”, afirmou Temer à época.

Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, é “possível” o Palácio do Planalto apoiar a candidatura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas o deputado já disse, ao lançar a pré-candidatura, que não será ele o responsável por defender o “legado”de Temer.