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FPM: União repassa a municípios R$ 3,6 bi nesta quarta

Por Nill Júnior

Os municípios brasileiros recebem, no próximo dia 20, o pagamento do 2º decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ao todo, serão repassados R$ 3,6 bilhões, valor 45% menor do que o do primeiro repasse deste mês (R$ 5,2 bi), que aconteceu no último dia 8. Em relação ao mesmo decêndio do ano passado, houve uma queda de 2% (R$ 3,7 bi).

O consultor de orçamento César Lima explica o motivo dessa redução e afirma que os valores são fundamentais para a manutenção das contas públicas dos municípios.

“Há um processo de queda, há uma estagnação na questão da arrecadação e eu acho que nós vamos fechar esse ano com uma conta bem negativa em relação ao FPM. Contudo, a gente tem uma lei complementar que garante que esses valores vão ser compensados pelo poder executivo”, explica.

Neste decêndio, o valor destinado às cidades do interior será de R$ 3,1 bilhões  — e R$ 361 milhões para as capitais. São Paulo (R$ 445 mi), Minas Gerais (R$ 443 mi) e Bahia (R$ 289 mi) são os estados que recebem os maiores montantes.

Segundo a CNM, os valores creditados estarão 6,57% menores do que a quantia recebida pelos Municípios no mesmo decêndio do ano passado. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca ainda que – no mês – a redução é de 9,68%, pois também houve queda no primeiro decêndio de dezembro.

No acumulado do ano, o FPM apresenta discreto crescimento de 0,75% em relação ao mesmo período de 2022. Sendo que ocorreu um crescimento real de 2,85% no primeiro semestre e uma redução de 0,87% no segundo semestre – incluindo os adicionais pagos no Fundo e a recomposição. Vale ressaltar que – retirando os adicionais de 1% do FPM e a recomposição – a queda real é de 10,63%.

Compensação: a Lei Complementar (LC) 201/2023, após forte articulação da CNM e do movimento municipalista no Congresso Nacional e no Executivo, instituiu a recomposição da União ao FPM em 2023. Os Municípios receberam R$ 4,2 bilhões referente às quedas ocorridas de julho a setembro. Além disso, ao fim de 2023, o governo federal terá de avaliar o cenário, pois se houver redução real do repasse quando considerado todo o exercício, deverá ocorrer recomposição.

Clique aqui e acesse, na íntegra, o levantamento da CNM sobre os repasses do 2º decêndio do FPM de dezembro de 2023.

Outras Notícias

Prazo no PT para proposta de apoio a outra legenda venceu ontem. Entenda:

Pelo menos considerando o calendário eleitoral do PT Estadual, terminou ontem o prazo para apresentação de proposta de apoio a outra legenda, o que em tese, abriria a janela para o projeto de aliança entre PT e PSB. Para protocolar a tese de apoio a outra candidatura era imperativa a colheita de assinaturas de um […]

Pelo menos considerando o calendário eleitoral do PT Estadual, terminou ontem o prazo para apresentação de proposta de apoio a outra legenda, o que em tese, abriria a janela para o projeto de aliança entre PT e PSB.

Para protocolar a tese de apoio a outra candidatura era imperativa a colheita de assinaturas de um terço da Executiva ou um terço do Diretório Estadual. Apesar da movimentação de nomes como o de Osmar Ricardo, não houve adesão suficiente ao projeto.

Como não foi protocolada a tese, prevalece a tese d candidatura própria. Mas isso não indica vitória líquida e certa dos que defendem Marília Arraes. Uma intervenção da Executiva Nacional, ou a prorrogação de prazo podem dar tempo a nomes que querem apoio à reeleição de Paulo Câmara. Alguns Diretórios Estaduais querem a prorrogação de prazo, que seria extensiva a todos os demais.

Nomes como Humberto Costa, que estaria defendendo a proposta de apoio ao PSB, não se movimentou. Como o cenário é imprevisível, preferiu não se expor, considerando a possibilidade de cenários. O prazo para inscrição de pré-candidatos(a) a Governador(a) e a Senador(a) é 02 de abril.

DETRAN-PE na 16ª Festa da Renascença em Pesqueira

Dando continuidade a Operação Prevenção “Segundos que salvam vidas”, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, enviou para a 16ª Festa da Renascença, que aconteceu no último final de semana, em Pesqueira, distante à 215 km do Recife, o Detran Itinerante. O evento, que aconteceu na Praça Dom José Lopes, recebeu técnicos das […]

Foto: Janderson Albuquerque / Divulgação DETRAN-PE

Dando continuidade a Operação Prevenção “Segundos que salvam vidas”, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, enviou para a 16ª Festa da Renascença, que aconteceu no último final de semana, em Pesqueira, distante à 215 km do Recife, o Detran Itinerante.

O evento, que aconteceu na Praça Dom José Lopes, recebeu técnicos das Diretorias de Operações, Atendimento e Fiscalização, que levaram serviços de emissão de nada consta; renovação e 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação – CNH; captura de imagem; emissão de taxas, multas e agendamentos. Além disso, agentes de trânsito fizeram demonstração do uso correto das cadeirinhas e disponibilizaram o etilômetro para que 200 pessoas fizessem o teste de alcoolemia.

Paralelo a isso, agentes de trânsito das Operações Rota de Fuga – ORF, e Trânsito Seguro – OTS, abordaram 300 veículos e 97 foram autuados, 80 condutores fizeram o teste de alcoolemia e uma recusa; 11 veículos foram removidos para o depósito do DETRAN-PE e 8 Certificados de Registro e Licenciamento Veicular – CRLV, foram recolhidos.

Tuparetama: empresário é vítima de sequestro relâmpago

Foi vítima de sequestro relâmpago esta manhã em Tuparetama o empresário Assis Nascimento, proprietário do Posto e Pousada Pajeú. Segundo informações de Júnior Finfa à Rádio Pajeú, bandidos encapuzados invadiram a residência do empresário e o levaram para um dos seus estabelecimentos. Os criminosos o obrigaram a entregar o dinheiro de um cofre, em valor ainda não […]

O empresário Assis Nascimento é  proprietário do Posto e Pousada Pajeú (direita)
O empresário Assis Nascimento é proprietário do Posto e Pousada Pajeú (direita)

Foi vítima de sequestro relâmpago esta manhã em Tuparetama o empresário Assis Nascimento, proprietário do Posto e Pousada Pajeú.

Segundo informações de Júnior Finfa à Rádio Pajeú, bandidos encapuzados invadiram a residência do empresário e o levaram para um dos seus estabelecimentos.

Os criminosos o obrigaram a entregar o dinheiro de um cofre, em valor ainda não revelado, e o libertaram em seguida.

Miguel visita Arcoverde para cumprir agenda ao lado de Zeca Cavalcanti

O pré-candidato a governador Miguel Coelho (UB) volta ao município de Arcoverde nesta sexta-feira (3). Ele será recebido pelo ex-prefeito Zeca Cavalcanti para um dia inteiro de atividades na cidade do Cardeal. Os compromissos serão acompanhados também pelo deputado federal Fernando Filho. A comitiva cumprirá agenda de rua e interna. Logo pela manhã haverá visitas […]

O pré-candidato a governador Miguel Coelho (UB) volta ao município de Arcoverde nesta sexta-feira (3). Ele será recebido pelo ex-prefeito Zeca Cavalcanti para um dia inteiro de atividades na cidade do Cardeal.

Os compromissos serão acompanhados também pelo deputado federal Fernando Filho.

A comitiva cumprirá agenda de rua e interna. Logo pela manhã haverá visitas a empresários locais, além de entrevista na Rádio Itapuama. À tarde participam de coletiva com a imprensa da região do Agreste e do Sertão no auditório do Hotel Olho D’agua às 16h. 

A partir das 19h, Miguel, Fernando e Zeca levarão a agenda Por Pernambuco para a rua com encontro no bairro de São Geraldo (na subida do antigo Caldinho), numa conversa com moradores e correligionários.

“Nosso intuito é apresentar Miguel para a população de Arcoverde que ainda não o conhece. É importante que os arcoverdenses escutem sobre os sentimentos e planos que Miguel tem como pré-candidato a governador. As pessoas precisam saber que Pernambuco tem uma opção viável, testada, aprovada e capaz para conduzir o estado pelos próximos anos”, frisa Zeca Cavalcanti, que é pré-candidato a deputado estadual pelo União Brasil (UB).

Miguel tem rodado o estado diuturnamente com agendas do litoral ao sertão levando sua mensagem aos pernambucanos. “Arcoverde é uma cidade muito importante para Pernambuco. Queremos junto com Zeca Cavalcanti fazer toda essa região voltar a crescer e ter esperança no futuro. Nesse momento estamos nos apresentando para dizer que Pernambuco e Arcoverde tem solução, existe sim a possibilidade de dias melhores, mas isso é possível apenas com a mudança”, resume Miguel.

Tabira: Nicinha Melo quebra promessa com os professores

Os professores da Rede Municipal de Ensino de Tabira continuam sendo massacrados pelo governo da prefeita Nicinha Melo. Já estamos chegando na reta final do mês de janeiro e eles ainda não receberam 1/3 da férias. A promessa da prefeita tabirense foi que o pagamento cairia na conta dos professores no dia 20 de janeiro. […]

Os professores da Rede Municipal de Ensino de Tabira continuam sendo massacrados pelo governo da prefeita Nicinha Melo. Já estamos chegando na reta final do mês de janeiro e eles ainda não receberam 1/3 da férias.

A promessa da prefeita tabirense foi que o pagamento cairia na conta dos professores no dia 20 de janeiro. Porém, ao invés do dinheiro veio apenas um comunicado informando que o pagamento não havia sido feito.

Diante da triste realidade, o sindicato dos professores comunicou que nesta terça-feira (23) haverá uma reunião de negociação com a gestão, às 15h.

Nas redes sociais os professores se manifestaram com cards de protesto pelo não pagamento das férias. As informações são de Júnior Alves.