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FPM: União repassa a municípios R$ 3,6 bi nesta quarta

Por Nill Júnior

Os municípios brasileiros recebem, no próximo dia 20, o pagamento do 2º decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ao todo, serão repassados R$ 3,6 bilhões, valor 45% menor do que o do primeiro repasse deste mês (R$ 5,2 bi), que aconteceu no último dia 8. Em relação ao mesmo decêndio do ano passado, houve uma queda de 2% (R$ 3,7 bi).

O consultor de orçamento César Lima explica o motivo dessa redução e afirma que os valores são fundamentais para a manutenção das contas públicas dos municípios.

“Há um processo de queda, há uma estagnação na questão da arrecadação e eu acho que nós vamos fechar esse ano com uma conta bem negativa em relação ao FPM. Contudo, a gente tem uma lei complementar que garante que esses valores vão ser compensados pelo poder executivo”, explica.

Neste decêndio, o valor destinado às cidades do interior será de R$ 3,1 bilhões  — e R$ 361 milhões para as capitais. São Paulo (R$ 445 mi), Minas Gerais (R$ 443 mi) e Bahia (R$ 289 mi) são os estados que recebem os maiores montantes.

Segundo a CNM, os valores creditados estarão 6,57% menores do que a quantia recebida pelos Municípios no mesmo decêndio do ano passado. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca ainda que – no mês – a redução é de 9,68%, pois também houve queda no primeiro decêndio de dezembro.

No acumulado do ano, o FPM apresenta discreto crescimento de 0,75% em relação ao mesmo período de 2022. Sendo que ocorreu um crescimento real de 2,85% no primeiro semestre e uma redução de 0,87% no segundo semestre – incluindo os adicionais pagos no Fundo e a recomposição. Vale ressaltar que – retirando os adicionais de 1% do FPM e a recomposição – a queda real é de 10,63%.

Compensação: a Lei Complementar (LC) 201/2023, após forte articulação da CNM e do movimento municipalista no Congresso Nacional e no Executivo, instituiu a recomposição da União ao FPM em 2023. Os Municípios receberam R$ 4,2 bilhões referente às quedas ocorridas de julho a setembro. Além disso, ao fim de 2023, o governo federal terá de avaliar o cenário, pois se houver redução real do repasse quando considerado todo o exercício, deverá ocorrer recomposição.

Clique aqui e acesse, na íntegra, o levantamento da CNM sobre os repasses do 2º decêndio do FPM de dezembro de 2023.

Outras Notícias

Arcoverde mantém um caso suspeito de coronavirus

Neste domingo, 29 de março de 2020, a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que o município mantém um caso suspeito de Coronavírus, conforme boletim divulgado ontem. O paciente é um homem de 54 anos de idade, que se encontra internado no Hospital Ruy de Barros Correia. O material, que foi colhido e encaminhado ao […]

Neste domingo, 29 de março de 2020, a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que o município mantém um caso suspeito de Coronavírus, conforme boletim divulgado ontem.

O paciente é um homem de 54 anos de idade, que se encontra internado no Hospital Ruy de Barros Correia. O material, que foi colhido e encaminhado ao Lacen-PE, está dentro de prazo de 72 horas para ter o seu resultado divulgado.

Ainda de acordo com informações da Secretaria de Saúde, o município recebeu do Ministério Público de Pernambuco a Recomendação PGJ n° 16/2020, solicitando à população permanecer em quarentena, quanto ao isolamento social.

É preciso ficar em casa, reforçar os cuidados de higienização com toda família e intensificar a atenção com os idosos e pessoas com problemas cardíacos, pulmonares, diabéticos e com doenças crônicas.

Para dúvidas, denúncias ou sugestões seguem os números do Disk Coronavírus na cidade: 0800-281-55-89 e 3821-0082. A Secretaria de Saúde comunica que continua a postos seguindo todos os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde.

Escrivão da PF baleado em São José do Egito

O escrivão da Polícia Federal Fernando Antônio de Souza, 55 anos, foi vítima de tentativa de latrocínio, que é roubo seguido de morte. Ele estava na casa de um cunhado. De lá deu carona à pessoa que trabalhava no imóvel dele quando perto do Clube Hotel foi abordado por dois elementos numa moto. Um deles […]

O escrivão da Polícia Federal Fernando Antônio de Souza, 55 anos, foi vítima de tentativa de latrocínio, que é roubo seguido de morte. Ele estava na casa de um cunhado. De lá deu carona à pessoa que trabalhava no imóvel dele quando perto do Clube Hotel foi abordado por dois elementos numa moto.

Um deles rendeu Fernando que estava no carro da sua filha. Ele foi levado a Riacho do Meio com  a faxineira no carro. Teve dinheiro e aliança levados. Provavelmente foi atingido ao descobrirem que ele que era Policial Federal com um disparo de arma de fogo na cabeça.

Segundo Marcelo Patriota falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú 104,9 FM, Souza foi levado ao Hospital Maria Rafael de Siqueira, entubado e levado para o Hospital de traumas de Campina Grande. Cirurgiado, teve o projetil retirado. Segundo uma irmã, ainda não saiu boletim sobre seu estado de saúde.

Natural de São José do Egito, casado com uma egipciense, tem três filhos. Policiais federais estão na região. A faxineira foi ouvida ontem na Delegacia de Afogados da Ingazeira.Crimes dessa natureza tem aumentado na área da Capital da Poesia.

Nas redes sociais, uma cunhada de Fernando, Rita Passos, se manifestou sobre o seu estado: “Fernando, meu cunhado, encontra-se em Campina Grande, no Hospital do Trauma, na recuperação pós-anestésica. Logo, estará na UTI. A cirurgia foi pela madrugada. O projétil foi retirado e estamos aguardando em Deus, que ele reaja! Peço, em nome de minha irmã Mizita e de todos nós, orações pela sua plena recuperação! Deus há de nos atender nessa hora de desespero e angústia!”

FBC participa de ato com Mendonça Filho no Recife

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo no Senado, participa neste domingo (25) de ato político em apoio à candidatura de Mendonça Filho (DEM), que disputa a Prefeitura do Recife. O evento acontece essa manhã no comitê do Democrata, localizado na Torre. O deputado estadual Antonio Coelho, também do Democratas, acompanha o senador […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo no Senado, participa neste domingo (25) de ato político em apoio à candidatura de Mendonça Filho (DEM), que disputa a Prefeitura do Recife.

O evento acontece essa manhã no comitê do Democrata, localizado na Torre. O deputado estadual Antonio Coelho, também do Democratas, acompanha o senador nessa atividade.

Após o evento, os parlamentares seguem para agenda no município de Tracunhaém, na Mata Norte pernambucana, onde participam, às 15h, de uma carreata ao lado da candidata a prefeita da cidade, Regina Lapa (DEM).

Os compromissos políticos do dia se encerram na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do Estado.

No município, já com a presença do deputado federal Fernando Filho (DEM), a comitiva marcará presença, às 18h30, em um ato político de Dida de Nan (PSDB), que está na disputa pela prefeitura local e conta com o apoio do atual prefeito, Edson Vieira.

Flores celebrou 131 anos

A cidade de Flores celebrou seus 131 anos de Emancipação Política e os 240 anos da Paróquia Nossa Senhora da Conceição. O prefeito Marconi Santana participou da programação. A missa em ação de graças reuniu moradores, filhos ausentes e contou com a inspiradora mensagem do Padre Aldo Guedes. O religioso recordou as conquistas históricas de […]

A cidade de Flores celebrou seus 131 anos de Emancipação Política e os 240 anos da Paróquia Nossa Senhora da Conceição. O prefeito Marconi Santana participou da programação.

A missa em ação de graças reuniu moradores, filhos ausentes e contou com a inspiradora mensagem do Padre Aldo Guedes. O religioso recordou as conquistas históricas de Flores e prestou homenagem aos que, ao longo dos anos, contribuíram para moldar a cidade e sua cultura. Padre Daniel foi concelebrante.

Após a missa, houve o tradicional corte do bolo e as apresentações das bandas marciais da rede estadual e municipal de ensino.

À noite, houve a celebração festiva pelos os 131 anos de Flores, que reuniu um grande público e foi marcada por apresentações musicais de Jéssica e Diego, Eric Land e Luan Douglas.

Paulo Câmara participa da inauguração do comitê de Mendonça Filho

Na noite desta quinta-feira (7) após caminhada pelo bairro do Fosfato, em Abreu e Lima o candidato ao governo de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) afirmou o seu compromisso da construção de equipamentos que melhorem o atendimento à população. A implantação de uma Unidade de Pronto-Atendimento Especialidade (UPAE) no município. O candidato da Frente Popular também […]

paulo abreu e lima

Na noite desta quinta-feira (7) após caminhada pelo bairro do Fosfato, em Abreu e Lima o candidato ao governo de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) afirmou o seu compromisso da construção de equipamentos que melhorem o atendimento à população. A implantação de uma Unidade de Pronto-Atendimento Especialidade (UPAE) no município.

O candidato da Frente Popular também destacou que outras áreas administradas pelo Governo do Estado continuarão no ritmo iniciado pelo ex-governador Eduardo Campos, mas com uma perspectiva de avanço. “O Pacto Pela Vida seguirá reduzindo, ano após ano, o número de homicídios; cada aluno da rede estadual terá direito, se tiver o interesse, de estudar em uma escola de tempo integral; cada região do Estado, sem exceção, terá suas escolas técnicas”, garantiu.

Paulo caminhou por pouco mais de duas horas pelo bairro do Fosfato. Acompanhado pelos companheiros de chapa, Raul Henry (PMDB/vice) e Fernando Bezerra Coelho (PSB/Senado) e de lideranças locais, o candidato foi muito bem recebido pelos moradores que faziam questão de demonstrar o seu apoio ao socialista.

O socialista encerrou sua agenda de campanha desta quinta-feira (07) com a participação no ato de inauguração do comitê do deputado federal Mendonça Filho (DEM), no Recife. Na ocasião, o democrata ressaltou que o socialista reúne as condições necessárias para manter e avançar no desenvolvimento de Pernambuco.

O parlamentar ainda pontuou que está de corpo e alma no projeto encabeçado por Paulo. “O que eu puder fazer, pode esperar, eu farei para ajudá-lo a ser eleito governador”, prometeu.