Pernambuco e Sertão tem participação destacada na mobilização municipalista

Serra Talhada registrou mais um homicídio na noite desse sábado (2). No bairro da Cohab, um homem identificado como Maurício de Almeida Gomes da Cruz, natural de Mirandiba, Sertão Central, foi alvejado com disparos de arma de fogo e morreu na hora.

Segundo informações da Polícia Militar apuradas pelo Farol de Noticias , funcionários da empresa CTV Consórcio, que presta serviços à Compesa, relataram que a vítima e outro homem não identificado teriam invadido o depósito da empresa para furtar fios de cobre.

A reação ao furto partiu de um policial da reserva, de 61 anos, que estava próximo no local, e reagiu com disparos que atingiram Maurício. O outro rapaz conseguiu fugiu.

Ainda segundo a Polícia Militar, a vítima costumava fazer furtos em bairros de Serra Talhada, e deu entrada na delegacia de polícia, no final de julho, por porte ilegal de arma (sem definir se arma branca ou de projéteis) e suspeita de furto.

Este foi o 13º homicídio do ano em Serra Talhada.

Papel do jornalismo

Nas redes sociais, muitos rechaçaram o episódio como “troca de tiros” e afirmaram que a vítima não tinha sequer condições de possuir arma de fogo.

Alguns, inclusive na imprensa, chegaram a comemorar a morte da vítima, um homem negro, pobre, viciado em drogas.

Não se questiona a legítima defesa alegada, que certamente será confirmada pela polícia após trabalho pericial. A abordagem jornalística ignora ao comemorar o perfil social da vítima, com passagem pela polícia por furtos e ações típicas de um viciado em drogas. O debate é muito mais profundo.

Os senadores aprovaram, na noite dessa quarta-feira (16), relatório do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que adia a elevação da carga tributária dos setores de bebida quente (cachaça, vinho, uísque, vodca, rum, dentre outras) e de equipamentos eletrônicos (computador, notebook, celular e tablet) e baixa os percentuais de cobrança estimados inicialmente pelo Governo, em nota.

O Projeto de Lei de Conversão nº 26/2015, originário da Medida Provisória nº 690/2015, segue agora à sanção da presidenta Dilma Rousseff.

O relatório de Humberto, que havia sido aprovado pela comissão mista no último dia 2, recebeu pequenas alterações sugeridas pelos deputados enquanto tramitou na Câmara, como a supressão do artigo que tratava de direitos autorais – conforme se previa originalmente – e a taxação do licor com os percentuais estipulados para os vinhos.

Como relator da MP, Humberto debateu intensamente as alterações no texto com o próprio Governo, representantes do setor e demais parlamentares. Após entendimentos, ele propôs o adiamento da elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bebidas e das alíquotas da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep para eletrônicos de 1º de dezembro – como previa originalmente a proposta – para 1º de janeiro.

O senador demonstrou preocupação com a produção nacional de cachaça e vinho, que gera emprego e renda em vários Estados do país, principalmente na agricultura familiar. Por isso, estabeleceu no relatório uma diminuição do valor da alíquota para os dois.

Em relação ao vinho, o Governo previa cobrar 10%. No entanto, o senador sugeriu percentual máximo de 6% em 2016 e, a partir de 2017, de 5% – o que também valerá para o licor. Já sobre a cachaça, o parlamentar determinou a redução da carga tributária de 25%, como desejava o Poder Executivo, para 17%. A medida foi elogiada pelos segmentos.

Programa de Inclusão Digital
Além disso, o senador assegurou a volta dos benefícios fiscais do Programa de Inclusão Digital (PID) a partir de 2017. Pela proposta original do Governo, a isenção das alíquotas da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep se encerraria.
No entanto, de acordo com o parecer de Humberto, as empresas de tecnologia da informação pagarão a alíquota cheia em 2016, mas, a partir de 2017, os benefícios voltarão de forma gradual. Em 2019, a isenção voltará a ser integral. “É fundamental manter aquecido esse grande mercado de consumo dos brasileiros, principalmente diante do crescimento da produção e da venda dos produtos tecnológicos”, disse.

O líder do PT avalia que o texto aprovado no Senado e que segue para sanção contempla tanto as demandas previstas pelo Governo como as dos setores envolvidos. “É interessante que, no atual momento de instabilidade econômica, o empresariado esteja sensível e dê a sua contribuição ao país”, comentou.

Ele ressaltou que a MP 690/2015 faz parte do pacote de ajuste fiscal proposto pela equipe econômica da presidenta Dilma e visa aumentar a arrecadação por meio do aumento de tributos ao setor produtivo.

Nesta terça-feira (18), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove uma Mobilização Municipalista que deve reunir em Brasília cerca de 500 gestores municipais. Entre as reivindicações, está o pedido de urgência na promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 e o avanço de matéria que prevê a ampliação em 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aos cofres públicos municipais.

A PEC 122 proíbe a criação de novos encargos sem a previsão de recursos para custeá-los, já a outra pauta é a matéria apresentada pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA) – primeiro subscritor -, que está na fase de coleta de assinaturas, e prevê a ampliação em 1,5% do FPM aos cofres públicos municipais. Até o momento, foram colhidas aproximadamente 70 assinaturas, de um total de 171 necessárias.

Ainda sobre a ampliação do FPM, no Senado a CNM também atua pela aprovação da PEC 23/2022, do senador Wellington Fagundes (PL-MT) – primeiro subscritor -, que também aumenta em 1% o FPM. A aprovação de uma das matérias é considerada fundamental pelo movimento municipalista para o custeio do piso da enfermagem.

Liderados pelo presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, os prefeitos se reunirão na sede da entidade, em Brasília, para debater ainda outras demandas urgentes do movimento que serão abordadas nas próximas ações lideradas pela entidade. Além do piso da enfermagem, o líder municipalista destaca ainda a necessidade de encontrar alternativas que possam viabilizar o pagamento do reajuste de outros pisos, como o do magistério.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca a importância do comparecimento em massa na capital federal. “É o momento de o prefeito cobrar a aprovação de pautas que irão amenizar a situação lá na ponta e encerrar o ano da gestão local de uma forma menos incômoda.

Outras pautas

A programação prevê ainda ações no Congresso Nacional diretamente com deputados e senadores para que demandas municipais fundamentais da gestão local avancem antes do encerramento do mandato dos parlamentares.

A pauta da mobilização também inclui a PEC 253/2016, que permite a entidade de representação de Municípios de âmbito nacional propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC); o PL 4175/2021, que estabelece critérios de atualização do piso do magistério pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC); e a derrubada de vetos relativos à compensação do impacto nos recursos vinculados à Saúde e à Educação e à atualização do repasse da União aos Municípios da merenda escolar no exercício de E 2023. As informações são da CNM.

Tratamento inovador propõe estimulação cerebral não invasiva e reabilitação da marcha com suporte de peso corporal

A Universidade Federal de Pernambuco está em busca de pessoas que sofreram lesão medular para participar de um projeto de pesquisa com tratamento inovador, que propõe estimulação cerebral não invasiva e reabilitação da marcha com suporte de peso corporal. A iniciativa faz parte de pesquisa desenvolvida pela mestranda em Fisioterapia Fernanda Nogueira, sob a orientação da professora Kátia Karina do Monte Silva. O recrutamento de voluntários vai até o final deste ano.

Os pré-requisitos para participação na pesquisa são: homens e mulheres, de 18 a 55 anos, lesão incompleta e lesão com mais de oito meses. Os interessados devem contatar o Laboratório de Neurociência Aplicada (Lana), que fica no Departamento de Fisioterapia da UFPE, Campus Recife, para marcar a triagem. A marcação pode ser feita pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (81) 2126.7579 – atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h (falar com Fernanda Nogueira ou Hamably Lima).

A Prefeitura de Petrolina vai desenvolver uma série de ações para contribuir no combate à violência junto aos demais órgãos de segurança. Na manhã desta sexta (27), o prefeito Miguel Coelho anunciou um investimento municipal de R$ 2 milhões na reestruturação da Guarda Municipal, compra de equipamentos, melhoria na iluminação e treinamento dos agentes da corporação.

O lançamento do novo Sistema de Segurança de Petrolina ocorreu na solenidade de comemoração dos 24 anos da Guarda Municipal. No evento, o prefeito assinou um decreto para a liberação dos recursos e reestruturação da corporação.

Entre as ações está a reorganização da Guarda com a criação de novas divisões como as patrulhas do Interior, Maria da Penha e Ambiental. Além da implantação de forças de atuação específica, o trabalho da Guarda ganhará um incremento substancial com a contratação de novos agentes por meio de concurso público.

“Estamos organizando o edital e a ideia é contratar de 40 a 60 novos guardas. Com esse reforço, iremos expandir a cobertura policial em áreas como Rajada, Izacolândia, no combate à violência contra a mulher e no patrulhamento escolar”, adianta o prefeito.

A infraestrutura da Guarda Municipal ainda receberá apoio com a aquisição de novos armamentos, fardamento, coletes, munição e escudos. A Prefeitura já iniciou o processo de compra do material, assim como, adquirir 12 novas viaturas e picapes para o patrulhamento.

Confira as principais ações anunciadas para a segurança municipal:

• Reforço na estrutura com aquisição de 600 fardamentos, munição, novo armamento e kits de proteção individual (capacetes, coletes, escudos entre outros);
• Concurso público para 40 a 60 novos guardas municipais;
• Reforço no patrulhamento com a aquisição de 10 viaturas, 2 picapes, 9 motos e 6 bicicletas;
• Realização de treinamento em tiro, relacionamento social e técnicas operacionais;
• Lançamento do programa Mais Luz para implantar novo sistema de iluminação em diversos bairros.