Sudene participa de seminário sobre desenvolvimento regional frente aos desafios impostos ao Brasil

Blog do Finfa

O prefeito Luciano Torres (PSB), acompanhado de vereadores da base, ex-prefeitos, lideranças e a militância, liderou carreata na defesa de seus candidatos Lula, Danilo Cabral, Teresa Leitão, Lucas Ramos e José Patriota.

O  recebeu a visita do seu candidato a deputado federal, Lucas Ramos, que enalteceu o apoio e afirmou que tem muita gratidão pelo povo da cidade Mãe do Pajeú.

O ficou animado com a carreata,  segundo dia assessoria,  a maior que a cidade já viu. “Isso mostra que Ingazeira tem gratidão pelo Governador Paulo Câmara e todos que fazem a Frente Popular”, disse Torres.

Segundo a organização mais de 130 carros fizeram o percurso da sede do município até o Povoado de Santa Rosa, retornando para a sede, onde a população ovacionou o prefeito Luciano e seu candidato a deputado federal, Lucas Ramos.

A Neoenergia Pernambuco está em busca dos mais de 6 mil salgueirense que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Governo Federal e ainda não possuem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). 

Esses clientes estão perdendo a oportunidade de receber até 100% de desconto no valor da conta de luz, caso sejam quilombolas ou indígenas, limitado a 50 kWh/mês, ou até 65% nos casos de clientes de baixa renda. Ao todo, 1.165.370 pessoas estão inscritas no benefício em Pernambuco. Em Salgueiro, 9.930 pessoas são beneficiadas.

Para participar da Tarifa Social, o cliente precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (BPC/LOAS) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência e Ação Social (CRAS) mais próximo de sua residência para regularizar a situação junto ao CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, é necessário que o cliente procure a distribuidora para que receba o benefício. As lojas de atendimento presencial podem ser localizadas no site ao acessar aqui. Em Salgueiro, o atendimento está sendo na Rua Otavio Leitinho, N° 212 AG, no Centro. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Pernambuco (81 3217-6990), site oficial, pelo telefone 116, lojas de atendimento ou em um dos pontos de atendimento da empresa espalhados por todo o Estado.

Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, e residam na mesma casa, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.

QUEM TEM O DIREITO À TARIFA SOCIAL DE ENERGIA?

Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS – Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;

Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos; 

Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, Lei LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE em apenas uma unidade consumidora.

O prefeito Miguel Coelho anunciou nesta quarta-feira (9) um reajuste salarial para garantir que todos os profissionais da rede municipal passem a receber o valor do novo piso nacional. 

O projeto de lei sobre o reajuste será enviado à Câmara de Vereadores até a próxima semana para acelerar o pagamento. 

A iniciativa vai contemplar mais de 3.700 professores que atuam na rede. Esta medida, segundo o prefeito, é mais uma forma de valorizar e garantir condições de trabalho aos profissionais do ensino público que tem a melhor avaliação do Ministério da Educação entre as grandes e médias cidades de Pernambuco. 

“Recentemente, garantimos um auxílio de R$ 8 mil para os professores, adquirimos novos equipamentos para creches e escolas e estamos investindo forte na expansão do ensino em tempo integral. Os professores são prioridade em Petrolina porque temos a meta de ter a melhor educação do Brasil. Valorizar essa categoria é essencial para alcançar esse objetivo, mas principalmente para assegurar um futuro brilhante para as crianças e adolescentes de nossa cidade”, defendeu o prefeito.

Agência Brasil – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (3) que o Brasil precisa ajustar a economia na direção da indústria. Levy deu a declaração em Paris, ao participar da assinatura de acordo do Brasil com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ele declarou que o país deve reduzir as incertezas em relação à economia, com fortalecimento fiscal e simplificação de impostos. Para Levy, o acordo com a OCDE, organismo que desenvolve estudos e pesquisas em diversas áreas, pode ser útil para alcançar esses objetivos.

“Neste momento, talvez tenhamos um pouco menos de protagonismo das commodities[produtos básicos com cotação internacional], o que significa que vamos ter mais protagonismo da indústria de transformação, da parte de conhecimento. Temos que ajustar a economia nessa direção. Também temos que criar as vantagens que vêm da menor incerteza em relação à economia. O acordo com a OCDE vai nesse aspecto, de uma economia mais madura, que sabe que tem que competir no cenário internacional”, afirmou o ministro, em entrevista na capital francesa.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que também participou da assinatura do documento, explicou que o acordo possibilita a participação do Brasil, em caráter mais institucional, nos comitês da OCDE. “[O acordo] nos permitirá, ao longo dos próximos dois anos, aumentar a participação. Já participamos de 14 ou 15 mecanismos, comitês. [Com o acordo] vamos explorar a possibilidade de cooperação mais próxima, aproveitando a experiência da OCDE em todas as matérias discutidas.”

Mauro Vieira ressaltou que o acordo não traz ônus financeiro para o Brasil, já que apenas os membros-plenos da OCDE, que atualmente são 34 países, devem fazer esse tipo de contribuição. Tanto Vieira quanto Levy se mostraram cautelosos ao ser questionados sobre a possível integração do Brasil à organização como membro pleno. “Com esse acordo macro, vamos ter a possibilidade de estar presentes de forma mais institucional, conhecer melhor a experiência e ver o que nos convém fazer no fim desse prazo de avaliação”, disse o chanceler brasileiro.

Joaquim Levy também comentou as projeções divulgadas hoje pela OCDE para a economia brasileira. O organismo prevê recessão em 2015 e crescimento de 1,1% da economia em 2016. Segundo o ministro da Fazenda, as estimativas estão próximas das projeções de mercado. “O primeiro trimestre foi de retração, o segundo trimestre ainda vai ser relativamente difícil. O que estamos fazendo é trabalhar para ter uma recuperação [da economia] o mais rápido possível”, salientou.

Ofícios da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), do Ministério da Saúde, revelam que o governo de Jair Bolsonaro cortou a alimentação doada a yanomamis, mesmo após alertado da grave situação e do pedido da manutenção de entrega de comida aos indígenas.

Os documentos foram enviados entre junho de 2021 e março de 2022 aos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Cidadania. Dois deles foram obtidos pela coluna e comprovam que tramitaram ao menos três pedidos com sérios alertas do órgão sobre a situação nutricional dos yanomamis.

Relatam também os impactos de uma parada de distribuição de comida por meio do programa ADA (Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais).

“Diante da situação atual do quadro de déficit nutricional demonstrado no relatório supracitado, ressalta-se a importância da manutenção das ações de Distribuição de Alimentos, com objetivo de minimizar emergencialmente as situações de vulnerabilidade alimentar da população indígena yanomami”, diz um Ofício de 1º de fevereiro de 2022.

Segundo a Sesai, o Dsei (Distrito Sanitário Indígena Especial) Yanomami foi contemplado pela ADA em 2017, após determinação do TCU (Tribunal de Contas da União). A ação era coordenada pela Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural, do antigo Ministério da Cidadania. Leia a íntegra da reportagem exclusiva de Carlos Madeiro no UOL.