Raquel Lyra e Dilma Rousseff se encontram na China

A Polícia Militar de Pernambuco, em parceria com a Prefeitura de Arcoverde, instalou nesta segunda-feira, dia 07, o Posto de Coleta Itinerante – PCI da Operação Desarmamento, na Praça da Bandeira, Centro. O objetivo é recolher as entregas voluntárias de armas de fogo e munições. O PCI faz parte das ações do Programa Pacto pela Vida no Estado de Pernambuco.

De acordo com o Sargento Gonçalo, no ato da entrega não é necessário se identificar, nem apresentar a documentação da arma. “Para cada armamento entregue voluntariamente a pessoa recebe um bônus que varia de R$ 150,00 a R$ 450,00, que poderá ser sacado no Banco do Brasil, num prazo médio de dois dias”, explicou.

O posto vai funcionar em frente ao antigo Bandeirante, até o próximo sábado, dia 12, das 8h às 17h. No domingo, ele será transferido para o Pátio da Feira Lídio Maciel, no São Cristóvão, e vai ficar aberto até às 17h.

Objetivo é assegurar a melhoria da qualidade de vida da população e regular a ação do Poder Público Municipal, assim como sua relação com os cidadãos e instituições com vistas ao equilíbrio ambiental

O prefeito Luciano Duque sancionou a Lei Nº 345, de 27 de dezembro de 2018, que cria o Código Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Serra Talhada. Fundamentado na legislação em vigor e nas necessidades locais, o código regula a ação pública do Município de Serra Talhada estabelecendo normas de gestão ambiental para preservação, conservação, defesa, melhoria, recuperação, proteção dos recursos ambientais, controle das fontes poluidoras e da promoção de um meio ambiente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, de forma a garantir o desenvolvimento sustentável.

Em seu parágrafo único, a Lei Nº 345 afirma que a administração do uso dos recursos ambientais do Município de Serra Talhada compreende, ainda, a observância das diretrizes norteadoras do disciplinamento do uso do solo e da ocupação territorial previstos na Lei Orgânica municipal de Serra Talhada, no Plano Diretor, Códigos de Urbanismo, de Obras, de Posturas e a Política Municipal de Meio Ambiente.

O código trata da gestão ambiental do município; dos objetivos e instrumentos de aplicação da política ambiental; das entidades não governamentais, zoneamento ambiental, criação de espaços territoriais protegidos, zonas de preservação permanente,  unidades de conservação, zonas especiais de conservação e zonas de proteção histórica, artístico e cultural; das praças e espaços abertos; padrões de qualidade; monitoramento ambiental e avaliação de impactos; banco de dados e auditoria ambiental; cadastro técnico de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras dos recursos ambientais; educação e controle ambiental; arborização e reflorestamento; esgotamento sanitário; resíduos sólidos; emissão de ruídos; controle de poluição visual; e transporte de cargas perigosas, entre outros aspectos.

Quanto à fiscalização e apuração das infrações, o código destaca o poder de polícia administrativa ambiental e a classificação das infrações como leves, graves e gravíssimas, levando-se em consideração suas consequências, o tipo de atividade, o porte do empreendimento, sua localização, as circunstâncias atenuantes ou agravantes e os antecedentes do infrator. Responderá pela infração quem a cometer, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, ou quem se beneficiar da infração. Responderá, também, pela infração, quem incentivar ou, de qualquer modo, concorrer para a sua prática.

A política municipal de meio ambiente tem por instrumentos: zoneamento geoambiental; criação de espaços especialmente protegidos;  estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; avaliação de impacto ambiental; licenciamento ambiental;  auditoria ambiental; monitoramento ambiental; cadastro de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras dos recursos naturais; banco de dados ambientais; fundo municipal de meio ambiente; educação ambiental; mecanismos de benefícios e incentivos com vistas à preservação e conservação dos recursos ambientais, naturais ou criados; fiscalização ambiental; e  sanções administrativas.

Outro destaque do Código trata sobre as Organizações Não Governamentais – ONGs, entidades da sociedade civil que deverão ter, entre suas finalidades e objetivo programático, a atuação na área ambiental sem fins lucrativos, sendo de direito privado e com atuação de interesse público. As ONGs referidas deverão ter inscrição junto aos órgãos competentes, em especial na esfera federal, há pelo menos um ano.

Confira o código no link:

http://serratalhada.pe.gov.br/legislacao/lei-complementar-n-345-de-27-de-dezembro-de-2018

Desfile dos Tabaqueiros e os Blocos Tô na Folia e a Onda as maiores atrações da 2ª feira de Carnaval em Afogados da Ingazeira 

O terceiro dia de carnaval em Afogados da Ingazeira promete muita animação para a 2ª feira, puxada pelas atrações dos Blocos Tô na Folia e a Onda.

A festa começa ás 12h na Toca da Codorna (Bairro São Francisco) com  Luciano Lima.

Às 12h Polo Campestre, com Genival e Grupo Versátil; 12h Polo Alternativo com  Quarteto do Samba e também às 12h Polo Tradição dos Tabaqueiros, no  Bar do Bode Assado, tendo como atração Josimar Show.

Às 14h Bloco Mela Mela com Paredão de Som  (Concentração na Rua 7 de Setembro, Bairro São Francisco). 15h Concentração do Bloco dos Tabaqueiros no Polo Bode Assado com descida em desfile até Avenida Rio Branco.

Às 17h Trio Elétrico com o Bloco Tô na Folia e Foliões, Atração: Maestro Lima Neto e Banda. Às 19h, Concurso de Tabaqueiros no Polo Praça de Alimentação e em seguida Orquestra Show de Frevo.

Às 21h, Bloco A Onda, no Pólo Rio Branco e a Atração Turma da Bregadeira.

Cavalheiros da Rosa Mistica vão pra rua hoje no Carnaval de Tabira

Na programação do carnaval tabirense a segunda-feira, dia 8 apresenta às 15h no Polo de Animação do Bloco Sport Folia, Rua José Vidal, com as Bandas Pegada de Playboy, BKL e Renato Marinho.

18h, Desfile do Bloco Cavalheiros da Rosa Mística com orquestra de frevo.

Das 20h às 21h,  desfile da garota Totalmente Demais (Desfile das Virgens Olímpicas). Das 21h30 às 23h30,  Wagner Fernando Elétrico.

Das 23h30 á 0h30, apresentação do transformista Edi Freitas.  De 01h às 03h da madrugada,  Banda U’zs Frajolas.

Harry Estigado no Carnaval da 2ª feira em Salgueiro

Tem sequência hoje o carnaval de Salgueiro. Na Praça Benjamim Soares Circuito do Frevo,  Carnaval da Pessoa Idosa.

Às 17h,  Orquestra do Maestro Paixão, Orquestra Urbana, Cia de Dança Soul Dance, Maracatu de Baque Virado, Nação Salgueirense, concurso de blocos; Polo Bomba.

17:00 – Palco – Orquestra Imperial. 18:00 – Animação dos blocos, Paulinho Brito, Jairoca. Polo alternativo Memorial do Couro.

17:00 – Ressonância, Ulcera, Delicada. 21:00 – Trio – Zum Zum Bamba Polo Umãs Praça da Capela 20:00 – Palco – D’Tribus. 00:00 –Harry Estigado.

Caretas animam a 2ª feira de carnaval em Triunfo

A programação do carnaval de Triunfo anuncia para hoje 15h – Bloco as Dandokas; Concentração: 12h – Av. Getúlio Vargas | Local: Saída da Av. Getúlio Vargas com término no Pátio de Eventos Maestro Madureira.

16, Desfile dos Caretas, com participação da Orquestra Isaías Lima.  Saída do Alto da Boa Vista chegada na Rua Manoel Pereira Lima.

19h – Bloco Bicho do Mato. Concentração: 13h – Loja do Usadão, com Saída da Loja do Usadão para o Pátio de Eventos Maestro Madureira.

Às 20h, Bloco os Master’s, com Concentração às 18h no Mok’s Bar. Participação: Orquestra Isaías Lima, com saída da Praça XV de Novembro com término no Pátio de Eventos Maestro Madureira. Às 19h,  Banda Torpedo. Às 21h,  Ranieri e Banda.

Folia dos Bois entra hoje no 3º dia em Arcoverde

Na folia dos Bois o Carnaval de Arcoverde anuncia para hoje ás 15h – Banda Voa voa; 17h – Grupo Nossa Marka; 19h – Desfile do Grupo de Acesso da Folia dos Bois e dos Ursos em Folia.

Com produção de Anchieta Santos

O Juiz Federal Jaime Travassos Sarinho, Substituto da 38ª Vara/SJPE, absolveu o ex-prefeito Totonho Valadares, mais Edilene Bezerra dos Santos, Janaína Campos, André Luís Alves, Jailson Alves Machado e a Melodyne Studio Eventos e Promoções ME da Ação Civil de Improbidade em virtude da celebração do convênio 739397 entre a prefeitura e  a União, por intermédio do Ministério do Turismo, para realização dos festejos juninos, no valor de R$ 140 mil, sendo R$ 125 mil do Governo Federal e R$ 15 mil de contrapartida.  A prefeitura através de processo de inexigibilidade de licitação firmou contrato com a Melodyne Studio Eventos e Promoções para contratar Louro e Victor Santos e o cantor Beto Barbosa.

O Ministério Público Federal alegou que as contratações ocorreram de forma irregular porque não houve contrato direto com os artistas e sim com uma empresa intermediária, “com flagrante ofensa à Lei 8.666/1993, a Lei de Licitações, bem como os princípios da honestidade, legalidade e lealdade às instituições que devem nortear a administração pública”. Foi juntada cópia de Procedimento Administrativo.

Em sua defesa, o réu Totonho Valadares apresentou contestação alegando em suma a ausência da justa causa, bem como a ausência de relação entre fatos e pedidos. Também a ausência de dano. “Os artistas contratados só poderiam fazê-lo através de seu representante exclusivo”. Ainda alegou que não houve violação  aos princípios da administração pública. “Não há que se falar em violação aos princípios da impessoalidade e legalidade, muito menos da moralidade visto que em nenhum momento o demandado agiu de má fé ou de forma desonesta, bem como obstruiu ou dificultou a fase de investigação”, diz a defesa.

Segundo o magistrado, na petição inicial, o Ministério Público Federal não imputou aos réus ato de improbidade que importasse em enriquecimento ilícito. O juiz acrescenta que não se demonstrou que s réus tenham se locupletado com as verbas públicas, ou as teriam aplicado com finalidade diferente das que se destinavam, estando toda controvérsia centrada na forma como se deram as contratações.   “Ante o exposto, julgo improcedente o pedido e declaro extinto o processo com resolução de mérito”, decidiu.  Atuou na defesa de Totonho e cia o advogado Carlos Marques.

As equipes de limpeza da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade atuam na região realizando a limpeza das vias, retirada de lixo e/ou entulho acumulado, capina, varrição, podas de árvores e pintura do meio-fio.

A maior parte do trabalho, que começou no último dia 18 de janeiro, está sendo realizado durante a noite. A ideia é não atrapalhar a circulação de veículos e pessoas pelo centro durante o horário comercial.

Ruas como a Gregório Ramos e do Coliseu, as avenidas Souza Filho, Guararapes e Fernando Góes, além da área entre o Hospital Universitário e Centro de Convenções já foram limpas.