Morre aos 90 anos Sebastiãozinho, comerciante conhecido em Afogados da Ingazeira e região
Por Michael Andrade
Morreu nesta terça-feira (17), aos 90 anos, o comerciante Sebastião José da Silva, conhecido como Seu Sebastiãozinho. Ele faleceu por volta das 15h30, no Hospital Unimed, no Recife, após uma parada cardiorrespiratória.
Com uma trajetória no comércio regional, Sebastiãozinho era conhecido em Afogados da Ingazeira, Tabira e Serra Talhada, municípios onde desenvolveu atividades comerciais ao longo da vida.
O comerciante era lembrado pelo jeito comunicativo, alegre e extrovertido, características que marcaram sua convivência com clientes, amigos e conhecidos nas cidades onde atuou.
A previsão inicial é de que o corpo seja trasladado do Recife para Afogados da Ingazeira durante a madrugada desta quarta-feira (18). Até a divulgação das informações, a família ainda não havia definido o local do velório nem os detalhes do sepultamento.
O Blog manifesta seus sentimentos aos familiares e amigos de Seu Sebastiãozinho, desejando força e conforto a todos neste momento de despedida.
Fonte: Blog do Finfa
Foto: Reprodução
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Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se reuniram nesta terça-feira (17) com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para solicitar o julgamento das ações que questionam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria. A legislação, aprovada pelo Congresso, prevê mudanças no […]
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se reuniram nesta terça-feira (17) com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para solicitar o julgamento das ações que questionam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria. A legislação, aprovada pelo Congresso, prevê mudanças no cálculo das penas de condenados por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e aos atos de 8 de janeiro de 2023.
Durante o encontro, os dirigentes do Legislativo pediram que Moraes, relator dos processos, libere as ações para inclusão na pauta do plenário do Supremo. A expectativa apresentada é que o julgamento definitivo sobre a validade da lei aconteça ainda em 2026.
Em nota conjunta, Motta e Alcolumbre destacaram a necessidade de uma definição sobre a legislação aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo o comunicado, Moraes ouviu os argumentos e informou que dará uma resposta ao pedido assim que possível.
A Lei da Dosimetria está com sua aplicação suspensa desde maio, por determinação provisória do próprio ministro. A medida permanece válida enquanto o STF não concluir o julgamento das ações que contestam a constitucionalidade da legislação.
Os questionamentos foram apresentados por meio das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7966 e 7967, ajuizadas pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pela federação partidária PSOL-Rede.
A legislação foi inicialmente vetada na íntegra pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que considerou a redução das penas por crimes contra a democracia contrária ao interesse público. O Congresso, entretanto, derrubou o veto presidencial, e a lei foi promulgada por Davi Alcolumbre em 8 de maio.
O que prevê a Lei da Dosimetria
A principal mudança estabelecida pela legislação é a forma de calcular as penas de pessoas condenadas pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Pela nova regra, quando os dois crimes forem praticados no mesmo contexto, deverá ser aplicada a pena mais grave, em vez da soma das punições correspondentes a cada delito.
A medida pode reduzir o tempo de prisão de condenados pela tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão.
Entre os demais possíveis beneficiários estão Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional.
A eventual redução das penas não será automática. Caso a legislação seja considerada constitucional e volte a produzir efeitos, os condenados precisarão solicitar ao Supremo o recálculo das respectivas punições.
Suspensão permanece em vigor
Ao suspender a aplicação da lei, Moraes argumentou que seria necessário aguardar a definição do STF sobre sua constitucionalidade antes de analisar os pedidos individuais de redução das penas.
A decisão também determinou a continuidade da execução das condenações, preservando as medidas anteriormente estabelecidas pela Justiça.
Segundo levantamento divulgado pelo Supremo, os processos relacionados aos atos contra a democracia resultaram em 431 penas de prisão, 419 penas alternativas e 552 acordos de não persecução penal.
Entre as condenações, 404 réus receberam penas de um ano de prisão, enquanto outros 213 foram condenados a 14 anos.
Com a solicitação apresentada por Motta e Alcolumbre, a definição sobre a validade da Lei da Dosimetria volta ao centro das discussões entre o Congresso e o STF. Ainda não há data marcada para o julgamento, nem confirmação de que as ações serão analisadas até dezembro.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai assinar, nesta quinta-feira (19), o decreto que regulamenta o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil. A previsão foi confirmada nesta terça-feira (17) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, após uma reunião no Palácio da Alvorada. O documento deverá detalhar a aplicação das […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai assinar, nesta quinta-feira (19), o decreto que regulamenta o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil. A previsão foi confirmada nesta terça-feira (17) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, após uma reunião no Palácio da Alvorada. O documento deverá detalhar a aplicação das novas regras, incluindo situações específicas de determinadas categorias profissionais.
A assinatura está prevista para as 9h, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. O governo pretende apresentar o conteúdo completo do decreto na ocasião, com orientações para trabalhadores e empresas sobre a transição para a nova jornada.
Participaram da reunião com Lula os ministros Luiz Marinho, Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, e Paulo Henrique Pereira, do Empreendedorismo.
Segundo Marinho, o presidente fez sugestões ao texto durante o encontro. O ministro evitou antecipar as alterações, argumentando que a divulgação parcial das regras poderia provocar interpretações equivocadas antes da publicação oficial.
“Existe cautela para evitar qualquer confusão. Na quinta-feira vamos divulgar para todos os brasileiros, tanto para os trabalhadores quanto para as empresas”, afirmou.
A regulamentação deverá contemplar categorias profissionais que possuem jornadas especiais ou regimes diferenciados de trabalho. O governo também admite a possibilidade de publicar portarias complementares para esclarecer situações que exijam regras específicas.
De acordo com o Ministério do Trabalho, a elaboração do decreto envolveu aproximadamente 70 reuniões com representantes de diferentes setores econômicos, para discutir as condições de implementação da nova jornada.
O que muda para os trabalhadores
O fim da escala 6×1 foi aprovado pelo Congresso Nacional e incorporado à Constituição por meio da Emenda Constitucional 141, promulgada em 16 de outubro.
A mudança estabelece a substituição gradual do modelo de seis dias de trabalho para um de descanso pela escala 5×2, que prevê dois dias de repouso semanal remunerado.
A primeira etapa começa em 16 de dezembro de 2026, quando a jornada máxima semanal será reduzida de 44 para 42 horas, sem diminuição dos salários.
Em dezembro de 2027, o limite passará para 40 horas semanais. A redução será aplicada de maneira gradual, permitindo a adaptação das empresas e dos contratos de trabalho.
O decreto presidencial deverá esclarecer como essas mudanças serão implementadas, especialmente nas atividades que possuem escalas diferenciadas.
Decisões do STF também entram na discussão
Durante a reunião desta terça-feira, os ministros também discutiram os desdobramentos das ações que questionam as regras de transição no Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Flávio Dino, relator dos processos, concedeu uma liminar que mantém o calendário aprovado pelo Congresso, mas autoriza adaptações na distribuição das horas de trabalho e nas condições de negociação coletiva.
Entre as possibilidades previstas na decisão está a distribuição das 42 horas semanais em cinco jornadas de até oito horas e 24 minutos durante a primeira etapa de transição.
Algumas dessas flexibilizações foram questionadas por entidades empresariais e pela Câmara dos Deputados. A discussão deverá ser analisada pelo plenário presencial do STF, ainda sem data definida.
Nesta terça-feira, Dino estabeleceu prazos para novas manifestações das partes antes de encaminhar o julgamento definitivo.
Luiz Marinho afirmou que o governo acompanha as decisões do Supremo e que eventuais esclarecimentos poderão ser incluídos no decreto ou em normas complementares.
Apesar das discussões judiciais, permanece prevista para 16 de dezembro a entrada em vigor da primeira etapa da nova jornada.
O decreto estava inicialmente previsto para o começo de novembro, mas sua publicação foi adiada durante as viagens internacionais do presidente. Com a nova data anunciada, o governo pretende concluir a regulamentação antes do início da transição.
Fonte: Correio Braziliense e CNN Brasil
Foto: Divulgação
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A falta de acordo entre governo e oposição levou o Senado Federal a adiar, nesta terça-feira (17), a votação dos quatro destaques apresentados ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026, que reúne medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo Lula. A análise ficou para esta quarta-feira (18), após pedido do relator da matéria, senador Eduardo […]
A falta de acordo entre governo e oposição levou o Senado Federal a adiar, nesta terça-feira (17), a votação dos quatro destaques apresentados ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026, que reúne medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo Lula. A análise ficou para esta quarta-feira (18), após pedido do relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM).
O texto-base havia sido aprovado na última quinta-feira (12), por 45 votos favoráveis e 31 contrários. No entanto, a conclusão da votação depende da análise dos destaques, que podem modificar pontos importantes da proposta antes de seu encaminhamento à Câmara dos Deputados.
Eduardo Braga informou que passou o dia buscando um entendimento entre os parlamentares, mas não conseguiu construir consenso sobre as alterações em discussão.
Um dos principais impasses envolve a possibilidade de o governo federal restringir a utilização de créditos tributários por empresas para quitar impostos federais. A medida poderia ser aplicada em determinadas situações relacionadas ao cumprimento das metas fiscais.
O senador Alan Rick (Republicanos-AC) apresentou um destaque para retirar essa autorização do projeto. A proposta recebeu apoio de entidades empresariais, entre elas a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Em manifestação conjunta, 119 entidades criticaram o dispositivo por considerarem que ele amplia os poderes do Executivo sobre a compensação de tributos. Pelas estimativas do governo, a medida poderia aumentar a arrecadação entre R$ 12,8 bilhões e R$ 18,3 bilhões em 2027.
Repasses a estados e municípios também geram divergências
Outro ponto de disputa é a alteração dos repasses previstos na Lei Kandir, que estabelece compensações financeiras a estados e municípios pela desoneração de exportações.
O texto-base autoriza o governo federal a reduzir temporariamente esses pagamentos de R$ 4 bilhões para R$ 1 bilhão por ano, entre 2027 e 2030. Os valores adiados, que somam R$ 12 bilhões, seriam compensados posteriormente, até 2037.
A oposição questiona a medida por seus possíveis efeitos sobre as receitas dos estados. O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), afirmou que seu grupo não pretende retirar o destaque apresentado contra a mudança.
Parlamentares também discutem alterações nas regras de compensação previdenciária e propostas do senador Rogério Marinho (PL-RN) para modificar os mecanismos de controle das despesas públicas.
A proposta de Marinho prevê regras mais rígidas para a expansão dos gastos federais e mudanças em dispositivos relacionados à arrecadação e ao adiamento de pagamentos.
Impacto previsto nas contas públicas
O PLP 299/2026 reúne medidas de contenção de despesas, revisão de benefícios tributários e alterações nas regras orçamentárias.
Segundo estimativas do Executivo, o conjunto de medidas poderá melhorar o resultado primário das contas públicas em 2027 entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões.
Entre as mudanças previstas está a possibilidade de ampliar bloqueios temporários de despesas para alcançar o centro da meta fiscal. O projeto também reduz, em determinadas circunstâncias, de 2,5% para 2% o limite de crescimento dos gastos federais acima da inflação.
O governo considera a aprovação necessária para viabilizar o planejamento do Orçamento de 2027, enquanto parlamentares da oposição e representantes de setores econômicos questionam os efeitos de algumas medidas.
O novo adiamento também compromete o calendário inicialmente previsto para a Câmara dos Deputados. A expectativa era concluir a votação no Senado e encaminhar a proposta aos deputados ainda nesta terça-feira.
Com a análise transferida para quarta-feira, a votação na Câmara poderá ficar para a próxima semana, considerando também a viagem prevista do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Após a conclusão dos destaques e da etapa suplementar de votação no Senado, o projeto seguirá para a Câmara. Caso seja modificado pelos deputados, terá de retornar aos senadores antes de uma eventual sanção presidencial.
Fonte: Correio Braziliense
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
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A vereadora Lena Medeiros (PSD) foi reeleita, nesta terça-feira (17), presidente da Câmara Municipal de Betânia. A parlamentar recebeu os seis votos dos vereadores presentes à sessão ordinária, realizada às 15h, no plenário do Legislativo. Três dos nove integrantes da Câmara não compareceram à votação. A nova Mesa Diretora, que comandará os trabalhos da Casa […]
A vereadora Lena Medeiros (PSD) foi reeleita, nesta terça-feira (17), presidente da Câmara Municipal de Betânia. A parlamentar recebeu os seis votos dos vereadores presentes à sessão ordinária, realizada às 15h, no plenário do Legislativo. Três dos nove integrantes da Câmara não compareceram à votação.
A nova Mesa Diretora, que comandará os trabalhos da Casa Emerson Feitosa durante o biênio 2027-2028, terá Jair Alves como primeiro-secretário e Gerlaine Santos como segunda-secretária, além de Lena na presidência.
A chapa reuniu vereadores da situação e da oposição, que chegaram a um entendimento para a composição da Mesa Diretora. O resultado garantiu à presidente a totalidade dos votos registrados na sessão, embora a eleição não tenha contado com a participação de todos os parlamentares.
A candidatura à reeleição havia sido anunciada na última sexta-feira (13). Na ocasião, Lena destacou a participação de representantes de diferentes grupos políticos na formação da chapa.
“Essa chapa mostra que, quando o assunto é Betânia, somos capazes de construir juntos”, afirmou a vereadora.
Com a reeleição, Lena Medeiros permanecerá à frente do Legislativo de Betânia por mais dois anos. A nova composição da Mesa Diretora assumirá os trabalhos em janeiro de 2027, com mandato até o final de 2028.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instalou, nesta terça-feira (17), uma frente parlamentar para discutir medidas de enfrentamento à estiagem e às altas temperaturas associadas ao fenômeno El Niño. O colegiado, proposto pelo deputado estadual Luciano Duque (Podemos), pretende cobrar ações dos governos estadual e federal e realizar audiências públicas no interior, especialmente no Sertão […]
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instalou, nesta terça-feira (17), uma frente parlamentar para discutir medidas de enfrentamento à estiagem e às altas temperaturas associadas ao fenômeno El Niño. O colegiado, proposto pelo deputado estadual Luciano Duque (Podemos), pretende cobrar ações dos governos estadual e federal e realizar audiências públicas no interior, especialmente no Sertão e no Agreste.
A reunião de instalação ocorreu no Plenarinho II da Assembleia e contou com a participação dos deputados Doriel Barros, Fabrízio Ferraz, Nino de Enoque, Jarbas Filho e João Paulo Costa. A iniciativa está vinculada à Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural, presidida por Luciano Duque.
Entre os assuntos discutidos estiveram o abastecimento de água das comunidades rurais, a alimentação dos rebanhos, o acesso ao crédito agrícola e os riscos do calor intenso para a saúde da população.
Uma das propostas apresentadas foi a aquisição de bagaço de cana-de-açúcar pelo Governo de Pernambuco para alimentação do rebanho leiteiro. Os parlamentares também defenderam articulações com o Governo Federal para disponibilizar DDG, coproduto do processamento do milho utilizado na nutrição animal.
Outras medidas sugeridas incluem subsídios para custear a produção rural, ampliação das linhas de crédito e alternativas de financiamento para agricultores com dívidas bancárias.
Durante a reunião, Luciano Duque defendeu o reforço da Operação Carro-Pipa, executada pelo Exército Brasileiro, e a ampliação da rede de distribuição de milho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
“É o agricultor vendo sua plantação se perder, o criador sem ter como alimentar seus animais e as famílias preocupadas com a água que vai faltar dentro de casa. Não podemos esperar a situação se agravar para agir”, afirmou o parlamentar.
Situação dos reservatórios preocupa
A discussão ocorre em meio à redução dos volumes armazenados em açudes e barragens de Pernambuco. Dados da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), divulgados em novembro, apontaram que 47 dos 99 reservatórios monitorados estavam com menos de 30% da capacidade. Desse total, 31 apresentavam volumes inferiores a 10%.
O cenário preocupa principalmente municípios do Sertão e do Agreste, onde a disponibilidade de água depende, em parte, dos reservatórios e das condições do período chuvoso.
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o El Niño deverá atingir sua maior intensidade entre novembro de 2026 e janeiro de 2027, com tendência de enfraquecimento nos meses seguintes. As projeções indicam possibilidade de continuidade do fenômeno até o outono de 2027, embora sua duração ainda esteja sujeita a atualizações.
Diante desse quadro, os integrantes da frente defenderam investimentos em infraestrutura hídrica, incluindo limpeza e desassoreamento de açudes, barreiros e barragens, além da perfuração de poços e construção de novos reservatórios.
“Não podemos esperar a chuva chegar para começar a preparar nossos reservatórios. Precisamos agir agora, porque cada gota de água armazenada faz diferença na vida de quem enfrenta a seca”, declarou Luciano Duque.
Calor extremo também entra na pauta
Os parlamentares discutiram os riscos das temperaturas elevadas para a saúde da população. Uma projeção do Climate Impact Lab, ligado à Universidade de Chicago, estima que Pernambuco poderá registrar aproximadamente 1,1 mil mortes adicionais relacionadas ao calor entre outubro de 2026 e março de 2027.
O levantamento apresenta uma estimativa baseada em modelos científicos, não um número de mortes já registradas.
Entre as medidas defendidas estão campanhas educativas sobre hidratação, exposição ao sol e cuidados durante atividades físicas em horários de temperaturas mais elevadas.
A frente também pretende discutir as condições das escolas públicas, especialmente daquelas que não possuem sistemas adequados de climatização para os períodos de calor intenso.
Audiências públicas no interior
Como encaminhamento da reunião, os deputados decidiram convocar representantes das secretarias estaduais de Saúde, Educação, Agricultura e Recursos Hídricos para apresentar informações sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à estiagem.
Também deverão ser chamados representantes da Sudene, Ministério da Agricultura e Pecuária, Conab, Codevasf, Adagro, Dnocs e Incra.
O colegiado anunciou ainda a realização de audiências públicas em diferentes microrregiões de Pernambuco, com a participação de agricultores, criadores e moradores das comunidades afetadas.
“Essa Frente Parlamentar não pode ficar apenas no debate. Nosso compromisso é acompanhar as ações, cobrar respostas e buscar soluções concretas”, afirmou Luciano Duque.
Ainda não foram divulgadas as datas e os municípios que receberão as audiências. As medidas discutidas na instalação da frente são propostas e encaminhamentos parlamentares, sem confirmação de execução pelos governos estadual e federal.
Foto: Divulgação
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