Madalena comemora apoio de João Campos

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Investigação foca no rodoanel e rodovias da região; omissão da prefeitura e do DER pode gerar punições e responsabilidade civil

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) subiu o tom contra a presença constante de animais de grande porte — como bois e cavalos — perambulando pelo rodoanel e pelas rodovias que cortam o município de Sertânia. A 1ª Promotoria de Justiça local instaurou um procedimento administrativo para obrigar a prefeitura e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE) a retirarem os animais das pistas e garantirem a segurança dos motoristas.

O foco da investigação, registrada sob o nº 02277.000.120/2025, é a “omissão estatal”. A redação do blog apurou que o MPPE está preocupado com o risco concreto de acidentes fatais devido ao intenso fluxo de veículos na região, agravado pela resistência de proprietários em manter seus animais cercados.

O Estado pode pagar a conta

Um dos pontos mais fortes da portaria assinada pelo Ministério Público cita a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Decisões recentes do tribunal reafirmam que, se o Estado ou o Município falham na fiscalização e um acidente ocorre por causa de um animal na pista, o poder público pode ser condenado a pagar indenizações por danos materiais e morais às vítimas.

O que o MPPE quer saber agora

A Promotoria não quer apenas promessas, mas sim uma estrutura funcional de fiscalização. Para isso, expediu ordens diretas:

• À Prefeitura de Sertânia: Deve informar, em detalhes, qual é a estrutura atual para o recolhimento (se há laçadores, veículos adequados e currais para custódia), além de apresentar a legislação municipal que prevê multas para os donos desses animais.
• Ao DER-PE: O órgão estadual foi oficiado para explicar qual é a sua rotina de fiscalização nas faixas de domínio das rodovias estaduais e se existem convênios com o município para o compartilhamento de pessoal e logística.

O papel do proprietário

Embora o foco seja a fiscalização pública, a lei estadual nº 13.698/2008 é clara: os animais encontrados em rodovias devem ser apreendidos e seus donos penalizados. O procedimento administrativo do MPPE servirá para monitorar se essas apreensões estão, de fato, ocorrendo ou se o poder público está “fechando os olhos” para o problema.

Um dia depois do segundo depoimento prestado por Lula ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que o ex-presidente apresentou explicações a todas as acusações feitas contra ele, com altivez e dignidade, contestou a imparcialidade do magistrado e declarou que Moro redige as suas sentenças não a partir de provas e testemunhos contidos nos autos, mas sim baseado em editoriais e opiniões de articulistas publicados em jornais.

“Lula ficou, mais uma vez, cara a cara, com o perseguidor-geral da República, um juiz que não respeita a defesa porque não é isento e porque faz o papel de acusador. Em muitas vezes, melhor até do que o próprio Ministério Público (MP), que ele socorre nos ataques a Lula toda vez que os procuradores fraquejam na tentativa de provar mentiras”, disparou Humberto.

Para o senador, o ex-presidente mostrou que os membros do MP que integram a Lava Jato são prisioneiros da própria inconsequência, pois acusaram Lula de crimes que não têm como provar e, agora, não encontram rota de fuga para a saia justa em que se meteram.

De acordo com o parlamentar, ao juiz Sérgio Moro, “que poderia ser chamado de Sérgio Globo”, Lula mostrou que é inocente e perseguido. “Na absurda condenação que impôs a Lula, há mais menções ao jornal O Globo do que a testemunhas de defesa”, garantiu.

O líder da Oposição acredita que, quem achava que a figura messiânica de Moro iria subjugar à de Lula, enganou-se totalmente. “Diante da representação do juiz-promotor, não estava um réu, mas um perseguido político determinado a provar sua inocência e demonstrar a violenta caçada a que está sendo submetido”, disse.

Humberto avalia que não haverá outra saída para essa sanha persecutória a Lula que não seja um verdadeiro pedido de desculpas a ele por essa terrível cruzada jurídico-midiática que tem por finalidade condená-lo sem provas para inviabilizar a sua candidatura às eleições presidenciais do ano que vem, para as quais ele aparece disparadamente na frente em todas as pesquisas.

O senador foi a Curitiba prestar solidariedade ao ex-presidente, nessa quarta-feira, e participou do ato público em apoio a Lula na praça Generoso Marques. Mais de 7 mil pessoas estavam no local em defesa do Estado Democrático de Direito. Humberto também acompanhou o ex-presidente em maio, quando falou pela primeira vez a Moro.

Com a finalidade de assegurar o bom funcionamento do Conselho Tutelar de Santa Cruz da Baixa Verde, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Tassio Bezerra que disponibilize insumos básicos para que os conselheiros tutelares possam desempenhar suas funções em defesa de crianças e adolescentes.

As providências mais urgentes são efetuar a recarga de crédito nos telefones celulares funcionais à disposição do Conselho Tutelar; fornecer um veículo para uso dos conselheiros no expediente da manhã e da tarde, sempre que for necessária a realização de visitas programadas, tendo em vista que hoje a falta de transporte gerou um acúmulo de visitas não realizadas; e a disponibilização de um veículo para ficar de sobreaviso, em caso de emergências, com um motorista dedicado. Essas medidas devem ser providenciadas em até cinco dias.

Já no prazo de 30 dias, o MPPE recomendou instalar uma linha telefônica fixa, com aparelho de fax; providenciar um segundo computador para o uso dos conselheiros tutelares; realizar a manutenção do computador e da impressora já existentes; bem como fornecer uma nova impressora e instalar placa identificando a sede do órgão.

De acordo com o promotor de Justiça Felipe Akel de Araújo, as deficiências nas condições de funcionamento foram informadas ao MPPE pelos próprios conselheiros tutelares.

Manifestante pró-democracia (à esquerda) discute com manifestante bolsonarista na Avenida Paulista — Foto: Reprodução/Redes sociais

Um protesto pró-democracia organizado por torcidas de futebol, que começou de forma pacífica, teve confronto de manifestantes com apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e com policiais militares. O ato ocorreu na Avenida Paulista, região central de São Paulo, neste domingo (31).

Pelo menos cinco manifestantes foram detidos pela Polícia Militar (PM) e levados ao 78º Distrito Policial dos Jardins. Segundo a PM, alguns estavam com produtos químicos e armas brancas. Até por volta de 16h, não havia informações sobre feridos.

A polícia usou bombas de gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes, que revidaram com pedras e paus. Houve correria.

Os confrontos começaram por volta de 13h e ocorreram de forma mais intensa até, pelo menos, pouco antes das 15h.

Ás 15h20, parte dos manifestantes fazia uma espécie de barricada ateando fogo em objetos no meio da Avenida Paulista, próximo à Rua da Consolação. Também foi colocada uma caçamba na rua e uma banca de jornal foi depredada. Policiais militares também permaneciam na rua, caminhando com escudos em direção ao grupo.

Rio de Janeiro – A movimentação de dois grupos de manifestantes na Praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio, terminou com um princípio de confusão neste domingo (31). Vestidos de preto, manifestantes de um grupo contrário ao presidente Jair Bolsonaro foram dispersados com o uso de bombas de gás.

Os manifestantes gritavam palavras de ordem contra o presidente, pediam o fim da Polícia Militar e carregavam bandeiras de clubes. Como uma escrita “Democracia Rubro-negra”.

Outro grupo, favorável a Jair Bolsonaro, usava camisas amarelas e bandeiras do Brasil e levava faixas de protesto contra o Supremo Tribunal Federal.

Em determinado momento, a polícia utilizou spray de pimenta para dispersar os manifestantes e impedir que se chocassem.

*Com informações do G1 Rio e São Paulo

A Compesa informa que o Sistema Zé Dantas, responsável pelo abastecimento de Afogados da Ingazeira está operando com vazão reduzida em torno de 30%. A diminuição no volume de água foi provocada pela necessidade de serviços de manutenção em conjunto de bombas.

Em função da ocorrência, a Compesa alterou o calendário de fornecimento de água dos bairros Sobreira, São Brás, Centro (trecho entre as ruas Senador Paulo Guerra e Antônio Vidal), além do povoado de Alto Vermelho, em Afogados da Ingazeira. O distrito de Ibitiranga, em Carnaíba, também está com o calendário modificado.

O novo regime de distribuição dessas areas está disponível no site www.compesa.com.br Quando as ações de manutenção forem finalizadas, as localidades voltarão a receber água de acordo com o calendário anterior.