Arcoverde e Estrada de Ibitiranga também entram na agenda de Raquel no Sertão

Para garantir o atendimento qualificado, humanizado e célere às mulheres vítimas de violência no Sertão do Pajeú, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, solicitou ao Governo do Estado, a criação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no município de Serra Talhada. O pedido foi feito na quarta-feira (23), por meio de ofício direcionado à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Além da presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, assinam o documento, o presidente da OAB Serra Talhada, Giovanni Simoni; a presidente da Comissão da Mulher Advogada da seccional, Roberta Sôusa; e a presidente da Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher da subseção, Simone Soares.

A presidente Ingrid Zanella falou sobre a importância do equipamento para a região. “Serra Talhada é um município com mais de 90 mil habitantes e tem uma demanda muito grande em casos relacionados à violência doméstica, direito de família e direitos humanos. A OAB-PE tem participado de debates importantes sobre a defesa da mulher e sabemos a relevância de um atendimento especializado em situações como essas. Por isso, a nossa solicitação é de extrema importância e urgência para toda a sociedade”, enfatizou.

“Atualmente, os casos de violência doméstica, por exemplo, vão para delegacias comuns, que muitas vezes não possuem o aparato técnico que essa demanda merece. É de grande importância uma delegacia especializada em nossa cidade”, frisou o presidente da OAB Serra Talhada, Giovanni Simoni.

O pedido da OAB-PE vem corroborar com a advocacia local, com os movimentos sociais e conselhos de direito que trazem a necessidade da criação da DEAM no município sertanejo. “A criação dessa delegacia possibilitará a interiorização da segurança pública e o enfrentamento à violência de gênero. Cremos que o Governo do Estado acatará o nosso pedido”, finalizou a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella.

Ex-prefeito é alvo de inquérito por quitar contratos de 2024 enquanto deve R$ 115 mil à banda Calcinha Preta desde 2023

Do Causos & Causas

A 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde instaurou um Inquérito Civil para apurar a quebra da ordem cronológica de pagamentos de contratos de prestação de serviços por parte do município. O investigado é o ex-prefeito José Wellington Maciel. O Ministério Público apura se a prefeitura priorizou o pagamento de bandas do São João de 2024 em detrimento de credores do ano anterior, o que pode configurar ato de improbidade administrativa.

O caso central envolve a contratação da banda Calcinha Preta, realizada por meio da inexigibilidade 030/2023. O grupo se apresentou no Polo Central da Praça da Bandeira em 28 de junho de 2023.

Dívida e inversão cronológica

De acordo com os autos, o contrato previa o pagamento de R$ 220.000,00 até o dia da realização do show. No entanto, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) constatou que:

Apenas R$ 104.500,00 foram pagos.

Resta quitar a quantia de R$ 115.500,00, que está em atraso há mais de um ano.

Mesmo com esse débito em aberto, o município efetuou o pagamento integral das bandas que se apresentaram no São João de 2024.

O Promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho destaca que a inobservância imotivada da ordem de pagamentos é tipificada como crime de responsabilidade pelo Decreto-Lei nº 201/67 e também está prevista na Lei de Licitações (Art. 141).

Próximos passos da investigação

A Promotoria determinou a notificação da empresa Fazmídia Publicidade e Eventos Ltda, representante da banda, para que informe se recebeu, no todo ou em parte, os valores devidos referentes ao contrato nº 079/2023.

Além da investigação sobre os shows, o MPPE acompanha a situação financeira do município em relação a dívidas vultosas com a Neoenergia, buscando garantir que a inadimplência não comprometa o patrimônio público e a probidade administrativa.

Para Padre Luizinho, figuras que sempre defenderam Arraes hoje usam linguagem da ultra-direita nacional

O Padre Luis Marques Ferreira, Padre Luizinho, coordena o grupo Fé e Política na Diocese de Afogados da Ingazeira, no Pajeú, falou hoje ao programa Manhã Total dos riscos que na sua análise o país corre com o processo de impedimento da Presidente Dilma Rousseff. “Nós fazemos parte de uma geração onde uma parte lutou para algumas coisas serem adquiridas com relação a nossa liberdade, nossos sentimentos, nossas lutas”.

Ele questionou o nível dos nome que estão articulando o Impeachment. “Foi desmistificado que existia partido limpo. O PT entre tantas besteiras que fez está sendo punido, execrado e fez por onde. Mas eu não concordo com a forma como isso está sendo feito. O país está dividido, o mundo politico, universitário. Só não na imprensa onde  80% a 90% por cento e no mundo empresarial apoiam isso. Não sou de moda. Não mundo de princípios nem deixo de se perseverante porque o mundo inteiro fala. Faço parte de um grupo de pessoas que não é guiado pelo mundo midiático”.

Ele criticou nomes como Temer. “Temos um vice que é tão corrupto quanto todos os que estão sendo investigados. Tudo que está fazendo é como se estivesse preparando para chegar por atalho ao poder, como o PMDB sempre fez.  O certo seria o Brasil se dar as mãos, tentar terminar esse mandato que ela foi eleita pelo povo, continuar as apurações e punir quem tiver que ser punido”.

Para o sacerdote, tirando ela, pode acontecer uma convulsão maior no país, dividido como está. “Não concordamos com aparelhamento e roubalheira, mas os métodos que se usam eu não concordo. Essas figuras que a gente vê de hora em hora abusam. Não tem autoridade moral e ética para propor forma de vida que nunca tiveram. E tem os que estão pegando carona”.

Ao final, o padre criticou, sem citar nomes o PSB de Pernambuco. “ Me admira essas figuras de Pernambuco, gente em que a gente acreditou. Mas é bom porque a gente desmistifica. Você pode lutar contra a corrupção, pela democracia, sem se igualar e sem se entregar a essas figuras que estão aí. Como é que figuras que sempre tiveram Miguel Arraes como ícone da politica pernambucana, pelos princípios, com a mesma linguagem da ultra-direita do Brasil e da América latina. Mas é bom que distinguimos o joio do trigo”.

Ele parabenizou a coragem de Anchieta Patriota, que também criticou posição do partido. “Diante das vozes fortes do PSB de Pernambuco ele não se omitiu de expressar sua opinião neste momento. Ele nadou contra a corrente, essa onda. O impeachment de Dilma não vai resolver essa situação”.

Ouça o que disse o Padre Luizinho:

O gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do Tribunal de Contas, Alfredo Montezuma, participou de uma reunião nesta quarta-feira (19), para a retomada do grupo de trabalho “lixão zero”, composto por representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (SEMAS). 

Além de Montezuma, participaram do encontro a promotora de Justiça Belize Câmara (MPPE); as analistas ambientais Anna Eduarda Falcão (CPRH) e Monaliza Andrade (SEMAS); e assessores dos órgãos que compõem o grupo.

Na ocasião, foram definidas as novas ações que serão implementadas para evitar o descarte irregular de resíduos sólidos no Estado e a volta do funcionamento de lixões a céu aberto. A iniciativa surgiu após denúncias feitas aos órgãos de controle sobre o depósito irregular de lixo em diversos municípios, algumas já confirmadas.

Uma das ações a serem implantadas é a intensificação do acompanhamento por parte do grupo de trabalho.

O depósito irregular de lixo é crime ambiental e os gestores responsáveis podem ser punidos. Além de sanções administrativas, penais e criminais, eles estarão sujeitos à autuação pelos órgãos de fiscalização. Os municípios também poderão sofrer penalidades, como a perda da parcela relativa à destinação de resíduos sólidos do ICMS Socioambiental.

Em março deste ano, Pernambuco conseguiu erradicar os lixões, graças ao trabalho de acompanhamento, fiscalização e orientação do Tribunal de Contas, juntamente com a atuação dos órgãos parceiros.  

Mesmo após a boa notícia, é necessário manter a fiscalização para evitar que o problema volte a acontecer, com foco na verificação das quantidades de resíduos depositados, e na qualidade dos aterros sanitários, cuidando da sustentabilidade desses locais e da recuperação das áreas anteriormente ocupadas pelos lixões. 

No caso de despejo irregular de lixo em sua cidade, basta denunciar às Ouvidorias do TCE-PE, do MPPE, da CPRH e da SEMAS.

Do Portal LeiaJá

A um dia da eleição que definirá quem vai comandar a Prefeitura do Recife pelos próximos quatro anos, o cenário aponta chances reais de o pleito ser concluído ainda no 1º turno. Ao menos é o que aponta o último levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) para o período, divulgado neste sábado (1º), ao constatar uma diferença de pouco mais de 15 pontos percentuais entre o prefeito e candidato à reeleição Geraldo Julio (PSB) e o seu principal adversário, João Paulo (PT).

De acordo com os dados do estudo, encomendado pelo Portal LeiaJá em parceria com o Jornal do Commercio, o socialista tem 39% da preferência da amostra do eleitorado enquanto o petista aparece com 23,7%. Na última rodada, há dois dias, Geraldo já atingia a casa dos 38% e João tinha 25%. Em agosto, quando o IPMN foi pela primeira vez às ruas ouvir os recifenses quanto à intenção de votos, o quadro era inverso, João Paulo liderava numericamente o pleito com 27,7% e o prefeito configurava 25,3%.

O postulante do PSDB, Daniel Coelho, protagoniza o terceiro lugar com 13,1% o que mostra uma leve oscilação ao percentual revelado na última quinta-feira (29) quando ele tinha 14%, em agosto o tucano era o preferido para 5,9% dos recifenses entrevistados. A democrata Priscila Krause desta vez tem 2,2% das intenções, ela já chegou a ter 4,4%, mas não conseguiu obter crescimento.

Os números dos quatro concorrentes, sob a ótica do coordenador do levantamento e cientista político Adriano Oliveira, corroboram a tese de que o pleito deve ser concluído ainda no primeiro turno. “Geraldo está na tendência ascendente e com ela nós já podemos afirmar que o primeiro turno continua plausível”, salientou.

Elencando outros fatores para reforçar a avaliação, o cientista ressaltou o “declínio” de João Paulo nas intenções de votos e a disputa entre Daniel e Priscila pelo mesmo espaço. “Se João começou como líder aparecendo com cerca de 30% de votos [considerando a margem de erro de 3,5 pontos] estamos observando claramente uma queda e isto sugere que ele pode ter este declínio, inclusive no dia da eleição. Enquanto seu principal opositor, Geraldo Julio, cresce”, ponderou.

“Já Daniel Coelho tem uma arrancada, que lhe permite a chegar aos 14%, entretanto, também tem um declínio na reta final. A pesquisa deixa muito clara a premissa de que ele e Priscila Krause disputam o mesmo espaço eleitoral, isto também sugere que é possível sim a vitória do prefeito no 1º turno”, emendou Oliveira.

O IPMN também traz o candidato Edilson Silva com 0,9% da preferência, Pantaleão 0,2% e Carlos Augusto 0,1%. Neste quesito os brancos e nulos somam 14,7% e os que não responderam ou não sabem são 6,1%. Fazendo o cruzamento dos dados estimulados para extrair o percentual de votos válidos, a diferença entre Geraldo e João é ainda maior, pouco mais de 19,3%. O socialista tem 49,2% e o ex-prefeito 29,9%. Já Daniel fica com 16,6%, Priscila 2,8%, Edilson 1,1%, Pantaleão 0,3% e Carlos 0,2%.

“Os votos válidos mostram claramente esta ascendência de Geraldo. Ele está diante da possibilidade de aumentar o seu percentual de voto neste um dia e ganhar a eleição no 1º turno”, destacou.