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TSE cassa mandatos de prefeito e vice de Analândia por abuso de poder político nas eleições de 2020

Por André Luis

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, cassar os mandatos do prefeito Paulo Henrique Franceschini (Republicanos) e do vice-prefeito Clodoaldo Guilherme (PSB), eleitos em Analândia (SP) nas eleições de 2020. O motivo da cassação foi o abuso de poder político cometido durante o pleito.

A decisão, tomada nesta quinta-feira (14), acolheu o recurso do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e reverteu o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que havia mantido os políticos nos cargos. Além da cassação dos mandatos, o TSE declarou ambos inelegíveis por oito anos e determinou a realização de novas eleições no município.

O caso teve origem em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) proposta pelo diretório do PSDB de Analândia. O partido alegou que houve abuso de poder político na instalação ilegal de barreiras sanitárias na cidade, no dia das eleições, com o objetivo de impedir a votação de eleitores da zona rural.

O relator do recurso, ministro Floriano de Azevedo Marques, destacou a prática de abuso de poder político no caso. Dados do Portal do TSE indicam que aproximadamente 20% da população do município residia na área rural em 2020. O ministro ressaltou que a imposição de barreiras físicas afetou diretamente esse eleitorado, prejudicando a normalidade do pleito.

O relatório apresenta dados que revelam a maior abstenção de eleitores em Analândia em 2020 (23,84%), em comparação com 13,24% em 2016 e 14,17% em 2012. O ministro enfatizou que o aumento significativo na abstenção, somado à instalação das barreiras sanitárias, reforça a gravidade das condutas, impactando a normalidade do pleito.

Além do decreto municipal que determinou a instalação das barreiras, o processo inclui trechos de conversas em grupo no WhatsApp, envolvendo parentes dos candidatos e apoiadores da campanha. Essas conversas indicam que o propósito das barreiras era impedir a votação de eleitores residentes na área rural.

O ministro Floriano de Azevedo Marques destacou que a simples instalação de barreiras físicas no dia da eleição, por meio de decreto municipal, configura ato abusivo. A recomendação do TSE é uma resposta à necessidade de preservar a integridade do processo democrático e garantir a lisura das eleições municipais.

Os envolvidos têm um prazo de dez dias para apresentar resposta à decisão do TSE. Em caso de acatamento, devem elaborar um cronograma para o cumprimento das medidas determinadas pelo tribunal.

Outras Notícias

Alerta: Município de Serra Talhada registra 300 casos de Aids em um ano

Em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, os índices de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e hepatites virais têm preocupado os órgãos de saúde da cidade. Em apenas um ano, foram detectados 300 casos de HIV no município. Entre 2014 e 2015, aumentou, pelo menos, em 500% o número de atendimentos a pessoas soropositivas, saindo de […]

Foto: Mariana Guerra/JC Imagem Data: 17-08-2006 Assunto: POLITICA - ELEICOES 2006 - BOLSA FAMILIA - SERRA TALHADA: Bolsa Familia utilizada como arma eleitoreira de Lula. Na foto destaque para vista aerea de Serra Talhada, sertao do Pajeu.
Serra Talhada

Em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, os índices de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e hepatites virais têm preocupado os órgãos de saúde da cidade.

Em apenas um ano, foram detectados 300 casos de HIV no município.

Entre 2014 e 2015, aumentou, pelo menos, em 500% o número de atendimentos a pessoas soropositivas, saindo de 20 para 120 pacientes atendidos nesse período.

Outras doenças também oferecem riscos a população como a sífilis e as hepatites B e C que, juntas, contabilizam, pelo menos, 86 casos no ano passado e no primeiro semestre de 2015.

Compesa atualiza acumulação das barragens da RMR, Agreste e Zona da Mata Norte nesta terça-feira

Foto: Imagem ilustrativa Nesta terça-feira (31.05), a Compesa atualizou a situação das barragens localizadas nas regiões Metropolitana do Recife, Agreste e Mata Norte, tomando como base a acumulação dos volumes de água nos últimos oito dias, período de incidência de chuvas fortes e frequentes no Estado. Na RMR, seis mananciais atingiram a capacidade máxima de […]

Foto: Imagem ilustrativa

Nesta terça-feira (31.05), a Compesa atualizou a situação das barragens localizadas nas regiões Metropolitana do Recife, Agreste e Mata Norte, tomando como base a acumulação dos volumes de água nos últimos oito dias, período de incidência de chuvas fortes e frequentes no Estado.

Na RMR, seis mananciais atingiram a capacidade máxima de acumulação e estão vertendo: Várzea do Una (São Lourenço da Mata), Duas Unas (Jaboatão dos Guararapes), Pirapama (Cabo de Santo Agostinho), Sicupema (Cabo de Santo Agostinho), Utinga (Ipojuca) e Bita (Ipojuca). Outras barragens importantes para a região continuam acumulando um bom nível de água, a exemplo de Botafogo, que chegou a 78,7% e Tapacurá, que atingiu 71,5%.

Na Zona da Mata Norte e no Agreste, dez mananciais atingiram a capacidade máxima de acumulação e estão vertendo: Inhúmas e Mundaú (Garanhuns), Santana II (Brejo da Madre de Deus), São Jacques (Lajedo), Pedra Fina (Bom Jardim), Pau Ferro (Quipapá), Siriji, (Vicência), Orá/Cursaí (Paudalho), Tiúma, (Timbaúba) e Tabocas/Piaça (Belo Jardim).

Barragens importantes como Prata, Jucazinho e Poço Fundo também estão sendo monitoradas. O Prata passou de um acumulado de 50,39% no último dia 23, para 71,48% no dia de hoje. Jucazinho e Poço Fundo tiveram poucas alterações. O primeiro estava com 14,75% e hoje registra 15,40% e Poço Fundo passou de 16,19% para 17,28%.

A Compesa continua acompanhando o nível das barragens e reforça que está tudo dentro da normalidade. Outro aspecto a ser avaliado, ao logo dos próximos dias, é o reflexo da acumulação no abastecimento, com o possível aumento do fornecimento de água para a população, que será estudado pelo Governo do Estado e a Compesa.

Tuparetama realiza tradicional Missa do Vaqueiro 

Saudade, tradição e fé marcarão mais uma edição da Missa do Vaqueiro de Tuparetama, que acontecerá na próxima sexta-feira, 19 de agosto. A programação está prevista para começar às 15h30, com o tradicional Desfile dos Vaqueiros, saindo da Academia das Cidades em direção ao Parque de Vaquejada Henrique Pessoa, localizado no sítio Lagamar, onde às […]

Saudade, tradição e fé marcarão mais uma edição da Missa do Vaqueiro de Tuparetama, que acontecerá na próxima sexta-feira, 19 de agosto. A programação está prevista para começar às 15h30, com o tradicional Desfile dos Vaqueiros, saindo da Academia das Cidades em direção ao Parque de Vaquejada Henrique Pessoa, localizado no sítio Lagamar, onde às 17h, acontecerá a liturgia religiosa celebrada pelo Padre Antônio Rogério.

A Missa do Vaqueiro integra a programação da Vaquejada do Parque Henrique Pessoa e contará com a participação do Grupo Entre Amigos, Encourados de Tuparetama, aboiadores, Galego do Pajeú e do poeta Denilson Nunes.

O evento religioso foi instituído em 1995, um ano após a morte do vaqueiro Zé Ita. Suspensa por alguns anos, a missa voltou acontecer um ano após a partida de Henrique Pessoa, falecido em 2020.

O evento é realizado por Carlos Bernardo e família e tem o apoio da Secretaria Municipal de Cultura.

Iguaracy discute implantação do SIM Consorciado

O secretário de Administração de Iguaracy, Marcos Melo, se reuniu, nesta terça-feira (18), com médica veterinária e consultora do Serviço de Inspeção Municipal SIM, Deorlanda Carvalho. Também participou da reunião o coordenador da Vigilância Sanitária do município, Eugenio Fausto. “Debatemos sobre a implantação do Serviço de Inspeção Municipal Consorciado através do CIMPAJEÚ”, informou Melo em […]

O secretário de Administração de Iguaracy, Marcos Melo, se reuniu, nesta terça-feira (18), com médica veterinária e consultora do Serviço de Inspeção Municipal SIM, Deorlanda Carvalho.

Também participou da reunião o coordenador da Vigilância Sanitária do município, Eugenio Fausto.

“Debatemos sobre a implantação do Serviço de Inspeção Municipal Consorciado através do CIMPAJEÚ”, informou Melo em suas redes sociais.

O SIM, certifica através do seu selo os produtos de origem animal, bem como vegetais minimamente processados. Para a agricultura familiar, esse é um momento favorável para a ocupação de espaço em mercados, especialmente os institucionais, como por exemplo, o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.

“O Serviço de Inspeção Municipal Consorciado, possibilitará que Iguaracy possa comercializar os produtos de origem animal e vegetal para todos os municípios do Consorcio, além de garantir a segurança alimentar e a qualidade sanitária dos produtos alimentícios que são produzidos em nosso município e que chegam até a mesa do consumidor”, destacou Marcos Melo.

Limão com Mel é atração da primeira Live da Chácara Vitória

A Chácara Vitória vai realizar a sua primeira live com uma atração de peso: a Banda Limão com Mel. Será dia 18 de julho, sábado, dentro da programação de eventos da temporada 2020. A casa, que já trouxe artistas como Léo Magalhães, Zezo e Fulô de Mandacaru, decidiu incluir no circuito a realização de shows […]

A Chácara Vitória vai realizar a sua primeira live com uma atração de peso: a Banda Limão com Mel. Será dia 18 de julho, sábado, dentro da programação de eventos da temporada 2020.

A casa, que já trouxe artistas como Léo Magalhães, Zezo e Fulô de Mandacaru, decidiu incluir no circuito a realização de shows virtuais, em virtude das medidas de isolamento social de combate à Covid-19.

Esse blogueiro aceitou o convite e vai participar da live, nos intervalos do show, programado para começar às 20h.

A Limão com Mel, dos vocalistas Adma Andrade e Diego Rafael já fez uma primeira live com fins sociais.

A Live Arraiá da Limão arrecada recursos que serão revertidos em alimentos para ajudar os músicos, técnicos, roldies, a classe artística autônoma da cidade de Salgueiro e famílias carentes de cidades circunvizinhas que estão passando por momentos difíceis nesta pandemia.