TSE cassa mandatos de prefeito e vice de Analândia por abuso de poder político nas eleições de 2020
Por André Luis
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, cassar os mandatos do prefeito Paulo Henrique Franceschini (Republicanos) e do vice-prefeito Clodoaldo Guilherme (PSB), eleitos em Analândia (SP) nas eleições de 2020. O motivo da cassação foi o abuso de poder político cometido durante o pleito.
A decisão, tomada nesta quinta-feira (14), acolheu o recurso do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e reverteu o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que havia mantido os políticos nos cargos. Além da cassação dos mandatos, o TSE declarou ambos inelegíveis por oito anos e determinou a realização de novas eleições no município.
O caso teve origem em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) proposta pelo diretório do PSDB de Analândia. O partido alegou que houve abuso de poder político na instalação ilegal de barreiras sanitárias na cidade, no dia das eleições, com o objetivo de impedir a votação de eleitores da zona rural.
O relator do recurso, ministro Floriano de Azevedo Marques, destacou a prática de abuso de poder político no caso. Dados do Portal do TSE indicam que aproximadamente 20% da população do município residia na área rural em 2020. O ministro ressaltou que a imposição de barreiras físicas afetou diretamente esse eleitorado, prejudicando a normalidade do pleito.
O relatório apresenta dados que revelam a maior abstenção de eleitores em Analândia em 2020 (23,84%), em comparação com 13,24% em 2016 e 14,17% em 2012. O ministro enfatizou que o aumento significativo na abstenção, somado à instalação das barreiras sanitárias, reforça a gravidade das condutas, impactando a normalidade do pleito.
Além do decreto municipal que determinou a instalação das barreiras, o processo inclui trechos de conversas em grupo no WhatsApp, envolvendo parentes dos candidatos e apoiadores da campanha. Essas conversas indicam que o propósito das barreiras era impedir a votação de eleitores residentes na área rural.
O ministro Floriano de Azevedo Marques destacou que a simples instalação de barreiras físicas no dia da eleição, por meio de decreto municipal, configura ato abusivo. A recomendação do TSE é uma resposta à necessidade de preservar a integridade do processo democrático e garantir a lisura das eleições municipais.
Os envolvidos têm um prazo de dez dias para apresentar resposta à decisão do TSE. Em caso de acatamento, devem elaborar um cronograma para o cumprimento das medidas determinadas pelo tribunal.
O radialista e pré candidato a Prefeito Marquinhos Dantas questionou em contato com o blog a qualidade das obras executadas pela gestão do prefeito Luciano Duque em Serra Talhada. Dantas questiona se o problema é de repasse de recursos do Estado, que segundo Duque estaria o perseguindo, conforme revelação do blog a partir de um […]
Morador brinca com alagamento: prefeito afirmou que imprensa “espetacularizou” episódio…
O radialista e pré candidato a Prefeito Marquinhos Dantas questionou em contato com o blog a qualidade das obras executadas pela gestão do prefeito Luciano Duque em Serra Talhada. Dantas questiona se o problema é de repasse de recursos do Estado, que segundo Duque estaria o perseguindo, conforme revelação do blog a partir de um desabafo do prefeito via Whatsapp, ou se o problema seria outro. “Fica a pergunta: falou dinheiro do FEM para fazer o asfalto de qualidade ou o dinheiro está sendo usado nos canteiros ?”
Continua Marquinhos: R$ 310 mil numa parte de um canteiro… e ainda tem uma guarita na entrada da malhada cuja placa indica que custou R$ 28 mil. Guarita cara danada…”
Marcos enviou ao blog imagens que recebeu esta manha e mostram o drama de moradores que tiveram suas casas invadidas pelas águas. Em uma delas um morador ironiza a situação e aparece sobre uma boia inflável para piscinas, em cena comum apenas em centros como Recife, São Paulo e Rio na época das chuvas.
Hoje, falando a uma emissora de Serra Talhada, a Cultura FM, Duque se defendeu dos questionamentos e acusou a imprensa de causar alarde sobre a situação. Disse que o trecho onde o asfalto cedeu era de uma passagem de água e que o morador que aparece com o pedaço de asfalto “quis aparecer na imprensa”. Disse ainda que todas as cidades que tem chuvas acima de 30 ou 40 mm tem problemas como os verificados.
O dia não tem sido fácil para Duque: Contratado pelo Farol de Notícias, o Instituto Múltipla atestou que 64% da população entrevistada desaprova a gestão do prefeito; 33% aprova e 5% não soube responder ou não opinou. A pesquisa foi realizada entre os dias 19 e 20 de fevereiro com 300 entrevistas.
“CEDOCA foi entregue melhor do que recebemos há 4 anos”, disse em nota Cícero Paulo Segue nota: O ex-presidente do Centro de Excelência em Derivados de Carne e Leite da cidade de Sertânia, no Sertão do Moxotó, CEDOCA, Cícero Paulo, vem através desse conceituado Blog, desmentir as mentiras levianas e desmedidas do atual prefeito de […]
“CEDOCA foi entregue melhor do que recebemos há 4 anos”, disse em nota Cícero Paulo
Segue nota:
O ex-presidente do Centro de Excelência em Derivados de Carne e Leite da cidade de Sertânia, no Sertão do Moxotó, CEDOCA, Cícero Paulo, vem através desse conceituado Blog, desmentir as mentiras levianas e desmedidas do atual prefeito de Sertânia, que até agora nada fez a não ser achar que ainda está em campanha política e busca a todo custo denegrir a imagem do gestor anterior, fantasiando e criando todos os dias mentiras para justificar sua incompetência. E na ânsia de atingir o ex-prefeito Guga Lins, busca distorcer e mascarar a verdade mais uma vez de uma entidade que lutamos muito para reerguê-la.
SOBRE OS FATOS:
Nunca existiu herança maldita, a herança maldita que conhecemos mesmo, foi a que foi deixada pela esposa do atual prefeito há quatro anos, a senhora Cleide Ferreira, quando não tínhamos sequer como pagar salários aos servidores e nem aos prestadores de serviços. Não é demais lembrar que a senhora Cleide Ferreira deixou dívidas, muitas dívidas, tendo hoje bens penhorados e processos na justiça devido a esses desmandos administrativos.
O CEDOCA quando assumimos, encontramos uma situação caótica. Quase nada funcionava. Câmaras frias em estado precário o que ocasionava frequentes perdas de leite, o que nos custou muito para consertar,mas fizemos; O Banco de frio, que é o coração da indústria, funcionava precariamente e precisava ser consertada desde a gestão da ex-prefeito Cleide Ferreira, ou seja do governo anterior; Recebemos uma vistoria da ADAGRO Recife notificação sobre a precariedade do prédio, o qual estava fora do padrão exigido, obrigando-nos a fazer adequações e assim foi feito;
Outro fato de estarrecer é que naquela oportunidade constatamos que o CEDOCA não tinha registro de funcionamento numa total demonstração de irresponsabilidade da gestão da esposa do atual prefeito; Encontramos débitos no comércio, ninguém em Sertânia vendia mais ao CEDOCA, fizemos tudo para limpar o nome da autarquia suja por eles;
Quando assumimos o CEDOCA a folha de pagamento estava com três meses de atraso, ou seja, os funcionários estavam todo esse tempo sem receber, sem contar que os produtores de leite estavam com pagamentos atrasados. Ainda a pedido da ADAGRO, construímos de uma sala isolada para lavar as caixas de transporte de leite; Construímos e isolamos uma sala pra receber os materiais de consumo, como: embalagens do leite, material de limpeza, etc.
Buscamos construir um prédio que onde os funcionários pudessem lavar as notas para poder entrar no laticínio; Construímos uma a área de recepção do leite; Trocamos todas as luminárias internas do laticínio por outras adequadas e exigidas pelas normas da Adagro. Conseguimos o registro provisório de funcionamento do Cedoca, que antes, na gestão deles funcionava de forma irregular; Construímos um novo prédio, compramos e instalamos novos equipamentos para funcionamento de um novo Banco de frios;
Hoje, ao contrário do que pregam, mentido para população, coisa que sabem fazer bem, todos os equipamentos do Banco de frios e das duas Câmara frias são novos; O caminhão baú encontrava-se com o baú sem refrigerar, levamos para Recife onde consertamos a refrigeração e levamos para a ADAGRO Para inspeção e liberação. Todos esses consertos foram feitos por exigência da Adagro, que só depois disso, liberou o certificado de funcionamento do CEDOCA, se não fizéssemos a Adagro fecharia aquela autarquia. Quanto ao caminhão, mandamos fazer o Motor e quando nos foi repassado pela administração de Cleide Ferreira o referido estava seriamente depreciado, com bateria sem funcionar e o moto batido, ao contrário deles, o entregamos em perfeito estado de conservação, melhor, só se for zero.
Todos sabem que a seca e os constantes atrasos nos pagamentos aos produtores de leite por parte do Governo do Estado foi e vem sendo o responsável pela queda de produção de leite em Sertânia. Vale salientar que esses atrasos só aconteciam em Sertânia (Jabitacá, distrito de Iguaracy, por exemplo, o governo sempre pagava em dia ou atrasava poucos dias), o que nos leva a crer que tudo isso acontecia a pedido do então Deputado de Sertânia que certamente pedia a liberação para aquela localidade e solicitava que segurasse o de Sertânia, tendo inclusive dificultado a liberação recentemente pedindo para liberara somente quando ele assumisse a prefeitura de Sertânia. Isso é fato!
Quanto ao débito da previdência, já o encontramos da administração da então prefeita Cleide, esposa do atual prefeito. Mas mesmo assim, fizemos o parcelamento e vínhamos pagando em dias, fizemos o parcelamento para tirar as certidões e participar de licitações. E participamos, vencemos a licitação da prefeitura de Sertânia para o fornecimento de produtos derivados do leite para a merenda escolar, coisa que nunca conseguiram fazer.
O CEDOCA tem muita a receber financeiramente. Faltam receber do governo do Estado as últimas três quinzenas de 2016 que cobrirá possíveis débitos, pois o valor é de R$ 68.197,14. Sem contar que ainda ficou dinheiro em caixa na conta do Banco do Brasil.
Está claro que esse negócio de fechar temporariamente o CEDOCA é para prejudicar a atual associação que tinha contrato com o Estado e é responsável por receber o dinheiro do leite pelo Estado, a ASVASERE, associação que é presidida por um sertaniense, e talvez por ser amigo do ex-prefeito Guga Lins esta ânsia toda de prejudica-lo, pois esta é responsável pelo recebimento por parte do Estado e com esse fechamento eles, quando reabrirem colocarão uma outra associação, que pelo que estou sabendo, não pertence a nenhum sertaniense.
Esta é a verdade sobre o CEDOCA, não existe e nunca existiu nenhuma maquiagem, o governo Guga Lins, bem como a nossa administração a frente daquela autarquia foi sempre pautada na transparência, não precisamos de mentiras, pois entendemos que para que haja harmonia em uma sociedade e para que o bem seja realmente compartilhado por todos, precisa-se apenas de homens honrados exercendo o poder.
Por Anchieta Patriota A ciência venceu. Como médico e prefeito, participei hoje de um momento histórico para Carnaíba! Mais uma vez, repito: a ciência venceu. Que nós possamos combater às mentiras e o negacionismo à ciência. Nossa luta não é contra ou a favor deste ou daquele. É uma luta em defesa da vida. Não […]
A Prefeitura de Itapetim, em parceria com o Governo do Estado, através do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), vai distribuir cana de açúcar para os agricultores do município. A chegada de parte da cana foi acompanhada na manhã desta quarta-feira (25/05) pelo prefeito Arquimedes Machado, que afirmou que a distribuição visa repor a lavoura perdida […]
A Prefeitura de Itapetim, em parceria com o Governo do Estado, através do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), vai distribuir cana de açúcar para os agricultores do município.
A chegada de parte da cana foi acompanhada na manhã desta quarta-feira (25/05) pelo prefeito Arquimedes Machado, que afirmou que a distribuição visa repor a lavoura perdida na estiagem.
“A gente agradece ao governador Paulo Câmara, ao presidente do IPA, Gabriel Maciel, e ao deputado estadual Ângelo Ferreira, que lutou junto conosco por essa importante ação”, frisou o chefe do executivo itapetinense, em nota ao blog.
“Nossa intenção é que a cana comece a ser distribuída nas associações comunitárias já nos próximos dias, beneficiando agricultores de todo o município, conforme determinação de Arquimedes”, disse Alexandre Ramos, diretor de Agricultura.
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira, participou, na manhã desta quinta-feira (29), da solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica sobre Segurança nas Eleições de 2022. A iniciativa vem atender a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que aconteceu na sede do […]
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira, participou, na manhã desta quinta-feira (29), da solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica sobre Segurança nas Eleições de 2022. A iniciativa vem atender a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O evento, que aconteceu na sede do TRE, contou com a participação dos representantes da Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco, Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, Procuradoria Regional da República da 5ª Região, Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco e da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. O termo de cooperação, assinado pelo TRE e todos os órgãos presentes, tem objetivo de garantir o alinhamento e união de esforços de todas as esferas públicas na construção de um ambiente pacífico e saudável, garantindo a segurança nas Eleições 2022 e o respeito à democracia.
“A preocupação do corregedor de Justiça, em nível nacional, é a mesma que todos nós temos: que o nosso processo eleitoral transcorra com paz, tolerância e harmonia social. Na verdade, todos nós já estamos irmanados e unidos com esse propósito. Nossas instituições têm a consciência da responsabilidade de mantermos o equilíbrio da sociedade para este momento democrático”, declarou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador André Guimarães, reforçando que as instituições já vêm trabalhando juntas no sentido de garantir a segurança durante o pleito.
Já o PGJ fez questão de ressaltar a importância da assinatura do acordo para o processo. “Este termo documenta e formaliza o exemplo que Pernambuco dá ao país de integração entre os sistemas de Justiça e Segurança Pública. Nós já estamos trabalhando nas Eleições há algum tempo e esse ato torna público para a sociedade todo o planejamento operacional que é administrado por estas instituições no sentido de garantir que as Eleições 2022 transcorram da melhor forma possível”, destacou Paulo Augusto de Freitas Oliveira.
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