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TSE cassa mandatos de prefeito e vice de Analândia por abuso de poder político nas eleições de 2020

Por André Luis

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, cassar os mandatos do prefeito Paulo Henrique Franceschini (Republicanos) e do vice-prefeito Clodoaldo Guilherme (PSB), eleitos em Analândia (SP) nas eleições de 2020. O motivo da cassação foi o abuso de poder político cometido durante o pleito.

A decisão, tomada nesta quinta-feira (14), acolheu o recurso do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e reverteu o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que havia mantido os políticos nos cargos. Além da cassação dos mandatos, o TSE declarou ambos inelegíveis por oito anos e determinou a realização de novas eleições no município.

O caso teve origem em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) proposta pelo diretório do PSDB de Analândia. O partido alegou que houve abuso de poder político na instalação ilegal de barreiras sanitárias na cidade, no dia das eleições, com o objetivo de impedir a votação de eleitores da zona rural.

O relator do recurso, ministro Floriano de Azevedo Marques, destacou a prática de abuso de poder político no caso. Dados do Portal do TSE indicam que aproximadamente 20% da população do município residia na área rural em 2020. O ministro ressaltou que a imposição de barreiras físicas afetou diretamente esse eleitorado, prejudicando a normalidade do pleito.

O relatório apresenta dados que revelam a maior abstenção de eleitores em Analândia em 2020 (23,84%), em comparação com 13,24% em 2016 e 14,17% em 2012. O ministro enfatizou que o aumento significativo na abstenção, somado à instalação das barreiras sanitárias, reforça a gravidade das condutas, impactando a normalidade do pleito.

Além do decreto municipal que determinou a instalação das barreiras, o processo inclui trechos de conversas em grupo no WhatsApp, envolvendo parentes dos candidatos e apoiadores da campanha. Essas conversas indicam que o propósito das barreiras era impedir a votação de eleitores residentes na área rural.

O ministro Floriano de Azevedo Marques destacou que a simples instalação de barreiras físicas no dia da eleição, por meio de decreto municipal, configura ato abusivo. A recomendação do TSE é uma resposta à necessidade de preservar a integridade do processo democrático e garantir a lisura das eleições municipais.

Os envolvidos têm um prazo de dez dias para apresentar resposta à decisão do TSE. Em caso de acatamento, devem elaborar um cronograma para o cumprimento das medidas determinadas pelo tribunal.

Outras Notícias

Morte de Uchôa: Paulo Câmara cancela agenda em Petrolina

Em virtude do falecimento do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Guilherme Uchoa, a agenda que seria cumprida pelo governador Paulo Câmara, nesta terça-feira (03), em Petrolina, foi cancelada. O governador Paulo Câmara estaria comandando a Caravana da Educação, que inclui Pactuação de Metas 2018 e visitas aos polos Central, Cultural e […]

Foto: Hélia Scheppa

Em virtude do falecimento do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Guilherme Uchoa, a agenda que seria cumprida pelo governador Paulo Câmara, nesta terça-feira (03), em Petrolina, foi cancelada.

O governador Paulo Câmara estaria comandando a Caravana da Educação, que inclui Pactuação de Metas 2018 e visitas aos polos Central, Cultural e Esportivo da cidade.

Ainda inauguraria uma Escola de Referência, três quadras cobertas, e o 2º Batalhão Integrado Especializado (2º BIEsp). Para a área de infraestrutura hídrica, entregaria  o Sistema de Abastecimento de Água (SAA) Serrote do Urubu e a rede de distribuição no loteamento Park Mandacaru.

Carnaíba: Reunião do Conselho da Juventude aprova Moção em defesa da democracia 

Aconteceu na última terça-feira (4) a 2ª Reunião Ordinária do Conselho da Juventude, na Biblioteca Cecília Esteves Patriota, na Escola Técnica Estadual Paulo Freire. Estiveram presentes toda a mesa diretora do Conselho, representações de escolas municipais e estaduais, a vereadora Izaquele Ribeiro, representando a Câmara de Vereadores de Carnaíba, o diretor da Juventude, representando a […]

Aconteceu na última terça-feira (4) a 2ª Reunião Ordinária do Conselho da Juventude, na Biblioteca Cecília Esteves Patriota, na Escola Técnica Estadual Paulo Freire.

Estiveram presentes toda a mesa diretora do Conselho, representações de escolas municipais e estaduais, a vereadora Izaquele Ribeiro, representando a Câmara de Vereadores de Carnaíba, o diretor da Juventude, representando a Gestão Municipal, a coordenadora do Selo Unicef no município, Thaynnara Queiroz, NUCA, representação Quilombola e dos grêmios estudantis.

Na ocasião, foi aprovada Moção em Defesa da Democracia nessas eleições, que será encaminhada ao Poder Legislativo do município. Ainda na pauta, foi discutido o acompanhamento da Comissão de Cultura nas atividades da Festa de Zé Dantas, encaminhamentos para a formação de novos grêmios e reunião com a gestão municipal em relação a criação de oportunidades para a juventude. 

Também será encaminhada a sugestão para transformar um espaço da ETE em polo tecnológico.

Flávio Marques conduz reunião estratégica sobre programação dos 77 anos de Tabira

A Prefeitura de Tabira realizou, nesta terça-feira (12), mais uma reunião de monitoramento da gestão municipal. O encontro aconteceu no Centro de Monitoramento, na sede da Guarda Municipal, reunindo todos os secretários e secretárias municipais para avaliação das ações em andamento e alinhamento das próximas atividades da administração. A reunião foi conduzida pelo prefeito Flávio […]

A Prefeitura de Tabira realizou, nesta terça-feira (12), mais uma reunião de monitoramento da gestão municipal.

O encontro aconteceu no Centro de Monitoramento, na sede da Guarda Municipal, reunindo todos os secretários e secretárias municipais para avaliação das ações em andamento e alinhamento das próximas atividades da administração.

A reunião foi conduzida pelo prefeito Flávio Marques, que acompanhou de perto o andamento das demandas de cada pasta, além do monitoramento de ações, pendências e metas da gestão.

Entre os principais temas da pauta, estiveram os preparativos para a programação da Emancipação Política de Tabira, que este ano celebra seus 77 anos de história. A gestão municipal está organizando uma programação especial, com diversas ações, inaugurações de obras, entregas importantes para a população e eventos comemorativos.

A programação festiva, incluindo as atrações musicais, já está em fase final de definição e será divulgada em breve. Também serão anunciadas as atrações do Arraial das Margaridas 2026, promovido pela AMURT e pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Tabira, que acontece em paralelo a emancipação nos dias 25 e 26 de maio.

Além das festividades, a programação contará ainda com feira de artesanato e empreendedorismo, inaugurações e outras atividades que irão movimentar o município ao longo do período comemorativo.

Durante a reunião, os secretários também apresentaram atualizações das ações desenvolvidas em cada secretaria, fortalecendo o acompanhamento contínuo das demandas da população e garantindo maior integração entre as equipes da gestão municipal.

Combate à violência: campanha orienta mulheres da zona rural de Afogados

As mulheres das comunidades de Alto Vermelho e Santo António II, em Afogados da Ingazeira, receberam nesta Quinta (06) o Ônibus Lilás que faz parte da campanha “Violência Contra a Mulher não dá Frutos”. As moradoras das comunidades participaram de uma roda de conversa, onde receberam informações sobre a Lei Maria da Penha e aonde procurar […]

As mulheres das comunidades de Alto Vermelho e Santo António II, em Afogados da Ingazeira, receberam nesta Quinta (06) o Ônibus Lilás que faz parte da campanha “Violência Contra a Mulher não dá Frutos”.

As moradoras das comunidades participaram de uma roda de conversa, onde receberam informações sobre a Lei Maria da Penha e aonde procurar ajuda em Afogados caso sofram algum tipo de violência doméstica ou até mesmo psicológica. A Secretaria Municipal de Assistência disponibilizou profissionais (psicólogo, advogado e assistente social) para atender as mulheres dentro do ônibus.

“As mulheres da zona urbana tem um melhor acesso às informações sobre a violência contra a mulher, e muitas vezes as mulheres da zona rural sofrem caladas sem saber a quem ou aonde recorrer para denunciar abusos e violência que sofrem dentro e fora de casa. Por isso o ônibus vem até elas, e trazemos uma equipe para atendê-las e ajuda-las a denunciar essas agressões”, destacou a coordenadora regional da Secretaria da Mulher do Estado, Marília Correia.

A agricultora e moradora do Alto Vermelho, Maria Evaneide, disse que ações como essas ajudam as mulheres a tomar coragem para denunciar casos de violência, “eu já fui violentada pelo meu ex-marido, e tive a coragem de denunciar ele. E esse ônibus vem para informar a tantas mulheres da comunidade que ainda sofrem caladas, e que hoje podem chegar em casa e dizer que ela tem uma lei que a defende e que se o marido a agredir pode até ser preso”.

Em Afogados, as mulheres que sofrem algum tipo de violência podem procurar a Coordenadoria Municipal de políticas para as mulheres, que fica localizada no prédio da Secretaria de Assistência Social, Rua Senador Paulo Guerra, no antigo Fórum. Outra opção é ligar para o número 180. A ligação é gratuita. A ouvidoria municipal também pode ser acionada: 99978 1666. O número também oferece serviço de whatsapp.

O ônibus lilás é fruto de uma reivindicação do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais durante a marcha das margaridas. Em Afogados, a ação foi coordenada pela Secretaria Estadual da Mulher em parceria com a coordenadoria municipal, Secretaria de Assistência Social e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.

João Campos volta a Arcoverde nesta terça (16/06) para 2º ato de pré-campanha

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos, estará em Arcoverde nesta terça-feira, 16 de junho, para o segundo ato de pré-campanha no município. Às 18 horas, João Campos participa de compromisso com a imprensa e em seguida, do lançamento da Frente das Oposições de Arcoverde, com reunião de lideranças no Buffet Mãos de Artes, […]

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos, estará em Arcoverde nesta terça-feira, 16 de junho, para o segundo ato de pré-campanha no município.

Às 18 horas, João Campos participa de compromisso com a imprensa e em seguida, do lançamento da Frente das Oposições de Arcoverde, com reunião de lideranças no Buffet Mãos de Artes, na Rua Noé Nunes Ferraz, 174, bairro São Cristóvão.

Após a reunião, visita ao pátio do São João de Arcoverde.