Alerta: Município de Serra Talhada registra 300 casos de Aids em um ano

Num ato criminoso, na calada da noite, a Rádio Vale FM, de Buíque, no Agreste, virou pó, recentemente. Um incêndio, que a polícia ainda não descobriu o autor (ou autores), destruiu todos os equipamentos da emissora.

Por isso, o canal, que presta um grande serviço a Buíque e região, está fora do ar. O crime foi um golpe na liberdade de imprensa e na democracia.

Sem condições materiais de repor em tempo hábil os equipamentos que viraram fuligem, os responsáveis pela emissora começaram uma campanha para arrecadar fundos para a compra dos bens destruídos.

O Blog do Magno encampou este movimento de solidariedade a Ricardo Resende, dirigente da emissora, para que possa voltar a colocá-la no ar.

Aos que desejam ajudar a emissora segue a conta corrente: Bradesco, Agência  2592-5, Conta Corrente 0561419-8 em nome de José Inaldo Ricardo. Telefone para contato: (87) 9.9906-3046

Por Jeferson Calaça*

O vocábulo honorário tem origem latina, e seus primeiros registros remontam à Roma Antiga. Derivado do latim honorarius, cujo radical honor também dá origem à palavra honra, o termo tem sua acepção clássica traduzida como sendo toda a coisa ou valor dado em contraprestação e que é recebida em nome da honra, sem conotação pecuniária.

Dentro desse contexto, por serem os honorários a forma, por excelência, de

remuneração pelo trabalho desenvolvido pelo advogado, é correta sua qualificação como verba de natureza alimentar. Eis que os honorários  também são vitais ao desenvolvimento e à manutenção do profissional, pois é deles que o advogado provê o seu sustento.

Em outubro de 2014, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a essencialidade do advogado. Em seu voto, a ministra Rosa Weber também lembrou que a natureza da verba honorária é autônoma e alimentar. “Sem dúvidas, os artigos 23 e 24 do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil velam que os honorários são do advogado, sendo desprovido de qualquer caráter acessório que se queira a eles associar.”

Na esfera judicial, os honorários advocatícios são pagos através de alvarás. Estes são documentos encaminhados às agências bancárias para que tornem efetivo o crédito do cliente e do advogado.

Na maioria das vezes, o calvário do advogado, que já enfrentou anos e anos para chegar ao encerramento do processo, continua com a tentativa de recebimento do seu crédito, passando a enfrentar inúmeras dificuldades para obter o valor correspondente ao seu trabalho.

Aqui em Pernambuco, exclusivamente o Banco do Brasil resolveu, a seu bel prazer, condicionar o levantamento judicial por parte do advogado à apresentação de procuração original e específica, com firma reconhecida por autenticidade e com procuração de no máximo um ano de validade, o que gera embaraços e constrangimentos ao advogado, além de restringir o seu exercício profissional.

Essa diretriz contraria explicitamente o artigo 38 do Código de Processo Civil, que autoriza a atuação de advogado por mandato com poderes especiais e por prazo indeterminado para, inclusive, receber valores. Exigir-se que, na procuração, se reconheça por autenticidade a firma do constituinte, mais que inviável, é ilícito.

A Lei nº 8.952/94, ao alterar o artigo 38 do Código de Processo Civil, excluiu das exigências do instrumento de mandato judicial a firma reconhecida. Ora, excluída a exigência de firma reconhecida na procuração pela lei, não poderia norma de caráter infralegal ressuscitar a obrigatoriedade da medida.

Apesar dessa determinação restritiva e ilegal aos advogados pela Superintendência Regional de Governo do Banco do Brasil, sob o comando da Sra. Laura Severo que aqui em Pernambuco comanda autoritariamente todos os postos bancários ligados ao Poder Judiciário no Estado, a nível nacional por injunções do Conselho Federal da OAB foi abolida tal exigência ilegal.

Postura diametralmente oposta é aquela assumida pelo Gerente Regional da Caixa Econômica Federal, sob o comando do Sr. Luiz Henrique, que mantém canal de diálogo constante com os advogados e jurisdicionados.

Assim, ao contrário do que ocorre em diversos estados onde o Banco do Brasil aceita procurações simples dos advogados para o levantamento de valores em nome de seus clientes, aqui em Pernambuco a sua gerência regional resolveu impor uma determinação própria, ferindo inclusive a orientação nacional, sem qualquer reclamo da atual direção da OAB-PE.

A atitude ilegal e arbitrária do Banco do Brasil no Estado de Pernambuco viola a Resolução nº 168/2011 do Conselho da Justiça Federal (CJF), devendo a instituição cumprir os exatos termos do artigo 47 dessa norma, abstendo-se de exigir dos advogados procuração com firma reconhecida por autenticidade para fins de levantamento de seu valor pecuniário.

As prerrogativas dos advogados precisam ser respeitadas, pois são profissionais que trabalham em favor dos direitos dos cidadãos e não podem ser impedidos de receberem o fruto do seu trabalho, que possui natureza alimentar ao término de um processo, por exigências ilegais do Banco do Brasil.

Dessa forma, o advogado que, em muitos casos, só recebe pelo seu trabalho no final da ação, quando e se o cliente obtiver sucesso em sua pretensão, na maioria das vezes, após anos de trabalho, não pode ser constrangido nem humilhado por gerentes de agências bancárias que violam a lei e imaginam estarem acima do bem e do mal.

*Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

Filho de Fernando Bezerra Coelho, líder do governo no Senado, Miguel costura apoios inclusive na esquerda para tentar derrubar PSB

Segundo o jornalista José Matheus da Folha de S. Paulo, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (DEM), filho do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) —líder do governo Bolsonaro no Senado— tem feito um movimento de distanciamento do presidente em suas articulações de pré-campanha a governador de Pernambuco.

José diz que o objetivo, segundo interlocutores do prefeito da principal cidade do sertão do estado, é evitar que uma eventual postulação em 2022 seja contaminada pela elevada rejeição a Bolsonaro em Pernambuco.

“Além disso, para enfrentar o PSB, que governa há 15 anos o estado, o grupo de Miguel quer atrair tanto líderes políticos da esquerda como da direita”, afirma Matheus.

Ele também conta, que Miguel, em agosto, chegou a se reunir com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, para medir a possibilidade de aliança com os pedetistas.

E ainda, que a sigla de esquerda já disse publicamente que, se houver uma nova aliança entre PSB e PT em Pernambuco, caminhará em outro palanque, que permita fazer campanha para o presidenciável Ciro Gomes.

Segundo o jornalista: aliados de Miguel têm dito que ele poderá ceder seu palanque ao mesmo tempo para presidenciáveis de PDT, PSDB e até do próprio DEM e PSL, que deverão se fundir, caso haja unidade da oposição em Pernambuco, o que ele defende oficialmente. Leia aqui íntegra da reportagem.

A equipe da Secretaria de Obras do município de Iguaracy finalizou obra de saneamento no bairro Lapaz. Segundo o Prefeito Zeinha Torres, houve parceria com o Governo do Estado.

As residências  da Rua João Alves dos Passos foram ligadas à tubulação do canal.

“Acabamos com o mau cheiro que incomodava há anos, os moradores de mais de oito ruas às margens do córrego, que agora terá apenas águas pluviais”, disse o prefeito Zeinha.

Inaugurações: em nota, a prefeitura de Iguaracy está convidando a população para inaugurações e entregas de veículos. A programação será na sexta (15) a partir das 18h, com entrega de carros na Avenida Odilon Rodrigues da Cruz. Serão entregues dois veículos Gol e uma moto para a Secretaria de Saúde, duas ambulâncias e um fiat Mobi para Assistência Social.

Em seguida, haverá entrega de canteiro central e primeira etapa da avenida.

Ainda estão contempladas na agenda de inaugurações a Praça Central do Bairro Santa Ana, pavimento e Praça da Rua Projetada com a Travessa José Bezerra Câmara e Rua Maria da Conceição Perazzo Santos, além do pavimento da Rua Projetada em Irajaí.

Do Blog do Magno

Com menos de um ano para as eleições gerais de 2026, o Instituto Opinião também aferiu, com exclusividade para este blog, os cenários na disputa para o Senado. Como serão duas vagas, na soma como opção do primeiro ou o segundo voto, Humberto Costa (PT) lidera com 26,7%.

Em segundo lugar aparecem empatados, tecnicamente, o deputado Eduardo da Fonte (PP), com 20,8% e o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (UB), com 18,1%.

Em seguida aparecem o ministro dos Portos, Sílvio Costa (Republicanos), com 12,6% e o ex-ministro Gilson Machado (PL), com 9,4%. O senador Fernando Dueire (MDB), que assumiu a vaga do ex-senador Jarbas Vasconcelos, é o último, com apenas 3,1%. Brancos e nulos somam 48,1% e indecisos 61,2%.

No cenário em que o ex-prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, do PL, é testado no lugar de Gilson Machado, do mesmo partido, o quadro não muda muito. Humberto continua na liderança com 19,2%, Eduardo da Fonte vem em segundo com 12,7%, Miguel com 11,2%, Anderson com 6,8%, Silvio 5,7% e Dueire 1,6%. Brancos e nulo somam 20,7% e indecisos 22,1%.

Desempenho por região

No cenário em que Gilson Machado representa o PL, Humberto Costa tem mais força na Zona da Mata, onde aparece com 23,5%, seguido da Região Metropolitana (20,6%), Sertão (17,6%), Agreste (16,1%) e São Francisco (8,4%). Eduardo da Fonte concentra seu melhor desempenho no Agreste (15,1%), seguido da Zona da Mata (14,1%), Região Metropolitana (13,5%), Sertão (7,5%) e São Francisco (3,1%).

Já Miguel Coelho domina o São Francisco (46,6%), alcança 16,7% no Sertão, 9,9% no Agreste, 6,5% na Metropolitana e 3,7% na Zona da Mata. Sílvio Costa Filho aparece com 9,1% na Zona da Mata, 8,5% no Agreste, 4,4% na Metropolitana, 2,6% no Sertão e 0,8% no São Francisco.

Gilson Machado tem 6,2% na Região Metropolitana, 5,8% no Agreste, 5% na Zona da Mata, 4% no Sertão e 1,5% no São Francisco. Fernando Dueire registra 1,3% no Sertão, 1,2% no Agreste, 0,8% no São Francisco, 0,7% na Zona da Mata e 0,7% na Metropolitana. Brancos e nulos somam 22,8% e indecisos 23%.