Alerta: Município de Serra Talhada registra 300 casos de Aids em um ano

Os MSF atuam em conflitos armados, epidemias, desastres naturais e desnutrição em alguns dos países mais pobres do mundo

Folhapress

Os Médicos Sem Fronteiras divulgaram comunicado nesta quinta-feira (15) classificando a situação no Brasil como uma “catástrofe humanitária” decorrente do descontrole da pandemia da Covid-19 no país.

Segundo o comunicado da organização internacional, mais de 12 meses após o início da pandemia, ainda não existe uma ação eficiente de saúde pública no Brasil para combater e prevenir a Covid-19.

“A falta de vontade política para responder de forma adequada à pandemia está matando milhares de brasileiros. Os Médicos Sem Fronteiras fazem um apelo urgente às autoridades brasileiras para que reconheçam a gravidade da crise e implementem um sistema coordenado para impedir mais mortes evitáveis.”

Os MSF (Médicos Sem Fronteiras) atuam em conflitos armados, epidemias, desastres naturais e desnutrição em alguns dos países mais pobres do mundo e a entidade recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1999.

No Brasil, a pandemia de Covid-19 matou 362 mil pessoas e infectou 13,7 milhões. É o segundo maior número de mortes do mundo -só perde para os EUA (563 mil). Mas, enquanto a pandemia está em desaceleração nos EUA, onde o número diário de mortes está abaixo de 1 mil, o Brasil registrou uma média móvel de 3.012 mortes por dia, a maior do mundo.

“O governo federal praticamente se recusa a adotar diretrizes de saúde pública baseadas em evidências científicas, e resta às dedicadas equipes médicas brasileiras cuidar das pessoas em estado muito grave em UTIs e improvisar soluções quando não há leitos disponíveis”, diz Christos Christou, presidente internacional dos MSF. “Isso deixou o Brasil em um estado permanente de luto e levou o sistema de saúde pública brasileiro ao colapso iminente.”

O comunicado cita que, na semana passada, o Brasil respondeu por 11% de todas as infecções de Covid e 26,2% de todas as mortes no mundo. “Esses números estarrecedores são uma prova clara do fracasso das autoridades para administrar a crise humanitária no país e proteger os brasileiros, especialmente os mais vulneráveis.”

“A devastação que as equipes de MSF testemunharam primeiro na região do Amazonas agora se tornou realidade na maior parte do Brasil”, disse Pierre Van Heddegem, coordenador do programa de emergência de Covid-19 dos MSF no Brasil.

No país, equipes dos MSF trabalharam em abrigos de população sem teto, e em 50 unidades de saúde em oito estados. No momento, estão atuando em Rondônia, em Roraima e no Amazonas.

De acordo com Meinie Nicolai, diretora-geral dos MSF, a resposta à Covid-19 no Brasil precisa começar nas comunidades, e não nas UTIs. “Além de garantir que oxigênio, sedativos e equipamentos de proteção individual (EPI) cheguem aonde são necessários, é preciso que, nas comunidades, as pessoas usem máscaras, façam distanciamento social, sigam medidas rígidas de higiene e restrinjam todos os deslocamentos não essenciais”, diz Nicolai.

O comunicado relata que, em hospitais ao redor do Brasil, há falta de oxigênio e de sedativos necessários para intubar pacientes graves.

A organização ressalta o papel da “avassaladora quantidade” de desinformação no agravamento da pandemia no Brasil.

“Máscaras, distanciamento social e a restrição de deslocamentos são rejeitados e ganham contornos políticos. Além disso, políticos promovem hidroxicloroquina e ivermectina como panaceias para a Covid, e os medicamentos são prescritos como tratamento e prevenção da doença”, diz o comunicado, que também aponta a lentidão da vacinação no país.

No Brasil, 15,5% da população foi vacinada com a primeira dose, e apenas 5% com as duas doses. Em Israel, são 61% com a primeira dose; no Reino Unido, 47,5%; no Chile são 40%, e nos EUA, 36,5%.

A Juíza da 1ª Vara Cível de Afogados da Ingazeira, Daniela Rocha Gomes, determinou o sequestro das contas da Prefeitura por não cumprir determinação da Justiça de pagar os quinquênios (atrasados) de três funcionários que entraram com representação contra o município. A informação é do Afogados On Line.

De acordo com a Juíza em sua decisão, uma vez que o município de Afogados da Ingazeira não efetuou o pagamento da dívida no prazo legal, apesar de devidamente intimado.

Assim, determinou que seja realizado o sequestro em suas contas através do sistema Bacen-Jud. A decisão da Juíza está foi publicada no último dia 17 de novembro. E mais um capítulo na disputa jurídica entre Prefeitura e professores que ingressaram com as ações.

A Juíza ainda informou que, positivo o bloqueio, “aguarde-se o prazo para eventual impugnação”. Acrescenta que, transcorrido o prazo sem manifestações, expeçam-se os alvarás liberatórios, conforme os cálculos apresentados. “Caso seja frustrado o bloqueio”, intime-se o autor para requerer o que entender necessário, no prazo de 15 (quinze) dias.

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada viveu  Audiência Pública para esclarecimentos quanto à responsabilidade da iluminação pública no município.

Esteve presente o Gerente de Operações da CELPE, Temoji Araújo, o Gestor da Companhia, João Luís Tavares, o Promotor Vandeci de Souza, o Secretário de Obras e Infraestrutura Cristiano Menezes, o Procurador do Município Giovani Simoni, além dos vereadores Vera Gama, Alice Conrado, Ronaldo de Dja, Manoel Enfermeiro, Pinheiro de São Miguel, Zélia Raimundo, Antônio de Antenor, Zélia Raimundo, Jaime Inácio e Paulo Melo.

Na ocasião, o Vereador Sinézio Rodrigues, que presidia a audiência,  apresentou  algumas localidades que estão sem iluminação, para ilustrar os transtornos vividos a alguns meses pela população.

“Apesar de a participação popular ter sido baixa,  foi uma audiência muito proveitosa. Saíram muitos encaminhamentos concretos e que eu tenho certeza que vai atender a demanda da população, que nos procura, que crítica que reclama, que usa a imprensa local e redes sociais para fazer a crítica. É importante que o cidadão entenda que ele deve procurar primeiramente a CELPE, e que só procure os representantes do povo, caso as demandas não sejam atendidas”, informou Sinézio.

Ficou decidido, na audiência, que a responsabilidade sobre a iluminação pública deve ser  compartilhada entre CELPE e Prefeitura. A Companhia Energética de Pernambuco  lida com a manutenção das lâmpadas queimadas ou que estão desgastadas, canais de atendimento aos consumidores e expansão de unidades consumidoras. Já  a Prefeitura, através da Secretaria de Serviços Públicos, fica com ampliação dos parques de iluminação,  novas ruas, novos bairros e espaços públicos, além da manutenção destes parques, como também dos parques modificados, aqueles com lâmpadas LED.

Ficaram acordados também a diminuição do tempo de espera de atendimento e a suspensão de cortes de energia nas sextas-feiras e vésperas de feriados. A questão do deslocamento de postes, dependendo da situação, será responsabilidade da CELPE. Instabilidade da energia elétrica na zona rural e doações de rede serão analisadas, cautelosamente, pela empresa.

O coordenador de campanha da presidenta Dilma Rousseff, o ministro-chefe licenciado da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, participou de uma reunião com movimentos sociais atuantes na temática do campo e movimentos urbanos nesta segunda-feira (13), em Recife. O encontro faz parte da estratégia da campanha de reeleição de Dilma, para levar, e debater com os eleitores, as informações sobre as propostas de governo para o segundo mandato da presidenta.

“Pernambuco é um estado fundamental para nós, amado pelo presidente Lula, onde o Lula construiu tanta coisa junto ao Eduardo Campos. Então temos que consolidar isso com a vitória da presidenta Dilma, para que Pernambuco continue a receber o que sempre recebeu do nosso governo”, disse o ministro licenciado.

Participaram da reunião representantes de organizações como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), que luta pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), formada por mil organizações da sociedade civil que, em parceria com o governo federal instalou mais de milhão de cisternas na região do semiárido que colocou no passado o sofrimento da população com os efeitos da seca.

Em entrevista à Rádio Jornal, Gilberto lembrou a posição do então senador Aécio Neves (PSDB), hoje candidato de oposição à presidência da República, no episódio da instalação de uma fábrica de automóveis no Brasil, que à época criticou a escolha por Pernambuco. “Dentro do muito que nós fizemos, não esqueço o presidente Lula determinando a fábrica da Fiat aí [em Pernambuco] e o Aécio Neves criticando duramente o presidente Lula e o então governador Eduardo Campos, por que estávamos levando a fábrica da Fiat pra Goiana e não para Belo Horizonte, como ele queria”, afirmou o ministro.

Gilberto Carvalho também anunciou a ida do presidente Lula a Pernambuco nos próximos dias, para um comício que deve se realizar provavelmente em Goiana. “É importante lembrar aos pernambucanos a continuidade dessa parceria, onde o Nordeste ganhou e Pernambuco, em particular, virou um conjunto imenso de obras. Com o apoio do povo pernambucano, a presidenta Dilma vai continuar privilegiando esse povo extraordinário”, finalizou.

O blog buscou os políticos citados na lista do TCU. Um número importante se manifestou sobre a presença na lista.

Desses, a grande maioria minimizou a presença na relação, garantindo que isso não afeta seus direitos políticos.

Os demais ou ainda não  se manifestaram,  ou prometeram e ainda não enviaram resposta, ou não foram localizados, ou por último não quiseram comentar.

O Blog se mantém a disposição. Leia as manifestações dos que atenderam a reportagem:

Totonho Valadares

Em nota, o advogado Walber de Moura Agra explica que o expediente de envio da relação dos que tiveram suas contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas é absolutamente normal, por força do artigo 11, §5º, da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).

Diante disso, o fato de constar na lista não atrai a inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/90. Isso porque de acordo com a referida lista, as contas de Totonho, objeto de apreciação pelo Tribunal de Contas da União, ainda estão em fase recursal. Ou seja, não transitaram em julgado de forma definitiva.

Mais ainda, não há comprovação de ato doloso de improbidade administrativa. Desse modo, ainda não se pode falar na incidência automática de uma suposta causa de inelegibilidade que retire Totonho da disputa.

Cada situação será devidamente analisada pela Justiça Eleitoral na fase de requerimento de registro de candidatura. Então Totonho nesse momento pode ser candidato sem problema algum.

Teógenes Lustosa

O ex-prefeito afirmou que apareceu na relação, única e exclusivamente por ter prestado contas do processo nº 71000.003764/2007-80 fora do prazo, intempestivamente. Ele se disse surpreso porque há jurisprudência que garante que o simples fato de atraso na prestação de contas não é motivo pra conta ser reprovada.

“Mesmo recorrendo desse acórdão não entendi porque isso ainda não foi alterado”. Teógenes se disse muito tranquilo.  “Na eleição passada essa decisão já constava lá. Isso não é impedimento de nada pra mim porque os recursos foram aplicados de forma correta”.

Evandro Valadares

Segundo a Assessoria Jurídica do prefeito, o Convênio n° 478/2003, firmado entre Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de São José do Egito/PE, que tem por objeto Sistema de Esgotamento Sanitário já teve decisão inocentando o gestor. Em setembro do ano passado,  o prefeito foi absolvido da Ação, em decisão do Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz.

O juiz entendeu que na execução do projeto, Evandro Valadares atuou amparado em boletins de medição assinados pelos agentes públicos competentes, em contexto na qual a própria Funasa ainda atestava a regularidade da obra.

“Após a ciência dos vícios, sobrevieram a contratação de consultoria privada e a rescisão com a construtora corré, exatamente as medidas de cautela exigíveis na situação”.

Vitalino Patriota 

O filho do ex-prefeito, Diógenes Patriota,  se manifestou sobre Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do Esporte e Turismo, pelo convênio celebrado para construção do Estádio Municipal Josias Pessoa.

Segundo ele, à época, Vitalino teve problemas de assessoria na prestação de contas.  Também que Vitalino trabalha para tirar o nome da lista, e que não tem pretensões eleitorais.