José Patriota destaca voto contrário ao aumento da alíquota do ICMS em Pernambuco

Por André Luis

O deputado estadual José Patriota (PSB) utilizou suas redes sociais para destacar seu voto contrário ao aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Pernambuco. A proposta, enviada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), previa um aumento para 20,5%.

Em sua declaração, o deputado José Patriota ressaltou seus esforços para a criação de um Fundo destinado aos municípios. No entanto, a pedido de um grupo de prefeitos e prefeitas liderados pela diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), ele retirou a proposta da pauta. 

“Espero que a redistribuição prometida pelo Poder Executivo – a qual sou favorável – seja de fato boa para os municípios e que essa alíquota alta não tenha um impacto negativo para o estado”, destacou o parlamentar.

Além disso, o deputado lamentou que a casa legislativa não tenha tido a oportunidade de analisar e corrigir possíveis incorreções no projeto. Ele acredita que o grupo de deputados desta legislatura teria condições de realizar essa tarefa.

Raquel Lyra comemora aprovação do PL que reduz IPVA

Por André Luis

A aprovação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (26), do projeto de lei que reduz a alíquota do IPVA para 2,4% e permite o parcelamento de multas em até 60 vezes foi comemorada pela governadora Raquel Lyra (PSDB).

“Acabo de receber uma notícia massa da Assembleia Legislativa”, escreveu Lyra em suas redes sociais. “Acabou de ser aprovado o projeto de lei que garante que o IPVA de Pernambuco será o mais barato do nordeste brasileiro, a gente vai ter uma redução em média de 20% e para quem tem débito pode parcelar em 60 meses os IPVAs atrasados.”

A redução da alíquota do IPVA representa uma economia de 20% para os proprietários de veículos. Por exemplo, um carro popular no valor aproximado de R$ 70 mil, que pagava R$ 2.100 de IPVA em 2023, passará a pagar R$ 1.680 em 2024.

O parcelamento de multas em até 60 vezes também é uma medida importante para os proprietários de veículos. A multa por atraso no pagamento do IPVA era de 100%, mas agora será reduzida para no máximo 15%.

Detalhes da medida

De acordo com o projeto de lei, a alíquota do IPVA será reduzida de 3% para 2,4%. A medida valerá para todos os veículos, exceto motocicletas, que continuarão com a alíquota de 1%.

O parcelamento de multas em até 60 vezes será permitido para multas de IPVA, ICMS e ISS. A multa por atraso no pagamento do IPVA será reduzida para 15%, com limite de 10 parcelas.

A medida entra em vigor em 1º de janeiro de 2024.

Iniciada operação tapa-buracos na PE-309 em Solidão 

Por André Luis

Após uma reunião na sede do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o prefeito de Solidão, Djalma Alves e o Gerente de Articulação Regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, foi solicitada agilidade na operação tapa-buracos da PE-309.

Mário Viana Filho utilizou suas redes sociais para anunciar que o serviço teve início nesta terça-feira (26). Ele agradeceu ao Dr. Cássio e à Governadora Raquel Lyra por atenderem prontamente a solicitação para o povo de Solidão.

O prefeito Djalma Alves também recorreu às redes sociais para expressar sua gratidão. Ele agradeceu à governadora Raquel Lyra por atender ao pedido feito por ele no dia 20 de setembro, referente ao tapa-buracos na PE-309. Além disso, destacou o apoio recebido do Gerente de Articulação Mário Viana nas articulações junto à Casa Civil, DER e COMPESA.

Djalma ainda destacou que essa conquista representa a primeira ação sendo realizada em benefício do povo de Solidão no governo Raquel. A operação tapa-buracos na PE-309 é de extrema importância para a melhoria das condições de tráfego e segurança dos motoristas que utilizam essa via. Além disso, contribui para o desenvolvimento do município, que é um importante ponto de turismo religioso e o bem-estar da população.

Afogados: 1ª Conferência Livre para a Cultura reuniu diversos segmentos

Foto: Quel Lima

Atendendo ao chamado da própria classe artística, profissionais de diversos segmentos culturais se reuniram na noite desta segunda-feira (25) na Antiga Estação Ferroviária de Afogados da Ingazeira. Foi a primeira vez que artistas, produtores e técnicos da cultura tiveram um espaço para conversar horizontalmente sobre os anseios e os rumos da cultura no município.

Num primeiro momento, o evento contou com reflexões sobre temas importantes relacionados à cultura como: Patrimônio e memória da cidade, democratização do debate a cultura, criação do conselho de cultura, a organização da conferência municipal de cultura e a execução da Lei Paulo Gustavo em Afogados da Ingazeira.

Logo em seguida, o debate foi aberto e os presentes levantaram outras reflexões importantes como: a falta de investimentos municipais e a necessidade de formar e incentivar a busca de editais de fomento; a necessidade de busca ativa dos artistas na área urbana e rural; a utilização dos veículos de comunicação da secretaria de cultura para informação e orientação dos artistas; a necessidade de qualificação da equipe da secretaria; a realização de novos encontros da classe e a urgência da criação do conselho de cultura de Afogados da Ingazeira.

Para a organização o encontro foi um sucesso, “tivemos profissionais da moda, artesanato, da música, da cultura popular, poesia, teatro, do audiovisual, representantes da sociedade civil e tantas linguagens que tem potencial para levar a cultura afogadense ainda mais longe. A participação de todos é extremamente importante. Também foi importante para nós a presença de gestores do município, que estiveram presentes na condição de artistas, mas também puderam entender os anseios da classe.”.

Até o final da semana será disponibilizada a ata do encontro e uma carta à sociedade afogadense. Mais informações no @livreculturaafogados. 

Raquel Lyra assina contrato de financiamento de R$ 197,6 milhões com o Banco do Brasil

A governadora Raquel Lyra assinou um contrato de financiamento junto ao Banco do Brasil, com garantia da União, no valor de R$ 197,6 milhões. A celebração do documento aconteceu na tarde desta terça-feira (26), no Palácio do Campo das Princesas, e o financiamento será destinado para investimentos prioritários do governo estadual nas áreas de ressocialização e segurança pública, desenvolvimento agrário, entre máquinas e equipamentos, além da habitação. A vice-governadora Priscila Krause esteve presente no encontro.

“Hoje é dia de alegria, acabamos de assinar um novo contrato de financiamento junto ao Banco do Brasil. Estamos aqui reunidos com o time do Banco e com o time do Governo de Pernambuco celebrando R$ 197 milhões contratados para infraestrutura do nosso Estado. A boa notícia é que, com esse recurso, a gente completa mais de R$ 3 bilhões conquistados para que a gente possa fazer investimentos em estradas, acesso à água, segurança, na nossa saúde, e fazer Pernambuco um lugar melhor para se viver. Muito obrigada a todos do Banco e pela nossa parceria, importante para o crescimento do Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O prazo total para a operação é de 10 anos, com um ano de carência. O desembolso do recurso deve ser realizado até o final deste ano. “O time do Banco do Brasil está à disposição do Governo de Pernambuco para continuar essa jornada de parceria. Vamos transformar aqui em um ótimo Estado para se viver e para se investir”, ressaltou Sandro Jacobsen, superintendente do setor público do Banco do Brasil.

EMPRÉSTIMOS – A atual gestão estadual conquistou o maior volume de operações de crédito contratadas em um ano comparadas às últimas décadas em Pernambuco. Já foram assinados R$ 3,4 bilhões em operações de crédito, contabilizando R$ 900 milhões com o Banco do Brasil, R$ 1,7 bilhão com a Caixa Econômica Federal, depois mais R$ 650 milhões com a Caixa, e agora os R$ 197 milhões novamente com o Banco do Brasil.

O montante contratado pela nova gestão já representa um recurso superior à soma de todos os empréstimos conquistados em Pernambuco nos últimos dez anos. O maior valor anual de contratação de empréstimos das últimas décadas havia sido em 2012, um total de R$ 3,12 bilhões. 

Estiveram presentes também o secretário estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, além de Ana Paula Matos, superintendente do Banco do Brasil em Pernambuco, Edilberto Passos, gerente geral de Agência do Banco do Brasil, e Bruno Vieira, gerente de negócios do Banco do Brasil.

Descomplica PE: Alepe aprova novas alíquotas de IPVA e ICMS

O Plenário da Alepe aprovou, nesta terça (26), os dois projetos que compõem o pacote fiscal enviado pela governadora Raquel Lyra, intitulado Descomplica PE. Acatados em dois turnos, eles preveem mudanças nos três impostos estaduais existentes: ICMS (sobre circulação de mercadorias e alguns serviços), IPVA (sobre veículos automotivos) e ICD (sobre heranças e doações). 

O Projeto de Lei (PL) nº 1075/2023 estabelece, simultaneamente, aumento da alíquota modal de ICMS de 18% para 20,5%, diminuição de alíquota de IPVA de 2,5% para 2,4% para automóveis e isenção para mototaxistas e veículos escolares.

Votação

Requerimento apoiado por dez parlamentares permitiu que o Plenário votasse, de forma separada, o trecho da proposta que trata do aumento do ICMS. Esse destaque recebeu 11 votos contrários — Dani Portela (PSOL), Delegada Gleide Ângelo (PSB), Diogo Moraes (PSB), Edson Vieira (União), Eriberto Filho (PSB), Gilmar Júnior (PV), José Patriota (PSB), Renato Antunes (PL), Rodrigo Farias (PSB), Sileno Guedes (PSB) e Waldemar Borges (PSB) — e 30 favoráveis. O restante do texto foi aprovado por unanimidade. 

Líder da Oposição, Portela criticou a ausência do princípio progressividade tributária do pacote fiscal. A parlamentar avalia que o aumento do ICMS penalizará a população mais pobre, pois incidirá sobre o consumo e tornará mais caros produtos alimentícios, por exemplo. Ela também entendeu como injusta a redução linear do IPVA, pois proprietários de carros populares e de automóveis de luxo pagarão as mesmas alíquotas. 

“Este projeto alivia os impostos para quem tem mais condição financeira, mas prejudica os mais pobres, aumentando o custo de vida em nosso Estado. É lamentável que Pernambuco tenha um sistema tributário que aprofunda e multiplica as desigualdades sociais”, avaliou. 

Sileno Guedes, por sua vez, destacou os impactos na atividade econômica do Estado. “Pernambuco terá alíquotas de ICMS maiores que os demais estados que nos fazem fronteira, o que diminuirá nossa competitividade”, lamentou. Edson Vieira mostrou preocupação com as consequências para o Polo de Confecções do Agreste.

Em defesa do texto do Executivo, Antônio Moraes (PP) disse que, apesar de estados vizinhos terem aprovado alíquotas de ICMS mais baixas que Pernambuco, eles terão cobranças extras para a criação de fundos de pobreza. O parlamentar garantiu, ainda, que o aumento do tributo não vai recair sobre itens da cesta básica ou alterar benefícios fiscais já concedidos pelo Governo do Estado.  

“Nós lamentamos que a reforma tributária federal, criada para diminuir custos, acabou fazendo com que os estados aumentassem seus impostos. Se não fizermos o ajuste para ampliar a média de arrecadação entre os anos de 2024 e 2028, os impactos serão sentidos pelas próximas quatro décadas”, disse.

Municípios

As 27 emendas apresentadas pelos parlamentares ao PL nº 1075 foram retiradas de pauta ou rejeitadas durante a tramitação dos textos nas comissões técnicas. Uma delas, proposta pelo deputado José Patriota, propunha que 0,5% do valor arrecadado com ICMS fosse destinado aos municípios para investimentos em educação, saúde, segurança, entre outros projetos.

“Nossa emenda buscava partilhar com os municípios em crise uma parte do incremento de receitas que o Estado terá. Infelizmente, o Governo não alterou um milímetro do seu texto”, afirmou Patriota. Waldemar Borges compartilhou as críticas, alegando “falta de disposição do Executivo para o diálogo”. 

Articulador de um encontro que tratou da crise dos municípios, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), informou que o Governo do Estado instituiu um grupo de trabalho, com a participação de parlamentares e gestores municipais, para analisar propostas de redistribuição do ICMS para prefeituras. “O Poder Executivo assumiu o compromisso de, dentro de 15 dias, apresentar uma solução para os municípios mais pobres”, afirmou. 

Também aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1076/2023 cria o Programa de Recuperação de Créditos e prevê hipóteses de anistia e de remissão de dívidas de tributos. O texto final incluiu parte da emenda do deputado Mário Ricardo (Republicanos), para estender o prazo dos fatos geradores que permitem aderir ao benefício. “A ampliação do prazo vai atender empresas em recuperação judicial, permitindo que elas se reestruturem e continuem gerando oportunidades de emprego e renda para nosso Estado”, informou o parlamentar. 

Lula lança Estratégia Nacional de Escolas Conectadas

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira (26) a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, um programa que visa universalizar a conectividade nas escolas públicas de educação básica do Brasil. O programa prevê um investimento público de R$ 8,7 bilhões, que serão utilizados para instalar internet de qualidade, computadores e capacitar professores.

O lançamento do programa foi feito no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e do ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

“Com a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, todas as escolas públicas brasileiras, de Norte a Sul, nas cidades ou no campo, estarão inseridas no mundo digital até o ano de 2026”, afirmou Lula em suas redes sociais.

O programa será dividido em duas fases. Na primeira fase, que será concluída até o final de 2024, serão atendidas as escolas que ainda não possuem conectividade. Na segunda fase, que será concluída até o final de 2026, serão atendidas as escolas que já possuem conectividade, mas que precisam melhorar a qualidade do sinal ou adquirir novos equipamentos.

O programa terá um foco especial na formação de professores para o uso de tecnologias digitais no ensino. Os professores serão capacitados para utilizar as tecnologias digitais para melhorar o processo de aprendizagem dos alunos.

“Vamos conectar todas as escolas ao mundo digital com investimentos públicos na casa dos R$ 8,7 bilhões, unindo recursos já previstos no Novo PAC a outras fontes da União, de forma transparente”, afirmou Lula. “Ótimo trabalho da parceria entre Ministério da Educação e Ministério das Comunicações.”

Paulo Câmara lidera evento do BNB em Serra

O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, está prestes a protagonizar um evento institucional de grande relevância que irá ocorrer em Serra Talhada na próxima sexta-feira (29).

O encontro é aguardado com grande expectativa, uma vez que se prevê a formalização de contratos que totalizam mais de R$ 3 milhões em microcrédito, destinados tanto para áreas rurais quanto urbanas. Além disso, uma notícia que promete aquecer a economia local é o anúncio de uma significativa redução nas taxas de juros oferecidas pelo Banco do Nordeste, o que certamente será bem recebido pelos empreendedores da região.

O evento em Serra Talhada assume uma relevância especial dada a atuação do Banco do Nordeste no estado de Pernambuco ao longo de 2023. Nos primeiros nove meses deste ano, a instituição já contratou um impressionante montante de R$ 3,2 bilhões em financiamentos, demonstrando seu compromisso contínuo em fortalecer o desenvolvimento econômico e proporcionar oportunidades aos empreendedores da região. 

Essa injeção de recursos tem um impacto direto e positivo na vida de muitos, contribuindo para a criação e expansão de negócios locais e, consequentemente, o crescimento econômico da região nordeste do Brasil.

O evento representa não apenas uma oportunidade para formalizar contratos e anunciar medidas significativas, mas também um fórum para destacar o papel crucial que o Banco do Nordeste desempenha no desenvolvimento econômico do Nordeste brasileiro.

São José do Egito: audiência pública da saúde acontece nesta quarta-feira

A Prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria Municipal de Saúde vai realizar nesta quarta (27), às 9h da manhã, no plenário da Câmara de Vereadores, audiência pública para apresentação do relatório com as ações realizadas pela pasta no 2º quadrimestre de 2023, ou seja, será mostrado o que foi feito entre os meses de maio, junho, julho e agosto.

A Audiência é aberta ao público e qualquer pessoa pode acompanhar e participar desse momento importante, destinado para prestação de contas e também de sugestões e debate por parte da população egipciense.

Ao longo do ano, são feitas 3 audiências específicas da saúde, uma a cada 4 meses em média.

Aprovado no Senado, Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares incentiva o hábito da leitura

Projeto de Lei foi relatado pela senadora Teresa Leitão

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, que agora seguiu para análise da Câmara dos Deputados. O projeto visa implementar novas bibliotecas e incrementar as existentes, com apoio técnico e financeiro da União, estimulando a cultura da leitura.

O PL 5656/2019 é de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Na Comissão de Educação e Cultura do Senado, foi relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE).

Ampliação, organização e preservação do acervo são ações previstas no Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares. Ainda segundo a proposta, o acervo de livros precisa ser adequado ao número de alunos matriculados e à realidade da escola e da comunidade em que ela está inserida.

Em entrevista à Rádio Senado, Teresa Leitão lembrou que a proposição “dispõe sobre questão fundamental para o desenvolvimento do ensino no Brasil”. Para a senadora, que é professora aposentada e coordenadora do Setorial Nacional de Educação do PT, “a leitura é elemento básico da aprendizagem”, e “a existência de bibliotecas escolares atualizadas, organizadas e com acervo adequado é requisito para garantia de uma educação de qualidade”.

Uma das metas da proposta estabelece a vigência do atual Plano Nacional de Educação (2024) como limite para a universalização das bibliotecas escolares. “Nesse sentido, a proposição atualiza a legislação sobre o assunto, além de aportar grandes contribuições para o desenvolvimento das bibliotecas escolares”, avalia Teresa Leitão.

A aprovação do projeto é um reconhecimento à importância das bibliotecas escolares como espaços fundamentais para a democratização do conhecimento, promoção da leitura e escrita, e formação de cidadãos críticos.

Câmara de Vereadores de Tuparetama debate projetos de lei e homenagens

Por André Luis

A última sessão da Câmara de Vereadores de Tuparetama, realizada nesta segunda-feira (25), trouxe à pauta uma série de importantes discussões sobre projetos de lei e homenagens. Dentre os principais assuntos em destaque estiveram o Projeto de Lei Nº 09/2023, que versa sobre a instalação de depósitos de ferro velho e materiais imprestáveis no perímetro urbano da cidade e dos distritos, e o Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023, que trata da preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tuparetama.

O Projeto de Lei Nº 09/2023 foi um dos temas mais debatidos na sessão da Câmara. Ele propõe a regulamentação da instalação e funcionamento de depósitos de ferro velho e outros materiais imprestáveis dentro do perímetro urbano da cidade e dos distritos. Os vereadores discutiram os impactos ambientais, econômicos e sociais dessa medida, bem como as potenciais oportunidades de reciclagem e geração de empregos.

Outro ponto de destaque foi o Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023, que visa à preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural de Tuparetama. Este projeto levantou debates acalorados sobre como garantir a conservação dos bens culturais e naturais da cidade sem restringir excessivamente o desenvolvimento urbano. Houve também discussões sobre as possíveis fontes de financiamento para a preservação.

A sessão não se limitou apenas aos projetos de lei. O Vereador Domênico de Siqueira Perazzo propôs o Projeto de Resolução Nº 007/2023, que concede o Título de Cidadão Tuparetamense ao Reverendo Padre Mairton Marques, em reconhecimento aos seus serviços prestados à comunidade. Esta proposta foi recebida com entusiasmo e aprovada por unanimidade.

O Vereador Danilo Augusto também apresentou duas emendas durante a sessão. A primeira, uma Emenda Modificativa ao artigo 29 do Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023, visando ajustes no texto do projeto para melhor atender às necessidades da cidade. A segunda emenda, uma Emenda Aditiva ao artigo 40 do mesmo projeto, propõe a inclusão de disposições adicionais.

A sessão da Câmara de Vereadores de Tuparetama foi marcada por debates construtivos e decisões importantes para o futuro da cidade. Os projetos de lei e as homenagens discutidos refletem o compromisso dos vereadores com o desenvolvimento sustentável e a valorização da cultura e história locais. As discussões continuarão nas próximas sessões, à medida que os vereadores buscam o consenso em prol do bem-estar da comunidade tuparetamense.

Vereadores tabirenses visitam deputado Fernando Monteiro

Os vereadores que compõe a base da prefeita de Tabira, Nicinha Melo, estiveram nesta segunda-feira (25), visitando o deputado federal Fernando Monteiro na capital pernambucana.

Os parlamentares Valdemir Filho, Eraldo Moura, Edmundo Barros e Ilma Soares foram em busca de novos investimentos para Tabira junto a Fernando, que foi votado na cidade e que já colocou várias emendas nos últimos anos na terra das tradições.

“Estivemos visitando o deputado, e cobramos mais emendas para nossa terra, assim como a cobrança sobre a restauração da rodovia José Paulino de Melo, que liga Tabira a Água Branca na Paraíba” informou o presidente da câmara, Valdemir Filho.

Segundo os vereadores a visita foi proveitosa e vai gerar frutos para Tabira no futuro próximo.

Comissão da Alepe aprova PL que concede título de Patrimônio Cultural à Renda Renascença

De autoria do deputado William Brigido (Republicanos / PE), o Projeto de Lei nº 1179/2023, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa. A proposta concede para a renda Renascença o Título de Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.

“É inegável a importância desse trabalho e a geração de renda para os artesãos do Estado. A Renascença é uma verdadeira obra de arte, fomenta o turismo e merecia esse título a muito tempo”, defendeu o deputado William Brigido.

A renda Renascença chegou ao Agreste de Pernambuco no início do século XX e encontrou amplo espaço para desenvolvimento. A Renascença é considerada uma renda de alta qualidade, pela complexidade do seu processo produtivo e pela delicadeza do produto final. “Diante de tudo que a Renda Renascença representa para a cultura pernambucana, acredito que a matéria também deve ser aprovada sem nenhuma dificuldade no plenário da Casa”, finalizou o deputado William Brigido.

Afogados: Prefeitura promove reunião preparatória para a 2ª Conferência Municipal de Cultura

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove, na próxima quinta-feira (28), uma reunião preparatória para debater a organização da 2ª Conferência Municipal de Cultura. O encontro será no auditório da Secretaria Municipal de Educação, a partir das 18h30.

O objetivo da reunião é debater com a sociedade a metodologia da conferência, como se dará a discussão sobre os eixos temáticos, além da formação da comissão organizadora da conferência, com representantes da sociedade civil e do poder público.

“Convocamos todos os produtores culturais, artistas e fazedores de cultura de Afogados para participar dessa reunião, onde vamos dialogar sobre a organização e a metodologia da nossa conferência de cultura. Para que possamos fazê-la da forma mais participativa possível,” afirmou o Secretário de Cultura e Esportes de Afogados, Augusto Martins.

Gilson Bento inicia semana de iniciativas voltadas para o desenvolvimento de Brejinho

Nesta segunda-feira (25), o prefeito Gilson Bento deu início a uma semana repleta de iniciativas voltadas para o desenvolvimento da comunidade de Brejinho, Pernambuco. Uma dessas ações de destaque foi a visita ao curso de “Produtos Aromáticos e Alimentícios à Base de Mel,” uma oportunidade valiosa para os moradores locais aprenderem a explorar o potencial do mel de forma criativa e lucrativa.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Brejinho, por meio da Sala do Empreendedor, e a D&A Consult. O objetivo principal é proporcionar aos participantes conhecimentos e habilidades necessários para a produção de produtos aromáticos e alimentícios utilizando o mel como ingrediente central. Essa é mais uma ação da prefeitura visando a geração de renda e o desenvolvimento econômico da região.

A Prefeitura de Brejinho é conhecida por ser uma das mais empreendedoras da microrregião do Pajeú. A gestão de Gilson Bento tem como prioridade o bem-estar e o progresso da população local. Investir em capacitações como essa é um exemplo claro de como a administração municipal busca criar oportunidades para os moradores e fortalecer a economia do município.

O curso de Produtos Aromáticos e Alimentícios à Base de Mel não apenas incentiva a diversificação da produção local, mas também promove a utilização criativa de um recurso natural abundante na região, o mel. Além disso, oferece aos participantes a chance de explorar o mercado de produtos naturais, que tem ganhado cada vez mais destaque e demanda.

Com a parceria estratégica com a D&A Consult, a comunidade de Brejinho está se capacitando para aproveitar as oportunidades econômicas que o setor de produtos aromáticos e alimentícios à base de mel oferece. É mais um passo rumo a um futuro próspero para a cidade e seus habitantes.

O Blog e a História: dez anos sem Giza Simões

Este dia 26 de setembro marca os dez anos sem a ex-prefeita de Afogados da Ingazeira, Giza Simões.

Em 2012, ela disputou sua última eleição, enfrentando o atual Deputado Estadual José Patriota. Começou as pesquisas liderando aquele processo, mas sofreu uma virada no curso da campanha.

O resultado mostrou Patriota com 10.958 votos contra 9.820 de Giza. Jair Almeida, do PT, beliscou 206 votos. Mesmo assim, era comum dizer que Patriota tinha a vantagem de ter um grupo forte e organizado, a Frente Popular. Daí a máxima de dizer que Giza foi uma das maiores lideranças individuais da história do município, tendo sido prefeita por dois mandatos.

Ela chegou a superar a popularidade do próprio marido, Orisvaldo Inácio, prefeito e Deputado Estadual, que pôs o fim a uma hegemonia do grupo de Antonio Mariano em 1988, bartendo seu candidato, João Ézio.

Na campanha, Giza já havia diagnosticado um problema na sua composição sanguínea, a  síndrome mielodisplásica. Com os filhos, optou por um tratamento de ponta em Curitiba. Foi submetida a um transplante de medula dia 17 de junho de 2013. Chegou a dar uma entrevista à Rádio Pajeú durante o tratamento mostrando fé e confiança na cura.

Mas as coisas não andaram como planejado. Mesmo sem as redes sociais como hoje, seu tratamento e suas complicações geraram várias fake news. Chegaram a declarar sua morte quando ela ainda lutava pela vida.

Mas em 26 de setembro de 2013, seu coração de fato parou de bater. Às doze e meia daquela quinta no Hospital Nossa Senhora das Graças em Curitiba, a ex-prefeita faleceu. A notícia foi passada ao vivo na Rádio Pajeú, pela vereadora Antonieta Guimarães, cunhada de Giza e porta voz da família, muito emocionada. Giza tinha 66 anos. O velório aconteceu no Cine São José, em Afogados da Ingazeira e o sepultamento, em um domingo triste, dia 29 daquele mês e ano, em Alagoinha.

Sertânia consegue decisão judicial favorável para aumentar FPM

Sertânia é o terceiro município pernambucano a conseguir decisão judicial para aumentar imediatamente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A decisão foi conquistada, ontem, através do escritório Monteiro Advogados, seguindo a trajetória já percorrida por Condado e Surubim, além de outros 9 municípios em outros Estados.

O fundamento é que o Governo Federal vem deixando de considerar no cálculo do FPM as compensações privadas, dações em pagamento e multas e juros dos parcelamentos federais de Imposto de Renda e IPI.

A expectativa é que haja um aumento de cerca de 10%, já para os próximos meses, no valor mensal do FPM, justamente quando os municípios vêm acusando diminuição no pagamento desse repasse pela União, já tendo havido até mesmo mobilização em Brasília pelos prefeitos.

Em junho deste ano, através do mesmo escritório jurídico, a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) ajuizou ação coletiva sobre essa mesma matéria. A informação é do Blog do Magno.

Raquel Lyra e presidente Lula debatem investimentos para PE

Fechando a agenda em Brasília nesta segunda-feira (25), a governadora Raquel Lyra foi recebida no Palácio do Planalto pelo presidente Lula e pelo ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa.

Em pauta no encontro, investimentos do Novo Pac em Pernambuco e os projetos estruturadores do Governo do Estado já em execução. 

“Debatemos os investimentos necessários para a melhoria da qualidade de vida em nosso estado, o que já temos feito nestes primeiros nove meses e as parcerias com o governo federal”, destacou a governadora.

Afogados da Ingazeira sediou encontro da UNDIME

Afogados da Ingazeira sediou nesta segunda (25) o encontro de formação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, secção Pernambuco.

O encontro ocorreu no auditório do Hotel Brotas e  reuniu dirigentes das Gerencias Regionais de Educação do Alto Pajeu e Moxotó/Ipanema, além de Secretários e Secretárias de Educação das cidades das áreas de abrangência das duas regionais. 

O encontro, promovido pela UNDIME, contou com o apoio da Prefeitura de Afogados e demais Prefeituras da região. A missão da UNDIME é articular, mobilizar e integrar os dirigentes municipais de educação na construção e defesa de uma educação pública, sob a responsabilidade dos municípios, com qualidade social. 

“Os nossos desafios são muitos parecidos, independente da região ou Estado que a gente esteja. A UNDIME tem mais de 30 anos, é uma instituição que nasceu e se consolidou em Pernambuco, e hoje ela representa os cinco mil municípios do país quando o debate é educação. Contamos com representantes em organizações, conselhos de educação e no MEC”, destacou o professor, Dirigente Municipal de Educação de Limoeiro e vice-presidente da UNDIME Pernambuco, Fernando Melo.

Durante a formação, o público presente pôde participar de palestras com a Doutora em Psicologia Congnitiva pela UFPE, Tícia Ferro, com o tema “intersetorialidade, educação-saúde-assistência social no fortalecimento da eduação inclusiva: diálogos possíveis no âmbito dos municípios”. A segunda palestra foi ministrada pelo professor Fernando Melo com o tema “FUNDEB, suas condicionalidades e atualizações”.

Também foram apresentadas experiências sobre a Educação Inclusiva nas redes municipais de ensino, dentre elas a experiência coordenada em Afogados pela Secretaria Municipal de Educação.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, participou da abertura do encontro. “Fico feliz em poder receber em Afogados um encontro desse nível.  Temos plena consciência de que a educação é um dos pilares fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa, menos desigual. Os desafios da nossa educação são imensos e precisamos assegurar uma educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade para todos e todas,” destacou o Prefeito Sandrinho. 

O encontro contou com a participação do gestor da GRE Sertão do Alto Pajeú, Israel Alves da Silveira, da Gestora Regional do Sertão do Moxotó-Ipanema, Lúvia Bezerra Silva, da secretária municipal de educação de Afogados, Wivianne Fonseca, além de Secretários  de educação das cidades das áreas de abrangência das duas Gerências Regionais participantes.

Márcia Conrado destaca apoio da vereadora Liane Cirne

Vereadora apresentou voto de aplauso à Amupe e destacou atuação de Márcia

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada e presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado (PT), foi recentemente reconhecida pela vereadora do Recife, Liane Cirne (PT), através de um voto de aplauso na Câmara dos Vereadores da capital pernambucana.

Em um vídeo compartilhado por Márcia Conrado em seu Instagram, Liane Cirne enaltece o papel importante desempenhado pela Amupe, destacando que sob a gestão da prefeita Márcia Conrado, a associação tem se destacado ainda mais. A vereadora ressalta que o último congresso promovido pela Amupe foi o mais numeroso e abordou o tema da sustentabilidade, incluindo a questão da inclusão das mulheres e das boas práticas na política.

“Esse voto de aplauso reconhece esse trabalho importante que existe desde 1967, entretanto, Márcia é a sua primeira presidenta mulher e isso faz muita diferença no sentido de legitimar uma maior participação feminina das mulheres na política”, destacou Liane.

Após o anúncio do rompimento do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) com a prefeita, Márcia Conrado tem compartilhado vídeos de lideranças do PT que destacam sua atuação tanto à frente da Prefeitura como da Amupe.

Em sua legenda no vídeo, Márcia Conrado agradeceu a vereadora Liane Cirne pelo reconhecimento e apoio à Amupe. “O meu muito obrigada a vereadora da cidade do Recife, Liana Cirne, que concedeu votos de aplauso à Amupe, que no mês de agosto promoveu no Centro de Convenções o 6° Congresso Pernambucano de Municípios, e lá lançamos uma cartilha sobre a inclusão de mulheres na política, além de sempre estarmos em busca de fortalecermos o municipalismo. Muito obrigada, minha amiga Liana! Estamos juntas pela causa municipalista”, destacou Márcia.

Carlos Veras e Rona Leite se reúnem para discutir futuro do partido

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras (PT) se reuniu com o presidente do Diretório do Partido dos Trabalhadores de São José do Egito, Rona Leite, nesta segunda-feira (25). A reunião foi uma oportunidade para os dois líderes discutirem o futuro do PT no município e no Brasil.

Em suas redes sociais, Veras destacou a importância do encontro. “Recebo o presidente do Diretório do PT de São José do Egito, Rona Leite e demais companheiros do nosso partido. Conversamos sobre a missão das lideranças locais para reforçar o projeto nacional de união e reconstrução do Brasil e assim melhorar a vida do povo egipciense”, escreveu o deputado.

Na reunião, Veras e Leite conversaram sobre a importância de o PT se unir para reconstruir o Brasil. O deputado federal destacou que o partido tem um projeto nacional de união e reconstrução, que é o caminho para melhorar a vida do povo brasileiro.

Leite, por sua vez, afirmou que o PT de São José do Egito está comprometido com esse projeto nacional. “Estamos trabalhando para fortalecer o PT no município e para contribuir para a construção de um Brasil mais justo e igualitário”, disse o presidente do diretório.

Luciano Duque apresenta Indicação solicitando IML em Serra Talhada

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), recentemente utilizou suas redes sociais para informar sobre a apresentação da Indicação Nº 2283/2023, que trata da instalação de uma unidade do Instituto de Medicina Legal (IML) em Serra Talhada.

Segundo Duque, a luta pela implantação do IML na cidade não se restringe apenas ao atendimento local, mas visa beneficiar toda a região circunvizinha. Essa iniciativa busca suprir a demanda existente e proporcionar um melhor atendimento na área de medicina legal, garantindo agilidade e eficiência nos serviços prestados.

A instalação de uma unidade do IML em Serra Talhada é de grande importância, uma vez que a cidade e seus arredores abrangem uma extensa região populacional. Isso significa que a implementação do instituto beneficiaria não apenas Serra Talhada, mas também os municípios vizinhos, oferecendo serviços essenciais para a população, que muitas vezes convive com a demora à espera do corpo do ente querido para ser sepultado.

A expectativa é de que essa indicação seja analisada e receba o apoio necessário para que o projeto se torne realidade. Com a implantação do IML em Serra Talhada, será possível atender de forma mais eficaz as demandas da população e oferecer um serviço de qualidade, trazendo benefícios significativos para toda a região circunvizinha.

Prefeito de Ouro Velho doa terreno para construção da nova sede do Sicoob

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciou nesta segunda-feira (25) a doação de um terreno ao Sicoob/Credipajeu para construção da nova sede da agência no município.

O anúncio foi feito após uma reunião na Credipajeú, que contou com a presença do prefeito Augusto Valadares, do Dr. Júnior, do presidente do Sicoob Evaldo Campos, da diretora executiva, Aline Robéria, do gerente da agência de Ouro Velho, Carlos Henrique e do diretor administrativo, Thiago Medeiros.

A doação do terreno pelo prefeito Augusto Valadares é uma demonstração de apoio ao desenvolvimento econômico do município. O Sicoob/Credipajeu é uma importante instituição financeira que atua na região, oferecendo serviços e produtos financeiros para pessoas físicas e jurídicas.

“A nova sede do Sicoob/Credipajeu em Ouro Velho será um importante investimento para a cidade. A agência irá gerar empregos e renda para a população, além de contribuir para o desenvolvimento econômico do município”, destacou Augusto.

Patriota retira recurso em debate sobre proposta do Governo do Estado que aumenta tributos   

O deputado estadual José Patriota (PSB) retirou nesta segunda-feira (25) recurso apresentado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para contestar o parecer terminativo às emendas ao PLO do Governo do Estado, que aumenta a carga tributária em Pernambuco. 

O destaque era a criação de um fundo que defendia que 0,5% do valor arrecadado com o ICMS, com o valor não inferior a R$ 500 milhões, fosse dedicado às prefeituras, aumentando a arrecadação e permitindo maiores investimentos nos municípios.

Anteriormente, Patriota fez compromisso público que só retiraria a proposta se a maioria dos gestores assim se manifestassem. “Essa não é uma decisão individual minha, mas da maioria dos prefeitos e prefeitas de Pernambuco, liderados pela Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) que optaram por retirar de pauta as emendas”, disse.

STF nega pedido do general Augusto Heleno para não comparecer à CPMI do 8 de janeiro

A decisão do ministro Cristiano Zanin garante o direito ao silêncio e à assistência de advogado durante o depoimento.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a obrigatoriedade de o general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, comparecer e prestar depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. O depoimento está marcado para as 9h desta terça-feira (26). A decisão, no entanto, assegura o direito de ficar em silêncio, caso suas respostas possam resultar em prejuízo ou autoincriminação, e de ser assistido por advogados e com eles se comunicar durante o depoimento.

Testemunha x investigado

No Habeas Corpus (HC) 233049, a defesa de Heleno argumentava que, embora tenha sido convocado na condição de testemunha, ele parece figurar como investigado. Segundo os advogados, os requerimentos buscam atribuir a ele participação na dinâmica dos acontecimentos investigados pela comissão, com a utilização da expressão “envolvido”. Por isso, pediram para que o general não fosse obrigado a comparecer.

A defesa sustenta que a “confusão entre as figuras de testemunha e investigado” é reforçada pela divulgação de matérias jornalísticas em que a relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama, teria afirmado que diversos militares serão indiciados pela comissão.

Garantias

Em sua decisão, o relator destaca que, em decisão recente (HC 232842), a Primeira Turma reiterou a necessidade de respeito às garantias constitucionais contra a autoincriminação: em situação idêntica, Wellington Macedo de Souza, acusado de tentar explodir uma bomba nas proximidades do Aeroporto de Brasília, havia sido convocado como testemunha e pedia para não comparecer à CPMI.

No caso de Heleno, Zanin observou que, conforme comunicação da CPMI, a convocação tem por finalidade o depoimento na qualidade de testemunha e ressalva as premissas constitucionais e, consequentemente, garante o direito ao silêncio quanto a perguntas cujas respostas possam resultar em prejuízo dos depoentes, além do direito à assistência do advogado.

Por isso, a seu ver, não há que se falar, do ponto de vista formal e numa análise prévia, em desvio de finalidade do ato.

Raquel Lyra defende que reforma tributária garanta a redução das desigualdades entre os entes federativos

Em mais uma agenda em Brasília nesta segunda-feira (25), a governadora Raquel Lyra, juntamente com os demais governadores do Nordeste, participou de reuniões no Senado Federal para discutir a aprovação da reforma tributária como fator de redução de desigualdades regionais e sociais. 

Os governadores encontraram-se com os senadores Rogério Carvalho (Sergipe) e Jaques Wagner (Bahia) e debateram sobre uma reforma que possa promover uma distribuição justa das receitas arrecadadas entre os entes federativos.

“Viemos ao Senado Federal, onde tivemos reuniões com os senadores Rogério Carvalho e Jacques Wagner e tratamos da reforma tributária, do fundo de participação dos estados, da recomposição das perdas das receitas dos estados, tudo o que está tramitando no Congresso Nacional. Em seguida, vou estar no Ministério da Justiça, com o ministro Flávio Dino, tratando da aplicação do Fundo de Segurança Pública e do acordo de cooperação entre a pasta e o Governo de Pernambuco”, comentou a governadora Raquel Lyra.

Durante o encontro, o senador Rogério Carvalho afirmou que terá uma reunião na quarta-feira (27) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e vai apresentar os pleitos dos governadores na audiência.

Entre os pontos defendidos pelos governadores está a governança do Conselho Federativo. Para a composição do conselho, o pleito dos gestores do Nordeste é de que cada ente federado representado possa ter um voto. O conselho é o colegiado que ficará responsável por distribuir os recursos do tributo criado pela reforma.

Além disso, foi defendido pelos governadores que os critérios de partilha dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) possam estar na Constituição, considerando o PIB invertido, para permitir que os estados que têm menor arrecadação possam receber mais recursos do fundo. Assim, há uma garantia da atenção às diferentes realidades sociais e econômicas do país.

Acompanharam a governadora nas reuniões os secretários Fernando Holanda (Assessoria Especial) e Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura).

Vereador de Itambé associa água ‘barrenta e fedorenta’ a parlamentar negro e a Pelé

Um vereador de Itambé, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, associou a água “barrenta e fedorenta” do município a dois negros: um colega de parlamento e o ex-jogador Pelé, que morreu em dezembro de 2022. A gravação com a fala dele repercutiu nas redes sociais, e a prefeitura emitiu uma nota de repúdio a “quaisquer formas de discriminação”.

A fala foi proferida pelo vereador Ailton Faustino da Silva (União Brasil), conhecido como Cabrito, na quarta (20), durante sessão da Câmara Municipal. Ao falar da qualidade da água, o parlamentar disse que se lembrou do também vereador José Carlos de Sousa do Nascimento (União Brasil), conhecido como Zé Carlos Guabiraba, que definiu o caso como discriminação racial (confira entrevista mais abaixo).

Após citar Zé Carlos Guabiraba, Cabrito comentou que uma mãe deu banho numa criança com a água da região do Ibiranga, em Itambé, e o menino “saiu mais preto que Pelé”.

“O que acontece hoje em Ibiranga, como vocês veem nas redes sociais, é aquela água barrenta e fedorenta […]. Outro dia, Zé Carlos, me lembrei até de você. Me perdoe, me desculpe, eu não estou aqui querendo… Uma mãe pegou uma criancinha, botou de tarde para dar um banho e o menino saiu mais preto que Pelé”, afirmou Cabrito.

Ao ouvir o pronunciamento, Zé Carlos Guabiraba se manifestou. “Entendi nada agora. O vereador está com racismo, vereador? Vereador, para um bom entendedor, meia palavra basta. Me chamou de negro, de preto. Você foi infeliz na sua fala, mas eu perdoo”, declarou.

Cabrito respondeu que não quis debochar do colega, mas manteve a piada e disse que deveria ter falado apenas de Pelé, e não do correligionário.

“Eu não quis aqui jamais, Zé Carlos, jamais, pode confiar em mim, de coração, jamais queria debochar de você, jamais. Não. Eu não era nem para ter tocado no seu nome. Só em Pelé, mesmo”, afirmou Cabrito.

O g1 entrou em contato com o vereador Cabrito, que disse que se retrataria sobre a fala e que enviaria, em breve, um posicionamento oficial.

‘Isso é discriminação racial’

Em entrevista ao g1, Zé Carlos Guabiraba contou que não registrou boletim de ocorrência sobre o caso, mas que pretende levar adiante algum tipo de denúncia contra Cabrito. Zé Carlos, que era suplente, tomou posse na Câmara Municipal no dia 13 de setembro, poucos dias antes de ser alvo da fala polêmica.

“Ele foi infeliz na sua colocação. Não só infeliz, no mundo que a gente vive hoje, com redes sociais, ele me comparou com a água daqui, barrenta e suja. Na hora, até falei, porque não entendi por que ele estava falando aquilo. […] Isso deixa você com a moral muito baixa, e você fica desmotivado. Isso é discriminação racial”, disse Zé Carlos.

Ele também afirmou que, inicialmente, não pretendia fazer nenhuma denúncia, mas o caso começou a repercutir com o passar dos dias.

“Não levei muito adiante, mas agora a coisa está ficando maior. A família, os amigos, todos nas redes sociais estão me cobrando uma posição. Até porque o eleitorado dele não vai gostar do que ele pensa sobre quem tem a cor igual à minha, de ser chamado de sujo, de barrento”, disse.

Repúdio da prefeitura

No Instagram, a prefeitura de Itambé publicou uma foto com a seguinte mensagem: “Não é piada. Não é mimimi. Racismo é crime”. Sem citar o caso entre os vereadores, disse que “manifesta veementemente seu repúdio a quaisquer formas de discriminação, seja por raça, religião, orientação social, etnia, gênero ou diversidade funcional”.

“Itambé é lugar de todos, e o nosso compromisso é com a defesa do respeito às diferenças em meio à sociedade. Levantamos a bandeira de que atitudes racistas ou de qualquer natureza discriminatória são inaceitáveis e devem ser punidas dentro da lei. Que possamos nos orgulhar da história do povo brasileiro e lutar contra as diversas formas de preconceito. Racismo é crime”, declarou na postagem. As informações são do g1.

Vereador de Patos ‘come’ Lei Orgânica do município em protesto

O vereador Josmá Oliveira (PL) comeu um pedaço de papel que continha a Lei Orgânica do município. De acordo com o vereador, o protesto foi “porque a lei não serve de nada e não está sendo seguida”.

O ocorrido aconteceu durante uma sessão na Câmara de Patos-PB, na última sexta-feira (22). “Vou comer aqui um pedaço da Lei Orgânica do município porque não serve de nada isso aqui. É melhor comer mesmo. Pelo menos, está servindo para alguma coisa”, afirma o parlamentar.

Ainda de acordo com Josmá, os vereadores da oposição não conseguem participar na elaboração e desenvolvimento de emendas devido ao curto prazo imposto.

Em defesa, a presidente da Câmara, Vatilde Paulino Santos (União), afirmou que em nenhum momento as regras e lei foram violadas. As informações são do Portal Correio.

Frente Parlamentar de Combate à Fome é instalada na Alepe 

Evento contou com a presença de parlamentares, órgãos públicos, movimentos populares e membros da sociedade civil

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instalou nesta segunda (25) a Frente Parlamentar de Combate à Fome, Insegurança Alimentar e Nutricional para dar continuidade ao trabalho já debatido na Comissão Especial de Combate à Fome, que se encerrou no mês de agosto. 

Tendo como coordenadora-geral a deputada estadual Rosa Amorim (PT), a frente foi instalada em uma reunião com a presença de parlamentares, órgãos públicos, movimentos populares e membros da sociedade civil.

A deputada destaca a importância da instalação da frente como uma medida para o desenvolvimento da pauta. “Para mitigar a fome são necessárias ações contínuas e efetivas, através de ações universais e que ataquem as causas efetivas da insegurança alimentar e da fome, na sua forma mais grave. Ao longo do caminho percorrido, constatamos os diversos desafios que temos pela frente para consolidar a intersetorialidade da política e do sistema alimentar em Pernambuco”, acredita Rosa Amorim.

A frente parlamentar também é composta pelos deputados João Paulo Lima (PT), Doriel Barros (PT), Gilmar Júnior (PV), Dani Portela (PSOL), João Paulo Costa (PCdoB), Luciano Duque (Solidariedade), Rodrigo Farias (PSB), Sileno Guedes (PSB) e José Patriota (PSB). Os parlamentares que compareceram ao evento destacaram a importância da atuação da frente para o parlamento e também para temáticas que dialogam com outras frentes e comissões, como a produção de alimentos saudáveis.

“Combater a fome é também pensar qual alimento vai ser utilizado neste combate, se vai ser um alimento que mata a fome na hora, mas gera mais problemas de saúde. Queremos matar a fome com alimentos de qualidade, produzidos de maneira agroecológica e orgânica”, afirmou o deputado Doriel Barros (PT), que foi relator da Comissão Especial e é presidente da Comissão de Agricultura da casa legislativa. Na instalação, foi realizada também a apresentação do relatório da Comissão Especial de Combate à Fome.

Diálogo e participação popular

O debate em torno da situação alarmante de 2,6 milhões de pernambucanas e pernambucanos passando fome, segundo dados do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foi reforçado também pelo depoimento dos movimentos populares e das organizações da sociedade civil, que atuam diretamente no problema através da distribuição de alimentos. 

“Quando a gente sobe os morros, a gente vê que a fome realmente está em larga escala e, por isso, a gente precisa produzir alimentos e avançar nos programas sociais. Mas, sem acesso à terra, a gente não tem como produzir. Falta um programa para o desenvolvimento da agricultura familiar em Pernambuco e acho que a Alepe pode contribuir com isso”, destacou Paulo Mansan, dirigente do Movimento Sem Terra (MST) e coordenador da Campanha Mãos Solidárias.

Representantes de órgãos públicos que já vem atuando junto à Assembleia também se fizeram presentes, como é o caso do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). “A comissão que se encerrou, dando lugar à frente, teve a sensibilidade da urgência do tema. Não há democracia com fome, portanto o Ministério Público se alinha não só parlamento, como à sociedade civil neste enfrentamento”, afirmou o promotor de justiça Westei Conde, coordenador do Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas Josué de Castro (Núcleo Dhana), do MPPE.

O evento também contou com a participação do Ministério Público de Pernambuco, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco (Consea PE), do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Recife (Comsea Recife), de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Campanha Mãos Solidárias, do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Movimento Brasil Popular e do Movimento Camponês Popular. 

Sobre a Frente

A Frente Parlamentar é um espaço de debate da casa legislativa, que tem como objetivo contribuir para redução gradual da fome e da insegurança alimentar, a partir do diálogo entre autoridades públicas, especialistas, movimentos sociais e sociedade civil que atuam no enfrentamento da fome no Estado de Pernambuco. 

O seu trabalho é um desdobramento da atuação da Comissão Especial de Combate à Fome, que durou 120 dias e realizou visitas à Cozinhas Populares, reuniões para debater políticas como o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (o PEAAF) e a Merenda Escolar, por exemplo, junto a órgãos públicos, movimentos populares e a sociedade civil.

Raquel Lyra defende ação integrada em favor das energias renováveis no País

A governadora Raquel Lyra participa, nesta segunda-feira (25), em Brasília, da Assembleia Geral do Consórcio Nordeste. Na ocasião, os governadores da região assinaram Memorando de Entendimento entre o Consórcio e o Banco Mundial que torna o Nordeste um hub internacional de fontes de energia renováveis.

“O Banco Mundial tem feito um diálogo bilateral com os estados, tem trabalhado conosco com agroecologia e o financiamento ao Porto de Suape. É muito importante atuarmos de maneira integrada, percebendo de que forma podemos fazer a transição energética nas nossas cadeias produtivas. Com o que está sendo firmado agora, estamos tendo a possibilidade de redimensionar os nossos arranjos produtivos, tornando-os mais sustentáveis”, afirmou Raquel Lyra.

O  presidente do Consórcio Nordeste e governador da Paraíba, João Azevêdo, comentou sobre o potencial que a região tem para estabelecer a transição energética. “Esse memorando estabelece uma parceria importante porque sabemos do potencial que o Nordeste tem para a geração de energias limpas e renováveis. Neste momento de transição, nossa região poderá ser a grande protagonista na produção de hidrogênio verde”, declarou. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também participou do encontro.

O objetivo do memorando é transformar o Nordeste em um polo da economia verde, como destacou o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Johannes Zutt. “Este momento é muito importante para o Banco Mundial e também para a transição energética. Nós temos grandes oportunidades de o Brasil se tornar um líder global de transição energética, e a região Nordeste pode ser um líder dentro do País”, disse.

Participam da assembleia os governadores Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Paulo Dantas (Alagoas), Elmano de Freitas (Ceará), Rafael Fonteles (Piauí), Jerônimo Rodrigues (Bahia), Carlos Brandão (Maranhão) e Fábio Mitidieri (Sergipe); o secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gaba; e os secretários estaduais Fernando Holanda (Assessoria Especial) e Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura).

CHAPADA DO ARARIPE – Durante o encontro, os governadores nordestinos também afirmaram que vão apresentar ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) um ofício pedindo a candidatura da Chapada do Araripe a Patrimônio da Humanidade. O local é um importante sítio paleontológico brasileiro, situado na divisa dos estados do Ceará, Pernambuco e Piauí. Caso receba o título, o espaço passará a ser alvo de um compromisso internacional de conservação e preservação.