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Raquel Lyra defende que reforma tributária garanta a redução das desigualdades entre os entes federativos

Por André Luis

Em mais uma agenda em Brasília nesta segunda-feira (25), a governadora Raquel Lyra, juntamente com os demais governadores do Nordeste, participou de reuniões no Senado Federal para discutir a aprovação da reforma tributária como fator de redução de desigualdades regionais e sociais. 

Os governadores encontraram-se com os senadores Rogério Carvalho (Sergipe) e Jaques Wagner (Bahia) e debateram sobre uma reforma que possa promover uma distribuição justa das receitas arrecadadas entre os entes federativos.

“Viemos ao Senado Federal, onde tivemos reuniões com os senadores Rogério Carvalho e Jacques Wagner e tratamos da reforma tributária, do fundo de participação dos estados, da recomposição das perdas das receitas dos estados, tudo o que está tramitando no Congresso Nacional. Em seguida, vou estar no Ministério da Justiça, com o ministro Flávio Dino, tratando da aplicação do Fundo de Segurança Pública e do acordo de cooperação entre a pasta e o Governo de Pernambuco”, comentou a governadora Raquel Lyra.

Durante o encontro, o senador Rogério Carvalho afirmou que terá uma reunião na quarta-feira (27) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e vai apresentar os pleitos dos governadores na audiência.

Entre os pontos defendidos pelos governadores está a governança do Conselho Federativo. Para a composição do conselho, o pleito dos gestores do Nordeste é de que cada ente federado representado possa ter um voto. O conselho é o colegiado que ficará responsável por distribuir os recursos do tributo criado pela reforma.

Além disso, foi defendido pelos governadores que os critérios de partilha dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) possam estar na Constituição, considerando o PIB invertido, para permitir que os estados que têm menor arrecadação possam receber mais recursos do fundo. Assim, há uma garantia da atenção às diferentes realidades sociais e econômicas do país.

Acompanharam a governadora nas reuniões os secretários Fernando Holanda (Assessoria Especial) e Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura).

Outras Notícias

Sítio dos Nunes passa a ter sistema de rodízio, informa a Compesa

Em nota enviada ao blog, a Compesa informa que a partir da próxima terça-feira (28), a localidade de Sítio dos Nunes, no distrito de Flores, entrará em regime de rodízio.  Segundo a nota, o calendário será de 10 dias com água e três sem.  Ainda segunda a nota, a mudança foi necessária uma vez que […]

Em nota enviada ao blog, a Compesa informa que a partir da próxima terça-feira (28), a localidade de Sítio dos Nunes, no distrito de Flores, entrará em regime de rodízio. 

Segundo a nota, o calendário será de 10 dias com água e três sem. 

Ainda segunda a nota, a mudança foi necessária uma vez que o sistema de abastecimento de água que atende a localidade, formado por uma bateria de quatro poços localizados em Vila de Fátima, não tem capacidade suficiente para atender Sítio dos Nunes e a cidade de Custódia simultaneamente, sendo necessária a implantação do rodízio.

O Blog e a História: MP no pé de Luciano Duque

Em 18 de dezembro de 2013 – o Ministério Público está na cola da gestão Luciano Duque em Serra Talhada. Semana passada, recomendou à prefeitura de Serra Talhada que no prazo de 60 dias disponibilize o Portal na Transparência na internet. A página deverá ser incluída no site da prefeitura municipal e apresentar ícones contendo […]

Em 18 de dezembro de 2013 – o Ministério Público está na cola da gestão Luciano Duque em Serra Talhada. Semana passada, recomendou à prefeitura de Serra Talhada que no prazo de 60 dias disponibilize o Portal na Transparência na internet.

A página deverá ser incluída no site da prefeitura municipal e apresentar ícones contendo informações sobre execução orçamentária e financeira, despesas, arrecadação, licitações, processos administrativos, editais, projetos, dados de fornecedores, custos gerais, informações sobre servidores e secretarias municipais. Deve conter também explicações sobre as leis municipais vigentes e os decretos e portarias.

Agora, a Prefeitura foi alvo de instauração de inquérito civil público para investigar a prática do transporte escolar irregular no município.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público Federal (MPF) para a regularização do fornecimento do serviço de transporte de crianças e adolescentes no âmbito dos municípios da região do Sertão do Pajeú, Moxotó e São Francisco.

A abertura do inquérito civil público foi divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) com a finalidade de colher elementos quanto ao uso do transporte de crianças e adolescente em caminhões “paus de arara”. Os órgãos requisitaram várias informações ao prefeito Luciano Duque para serem respondidas no prazo de dez dias.

Professores de Tabira não receberam o 13º salário

por Anchieta Santos Bem que a Prefeitura de Tabira prometeu o pagamento do 13º salário da Educação para o mês de novembro. O mês acabou e a promessa não foi cumprida. Com um detalhe, a Secretaria de Educação chegou a divulgar um comunicado que o pagamento seria dia 30 de novembro, esquecendo que 30 seria […]

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por Anchieta Santos

Bem que a Prefeitura de Tabira prometeu o pagamento do 13º salário da Educação para o mês de novembro. O mês acabou e a promessa não foi cumprida.

Com um detalhe, a Secretaria de Educação chegou a divulgar um comunicado que o pagamento seria dia 30 de novembro, esquecendo que 30 seria no domingo.

Hoje começa dezembro e fica a expectativa dos professores para a nova data de pagamento do 13º salário da categoria.

Carnaíba: Prefeitura vai implantar rede de distribuição de água no sítio Bem-te-vi 

A Prefeitura de Carnaíba vai realizar uma obra de rede de distribuição de água no sítio Bem-te-vi, localizado na região do povoado de Ibitiranga, área rural do município. A iniciativa beneficiará diretamente 110 famílias da comunidade, proporcionando acesso regular e seguro à água potável. O anúncio foi feito pelo prefeito Anchieta Patriota durante uma reunião […]

A Prefeitura de Carnaíba vai realizar uma obra de rede de distribuição de água no sítio Bem-te-vi, localizado na região do povoado de Ibitiranga, área rural do município. A iniciativa beneficiará diretamente 110 famílias da comunidade, proporcionando acesso regular e seguro à água potável.

O anúncio foi feito pelo prefeito Anchieta Patriota durante uma reunião com os moradores locais, onde ele destacou a importância da obra para melhorar a qualidade de vida e a saúde da população da área rural. Segundo o gestor, a obra está programada para iniciar imediatamente.

A implantação da rede de distribuição de água é um passo significativo para garantir o acesso regular e seguro à água potável, um direito fundamental para todos os cidadãos. Além de beneficiar as famílias diretamente envolvidas, essa iniciativa contribui para o desenvolvimento sustentável da região, promovendo melhores condições de vida e incentivando o crescimento econômico local.

Lucas Ramos acompanhou agenda de Câmara no Sertão

O governador Paulo Câmara cumpriu nesta sexta-feira (01) uma extensa agenda no Sertão de Pernambuco para entregar novas viaturas, apresentar reforço no efetivo policial da região e melhorias na educação. O deputado Lucas Ramos (PSB) integrou a comitiva oficial e acompanhou o chefe do Poder Executivo nas cidades de Araripina, Serra Talhada e Belém do […]

Foto: arquivo

O governador Paulo Câmara cumpriu nesta sexta-feira (01) uma extensa agenda no Sertão de Pernambuco para entregar novas viaturas, apresentar reforço no efetivo policial da região e melhorias na educação.

O deputado Lucas Ramos (PSB) integrou a comitiva oficial e acompanhou o chefe do Poder Executivo nas cidades de Araripina, Serra Talhada e Belém do São Francisco.

Pela manhã, em Araripina, no Sertão do Araripe, foi anunciada a chegada de 50 PMs e entregues 10 veículos que irão reforçar as atividades da 9ª Companhia Independente da Polícia Militar, que atende também aos municípios de Trindade e Ipubi. “O Governo de Pernambuco vem realizando investimentos importantes no combate à violência, enfrentando a criminalidade com ações que vão garantir a segurança da nossa população”, frisou o Lucas Ramos.

À tarde, a comitiva seguiu para Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, para inaugurar a 1ª CIPM do 14º Batalhão da Polícia Militar e entregar 25 viaturas que também irão beneficiar os municípios de Petrolina, Cabrobó, Ouricuri, Salgueiro, Petrolândia e Afogados da Ingazeira. “Petrolina terá 10 novos veículos para o 5º BPM, fruto do nosso empenho e trabalho junto ao governador e ao secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, para ampliar as ações de segurança na região”, destacou o parlamentar. “Estas ações do Governo de Pernambuco reafirmam o compromisso que o governador Paulo Câmara tem pela segurança do Sertão”, concluiu.

Os investimentos fazem parte do Plano de Segurança de Pernambuco, que prevê um aporte de R$ 290 milhões na área até o final de 2018.

NOVA ETE – A agenda foi encerrada no município de Belém do São Francisco, no Sertão do Itaparica, onde o governador inaugurou a quadra poliesportiva da Escola Maria Emília Cantarelli, que agora passa a funcionar como Escola Técnica Estadual (ETE). Lucas Ramos lembrou que os avanços obtidos na educação colocam Pernambuco como referência nacional de ensino público. “Investir nos nossos alunos, professores, técnicos e na melhoria constante das nossas unidades educacionais é garantir um futuro melhor, com mais oportunidades para os pernambucanos. Nosso Estado é exemplo para o Brasil”, resumiu o parlamentar.