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Raquel Lyra defende que reforma tributária garanta a redução das desigualdades entre os entes federativos

Por André Luis

Em mais uma agenda em Brasília nesta segunda-feira (25), a governadora Raquel Lyra, juntamente com os demais governadores do Nordeste, participou de reuniões no Senado Federal para discutir a aprovação da reforma tributária como fator de redução de desigualdades regionais e sociais. 

Os governadores encontraram-se com os senadores Rogério Carvalho (Sergipe) e Jaques Wagner (Bahia) e debateram sobre uma reforma que possa promover uma distribuição justa das receitas arrecadadas entre os entes federativos.

“Viemos ao Senado Federal, onde tivemos reuniões com os senadores Rogério Carvalho e Jacques Wagner e tratamos da reforma tributária, do fundo de participação dos estados, da recomposição das perdas das receitas dos estados, tudo o que está tramitando no Congresso Nacional. Em seguida, vou estar no Ministério da Justiça, com o ministro Flávio Dino, tratando da aplicação do Fundo de Segurança Pública e do acordo de cooperação entre a pasta e o Governo de Pernambuco”, comentou a governadora Raquel Lyra.

Durante o encontro, o senador Rogério Carvalho afirmou que terá uma reunião na quarta-feira (27) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e vai apresentar os pleitos dos governadores na audiência.

Entre os pontos defendidos pelos governadores está a governança do Conselho Federativo. Para a composição do conselho, o pleito dos gestores do Nordeste é de que cada ente federado representado possa ter um voto. O conselho é o colegiado que ficará responsável por distribuir os recursos do tributo criado pela reforma.

Além disso, foi defendido pelos governadores que os critérios de partilha dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) possam estar na Constituição, considerando o PIB invertido, para permitir que os estados que têm menor arrecadação possam receber mais recursos do fundo. Assim, há uma garantia da atenção às diferentes realidades sociais e econômicas do país.

Acompanharam a governadora nas reuniões os secretários Fernando Holanda (Assessoria Especial) e Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura).

Outras Notícias

Vice bolsonarista recebe presidente em Salgueiro

Semana foi marcada por fala de Mariano Barros (PDT). “É pra botar sal grosso depois que Bolsonaro passar”. O vice-prefeito de Salgueiro, Edilton Carvalho (Cidadania), vai representar o município e ciceronear o presidente Jair Bolsonaro em sua chegada a Salgueiro hoje. Segundo informações do repórter Thiago Lima ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, ele […]

Semana foi marcada por fala de Mariano Barros (PDT). “É pra botar sal grosso depois que Bolsonaro passar”.

O vice-prefeito de Salgueiro, Edilton Carvalho (Cidadania), vai representar o município e ciceronear o presidente Jair Bolsonaro em sua chegada a Salgueiro hoje.

Segundo informações do repórter Thiago Lima ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, ele deve estar feliz como pinto no lixo. Isso porque é bolsonarista de carteirinha. Já o prefeito  Marcondes Libório quer distância da agenda. Socialista, sabe que será persona non grata se aparecer ao lado do mandatário.

Essa semana foi marcada pela fala do vereador Mariano Barros (PDT). Ele sugeriu que o prefeito jogasse sal grosso após a passagem de Bolsonaro pelos caminhos do presidente. Gerou risos e críticas. Na cidade, Bolsonaristas já se reúnem para receber o presidente.

Serra : Prefeitura anuncia entrega de reforma em escola e nova UBS

A prefeitura de Serra Talhada anunciou  que quarta-feira em Fazenda Nova  inaugura a reforma da escola da comunidade. A Escola Rural abriga 28 alunos e conta com duas salas de aula, laboratório de informática, dois banheiros e agora também com refeitório. A escola recebeu também uma horta e um poço. A inauguração vai acontecer às […]

Prefeitura_de_Serra_TalhadaA prefeitura de Serra Talhada anunciou  que quarta-feira em Fazenda Nova  inaugura a reforma da escola da comunidade.

A Escola Rural abriga 28 alunos e conta com duas salas de aula, laboratório de informática, dois banheiros e agora também com refeitório.

A escola recebeu também uma horta e um poço. A inauguração vai acontecer às 9 horas.  Na sexta (26) às 9 horas será inaugurada na Travessa José Olavo, 471 a Unidade de Saúde da Família ( USF) Centro II.

Para Humberto, houve “massacre” contra professores no Paraná

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, classificou como um “massacre” os atos de violência protagonizados pela Polícia Militar do Paraná, durante confronto com professores na última quarta-feira (29). Cerca de 200 pessoas ficaram feridas e parte delas segue hospitalizada. “Gostaria aqui de expressar o meu mais profundo repúdio, do meu partido e da […]

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa, classificou como um “massacre” os atos de violência protagonizados pela Polícia Militar do Paraná, durante confronto com professores na última quarta-feira (29). Cerca de 200 pessoas ficaram feridas e parte delas segue hospitalizada. “Gostaria aqui de expressar o meu mais profundo repúdio, do meu partido e da nossa bancada ao excesso de força da PM daquele Estado, governado pelo Sr. Beto Richa, do PSDB”, disse o senador.

Humberto ainda cobrou uma postura crítica dos tucanos, em especial do senador Aécio Neves (PSDB-MG), em relação à condução de Beto Richa no episódio. “Aliás, causa-me espécie o fato de que o novo paladino da luta dos trabalhadores, o defensor dos direitos da população trabalhadora brasileira, defensor-mor da democracia no Brasil, o candidato derrotado Aécio Neves, não veio hoje a esta tribuna, sequer ao Parlamento, para explicar o modus operandi do PSDB no que aconteceu ontem no Paraná”, ironizou.

Humberto também alertou sobre a crise que vem vivendo aquele Estado. “O pagamento dos professores da rede estadual e a alteração do regime previdenciário da categoria caem como uma bomba sobre o novo discurso tucano de proteção dos trabalhadores. Como nunca foram reconhecidos por defender os direitos dos trabalhadores, e sim de grandes empresários e patrões, a contradição atual é interessante. Pasmem os senhores que a situação financeira no Paraná é tão grave que faltou dinheiro até para pagar as diárias dos policiais que estiveram de serviço ontem durante os protestos”, denunciou o petista.

Segundo o senador, faltou diálogo do gestor do PSDB com os professores. “O que vimos foi a utilização descabida e exagerada dos mecanismos de repressão contra um grupo de trabalhadores. Nós não somos favoráveis a tentativa de ocupar a Assembleia Legislativa, mas entendemos que não é da maneira como o Governo do Paraná enfrentou os grevistas que se deve construir o entendimento e construir a ação democrática do governo”, avaliou Humberto.

Rogaciano Jorge é eleito presidente da Câmara de São José do Egito

Do blog do Marcello Patriota Nesse sábado (15) foi realizado a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São José do Egito. Após a formalização das candidaturas, que no Legislativo egipciense aconteceu de forma individual e não propriamente em chapas (os parlamentares votam cargo a cargo), os grupos mudaram, David de Deus retirou […]

Alberto de Zé Loló (2º secretário), Albérico Thiago (1º Secretario), Aldo da Clipsi (Vice-presidente) e Rogaciano Jorge (Presidente). Foto: Marcello Patriota

Do blog do Marcello Patriota

Nesse sábado (15) foi realizado a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São José do Egito. Após a formalização das candidaturas, que no Legislativo egipciense aconteceu de forma individual e não propriamente em chapas (os parlamentares votam cargo a cargo), os grupos mudaram, David de Deus retirou sua candidatura e foi para o embate Rogaciano e Rona Leite, Rogaciano obteve 7 dos 13 votos da Casa.

No discurso de vitória Rogaciano Jorge (PSB) disse que o grupo ficou unido em torno da vitória do socialista. Votaram em Rogaciano: Albérico Tiago (PR), Alberto de Zé Loló (PT), Aldo da Clipsi (PT), Antônio Andrade (PSB), Doido de Zé Vicente (PSC) e Jota Ferreira (PSB).

Nesta disputa pela Mesa da Câmara ainda o candidato Rona Leite (PT) à presidência. Beto de Marreco (PSB) a vice. Ana Maria de Romerinho (PSB) e Tadeu do Hospital (PTB) registraram-se, respectivamente, a 1ª e 2º secretários, obtiveram 6 votos.

A Mesa Diretora da Câmara de São José do Egito ficou com a seguinte formação: Rogaciano Jorge (presidente), Aldo da Clipsi (vice-presidente), Albérico Tiago (1º secretário) e Alberto de Zé Loló (2º Secretário).

Instituído Comitê Técnico da Microrregião de Água e Esgoto do Sertão

Iniciativa tem como objetivo cumprir ações para busca da universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário Nesta segunda-feira (27), o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, realizou a assembleia extraordinária da Microrregião de Água e Esgoto do Sertão para instituir o Comitê Técnico do Sertão. O […]

Iniciativa tem como objetivo cumprir ações para busca da universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário

Nesta segunda-feira (27), o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, realizou a assembleia extraordinária da Microrregião de Água e Esgoto do Sertão para instituir o Comitê Técnico do Sertão.

O evento aconteceu no Hotel Imperador, em Salgueiro, e contou com a presença da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista; da executiva de Recursos Hídricos, Simone Rosa; do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota; do prefeito de Salgueiro, Marcones Sá e representantes do poder municipal de demais cidades que compõem o bloco.

Em sua fala, a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, destacou o compromisso assumido pela gestão estadual na luta pela universalização do saneamento básico em todos os seus municípios. “De 2015 a 2021, quase R$ 8 bilhões foram investidos pelo Governo do Estado em água e esgotamento sanitário. É um processo que vem sendo intensificado. Pernambuco foi o primeiro estado do Brasil a instituir regimento interno de microrregião conforme determina o Marco do saneamento. O primeiro a regulamentar a forma de gerir água e esgoto com o principal foco de garantir a universalização da água até 2033 e atingir também 90% de cobertura em esgotamento sanitário nesse tempo,” afirmou.

Ao pontuar que a Lei que instituiu as duas microrregiões no Estado foi sancionada, em agosto, com base em estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira, a gestora destacou o subsídio cruzado como ferramenta fundamental para que todos os municípios possam garantir a universalização dos serviços. “O Marco Legal do Saneamento requer que os estados apresentem viabilidade econômica, ou seja: os recursos oriundos dos pagamentos das contas de água e esgoto da população têm que ser suficientes para expandir e operar o sistema de forma adequada. Em Pernambuco, apenas 17% dos municípios são superavitários, um percentual muito baixo. Por isso, a preocupação do Governo quanto ao subsídio cruzado, buscando manter condições igualitárias para todos os municípios, independe da sua condição financeira”, frisou.

A microrregião do Sertão engloba a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do polo Juazeiro e Petrolina, composta por 24 municípios. São eles: Afrânio, Araripina, Bodocó, Cabrobó, Cedro, Dormentes, Exu, Granito, Ipubi, Lagoa Grande, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolina, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova, Trindade e Verdejante. Esse grupo será responsável por organizar, planejar e executar as ações de interesse comum seja com foco na prestação direta ou contratada dos serviços.

O engenheiro da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), Antonio Miranda, apresentou as atribuições do Colegiado Microrregional e de seu Comitê Técnico e Conselho Participativo. O Colegiado será o órgão máximo de cada grupo, sendo composto pelos prefeitos de cada município integrante e presidido pelo governador. O Comitê Técnico é formado por meio de eleição, possuindo três representantes do Governo do Estado e oito municipais. Já o Conselho Participativo será estabelecido a partir de representantes da sociedade civil, sendo cinco escolhidos pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) e seis escolhidos pelo Colegiado. O Secretário Geral, por sua vez, será definido pelo Colegiado entre os membros do Comitê Técnico.

Durante a Assembleia, foram eleitos representantes de governança para ocupar o Comitê Técnico. Os três indicados pelo Governo do Estado foram Simone Rosa, Clayton Araújo e Artur Paiva. De forma consensual, pelos municípios, foram escolhidos os seguintes membros: Natan Santa Cruz (Afrânio), Vagner da Conceição (Cabrobró), Valman Rivas (Lagoa Grande), Sidney Ka-rais Pereira (Granito), Pedro da Silva Pimentel (Santa Cruz), João Paulo Oliveira (Ipubi), Edésio Marques (Araripina) e Marcelo de Sá (Salgueiro).

O presidente da Amupe, José Patriota, destacou os problemas sociais do país, inclusive, os relacionados a este tema. “Há claramente duas visões para se encarar o novo Marco do Saneamento. A primeira é a do Governo Federal e o poder de investidores internacionais e desse capital. A outra proposta, que o Governo do Estado compartilha é a do subsídio cruzado, defendendo o povo que não pode pagar. O Estado e os municípios precisam regular os serviços de abastecimento de água e saneamento. Se a gente não fizer isso, o Governo Federal irá fazer esse processo, comprometendo muitas vidas. A política pública existe para atender aos excluídos também”, afirmou o gestor.

No Estado, o Projeto de Lei Complementar nº 2391/2021, instituiu duas Microrregiões de Água e Esgoto. A iniciativa tem como objetivo agrupar as cidades em microrregiões para garantir que a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário chegue a toda população, independentemente da condição financeira dos municípios, sobretudo, os de menor porte e capacidade financeira, que poderão se associar a outros maiores. A prestação regionalizada não é só incentivada pelo novo marco, mas é pré-requisito para acesso a recursos Federais para financiamento de obras de saneamento.

A eleição para microrregião da RMR – Pajeú será realizada nesta terça-feira (28), em Gravatá, reunindo representantes de 160 cidades e da Ilha de Fernando de Noronha.