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Patriota retira recurso em debate sobre proposta do Governo do Estado que aumenta tributos   

Por André Luis

O deputado estadual José Patriota (PSB) retirou nesta segunda-feira (25) recurso apresentado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para contestar o parecer terminativo às emendas ao PLO do Governo do Estado, que aumenta a carga tributária em Pernambuco. 

O destaque era a criação de um fundo que defendia que 0,5% do valor arrecadado com o ICMS, com o valor não inferior a R$ 500 milhões, fosse dedicado às prefeituras, aumentando a arrecadação e permitindo maiores investimentos nos municípios.

Anteriormente, Patriota fez compromisso público que só retiraria a proposta se a maioria dos gestores assim se manifestassem. “Essa não é uma decisão individual minha, mas da maioria dos prefeitos e prefeitas de Pernambuco, liderados pela Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) que optaram por retirar de pauta as emendas”, disse.

Outras Notícias

STF envia 10 pedidos de investigação contra Bolsonaro para outras instâncias da Justiça

As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função. Diversos pedidos de investigação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) vêm sendo remetidos à Justiça Federal ou à Justiça do Distrito Federal e Territórios, em razão da perda […]

As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.

Diversos pedidos de investigação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) vêm sendo remetidos à Justiça Federal ou à Justiça do Distrito Federal e Territórios, em razão da perda de foro por prerrogativa de função. Segundo a jurisprudência da Corte, o término do mandato extingue a competência penal originária do STF para processar ações referentes a condutas criminosas atribuídas a autoridades no exercício do cargo e em razão dele.

7 de Setembro

Esta semana, a ministra Cármen Lúcia remeteu cinco casos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para distribuição ao juízo competente na Seção Judiciária do Distrito Federal, que tratam da suposta ameaça ao livre funcionamento do Judiciário e eventual utilização da máquina, de equipamentos e de recursos públicos nos atos antidemocráticos do feriado de 7 de Setembro de 2021. As decisões foram tomadas nas Petições PETs 9910 (apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues), 9911 (Partido Democrático Trabalhista – PDT), 9913 e 9914 (ex-deputado Elias Vaz) e 9918 (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia, Associação de Juízes para a Democracia e o Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho).

Segundo as alegações, isso configura, em tese, crimes de atentado contra a ordem constitucional, o Estado de Democrático de Direito e a separação dos poderes, além de delitos tipificados na antiga Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983) e no Código Penal.

Motociata e racismo

A mesma determinação foi feita pela ministra na PET 10406, em que o ex-deputado federal Alencar Santana questiona a realização de motociata em Orlando, nos, EUA, e nas PETs 10363 e 10364, que haviam sido apensadas, apresentadas pela deputada federal Sâmia Bomfim e pelo deputado federal Orlando Silva a partir de suposta declaração racista de Bolsonaro a um homem negro que seria seu apoiador.

Difamação

A PET 9804 foi remetida pelo ministro Edson Fachin ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), para encaminhamento posterior a uma das varas criminais da Justiça do DF. Trata-se de queixa-crime em que o senador Randolfe Rodrigues acusa Jair Bolsonaro da prática do crime de difamação em razão de publicação em redes sociais, em julho de 2021, que teria atribuído ao senador a negociação de vacinas Covaxin sem licitação, no contexto da pandemia da covid-19.

Injúria

O ministro Luiz Fux também determinou a remessa da PET 8352 ao TJDFT. Na queixa-crime, a ex-presidente da República Dilma Rousseff alega que Bolsonaro teria ofendido sua honra ao publicar vídeo no Twitter depreciando os trabalhos da Comissão da Verdade e supostamente praticando o crime de injúria.

Evandro apresentou candidatos em ato

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB) realizou ato para apresentar seus candidatos. Segundo a organização do evento, que tinha sido organizado para cabos eleitorais e militância de rua, havia cerca de 2 mil pessoas. “O evento seria em um local fechado, porém, com a multidão que esteve presente tivemos que abrir […]

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB) realizou ato para apresentar seus candidatos.

Segundo a organização do evento, que tinha sido organizado para cabos eleitorais e militância de rua, havia cerca de 2 mil pessoas.

“O evento seria em um local fechado, porém, com a multidão que esteve presente tivemos que abrir os portões e a rua foi tomada”, disse.

Valadares vota em Clodoaldo Magalhães para Estadual, Tadeu Alencar para Federal, Paulo para Governador, Mendonça e Jarbas para o Senado.

Estiverem presentes prefeitos, vereadores e lideranças do Pajeú. Dentre eles, Tânia Maria e José Vanderlei (Brejinho), Adelmo Moura (Itapetim), o coordenador do PSB na região Paulo Henrique, Dinca Brandino, Zé de Bira e Claudiceia Rocha (Tabira)

Gonzaga Patriota no Debate das Dez dessa quarta, na Rádio Pajeú

Esta terça-feira (08) foi bastante intensa para o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que reservou o dia para participar de entrevistas, confraternizações e reuniões em Custódia e Sertânia. Logo cedo, o socialista participou de uma reunião em Custódia ao lado dos seis vereadores da oposição e de lideranças. Na ocasião, firmaram uma parceria para que […]

Esta terça-feira (08) foi bastante intensa para o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que reservou o dia para participar de entrevistas, confraternizações e reuniões em Custódia e Sertânia.

Logo cedo, o socialista participou de uma reunião em Custódia ao lado dos seis vereadores da oposição e de lideranças. Na ocasião, firmaram uma parceria para que nas próximas eleições lancem um candidato para concorrer a prefeitura.

Patriota aproveitou o momento e anunciou o envio de R$ 250 mil para revitalização do Mercado Público que, segundo o parlamentar, está deteriorado. Além disso, comunicou também uma emenda no valor de R$ 120 mil para aquisição de um trator e mais R$ 100 mil para compra de um aparelho de exame para o Hospital de Custódia.

Em seguida, partiu para Sertânia onde concedeu entrevista à Rádio Sertânia FM ao lado do prefeito Ângelo Ferreira. Após, visitou o Açude da Barra e pôde conferir o local cheio com água do Rio São Francisco trazida do eixo leste.

Patriota ainda participou de uma confraternização com o prefeito Ângelo Ferreira, o vice Toinho Almeida, vereadores da situação, lideranças politicas e presidentes de sindicatos e associações.

Na oportunidade, fez um balanço das emendas que já mandou para o município nos últimos 10 anos, totalizando mais de R$ 19 milhões e reforçou que ainda tem R$ 1 milhão para saúde; R$ 500 mil para calçamento; R$ 500 mil para equipamentos hospitalares e R$ 250 mil para revitalização do cinema.

Debate das Dez: Gonzaga Patriota é o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú 104,9 FM, com Michelli Martins. Ele fala sobre como reagiu ao apoio do prefeito José Patriota a João Campos, depois de anos majoritário no município.

Também avalia os 1.372 votos que teve com o apoio do compadre e ex-prefeito Totonho Valadares. Fala ainda dos projetos para Afogados, das gestões Câmara e Bolsonaro e responde ouvintes pelo 87 9-9956-1212 (Zap da Pajeú) e 87 3838-1213.

Você escuta sintonizando FM 104,9 , no www.radiopajeu.com.br, por aplicativo próprio no Google Play ou Apple Store e ainda em ferramentas como o TuneIn Rádio.

Santa Cruz da Baixa Verde recebe visita do Programa GERES Percorre

O município de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão do Pajeú, foi contemplada com a visita técnica do Programa GERES Percorre, iniciativa da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) que busca aproximar a gestão estadual dos municípios, promovendo uma análise mais detalhada da rede local de saúde. Durante a ação, a equipe da […]

O município de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão do Pajeú, foi contemplada com a visita técnica do Programa GERES Percorre, iniciativa da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) que busca aproximar a gestão estadual dos municípios, promovendo uma análise mais detalhada da rede local de saúde.

Durante a ação, a equipe da XI Gerência Regional de Saúde (GERES), junto aos gestores municipais de Santa Cruz da Baixa Verde, realizou uma série de atividades, entre elas: a avaliação das experiências exitosas do município, a análise dos indicadores de saúde e a identificação, de forma prática e direta, das potencialidades e das principais dificuldades enfrentadas pelos serviços de saúde locais.

A partir desse diagnóstico, o município e a Secretaria de Saúde de Pernambuco devem construir um plano de trabalho integrado, voltado para aprimorar a assistência, melhorar os indicadores e promover avanços significativos na saúde pública local.

A secretária municipal de saúde, Tarciana Alves, destacou a importância da visita. “Receber o GERES PErcorre em nosso município é uma oportunidade muito boa para mostrarmos o trabalho desenvolvido nesses primeiros meses de gestão e de buscarmos juntos soluções para os desafios encontrados, para que cheguemos, o mais rápido possível, ao nosso objetivo de garantir um atendimento mais humanizado e eficiente para a população”, afirmou a secretária.

O vice-prefeito Leque Brás, que acompanhou de perto a visita técnica, também reforçou a importância do diálogo entre município e Estado para garantir avanços na saúde. “Ficamos muito satisfeitos em receber a equipe da GERES, pois sabemos da importância desse olhar técnico sobre a nossa rede de saúde, que nos ajuda a aprimorar o que já vem sendo feito e, principalmente, a buscar soluções para as dificuldades encontradas. Quem ganha com isso é a população de Santa Cruz da Baixa Verde”, ressaltou.

Arcoverde também tem troca de comando no 3º BPM

Não foi apenas o Delegado Regional Israel Rubis que está deixando Arcoverde. Há troca de comando também na Polícia Militar. A frente do 23º Batalhão, sediado em Afogados da Ingazeira desde julho, o Major PM Fabrício Vieira está deixando o cargo. Assume o posto, o Tenente Coronel Costa Júnior, que estava em Arcoverde. Por decisão […]

Major Vieira assumirá o 3º BPM, em Arcoverde

Não foi apenas o Delegado Regional Israel Rubis que está deixando Arcoverde. Há troca de comando também na Polícia Militar.

A frente do 23º Batalhão, sediado em Afogados da Ingazeira desde julho, o Major PM Fabrício Vieira está deixando o cargo. Assume o posto, o Tenente Coronel Costa Júnior, que estava em Arcoverde.

Por decisão estratégica do Comando Geral da Polícia Militar, Major Fabrício Vieira foi designado para assumir a função de Comandante do 3º BPM, sediado na cidade de Arcoverde.

Já o Tenente Coronel PM Costa Júnior, que estava na cidade, foi designado para assumir o 23º BPM em Afogados. A passagem de comando está prevista para a próxima terça-feira, dia 1º de outubro.