Notícias

Patriota retira recurso em debate sobre proposta do Governo do Estado que aumenta tributos   

Por André Luis

O deputado estadual José Patriota (PSB) retirou nesta segunda-feira (25) recurso apresentado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para contestar o parecer terminativo às emendas ao PLO do Governo do Estado, que aumenta a carga tributária em Pernambuco. 

O destaque era a criação de um fundo que defendia que 0,5% do valor arrecadado com o ICMS, com o valor não inferior a R$ 500 milhões, fosse dedicado às prefeituras, aumentando a arrecadação e permitindo maiores investimentos nos municípios.

Anteriormente, Patriota fez compromisso público que só retiraria a proposta se a maioria dos gestores assim se manifestassem. “Essa não é uma decisão individual minha, mas da maioria dos prefeitos e prefeitas de Pernambuco, liderados pela Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) que optaram por retirar de pauta as emendas”, disse.

Outras Notícias

Cronograma de melhorias no Aeroporto Santa Magalhães está mantido, diz Secretária

A Secretária de Infraestrutura do Estado, Fernandha Batista, confirmou ao programa Revista da Cultura que virá juntamente com a Diretoria da Azul Linhas Aéreas no primeiro voo oficial da rota Serra Talhada-Recife. Fernandha detalhou que a operação que começa dia 11 de novembro é apenas uma das etapas no planejamento. Segundo ela, até lá são […]

A Secretária de Infraestrutura do Estado, Fernandha Batista, confirmou ao programa Revista da Cultura que virá juntamente com a Diretoria da Azul Linhas Aéreas no primeiro voo oficial da rota Serra Talhada-Recife.

Fernandha detalhou que a operação que começa dia 11 de novembro é apenas uma das etapas no planejamento.

Segundo ela, até lá são necessárias intervenções e melhoria da sinalização do Aeroporto. Outra garantia é de que as obras de melhoria na estrutura do Santa Magalhães não foram abortadas por conta da vinda de uma aeronave menor.

Batista destacou que as melhorias inicialmente previstas estão garantidas e podem estar prontas até o primeiro semestre de 2021. Assim, caso haja necessidade de incremento da aeronave inicialmente prevista, o ATR 72-600, a estrutura estará pronta.

Ela disse que no curso da operação pode haver troca de aeronave na rota ou até uma operação híbrida, com mais de um modelo. “Ainda podemos receber interesse de outras empresas pelo trecho”, destacou.

Segundo o jornalista Orlando Santos, que cedeu vídeos do local, o trabalho de capinação e limpeza ja começou.  Veja os vídeos:

Humberto defende fim do foro privilegiado

A primeira sessão de debate da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o fim do foro privilegiado a autoridades públicas será realizada nesta quarta-feira (22) no plenário do Senado. Defensor do fim dessa previsão legal, o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), avalia que o tema é sensível à população […]

A primeira sessão de debate da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o fim do foro privilegiado a autoridades públicas será realizada nesta quarta-feira (22) no plenário do Senado. Defensor do fim dessa previsão legal, o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), avalia que o tema é sensível à população e exige uma discussão aprofundada. Cerca de 22 mil pessoas detêm a prerrogativa do foro no país.

Como se trata de uma PEC, que necessita de três quintos para ser aprovada, a matéria passará por cinco sessões de debate no plenário do Senado, incluindo uma temática, que contará com a participação de representantes dos Três Poderes.

De acordo com a proposta, autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário e do Ministério Público, em todos os níveis, perderão a previsão constitucional de foro por prerrogativa de função nos tribunais superiores e na Justiça Federal, para julgamento de crime comum.

“Temos de aprovar o fim do foro privilegiado, mas depois de chegar a um entendimento com todos os envolvidos na questão. Há um amplo entendimento na sociedade e no meio político de que a situação tem de mudar, mas o Congresso Nacional não pode legislar pelos outros Poderes. Tem de ser resultado de consenso”, avalia.

Humberto defende que o Senado realize a sessão temática com a participação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), procuradores do Ministério Público e governadores.

A pressão pelo fim do foro é forte. Levantamento feito em 2007, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), apontou que, da promulgação da Constituição de 1988 até maio de 2006, nenhuma autoridade havia sido condenada no STF, nas 130 ações penais ajuizadas.

O blog e a história: quando Inocêncio deu o bastão da sucessão a Sebá

O deputado federal e presidente regional do PR, Inocêncio Oliveira, tentou encerrar, ontem, os rumores que davam conta do seu rompimento com o primo e secretário estadual dos Transportes, Sebastião Oliveira (PR). “Ele é meu sucessor natural na política. Na nossa família ninguém brigou e isso não acontecerá agora”, declarou o parlamentar, que compareceu à […]

O deputado federal e presidente regional do PR, Inocêncio Oliveira, tentou encerrar, ontem, os rumores que davam conta do seu rompimento com o primo e secretário estadual dos Transportes, Sebastião Oliveira (PR).

“Ele é meu sucessor natural na política. Na nossa família ninguém brigou e isso não acontecerá agora”, declarou o parlamentar, que compareceu à festa de aniversário do parente, num gesto que pode ser interpretado como um afago ao aliado.

Inocêncio também anunciou que se aposentará no final de 2014, aos 75 anos, quando, se reeleito no ano que vem, terá completado 40 anos de Câmara Federal, o equivalente a dez mandatos.

“Tenho muitos serviços prestados a Pernambuco. Nove mandatos consecutivos, cinco entre os mais votados do Estado, 14 anos na Mesa Diretora onde já ocupei muitos cargos. Sebastião é um grande quadro, um dos três melhores secretários estaduais. Vou apoiá-lo para federal”, destacou Inocêncio Oliveira.

Apesar do afago, ele vetou o projeto do sobrinho de concorrer à Câmara já em 2010. “Nesta eleição agora ele vai para estadual, federal depois”, garantiu Inocêncio. Em 31 de agosto de 2009.

Mínimo de R$ 505,90 – o governo pretende reajustar o salário mínimo para R$ 505,90 em 2010, segundo o Projeto de Lei Orçamentária que chega nesta segunda-feira ao Congresso. O valor representa reajuste de 8,8% sobre o atual piso nacional, fixado em R$ 464,72. Antes, o valor previsto era de R$ 506,50, mas foi alterado porque a previsão de inflação deste ano, que influencia o cálculo do reajuste, também caiu. Antes, era de 3,62%. Agora, o governo prevê que vai ser de 3,52%, informa Geralda Docana edição desta segunda-feira do GLOBO. Em 1 de setembro de 2009.

O recapeamento da PE 320 – o engenheiro João Recena, que trabalhou nos governos de Arraes e Carlos Wilson, ganhou uma licitação na Secretaria dos Transportes para elaborar o projeto de restauração da PE-320, que liga Brejinho (na fronteira com a Paraíba) a Serra Talhada.

A empresa de engenharia de sua propriedade deve entregar o projeto ao governo estadual até o final do próximo mês, para que ele possa ser licitado antes do final do ano.

O trecho Afogados da Ingazeira-Serra Talhada está mais ou menos transitável porque foi feita recentemente uma operação “tapa-buraco”. Mas o que liga Afogados a São José do Egito, nem o “tapa-buraco” resolve.

A estrada está completamente destruída e não há reforma que a faça prestar. Ela foi construída há 25 anos, no governo Roberto Magalhães, e precisa mesmo ser restaurada. Em 2 de setembro de 2009.

Paulo Câmara recebe jogadores do Sport

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta terça-feira (04), no Palácio do Campo das Princesas, a delegação do Sport Club do Recife – time vencedor do Campeonato Pernambucano de Futebol 2017. A competição, finalizada no dia 28 do ultimo mês, homenageou o Bicentenário da Revolução de 1817 com a criação de uma taça especialmente […]

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta terça-feira (04), no Palácio do Campo das Princesas, a delegação do Sport Club do Recife – time vencedor do Campeonato Pernambucano de Futebol 2017.

A competição, finalizada no dia 28 do ultimo mês, homenageou o Bicentenário da Revolução de 1817 com a criação de uma taça especialmente inspirada no movimento separatista, entregue ao campeão da edição. O chefe do Executivo estadual aproveitou a oportunidade para parabenizar toda a equipe rubro-negra pela conquista e pela representação do Estado em competições nacionais e internacionais.

“Um clube que tem feito bem ao futebol pernambucano, ao futebol brasileiro, e a gente só tem que parabenizá-lo e torcer para que ele continue dando alegrias para sua torcida”, declarou Paulo Câmara.

Com esta conquista, o Sport contabiliza 41 títulos do Estadual. Para o presidente do clube, Arnaldo Barros, a vitória representa a força do futebol pernambucano.

Participaram do encontro o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry; o secretário de Turismo, Esporte e Lazer, Felipe Carreras; o secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto; o Chefe de Gabinete do governador, João Campos; o deputado estadual e líder do Governo na Alepe, Isaltino Nascimento.

Estiveram presentes também o vice-presidente do Sport, Gustavo Dubeux; o executivo de futebol, Alexandre Faria; os diretores de futebol Aluísio Maluf e Rodrigo Barros; o técnico Vanderlei Luxemburgo; o auxiliar técnico do clube, Daniel Paulista; além dos jogadores Reinaldo Lenis, Juninho, Oswaldo Henriquéz, Diego Souza, Raul Prata, Rithely e Magrão.

Familiares e amigos se despedem de Pedro Eugênio

Da Folha de Pernambuco Familiares, amigos, políticos do PT e de outros partidos estão reunidos, na manhã de hoje, no cemitério Morada da Paz, para dar o último adeus ao ex-deputado federal e ex-presidente do PT Pedro Eugênio. O corpo do petista será cremado no mesmo local. Entre os presentes, a presidente do PT, Teresa […]

Velório-Pedro-Eugênio
Foto: Blog do Magno

Da Folha de Pernambuco

Familiares, amigos, políticos do PT e de outros partidos estão reunidos, na manhã de hoje, no cemitério Morada da Paz, para dar o último adeus ao ex-deputado federal e ex-presidente do PT Pedro Eugênio. O corpo do petista será cremado no mesmo local.

Entre os presentes, a presidente do PT, Teresa Leitão, os petistas Jurandir Liberal, João Paulo, Fernando Ferro, Odacy Amorim e João da Costa. O governador Paulo Câmara (PSB) chegou acompanhado do vice-governador Raul Henry (PMDB). O deputado federal Cadoca (PCdoB), o ex-deputado federal Paulo Rubem (PDT) e o vice-presidente da Alepe, Augusto César (PTB) também estão no local.

O prefeito Geraldo Julio (PSB), o vice Luciano Siqueira (PCdoB), o presidente do PSB, Sileno Guedes, os secretários estaduais Nilton Mota e Antônio Figueira, além do verde Roberto Leandro também prestaram suas homenagens a Pedro Eugênio.

O corpo do ex-deputado está sendo velado na capela central do Morada da Paz. Do lado de fora, muitos amigos acompanham a despedida. Ao fim do velório, o corpo será encaminhado ao crematório.

Na ocasião, uma das irmãs de Pedro Eugênio leu uma carta que tratava sobre a sua relação com ele. Falou da época em que eram crianças, lembrando como o petista foi aplicado nos estudos. Lembrou, também, do período em que ele começou a lutar contra o regime militar e que se formou economista.

O governador Paulo Câmara destacou a capacidade de conciliação de Pedro Eugênio e afirmou, ainda, que o petista – que foi professor de Economia – formou uma geração.