Patriota retira recurso em debate sobre proposta do Governo do Estado que aumenta tributos
Por André Luis
O deputado estadual José Patriota (PSB) retirou nesta segunda-feira (25) recurso apresentado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para contestar o parecer terminativo às emendas ao PLO do Governo do Estado, que aumenta a carga tributária em Pernambuco.
O destaque era a criação de um fundo que defendia que 0,5% do valor arrecadado com o ICMS, com o valor não inferior a R$ 500 milhões, fosse dedicado às prefeituras, aumentando a arrecadação e permitindo maiores investimentos nos municípios.
Anteriormente, Patriota fez compromisso público que só retiraria a proposta se a maioria dos gestores assim se manifestassem. “Essa não é uma decisão individual minha, mas da maioria dos prefeitos e prefeitas de Pernambuco, liderados pela Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) que optaram por retirar de pauta as emendas”, disse.
Do G1 O Congresso Nacional encerrou na madrugada desta quinta-feira (4), depois de mais de 18 horas de debates, a sessão destinada a votar o projeto enviado pelo governo federal que derruba a meta fiscal prevista para 2014. Os parlamentares aprovaram o texto-base da proposta, mas, por falta de quórum, o último destaque (proposta de […]
Parlamentares dividem pacotes de bolacha durante a sessão do Congresso (Foto: Fernanda Calgaro / G1)
Do G1
O Congresso Nacional encerrou na madrugada desta quinta-feira (4), depois de mais de 18 horas de debates, a sessão destinada a votar o projeto enviado pelo governo federal que derruba a meta fiscal prevista para 2014. Os parlamentares aprovaram o texto-base da proposta, mas, por falta de quórum, o último destaque (proposta de alteração ao texto principal) não foi votado e uma nova sessão foi convocada para a próxima terça-feira (9).
A sessão foi marcada por troca de acusações entre os parlamentares, obstrução dos oposicionistas e confusão entre manifestantes que tentaram acompanhar a votação do plenário. Alguns parlamentares chegaram a dormir em suas poltronas e outros dividiram pacotes de bolachas.
O texto-base foi aprovado por volta de 3h45, mas quatro destaques ficaram pendentes. Três deles foram rejeitados em votações simbólicas, sem a contagem de votos. No momento em que o último destaque estava sendo discutido, parlamentares da oposição pediram votação nominal, quando foi detectado que não havia o quórum mínimo de 257 deputados.
No total, apenas 192 deputados marcaram presença na votação do último destaque. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou, então, que uma nova sessão para discutir o texto deverá ocorrer na próxima terça-feira.
“A democracia exige, sobretudo, que nós tenhamos paciência para levar o processo legislativo ao final, garantindo a palavra a todos, especialmente, à minoria. Eu acho que chegamos a bom termo”, afirmou Renan Calheiros após a sessão.
O projeto discutido pelo Congresso, considerado prioritário pelo Palácio do Planalto, derruba a meta fiscal e permite ao governo fechar as contas públicas sem a obrigação de cumprir o superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) estabelecido para 2014. No início do ano, a previsão de superávit era de R$ 116 bilhões. Com a aprovação do projeto, passa para R$ 10 bilhões.
Apesar da ampla base de apoio ao governo na Câmara e no Senado, o Congresso fez cinco tentativas até conseguir a aprovação do texto. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou a colocar o projeto em pauta na semana passada, mas, antes, os parlamentares tiveram de analisar 40 vetos presidenciais e um projeto de lei que estavam à frente da meta fiscal na ordem do dia.
A oposição classificou o projeto como uma “anistia” à presidente Dilma Rousseff pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Já o governo pediu “consciência” e afirmou que a mudança na meta fiscal busca “estabilizar” a política econômica do país.
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira se reuniu ontem (13) para sua primeira sessão ordinária de 2019. A sessão ocorreu no auditório da Secretaria de Educação e contou com boa presença de público. Os vereadores encaminharam a votação do projeto de lei do executivo que concede aumento nos vencimentos dos agentes comunitários de […]
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira se reuniu ontem (13) para sua primeira sessão ordinária de 2019. A sessão ocorreu no auditório da Secretaria de Educação e contou com boa presença de público. Os vereadores encaminharam a votação do projeto de lei do executivo que concede aumento nos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemia, o projeto deve entrar na ordem no dia na próxima sessão.
Na ordem do dia, foi aprovado requerimento verbal do vereador Igor Mariano que pede informação e previsão de pagamento pelo município dos prestadores de serviço da educação referente ao mês de dezembro. “Sabemos a dificuldade financeira que se encontra o município, entendemos a crise, mas é preciso que se estabeleça uma previsão de pagamento dessa categoria, é neste intuito que pedimos informações”, destacou o Presidente.
A próxima sessão ficou marcada para segunda-feira (18) às 20h no auditório da Secretaria de Educação.
Já Eliane Oliveira ganhou votação de Marcus Godoy e Faeca Melo para ser candidata a vice Exclusivo O blog teve acesso a detalhes da reunião que fechou a chapa oposicionista em Serra Talhada. Segundo informações de quem estava lá ao blog, a reunião coordenada por Sebastião Oliveira tratou primeiro da cabeça de chapa. Mesmo sem […]
Palavra de Carlos (Ao fundo) foi decisiva, juntamente com “sim da esposa Socorro
Já Eliane Oliveira ganhou votação de Marcus Godoy e Faeca Melo para ser candidata a vice
Exclusivo
O blog teve acesso a detalhes da reunião que fechou a chapa oposicionista em Serra Talhada.
Segundo informações de quem estava lá ao blog, a reunião coordenada por Sebastião Oliveira tratou primeiro da cabeça de chapa.
Mesmo sem ser unanimidade, Victor Oliveira, convidado à reunião, tinha no grupo a maioria de lideranças que o apontavam como o melhor nome pela inviabilidade jurídica de Carlos. Foi candidato em 2016, tem recall e é jovem em uma eleição onde o público dessa faixa etária pode decidir a eleição com alta abstenção entre idosos. Isso poderia suplantar eventual rejeição, principalmente interna na oposição.
Havia um porém. Como havia dito desde o início Sebastião Oliveira, a cabeça de chapa passaria pela indicação de Carlos Evandro, até então nome do grupo, inviabilizado pela falta de condições jurídicas para disputar.
A esposa de Carlos, Socorro Brito não estava na reunião, pois acompanhava o marido que fizera procedimento cardíaco no Recife.
Pelo que se apurou, com a decisão de que o nome, caso houvesse o aval de Carlos seria o de Victor, foram à sua consulta. Veio a surpresa: Socorro Brito, que até então resistira às investidas de substituir o marido foi anunciada pelo próprio Carlos e passou a se declarar candidata.
De volta à reunião, foi oficializada a decisão de Carlos por Socorro. Victor ainda chegou a ser sondado como o vice, mas não só rejeitou como anunciou que seria candidato a prefeito, rompendo com o grupo.
Vice ganhou indicação um voto: já a escolha de Eliane Oliveira como candidata a vice saiu por votação dos representantes partidários presentes.
A pré-candidata teve quatro votos, contra três do empresário Marcus Godoy e um de Faeca Melo. Ao contrário de Victor, segundo a fonte, Marcus e Faeca aceitaram e apoiam a indicação.
Além de comandar uma Rádio Comunitária, o ex-vereador Joel Gomes(PR), que não disputou o último pleito por opção, não se contenta e para combater o governo do Prefeito Sávio Torres (PTB), tem agora o seu próprio Blog: joelatribunadopovo.blogspot.com.br. Na primeira pancada o vereador acusa que o veículo oficial do gabinete da Prefeitura Municipal de Tuparetama, […]
Além de comandar uma Rádio Comunitária, o ex-vereador Joel Gomes(PR), que não disputou o último pleito por opção, não se contenta e para combater o governo do Prefeito Sávio Torres (PTB), tem agora o seu próprio Blog: joelatribunadopovo.blogspot.com.br.
Na primeira pancada o vereador acusa que o veículo oficial do gabinete da Prefeitura Municipal de Tuparetama, o qual deveria servir para os afazeres do próprio gabinete inicia a gestão transportando um cachorro (ou cachorra) de Tuparetama para o PetShoping em São José do Egito.
“O veículo não foi adquirido para que servisse de carro oficial do cachorrinho (com todo o respeito a este), onde através de um vídeo gravado se constata a placa do carro da Prefeitura de Tuparetama levando o canino para atendimento.
Frise-se, em um carro público e com combustível da prefeitura, pago pelo povo mediante arrecadação dos nossos impostos”.
E continua Joel: “Enquanto isto, falta pessoas para coletar material para exames médicos e medicamentos para pessoas que os consomem regularmente. E encerra perguntando: MP cadê você? Vereadores vamos agir em defesa do Povo?”
Evento reúne secretários estaduais de educação para discutir políticas públicas A primeira reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) deste ano está marcada para acontecer nesta quinta-feira (14), em Porto de Galinhas, município de Ipojuca, e contará com a participação da governadora Raquel Lyra. O evento tem como objetivo reunir os secretários estaduais […]
Evento reúne secretários estaduais de educação para discutir políticas públicas
A primeira reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) deste ano está marcada para acontecer nesta quinta-feira (14), em Porto de Galinhas, município de Ipojuca, e contará com a participação da governadora Raquel Lyra.
O evento tem como objetivo reunir os secretários estaduais de educação de todo o país para debater e traçar diretrizes relacionadas à criação de políticas públicas voltadas para a área da educação.
A agenda da governadora para o dia 14 de março inclui a participação no Conselho Nacional de Secretários de Educação, que terá início às 9h, no Hotel Marupiara, localizado na Rua Marupiara, número 09, em Porto de Galinhas.
Durante o encontro, são esperadas discussões sobre diversos temas relevantes para a educação, como a qualidade do ensino, a formação de professores, a infraestrutura escolar, entre outros assuntos de grande importância para o desenvolvimento da educação no Brasil.
A presença de secretários estaduais de educação de todo o país promete enriquecer o debate e contribuir para a elaboração de políticas públicas mais eficazes e alinhadas às necessidades reais das escolas e dos estudantes brasileiros.
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