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Patriota retira recurso em debate sobre proposta do Governo do Estado que aumenta tributos   

Por André Luis

O deputado estadual José Patriota (PSB) retirou nesta segunda-feira (25) recurso apresentado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para contestar o parecer terminativo às emendas ao PLO do Governo do Estado, que aumenta a carga tributária em Pernambuco. 

O destaque era a criação de um fundo que defendia que 0,5% do valor arrecadado com o ICMS, com o valor não inferior a R$ 500 milhões, fosse dedicado às prefeituras, aumentando a arrecadação e permitindo maiores investimentos nos municípios.

Anteriormente, Patriota fez compromisso público que só retiraria a proposta se a maioria dos gestores assim se manifestassem. “Essa não é uma decisão individual minha, mas da maioria dos prefeitos e prefeitas de Pernambuco, liderados pela Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) que optaram por retirar de pauta as emendas”, disse.

Outras Notícias

Sebastião Oliveira comenta desempenho dos alunos de Medicina da UPE Serra Talhada

O ex-deputado federal e médico Sebastião Oliveira destacou, nesta sexta-feira (6), o desempenho dos concluintes do curso de Medicina da Universidade de Pernambuco (UPE) de Serra Talhada no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2023. A turma alcançou a segunda melhor colocação entre as universidades de Pernambuco e ficou com o sexto melhor […]

O ex-deputado federal e médico Sebastião Oliveira destacou, nesta sexta-feira (6), o desempenho dos concluintes do curso de Medicina da Universidade de Pernambuco (UPE) de Serra Talhada no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2023. A turma alcançou a segunda melhor colocação entre as universidades de Pernambuco e ficou com o sexto melhor resultado de toda a região Nordeste.

Um dos articuladores da implantação do campus da UPE no município, Oliveira ressaltou o impacto social da iniciativa. “A medicina deixou de ser um sonho impossível para quem é pobre e vive na periferia ou na zona rural do Sertão. Hoje, os médicos formados em Serra Talhada se destacam e disputam em igualdade com estudantes das melhores universidades do País”, afirmou.

O ex-secretário estadual de Transportes lembrou ainda a disputa política travada para que Serra Talhada fosse escolhida como sede do campus da UPE, em detrimento de outros municípios como Arcoverde e Salgueiro. “Não desacreditei em nenhum momento. Sabia da capacidade dos jovens sertanejos e da importância que a conquista traria para o Sertão. Estou muito feliz com esse resultado e orgulhoso de ter contribuído para a realização desse sonho”, declarou.

O curso de Medicina da UPE em Serra Talhada foi criado em 2013 e, desde então, tem sido considerado uma referência na interiorização do ensino superior em saúde no estado.

Consórcio Nordeste quer integrar polícias estaduais com Pacto pela Segurança Pública

O Consórcio Nordeste quer integrar as polícias estaduais da região com a criação de um Pacto pela Segurança Pública. A intenção está na carta divulgada pela organização, presidida pelo governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), após uma reunião entre os governadores da região, realizada hoje, em João Pessoa. As informações são do G1/PB. “Vamos fazer […]

O Consórcio Nordeste quer integrar as polícias estaduais da região com a criação de um Pacto pela Segurança Pública. A intenção está na carta divulgada pela organização, presidida pelo governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), após uma reunião entre os governadores da região, realizada hoje, em João Pessoa. As informações são do G1/PB.

“Vamos fazer um Pacto pela Segurança Pública, integrando as polícias estaduais, com suas soluções tecnológicas e gabinetes de inteligência, somando esforços com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça e Segurança Pública”, descreve o documento. Clique aqui e leia a carta na íntegra.

O objetivo do encontro foi discutir estratégias que garantam o desenvolvimento do Nordeste e construir pautas para apresentar ao presidente Lula (PT) em uma reunião na próxima sexta-feira (27), entre elas: investimentos em energias renováveis, numa tentativa de tornar o Nordeste protagonista na mudança da matriz elétrica brasileira;

retomada de obras estruturantes paralisadas; liberação de recursos para novos projetos, com foco na geração rápida de empregos; potencialização do turismo da região; combate a fomes e as desigualdades.

Estiveram presentes todos os governadores e governadoras dos estados do Nordeste, conforme a lista abaixo (organizada em ordem alfabética):

Carlos Brandão (MA); Elmano de Freitas (CE); Fábio Mitidieri (SE); Fátima Bezerra (RN); João Azevêdo (PB); Jerônimo Rodrigues (BA); Paulo Dantas (AL); Raquel Lyra (PE); Rafael Fonteles (PI).

Na carta, os gestores estaduais também defenderam que precisam contribuir com a formulação de um “novo modelo de gestão fiscal, da reforma tributária, criando novos instrumentos de políticas públicas para o desenvolvimento regional”.

“É indispensável a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional que substitua os instrumentos vigentes da guerra fiscal que queremos extinguir”, reforça o texto.

Para representar o Governo Federal, o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, estava presente e disse que é um momento de retomada do federalismo. “Queremos retomar parcerias e projetos, com os estados e os próprios municípios, levando as demandas da região para a reunião do próximo dia 27 com o próprio presidente Lula”, afirmou.

Entre as principais pautas levantadas pelos governadores, destacou-se a necessidade de estratégias para o combate à fome que possam garantir a geração de emprego e renda de forma federativa dos estados e municípios.

A economista e socióloga Tânia Bacelar, especialista em desenvolvimento regional, destacou a importância de estudos estratégicos para o Nordeste, que farão parte do Projeto Nordeste 2023-2033, apresentado na reunião e que vem sendo desenvolvido desde o segundo semestre de 2022, patrocinado pelo Consórcio. Segundo ela, a ideia é que os estudos, que devem ser concluídos até o segundo semestre desse ano, sejam usados para elaboração do PPA federal e dos estados.

À OEA, Câmara nega violação de direitos humanos de Dilma

Do Blog do Camarotti Em resposta encaminhada no início da noite desta segunda à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), a Câmara dos Deputados negou que tenha havido violação das cláusulas do Pacto de São José da Costa Rica, que é a convenção do continente para o tema. No documento, […]

carta-dilmaDo Blog do Camarotti

Em resposta encaminhada no início da noite desta segunda à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), a Câmara dos Deputados negou que tenha havido violação das cláusulas do Pacto de São José da Costa Rica, que é a convenção do continente para o tema.

No documento, a consultoria legislativa da Câmara argumenta que o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a analisar várias etapas e questionamentos sobre o trâmite do processo de impeachment e chegou a anular decisões da Câmara, decidindo por um novo rito do processo, o que demonstra a legalidade e normalidade do processo de impeachment no Congresso Naciona.

A resposta foi dada no prazo máximo de sete dias estabelecida pela OEA, depois de acionada por deputados do PT. Eles alegaram que havia violação dos direitos humanos no processo de impeachment.

Os deputados petistas pediam a suspensão do processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff pelo não cumprimento do devido processo legal, fato que é contestado pela Câmara. A argumentação original dos petistas é de que mesmo o STF não teria analisado questões levantadas por aliados de Dilma.

Diante disso, na resposta encaminhada à OEA, a Câmara faz uma longa explanação do modelo de impeachment adotado no Brasil; apresenta também um histórico de todos os fatos, ressaltando inclusive que o STF estabeleceu um novo rito para o processo; e ainda rebate todas as questões levantadas pelos deputados do PT.

Também responde questões técnicas feitas pela própria OEA em relação a pontos do processo de impeachment.

Prefeitura de Flores realiza audiência pública para discutir LDO

A participação da população é essencial na construção do futuro do nosso município! O Governo Municipal de Flores convida toda a comunidade para a Audiência Pública de apresentação e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, para o exercício de 2027. A audiência será um espaço de diálogo e transparência sobre as […]

A participação da população é essencial na construção do futuro do nosso município!

O Governo Municipal de Flores convida toda a comunidade para a Audiência Pública de apresentação e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, para o exercício de 2027.

A audiência será um espaço de diálogo e transparência sobre as prioridades, metas e ações que irão orientar o planejamento orçamentário municipal.

📅 Terça-feira, 28 de julho
🕘 Às 9h
📍 Palácio da Câmara Municipal de Vereadores

Participe e contribua com as decisões que ajudam a construir uma Flores cada vez melhor!

Sebrae itinerante inicia atendimentos em Serra Talhada

Atendimento descentralizado com profissionais especializados, a fim de motivar o desenvolvimento e aprimoramento dos pequenos negócios, esse é o objetivo do Projeto Sebrae itinerante. Lançado na 17º Exposerra, o projeto, que consiste em uma visita semanal nos bairros para promoção de palestras e consultorias, fará sua primeira parada do bairro Vila Bela. O programa é […]

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Pedro Lira, quando esteve na ExpoSerra

Atendimento descentralizado com profissionais especializados, a fim de motivar o desenvolvimento e aprimoramento dos pequenos negócios, esse é o objetivo do Projeto Sebrae itinerante.

Lançado na 17º Exposerra, o projeto, que consiste em uma visita semanal nos bairros para promoção de palestras e consultorias, fará sua primeira parada do bairro Vila Bela.

O programa é fruto de parceria da entre Unidade do Sebrae Sertão Central e prefeitura de Serra Talhada, por meio da Sala do empreendedor.

“Descentralizar o atendimento do Sebrae faz com que os empresários das localidades mais distantes da unidade possam ter o mesmo apoio que aqueles que estão mais próximos. Outro ponto relevante é a forma com que chegamos aos empresários. Estarmos na localidade onde  os negócios são desenvolvidos, assim torna-se mais fácil o aprimoramento e acompanhamento das atividades.”, esclarece Pedro Lira, Gerente – Gerente  da Unidade Sebrae Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica.

O mapeamento de visitas segue diagnóstico realizado pela prefeitura de Serra Talhada, através da análise dos potenciais empresariais de cada região da cidade. A agenda de atendimento aos bairros pode ser consultado na sede da Unidade do Sebrae em Serra Talhada ou através do telefone 38312496.