STF nega pedido do general Augusto Heleno para não comparecer à CPMI do 8 de janeiro
Por André Luis
A decisão do ministro Cristiano Zanin garante o direito ao silêncio e à assistência de advogado durante o depoimento.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a obrigatoriedade de o general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, comparecer e prestar depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. O depoimento está marcado para as 9h desta terça-feira (26). A decisão, no entanto, assegura o direito de ficar em silêncio, caso suas respostas possam resultar em prejuízo ou autoincriminação, e de ser assistido por advogados e com eles se comunicar durante o depoimento.
Testemunha x investigado
No Habeas Corpus (HC) 233049, a defesa de Heleno argumentava que, embora tenha sido convocado na condição de testemunha, ele parece figurar como investigado. Segundo os advogados, os requerimentos buscam atribuir a ele participação na dinâmica dos acontecimentos investigados pela comissão, com a utilização da expressão “envolvido”. Por isso, pediram para que o general não fosse obrigado a comparecer.
A defesa sustenta que a “confusão entre as figuras de testemunha e investigado” é reforçada pela divulgação de matérias jornalísticas em que a relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama, teria afirmado que diversos militares serão indiciados pela comissão.
Garantias
Em sua decisão, o relator destaca que, em decisão recente (HC 232842), a Primeira Turma reiterou a necessidade de respeito às garantias constitucionais contra a autoincriminação: em situação idêntica, Wellington Macedo de Souza, acusado de tentar explodir uma bomba nas proximidades do Aeroporto de Brasília, havia sido convocado como testemunha e pedia para não comparecer à CPMI.
No caso de Heleno, Zanin observou que, conforme comunicação da CPMI, a convocação tem por finalidade o depoimento na qualidade de testemunha e ressalva as premissas constitucionais e, consequentemente, garante o direito ao silêncio quanto a perguntas cujas respostas possam resultar em prejuízo dos depoentes, além do direito à assistência do advogado.
Por isso, a seu ver, não há que se falar, do ponto de vista formal e numa análise prévia, em desvio de finalidade do ato.
do Uol Em depoimento nesta terça-feira (2) à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista da Petrobras, Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da estatal, declarou-se “arrependido”, afirmou que sua família o convenceu a fazer a delação premiada e disse que o esquema de desvios na Petrobras repete-se no Brasil inteiro. Na sessão de hoje da […]
Em depoimento nesta terça-feira (2) à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista da Petrobras, Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da estatal, declarou-se “arrependido”, afirmou que sua família o convenceu a fazer a delação premiada e disse que o esquema de desvios na Petrobras repete-se no Brasil inteiro.
Na sessão de hoje da CPI, Costa está sendo submetido a uma acareação com Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da empresa.
Apesar de afirmar que, mais uma vez, não responderá às perguntas dos parlamentares, Costa fez um desabafo, que começou quando ele disse que todas as indicações de diretores da Petrobras, desde o governo de José Sarney (1985-90) até a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), foram políticas.
“Isso aconteceu em todos os governos. Todos! Com todos os diretores da Petrobras. Se não tivesse apoio político, não chegava a diretor. Isso é fato”, disse. Na sequência, declarou-se arrependido por ter aceito participar do esquema de corrupção para chegar ao cargo de diretor.
“Era um sonho meu chegar a diretor ou até a presidente da companhia”, disse. “Me arrependo amargamente. Infelizmente, aceitei uma indicação política para assumir a diretoria de abastecimento. Estou extremamente arrependido de ter feito isso. Se tivesse a oportunidade de fazê-lo, não faria novamente. Aceitei esse cargo e ele me faz estar aqui onde estou hoje”, disse.
Por André Luis Na última noite da 25ª edição da Festa de Zé Dantas, em Carnaíba, a radialista da Rádio Pajeú FM 104,9, Micheli Martins, conversou com os quatro nomes responsáveis pelo encerramento da festa. Geraldo Azevedo, Alceu Valença e Elba Ramalho que se apresentaram juntos no projeto o “Grande Encontro” e Santana o Cantador […]
Na última noite da 25ª edição da Festa de Zé Dantas, em Carnaíba, a radialista da Rádio Pajeú FM 104,9, Micheli Martins, conversou com os quatro nomes responsáveis pelo encerramento da festa. Geraldo Azevedo, Alceu Valença e Elba Ramalho que se apresentaram juntos no projeto o “Grande Encontro” e Santana o Cantador que se apresentou antes do trio.
Alceu, Elba e Geraldo, já haviam se apresentado em outras oportunidades para o público carnaibano, só que está foi a primeira vez que subiram ao palco juntos. Já Santana, fez a sua primeira apresentação na cidade.
Em suma, os quatro disseram estar felizes por poderem estar participando da Festa que há 25 anos homenageia um dos maiores compositores brasileiros, considerado o maior parceiro de Luiz Gonzaga e chamado de mestre Zé Dantas.
Geraldo Azevedo, se disse lisonjeado por ter tido o seu nome lembrado para participar da festa. Revelou que Zé Dantas sempre foi uma inspiração para ele. “Ele realmente ensinou a gente a compor e a criar versos maravilhosos. O parceiro mais importante de Luiz Gonzaga. Tenho Zé Dantas como meu mentor, um esteio da minha carreira”, revelou Geraldo.
Geraldinho (como é chamado), lembrou ainda da importância de suas músicas e a de outros artistas brasileiros na formação das pessoas, assim como as de Zé Dantas foram importantes na sua. “Músicas que fizeram parte da trajetória das pessoas, que foram trilha sonora de suas vidas, assim como esse mestre [Zé Dantas], foi trilha sonora da minha vida”, disse.
Azevedo falou ainda sobre a transformação que a música brasileira veem tendo nos últimos anos. “Já não tem tanta música que fica na história, como deixou Zé Dantas, Luiz Gonzaga… hoje em dia está sendo muito fútil e vulgar, mas a gente já faz parte também de algumas canções que ficarão eternamente”.
Alceu Valença disse ser “uma coisa maravilhosa” voltar a se apresentar na Festa de Zé Dantas. “Maravilhoso porque Zé Dantas foi um grande compositor e também porque o público daqui sempre nos recebe muito bem”, disse.
Elba Ramalho que tem raízes fincadas em Carnaíba, pois seu pai era natural do município, destacou a importância da cidade na sua vida e para cenário musical brasileiro. “Eu tenho raízes, meu pai é daqui, nasceu aqui, a família dele é toda daqui, ele migrou daqui pra paraíba, então essa é uma terra que, além do meu pai, que a minha herança musical vem dele que era músico de orquestra, tocou em orquestra aqui muito jovem, tem o Zé Dantas também, grande parceiro de Gonzaga [Luiz], e são frutos maravilhosos da nossa cultura e da nossa história musical”, destacou.
Já o músico Santana que se apresentou pela primeira vez na cidade, revelou ser um representante de Zé Dantas. “Eu sempre fui um representante de Zé Dantas, sempre mencionei o nome dele onde eu chego, sempre que tem uma música que é de autoria dele, eu faço menção a ele, porque Zé Dantas realmente era genial. E eu como cria e seguidor de Luiz Gonzaga, nada mais justo que homenagear esse homem que foi considerado o maior parceiro de Luiz Gonzaga, o que mais fez sucesso, isso deixa a gente muito feliz de poder ser um porta voz de Zé Dantas”, disse Santana.
Santana fez uma critica a desvalorização dos compositores “que além de serem surrupiados na questão dos direitos autorais”, são desvalorizados com a questão da omissão de seus nomes. Para ele, isso tem desestimulado os compositores e principalmente os mais novos.
“É preciso que a gente cada vez mais fale os nomes dos compositores, que leve o nome deles para que as pessoas possam conhecer, principalmente essa nova geração, pra que a gente tenha um jeito de dizer que alguém fez aquela obra”, destacou Santana.
Santana ainda fez questão de deixar uma mensagem aos ouvintes da Rádio Pajeú FM 104,9: “Se instruam, leiam, procurem ler, porque só a educação vai tirar a gente dessa servidão do sudeste brasileiro, a gente é colônia, 500 anos de colonialismo o Brasil pratica com a gente e só através da educação é que nós podemos sair dessa escravidão”, pontuou o músico.
O prefeito da cidade de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, Anchieta Patriota (PSB), emitiu uma nota de pesar lamentando a morte da ex-primeira-dama, Maria Letícia Lula da Silva, ocorrida nesta quinta-feira (02/02). “Dona Marisa foi uma guerreira que dedicou a sua vida ao ex-presidente, Lula. Mulher de fibra e batalhadora, Marisa contribuiu com a transformação […]
O prefeito da cidade de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, Anchieta Patriota (PSB), emitiu uma nota de pesar lamentando a morte da ex-primeira-dama, Maria Letícia Lula da Silva, ocorrida nesta quinta-feira (02/02).
“Dona Marisa foi uma guerreira que dedicou a sua vida ao ex-presidente, Lula. Mulher de fibra e batalhadora, Marisa contribuiu com a transformação do nosso país. Descanse em paz, Marisa!”
Em virtude do falecimento da mesma, o prefeito Anchieta Patriota decretou luto oficial de 03 dias em todo o território carnaibano.
Pra Raquel, vai ser bom botar o pé na estrada A governadora Raquel Lyra deve passar pelo primeiro teste estado adentro. Como foi noticiado, programa visitas às cidades de Caruaru, Arcoverde, Sertânia e Serra Talhada nesta semana. Não há muitos detalhes da agenda, mas a princípio deve vistoriar obras nessas cidades ligadas à Adutora do […]
A governadora Raquel Lyra deve passar pelo primeiro teste estado adentro.
Como foi noticiado, programa visitas às cidades de Caruaru, Arcoverde, Sertânia e Serra Talhada nesta semana. Não há muitos detalhes da agenda, mas a princípio deve vistoriar obras nessas cidades ligadas à Adutora do Agreste e seus ramais.
Das cidades elencadas, só em Sertânia Raquel encontrará um nome que não a apoiou no segundo turno, já que Ângelo Ferreira foi de Marília.
Já os prefeitos de Caruaru (Rodrigo Pinheiro), Arcoverde (Wellington Maciel) e Serra Talhada (Márcia Conrado) são aliados de primeira hora. Ou seja, encontrará um ambiente político favorável.
Depois de cem dias se dizendo focada em diagnósticos, tendo entregue um calhamaço de lamentações administrativas e fiscais do governo Paulo Câmara, é hora de virar a página. Raquel precisa urgentemente anunciar um programa de investimentos, um plano de ação, um rumo administrativo. Pelas pesquisas recentes, a população diz o mesmo. Não demoniza o governo e entende que cem dias é período curto para cravar uma avaliação, mas parece aguardar até a marca dos seis meses. Lá não ter um trilho poderá cobrar um preço.
Assim, colocar o pé no chão do estado, inclusive interiorizando a agenda vai ampliar a percepção real de Raquel sobre Pernambuco e suas prioridades. É quando o dado técnico se confronta com a realidade.
Até agora, por exemplo, Raquel não deu nenhuma declaração pública sobre problemas e soluções para o sertão. Todas as vezes que foi interpelada, sua leitura do estado esbarrou no limite geográfico de Caruaru. Por isso, mais um bom motivo para seguir estado adentro.
Se é verdade que Raquel não conseguirá fazer gestão se abstendo da política, a mesma convicção é de que não se conhece Pernambuco sem sair do Palácio do Campo das Princesas. É preciso andar o estado. Raquel deve saber disso. E vai dar os primeiros passos.
GPS
Desde que assumiu o governo, à exceção de Recife e Região Metropolitana, Raquel foi ao interior em episódios de tragédias naturais. Foi assim em Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe, em março. Caruaru liderou as agendas. Recentemente, esteve em Brejo da Madre de Deus na Paixão 2023.
Pesquisa Múltipla em Tuparetama
O blog divulga nesta segunda meio dia mais um levantamento sobre as projeções para as eleições do ano que vem em parceria com o Instituto Múltipla. Em Tuparetama, onde há uma saraivada de nomes governistas e oposicionistas, quer saber quem tem mais garrafa vazia pra vender.
Embolada
A pesquisa afere o potencial de Diógenes Patriota, Gustavo Galvão, Dêva Pessoa, Danilo, Joel Gomes e outros cenários. Também avalia e quer saber o real poder de transferência de Sávio Torres.
Mensagem subliminar
O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João, publicou um vídeo em que cumprimenta populares e busca mostrar popularidade. A música de fundo não poderia ser mais sugestiva: “eu tô pronto, preparado e querendo”. Rubinho continua invocando o direito de ser candidato a vice na chapa de Sandrinho Palmeira. Disputa espaço com o atual, Daniel Valadares.
Primeira
A prefeita de Serra Talhada e presidente da AMUPE, Márcia Conrado, lidera uma assembleia da entidade municipalista pela primeira vez nesta terça, dia 18, às 9h, na sede da entidade. Em Serra alternou boas e más notícias esses últimos dias com greve dos professores, destravamento do Vanete Almeida, fogo amigo de André Maio e anúncio de programa de reposição de asfaltamento.
Quem vai em Sertânia?
Em Sertânia, Ângelo Ferreira deve apoiar o sobrinho e Secretário Paulo Henrique Ferreira, ou o vice prefeito Toinho Almeida como candidato à sua sucessão em 2024. E já tem adversária: a empresária Pollyanna Abreu, apoiada pelos Lins e Sinval Siqueira, que tem tocado agenda aliada ao governo de Raquel Lyra.
João 220 voltz
João Campos está empreendendo uma agenda de quem vai buscar disputar o estado em 2026. Basta seguir suas redes sociais. Enquanto Raquel era criticada por apresentar o relatório que mais olha pra trás do que aponta caminhos, João fechava com Lula um pacote de R$ 2 bilhões para o Recife. Tá querendo…
Que coisa
Se era estranho ver João Batista abrir mão de gerir uma das cidades com melhor potencial de gestão, Triunfo, pela mola do turismo, o que dizer de Luciano Bonfim? O médico também tem revelado não estar com vontade de disputar a reeleição. Quer devolver o bastão a João Batista.
Xandão
Célia Galindo voltou a pegar no pé do presidente da AESA, Alexandre Ferreira, que ganhou o apelido de Xandão pela fantasia que usou no Baile Municipal. Com base em relatório do Sintema, Sindicato dos Servidores da Educação, diz que recebeu parte das vantagens ilegalmente. “Só de salários, foram R$ 195 mil, fora vantagens”.
Mochilas
O blog detalha hoje ação anunciada pela gestão Wellington Maciel, de Arcoverde, em parceria com o Ministério Público. Na rede municipal, vai revistar mochilas de alunos. Para não infringir frontalmente o Estatuto da Criança e do Adolescente, diz que a ação será preventiva.
Inconsequentes
Após o blog anunciar que não mais noticiaria ameaças a escolas no estado, uma previsão se confirmou: os episódios em Calumbi, Serra Talhada, Tabira e Arcoverde foram comprovadamente ações dos próprios estudantes para “causar” ou aparecer. Suspensão, expulsão e investigação estão no hall das consequências. Que sirva de lição.
Frase da semana:
“É preciso criar uma nova forma de governança mundial”.
Do presidente Lula em viagem à China, onde esteve com o presidente Xi Jinping, em agenda que incomodou os Estados Unidos.
A presidenta Dilma Rousseff se reuniu na noite desta terça no Palácio da Alvorada, com os líderes dos partidos da base do Governo Federal no Congresso Nacional para tratar de temas da pauta do Executivo e do Legislativo. Dentre os temas, a presidenta antecipou a posição do Governo a respeito da proposta aprovada no Congresso que […]
Arquivo: Presidenta Dilma Rousseff recebe os líderes
A presidenta Dilma Rousseff se reuniu na noite desta terça no Palácio da Alvorada, com os líderes dos partidos da base do Governo Federal no Congresso Nacional para tratar de temas da pauta do Executivo e do Legislativo. Dentre os temas, a presidenta antecipou a posição do Governo a respeito da proposta aprovada no Congresso que flexibiliza o fator previdenciário.
A matéria aprovada pelos parlamentares estabelece a regra 85/95 para aposentadorias. Ela permite que a mulher se aposente quando a soma de sua idade aos 30 anos de contribuição for de 85 e, no caso do homem, quando a soma da idade a 35 anos de contribuição chegar a 95.
Para Humberto, essas reuniões de coordenação política, encabeçadas diretamente pela presidenta, são fundamentais para o partido e o Governo traçarem estratégias e fecharem posições sobre projetos de relevância para os brasileiros que tramitam na Câmara e no Senado.
As duas Casas terão importantes votações nesta semana. A pauta inclui a conclusão da análise da proposta da reforma política, que traz tópicos como fidelidade partidária e cotas para mulheres nas eleições; do reajuste escalonado do imposto de renda que varia entre 4,5% e 6,5%; e do aumento das alíquotas incidentes sobre a receita bruta de empresas de 56 setores da economia com desoneração da folha de pagamentos.
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