STF nega pedido do general Augusto Heleno para não comparecer à CPMI do 8 de janeiro

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras (PT) usou as suas redes sociais neste domingo (5), para parabenizar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), pelo tema escolhido da redação do ENEM 2023: “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”.

“Parabéns ao INEP pela escolha do tema da redação do ENEM 2023”, escreveu Veras. “Além de ser um caminho para a formação superior, o ENEM acaba por promover um grande debate social sobre as desigualdades de gênero no país. Viva a educação brasileira!”, escreveu o parlamentar.

O tema escolhido pelo INEP é uma importante reflexão sobre a importância do trabalho de cuidado realizado pelas mulheres no Brasil. Esse trabalho, muitas vezes não remunerado, é fundamental para a manutenção da vida e da sociedade, mas é frequentemente invisibilizado e desvalorizado.

A escolha do tema também é um importante passo para a conscientização sobre as desigualdades de gênero no Brasil. O trabalho de cuidado é historicamente realizado pelas mulheres, que muitas vezes são duplamente sobrecarregadas, tendo que conciliar o trabalho de cuidado com o trabalho remunerado.

O ENEM é um dos exames mais importantes do Brasil e tem um papel fundamental na formação de jovens para o ensino superior. A escolha de um tema relevante para a sociedade, como o trabalho de cuidado realizado pelas mulheres, é uma oportunidade para promover um grande debate social sobre as desigualdades de gênero no país.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, usou uma rede social nesta quinta-feira (26) para informar que está curado da Covid-19.

“Estou pronto para pegar no serviço e trabalhar muito pelo nosso querido município”, escreveu o gestor, que testou positivo para a doença logo após a eleição de 15 de novembro, quando foi eleito para o quinto mandato.

Adelmo ainda agradeceu a todos que estiveram ao seu lado durante o processo de recuperação. “Agradeço a minha família, aos profissionais da Secretaria de Saúde e a todos os amigos que me apoiaram”, destacou. As informações são do Blog do Marcello Patriota.

O Afogareta 2018 terá um sistema de vídeo monitoramento inédito em sua vigésima edição. A informação foi confirmada em conversa com o organizador do evento, Ney Quidute, falando ao blog esta manhã.

Segundo ele, uma parceria fechada com a empresa CSS Pajeú vai garantir a instalação de 50 câmeras de vídeo-monitoramento que auxiliará o trabalho da Polícia Militar na segurança do evento. Outra novidade é que dentre elas, três são do tipo speed dome, que tem um zoom capaz de identificar e prevenir eventuais incidentes no evento. “Pelo perfil do Afogareta, que reúne pais, filhos, muitos jovens, temos preocupação muito grande com a segurança. Se o evento chegou a essa edição sem maiores incidentes, é preciso cada vez investir mais para manter essa tradição de um evento tranquilo”, disse Ney.

Outra garantia é da segurança privada, com cerca de 50 homens auxiliando a PM. Segundo Ney, a formatação do evento em formato um pouco diferente dos anos anteriores vai trazer uma necessidade diferenciada. Um dos exemplos é que com camarotes de um lado e outro da via no início do sistema viário, onde o trio vai tocar exclusivamente para os associados do bloco, a equipe vai ter a finalidade de garantir a segurança dos foliões dentro desse espaço.

Horário: Nei evitou adiantar se haverá mudanças no horário previsto do evento, mas mostrou confiança em uma solução que favoreça o que historicamente ocorre no bloco. Há poucos dias a SDS anunciou um plano de segurança para o carnaval e período pré-carnavalesco. Se seguido a risca, o Afogareta por exemplo teria que ter suas atividades encerradas à meia noite.

Mas a tradição do evento, o histórico de tranquilidade e a discussão do tema entre representantes do sistema de segurança podem trazer novidades e manter o horário limite entre uma e duas da madrugada. “Só posso me manifestar quando houver uma posição oficial”, limitou-se.

Atrações: dia 12 de janeiro, sexta, a atração será Selva Branca, que segue na mesma linha que Chiclete com Banana, tendo inclusive sido homenageado pela banda em uma música de nome análogo. O grupo vem depois do sucesso no Afogareta 2017.

Dia 13, sábado, a atração será a Banda Psirico,  liderado por Márcio Victor, percussionista famoso por trabalhos anteriores com grandes artistas da música brasileira. Dia 14, domingo, a atração que fecha o Afogareta será Avinny Vinny.

Diário de Pernambuco

O Congresso pode votar nesta semana o projeto que altera a cobrança de ICMS sobre combustíveis e pode provocar uma diminuição dos preços dos produtos para o consumidor.

Pela proposta, o imposto teria uma alíquota única em todo o país e estaria atrelado à quantidade do combustível, não incidindo sobre o preço total, como ocorre hoje.

O cálculo do ICMS seria feito com base na média dos preços de dois anos anteriores. No modelo atual, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulga, a cada 15 dias, o preço médio dos combustíveis no período, para fins de cálculo do ICMS.

A expectativa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) é que, se aprovado, o PLP 16/21, de autoria do Executivo, resulte em uma queda de 8% no preço da gasolina, de 7% no preço do etanol e de 3,7% no preço do diesel.

Entre especialistas e deputados da oposição, no entanto, o projeto não mexe em uma questão essencial: a política de preços da Petrobras, que acompanha os valores praticados no exterior.

Para o advogado tributarista da Zilveti Advogados, Jordão Novaes Oliveira, a mudança é positiva, desde que venha acompanhada de outras medidas.

“A medida em si pode ser considerada como efetiva, pois é mais racional, dá mais segurança e simplifica o método para o contribuinte. Contudo, é importante que seja aprovada com outros debates, como o da metodologia da Petrobras de paridade internacional de preços, e permitir postos com autosserviços, por exemplo” explicou.

O especialista aponta que é possível que estados percam arrecadação com a mudança, mas defende que a unificação é importante para diminuir a complexidade do sistema. “Em termos práticos, caso seja realizada uma unificação de alíquotas, alguns estados irão, de fato, perder arrecadação e eles são extremamente dependentes da receita oriunda dos combustíveis. Entretanto, não é possível admitir uma disparidade tão grande entre as alíquotas nacionais em um produto que tem uma importância fundamental”, afirmou.

Para o vice-líder da oposição no Congresso, Afonso Florence (PT-BA), se o governo quer diminuir impostos para reduzir o preço dos combustíveis, deveria se preocupar também com os tributos federais que incidem sobre o produto, já que o ICMS é competência estadual. “Isso é inconstitucional, vai ter judicialização. O caminho mais rápido seria desonerar PIS e Cofins e onerar na mesma medida em agrotóxicos e outros produtos que fazem mal à saúde para compensar os gastos com SUS e Previdência”, completou Florence.

A Câmara Municipal de Serra Talhada vai ampliar o leque de serviços para a comunidade com a inauguração da Câmara Cidadã – Posto de atendimento ao cidadão, vereador Gilson Pereira onde, a partir da próxima terça-feira (20), vai emitir documento de identidade, seja primeira ou segunda via.

A inauguração vai acontecer na segunda-feira (19), com a presença de autoridades, representantes de classe e líderes comunitários.  “A ideia é que a gente consiga atender essa demanda reprimida, oferecendo à população mais oportunidade de crescimento pessoal e profissional, que por muitas vezes fica parado por falta de um documento”, disse o presidente da câmara, Manoel Casciano.

Inicialmente, serão atendidas oito pessoas por dia, e posteriormente esse número subirá para dez pessoas. “Estamos em fase de adaptação. É um projeto novo, importante para a Casa e, principalmente, vamos continuar atendendo a população da melhor forma possível”, explicou o presidente.

Funcionamento

A Câmara Cidadã – Posto de Atendimento ao Cidadão, vereador Gilson Pereira, instalado na Câmara Municipal, ao lado da biblioteca, foi idealizada pelo presidente Manoel Casciano a partir da experiência positiva que conheceu em outras câmaras, bem como as constantes cobranças da população e dos vereadores no sentido de oferecer esse serviço. Trata-se de um serviço gratuito onde o cidadão pode solicitar primeira ou segunda via da carteira de identidade.

O posto vai funcionar das 8h às 14h, de segunda a sexta, mediante agendamento. Os interessados devem procurar a equipe, na Câmara Municipal, e agendar a data de atendimento.  A primeira via da carteira de identidade é gratuita; já a segunda é paga. Portanto, para esses casos, é preciso realizar o pagamento do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) e chegar ao Expresso com o comprovante pago.