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Aprovado no Senado, Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares incentiva o hábito da leitura

Por André Luis

Projeto de Lei foi relatado pela senadora Teresa Leitão

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, que agora seguiu para análise da Câmara dos Deputados. O projeto visa implementar novas bibliotecas e incrementar as existentes, com apoio técnico e financeiro da União, estimulando a cultura da leitura.

O PL 5656/2019 é de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Na Comissão de Educação e Cultura do Senado, foi relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE).

Ampliação, organização e preservação do acervo são ações previstas no Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares. Ainda segundo a proposta, o acervo de livros precisa ser adequado ao número de alunos matriculados e à realidade da escola e da comunidade em que ela está inserida.

Em entrevista à Rádio Senado, Teresa Leitão lembrou que a proposição “dispõe sobre questão fundamental para o desenvolvimento do ensino no Brasil”. Para a senadora, que é professora aposentada e coordenadora do Setorial Nacional de Educação do PT, “a leitura é elemento básico da aprendizagem”, e “a existência de bibliotecas escolares atualizadas, organizadas e com acervo adequado é requisito para garantia de uma educação de qualidade”.

Uma das metas da proposta estabelece a vigência do atual Plano Nacional de Educação (2024) como limite para a universalização das bibliotecas escolares. “Nesse sentido, a proposição atualiza a legislação sobre o assunto, além de aportar grandes contribuições para o desenvolvimento das bibliotecas escolares”, avalia Teresa Leitão.

A aprovação do projeto é um reconhecimento à importância das bibliotecas escolares como espaços fundamentais para a democratização do conhecimento, promoção da leitura e escrita, e formação de cidadãos críticos.

Outras Notícias

Márcia Conrado assina ordem de serviço do CRAS do Vanete Almeida

Nesta segunda-feira (17), a prefeita Márcia Conrado, acompanhada de autoridades locais, assinou a ordem de serviço para a construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada. A obra beneficiará mais de 700 famílias, proporcionando acesso a serviços sociais e apoio à comunidade local. De acordo com a […]

Nesta segunda-feira (17), a prefeita Márcia Conrado, acompanhada de autoridades locais, assinou a ordem de serviço para a construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada. A obra beneficiará mais de 700 famílias, proporcionando acesso a serviços sociais e apoio à comunidade local.

De acordo com a prefeita Márcia Conrado, a criação do CRAS no bairro é uma medida importante para atender as necessidades da população. “A assinatura desta ordem de serviço é um passo importante para garantir que as famílias do Residencial Vanete de Almeida tenham acesso aos serviços sociais necessários, com o objetivo de promover mais qualidade de vida e dignidade a todos”, destacou a prefeita.

Além do CRAS, Márcia já anunciou a construção de uma escola e uma creche, que contribuirão para a educação das crianças da região. A localidade também foi beneficiada com o asfaltamento das ruas, melhorando o acesso e a mobilidade dos moradores. A entrega das casas está prevista para o primeiro semestre deste ano, o que permitirá uma maior integração dos serviços à população.

Marcio Oliveira, secretário de Assistência Social e Cidadania, ressaltou a relevância da obra para a população local. “O CRAS no Residencial Vanete de Almeida oferecerá suporte essencial para as famílias, com acesso a serviços de assistência social e apoio contínuo. Este projeto representa um avanço na construção de uma infraestrutura social para a comunidade”, afirmou o secretário.

José Patriota convoca reuniões para fortalecer a cadeia produtiva da construção civil no Pajeú

Tabira, São José do Egito e Afogados da Ingazeira serão palco de encontros com objetivo de impulsionar o setor O deputado estadual José Patriota (PSB) estará presente nesta sexta-feira (19) nos municípios de Tabira, São José do Egito e Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.  Ele ajudará a promover reuniões em parceria com as […]

Tabira, São José do Egito e Afogados da Ingazeira serão palco de encontros com objetivo de impulsionar o setor

O deputado estadual José Patriota (PSB) estará presente nesta sexta-feira (19) nos municípios de Tabira, São José do Egito e Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. 

Ele ajudará a promover reuniões em parceria com as Câmaras dos Dirigentes Logistas (CDL) dos respectivos municípios, com o intuito de fortalecer a cadeia produtiva da construção civil na região.

Os encontros terão a participação especial da advogada especialista em Direito Ambiental e Articulação Institucional, Anne Cabral. Ela abordará o tema do acesso legal e seguro à areia e aos insumos necessários para a construção, trazendo esclarecimentos e diretrizes importantes para o setor.

“A garantia de acesso legal e seguro aos insumos é um fator fundamental para o desenvolvimento da construção civil. Nosso objetivo é fortalecer essa cadeia produtiva, impulsionando o setor e contribuindo para o crescimento econômico da região”, afirma o deputado José Patriota.

Confira abaixo a agenda das reuniões:

Tabira: 14h – Sede da CDL

São José do Egito: 16h – Auditório do Sicoob

Afogados da Ingazeira: 19h – Câmara de Vereadores

Agência da CEF de Serra Talhada é multada pelo PROCON

Multas em Pernambuco somam  R$ 1,1 mihão As multas aplicadas pelo Procon-PE, às agências da Caixa Econômica Federal, que não estão cumprindo medidas para impedir aglomerações e evitar a propagação da Covid-19, já somam o total de R$ 1,1 milhão. Hoje (27), foram encontradas irregularidades em mais seis novas agências, a do Teatro Marrocos, Espinheiro […]

Multas em Pernambuco somam  R$ 1,1 mihão

As multas aplicadas pelo Procon-PE, às agências da Caixa Econômica Federal, que não estão cumprindo medidas para impedir aglomerações e evitar a propagação da Covid-19, já somam o total de R$ 1,1 milhão.

Hoje (27), foram encontradas irregularidades em mais seis novas agências, a do Teatro Marrocos, Espinheiro e do Pina, todos no Recife, além das agências localizadas em Barreiros, Vitória de Santo Antão e Serra Talhada, no Interior do Estado.

O órgão também monitorou agências já multadas anteriormente, e, que continuam praticando as irregularidades. São elas: Casa Amarela, Encruzilhada e Ipojuca.

As fiscalizações do Procon iniciaram desde o início da quarentena em Pernambuco. Diversas instituições financeiras foram fiscalizadas e as orientações informadas pelo órgão foram adotadas por diversos bancos. Mas, devido a grande procura à Caixa Econômica, e a permanência das irregularidades, o Procon Pernambuco, emitiu uma medida cautelar direcionada a todas as agências. Cada agência da Caixa que descumprisse as determinações seria multada, em R$ 50 mil, por dia.

Todas as agências penalizadas possuem aglomerações e filas sem o devido distanciamento entre os consumidores, como orientado pelas autoridades sanitárias. O órgão ainda recomenda que os bancos tenham funcionários para organização das filas formadas na parte interna e externa do estabelecimento; realização de triagem, a fim de verificar se a demanda pode ser solucionada sem precisar entrar na agência; disponibilização de produtos para higienização e atendimento preferencial para idosos e pessoas consideradas do grupo de risco ( hipertensos, diabéticos, gestantes).

Danilo se reúne com representantes da população indígena de Pernambuco

A construção de políticas públicas voltadas para os povos indígenas de Pernambuco foi tema do encontro do deputado federal Danilo Cabral, pré-candidato ao governo do estado, em Brasília nesta quarta-feira (6).  O parlamentar visitou o acampamento Terra Livre e conversou com 13 caciques representantes dos povos indígenas pernambucanos.  “Eu me coloco à disposição dos povos […]

A construção de políticas públicas voltadas para os povos indígenas de Pernambuco foi tema do encontro do deputado federal Danilo Cabral, pré-candidato ao governo do estado, em Brasília nesta quarta-feira (6). 

O parlamentar visitou o acampamento Terra Livre e conversou com 13 caciques representantes dos povos indígenas pernambucanos. 

“Eu me coloco à disposição dos povos indígenas de Pernambuco para que nós possamos construir um caminho juntos”, afirmou Danilo. 

Ele ressaltou que governará estreitando o diálogo com todos os setores da sociedade. “É hora de olhar para frente e apontar caminhos. Essa é a demanda da população e nós queremos fazer isso junto com todos”, frisou. 

Os caciques, durante o encontro, apresentaram as principais demandas para o estado. Entre elas, a criação do Conselho dos Caciques de Pernambuco, um espaço de diálogo permanente com o governo do estado, o reconhecimento do educador indígena e  melhoria do transporte escolar. 

Danilo destacou que as pautas são importantes e deverão ser objeto de discussão na elaboração do plano de governo, que contará com a participação de representantes dos indígenas na construção do programa. 

“A partir dessa escuta, podemos construir entendimentos e, quando isso acontece, conseguimos avançar com as principais pautas”, afirmou. 

Danilo destacou seu posicionamento em relação a temas sensíveis aos povos indígenas brasileiros. O deputado é contrário ao projeto de lei que e à proposta que regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas. 

Ele votou contra o PL 3.729/2004, em tramitação no Senado, que estabelece novas notas de licenciamento ambiental, e também contra o chamado PL do Veneno, que cria novas regras para a liberação de agrotóxicos. 

Estavam presentes na reunião representantes dos povos Atikum, Fulni-ô, Kambiwá, Kapinawá, Pankará, Pankararu, Pipipã, Truká,Tuxá e Xucuru. 

Mais de 100 povos indígenas estão reunidos na capital federal para reivindicar direitos dos povos indígenas. A expectativa é que o acampamento receba mais de 8 mil pessoas vindas de mais de 100 povos tradicionais de todas as regiões do país. 

O acampamento, com o tema “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”, serve de espaço para debater as diversas pautas que violam os direitos das comunidades tradicionais, além de lançar o apoio a candidaturas indígenas, principalmente das mulheres.

Concurso da PM tem disputa acirrada

A briga por uma das 500 vagas disponíveis para soldado da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) não vai ser nada fácil. Hoje está sendo dada a largada para a longa disputa, com a realização das provas objetivas, em nove cidades do Estado. E a despeito dos riscos da profissão e do baixo salário inicial (R$ […]

A briga por uma das 500 vagas disponíveis para soldado da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) não vai ser nada fácil.

Hoje está sendo dada a largada para a longa disputa, com a realização das provas objetivas, em nove cidades do Estado. E a despeito dos riscos da profissão e do baixo salário inicial (R$ 2.819,88), 81.396 candidatos estão inscritos no concurso, o que implica em 162,7 concorrentes por vaga. No certame de 2016 havia 81 candidatos por vaga.

As provas são aplicadas em 144 prédios, sendo 58 só no Recife. A abertura dos portões aconteceu às 7h e o fechamento, às 8h.

Os candidatos tem quatro horas para responder a 60 questões objetivas de múltipla escolha do exame de habilidades e conhecimentos, até às 12h15. E, por medida de segurança, só podem sair da sala após três horas do início.