Notícias

Aprovado no Senado, Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares incentiva o hábito da leitura

Por André Luis

Projeto de Lei foi relatado pela senadora Teresa Leitão

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, que agora seguiu para análise da Câmara dos Deputados. O projeto visa implementar novas bibliotecas e incrementar as existentes, com apoio técnico e financeiro da União, estimulando a cultura da leitura.

O PL 5656/2019 é de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Na Comissão de Educação e Cultura do Senado, foi relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE).

Ampliação, organização e preservação do acervo são ações previstas no Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares. Ainda segundo a proposta, o acervo de livros precisa ser adequado ao número de alunos matriculados e à realidade da escola e da comunidade em que ela está inserida.

Em entrevista à Rádio Senado, Teresa Leitão lembrou que a proposição “dispõe sobre questão fundamental para o desenvolvimento do ensino no Brasil”. Para a senadora, que é professora aposentada e coordenadora do Setorial Nacional de Educação do PT, “a leitura é elemento básico da aprendizagem”, e “a existência de bibliotecas escolares atualizadas, organizadas e com acervo adequado é requisito para garantia de uma educação de qualidade”.

Uma das metas da proposta estabelece a vigência do atual Plano Nacional de Educação (2024) como limite para a universalização das bibliotecas escolares. “Nesse sentido, a proposição atualiza a legislação sobre o assunto, além de aportar grandes contribuições para o desenvolvimento das bibliotecas escolares”, avalia Teresa Leitão.

A aprovação do projeto é um reconhecimento à importância das bibliotecas escolares como espaços fundamentais para a democratização do conhecimento, promoção da leitura e escrita, e formação de cidadãos críticos.

Outras Notícias

Sertânia distribui EPIs contra Covid para idosos e quilombolas

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira realizou a entrega de materiais de limpeza e EPIs a comunidades quilombolas do município. Na última semana já tinham recebido esses itens as instituições de longa permanência para idosos. A ação cumpre a Portaria N° 2.405 de 2020, que visa adotar ações de urgência no combate à pandemia Covid-19. […]

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira realizou a entrega de materiais de limpeza e EPIs a comunidades quilombolas do município. Na última semana já tinham recebido esses itens as instituições de longa permanência para idosos.

A ação cumpre a Portaria N° 2.405 de 2020, que visa adotar ações de urgência no combate à pandemia Covid-19. O objetivo é impedir a propagação da doença nesses espaços. Foram compradas e entregues máscaras de tecido; face shield; álcool 70%; álcool em gel; luva procedimento; termômetro e oxímetro.

As comunidades quilombolas atendidas foram Sitio Severo e Riacho dos Porcos, que englobam Cacimba das Bestas, Oitis, Serrote Branco e Boi de Ouro, totalizando uma população de 661 pessoas.  Esses sítios estão localizados na Zona Rural da área da UBSF de Albuquerque Né.

Já as instituições de longa permanência para idosos contempladas foram as duas existentes em Sertânia: Abrigo São Vicente de Paula e Casa do Ancião, com uma totalidade de 39 pessoas entre idosos e cuidadores. “Através do trabalho da Secretaria de Saúde nós estamos conseguindo promover os cuidados dessas pessoas, reforçando a prevenção neste momento de pandemia”, disse o gestor.

Além do prefeito Ângelo Ferreira, participaram da entrega o vice-prefeito e Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Toinho Almeida; o Secretário em exercício de Saúde, Neto Cajueiro; Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira; e os vereadores Tadeu Queiroz, Denílson Simplício, Washington Passos e Rita Rodrigues. Também presentes os professores Marivaldo Omena (Articulador Geral) e Neila Crisley Bezerra (Articuladora da Educação) do Selo Unicef; presidentes das associações do Severo e Riacho dos Porcos, Amanda Amaral e Rafael de Siqueira, respectivamente. Marcaram presença, ainda, o secretário especial de igualdade racial, Geraldo Rodrigues, a liderança comunitária Naé e as lideranças quilombolas Zé Silva do Riacho dos Porcos e Laudenice da Silva, do Severo.

Vianey Justo, Edmundo Barros e Ilma de Cosme declaram apoio a Flávio Marques

Os vereadores Vianey Justo, Edmundo Barros e Ilma de Cosme acabam de declarar na Rádio Cidade FM que vão apoiar o pré-candidato Flávio Marques. Em entrevista a Júnior Alves, disseram que pesou a  falta de compromisso de Nicinha e a intervenção negativa de Dinca Brandino. “Um vereador querer ter voz e vez é algo demais?” […]

Os vereadores Vianey Justo, Edmundo Barros e Ilma de Cosme acabam de declarar na Rádio Cidade FM que vão apoiar o pré-candidato Flávio Marques.

Em entrevista a Júnior Alves, disseram que pesou a  falta de compromisso de Nicinha e a intervenção negativa de Dinca Brandino.

“Um vereador querer ter voz e vez é algo demais?” – disse Ilma.

Voltou a criticar Dinca Brandino. “Eu achei que ele iria deixar ela trabalhar. Achei que ela ia nos atender, mas quando chegava em casa, desmanchava tudo. Só pra não dar nome aos vereadores”, disse.

No registro, ao fundo, na Cidade FM, Flávio Marques e Marcos Crente comemoram enquanto acompanham o anúncio.

Petistas com mandatos ameaçados acusam PV, PSB e Humberto de traição

Super candidaturas do PV com ingressos de pesos pesados podem tirar vagas do PT. Entenda: Exclusivo A confirmação do ingresso do PV de Clodoaldo Magalhães na arrumação que formou a coligação governista pegou muitos nomes, principalmente do PT, de surpresa. O mais grave é que o movimento pode rifar petistas que tinham possibilidade de conquistar […]

Super candidaturas do PV com ingressos de pesos pesados podem tirar vagas do PT. Entenda:

Exclusivo

A confirmação do ingresso do PV de Clodoaldo Magalhães na arrumação que formou a coligação governista pegou muitos nomes, principalmente do PT, de surpresa.

O mais grave é que o movimento pode rifar petistas que tinham possibilidade de conquistar mandatos.

Para Federal, por exemplo , além de Clodoaldo Magalhães, devem estar aportando Felipe Carreras e Wolney Queiroz. O segundo tem a possibilidade próxima pela dificuldade de montar chapa no PDT.

Alguns nomes tem potencial para passar dos cem mil votos e embaralham o jogo com nomes da legenda. O próprio Carlos Veras e Teresa Leitão terão que disputar espaço.

Para Estadual, a realidade não é diferente. Nomes do PV como Jorge Carrero, Joaquim Lira e France Hacker estão entre os que vão disputar vaga na Alepe.

Nessa faixa de disputa estão os petistas Doriel Barros, Luciano Duque, João Paulo e Odacy Amorim, por exemplo. Parte deles pode perder uma boa possibilidade pois o ponto de corte ficou mais alto.

Uma fonte ouvida pelo blog reclama do PSB e o acusa de plantar “um cavalo de troia” para implodir o PT, usando o PV como barriga de alguel.

“Vai implodir a chapa do PT e nomes como João Paulo e a deputada Ducicleide Amorim não teriam nenhuma chance. Na disputa federal, o PT que ja perdeu Marilia Arraes, tem o mandato de Carlos Veras ameaçado”.

Petistas estão irritados com a arrumação de Humberto Costa. Internamente, o clima já é pesadíssimo,  com troca de farpas e acusações. O acordo teria sido fechado sem conhecimento da maioria dos petistas.

Em carta, governadores do Nordeste criticam redução de maioridade penal

Os governadores do Nordeste divulgaram uma carta aberta, nesta sexta-feira (19), sobre a redução da maioridade penal. O documento é assinado por seis dos nove gestores da região, entre eles o governador Paulo Câmara (PSB). Eles afirmam estar convictos de que a decisão preliminar da Comissão da Câmara dos Deputados não vai contribuir para diminuir […]

governadores

Os governadores do Nordeste divulgaram uma carta aberta, nesta sexta-feira (19), sobre a redução da maioridade penal.

O documento é assinado por seis dos nove gestores da região, entre eles o governador Paulo Câmara (PSB). Eles afirmam estar convictos de que a decisão preliminar da Comissão da Câmara dos Deputados não vai contribuir para diminuir a criminalidade, mas gerar uma “ilimitada espiral de repressão ineficaz”.

O texto ainda relata que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil violaria a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, assinada pelo Brasil em 1990 e apontam uma eventual revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente como um caminho mais indicado para aperfeiçoar as reinserção social de jovens que tenham cometido delitos.

Leia a Carta na íntegra:

Carta de Governadores contra a Redução da Maioridade Penal

“Os governadores signatários desta Carta, à vista da aprovação em uma Comissão da Câmara dos Deputados da proposta de redução da maioridade penal, vêm convidar os Senhores Parlamentares e a sociedade a uma maior reflexão sobre o tema.

Temos convicção de que a redução da maioridade penal não irá contribuir para diminuir as taxas de criminalidade. Na verdade, o que ocorrerá é que crianças de 13 ou 14 anos serão convidadas a ingressar no mundo da criminalidade, sobretudo tráfico de drogas, desse modo alimentando-se uma ilimitada espiral de repressão ineficaz. Todos que lidamos com os sistemas de segurança pública e penitenciário, sabemos que cada vez há mais encarceramento no país, sem que a violência retroceda, posto que dependente de fatores diversos, sobretudo econômicos, sociais e familiares.

Acreditamos que a proposta vulnera direito fundamental erigido à condição de cláusula pétrea pela Constituição, sujeitando-se à revisão pelo Supremo Tribunal Federal. Além disso, implica descumprimento pelo Brasil de Convenção Internacional alusiva aos Direitos da Criança, a qual nosso país se obrigou a atender por força do Decreto 99.710/90.

Lembramos que o Brasil adota um sistema especializado de julgamentos e medidas para crianças acima de 12 anos, o que está em absoluta sintonia com a maioria e as melhores experiências internacionais. Neste passo, cremos que eventual revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente é o caminho mais indicado para que alguns aperfeiçoamentos possam ser efetuados, preservando-se contudo a Constituição e as Convenções Internacionais.

Assim, dirigimo-nos à Nação com esse chamamento ao debate e a um movimento contrário à redução da maioridade penal, passando-se a priorizar medidas que realmente possam enfrentar a criminalidade e a violência.

Assinam a nota os governadores do Maranhão, Flávio Dino, Paulo Câmara,  Governador do Estado de Pernambuco, Camilo Santana,  Governador do Estado do Ceará, Ricardo Coutinho,  Governador do Estado da Paraíba, Wellington Dias,  Governador do Estado do Piauí e Rui Costa,  Governador do Estado da Bahia”.

Afogados participou de encontro de Secretários Municipais de Turismo

Ascom Retribuindo o gesto da diretoria da Associação de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo de Pernambuco, que promoveu o seu segundo encontro anual em Afogados no último mês de Agosto, a Prefeitura de Afogados participou do último encontro anual da entidade, realizada esta semana, em Olinda. Segundo o Presidente da ASTUR, Josenildo Santos, a […]

Ascom

Retribuindo o gesto da diretoria da Associação de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo de Pernambuco, que promoveu o seu segundo encontro anual em Afogados no último mês de Agosto, a Prefeitura de Afogados participou do último encontro anual da entidade, realizada esta semana, em Olinda.

Segundo o Presidente da ASTUR, Josenildo Santos, a articulação dos municípios de Pernambuco no que diz respeito ao Turismo vem se demonstrando cada vez mais eficaz. Durante o IV Encontro da ASTUR, os gestores puderam expor as potencialidades de seus municípios e participar de palestras sobre captação de recursos e formatação de projetos. Nessa edição do evento, 38 municípios participaram vindos de todas as Regiões de Desenvolvimento estaduais. Em Afogados, a representação foi de 54 municípios, a maior dentre os quatro encontros anuais promovidos pela ASTUR em 2017.

Os participantes foram recepcionados pelo Prefeito de Olinda, Professor Lupércio. O encontro aconteceu no auditório da Prefeitura de Olinda, um antigo casarão do século XVl. Durante o encontro, os Secretários homenagearam com o diretor presidente da Sociedade Teatral de Fazenda Nova, Robson Pacheco, responsável pela encenação da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, a medalha Othon Bezerra de Melo, pela sua atuação no fomento da atividade turística em Pernambuco.

“A nossa participação foi extremamente importante, pois pudemos apresentar aos demais municípios as potencialidades de Afogados, com a força da nossa cultura popular, dos nossos poetas, nossa música, e agora reforçando o potencial do turismo ambiental, de preservação, com a recém-adquirida Serra do Giz,” avaliou Edgar Santos, Secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Afogados da Ingazeira.