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Aprovado no Senado, Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares incentiva o hábito da leitura

Por André Luis

Projeto de Lei foi relatado pela senadora Teresa Leitão

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, que agora seguiu para análise da Câmara dos Deputados. O projeto visa implementar novas bibliotecas e incrementar as existentes, com apoio técnico e financeiro da União, estimulando a cultura da leitura.

O PL 5656/2019 é de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Na Comissão de Educação e Cultura do Senado, foi relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE).

Ampliação, organização e preservação do acervo são ações previstas no Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares. Ainda segundo a proposta, o acervo de livros precisa ser adequado ao número de alunos matriculados e à realidade da escola e da comunidade em que ela está inserida.

Em entrevista à Rádio Senado, Teresa Leitão lembrou que a proposição “dispõe sobre questão fundamental para o desenvolvimento do ensino no Brasil”. Para a senadora, que é professora aposentada e coordenadora do Setorial Nacional de Educação do PT, “a leitura é elemento básico da aprendizagem”, e “a existência de bibliotecas escolares atualizadas, organizadas e com acervo adequado é requisito para garantia de uma educação de qualidade”.

Uma das metas da proposta estabelece a vigência do atual Plano Nacional de Educação (2024) como limite para a universalização das bibliotecas escolares. “Nesse sentido, a proposição atualiza a legislação sobre o assunto, além de aportar grandes contribuições para o desenvolvimento das bibliotecas escolares”, avalia Teresa Leitão.

A aprovação do projeto é um reconhecimento à importância das bibliotecas escolares como espaços fundamentais para a democratização do conhecimento, promoção da leitura e escrita, e formação de cidadãos críticos.

Outras Notícias

Coronel é suspeito de usar estrutura da PMDF para transportar R$ 1 milhão em espécie

O coronel da Polícia Militar Jorge Eduardo Naime, ex-chefe do departamento operacional, é suspeito de usar a estrutura da corporação para transportar R$ 1 milhão em espécie de São Paulo para Brasília. O militar, que está preso desde o dia 7 de fevereiro, e outros seis oficiais foram alvos de uma operação da Procuradoria-Geral da […]

O coronel da Polícia Militar Jorge Eduardo Naime, ex-chefe do departamento operacional, é suspeito de usar a estrutura da corporação para transportar R$ 1 milhão em espécie de São Paulo para Brasília.

O militar, que está preso desde o dia 7 de fevereiro, e outros seis oficiais foram alvos de uma operação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal nesta sexta-feira (18).

De acordo com a denúncia apresentada pela PGR, Naime mantinha “relações econômicas aparentemente ilícitas com um indivíduo identificado como Sérgio Assis”. O documento mostra que o coronel promoveu o transporte de R$ 1 milhão em espécie no dia 12 de junho de 2021.

“Há indícios de que Naime tenha se utilizado da estrutura da Polícia Militar do Distrito Federal para promover ‘escolta’ no transporte de valores, bem como elementos da provável origem espúria dos recursos, além de potencial lavagem de dinheiro”, diz a denúncia.

A PGR diz ainda que o transporte do dinheiro em espécie foi feito “sem declaração correspondente e de forma não oficial”. O objetivo, segundo a denúncia, seria burlar mecanismos de monitoramento antilavagem e dificultar a identificação da origem, da localização da propriedade e da própria movimentação dos valores.

A defesa do coronel afirmou que recebeu a operação desta sexta com estranheza. “O Naime é inocente e vamos comprovar isso”, afirmou o advogado. O g1 tenta contato com a defesa de Sérgio Assis.

A denúncia afirma ainda que as condutas de Naime “só se justificam nos casos em que os recursos possuem origem ilícita, considerando o elevado risco e os maiores custos da operação”.

Outro ponto analisado pela PGR é de que o coronel, na condição de Presidente da Associação dos Oficiais da PMDF, firmou contrato com pessoas jurídicas ligadas a Sérgio de Assis para “supostos serviços de assessoria de marketing”.

O valor mensal do contrato, segundo o relatório, era de R$ 8,9 mil. O acordo foi firmado em fevereiro de 2022.

No entanto, na semana seguinte após a asssinatura do contrato, Sérgio passou a efetuar pagamentos mensais em favor de Naime no valor de R$ 8 mil. “Desse modo, como consectário do contrato, dos R$ 8,9 mil que saíram do fluxo de caixa da Associação dos Oficiais da PMDF, R$ 8 mil retornavam para o próprio policial e somente R$ 900 eram retidos por Sérgio Assis”, diz o documento.

Obras de transposição do São Francisco devem ser concluídas até início de 2016, promete Ministro

Da Agência Brasil As obras de transposição do Rio São Francisco devem ser concluídas até o início de 2016, disse hoje (2) o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, após a cerimônia de transmissão de cargo. Occhi substitui Francisco Teixeira, que será o secretário de Recursos Hídricos do Ceará. “Estamos com 70% das obras executadas. […]

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Da Agência Brasil

As obras de transposição do Rio São Francisco devem ser concluídas até o início de 2016, disse hoje (2) o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, após a cerimônia de transmissão de cargo. Occhi substitui Francisco Teixeira, que será o secretário de Recursos Hídricos do Ceará.

“Estamos com 70% das obras executadas. Nossa previsão é para o início do ano que vem, em 2016, entregarmos essas obras. A expectativa é essa, de entregar uma obra importantíssima para a Região Nordeste”, disse o ministro. Ele ressaltou que a obra abastecerá “não só por onde o canal passará”. Segundo Gilberto Occhi, obras de construção de adutoras levarão água para outras cidades perenizando o abastecimento de água na região.

Outra prioridade da pasta, segundo o ministro, é o fortalecimento dos mecanismos de resposta aos desastres naturais. “Temos que ficar atentos e prevenidos neste período do ano, que tem uma precipitação muito maior de chuvas, em algumas regiões como o Rio de Janeiro e a Região Sul”.

Sobre a contenção de gastos no novo mandato da presidenta Dilma Rousseff, Occhi destacou que não ocorrerá diminuição de investimentos. Ele disse que a presidenta e a equipe econômica já destacaram que as medidas de ajuste fiscal a serem adotadas não comprometerão os investimentos. “O governo federal vai trabalhar para manter os investimentos”, frisou.

Sobre a possibilidade de nova revelação de políticos envolvidos na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, o ministro disse que as denúncias e a delação premiada estão sob segredo de justiça. Occhi acrescentou que não existe, até agora, qualquer definição de envolvidos ou como se dá esse envolvimento. “Eu não tenho essa preocupação, o PP não tem essa preocupação”, afirmou o ministro indicado pelo partido.

Ministro das Cidades de março a dezembro de 2014, Occhi é formado em direito, tem pós-graduação nas áreas de finanças, mercado financeiro e gestão empresarial. É funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal desde 1980, onde ocupou os cargos de vice-presidente de governo e de superintendente nacional da Região Nordeste.

Arcoverde: Prefeitura faz Audiência Pública para prestação de contas

A Câmara de Vereadores de Arcoverde recebeu, na manhã desta quinta-feira (4/5), a Audiência Pública de Prestação de Contas do Município no último quadrimestre de 2016. Contando com a presença de representantes da sociedade civil e do poder legislativo, além de secretários municipais e da Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), a ocasião fez um […]

A Câmara de Vereadores de Arcoverde recebeu, na manhã desta quinta-feira (4/5), a Audiência Pública de Prestação de Contas do Município no último quadrimestre de 2016.

Contando com a presença de representantes da sociedade civil e do poder legislativo, além de secretários municipais e da Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), a ocasião fez um balanço da gestão.

A audiência pública foi iniciada com a participação do Diretor do Centro de Estudos Superiores Planalto (Cesplan), Gilvan George Cavalcanti, explanando os principais aspectos e comportamentos de receitas de despesas da dívida consolidada do município, além dos índices constitucionais de aplicação em saúde, educação e demais investimentos.

A receita estimada global do município, apresentada no orçamento de 2016, que foi aprovado na Câmara de Vereadores de Arcoverde e sancionado na Lei 2.443 de 30 de dezembro de 2015, consta o valor de R$ 148.718.000,00, ocasionando no valor global arrecadado de R$ 134.697.789,57.

“A despesa realizada resultou R$ 138.878.607,13. Em 31 de dezembro de 2015, a dívida consolidada no exercício era de R$ 4.163.241,02. No ano de 2016, a dívida consolidada bruta fechou o ano com o valor de R$ 4.684.200,16, ocasionando em 3,99%, dentro do limite permitido de 120% de sua receita corrente liquida, conforme resolução do senado e da Lei de Responsabilidade Fiscal”, avaliou Gilvan George Cavalcanti. “Em 2016, a receita corrente líquida ocasionou R$ 117.446.867,51”, concluiu.

A audiência também explanou a aplicação de recursos no ensino público municipal, cujo valor resultante de impostos rendeu o investimento de R$ 70.305.041,93. Já nos serviços públicos de saúde, o investimento aplicado em 2016 foi de R$ 68.806.040,90.

 Posteriormente, representantes do poder público municipal elencaram as prestações de contas referentes ao período de 2013 a 2016, durante a primeira gestão da prefeita Madalena Britto, reunindo em seus relatórios detalhes do que ainda precisa ser melhorado na rede pública de saúde, na educação, na assistência social, na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA-CESA), e na Arcotrans.

Com presenças de Danilo e Sebá, Leão se filia ao PSB

Pré-candidato a governador, o deputado federal Danilo Cabral prestigiou as filiações dos deputados estaduais Rogério Leão e Marco Aurélio Medeiros ao PSB. O ato político foi realizado na sede do partido, no Recife, nesta terça-feira (29), com as presenças do governador Paulo Câmara, dos presidentes socialista em Pernambuco, Sileno Guedes, e do Avante no Estado, […]

Pré-candidato a governador, o deputado federal Danilo Cabral prestigiou as filiações dos deputados estaduais Rogério Leão e Marco Aurélio Medeiros ao PSB.

O ato político foi realizado na sede do partido, no Recife, nesta terça-feira (29), com as presenças do governador Paulo Câmara, dos presidentes socialista em Pernambuco, Sileno Guedes, e do Avante no Estado, deputado federal Sebastião Oliveira; do presidente da Câmara de Vereadores, Romerinho Jatobá, e outras lideranças.

Danilo saudou os dois novos deputados que ingressam no PSB e desejou sorte aos dois na eleição.

“Quero dar boas-vindas aos dois novos companheiros que chegam ao PSB para nos ajudar a seguir fazendo a mudança que iniciamos lá atrás com o ex-governador Eduardo Campos”, destacou o deputado, que também abonou as fichas de Voleide de Oliveira Arruda e Açucena Lira Lins, que devem concorrer à Câmara Federal pelo PSB.

O pré-candidato a governador ainda destacou que o PSB está na vanguarda da construção de uma ampla frente nacional em defesa da Democracia, que terá em Pernambuco a sua candidatura ao Palácio e a do ex-presidente Lula a presidente.

“O PSB atualiza esse pensamento para que a gente possa dar as respostas que o povo brasileiro precisa”, argumentou Danilo, salientando as importantes lideranças que optaram por se filiarem ao PSB entendendo esse movimento, a exemplo de Geraldo Alckmin, Marcelo Freixo, Alessandro Molon, Flávio Dino e Tábata Amaral, entre outros.

Um dos primeiros prefeitos a apoiar Eduardo Campos em 2006 – ele administrava São José do Belmonte -, Rogério Leão lembrou sua militância sempre em consonância com o PSB. “Saiba que o senhor terá um deputado aliado na Alepe”, assegurou Rogério.

Já Marco Aurélio, que foi líder da oposição, reforçou seu apoio a Danilo. “Muito feliz em estar aqui; estou vindo como um soldado. E vamos para a rua! Vamos eleger Danilo governador! Tenho certeza que era isso que Eduardo queria”, encerrou.

MP fecha nesta sexta documento regional para apresentar no seminário Todos por Pernambuco

A 3ª Circunscrição do Ministério Público fecha nesta sexta (13) o documento construído por entidades/instituições governamentais e não governamentais com demandas das políticas públicas da região para elaboração do PPA que será entregue no Todos Por Pernambuco, cujo encontro da região está marcado para 20 de março, em Afogados da Ingazeira. Desde o último dia […]

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Debate sobre desenvolvimento e Assistência Social aconteceu nesta quarta

A 3ª Circunscrição do Ministério Público fecha nesta sexta (13) o documento construído por entidades/instituições governamentais e não governamentais com demandas das políticas públicas da região para elaboração do PPA que será entregue no Todos Por Pernambuco, cujo encontro da região está marcado para 20 de março, em Afogados da Ingazeira.

Desde o último dia 4, várias entidades debateram demandas prioritárias em várias áreas, em reuniões temáticas. As reuniões aconteceram na sede do MP.

Estiveram reunidos representantes governamentais e não governamentais nas temáticas Educação,  Segurança, Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, Saúde,  Desenvolvimento e Assistência Social e Infraestrutura.

Nesta sexta-feira (13), haverá um encontrão a partir das 8h, onde serão fechadas todas as propostas no documento final, que será apresentado uma semana depois para a plenária do Todos Por Pernambuco. “Estamos muito satisfeitos com a construção coletiva das demandas”, disse o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, coordenador da 3ª Circunscrição.