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José Patriota destaca voto contrário ao aumento da alíquota do ICMS em Pernambuco

Por André Luis

Por André Luis

O deputado estadual José Patriota (PSB) utilizou suas redes sociais para destacar seu voto contrário ao aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Pernambuco. A proposta, enviada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), previa um aumento para 20,5%.

Em sua declaração, o deputado José Patriota ressaltou seus esforços para a criação de um Fundo destinado aos municípios. No entanto, a pedido de um grupo de prefeitos e prefeitas liderados pela diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), ele retirou a proposta da pauta. 

“Espero que a redistribuição prometida pelo Poder Executivo – a qual sou favorável – seja de fato boa para os municípios e que essa alíquota alta não tenha um impacto negativo para o estado”, destacou o parlamentar.

Além disso, o deputado lamentou que a casa legislativa não tenha tido a oportunidade de analisar e corrigir possíveis incorreções no projeto. Ele acredita que o grupo de deputados desta legislatura teria condições de realizar essa tarefa.

Outras Notícias

Ingazeira garante investimento de R$ 1,8 milhão para nova UBS na sede 

A Prefeitura de Ingazeira assegurou um reforço para a saúde pública municipal. Por meio da Secretaria de Saúde, foi garantido o repasse de  R$ 18 milhão através do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), destinados à construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na sede do município. O prefeito Luciano Torres comemorou […]

A Prefeitura de Ingazeira assegurou um reforço para a saúde pública municipal. Por meio da Secretaria de Saúde, foi garantido o repasse de  R$ 18 milhão através do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), destinados à construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na sede do município.

O prefeito Luciano Torres comemorou a conquista ao lado da secretária de Saúde, Fabiana Torres, destacando a importância do investimento. “É um avanço significativo para o atendimento à população. A nova UBS vai oferecer um espaço mais moderno, digno e humanizado, fortalecendo ainda mais a rede de atenção básica em nossa cidade”, afirmou o gestor.

A secretária Fabiana Torres também ressaltou que a nova estrutura vai ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população. A obra representa mais um passo da gestão no compromisso com a saúde dos ingazeirenses.

Manifestações defendem Lava Jato, Moro e Reforma da Previdência

Cidades brasileiras tiveram neste domingo (30) protestos em apoio ao governo do presidente Jair Bolsonaro e à reforma da Previdência, à operação Lava Jato e ao pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Até por volta de 17h30, 60 cidades de 19 estados e do Distrito Federal tinham registrado atos. […]

Cidades brasileiras tiveram neste domingo (30) protestos em apoio ao governo do presidente Jair Bolsonaro e à reforma da Previdência, à operação Lava Jato e ao pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Até por volta de 17h30, 60 cidades de 19 estados e do Distrito Federal tinham registrado atos.

Grupos de manifestantes saíram em passeatas. Eles usavam roupas com cores da bandeira do Brasil e levavam faixas com frases de apoio a pautas defendidas por Bolsonaro. Até a última atualização desta reportagem, os atos eram pacíficos.

Algumas manifestações passaram por mais de uma cidade, como um grupo que se concentrou em Vila Velha (ES) e atravessou a Terceira Ponte para Vitória, e uma carreata na Região dos Lagos (RJ) que passou por três municípios: Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio.

Em São Paulo, manifestantes se reuniram para ato com cinco carros de som na Av. Paulista.

No Rio, os manifestantes chegaram a ocupar quatro quarteirões da orla de Copacabana e cantaram o hino nacional
Em Brasília, manifestantes levaram para a frente do Congresso Nacional bonecos infláveis gigantes representando, por exemplo, Moro, o ex-presidente Lula e o ministro Gilmar Mendes.

Um grupo de manifestantes se reuniu para ato em defesa do ministro Sérgio Moro e da operação Lava Jato na Avenida Boa Viagem, no bairro de mesmo nome, na Zona Sul do Recife. Vestidos de verde e amarelo, os manifestantes carregam muitas bandeiras do Brasil e cantam o Hino Nacional.

O grupo se reuniu na altura da Padaria Boa Viagem, acompanhando dois trios elétricos e um carro de som. A concentração teve início por volta das 14h.

Zé Negão e Capitão Sidney reafirmam candidaturas à prefeitura de Afogados

O vereador Zé Negao, o Capitão Sidney Cruz e o vereador Augusto Martins garantiram hoje em participação no Debate das Dez do programa Manhã Total que não estão brincando quando colocam seus nomes no debate sucessório em Afogados da Ingazeira. Zé Negão confirmou que é pré-candidato à prefeitura do município e até reclamou da polarização […]

O vereador Zé Negao, o Capitão Sidney Cruz e o vereador Augusto Martins garantiram hoje em participação no Debate das Dez do programa Manhã Total que não estão brincando quando colocam seus nomes no debate sucessório em Afogados da Ingazeira.

Zé Negão confirmou que é pré-candidato à prefeitura do município e até reclamou da polarização pregada entre Alessandro Palmeira e o ex-prefeito Totonho Valadares. “Fico vendo que só colocam os nomes de Sandrinho e Totonho”, disse. De fato, é a primeira vez que o vereador confirma sua intenção em disputar a prefeitura.

Zé disse que tem pesquisa interna que mostra ele bem posicionado no debate local e afirmou que a oposição não ficará sem candidatura. Ele criticou a candidatura de Emídio Vasconcelos pelo PT em 2016 e disse que a votação dele “mesmo sem , palanque, carro de som ou suporte” mostra que Afogados tem que ter uma candidatura de oposição.

Zé não radicalizou e disse que em política não se pode dizer que não vai se alinhar com outro projeto se for o caminho, mas criticou: “porque é Zé Negão que tem que se alinhar com Totonho ou Sandrinho? Eles também tem que dizer se não podem se alinhar comigo”. Zé confirmou o convite do PP e disse que terá um palanque forte se candidato, citando Armando Monteiro, Sílvio Costa e Eduardo da Fonte.

O Capitão Sidney Cruz por seu lado afirmou que apesar da sinalização de escolha de Toninho Valadares pelo PSL segue firme no seu propósito de disputar a prefeitura do município. Ele afirmou que está mantendo conversas com aliados ao seu projeto e deu mostras de que nan recuará de seu objetivo, que é o de disputar pra valer a prefeitura.

Sidney defendeu que haja uma oxigenação no processo político e criticou as gestões recentes, dizendo que nos últimos dez anos não viu mudanças significativas no município. “Não vi nada diferente nesses anos”, afirmou.

Ele defendeu incisivamente os primeiros dias do governo Bolsonaro, indo inclusive de encontro às críticas feitas ontem pelo próprio Toninho Valadares, que preside o PSL. Ainda que o governo Bolsonaro já deu mostras de seriedade ao enxugar a máquina e defendeu a necessidade de reforma da previdência.

Já o vereador Augusto Martins disse que está trabalhando seu mandato como vereador. Disse agradecer às pessoas que defendem seu nome. “Já fui vice prefeito na gestão Totonho Valadares e cheguei a assumir a prefeitura por cem dias”.

Ainda afirmou que não conversou com Patriota ou Totonho Valadares. “São as pessoas que estimulam diante de minha história. Nosso nome está colocado pela população e vamos para o debate”.

Paulo discute com Berzoini medidas do ajuste fiscal

O governador Paulo Câmara participou hoje (27.10) de manhã de reunião com o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Ricardo Berzoini, para discutir as medidas do ajuste fiscal propostas pelo Governo Federal, entre elas o projeto que recria a CPMF. O Governo Federal quer apoio de governadores e prefeitos à medida. “Ainda […]

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O governador Paulo Câmara participou hoje (27.10) de manhã de reunião com o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Ricardo Berzoini, para discutir as medidas do ajuste fiscal propostas pelo Governo Federal, entre elas o projeto que recria a CPMF. O Governo Federal quer apoio de governadores e prefeitos à medida. “Ainda não tenho uma posição fechada sobre a CPMF. É um tema que precisa ser melhor debatido”, disse Paulo.

Paulo Câmara informou que a recriação da contribuição já conta com o apoio das entidades representativas dos municípios, como a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), a Associação Brasileira dos Municípios (ABM) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM). “A CPMF tem sido a única alternativa colocada pelo Governo Federal para melhoria das contas públicas em 2016. Os municípios entendem que a contribuição é importante para a manutenção de serviços à população, principalmente os de Saúde”, disse Paulo.

Além do governador pernambucano, a reunião com Berzoini contou com a participação do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, do presidente da FNP e  prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, e do prefeito de Colatina (ES) e vice-presidente da ABM, Leonardo Deptulski, além de dirigentes entre outras lideranças do movimento municipalista.

TCE alerta para o envio de informações sobre contratações temporárias‏

Os órgãos do Estado e Municípios jurisdicionados ao Tribunal de Contas devem ficar atentos ao prazo para o encaminhamento da documentação referente às admissões de pessoal decorrentes de contratações temporárias ocorridas entre 01 de janeiro e 30 de abril. O período de  envio teve início no último dia 1° de maio e vai até o […]

TCE-PE

Os órgãos do Estado e Municípios jurisdicionados ao Tribunal de Contas devem ficar atentos ao prazo para o encaminhamento da documentação referente às admissões de pessoal decorrentes de contratações temporárias ocorridas entre 01 de janeiro e 30 de abril. O período de  envio teve início no último dia 1° de maio e vai até o próximo dia 15.

No início do ano o TCE publicou a Resolução TC n° 1 que regulamenta a composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos e entes da administração direta, indireta e fundacional de quaisquer dos Poderes do Estado e dos Municípios. Nela, uma das principais alterações foi a dos prazos para encaminhamento das admissões para registro.

À exceção do ofício de encaminhamento e comprovante de validação, os quais serão entregues em meio físico (papel), os documentos relacionados para envio serão encaminhados obrigatoriamente em meio eletrônico, obedecendo a algumas características, como estarem no formato PDF (Portable Document Format) e certificados digitalmente pela autoridade competente.

O comprovante de validação deve ser obtido através de acesso ao site  www.tce.pe.gov.br/validadoradmissao, conforme Anexo III da Resolução. Os documentos em formato eletrônico devem ser gravados em CD-ROM e enviados ao TCE juntamente com o ofício de encaminhamento e o comprovante de validação.

A não remessa da documentação referente às admissões está sujeita a multa, nos termos da citada Resolução.