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José Patriota destaca voto contrário ao aumento da alíquota do ICMS em Pernambuco

Por André Luis

Por André Luis

O deputado estadual José Patriota (PSB) utilizou suas redes sociais para destacar seu voto contrário ao aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Pernambuco. A proposta, enviada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), previa um aumento para 20,5%.

Em sua declaração, o deputado José Patriota ressaltou seus esforços para a criação de um Fundo destinado aos municípios. No entanto, a pedido de um grupo de prefeitos e prefeitas liderados pela diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), ele retirou a proposta da pauta. 

“Espero que a redistribuição prometida pelo Poder Executivo – a qual sou favorável – seja de fato boa para os municípios e que essa alíquota alta não tenha um impacto negativo para o estado”, destacou o parlamentar.

Além disso, o deputado lamentou que a casa legislativa não tenha tido a oportunidade de analisar e corrigir possíveis incorreções no projeto. Ele acredita que o grupo de deputados desta legislatura teria condições de realizar essa tarefa.

Outras Notícias

Representantes da Escola Cívico-Militar de Patos visitam iniciativa da cidade de Arcoverde

O modelo de escola Cívico-Militar implantado em Arcoverde pela Secretaria Municipal de Educação foi motivo de visita dos representantes da Escola Cívico-Militar de Patos – ECIM CIEP III Firmino Ayres/Otto Quinho.  Eles estiveram na última segunda-feira (27) na cidade visitando e conhecendo a ECIM João Batista Cruz Barros. O grupo foi recepcionado pelo Secretário Antônio […]

O modelo de escola Cívico-Militar implantado em Arcoverde pela Secretaria Municipal de Educação foi motivo de visita dos representantes da Escola Cívico-Militar de Patos – ECIM CIEP III Firmino Ayres/Otto Quinho. 

Eles estiveram na última segunda-feira (27) na cidade visitando e conhecendo a ECIM João Batista Cruz Barros. O grupo foi recepcionado pelo Secretário Antônio Rodrigues e pelos gestores da unidade de ensino, a diretora Vanderlânia Freitas, e o oficial de gestão, Coronel Alex.

O município de Patos está no processo de implementação do projeto e na publicação de editais para seleção de oficiais que queiram e possam contribuir com a iniciativa. A diretora da ECIM de Patos, Miraní Nunes, destacou no encontro a importante troca de experiências e reunião de informações, pois o município visitado já está com o projeto da Escola Cívico-Militar implementado e em andamento.

“Nossa visita foi uma maravilha, pois lá nós tivemos a oportunidade de ver como funciona de fato o projeto. Trouxemos uma bagagem muito grande, é uma iniciativa muito bonita. É um projeto que toda escola deveria ter. Nossa experiência lá foi fantástica,” disse a diretora.

O secretário de Educação, Antônio Rodrigues, destacou o pioneirismo de Arcoverde na região na implantação da escola Cívico-Militar e o acerto da iniciativa que tem atraindo a atenção de outros municípios do estado e de estados vizinhos, como o de Patos.

“Recebemos do prefeito Wellington a orientação de avançar com a educação, criar novos meios e entre eles a ECIM João Batista Cruz Barros é um marco desse trabalho. Estamos trabalhando para fazer cada vez melhor, com seriedade, planejamento e respeitando a atuação didático-pedagógico dos profissionais da educação e dos militares que estão no apoio à gestão escolar e à gestão educacional. Esse trabalho começa a dar resultados e servir de exemplo para outras cidades, o que muito nos orgulha”, disse Rodrigues.

O Programa Nacional das Escolas Cívico Militares é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa. Podem participar da iniciativa, militares da reserva das Forças Armadas, que serão chamados pelo Ministério da Defesa, e policiais e bombeiros militares.

Arcoverde – A aula inaugural da ECIM João Batista Cruz Barros aconteceu em fevereiro deste ano, no espaço cultural Ariano Suassuna, na AESA, com 314 alunos matriculados. Com apenas 110 (cento e dez) dias de atividades a unidade conquistou a sua primeira certificação junto ao Ministério da Educação – MEC. 

A certificação nível básico geralmente é adquirida por uma ECIM após um ano de atividades educacionais, conforme as diretrizes para as Escolas Cívico-Militares. A certificação foi entregue oficialmente à prefeitura no último dia 7 de junho.

Afogados: “Câmara em Ação” é criado para prestação de contas do Poder Legislativo

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira estreou nesta quarta-feira (05 de julho) o seu programa institucional nos microfones da Rádio Pajeú AM. O programa tem duração de cinco (5) minutos e irá ao ar todas as quartas-feiras, informando agenda e as principais matérias que serão discutidas no Poder Legislativo. “É uma iniciativa pioneira, […]

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira estreou nesta quarta-feira (05 de julho) o seu programa institucional nos microfones da Rádio Pajeú AM. O programa tem duração de cinco (5) minutos e irá ao ar todas as quartas-feiras, informando agenda e as principais matérias que serão discutidas no Poder Legislativo.

“É uma iniciativa pioneira, a Câmara de Vereadores precisa estar perto do povo, este programa vai possibilitar aos afogadenses entenderem o trabalho do legislativo e observar todos os projetos que são discutidos na Casa Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara”, destacou o Presidente Igor Mariano.

O Presidente ainda falou sobre oportunizar todos os parlamentares a utilizarem o espaço: “No primeiro programa tivemos a participação da Mesa Diretora, daí por diante nossa intenção é de oportunizar o espaço para todos os vereadores, todos terão tempo suficiente para apresentar seus trabalhos para população”, destacou Mariano.

O programa é produzido e apresentado por Michele Martins e tem edição de Tito Barbosa. Em sua primeira versão destacou a criação do novo site e redes sociais da Câmara, disponibilizando os endereços para todos os ouvintes, na segunda parte deu detalhes da sessão solene realizada no último dia 28 de junho que celebrou o aniversário da cidade e homenageou os ex-presidentes do Poder Legislativo, com destaque para uma fala emocionante do Sr. Gastão Cerquinha, de 95 anos, ao relatar sua experiência como Presidente do Legislativo.

Você pode ouvir o programa clicando neste link.

FBC é um dos nomes cotados por Bolsonaro para ocupar a presidência do Senado

Folha Press Após o STF (Supremo Tribunal Federal) ter barrado a candidatura à reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente Jair Bolsonaro passou nesta segunda-feira (7) a discutir o apoio a novo nome para a sucessão ao Senado Federal. Segundo assessores palacianos, antes mesmo de o julgamento definir que a recondução do senador é inconstitucional, […]

Folha Press

Após o STF (Supremo Tribunal Federal) ter barrado a candidatura à reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente Jair Bolsonaro passou nesta segunda-feira (7) a discutir o apoio a novo nome para a sucessão ao Senado Federal. Segundo assessores palacianos, antes mesmo de o julgamento definir que a recondução do senador é inconstitucional, o presidente já avaliava uma espécie de Plano B para a disputa legislativa no caso de uma derrota no Judiciário.

Nas conversas reservadas, Bolsonaro indicou simpatia por eventuais candidaturas de dois senadores do MDB: Fernando Bezerra (PE) e Eduardo Gomes (TO). O primeiro é líder do governo no Senado e o segundo, do Congresso. Ambos relataram a interlocutores terem interesse em ocupar o comando da Casa. A avaliação no Palácio do Planalto é de que, sem a candidatura à reeleição de Alcolumbre, é natural que o MDB pleiteie o posto, uma vez que o partido detém a maior bancada do Senado, com 13 parlamentares.

A expectativa é de que Bolsonaro trate do assunto com Gomes nesta segunda-feira (7). Antes de tomar uma decisão, o presidente também já disse que pretende discutir o assunto com Alcolumbre, que chega a Brasília nesta segunda-feira (7).

Em Arcoverde, quem sair por último da oposição, apague a luz

Um dia e meio. Esse foi o tempo necessário para o prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos), ampliar de seis para nove vereadores a sua futura Bancada de Governo na Câmara Municipal. Depois de Luíza Margarida (PSB), e de Claudelino Costa (PSB), que aderiram ao grupo de Zeca na tarde e noite da última […]

Um dia e meio. Esse foi o tempo necessário para o prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos), ampliar de seis para nove vereadores a sua futura Bancada de Governo na Câmara Municipal.

Depois de Luíza Margarida (PSB), e de Claudelino Costa (PSB), que aderiram ao grupo de Zeca na tarde e noite da última terça-feira (17); ontem foi a vez do vereador João Marcos (PDT), passar para a bancada da situação, a partir de janeiro de 2025.

A articulação política antecipada, ágil e eficiente de Zeca Cavalcanti e seu vice, Siqueirinha (que será Secretário de Governo), garantiu maioria mais do que folgada no Legislativo Municipal: a Câmara de Arcoverde tem apenas dez vereadores e nove já iniciam o ano na Bancada da situação, diz o governo em nota.

O grupo original do prefeito eleito já formava maioria, com seis integrantes: Wellington Siqueira, Dr. Rodrigo Roa, Luciano Pacheco, Heriberto do Sacolão, Célia Galindo e Paulinho Galindo, que subiram no palanque de Zeca na campanha eleitoral.

Com os três novos nomes (Luíza Margarida, Claudelino Costa e João Marcos)  o grupo foi reforçado.

“Com maioria absoluta dos vereadores, o Governo terá mais garantia e agilidade na aprovação de matérias que vão contribuir para o avanço de Arcoverde e a melhoria de vida da população”, afirmou Zeca Cavalcanti.

Advogado Pedro Melchior aborda Reforma Tributária em entrevista e simpósio em Arcoverde

O advogado Pedro Melchior de Mélo Barros será o entrevistado desta segunda-feira (18) na Rádio Independente FM, às 11h30. Procurador-adjunto do município de Arcoverde, ele irá comentar sobre a Reforma Tributária, tema que também será destaque em sua participação no I Simpósio Jurídico da FACCON. Especialista nas áreas tributária e eleitoral, o jurista vai analisar […]

O advogado Pedro Melchior de Mélo Barros será o entrevistado desta segunda-feira (18) na Rádio Independente FM, às 11h30. Procurador-adjunto do município de Arcoverde, ele irá comentar sobre a Reforma Tributária, tema que também será destaque em sua participação no I Simpósio Jurídico da FACCON.

Especialista nas áreas tributária e eleitoral, o jurista vai analisar as mudanças estruturais trazidas pela Reforma Tributária, promulgada por meio da Emenda Constitucional 132/2023, considerada a maior reformulação do sistema tributário brasileiro desde a Constituição de 1988.

Entre os principais pontos, estão a unificação de cinco tributos em um modelo de IVA Dual, a adoção do princípio da tributação no destino e a criação de mecanismos voltados à justiça fiscal e simplificação do sistema.

Ainda nesta segunda-feira, a partir das 15h30, Pedro Melchior participa do Painel I do I Simpósio Jurídico da FACCON, que será realizado no auditório do Hotel Cruzeiro IV. O painel contará com mediação do professor e advogado Dyego Girão.

O evento reúne profissionais e estudantes da área jurídica para debater temas atuais e relevantes, com foco na atualização e qualificação técnica.

A participação do procurador-adjunto reforça a importância do debate sobre os impactos da Reforma Tributária na sociedade e no sistema jurídico, especialmente em nível municipal.