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José Patriota destaca voto contrário ao aumento da alíquota do ICMS em Pernambuco

Por André Luis

Por André Luis

O deputado estadual José Patriota (PSB) utilizou suas redes sociais para destacar seu voto contrário ao aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Pernambuco. A proposta, enviada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), previa um aumento para 20,5%.

Em sua declaração, o deputado José Patriota ressaltou seus esforços para a criação de um Fundo destinado aos municípios. No entanto, a pedido de um grupo de prefeitos e prefeitas liderados pela diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), ele retirou a proposta da pauta. 

“Espero que a redistribuição prometida pelo Poder Executivo – a qual sou favorável – seja de fato boa para os municípios e que essa alíquota alta não tenha um impacto negativo para o estado”, destacou o parlamentar.

Além disso, o deputado lamentou que a casa legislativa não tenha tido a oportunidade de analisar e corrigir possíveis incorreções no projeto. Ele acredita que o grupo de deputados desta legislatura teria condições de realizar essa tarefa.

Outras Notícias

Santana, Flávio Leandro e Limão com Mel serão atrações da festa de Zé Dantas em Carnaiba

A cidade de Carnaíba é brindada, todos os anos, com uma das maiores festas culturais do Sertão de Pernambuco, a festa do compositor Zé Dantas, que, este ano, completa sua 26ª edição. A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Diretoria de Cultura, divulgou oficialmente a grade de atrações da Festa, que acontecerá entre os dias […]

Santanna

A cidade de Carnaíba é brindada, todos os anos, com uma das maiores festas culturais do Sertão de Pernambuco, a festa do compositor Zé Dantas, que, este ano, completa sua 26ª edição.

A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Diretoria de Cultura, divulgou oficialmente a grade de atrações da Festa, que acontecerá entre os dias 04 e 09 de novembro, com diversas atividades culturais, esportivas, recreativas, de cunho religioso, oficinas de músicas na escola Maestro Israel Gomes e apresentações musicais no Pátio de Eventos Milton Bezerra das Chagas.

A festa contará com shows locais como, Genailson do acordeon, Thiago Silva, Bruna e Sonayde, Caike Souza, Jô Cantor e o sanfoneiro Eder Ramalho. Shows regionais como, Flávio Leandro e a banda Limão com Mel. Também shows nacionais como, Santana o Cantador e JM Puxado.

Nome mais desconhecido da lista, JM Puxado é potiguar, aposta no ritmo pé de serra e no xote, adaptando trabalhos ao ritmo. “Estamos resgatando um estilo antigo para inovar, pois pegamos estilos musicais diferentes e colocamos no xote”, explica.

É hoje! Maciel Melo na Quarta com Live

O Caboclo Sonhador Maciel Melo é o convidado de hoje da Quarta com Live,  a partir das 19h, no Instagram do Blog. Sertanejo de Iguaracy e cidadão do mundo, atualmente em Petrolina, sua segunda terra nessa pandemia,  Maciel destacou-se na história da música nordestina com o clássico Caboclo Sonhador, sucesso nas interpretações de Flávio José e Fagner. Lançou seu primeiro […]

O Caboclo Sonhador Maciel Melo é o convidado de hoje da Quarta com Live,  a partir das 19h, no Instagram do Blog.

Sertanejo de Iguaracy e cidadão do mundo, atualmente em Petrolina, sua segunda terra nessa pandemia,  Maciel destacou-se na história da música nordestina com o clássico Caboclo Sonhador, sucesso nas interpretações de Flávio José e Fagner.

Lançou seu primeiro disco em 1989, chamado “Desafio das Léguas”. Na época ainda um jovem músico, conseguiu com o seu talento atrair a participação de personagens importantes da música nordestina, como Vital Farias, Xangai, Dominguinhos e Dércio Marques.

De lá pra cá não parou. Lançou mais uma enormidade de discos,  como Alegria de Nós Dois,  Janelas,  Retinas,  Jeito Maroto, Sina de Cantador, O Solado da Chinela, Isso Vale um Abraço e tantos outros.

Em uma entrevista recente, disse que a cultura “já vive em isolamento desde 2019” e os que lidam com a arte como ele estão entre os primeiros a entrar em isolamento e são os últimos a sair.

“Eu gosto de fazer forró, sou forrozeiro, sou cantador, e o cantador tem que tá a par do que está acontecendo. Daqui pra frente, música vai ter um formato diferente, vou ter que me adaptar a isto, sem perder o meu jeito, o mesmo caboclo sonhador que sempre fui”, disse.

Estado anuncia economia R$ 974 milhões no custeio

Publicado no Diário Oficial do Estado em 3 de fevereiro de 2015 por meio do Decreto nº 41.466, o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) completa um ano com uma economia total de R$ 974 milhões aos cofres do Estado. “Com o PCG criamos condições para a manutenção da saúde financeira do Estado. Caso não […]

paulocamara

Publicado no Diário Oficial do Estado em 3 de fevereiro de 2015 por meio do Decreto nº 41.466, o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) completa um ano com uma economia total de R$ 974 milhões aos cofres do Estado.

“Com o PCG criamos condições para a manutenção da saúde financeira do Estado. Caso não fosse executado o Plano, haveria um natural aumento das despesas e a conta não fecharia. Ao longo do ano, então, conseguimos fazer com que gastos adicionais não fossem realizados”, disse o governador do Estado, Paulo Câmara.  Inicialmente, o Plano teve a meta de proporcionar uma redução de R$ 320 milhões e com a deteriorização do cenário econômico brasileiro, que impactou nas receitas dos estados, a meta, foi ajustada para R$ 920 milhões.

Considerando o impacto inflacionário, acumulado em 2015 de 10,67%, foi possível alcançar, por exemplo, uma economia de R$ 36 milhões em locação de veículos e equipamentos; R$ 37 milhões em diárias; R$ 260 milhões em serviços terceirizados; R$ 8,2 milhões em telefonia fixa e móvel, fazendo o gasto neste item voltar aos patamares de 2008; R$ 5,1 milhões em combustível; R$ 4,3 milhões em passagens aéreas; R$ 1,3 milhões e passagens e diárias internacionais; R$ 10,9 milhões em consultorias; e R$ 7,8 milhões em publicidade.

As despesas de custeio crescem, em média, 12,7% ao ano e em 2015 é possível afirmar que o Estado reduziu 15,2% da despesa de custeio, considerando que as ações do PCG impediram o crescimento dos 12,7% e ainda produziram um decréscimo de 2,5% nominal, conforme publicado no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do sexto bimestre. “Na série histórica, não há precedentes de redução de despesas dessa magnitude. A forma de observar a economia é comparar com a inflação do IPCA de 2015, de 10,67%. Levando isso em consideração, a economia é de R$ 974 milhões. Ultrapassando, assim, a meta inicialmente traçada para o PCG”, disse o secretário da Controladoria-Geral do Estado, Rodrigo Amaro.

Mesmo com as ações de contingenciamento, o Estado garantiu o investimento dos limites previstos na Constituição Federal. Em educação foram gastos 26,6%, quando o limite é de 25%, e 16,2% na saúde, sendo a obrigação de 12%. Ou seja, na saúde foi gasto 4,2% acima do piso exigido no País. “Durante o ano, os gestores públicos do Estado realizaram um esforço de comprimir a despesa, evidenciando oportunidades de economia com o foco na defesa da saúde financeira do Estado, os resultados são fruto da mobilização feita para enfrentar o cenário fiscal restritivo que vivenciamos em 2015”, reforçou Amaro.

PMG – Para 2016, o Governo do Estado publicou o Decreto nº 42.601/2016 publicado no dia 27 de janeiro, que institui o Plano de Monitoramento de Gastos (PMG). A ação prevê diversas medidas de controle do gasto público por meio de uma atuação direta com os gestores do Estado, a fim de identificar, propor e implementar ações de monitoramento.

O principal objetivo é acompanhar as despesas, mantendo uma assídua orientação aos agentes públicos para o equilíbrio das contas, a manutenção dos serviços e das políticas públicas, ressaltando a importância de não elevar as despesas.

Arcoverde culpa “carros de fora” por queda no isolamento social do estado

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou em nota que, nesta sexta-feira, 12 de junho, as barreiras sanitárias das entradas da cidade registraram 1.048 carros de fora, praticamente o dobro de ontem (11). De acordo com o painel de monitoramento do Ministério Público de Pernambuco – MPPE, Arcoverde saiu da 17ª colocação para 156ª no […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou em nota que, nesta sexta-feira, 12 de junho, as barreiras sanitárias das entradas da cidade registraram 1.048 carros de fora, praticamente o dobro de ontem (11).

De acordo com o painel de monitoramento do Ministério Público de Pernambuco – MPPE, Arcoverde saiu da 17ª colocação para 156ª no isolamento social do estado. “Esses dados preocupam, mesmo quando a Vigilância em Saúde do município notifica apenas duas suspeitas de Covid-19 no dia de hoje”, diz a nota .

“É preciso que a população entenda que mesmo com a flexibilização e novos protocolos, deve-se evitar aglomerações, respeitar distanciamento e só sair se realmente for necessário!”, ressaltou o diretor da Vigilância em Saúde, Isaac Salles.

Com o início do Plano de Adequação do Comércio, na próxima segunda (15), novas regras serão implantadas. Os critérios são baseados nos números de internamentos do Hospital de Campanha e da UTI do Hospital Regional Ruy de Barros Correia e a situação atual de Arcoverde corresponde a Faixa 2, quando acontece a ocupação de até 50% da capacidade do HC ou até 50% da UTI do HRRBC.

A cidade tem 163 casos confirmados,  21) suspeitos, 277 descartados, 163 confirmados, 17 óbitos e 71 recuperados. No total, a cidade tem cinco pacientes em UTI e sete em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há quatro pessoas em UTI (no total de oito vagas) e três em enfermaria. No Hospital de Campanha há quatro internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um paciente na UTI.

BALANÇO GERAL – De acordo com o balanço geral dos dados de Covid-19, Arcoverde tem 461 notificações do Coronavírus, o que significa o total de pessoas suspeitas, desde a investigação até o descarte ou confirmação.

Dos confirmados, 87 são mulheres e 76 são homens. Já dos óbitos, 07 casos são de mulheres e 10 são de homens.

Dentro do mapeamento pelos bairros da cidade, dos 163 casos confirmados, quarenta e sete (47) estão no São Cristóvão, vinte e três (23) no Centro, dois (02) Cardeal, quinze (15) no São Geraldo, sete (07) na Boa Vista, cinco (05) no Sucupira, onze (11) no Boa Esperança, vinte e dois (22) no São Miguel, um (01) Novo Arcoverde, cinco (05) Cohab II, um (01) Vila do Presídio, três (03) Pôr do Sol, três (03) Cidade Jardim, um (01) Residencial Maria de Fátima Freire, dois (02) no JK, um (01) na Cohab I, um (01) Petrópolis, um (01) Serrano, um (01) Teresópolis e dez (10) na Zona Rural.

Dos dezessete (17) óbitos, sete (07) são do São Cristóvão, um (01) Centro, um (01) Cardeal, dois (02) do São Miguel, dois (02) Boa Esperança, um (01) Cohab II, um (01) Boa Vista e dois (02) da Zona Rural.

Entre as idades, um (01) tinha 0 a 09 anos; dois (02) entre 30 e 39 anos; quatro (04) tinham entre 60 e 69 anos, sete (07) tinham entre 70 e 79 anos e três (03) tinham entre 80 anos a mais.

Advogados aconselharam Bolsonaro a sair do país antes de 1º de janeiro

Embora não haja no horizonte imediato risco jurídico de ser preso, o presidente Jair Bolsonaro (PL) passou as últimas semanas aflito com isso. Segundo apurou o blog de Natuza Nery, o presidente buscou o conselho de advogados próximos nos últimos dias pedindo avaliações. Primeiro, perguntou se poderia ser punido caso não passasse a faixa para […]

Embora não haja no horizonte imediato risco jurídico de ser preso, o presidente Jair Bolsonaro (PL) passou as últimas semanas aflito com isso.

Segundo apurou o blog de Natuza Nery, o presidente buscou o conselho de advogados próximos nos últimos dias pedindo avaliações. Primeiro, perguntou se poderia ser punido caso não passasse a faixa para Lula. Ouviu que não.

Depois, sondou sobre as chances de ser detido após concluir seu mandato.

Nas conversas, ouviu de profissionais do direito que o melhor seria sair do país antes de 1º de janeiro, quando deixa o cargo e, portanto, perde o foro privilegiado.

As avaliações foram na seguinte linha: sem foro, qualquer juiz de 1ª instância poderia decretar a prisão de Bolsonaro e, mesmo que ficasse poucas horas em uma delegacia, o constrangimento estaria dado.

Pessoas próximas resgataram o caso de Michel Temer — preso por Marcelo Bretas, justamente um juiz de 1ª instância, após deixar o Palácio do Planalto.

Fontes do governo confirmam que essa hipótese de fato assombrou o mandatário desde a derrota.

Mas, segundo apurou o blog junto a ministros do Supremo Tribunal Federal, ele não teria o que temer, ao menos não neste momento.

Isso porque, mesmo perdendo o foro, é preciso que os ministros do STF responsáveis por investigações da Polícia Federal contra o presidente “declinem” esses inquéritos –jargão para remeter à 1ª instância, o que levaria um tempo.