Lula lança Estratégia Nacional de Escolas Conectadas

O mês de maio chega com um significado especial para todos que fazem parte do trânsito de Petrolina. A partir de agora, uma série de atividades serão desenvolvidas na cidade para chamar atenção de condutores sobre o respeito nas vias. As ações integram a programação da campanha ‘Maio Amarelo’ que foi lançada nesta quinta-feira (2) no Sest/Sentat com o tema ‘No trânsito, o sentido é a vida’.

Durante o evento, autoridades ligadas ao trânsito, saúde e segurança pública conheceram os altos índices de acidentes de trânsito e os meios para evitá-los. Coordenada pela Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), a campanha inclui blitz educativa, palestras e outras ações  para educar condutores e pedestres.

De acordo com o diretor presidente da Ammpla, Edilson Leite, um dos objetivos é educar os jovens que são os futuros condutores. “A Ammpla vai levar palestras educativas a milhares de estudantes de Petrolina e também vamos intensificar estas palestras para garantir que os futuros condutores tenham consciência sobre seu lugar no trânsito”, disse.

O evento contou ainda com a apresentação de estudantes e palestras de professores e psicólogos sobre os cuidados relacionados ao trânsito. Todas as atividades serão coordenadas pelo  gerente de educação de trânsito da Ammpla, Jilmar Barros. Segundo ele, a expectativa é de que durante o mês de maio, cerca de 25 mil crianças participem direta ou indiretamente das ações do Maio Amarelo.

O objetivo do movimento é uma ação coordenada entre o poder público e a sociedade civil para debater a segurança nas mais diferentes esferas e alertar ao alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. A cor amarela se refere ao sinal de advertência dos semáforos.

Ângelo Ferreira, Fernando Filho, Câmara e Bezerra Coelho foram mais votados. Só não foi possível fazer Marina Majoritária

Contratações sem seleção foram consideradas legais, mas processo rendeu multa. Em sua defesa,  Marconi prometeu realizar concurso

A Segunda Câmara do TCE, julgou atos de pessoal da Prefeitura de Flores. Foram 525 contratações temporárias, todas no exercício de 2020, sob a gestão do Prefeito Marconi Santana.

Conforme Relatório de Auditoria, a que o Afogados On Line teve acesso, houve irregularidades capazes de comprometer a regularidade dos atos, bem como de provocar imposição de multa ao gestor.

A auditoria apontou ausência de situação fática a justificar grande número de contratos daquela espécie, contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, mesmo sem a comprovação de surto epidêmico.

Ainda ausência de seleção pública simplificada.

Notificado, o gestor municipal buscou rebater as acusações técnicas.

Iniciou suas alegações enaltecendo a exigência constitucional do concurso público como a forma correta de acesso a cargo público efetivo, situando-se a contratação temporária no caráter excepcional.

Repetiu a assertiva posta pelos auditores no relatório, quanto ao último concurso público haver sido realizado no exercício de 2007, lembrando que, à época, era ele o Prefeito.

Marconi destacou a pandemia do coronavírus a partir de 2020, quando vários profissionais ligados à saúde foram afastados de suas funções, pois acometidos pela doença, situação que justificaria as contratações temporárias dos AGSs e AEs.

Anunciou iniciativa para realização de concurso público, ao mesmo tempo em que enalteceu o enquadramento da Prefeitura abaixo do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no que concerne à relação da Receita Corrente Líquida com a Despesa de Pessoal.

Não se pronunciou a respeito da ausência de seleção pública.

Como isso, os Conselheiros, à unanimidade, decidiram em julgar legais as referidas contratações, porém, aplicaram multa no valor de R$ 8.887,00 ao prefeito Marconi Santana.

O Ministério da Saúde publicou o resultado das metas pactuadas com os municípios brasileiros com relação ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) referente ao ano 2020.

Foram pactuadas 13 metas, das quais Carnaíba atingiu 12 ficando entre os 18 municípios brasileiros com maior número de metas alcançadas, dos 5.561 que aderiram.

De acordo com a secretária de Saúde, Alessandra Noé, mesmo diante de uma situação desafiadora por conta dos efeitos da pandemia em 2020, as ações realizadas pela Vigilância em Saúde Municipal continuaram a ser executadas em todas as áreas pertinentes ao setor.

“Os profissionais atuaram com o mesmo empenho, buscando eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde além de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, podendo assim, contribuir para a melhoria das condições de saúde da população, para redução das iniquidades e para a promoção da qualidade de vida dos carnaibanos”, avaliou a secretária.

O Governo Federal sancionou a Medida Provisória (MP) aumentando o prazo até terça-feira, dia 23 de janeiro, para o Microempreendedor Individual (MEI) se regularizar e evitar o cancelamento definitivo do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Arcoverde alerta os microempresários do município para fazer a regularização na Sala do Empreendedor que fica na sede da Secretaria, localizada na Rua Barbosa Lima, s/n – Centro.

Quem não entregou a Declaração Anual Simplificada (DASN-Simei) referente a 2016 ou aos anos anteriores, ou que não pagou as contribuições mensais, pode ter tido sua inscrição suspensa. Para saber se isto aconteceu, o interessado deve consultar o Portal do Empreendedor, com o número do CPF ou do CNPJ ou comparecer a Sala do Empreendedor para obter mais informações.