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Sertânia consegue decisão judicial favorável para aumentar FPM

Por Nill Júnior

Sertânia é o terceiro município pernambucano a conseguir decisão judicial para aumentar imediatamente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A decisão foi conquistada, ontem, através do escritório Monteiro Advogados, seguindo a trajetória já percorrida por Condado e Surubim, além de outros 9 municípios em outros Estados.

O fundamento é que o Governo Federal vem deixando de considerar no cálculo do FPM as compensações privadas, dações em pagamento e multas e juros dos parcelamentos federais de Imposto de Renda e IPI.

A expectativa é que haja um aumento de cerca de 10%, já para os próximos meses, no valor mensal do FPM, justamente quando os municípios vêm acusando diminuição no pagamento desse repasse pela União, já tendo havido até mesmo mobilização em Brasília pelos prefeitos.

Em junho deste ano, através do mesmo escritório jurídico, a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) ajuizou ação coletiva sobre essa mesma matéria. A informação é do Blog do Magno.

Outras Notícias

Novo estouramento registrado na Adutora do Pajeú

Pouco mais de dez dias depois de registro feito aqui no blog, um novo estouramento de grandes proporções na Adutora do Pajeú foi registrado. Esta manhã, leitores do blog relataram o problema entre Afogados da Ingazeira e Carnaíba, próximo ao sítio do advogado Clóvis Lira. Com o episódio, haverá uma pausa no fornecimento para cidades […]

Imagem ilustrativa
Imagem ilustrativa

Pouco mais de dez dias depois de registro feito aqui no blog, um novo estouramento de grandes proporções na Adutora do Pajeú foi registrado. Esta manhã, leitores do blog relataram o problema entre Afogados da Ingazeira e Carnaíba, próximo ao sítio do advogado Clóvis Lira.

Com o episódio, haverá uma pausa no fornecimento para cidades da região que dependem da adutora para abastecimento a partir de Afogados da Ingazeira. Pode também interferir nos testes finais para que a água chegue a cidades como Iguaracy e Ingazeira.

Dia 3, o odontólogo afogadense Bruno Senhor  registrou  na PE 320, próximo ao município de Flores um grande estouramento.  O paredão de água  formado era enorme.

A Compesa foi comunicada via WhattsApp, ao chefe de Distribuição, Washington Jordão.

Brejinho avança na educação com a construção de duas novas creches

Duas novas creches estão sendo construídas em Brejnho: uma na sede e outra no Povoado de Vila de Fátima. “As obras estão em ritmo acelerado e representam um investimento importante na ampliação e melhoria da estrutura educacional oferecida às famílias brejinhenses”, diz a prefeitura em nota. Os novos espaços estão sendo preparados para receber crianças […]

Duas novas creches estão sendo construídas em Brejnho: uma na sede e outra no Povoado de Vila de Fátima.

“As obras estão em ritmo acelerado e representam um investimento importante na ampliação e melhoria da estrutura educacional oferecida às famílias brejinhenses”, diz a prefeitura em nota.

Os novos espaços estão sendo preparados para receber crianças a partir de um ano de idade.

A previsão é de que as duas creches sejam entregues no primeiro semestre de 2027.

O prefeito Gilson Bento destacou que a educação é uma das prioridades da administração municipal e ressaltou que a gestão vem investindo maciçamente na área, buscando garantir melhores condições para os estudantes desde os primeiros anos de vida.

Gilson Bento também agradeceu ao Governo de Pernambuco pela parceria na construção de uma das creches. “Essa parceria é muito importante para que possamos avançar cada vez mais na educação e oferecer espaços dignos e de qualidade para nossas crianças”, destacou o prefeito.

Sandrinho anuncia inauguração de comitê sábado

O prefeito e candidato a reeleição Sandrinho Palmeira, do PSB, anunciou atos de campanha para o próximo sábado,  dia 24. Dentre eles, a inauguração de seu Comitê de Campanha,  na Avenida Rio Branco, onde era o Bar de Naldinho Quidute. A programação está confirmada para as 7 da noite. Ainda no comitê, mais cedo, a […]

O prefeito e candidato a reeleição Sandrinho Palmeira, do PSB, anunciou atos de campanha para o próximo sábado,  dia 24.

Dentre eles, a inauguração de seu Comitê de Campanha,  na Avenida Rio Branco, onde era o Bar de Naldinho Quidute. A programação está confirmada para as 7 da noite.

Ainda no comitê, mais cedo, a partir das 8h30 da manhã,  haverá adesivaço e uma motorata da Frente Popular.

É a primeira agenda divulgada pela campanha de Sandrinho,  com posts nas redes sociais.  Sandrinho disputa a reeleição repetindo a chapa com o atual vice, Daniel Valadares,  fo MDB.

Governo contesta acusações contra Priscila Krause e diz que pedido de impeachment tem caráter eleitoral

O Governo de Pernambuco divulgou nota nesta quinta-feira (20) em resposta ao pedido de impeachment protocolado por três deputados estaduais contra a vice-governadora Priscila Krause e a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na manifestação, o Executivo estadual afirma que as acusações apresentadas pelos parlamentares de oposição “não correspondem […]

O Governo de Pernambuco divulgou nota nesta quinta-feira (20) em resposta ao pedido de impeachment protocolado por três deputados estaduais contra a vice-governadora Priscila Krause e a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Na manifestação, o Executivo estadual afirma que as acusações apresentadas pelos parlamentares de oposição “não correspondem aos fatos” e atribui ao pedido caráter político-eleitoral.

Um dos pontos questionados pelos deputados envolve a Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Garanhuns. O Governo afirma que Priscila Krause não integra o quadro societário da unidade e acrescenta que o estabelecimento presta serviços complementares ao Estado há 55 anos.

A gestão estadual também informou que a Secretaria Estadual de Saúde recebeu o relatório final do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS) relacionado à unidade e que os encaminhamentos estão sendo realizados conforme os procedimentos adotados para outros prestadores.

Segundo a nota, o relatório apontou inconsistências documentais equivalentes a 1,4% do montante analisado. O Governo afirma ainda que, de cerca de 150 mil sessões de hemodiálise verificadas, o parecer questionou a documentação de 90 procedimentos, o equivalente a 0,06% do total.

O Executivo citou também uma análise do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 2024. Conforme trecho reproduzido na nota, o órgão concluiu à época que “os fatos não indicam a concretização das referidas hipóteses de vedação à contratação”.

Ainda de acordo com o posicionamento do Governo, o mesmo parecer registrou que as contratações entre o Estado e a Casa de Saúde já haviam ocorrido em outras gestões, inclusive envolvendo valores semelhantes aos posteriormente questionados.

Ao final, o Governo de Pernambuco afirmou que continuará prestando os esclarecimentos solicitados sobre o caso.

O pedido de impeachment foi protocolado pelos deputados Rodrigo Farias, Romero Albuquerque e Sileno Guedes. As acusações apresentadas pelos parlamentares ainda serão submetidas à análise da Assembleia Legislativa.

Foto: Reprodução

Carnaíba: secretaria de Saúde destaca a importância da atenção primária

Por: André Luis Na última sexta-feira (11), a Secretaria de Saúde de Carnaíba marcou a conclusão bem-sucedida do curso Saúde com Agente com uma cerimônia de confraternização. O evento, realizado no Teatro José Fernandes de Andrade, reuniu autoridades, membros da equipe de saúde e os 36 agentes comunitários juntamente com os 7 agentes de combate […]

Por: André Luis

Na última sexta-feira (11), a Secretaria de Saúde de Carnaíba marcou a conclusão bem-sucedida do curso Saúde com Agente com uma cerimônia de confraternização. O evento, realizado no Teatro José Fernandes de Andrade, reuniu autoridades, membros da equipe de saúde e os 36 agentes comunitários juntamente com os 7 agentes de combate às endemias que concluíram o curso.

A celebração foi marcada não apenas pela entrega dos diplomas, simbolizando a conquista dos agentes após completarem o curso, mas também pelo fornecimento de kits que reconhecem e valorizam o comprometimento desses profissionais comunitários. 

A cerimônia contou com a participação da secretária de Saúde, Alessandra Noé, a coordenadora da Atenção Básica, Janaína Tenório, o vice-prefeito, Júnior de Mocinha, o presidente da Câmara de Vereadores, Alex Mendes, o vice-presidente da Câmara, Cícero Batista, e a secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz.

Durante a solenidade, a secretária de Saúde, Alessandra Noé, fez questão de parabenizar todos os agentes que concluíram o curso e destacou a importância crucial da atenção primária. Ela enfatizou que a busca por uma atenção primária de qualidade é fundamental para a eficiência do sistema de saúde como um todo. Noé expressou a crença de que, ao reduzir a procura pelos hospitais, será alcançado o máximo de eficiência na atenção básica.

“Esse curso representa mais um passo nessa direção”, enfatizou Noé. Ela elogiou o esforço coletivo da equipe e a resolutividade já alcançada graças ao trabalho conjunto. A secretária afirmou que a atenção primária de referência, que considera o usuário de maneira integral e busca entender as causas do adoecimento, é o objetivo a ser perseguido continuamente.