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Sertânia consegue decisão judicial favorável para aumentar FPM

Por Nill Júnior

Sertânia é o terceiro município pernambucano a conseguir decisão judicial para aumentar imediatamente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A decisão foi conquistada, ontem, através do escritório Monteiro Advogados, seguindo a trajetória já percorrida por Condado e Surubim, além de outros 9 municípios em outros Estados.

O fundamento é que o Governo Federal vem deixando de considerar no cálculo do FPM as compensações privadas, dações em pagamento e multas e juros dos parcelamentos federais de Imposto de Renda e IPI.

A expectativa é que haja um aumento de cerca de 10%, já para os próximos meses, no valor mensal do FPM, justamente quando os municípios vêm acusando diminuição no pagamento desse repasse pela União, já tendo havido até mesmo mobilização em Brasília pelos prefeitos.

Em junho deste ano, através do mesmo escritório jurídico, a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) ajuizou ação coletiva sobre essa mesma matéria. A informação é do Blog do Magno.

Outras Notícias

Prefeitura prorroga prazo até 5 de janeiro para regularizar ambulantes em Serra Talhada

A campanha de mobilidade urbana “A Cidade é de Todos, a Calçada é do Pedestre!” da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, está buscando segundo nota organizar a cidade a partir da desobstrução das calçadas e regularização do comércio ambulante. De acordo com a gestão municipal, a […]

A campanha de mobilidade urbana “A Cidade é de Todos, a Calçada é do Pedestre!” da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, está buscando segundo nota organizar a cidade a partir da desobstrução das calçadas e regularização do comércio ambulante.

De acordo com a gestão municipal, a ação é necessária, pois, garantirá mais mobilidade e acessibilidade para os transeuntes. Para garantir que todos os trabalhadores ambulantes se adequem e passem a comercializar em local apropriado, que é o Pátio da Feira Livre, o prazo de regularização junto à Prefeitura Municipal foi adiado até o dia 05 de janeiro de 2018, após diálogo entre governo e ambulantes nesta quarta-feira (29).

“O governo entende que a ação é necessária para organizar o centro da cidade, deixando as calçadas livres para pedestres e cadeirantes, no entanto, os ambulantes nos pediram mais um prazo, e considerando que estamos no fim de ano e dezembro é um mês aquecido para as vendas, acordamos em estender o prazo até o dia cinco de janeiro”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcos Oliveira.

“Até lá não haverá nenhuma multa nem apreensão de mercadorias, porém, contamos com a colaboração dos ambulantes, que se comprometeram em regularizar-se dentro do prazo estipulado e a partir do dia cinco passarão a trabalhar no local adequado”, conclui.

Prefeitura de Carnaíba aciona Neoenergia Pernambuco na Justiça para remoção de poste em avenida

A Prefeitura de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, acionou a Neoenergia Pernambuco na Justiça, uma vez que a empresa é responsável pela distribuição de energia elétrica em todo Estado, por demora no serviço de remoção de um poste de iluminação pública na Avenida Sebastião Anjo, localizada às margens da PE-320, na entrada da cidade. O […]

A Prefeitura de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, acionou a Neoenergia Pernambuco na Justiça, uma vez que a empresa é responsável pela distribuição de energia elétrica em todo Estado, por demora no serviço de remoção de um poste de iluminação pública na Avenida Sebastião Anjo, localizada às margens da PE-320, na entrada da cidade.

O referido poste foi fixado em local inadequado, numa área que dá acesso à Rua Padre Cícero, e prejudica a mobilidade urbana e a segurança da população local. Além disso, a estrutura de concreto afetou às obras de requalificação da avenida, realizadas pela Prefeitura.

Segundo o Governo Municipal, no ano de 2022 foi solicitada à Neoenergia a retirada do poste, inclusive, com o pagamento feito pela gestão municipal no valor total de R$ 22.259,88 (vinte dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito reais), para a execução do serviço.

Entretanto, apesar do pagamento e da solicitação há mais de dois anos, segundo o governo municipal, além do esgotamento de prazo razoável para a realização da medida, a Neoenergia se recusa a retirar o poste, apresentando justificativas insatisfatórias e em desacordo com as suas obrigações legais e contratuais, o que tem gerado prejuízos ao município e à população.

À Justiça, o setor jurídico da Prefeitura, requereu a concessão da tutela provisória de urgência para que a Neoenergia seja compelida, de imediato, a proceder à retirada do poste, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.

Coluna de domingo

Campanhas na frente, mas sem pé no freio A essa altura do campeonato, já é possível cravar as eleições mais tranquilas, as mais acirradas e imprevisíveis do Pajeú. Na região, nomes como Luciano Duque (Serra Talhada) e José Patriota (Afogados), levando em conta os levantamentos feitos pelo Instituto Múltipla em parceria com o blog precisam apenas […]

timthumb3-600x374Campanhas na frente, mas sem pé no freio

A essa altura do campeonato, já é possível cravar as eleições mais tranquilas, as mais acirradas e imprevisíveis do Pajeú. Na região, nomes como Luciano Duque (Serra Talhada) e José Patriota (Afogados), levando em conta os levantamentos feitos pelo Instituto Múltipla em parceria com o blog precisam apenas administrar o ritmo da campanha nas duas maiores cidades da região. Mas vão fazer mais que isso, imprimindo ritmo de campanha de vida ou morte. Tem a ver com futuro político. Para Duque, uma vitória imperativa sobre Victor Oliveira pode o consolidar como grande liderança politica da Capital do Xaxado, desbancando um palanque com Sebastião Oliveira, Inocêncio, Carlos Evandro e Geni Pereira, só para começo. Já Patriota entende que vitória com menos de 70% dos votos, dada a conjuntura, não seria interessante. Isso tem a vem com 2018, quando poderá ser candidato a Estadual e 2020, quando quer ter a hegemonia suficiente para emplacar um nome de sua confiança, como fez com Alessandro Palmeira. Assim, não quer deixar principalmente Emídio respirar. Por isso a campanha no volume que temos acompanhado, sem pé no freio.

evandro-e-romeruoAcirradas

Não há duvidas que a campanha de São José do Egito está entre as mais acirradas da região. Não há como aferir quem leva mais gente para os eventos políticos, se Romério ou Evandro. De um lado, o recente levantamento do Múltipla indica ligeira vantagem de Evandro. Do outro, a se considerar que Romério é o prefeito e a força da máquina sempre conta. Reta final de sair faísca. Nessa conta entram também campanhas em Flores (Soraya x Marconi) Iguaracy (Dessoles x Zeinha), Tuparetama (Dêva x Sávio), Solidão (Djalma x Genivaldo).

Imprevisível

Mais uma vez, Tabira poderá ter a eleição mais imprevisível do Pajeú. Lá, Nicinha de Dinca (PMDB), Sebastião Dias (PTB) e Zé de Bira (PSB) lutarão até o último minuto para garantir os últimos indecisos.

Série de entrevistas

Os candidatos a prefeito de Tabira participarão da série de entrevistas que a Rádio Cidade FM vai promover dias 20, 22 e 23. Terça, dia 20, o convidado é Zé de Bira (PSB). Quinta, dia 22, Sebastião Dias (PTB). E sexta (23), Nicinha de Dinca (PMDB). A apresentação da série será de Anchieta Santos. A pergunta que continua sendo feita na cidade: Nicinha vai?

Série com vices: a Rádio Pajeú, por sua vez, realizará debates com candidatos a vice de Afogados dias 20, 21 e 22. Dia 20, Cleide França (de Itamar), dia 21, Alessandro Palmeira (Patriota) e dia 22, Ramiro Simões (Emídio). Debates cara a cara entre candidatos, em rede com a Cidade, dias 19 (Ingazeira), 23 (São José do Egito), 26 (Carnaíba), 27 (Tuparetama), 28 (Iguaracy) e 29 (Afogados da Ingazeira).

img-20160918-wa0009Jogo baixo

Serra Talhada é a campeã no critério jogo baixaria nas redes sociais: a campanha de Luciano Duque foi atacada várias vezes por sua condição de petista em várias peças. Uma delas, proibida pela justiça, ironizava as ações do prefeito, alegando que ele fez até o Cristo Redentor. Do outro lado, a música Vai Moendo, de gosto questionável e peças que atacam Sebastião Oliveira como líder da Banda da Baixaria.

Quem tem razão ?

Quem fala com Mário Viana Filho passa a ter certeza que ele já pode encomendar o paletó de prefeito da Ingazeira. O jornalista diz não ter dúvidas da eleição depois de duas disputas a prefeito e vice. Luciano Torres, que apoia Lino Morais mostra confiança no taco. A conferir os capítulos finais.

Da série pau da molesta dos cachorros:

A porrada de Anchieta Santos na assessoria de Dinca que sugeriu que o debate sem Nicinha (que teve mesma condição dos demais)  seria tendencioso. “É muito fácil ficar com discurso falso e mentiroso. Vocês sabiam que o marido da candidata pediu direito de resposta? Já viram isso? Mentira só vai até onde a verdade não chega. Isso vai pra assessoria, coordenador, a gota serena…”

Prefeitura de Tabira nega apoio à Missa do Poeta

Depois de se comprometer em dar um apoio mínimo para a Missa do Poeta em Tabira, o governo Sebastião Dias aparentemente fechou torneiras para a cultura, sob alegação do ajuste fiscal que anunciou recentemente. Em resumo, não há apoio da municipalidade para a Missa do Poeta, que tradicionalmente lembra o genial José Marcolino. Dentre os compromissos […]

Depois de se comprometer em dar um apoio mínimo para a Missa do Poeta em Tabira, o governo Sebastião Dias aparentemente fechou torneiras para a cultura, sob alegação do ajuste fiscal que anunciou recentemente.

Em resumo, não há apoio da municipalidade para a Missa do Poeta, que tradicionalmente lembra o genial José Marcolino. Dentre os compromissos firmados, o de pagar ao menos os custos da banda para Adelmo Aguiar e Denilson Nunes, que já iriam sem cachê. Agora, o gestor disse que não pode mais dar o sinalizado. O custo do som é de R$ 1.200,00. Uma vaquinha está sendo articulada para pagar e evitar que os artistas não tenham como se apresentar.

O forrozeiro Lindomar está dando o próprio show, o mesmo se aplicando a Assisão com o Grupo de Xaxado e o sanfoneiro Lula Sabiá.

Oficialmente, a APPTA, que organiza o evento, evita tratar do tema, ao menos por enquanto. O grupo é heterogêneo, mas aliados do prefeito estariam evitando expor a questão para não gerar ainda mais desgaste contra os que queriam dar publicidade à falta de apoio.

O contraditório é que Sebastião Dias é um dos poetas populares miss respeitados do Nordeste, de quem havia esperança de uma política de valorização cultural. Ao contrário, este ano, foi questionado por gastos excessivos em sua gestão com um carnaval batizado de “anti-cultural”, pela qualidade das atrações e altos gastos. O evento custou mais de R$ 300 mil. Só Saia Rodada Elétrico levou R$ 60 mil.

Recentemente, a festa de Agosto custou R$ 179.300,00. Os cachês mais altos, por ordem foram Pedrinho Pegação (R$ 40 mil), Brasas do Forró (R$ 35 mil), Forrozão das Antigas (R$ 30 mil), Amigos Sertanejos (R$ 30 mil), Delmiro Barros (R$ 15 mil) e Nem Walter (R$ 12 mil).

Em julho, Sebastião Dias foi palestrante em evento da AMUPE com o tema “A Política de Cultura: Um desafio para os Municípios”.  Chegou a defender que as festas populares estavam precisando de mais apoio e não poderiam esquecer a participação dos artistas da terra e região.

“Abastecimento gradativo” após rompimento na Adutora do Pajeú

O fornecimento de água em diversas cidades da região do Pajeú sofreu uma interrupção nesta terça-feira (27) devido a um rompimento na Adutora do Pajeú. O gerente regional da Compesa, Caio Maracajá, detalhou a situação e as medidas tomadas para mitigar o impacto nas comunidades atingidas durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da […]

O fornecimento de água em diversas cidades da região do Pajeú sofreu uma interrupção nesta terça-feira (27) devido a um rompimento na Adutora do Pajeú. O gerente regional da Compesa, Caio Maracajá, detalhou a situação e as medidas tomadas para mitigar o impacto nas comunidades atingidas durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú.

Segundo Maracajá, dois vazamentos foram identificados na segunda-feira, inclusive com o auxílio de alertas de moradores. A equipe técnica optou por monitorar os pontos inicialmente, adiando o corte para garantir que as reservações locais fossem abastecidas antes da manutenção necessária.

“A previsão é que os serviços sejam concluídos por volta das 14h”, afirmou o gerente, explicando que a suspensão total ocorreu apenas nas primeiras horas desta terça. Em Afogados da Ingazeira, o sistema de Brotas foi acionado estrategicamente para manter o fluxo em áreas essenciais, como o hospital e o centro comercial.

A retomada do abastecimento ocorrerá de forma gradativa após o religamento da adutora, seguindo os protocolos de segurança do sistema.