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Sertânia consegue decisão judicial favorável para aumentar FPM

Por Nill Júnior

Sertânia é o terceiro município pernambucano a conseguir decisão judicial para aumentar imediatamente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A decisão foi conquistada, ontem, através do escritório Monteiro Advogados, seguindo a trajetória já percorrida por Condado e Surubim, além de outros 9 municípios em outros Estados.

O fundamento é que o Governo Federal vem deixando de considerar no cálculo do FPM as compensações privadas, dações em pagamento e multas e juros dos parcelamentos federais de Imposto de Renda e IPI.

A expectativa é que haja um aumento de cerca de 10%, já para os próximos meses, no valor mensal do FPM, justamente quando os municípios vêm acusando diminuição no pagamento desse repasse pela União, já tendo havido até mesmo mobilização em Brasília pelos prefeitos.

Em junho deste ano, através do mesmo escritório jurídico, a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) ajuizou ação coletiva sobre essa mesma matéria. A informação é do Blog do Magno.

Outras Notícias

Primeira mão: em encontro com Câmara, Gilberto e Evandro selam reaproximação

A foto é do encontro está manhã entre o governador Paulo Câmara, o ex-prefeito de São José Do Egito Evandro Valadares, o também socialista Gilberto Rodrigues e o Secretário da Casa Civil Antonio Figueira. Na pauta a construção de uma quadra coberta na Erem Oliveira Lima de São José do Egito, dentro do projeto Quadra […]

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A foto é do encontro está manhã entre o governador Paulo Câmara, o ex-prefeito de São José Do Egito Evandro Valadares, o também socialista Gilberto Rodrigues e o Secretário da Casa Civil Antonio Figueira.

Na pauta a construção de uma quadra coberta na Erem Oliveira Lima de São José do Egito, dentro do projeto Quadra Viva.

O governador aproveitou a pauta administrativa para firmar a reaproximação entre Evandro e Gilberto. Na última eleição, Rodrigues apoiou o atual prefeito Romério Guimarães, do PT.

Os dois confirmaram o pacto 2016 e já fumaram o cachimbo da paz. “O padrinho” da aliança foi também o fotógrafo: o ex-prefeito de Itapetim Adelmo Moura, hoje na Casa Civil.

Prefeito do PSD, declara apoio a Armando e Mendonça

O prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD), declarou apoio às pré-candidaturas de Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM) para o Governo do Estado e Senado Federal, respectivamente. O gestor municipal, que integra um dos partidos da Frente Popular, destacou que pretende estabelecer parceria com Armando à frente do Executivo estadual. O apoio foi oficializado […]

O prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD), declarou apoio às pré-candidaturas de Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM) para o Governo do Estado e Senado Federal, respectivamente.

O gestor municipal, que integra um dos partidos da Frente Popular, destacou que pretende estabelecer parceria com Armando à frente do Executivo estadual. O apoio foi oficializado na última quinta-feira (5).

Marcelo Gouveia comparou que sua gestão conseguiu obter mais de R$ 60 milhões em recursos para obras em Paudalho, fruto de parcerias com os pré-candidatos Armando Monteiro e Mendonça Filho, além dos deputados federais Ricardo Teobaldo (Podemos) e Bruno Araújo (PSDB).

Em Tabira vereadores deixam de votar Municipalização do transito e Presidente do PSB cobra ação do MP contra ex-prefeito socialista

Por Anchieta Santos Na 1ª sessão ordinária da Câmara de vereadores de Tabira, ontem a noite, a municipalização do transito foi colocada em discussão. Pela manhã a Presidente Nely Sampaio admitiu ao falar a Rádio Cidade FM que inicialmente em 1º turno seria votado o Projeto do Executivo propondo a criação da Diretoria de Transito. […]

Por Anchieta Santos

Na 1ª sessão ordinária da Câmara de vereadores de Tabira, ontem a noite, a municipalização do transito foi colocada em discussão. Pela manhã a Presidente Nely Sampaio admitiu ao falar a Rádio Cidade FM que inicialmente em 1º turno seria votado o Projeto do Executivo propondo a criação da Diretoria de Transito.

Á noite o vereador Aldo Santana pediu vistas ao projeto e assim vai ficando mais distante para a gestão do Prefeito Sebastião Dias (PTB) ordenar o já complicado transito da cidade das tradições.

Durante a sessão, chamou a atenção a intervenção da vereadora Claudicéia Rocha, líder do PSB na Câmara e Presidente da legenda no município que citou que o prefeito Sebastião Dias (PTB) teria  pedido para arquivar uma ação de improbidade contra o ex-prefeito Josete Amaral (PSB), pela obra irregular do matadouro público de Tabira.

Claudiceia que foi a advogada da ação do ex-Prefeito Dinca, agora na condição de vereadora, solicitou que a câmara acione o MPPE para acionar judicialmente o Dr. Josete. A esta altura o médico deve estar pensando: “com uma colega de PSB como a Dra. Claudicéia, não precisará de inimigos”.

Rose Cléa Máximo é mais uma vez multada pelo TCE

A Gestão Fiscal da Prefeitura de Mirandiba relativa ao exercício financeiro de 2018, sob responsabilidade da ex-prefeita Rose Cléa Máximo foi julgada pelo TCE. O Relatório de Auditoria apontou a não adoção de medidas para eliminação do excedente da despesa com pessoal no prazo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, alcançando o ente […]

A Gestão Fiscal da Prefeitura de Mirandiba relativa ao exercício financeiro de 2018, sob responsabilidade da ex-prefeita Rose Cléa Máximo foi julgada pelo TCE.

O Relatório de Auditoria apontou a não adoção de medidas para eliminação do excedente da despesa com pessoal no prazo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, alcançando o ente municipal 65,37%, 68,63% e 75,10% da Receita Corrente Líquida (RCL) no 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2018, respectivamente.

Considerando que o Poder Executivo do Município deixou de ordenar e promover, na forma e nos prazos estabelecidos pela LRF, medidas suficientes à recondução ao limite máximo da sua despesa total com pessoal, os Conselheiros da Primeira Câmara, à unanimidade, seguiram o voto do relator e decidiram julgar irregular o presente processo de Gestão Fiscal, responsabilizando a ex-prefeita Rose Clea a aplicar multa no valor de R$ 54 mil. A informação foi do Afogados On Line.

A gestão de Rose Cléa foi trágica. Em 2021, o próprio TCE julgou ilegais contratações temporárias realizadas na sua gestão. Foi aplicada multa no valor de R$ 9.099,00 e recomendado o afastamento dos servidores no prazo de sessenta dias.  Em 2020, deu calote no pagamento dos servidores ativos e inativos do município. Um rombo de mais de R$ 4 milhões.

Sílvio Costa Filho: “Não sou candidato a prefeito do Recife”

Caro Nill Júnior, Mesmo sem nunca ter me colocado como candidato a prefeito do Recife, nos últimos meses fui estimulado por vários setores da política e segmentos da sociedade a disputar a Prefeitura. Entretanto, neste momento, entendo que a melhor forma de ajudar o Recife e Pernambuco é servindo ao Brasil. Nesta segunda-feira (03), está […]

Caro Nill Júnior,

Mesmo sem nunca ter me colocado como candidato a prefeito do Recife, nos últimos meses fui estimulado por vários setores da política e segmentos da sociedade a disputar a Prefeitura. Entretanto, neste momento, entendo que a melhor forma de ajudar o Recife e Pernambuco é servindo ao Brasil. Nesta segunda-feira (03), está iniciando o segundo ano legislativo do nosso primeiro mandato de deputado federal. Vou seguir focado na agenda Brasil, ajudando a construir um país mais justo e inclusivo.

Entendo que é preciso construir um estado inteligente. Que priorize a inclusão social e o ajuste fiscal. Para isso, precisamos fazer as reformas tributária, administrativa, o novo pacto federativo, entre outros. Temos que recuperar a capacidade de investimento da União, Estados e municípios. Esse é o momento de repensar o Brasil, independente da posição ideológica.

Vou continuar trabalhando com o intuito de votar matérias e medidas que estimulem o crescimento econômico e a geração de emprego e renda, melhorando a qualidade de vida das pessoas.

Vamos ampliar o diálogo com prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, com os movimentos sociais, sindicatos patronal e laboral, além de professores, juventude, profissionais liberais e demais formadores de opinião. Irei intensificar a presença do nosso partido, o Republicanos, em todo o Estado. Teremos mais de quarenta candidatos a prefeito no próximo dia 04 de outubro. Continuarei visitando todas as regiões e ajudando no que for possível o desenvolvimento de Pernambuco. Por isso, comunico ao povo do Recife que não serei candidato a prefeito. O nosso projeto é Pernambuco.

Silvio Costa Filho

Deputado federal e presidente do Republicanos