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Sertânia consegue decisão judicial favorável para aumentar FPM

Por Nill Júnior

Sertânia é o terceiro município pernambucano a conseguir decisão judicial para aumentar imediatamente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A decisão foi conquistada, ontem, através do escritório Monteiro Advogados, seguindo a trajetória já percorrida por Condado e Surubim, além de outros 9 municípios em outros Estados.

O fundamento é que o Governo Federal vem deixando de considerar no cálculo do FPM as compensações privadas, dações em pagamento e multas e juros dos parcelamentos federais de Imposto de Renda e IPI.

A expectativa é que haja um aumento de cerca de 10%, já para os próximos meses, no valor mensal do FPM, justamente quando os municípios vêm acusando diminuição no pagamento desse repasse pela União, já tendo havido até mesmo mobilização em Brasília pelos prefeitos.

Em junho deste ano, através do mesmo escritório jurídico, a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) ajuizou ação coletiva sobre essa mesma matéria. A informação é do Blog do Magno.

Outras Notícias

Gilson Bento inaugura pavimentação asfáltica da PE-413

Com a presença de Raquel Lyra, prefeito também inaugurou Sistema de Abastecimento de Água de comunidades rurais Nesta sexta-feira (28), a governadora Raquel Lyra esteve presente em Brejinho onde, ao lado do prefeito Gilson Bento, do ministro dos Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho e seu irmão Carlos Costa, do deputado estadual Gustavo Gouveia, do […]

Com a presença de Raquel Lyra, prefeito também inaugurou Sistema de Abastecimento de Água de comunidades rurais

Nesta sexta-feira (28), a governadora Raquel Lyra esteve presente em Brejinho onde, ao lado do prefeito Gilson Bento, do ministro dos Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho e seu irmão Carlos Costa, do deputado estadual Gustavo Gouveia, do presidente do Republicanos Samuel Andrade, além de diversas lideranças regionais e municipais, realizaram a inauguração da Pavimentação Asfáltica da rodovia PE-413, que liga Brejinho à Vila de Fátima, e do sistema de abastecimento de água dos sítios Gregório, Logradouro e Tamboril. O Bispo Dom Limacêdo também esteve presente para dar a bênção a estas obras.

Inicialmente, a governadora esteve na inauguração do sistema de abastecimento, onde conversou com moradores e, em seu discurso, destacou a importância da obra, feita em parceria com a Prefeitura de Brejinho, através do prefeito Gilson Bento, para as comunidades rurais, que agora terão água do Rio São Francisco em suas torneiras. Também aproveitaram o momento e fizeram a assinatura da ordem de serviço para levar água do Rio São Francisco ao loteamento Mané Zuada, em Brejinho.

Após a celebração, a comitiva seguiu para Vila de Fátima para inaugurar a pavimentação asfáltica da PE-413. Esta obra, esperada há mais de 50 anos pela população, foi finalmente entregue.

Em seu discurso, o prefeito Gilson Bento enfatizou as dificuldades enfrentadas para a realização da obra, que foi fruto de emendas parlamentares, necessitando de várias idas a Brasília para conseguir os recursos necessários. 

A governadora parabenizou o prefeito pelo empenho em realizar uma obra de grande porte e prometeu para Brejinho a construção de uma creche em Vila de Fátima, água do Rio São Francisco para os povoados, e que iria analisar o projeto para a conclusão da pavimentação até a cidade de Santa Terezinha.

Auto Viação Progresso conquista 321 novos mercados interestaduais na Janela Extraordinária da ANTT

Do Ônibus e Transporte A Auto Viação Progresso, uma das mais antigas e tradicionais empresas de transporte rodoviário de passageiros do Brasil, está entre as companhias contempladas pela Janela Extraordinária nº 01/2024 da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres. A empresa conquistou 321 novos mercados interestaduais, ampliando sua atuação em diferentes estados da região Nordeste. Fundada em 1932 por João Tude de […]

Do Ônibus e Transporte

Auto Viação Progresso, uma das mais antigas e tradicionais empresas de transporte rodoviário de passageiros do Brasil, está entre as companhias contempladas pela Janela Extraordinária nº 01/2024 da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres.

A empresa conquistou 321 novos mercados interestaduais, ampliando sua atuação em diferentes estados da região Nordeste.

Fundada em 1932 por João Tude de Melo, a Progresso construiu uma trajetória histórica no transporte rodoviário nordestino, com rotas que cruzam importantes eixos regionais. Com o novo resultado da ANTT, a empresa fortalece ainda mais sua presença em mercados já estratégicos para sua operação.

Do total de mercados conquistados, 38 são monopolistas, ou seja, ligações que até então eram operadas por apenas uma empresa ou grupo econômico. Outros 283 mercados são desatendidos, classificados pela ANTT como rotas sem operadora oficial com Licença Operacional (LOP) vigente.

A inclusão desses mercados reforça a política regulatória da Agência, que utiliza janelas de entrada para ampliar a concorrência, aumentar a oferta e reduzir a concentração operacional em determinadas ligações interestaduais.

Mercados monopolistas contemplam rotas em vários estados

Entre os mercados monopolistas conquistados pela Auto Viação Progresso, estão ligações como Arapiraca/AL–Bom Conselho/PE, Cajazeiras/PB–Natal/RN, Garanhuns/PE–Natal/RN, Juazeiro do Norte/CE–São Caitano/PE, Sousa/PB–Natal/RN, Sertânia/PE–Picos/PI e Tauá/CE–Dom Expedito Lopes/PI.

A lista também inclui conexões entre cidades do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte, reforçando a atuação regional da empresa em corredores de média e longa distância.

Vereador Márcio Barbosa é abordado por boca de urna e transporte irregular de eleitores em Olinda

O vereador reeleito de Olinda, Márcio Barbosa (Avante), foi abordado pela polícia neste domingo (27) sob suspeita de prática de boca de urna e transporte irregular de eleitores, em um flagrante realizado durante a fiscalização eleitoral no município.  Este é o segundo episódio de irregularidades eleitorais ligado à campanha de Vinicius Castello neste domingo. Mais […]

O vereador reeleito de Olinda, Márcio Barbosa (Avante), foi abordado pela polícia neste domingo (27) sob suspeita de prática de boca de urna e transporte irregular de eleitores, em um flagrante realizado durante a fiscalização eleitoral no município. 

Este é o segundo episódio de irregularidades eleitorais ligado à campanha de Vinicius Castello neste domingo. Mais cedo, outros militantes foram abordados pela polícia enquanto realizavam atividades de boca de urna no Alto da Conquista. As informações são do Blog do Magno.

Márcio Barbosa apresentou sua versão dos acontecimentos, negando as acusações e alegando perseguição política. O vereador acusou o Coronel Pereira Neto, secretário municipal de Segurança Cidadã de Olinda, de coordenar a operação, que, segundo ele, estaria sendo utilizada para fins políticos.

“A gente tá sofrendo uma perseguição do lado da Prefeitura de Olinda, do Coronel Pereira, que tá acompanhando, denunciando que algumas pessoas estão fazendo boca de urna. Ao sair da minha casa, fui abordado por três viaturas. Bateram a foto e mandaram para dizer que fui preso por boca de urna”, afirmou Márcio Barbosa.

O vereador também informou que nada ilícito foi encontrado durante a revista em seu veículo. “Meu carro foi revistado, não tinha um papel, não tinha nada. E eu fui liberado normalmente. Ninguém foi preso”, declarou.

Barbosa também acusou o Coronel Pereira Neto de tentar influenciar o processo eleitoral, afirmando que o secretário estaria “desesperado porque vai perder a eleição” e que estaria “utilizando viaturas municipais e estaduais para abordar pessoas de forma indevida.”

A situação reforça as tensões políticas no município de Olinda em um dos dias mais intensos do processo eleitoral, levantando questões sobre o uso de recursos e estruturas municipais durante o período de votação.

Arcoverde comemora os 40 anos de sacerdócio de Padre Adilson

Uma bela cerimônia marcou a celebração de  40 anos de ordenação sacerdotal de Padre Adilson Carlos Simões. O evento aconteceu no Santuário da Divina Misericórdia, que fica no Sítio Mocó, na Serra das Varas, zona rural do município. A emoção marcou a Santa Missa, que foi concelebrada pelo bispo da Diocese de Pesqueira, Dom José […]

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O vice-prefeito Wellington Araújo, o Padre Adilson e a Prefeita Madalena BRito

Uma bela cerimônia marcou a celebração de  40 anos de ordenação sacerdotal de Padre Adilson Carlos Simões. O evento aconteceu no Santuário da Divina Misericórdia, que fica no Sítio Mocó, na Serra das Varas, zona rural do município.

A emoção marcou a Santa Missa, que foi concelebrada pelo bispo da Diocese de Pesqueira, Dom José Luiz Ferreira Salles e vários padres amigos. Padre Adilson ressaltou a importância em comemorar a data.

“Só Deus pode medir a minha alegria em ser o que sou, sem nenhum merecimento de minha parte, sacerdote de Jesus Cristo, meu Salvador”. Ele relembra o momento de sua ordenação. “Tudo começou assim, um simples gesto, a imposição das mãos do bispo, Dom Severino Mariano de Aguiar e a oração de consagração, senti a força do alto tocando-me pela unção do Espírito Santo”.

“Hoje é o dia de agradecer aos 40 anos de sacerdócio do nosso amado Pe Adilson, que tem uma vida dedicada ao próximo, em especial aos mais pobres e à juventude”, disse a prefeita Madalena.

Estiveram presentes além da prefeita de Arcoverde,  o vice-prefeito Wellington Araújo, os vereadores Célia Cardoso, Luíza Margarida, Warley Amaral, Cleriane Medeiros, Luciano Pacheco, Paulinho Wanderley, além dos vereadores eleitos, Dra Cybele Cavalcanti e Geraldo Barbudo. Também marcaram presença outras autoridades de cidades vizinhas e familiares do Padre Adilson.

Serra: Bairro Mutirão recebe Movimento 13

Nesta quinta-feira (1), o Bairro Mutirão recebeu a caravana do ‘Movimento 13’ que voltou às ruas de Serra Talhada com os candidatos a prefeito e vice – Luciano Duque e Márcio Oliveira. Antes de discursar no palco do ‘caminhão 13’ Luciano Duque percorreu por diversas ruas do bairro. Lá destacou ações como a instalação da Cozinha […]

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Nesta quinta-feira (1), o Bairro Mutirão recebeu a caravana do ‘Movimento 13’ que voltou às ruas de Serra Talhada com os candidatos a prefeito e vice – Luciano Duque e Márcio Oliveira.

Antes de discursar no palco do ‘caminhão 13’ Luciano Duque percorreu por diversas ruas do bairro. Lá destacou ações como a instalação da Cozinha Comunitária, construção da Academia da Saúde e reforma da Escola Vicente Inácio de Oliveira, que também passou a funcionar em tempo integral. Uma quadra poliesportiva também está sendo construída.

“Hoje o Bairro do Mutirão tem orgulho desta academia, tem orgulho de poder passar à noite aqui, que antes era um espaço odem ninguém podia passar, pela escuridão que era, e desta forma cumprimos o compromisso de entregar esta praça”, destacou Luciano.

Luciano ainda falou sobre o início dos trabalhos de construção de uma Unidade Básica de Saúde e, garantiu construir mais um espaço para prática de skate. Luciano ainda cobrou de público, ao deputado Augusto César, recursos para investimentos em pavimentação.