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Sertânia consegue decisão judicial favorável para aumentar FPM

Por Nill Júnior

Sertânia é o terceiro município pernambucano a conseguir decisão judicial para aumentar imediatamente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A decisão foi conquistada, ontem, através do escritório Monteiro Advogados, seguindo a trajetória já percorrida por Condado e Surubim, além de outros 9 municípios em outros Estados.

O fundamento é que o Governo Federal vem deixando de considerar no cálculo do FPM as compensações privadas, dações em pagamento e multas e juros dos parcelamentos federais de Imposto de Renda e IPI.

A expectativa é que haja um aumento de cerca de 10%, já para os próximos meses, no valor mensal do FPM, justamente quando os municípios vêm acusando diminuição no pagamento desse repasse pela União, já tendo havido até mesmo mobilização em Brasília pelos prefeitos.

Em junho deste ano, através do mesmo escritório jurídico, a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) ajuizou ação coletiva sobre essa mesma matéria. A informação é do Blog do Magno.

Outras Notícias

Morre aos 84 anos o desembargador Nildo Nery, fundador da Associação Criança Cidadã

Morreu aos 84 anos o desembargador e fundador da Associação Beneficente Criança Cidadã (ABCC), Nildo Nery dos Santos, na manhã desta quarta-feira, no Recife. Nildo estava internado no Real Hospital Português desde o início do mês de setembro. Ele apresentada quadro de debilidade dos órgãos devido a idade avançada. O velório e sepultamento serão realizados […]

Morreu aos 84 anos o desembargador e fundador da Associação Beneficente Criança Cidadã (ABCC), Nildo Nery dos Santos, na manhã desta quarta-feira, no Recife. Nildo estava internado no Real Hospital Português desde o início do mês de setembro.

Ele apresentada quadro de debilidade dos órgãos devido a idade avançada. O velório e sepultamento serão realizados no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, ainda sem horário definido.

Nildo Nery fundou a Associação em 26 de agosto de 2003 e permaneceu na presidência da instituição até 17 de julho do ano passado. Nascido em Goiana, na Mata Norte de Pernambuco, ele formou-se em Direito na Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Na carreira, foi juiz de Direito da Comarca de Condado, Quipapá, Garanhuns e da 2ª Vara do Júri do Recife, juiz corregedor das Comarcas de 2ª Entrância, desembargador-presidente da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco; desembargador-presidente da Seção Criminal; vice-presidente do Tribunal de Justiça e presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (2000-2001).

“Foi uma pessoa muito humana, que tem uma preocupação muito grande com o ser humano, um ícone exemplar para magistratura pernambucana, além de ter sido um exemplo como pai, amigo, em todas as atividades que exerceu na vida”, comentou o juiz João Targino, idealizador e coordenador geral da Orquestra Criança Cidadã.

O governador Paulo Câmara emitiu nota de pesar: “Quero prestar a minha homenagem ao desembargador Nildo Nery, que, além da profícua carreira como homem do Direito, nos deixou o legado da Orquestra Criança Cidadã, uma iniciativa reconhecida dentro e fora do Brasil, que tanto orgulho dá a todos os  pernambucanos. Meus sentimentos e a minha solidariedade à sua família e aos seus amigos”.

Advogado diz que tanque em rua de Tabira não tem finalidade pública

A polêmica segue em Tabira com a instalação de um tanque de combustível no meio da rua Rua Antônio Pereira Amorim. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, o advogado Hermes Cordeiro disse que não consegue vislumbrar nenhuma finalidade publica na ação. Dr Hermes declarou que mesmo aprovado pela câmara e sancionado pelo […]

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A polêmica segue em Tabira com a instalação de um tanque de combustível no meio da rua Rua Antônio Pereira Amorim. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, o advogado Hermes Cordeiro disse que não consegue vislumbrar nenhuma finalidade publica na ação.

Dr Hermes declarou que mesmo aprovado pela câmara e sancionado pelo executivo o ato por ser anulado com uma ação popular junto ao Ministério Público.

Por outro lado o Secretário de Governo Tadeu Sampaio admitiu que todos os postos ferem o Plano Diretor, pois teriam que ser construídos com um quilômetro  das residências.

Sobre o tanque na via pública, o secretário enfatizou que o empresário Pedro Bezerra apresentou a documentação de liberação e se comprometeu em adotar uma área de 300m dos canteiros centrais da rua, próximos ao local onde o tanque está sendo colocado.

O secretário não soube explicar se o empresário vai ou não cumprir o que foi acordado com o governo Sebastião Dias.

MPPE busca reabertura de agência do Banco do Brasil em Itapetim

Itapetim é mais um município pernambucano que vive transtornos após o fechamento da agência do Banco do Brasil local. Preocupado com os interesses da população, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou uma audiência pública para discutir não só a reabertura da agência bancária, como a criação de um conselho de segurança pública municipal. Por […]

Itapetim é mais um município pernambucano que vive transtornos após o fechamento da agência do Banco do Brasil local. Preocupado com os interesses da população, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou uma audiência pública para discutir não só a reabertura da agência bancária, como a criação de um conselho de segurança pública municipal.

Por maioria de 99% dos presentes, optou-se por sugerir ao gerente do Banco do Brasil restabelecer a agência na cidade. O MPPE deu prazo de 10 dias para a resposta da instituição financeira. Caso não seja reaberta a agência, haverá interposição de Ação Judicial pela Promotoria de Justiça.

A promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos afirmou que o problema deve ser resolvido a contento. “Se é para manter a agência sem movimentação financeira local que seja comunicado ao povo de imediato, o que não se pode é procrastinar o problema com falsas esperanças. De posse da resposta dos representantes da instituição financeira poderemos buscar auxílio judicial”, afirmou ela.
Também ficou acertada a criação do conselho de segurança pública definitivo, que vem a ser uma das condições que a instituição financeira exige para análise da viabilidade de reabertura da agência do Banco do Brasil.

Foi ressaltada pela promotora a necessidade da reabertura de todos os serviços da agência bancária, pelas dificuldades que os moradores de Itapetim, especialmente os idosos, enfrentam em se locomoverem até São José do Egito para efetivar saques, entre outras necessidades. Inclusive, deixando o comércio da cidade em situação precária.

A promotora Lorena de Medeiros Santos dirigiu a reunião, que contou com a participação do prefeito de Itapetim, Adelmo Alves de Moura; dos vereadores Diógenes Júnior, José Romão, Jordânia Siqueira, Carlos Nunes, Jacinto Lucena, Evanildo Justino e Clodoaldo Batista; dos representantes do conselho de segurança provisório Olavo Mansueto Batista, José Edilson da Silva, Adelson Nunes de Lima, Elisângela Tamaíse Alves, Rosenildo Sampaio, João Piancó Neto, Marcos Antônio da Silva, Caio Jefferson Heli Piancó, Fabiano Gomes e Raimundo Ferreira; da autoridade policial, Edson Augusto Lins de Andrade; do gerente do Banco do Brasil Onézimo Chagas Júnior e da sociedade em geral.

Coluna do Domingão

Para quem duvida do que estamos enfrentando Margareth Dalcolmo, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fiocruz, uma das pneumologistas mais experientes do país, se preocupa muito com o risco de o Brasil não fazer o isolamento social necessário e a Covid-19 explodir descontroladamente nas comunidades onde as pessoas vivem aglomeradas e sem saneamento. A entrevista dela ao O Globo […]

Para quem duvida do que estamos enfrentando

Margareth Dalcolmo, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fiocruz, uma das pneumologistas mais experientes do país, se preocupa muito com o risco de o Brasil não fazer o isolamento social necessário e a Covid-19 explodir descontroladamente nas comunidades onde as pessoas vivem aglomeradas e sem saneamento. A entrevista dela ao O Globo mostra porque tantas autoridades em saúde e chefes de estado tem recomendado isolamento. A doença é mais grave e imprevisível que havia se divulgado anteriormente.

Ela teme porque vê, a cada dia, a doença mostrar um pedaço mais feio de sua face. As sequelas dos sobreviventes podem ser incuráveis. E no Brasil a Covid-19, até o momento, tem atacado adultos com menos de 50 anos com a ferocidade com que afeta os idosos na Itália.

O conhecimento muda a cada dia. Em que pé estamos? Sabemos que esse vírus é muito mais transmissível e letal do que a gripe comum. E é imprevisível. Que fique claro, ele não causa uma pneumonia clássica, do tipo que os médicos estão acostumados a ver. A pneumonia da Covid-19 é muito diferente da comum. Ela se caracteriza por ser intersticial e que evolui com fibrose pulmonar, muitas vezes precoce. As tomografias dos pulmões mostram marcas que se parecem com fibroses antigas. Nunca vimos isso antes. E isso é só parte do problema.

E o que mais? O processo inflamatório é muito grande. A Covid-19 causa uma imensa inflamação. Ela começa pelos pulmões, mas depois se espalha pelo corpo, pega outros órgãos.

Como é a evolução dos casos graves? A maioria começa como uma gripe comum e evolui rapidamente para insuficiência respiratória aguda decorrente de uma pneumonia. Mas a inflamação é tão grande que leva à sépsis, ou inflamação generalizada. Todo o corpo começa a sofrer e a falhar. Na terceira fase vemos o paciente sofrer de síndrome de angústia respiratória (Sara). Muitos não voltam dessa fase.

“A pneumonia da Covid-19 é muito diferente da comum. Ela se caracteriza por ser intersticial e que evolui com fibrose pulmonar, muitas vezes precoce. As tomografias dos pulmões mostram marcas que se parecem com fibroses antigas. Nunca vimos isso antes. E isso é só parte do problema.

O processo inflamatório é muito grande. A Covid-19 causa uma imensa inflamação. Ela começa pelos pulmões, mas depois se espalha pelo corpo, pega outros órgãos”.

Qual a extensão dos danos nos sobreviventes? Não sabemos. Como é uma doença nova, não há estudos com um grande número de pacientes, que mostrem as sequelas mais frequentes, os danos que elas causam. Não sabemos qual o grau de sequela que os sobreviventes podem ter. E se as sequelas que vemos agora serão permanentes ou superadas. Não sabemos como ficarão os pulmões desses pacientes. Se as cicatrizes causadas pela Covid-19 ficarão e que tipo de perda de função poderão provocar. O mundo ainda não conhece a face dessa doença, só um pedaço dela.

E quando conheceremos? À medida que o tempo avançar e possamos saber o que aconteceu com os sobreviventes. Como os pulmões deles reagiram, por quanto tempo sentirão problemas e se algum dia se livrarão deles.

A disponibilidade de respiradores é essencial agora. Por que não foi com pandemias como as de gripe? O tempo que os pacientes graves precisam de ventilação é chocante e um dos fatores que ameaça de colapso o sistema de saúde. Mesmo na gripe H1N1, que causou pandemia em 2009 e ainda mata muita gente no Brasil e no mundo, ele não é tão grande. Na H1N1 é de, em média, sete dias. Na Covid-19, de 20 dias, às vezes mais.

Qual a dimensão disso? É verdade que 80% dos casos são leves e não precisam de hospitalização. Mas metade dos 20% restantes vai precisar de ventilação, de respiradores. Se há mil infectados, isso é absorvido pela rede de saúde. Mas se há 50 mil infectados, haverá 5.000 pessoas precisando simultaneamente de respiradores. Esse é o horror dessa doença que se espalha depressa e deixa muita gente doente ao mesmo tempo.

É isso que tem levado os médicos na Itália a escolher que pacientes salvar? Sim. Os mais velhos têm sido preteridos porque suas chances são, em tese, menores. Mas essa é uma decisão horrorosa. Imagine ter que fazer isso várias vezes por dia, o tempo todo. Temos pavor aqui no Brasil de começar a ter que fazer a mesma coisa em breve. A Fiocruz, por exemplo, está se preparando para poder oferecer 400 leitos. Mas em quanto tempo eles serão ocupados?

Qual o risco Brasil para a Covid-19? O Brasil tem seus próprios riscos, que nos deixam muito vulneráveis. Podemos não ter tantos idosos quanto a Itália, mas temos imensa parcela de nossa população vivendo em condições precárias em comunidades. São pessoas que correm alto risco tanto para si próprias quanto para perpetuar a disseminação da doença.

O quão vulneráveis são? Um exemplo é o caso da tuberculose, uma doença que é fator de agravamento da Covid-19. O Brasil tem uma taxa elevada, cerca de 30 casos por 100 mil habitantes. Em cidades como o Rio de Janeiro, ela já é muito alta, de 70 a 75 casos por 100 mil. Mas na Cidade de Deus, onde houve um caso, na Rocinha e em Manguinhos, por exemplo, ela explode para 280 a 300 por 100 mil. E nos presídios chega a absurdos 2.500 casos por 100 mil. Cerca de 80% dos casos de tuberculose são pulmonares. Quando a Covid-19 encontrar a tuberculose teremos uma mortalidade absurda.

Isso pode mudar o perfil da doença no Brasil? Sim. Aqui poderemos “rejuvenescer” a Covid-19.  A minha preocupação é que a média de idade aqui seja muito mais jovem do que na Itália, justamente por nossas condições socioeconômicas. Mas não só por isso, mas também pelo que temos visto nos hospitais.

E o que tem sido observado? A média de idade dos pacientes em estado grave no Brasil está, por ora, entre 47 anos e 50 anos. São pessoas de classe média e alta, internadas na rede particular. E aqui ainda nem sabemos bem o que está acontecendo porque existe uma lacuna entre os números oficiais e o que acontece nos hospitais. Não temo em dizer que estão ocorrendo mortes por Covid-19 sem diagnóstico na rede pública. Porque sépsis e doenças pulmonares são muito comuns e não há testes para toda a rede.

O que podemos fazer hoje? Defender o isolamento social radical. Não há alternativa. Isso tem um alto custo econômico, terrível mesmo. Mas a doença custará ainda mais caro. O Brasil tem milhões de trabalhadores informais. O governo tem que ajudá-los, mas a iniciativa privada também deveria colaborar com essa  parte. Não haverá vacina para salvar as pessoas nessa pandemia. A vacina será para daqui a cerca de dois anos. Mas as pessoas estão morrendo agora.

Covardia

Os protestos no Brasil puxados em sua maioria por empresários que tem como resistir aos efeitos da COVID-19 são todos do formato “carreata”. Dizem que querem o povo de volta às ruas, seus trabalhadores de volta se expondo ao risco, mas não colocam os pés na manifestação. Além de covardia, hipocrisia. Deveriam fazer caminhadas, preferencialmente abraçados.

Contornou

No Sertão, manifestações foram sinalizadas em Recife, Arcoverde, Petrolina, Serra Talhada e até Afogados da Ingazeira. Nessa última, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, mais um a defender o isolamento, conseguiu convencê-los, para não gerar um estímulo para que as pessoas voltem às ruas.

Posição fechada

A Rádio Pajeú formalizou sua posição editorial de defesa total das medidas de isolamento social. “Todos os dados científicos apontam que é fundamental o isolamento diante do crescimento da epidemia. Da mesma forma, entendemos que devem haver medidas emergenciais dos governos Federal, Estadual e Municipais para socorrer os mais vulneráveis sociais, pobres, carentes, prioritariamente. Em último plano, após debelada a disseminação do vírus, a luta é pela recuperação dos parâmetros econômicos”, diz em comunicado.

Bolsonaro x Mandetta

O Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta foi ao encontro de tudo que Bolsonaro disse na segunda.  Defendeu o isolamento e as escolas fechadas. Ainda disse que as pessoas não devem protestar contra em “manadas”. No Aurélio,  aglomerados de “gado”, apelido que a esquerda dá a seguidores do presidente.

O mal que ele fez

Vários prefeitos do Pajeú reclamaram das dificuldades de manter o isolamento social após a fala de Bolsonaro . Na terça, dia do temporal que tomou o Pajeú, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, disse que esse era mais um problema que caiu no colo dos gestores em uma semana muito difícil. “Hoje muita gente perguntando se poderia ir pra rua, se teria aula, depois do que ele falou”, reclamou o prefeito.

Não dá pra ter eleição

O Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota é mais um que não acredita que as eleições acontecerão esse ano. Para ele, será impossível tratar de campanha agora. Mas garantiu não estar preocupado com a possibilidade de “ganhar’ mais dois anos de mandato. “Fui eleito para governar por oito anos”, disse, justificando que não tem ambição em continuar.

Monitorado

O paciente com suspeita de COVID-19 de São José do Egito está internado em Serra Talhada, no Hospam. Segundo o Secretário Paulo Jucá ele tem histórico de problemas respiratórios, mas como tinha quadro para que fosse aberto protocolo, foi necessário tomar as medidas padrão. Entretanto, é boa a possibilidade que seja descartado. Que seja.

Nome ao boi

Reginaldo Morais,  de Cortês e filiado ao PSB de Paulo Câmara, ex-presidente do Consórcio de prefeitos de sua região, foi quem quis reabrir  comércio neste sábado,  enfrentando decreto do próprio governador e o bom senso. O MP alertou, a PM fez cumprir e todos estabelecimentos não autorizados, foram fechados.

Frase da semana:

“No meu caso particular, pelo meu histórico de atleta, caso fosse contaminado pelo virus, seria, quando muito, acometido por um resfriadinho ou gripezinha”.

Do presidente Jair Bolsonaro, minimizando os efeitos do Covid-19.

Serra: governo vistoria leitos de retaguarda contratados para pacientes com covid-19

O prefeito Luciano Duque e a secretária de Saúde, Márcia Conrado, visitaram as instalações dos leitos de retaguarda que foram contratualizados pelo município com a Casa de Saúde Clotilde Souto Maior para atender pacientes de Covid-19. Nesta primeira etapa, são 31 leitos de retaguarda disponíveis para atender pacientes de Covid-19 no período de recuperação da […]

O prefeito Luciano Duque e a secretária de Saúde, Márcia Conrado, visitaram as instalações dos leitos de retaguarda que foram contratualizados pelo município com a Casa de Saúde Clotilde Souto Maior para atender pacientes de Covid-19.

Nesta primeira etapa, são 31 leitos de retaguarda disponíveis para atender pacientes de Covid-19 no período de recuperação da doença.

“Estamos fiscalizando, olhando atentamente os leitos que foram contratualizados pelo município com a Casa de Saúde Clotilde Souto Maior. Serão 31 leitos oferecidos aos pacientes infectados pelo novo coronavírus, mais uma ação no cuidado com a população de Serra Talhada”, comentou a secretária Márcia Conrado durante a visita que aconteceu na manhã desta quinta-feira (21).

O prefeito Luciano Duque enfatizou a importância dos leitos contratados e agradeceu à Casa de Saúde pela parceria firmada com o município. “É a primeira etapa que aprontamos em parceria com a Casa de Saúde. Agradeço ao doutor Luis Leite por essa parceria importante que a gente está fazendo, onde os pacientes que saírem do Hospital Geral do Sertão serão cuidados aqui por uma equipe multidisciplinar, com apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada”, disse.