Sertânia consegue decisão judicial favorável para aumentar FPM
Por Nill Júnior
Sertânia é o terceiro município pernambucano a conseguir decisão judicial para aumentar imediatamente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A decisão foi conquistada, ontem, através do escritório Monteiro Advogados, seguindo a trajetória já percorrida por Condado e Surubim, além de outros 9 municípios em outros Estados.
O fundamento é que o Governo Federal vem deixando de considerar no cálculo do FPM as compensações privadas, dações em pagamento e multas e juros dos parcelamentos federais de Imposto de Renda e IPI.
A expectativa é que haja um aumento de cerca de 10%, já para os próximos meses, no valor mensal do FPM, justamente quando os municípios vêm acusando diminuição no pagamento desse repasse pela União, já tendo havido até mesmo mobilização em Brasília pelos prefeitos.
Em junho deste ano, através do mesmo escritório jurídico, a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) ajuizou ação coletiva sobre essa mesma matéria. A informação é do Blog do Magno.
O Ministério Público de Pernambuco instaurou inquérito civil de número 012/2018, para apurar denúncias de possível desvio de combustível com recursos do Município de Salgueiro. A denúncia foi protocolada na Sede das Promotorias de Justiça de Salgueiro, subscrita por Vereadores do Município, de acordo com o blog Sertão Central. Segundo o Ministério Público, já existe […]
O Ministério Público de Pernambuco instaurou inquérito civil de número 012/2018, para apurar denúncias de possível desvio de combustível com recursos do Município de Salgueiro.
A denúncia foi protocolada na Sede das Promotorias de Justiça de Salgueiro, subscrita por Vereadores do Município, de acordo com o blog Sertão Central.
Segundo o Ministério Público, já existe um inquérito policial instaurado em fase avançada para apurar os mesmos fatos.
Uma reunião foi marcada para acontecer no próximo dia 29 às 14h com à autoridade policial que investiga o caso.
Em passagem por Serra Talhada nesta quarta-feira (26), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi recebido pela prefeita Márcia Conrado (PT). Em uma conversa informal no gabinete de Márcia, eles trataram de assuntos relacionados ao desenvolvimento da cidade, como informou a prefeita nas redes sociais. “O Senador Fernando Bezerra Coelho está em agenda visitando o interior […]
Em passagem por Serra Talhada nesta quarta-feira (26), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi recebido pela prefeita Márcia Conrado (PT).
Em uma conversa informal no gabinete de Márcia, eles trataram de assuntos relacionados ao desenvolvimento da cidade, como informou a prefeita nas redes sociais.
“O Senador Fernando Bezerra Coelho está em agenda visitando o interior de Pernambuco e hoje eu tive a honra de recebê-lo na prefeitura para uma conversa sobre o desenvolvimento de Serra Talhada e também do Estado”, escreveu.
Também participaram do encontro o vereador Zé Raimundo, o médico Dr. Waldir Tenório e a secretária de Finanças de Serra Talhada, Cibelli Alves.
O governo de Tuparetama, por meio da secretaria municipal de educação está realizando a substituição dos mobiliários de todas as escolas da rede municipal de ensino. São 1.212 mobiliários novos que foram adquiridos por meio do plano de ação articulada/FNDE, que serão entregues às escolas antes do inicio das aulas, que ocorrerão no dia 04 […]
O governo de Tuparetama, por meio da secretaria municipal de educação está realizando a substituição dos mobiliários de todas as escolas da rede municipal de ensino. São 1.212 mobiliários novos que foram adquiridos por meio do plano de ação articulada/FNDE, que serão entregues às escolas antes do inicio das aulas, que ocorrerão no dia 04 de fevereiro.
O material que estava sendo utilizado nas escolas será doado para as sedes de associações rurais e para os centros de atividades do programa Paulo Freire, sendo registrado em termo de concessão.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania local, fez recomendação ao prefeito Wellington Maciel e aos secretários municipais de Arcoverde. Ele solicita que providenciem a necessária publicidade dos atos oficiais, em especial as portarias de nomeação, remoção, demissão e exoneração de agentes públicos. “Salvo os […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania local, fez recomendação ao prefeito Wellington Maciel e aos secretários municipais de Arcoverde.
Ele solicita que providenciem a necessária publicidade dos atos oficiais, em especial as portarias de nomeação, remoção, demissão e exoneração de agentes públicos.
“Salvo os casos em razão de sua imprescindibilidade para segurança da sociedade e dos Estado ou de outras hipóteses instituídas em lei”, diz a recomendação.
A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Arcoverde reforçou na recomendação que o princípio da publicidade obriga a Administração Pública a expor todo e qualquer comportamento que lhe diga respeito. É esse princípio que confere certeza às condutas estatais e segurança aos administrados.
Ao prefeito e aos secretários municipais de Arcoverde foi conferido o prazo de cinco dias para informar ao MPPE local sobre o acatamento ou não da recomendação. O documento, subscrito pelo promotor de Justiça Bruno Miquelão Gottardi, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da última quarta-feira (16).
Do Estadão Conteúdo A pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (15) mostrou um desempenho abaixo do potencial que o PSB espera do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa na disputa presidencial. A avaliação é do presidente nacional do partido, Carlos Siqueira. “Acho que o resultado foi aquém do que o potencial que de fato […]
A pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (15) mostrou um desempenho abaixo do potencial que o PSB espera do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa na disputa presidencial. A avaliação é do presidente nacional do partido, Carlos Siqueira.
“Acho que o resultado foi aquém do que o potencial que de fato ele (Barbosa) tem. O que acontece com o ministro Joaquim é que muitas pessoas não lembram o nome. Quando você mostra a fotografia, a pessoa lembra”, afirmou Siqueira ao Broadcast Político.
O dirigente ponderou, contudo, que o resultado foi “excelente”, quando se leva em conta que o ex-ministro sequer anunciou oficialmente a candidatura. “Veja que ele ultrapassou alguns que estão há meses e há anos. Ficamos satisfeitos, embora o resultado ainda não reflita o potencial”, disse.
Barbosa foi incluído na pesquisa em todos os cenários testados. Ele oscilou entre 8% e 10% das intenções de voto, desempenho melhor do que outros presidenciáveis, como ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB), que aparece com 6% e até 8%, no melhor dos cenários.
Para o líder do PSB na Câmara, deputado Julio Delgado (MG), a pesquisa mostra que o lançamento da candidatura de Barbosa é irreversível. “Com estes número, com uma semana de filiação, não tem mais volta”, afirmou o parlamentar mineiro.
Delgado e Siqueira devem se reunir nos “próximos dias” com Barbosa para acertar detalhes do lançamento da pré-candidatura. “Ele deu o primeiro passo, agora vamos tratar do tema do lançamento, mas sem açodamento. Vai acontecer no momento oportuno”, disse o presidente da legenda.
Mais detalhes
O Datafolha divulgado neste domingo mostra que o ex-presidente Lula lidera a corrida presidencial com 31% das intenções de votos no melhor cenário, mas viu a diferença diminuir em relação aos seus principais adversários após ser preso pela Operação Lava Jato. No levamento anterior, em janeiro petista tinha até 37%.
A nova pesquisa Datafolha, que foi feita entre quarta (11) e sexta-feira (13) teve como base 4.194 entrevistas em 227 municípios. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob número BR-08510/2018.
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