Vereador de Patos ‘come’ Lei Orgânica do município em protesto
Por André Luis
O vereador Josmá Oliveira (PL) comeu um pedaço de papel que continha a Lei Orgânica do município. De acordo com o vereador, o protesto foi “porque a lei não serve de nada e não está sendo seguida”.
O ocorrido aconteceu durante uma sessão na Câmara de Patos-PB, na última sexta-feira (22). “Vou comer aqui um pedaço da Lei Orgânica do município porque não serve de nada isso aqui. É melhor comer mesmo. Pelo menos, está servindo para alguma coisa”, afirma o parlamentar.
Ainda de acordo com Josmá, os vereadores da oposição não conseguem participar na elaboração e desenvolvimento de emendas devido ao curto prazo imposto.
Em defesa, a presidente da Câmara, Vatilde Paulino Santos (União), afirmou que em nenhum momento as regras e lei foram violadas. As informações são do Portal Correio.
Acusado de agredir fisicamente e ameaçar um agricultor de 37 anos dia 25 de abril último, o vereador Heriberto do Sacolão tem histórico de episódios de ameaças. O caso de abril teria ocorrido no Sítio Umburanas, Sertânia. Segundo o Portal O Dia PE , em virtude de uma antiga dívida de R$ 25 mil, referente […]
Acusado de agredir fisicamente e ameaçar um agricultor de 37 anos dia 25 de abril último, o vereador Heriberto do Sacolão tem histórico de episódios de ameaças.
O caso de abril teria ocorrido no Sítio Umburanas, Sertânia.
Segundo o Portal O Dia PE , em virtude de uma antiga dívida de R$ 25 mil, referente a uma carga de tomates comprada por uma terceira pessoa há cerca de quatro anos, o parlamentar foi até o local de trabalho do agricultor cobrar o valor, mas a vítima respondeu que a responsabilidade não era sua.
ARRASTADO E AGREDIDO
O vereador teria agredido o homem com socos, derrubado-o de sua motocicleta e o arrastado pelo chão, além de ameaçar voltar para receber o dinheiro de qualquer maneira.
Um funcionário da vítima interveio para cessar as agressões, e a Polícia Militar chegou a passar pelo local devido ao tumulto, mas o agricultor não acompanhou os policiais de imediato por medo. Um exame pericial realizado no Instituto de Medicina Legal (IML) prova as lesões. Heriberto diz que “só se ouviu um lado da história e nega as agressões”.
HISTÓRICO
Em abril de 2024, Heriberto do Sacolão ameaçou o Diretor da Arcotrans, Vladimir Cavalcanti, porque em convênio com a Arcotrans e o DER – Departamento de Estrada e Rodagens, foram implantadas três câmeras de vídeomonitoramento na PE – 270, na saída de Arcoverde para Buíque, Tupanatinga e Itaiba, onde ocorriam muitos acidentes. “Eu queria bater de frente com ele. Eu ainda bato com esse Vladimir ainda. Eu quero ele!” – disse na sessão que era transmitida ao vivo.
Em 9 de agosto de 2017, Heriberto teve o carro apreendido na Avenida Severiano José Freire. Estava circulando com a documentação em atraso (licenciamento emitido em 2007 e com o IPVA sem pagar desde 2012). Também não portava a Carteira Nacional de Habilitação.
Também quis brigar. “O carro tá atrasado mas não é roubado. Não levam o carro. Pode chamar a polícia. Isso é conversa, homi”, ameaçando os agentes. O carro foi levado.
Blog de Jamildo O líder do PT no Senado, Humberto Costa, afirmou neste domingo (26), que, apesar de ser importante, a posição do ex-presidente Lula em defesa da candidatura da deputada federal Marília Arraes à Prefeitura do Recife não é o único fator para que o partido decida lançá-la na disputa. “O processo está começando […]
O líder do PT no Senado, Humberto Costa, afirmou neste domingo (26), que, apesar de ser importante, a posição do ex-presidente Lula em defesa da candidatura da deputada federal Marília Arraes à Prefeitura do Recife não é o único fator para que o partido decida lançá-la na disputa. “O processo está começando agora, tem muito calendário pela frente”, disse.
“Pode ser que a visão dele [de Lula] mude, que a visão da maioria seja diferente. Mas, se eventualmente for de ter candidatura e for ela [Marília Arraes], vamos apoiar”.
O senador é do grupo do PT no Recife que defende a manutenção da aliança com o PSB, não a candidatura de Marília Arraes.
Para Humberto Costa, porém, não foi uma surpresa a declaração de Lula. “Essa posição dele já é sabida. Ele já disse que acha que o PT deve lançar candidaturas a prefeito nas capitais e cidades com propaganda de rádio e TV. Já é posição que a gente conhece e agora vai ouvir posições diferentes”, afirmou.
Na próxima terça-feira (28), Humberto Costa, Marília Arraes e outros nomes do PT vão se reunir com Lula para falar sobre o cenário eleitoral no Recife.
“Naturalmente que isso [a defesa de Lula pela candidatura própria na capital pernambucana] tem um peso. Dizer que a posição de Lula não pesa é um equívoco, mas não é a única coisa”.
Humberto Costa afirmou que os diretórios municipal e estadual ainda deverão se posicionar sobre as eleições e, depois disso, o nacional.
Este mês, a executiva municipal aprovou uma resolução pela permanência do PT na Frente Popular, liderada pelo PSB.
Questionado sobre a previsão para que o PT decida se vai ter candidatura ou não no Recife, o senador afirmou que o calendário também deve ser discutido na reunião com Lula. “Na minha opinião, deve ser o mais breve possível, para evitar aquelas novelas intermináveis”.
De acordo com nota divulgada pela assessoria de imprensa da Prefeitura de Arcoverde, o São João 2025 marcou o retorno da cidade ao circuito dos grandes festejos juninos do Brasil. Sob a terceira gestão do prefeito Zeca Cavalcanti, o evento registrou recorde de público nas principais noites e contou com atrações de alcance nacional. Segundo […]
De acordo com nota divulgada pela assessoria de imprensa da Prefeitura de Arcoverde, o São João 2025 marcou o retorno da cidade ao circuito dos grandes festejos juninos do Brasil. Sob a terceira gestão do prefeito Zeca Cavalcanti, o evento registrou recorde de público nas principais noites e contou com atrações de alcance nacional.
Segundo a nota, uma das mudanças mais significativas foi a transferência do Polo Multicultural para um novo espaço, com capacidade três vezes maior. A estrutura permitiu, ainda segundo a gestão, mais segurança, conforto e a ampliação da área destinada a comerciantes locais, o que impactou diretamente na geração de renda durante o período da festa.
Durante a apresentação, o cantor Xand Avião comentou a nova configuração do polo junino. “O espaço tá lindo, bem maior. Lá no Bandeirante era pequenininho… Aqui é outro nível!”, afirmou o artista.
Ainda de acordo com a assessoria, o prefeito Zeca Cavalcanti celebrou os resultados dos primeiros dias do evento. “É uma felicidade muito grande ver Arcoverde funcionando, o povo brincando, o comércio aquecido e a cidade sendo respeitada nacionalmente pela sua organização e pela força da nossa cultura. Esse São João mostra que estamos no caminho certo”, declarou.
Com estrutura ampliada, programação diversificada e atuação integrada na segurança, o São João 2025 de Arcoverde é apresentado pela gestão como um marco no fortalecimento do turismo, da economia local e da valorização da cultura regional.
Região notificou apenas 108 novos casos nesta última semana A cada semana que passa, a pandemia vem perdendo força no Sertão do Pajeú. A terceira semana de março fechou com 108 novas notificações – 40 a menos que na semana anterior e 155 casos recuperados. O número de casos ativos fechou em 78 e 1 […]
Região notificou apenas 108 novos casos nesta última semana
A cada semana que passa, a pandemia vem perdendo força no Sertão do Pajeú. A terceira semana de março fechou com 108 novas notificações – 40 a menos que na semana anterior e 155 casos recuperados. O número de casos ativos fechou em 78 e 1 óbito foi confirmado.
Afogados da Ingazeira, notificou 10 novos casos durante toda a semana, em Brejinho foram 3, em Calumbi 2, Carnaíba 13, Flores 3, Iguaracy 14, Ingazeira 3, Santa Cruz da Baixa Verde 8, São José do Egito 8, Serra Talhada 29, Solidão 4, Tabira 4 e Triunfo 7.
Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha e Tuparetama não notificaram novos casos durante esta semana.
A região conta agora com 51.046 casos confirmados, 50.256 recuperados, 712 óbitos e 78 casos ativos da doença.
Representantes de entidades indigenistas insistem na tese de que os assassinatos do servidor licenciado da Funai Bruno Araújo e do jornalista britânico Dom Phillips não foram fatos isolados. As duas mortes, estão, conforme essas entidades, num contexto de criminalidade crescente na região Amazônica, em especial no Vale do Javari, localizado no extremo-oeste do Estado do […]
Representantes de entidades indigenistas insistem na tese de que os assassinatos do servidor licenciado da Funai Bruno Araújo e do jornalista britânico Dom Phillips não foram fatos isolados.
As duas mortes, estão, conforme essas entidades, num contexto de criminalidade crescente na região Amazônica, em especial no Vale do Javari, localizado no extremo-oeste do Estado do Amazonas. A violência na área foi debatida, nesta terça-feira (22), em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte.
A iniciativa do debate partiu do presidente da CDH, senador Humberto Costa (PT-PE). O parlamentar alegou que o desmatamento tem aumentado de forma acelerada no país. Ele também acusou o governo federal de se omitir no combate a atividades criminosas no setor e de desmontar instituições responsáveis pela repressão a crimes ambientais e pela proteção dos povos indígenas.
— É interesse do Senado e do Congresso Nacional, e tenho convicção que tudo será feito pelo Poder Legislativo para evitar a repetição de fatos como esse — afirmou Costa, referindo-se às mortes, que tiveram repercussão internacional.
Críticas à Funai
O presidente do Indigenistas Associados (INA), Fernando Vianna, disse que quando soube do desaparecimento das duas vítimas ficou muito preocupado, pois sabia que se tratava de um fato inserido em contexto mais amplo.
Segundo ele, o brasileiro e o inglês foram mortos numa região onde, em 2019, Maxciel Pereira dos Santos, ex-servidor e então colaborador da Funai, havia sido assassinado por conta de seu trabalho de fiscalização no combate a atividades ilícitas.
— Há todo um quadro de invasão de pessoas que ingressam nas terras para atividades ilegais. Junto com os crimes ambientais mais costumeiros, como pesca e caça ilícitas, há articulações com forças do crime muito mais complexas, com conexões com o narcotráfico internacional e o comércio de armas — relatou.
Fernando Vianna ainda fez críticas ao trabalho atual da Funai, que, de acordo com ele, tem uma diretoria comprometida não com direitos indígenas, mas com interesses econômicos e de setores que disputam a posse de terras e querem se apoderar de recursos naturais.
Ele pediu aos senadores que ajudem na articulação com o Ministério da Justiça, já que os servidores da Funai estão em estado de greve.
Diretoria marcada
Além de solicitar à Polícia Federal uma investigação mais ampla dos assassinatos de Dom e Bruno, o representante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Eliesio Marubo, afirmou que a diretoria toda da Univaja está marcada e ameaçada de morte. As ameaças se intensificaram a partir de 2019, assim como a violência na região.
Conforme Marubo, a atuação da instituição é toda pautada no interesse das comunidades, uma vez que o Estado é omisso na região.
— Gostaria muito de ouvir o que a Funai tem a dizer. O que o MP fez com tantas denúncias que temos feito? É importante esse acompanhamento da comissão, para darmos respostas às famílias e à sociedade. Certamente teremos mais casos na região. Vários integrantes da diretoria da Univaja estão ameaçados. Continuaremos de cara limpa brigando pelos nossos parentes [tratamento entre indígenas que independe de parentesco] e exigindo que o Estado cumpra sua obrigação — advertiu.
A pedido do presidente da Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Eliesio Marubo explicou aos parlamentares a situação do indigenista Bruno Araújo, que havia pedido licença da Funai, depois de alegar estar sendo perseguido pela cúpula da instituição.
— Ele nos relatava muito a perseguição sofrida pela atuação dele contra principalmente a caça e pesca ilegais. São atividades com reflexo no mundo político. Quem realiza essas condutas aparentemente simples, porém ilegais, são famílias grandes, que têm títulos de eleitor. E os políticos locais, que tem seus padrinhos, precisam demonstrar apoio — acusou.
Irritação
O coordenador-geral substituto de Índios Isolados e Recém-Contatados da Fundação Nacional do Índio, Geovanio Oitaia Pantoja, informou que a Funai soube do desaparecimento de Bruno e Dom na segunda-feira (6 de junho) pela manhã e, no mesmo dia, entrou nas buscas, que já estavam sendo feitas desde o domingo pela Univaja.
— Em todo o momento, a ideia era encontrá-los vivos. A Funai esteve presente em todo o processo de busca e acompanhamento juntamente com outras instituições — alegou.
Segundo ele, o órgão tem feito ações de fiscalização e repressão dentro de territórios indígenas com apoio da Força Nacional de Segurança Pública e Polícia Militar.
Depois de ter pressionado o representante da Funai a esclarecer mais detalhes sobre o desempenho da fundação no Vale do Javari e para saber de quantas operações de fiscalização ele havia participado, Randolfe reagiu ao constatar que Geovanio estava em Brasília, mas participando da audiência pública por meio virtual.
— Ele está aqui em Brasilia falando conosco por via remota! O senhor estar falando daqui é um desrespeito a essa comissão! — afirmou o parlamentar.
O servidor da Funai ainda respondeu algumas perguntas do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator da comissão temporária. Mas, insatisfeito, Randolfe sugeriu que Geovanio seja convocado ou convidado futuramente para prestar mais esclarecimentos.
O comparecimento presencial de Geovanio foi requisitado igualmente pelo vice-presidente da comissão temporária, senador Fabiano Contarato (PT-ES), para quem a situação da Funai é muito grave.
— Esse governo está armando grileiros e enfraquecendo órgãos de fiscalização em todos os cantos do país. O mesmo governo que enfraquece os órgãos fiscalizadores estimula crimes ambientais, por isso essas duas comissões precisam jogar luz nessa situação — defendeu.
Prevaricação
Ao final da reunião, o senador Humberto Costa deu a palavra a lideranças indígenas que participaram da audiência. Em comum, elas prestaram solidariedade às vítimas; cobraram demarcações de terra; criticaram a atuação da direção da Funai; denunciaram crimes; e pediram providências e respeito aos direitos consagrados pela Constituição.
As comissões também receberam dos ativistas um documento da Univaja contendo as denúncias feitas pela instituição a diferentes órgãos e entidades locais e federais. Os senadores informaram que vão enviar comunicado a cada uma das autoridades que em algum momento recebeu denúncias e cobrar providências sobre o que foi feito desde então.
Randolfe lembrou que entre as denuncias feitas pela Univaja está um ofício de abril, já dando notícias sobre pesca ilegal na região com a participação de um homem conhecido como Pelado, agora apontado como um dos assassinos de Bruno e Dom.
— Esse ofício é quase uma premonição. Dá informações sobre quem faz a atividade ilegal, onde mora, como atua e que está armado. Não demorou 60 dias, mataram Bruno e Dom […] Deixaram ocorrer esses homicídio, no mínimo, com a prevaricação criminosa do Estado brasileiro — lamentou Randolfe.
Ministro da Justiça
As comissões têm outra audiência pública marcada para a tarde desta terça-feira. Convidado, o ministro da Justiça, Anderson Torres, não confirmou presença, o que gerou questionamentos de Randofe e Humberto.
Nelsinho Trad pediu calma. Disse conhecer o ministro e acreditar que ele não se recusaria a vir ao Senado prestar informações. As informações são da Agência Senado.
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