Carnaíba: oposição volta a reclamar de situação de área em torno de UBS

Apesar de não ter novo ato conjunto de campanha desde as recentes polêmicas,  a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado (PT), mantém a defesa do candidato Luciano Duque em suas agendas de campanha.

Duque foi citado por alguns nomes da gestão no Prêmio Excelência,  no último sábado promovido pela Agência MV4,  em Afogados da Ingazeira.

Este fim de semana,  Márcia teve agenda em Luanda.  No vídeo divulgado em sua rede social,  há defesa do nome do ex-prefeito.

A agenda, que também contou com o vice Márcio Oliveira e vereadores aliados, ainda passou por Herculano e Jardim.

Os últimos dias colocaram os holofotes em Márcia e Luciano depois de mais episódios de farpas entre aliados dos dois nomes. De um lado,  a acusação de que o advogado Renato Godoy,  primo de Duque e ex-secretário,  teria feito denúncia da gestão ao MP pela Festa de Setembro. Ele negou em nota ao blog. Também teria recuado a pedido de Duque de fazer uma live e participar de uma entrevista sobre o tema. Do outro lado, nomes da comunicação da gestão municiaram blogs com acusações de uma herança deixada por Duque a Márcia, citada em um parecer do MPCO.

A notícia de que governistas fecharam apoio a Rodrigo Novaes,  desafeto político de Duque,  colocou mais pimenta no debate.

Como colocou a Coluna do Domingão de hoje, depois dos últimos episódios envolvendo os staffs de Márcia Conrado e Luciano Duque, só uma boa conversa entre os dois pode mudar os rumos do possível distanciamento. Até o momento,  não há sinalização de atos conjuntos de ambos.

Ato é um dos últimos de José Patriota que deixará entidade para dar lugar a Luciano Torres

Uma boa representação de prefeitos do Pajeú participa da Marcha que acontece em Brasília, aberta esta manhã. Além do prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, outros gestores acompanharam a solenidade de abertura.

Em Brasília, Luciano Duque (Serra Talhada), Romério Guimarães (São José do Egito). Dêva Pessoa (Tuparetama), coordenador do Cimpajeú, José Vanderley  (Brejinho), Luciano Torres (Ingazeira), Zé Pretinho (Quixaba) e  José Mário Cassiano (Carnaíba). Ligado ao Cimpajeú, participa também o prefeito de Sertânia, Guga Lins. Outros gestores como Marcones Libório (Salgueiro) também estão no encontro.

Vale registrar que este é o último grande evento com José Patriota a frente da Amupe. O prefeito irá deixar a entidade em junho porque vai disputar a reeleição da prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Estatuto não permite.

E quem assume é o Vice-Presidente da entidade e prefeito de Ingazeira Luciano Torres. Não deixará de ser um mandato histórico considerando que, populacionalmente, é o menor município do Estado, o que não tira sua importância como Terra Mãe do Pajeú.

Pouco mais de quatro anos depois, parte dos vereadores serra-talhadenses mudaram o entendimento sobre as contas de 2008 do ex-prefeito Carlos Evandro, favorecendo sua aprovação ontem. Usaram como argumentação a mudança do entendimento do TCE.

Mas segundo um consultor jurídico ouvido pelo blog, o que a Câmara apreciou em 2014 foi uma coisa. O que votou ontem, outra coisa.

Como já amplamente divulgado aqui, as contas de governo foram rejeitadas pelo TCE. A casa confirmou a rejeição em 2014. Mas em julho de 2016, o TCE mudou o parecer para Regulares com Ressalvas e livrou Carlos da multa de R$ 829 mil.  O Ministério Público de Contas de que as contas de governo não podiam ser reapreciadas, mas sim as de gestão.

Não é fácil entender. As contas são divididas entre contas de Governo, onde quem julga é a Câmara de vereadores, avaliando o agente político após parecer do TCE e as contas de gestão, julgadas exclusivamente pelo TCE, mas eventualmente apreciadas pela Câmara como em um confirmar de ato.

Na mudança de entendimento, o TCE reapreciou apenas as contas de gestão, sem mexer nas de governo.  No primeiro caso, a Câmara pode reapreciar se houver decisão judicial ordenando ou modificação de entendimento do próprio TCE, o que no caso das contas de governo não aconteceu.

Cristiano Pimentel em seu ofício afirmou que a Câmara pode apreciar sim, desde que sejam as contas de gestão, já que a anterior já foi apreciada. O Presidente da Câmara Nailson Gomes confirmou ao blog antes da votação. “O que vamos julgar são as contas de gestão, conforme parecer do MPCO”.

Votaram a favor da rejeição das contas de Governo em 2014 e agora pela aprovação das Contas de Gestão os vereadores José Raimundo, Agenor Melo, Manoel Enfermeiro, Gilson Pereira e Pinheiro do São Miguel. Eram a favor de Carlos em 2014 e mantiveram o entendimento Nailson Gomes, Vera Gama, Jaime Inácio e Dedinha Inácio. Sinézio Rodrigues foi a favor da rejeição e ontem se absteve.

Naquela votação, ainda votaram contra Carlos Márcio Oliveira, atual vice, Cição (falecido) e Leirson Magalhães.

Com relação a contas de governo, permanece a rejeição aprovada da Câmara em 2014. A duvida é se as irregularidades são insanáveis ou não, mantendo ou não entendimento de ato de improbidade e consequente inelegibilidade, o que poderia esticar pós 2020 os problemas de Carlos Evandro, que pensa em ser candidato a prefeito novamente.

Do Estadão Conteúdo

Na entrada do primeiro ambiente já era possível ver os traços do modernista Alberto da Veiga Guignard. Nos outros cômodos do imóvel, outras dez peças do artista fluminense, que ficou famoso por pintar as paisagens mineiras, inundavam a cobertura duplex avaliada em R$ 4,5 milhões do ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque. A cena é do dia 16 de março de 2015 quando a Polícia Federal bateu na sua casa na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Duque foi preso e 131 obras de artes apreendidas.

É sobre o acervo de Duque que o juiz Sérgio Moro começa a decidir este ano o futuro definitivo das obras de arte apreendidas pela Lava Jato em quase quatro anos de operação. No total, são 220 obras de artistas como Amilcar de Castro, Di Cavalcanti, Heitor dos Prazeres, Salvador Dalí, Cícero Dias, Antonio Bandeira, Claudio Tozzi, Nelson Leirner, Adriana Varejão, Vik Muniz, Miguel Rio Branco guardadas provisoriamente no Museu Oscar Niemeyer (MON), em Curitiba.

O Ministério Público Federal, autor das acusações na Justiça, já se manifestou no processo pela destinação dos quadros em definitivo para o acervo do MON para que eles fiquem em exposição. O procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa de Curitiba, defende que os quadros “sejam ressarcidos ao povo”. No crime de lavagem, segundo ele, a vítima é o Estado, e consequentemente a sociedade “No caso de obras de arte, ao invés de elas voltarem para mãos de particulares e o dinheiro ir para o cofre genérico da Petrobrás, elas devem ressarcir o público. É um destino mais efetivo e simbólico se conseguirmos que elas permaneçam no MON ou em outro museu.”

A Petrobrás se diz ser a principal vítima do esquema de corrupção e quer fazer das obras uma forma de rever o prejuízo. Por meio dos advogados René Ariel Dotti e Alexandre Knopfholz, que atuam como assistentes da acusação, quis saber nos processos o tamanho do acervo de artes, seu valor e solicitou o direito sobre um primeiro lote de quadros, para ressarcimento do prejuízo aos cofres. Eles pediram que parte do lote de Duque seja revertido em favor da estatal – o pedido engloba oito das 13 telas.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Petrobrás disse que segue “buscando integral ressarcimento.” E cita que a “atuação articulada com as autoridades públicas já garantiu a devolução” de cerca de R$ 1,5 bilhão aos cofres da estatal.

Destino

A compra de obras de arte, como quadros, é um método de lavagem, lembra o delegado da Polícia Federal que iniciou a Lava Jato, Márcio Adriano Anselmo – atual chefe da Divisão de Repressão aos Crimes Financeiros (DFIN). Foi ele que em 2014 pediu à Justiça autorização para que o MON ficasse com as obras sob custódia, com direito de expô-las ao público, durante a guarda provisória.

Apesar de ser um método tradicional de esconder uma transação ilícita, só recentemente o Brasil passou a tratar judicialmente a ocultação patrimonial por meio de obras de arte. Pioneiro na destinação das obras para museus foi o juiz federal Fausto de Sanctis, atual desembargador do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), em São Paulo, que defende a manutenção em acervos públicos.

“Obra de arte, eu proibi a venda. Como proibi que nos laudos constassem o valor”, afirma o desembargador. Segundo ele, o Estado não pode quantificar arte em valor econômico. “Há imperatividade de proteção dessa arte para o futuro e futuras gerações, é o que está na convenção da Unesco de 1970, que fundamentou muito das minhas decisões, a arte para as gerações futuras e não para um grupo fechado.”

Em duas ações, que não envolviam diretores da Petrobrás, Moro decidiu que 16 quadros dos doleiros Nelma Kodama e Raul Srour deveriam ficar no MON. Agora, com a requisição da Petrobrás, o juiz terá de decidir o que será feito com os seis lotes de obras apreendidos em 48 fases da operação.

Para a diretora-presidente do museu, Juliana Vellozo Almeida Vosnika, as obras trazem inspiração. “A exposição (das obras da Lava Jato) talvez inspirou algumas pessoas que nunca entrariam em um museu a virem, nem que fosse pela curiosidade de ver as obras da Lava Jato”, diz ela, completando que o acervo será bem-vindo.

A 11ª Expoagro trará algumas novidades para o público, segundo nota. Uma delas é a liberação de um sinal WI-FI, com internet sem fio para todos os participantes. Quem participar do evento poderá compartilhar fotos, vídeos, com os melhores momentos dos artistas preferidos de cada um.

Dois telões de LED projetarão imagens do show para quem estiver posicionado mais distante do palco.

A maior novidade de todas será a transmissão, ao vivo, dos shows para um canal de TV Aberta. Quem estiver em casa, quem por algum motivo não puder ir ao Centro Desportivo Municipal, vai poder assistir aos shows do sofá.

Para tanto basta ligar, a partir do horário de início dos shows, no canal 10 de sua TV aberta. Detalhe: a transmissão será feita apenas para o município de Afogados da Ingazeira e não alcançará o sinal da parabólica.

“Vai ser interessante, para quem não puder ir ao centro, assistir tudo de casa. E mais, com a internet sem fio, as pessoas poderão postar nas redes sociais suas impressões sobre os shows em tempo real”, comemorou o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.