Afogados da Ingazeira sediou encontro da UNDIME

Já é possível cravar a vitória do vice-prefeito Sandrinho Palmeira (PSB), como o novo prefeito de Afogados da Ingazeira. Ele manteve a média de 64,1% dos votos válidos como o Múltipla aferiu na última pesquisa divulgada pelo blog.

Em segundo lugar Zê Negão ficou com 32,8% dos votos válidos. O estreante, Capitão Sidney caiu um pouco e fechou com 3,1% dos votos válidos.

No total de votos, Sandrinho, ficou com 12.251 votos; Zé Negão, com 6.258 e Capitão Sidney, com 588 votos válidos. A diferença de votos entre Sandrinho e Zé Negão ficou em 5,993 votos.

Da Coluna Painel

Mesmo fora do Ministério do Planejamento há dez dias, o senador Romero Jucá segue atuando como integrante do primeiro escalão do governo. Frequenta o gabinete de Michel Temer e despacha com seus principais ministros.

Na terça, reuniu-se com Henrique Meirelles (Fazenda) para discutir o teto dos gastos públicos e a ampliação da DRU (Desvinculação das Receitas da União). Foi dele ainda a sugestão de ter o tucano Aloysio Nunes como líder do governo no Senado.

Na cerimônia de posse dos presidentes de estatais, nesta terça, após deixar o gabinete de Temer, Jucá sentou-se na primeira fila, ao lado dos demais ministros. Dyogo Oliveira, titular interino do Planejamento, ficou na cadeira de trás. A líderes partidários Jucá justificou o trabalho de articulador. Se não atuar, as medidas do governo empacarão no Congresso.

A oposição em Afogados da Ingazeira acompanha com expectativa o andamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e de uma representação especial que tramitam na Justiça Eleitoral contra a chapa da Frente Popular, formada pelo prefeito Alessandro Palmeira e o vice Daniel Valadares.

Em entrevista ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (20), o advogado, ex-vereador e ex-candidato a vice-prefeito Edson Henrique comentou os desdobramentos do caso, destacando a unificação das ações judiciais e o papel fundamental do inquérito conduzido pela Polícia Federal.

Unificação das ações

Segundo Edson, embora as ações tenham sido ajuizadas em momentos diferentes, ambas tratam dos mesmos fatos, ainda que com “materialidades” distintas — ou seja, com diferentes provas e elementos. No dia 28 de abril, o juiz eleitoral determinou a unificação dos processos.

“Foi um passo importante, porque agora todo o acervo de provas e indícios passa a tramitar em uma única ação. Isso fortalece o processo e o torna mais consistente”, explicou.

Após a unificação, foi aberto o prazo para indicação de testemunhas, encerrado em 9 de maio. “A coligação União Pelo Povo apresentou seu rol; a Frente Popular, no entanto, não se manifestou dentro do prazo”, informou Edson.

Espera pelo inquérito da PF

A pedido do Ministério Público, o processo foi temporariamente suspenso até a conclusão do inquérito da Polícia Federal, prevista para 30 de junho. A oposição concordou com o pedido, por considerar que a investigação federal trará provas determinantes.

“Apesar de já haver elementos suficientes, faltava a ‘liga’, que está justamente no relatório final da PF. Sem ele, o processo não estaria maduro o suficiente para julgamento”, disse Edson.

Ele também defendeu que a próxima audiência só seja realizada após o dia 30 de junho. “Esse prazo já foi dilatado. Não há mais justificativa para novas prorrogações.”

Confiança no desfecho

Edson Henrique demonstrou confiança no trabalho da Justiça Eleitoral e da Polícia Federal. “A gente acredita na lisura das instituições e num desfecho justo. Temos uma defesa técnica sólida e confiante.”

Segundo ele, as denúncias que deram origem ao processo não foram articuladas pela oposição, mas surgiram de dentro da própria Frente Popular. O pivô do escândalo, segundo Edson, foi o ex-secretário de Finanças do município, Jandson Henrique, que também atuava como um dos coordenadores da campanha de Sandrinho.

Acusações e provas

O processo reúne denúncias de corrupção eleitoral, abuso de poder político e econômico, e caixa dois. De acordo com Edson, os elementos reunidos até o momento são graves e suficientes para sustentar a cassação da chapa.

“Foram apreendidos R$ 240 mil em autorizações de abastecimento de combustível e R$ 35 mil em espécie com o secretário de Finanças. As ordens tinham a sigla ‘MJSL’, que presumimos significar ‘majoritária Sandrinho Leite’. Algumas dessas autorizações eram destinadas a candidatas eleitas como Luciene do Sindicato e Simone da Feira.”

Segundo ele, o dinheiro não aparece nas prestações de contas das campanhas. “Onde está esse dinheiro? Qual sua origem? Isso precisa ser esclarecido.”

“Se a análise de mérito confirmar que houve interferência indevida no processo eleitoral, não tenho dúvidas de que a chapa será cassada.”

Possíveis desdobramentos

Mesmo que haja condenação em primeira instância, a cassação não tem efeito imediato por conta do efeito suspensivo dos recursos eleitorais. O afastamento do mandato só ocorre após uma segunda condenação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

“Nesse caso, o presidente da Câmara assume provisoriamente e tem até 90 dias para convocar uma nova eleição. O recurso ao TSE não impede esse afastamento”, explicou. Ele citou como exemplo o caso de Pesqueira, onde uma nova eleição foi convocada após decisão do TRE, ao contrário do processo de Tabira, que teve uma tramitação distinta por envolver um candidato não eleito.

Expectativa de decisão

Com a previsão de conclusão do inquérito da PF em junho, Edson estima que a audiência seja marcada para julho. “A Justiça Eleitoral é mais célere. Após a audiência e as alegações finais, o processo segue para julgamento. Acreditamos que até agosto teremos uma decisão em primeira instância.”

“As obras de requalificação do centro de Sertânia estão em ritmo acelerado. Mais de 50% dos trabalhos já foram concluídos. O objetivo é investir no paisagismo do município, melhorando a estética da cidade. O Governo Municipal está empregando mais de R$ 440 mil em recursos próprios.” Foi o que informou em nota ao blog a Prefeitura de Sertânia.

A nota ainda informa que: “os serviços consistem na construção de drenos, novo piso, nova iluminação, quando as lâmpadas antigas serão substituídas por lâmpadas de LED e projeto de arborização. As intervenções têm como finalidade melhorar a visibilidade urbanística da cidade, além de promover o bem-estar social da população.”

A iniciativa ainda tem como intuito melhorar o trânsito do município, com mais acessibilidade para os condutores de veículos e pedestres.  A proposta final é criar mais oportunidades de lazer para os sertanienses, gerando assim mais qualidade de vida. Os trabalhos devem ser concluídos no fim de julho.