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Raquel Lyra comemora aprovação do PL que reduz IPVA

Por André Luis

Por André Luis

A aprovação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (26), do projeto de lei que reduz a alíquota do IPVA para 2,4% e permite o parcelamento de multas em até 60 vezes foi comemorada pela governadora Raquel Lyra (PSDB).

“Acabo de receber uma notícia massa da Assembleia Legislativa”, escreveu Lyra em suas redes sociais. “Acabou de ser aprovado o projeto de lei que garante que o IPVA de Pernambuco será o mais barato do nordeste brasileiro, a gente vai ter uma redução em média de 20% e para quem tem débito pode parcelar em 60 meses os IPVAs atrasados.”

A redução da alíquota do IPVA representa uma economia de 20% para os proprietários de veículos. Por exemplo, um carro popular no valor aproximado de R$ 70 mil, que pagava R$ 2.100 de IPVA em 2023, passará a pagar R$ 1.680 em 2024.

O parcelamento de multas em até 60 vezes também é uma medida importante para os proprietários de veículos. A multa por atraso no pagamento do IPVA era de 100%, mas agora será reduzida para no máximo 15%.

Detalhes da medida

De acordo com o projeto de lei, a alíquota do IPVA será reduzida de 3% para 2,4%. A medida valerá para todos os veículos, exceto motocicletas, que continuarão com a alíquota de 1%.

O parcelamento de multas em até 60 vezes será permitido para multas de IPVA, ICMS e ISS. A multa por atraso no pagamento do IPVA será reduzida para 15%, com limite de 10 parcelas.

A medida entra em vigor em 1º de janeiro de 2024.

Outras Notícias

Itapetim: Festa do padroeiro da Escola Santo Antônio chega a sua 11ª edição

Na noite de ontem (12/06), foi realizada a 11ª edição Festa de Santo Antônio, padroeiro da Escola Santo Antônio, da Rede Municipal de Ensino de Itapetim. O arraiá do santo casamenteiro teve início às 19h com a celebração eucarística, presidida pelo padre Daniel. Em seguida, se apresentaram os grupos de dança Xô Preguiça, Menina Moça […]

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Na noite de ontem (12/06), foi realizada a 11ª edição Festa de Santo Antônio, padroeiro da Escola Santo Antônio, da Rede Municipal de Ensino de Itapetim.

O arraiá do santo casamenteiro teve início às 19h com a celebração eucarística, presidida pelo padre Daniel. Em seguida, se apresentaram os grupos de dança Xô Preguiça, Menina Moça e Mulher Rendeira, todos da Escola Santo Antônio, além do Pout Pourri da Escola Antônio Piancó Sobrinho. Edlin Tamires e Widlei Cleyton encerraram as apresentações com a lambada estilizada.

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De acordo com Gloria de Fonte, diretora da Escola Santo Antônio, por mais um ano seguido à festividade foi um sucesso. Ela agradeceu ao público pela grande participação e ao prefeito Arquimedes Machado pelo apoio para a realização do evento. Ao final, os forrozeiros cantaram e vibraram com o repertório envolvente de Aldinho do Acordeom e Forrozão Kceteiros, que apresentou sua nova formação.

O evento foi promovido pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação, e também contou com barracas de jogos e comidas típicas e Parque de Diversões.

Coluna do Domingão

Jornalismo tem que sentir a dor do outro O jornalismo profissional vive um dilema e encruzilhada ética no Brasil. Por aqui em Pernambuco não é diferente. Isso é fácil de explicar. Encantados com a proximidade do poder ou dos que o querem, muitos tem esquecido do sublime papel da profissão. Está lá no Código de […]

Jornalismo tem que sentir a dor do outro

O jornalismo profissional vive um dilema e encruzilhada ética no Brasil. Por aqui em Pernambuco não é diferente.

Isso é fácil de explicar. Encantados com a proximidade do poder ou dos que o querem, muitos tem esquecido do sublime papel da profissão. Está lá no Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros: o jornalista não pode valer-se da condição de jornalista para obter vantagens pessoais.

O jornalista deixa pra trás o ideal de um jornalismo que transforme,  que faça diferença na vida principalmente dos que precisam de sua atuação para ter direitos fundamentais garantidos.

Claro que não há perfeição total ou imperfeição plena. E nada tem a ver com a bobagem sobre ter ou não diploma, que nem é mais questão após decisão do Supremo, de 12 anos atrás.  Há bons jornalistas sem diploma e péssimos com o canudo, e vice-versa. Tem a ver com a essência da profissão.

O caso da semana,  de 44 famílias entregues à própria sorte na divisa de três municípios do Pajeú na área da Barragem da Ingazeira por conta de um planejamento que não respeitou o ser humano, é um exemplo disso.

Por falta de execução de obras complementares de estradas para acesso às áreas urbanas e alteração da rede de distribuição,  pais e mães de família,  idosos e crianças estão sem nenhuma comunicação com o mundo moderno.

Sem acesso adequado há mais tempo, ilhados pelo maior volume de águas após as chuvas e sem energia desde quinta, essas pessoas tem sofrido muito. Cansadas de aguardar,  desde quarta da semana passada mantém contato com o blog para denunciar esse absurdo. Foi quando as pessoas simples mas cientes de dois acessos essenciais – estrada e energia – relataram, como num grito de socorro,  o drama vivido.

Aí vale o registro inicial. A partir daí,  não há fronteira que deva barrar o exercício do jornalismo em nome dessa gente. A questão envolve empresas privadas como a Celpe, órgãos federais como o DNOCS, Governo do Estado, prefeituras, Ministério Público e vereadores da região.  Todos em maior ou menor escala tem obrigação de fazer ou defender aquela gente.

E até que seja resolvida a questão de forma definitiva, o nosso papel é noticiar, cobrar, apontar, registrar, como numa novela que só acaba com o último capítulo. Prova disso é que a cobrança formal do MP à Celpe, assinada pelo promotor Cícero Barbosa Monteiro Júnior,  de Tuparetama, usa as matérias do blog como ponto de partida para exigir providências.

Chama a atenção porque essa questão tem sido pouca explorada por outros veículos.  Ajudaria muito reverberar o grito daquela gente.  Mas a impressão é de que a situação não renda cliques,  confronte interesses,  como se não tivesse importância lutar por aquele povo. Mas vamos seguir até o fim.

Dentre tantas situações que marcaram a história de quem assina esta coluna, de uma não esqueço.  Visitando familiares em Brasília,  fui reconhecido por um sertanejo que morava na capital federal havia um tempo.

Às lágrimas,  veio me agradecer por um favor que havia feito à sua mãe.  Disse que ela precisou de minha ajuda para ser internada em um hospital da região.  Perguntei como ela estava. “Morreu depois que foi pro hospital”, disse emocionado.

Sem jeito, disse sentir muito e ouvi: “não fique mal. Você garantiu que minha mãe tivesse um leito pra morrer como gente”. Lembrei que tratava-se de uma senhora que estava muito mal mas não conseguia um leito e que só sosseguei quando foi finalmente internada.

Ou seja,  a gratidão era porque ela morreu, mas com dignidade, assistida clinicamente.

Esse episódio do filho grato mesmo com a perda da mãe me mostrou que em nome da dignidade humana, não podem haver barreiras para o jornalismo.

Botou no chinelo

Já que a prefeita não fala,  Dinca Brandino é responsável pelas poucas declarações em defesa da gestão, garantindo que não governa de fato.  Comentando um projeto de regularização fundiária, disse em uma live que, assim possamos dizer, Nicinha Brandino faz a melhor gestão da região”.

Vazacôco

Saiu o porquê do prefeito Côco de Odálio, de Tavares,  não ter ido à uma entrevista na Cidade FM. No dia, estourou o vazamento de vídeos e fotos de um envolvimento extraconjugal do gestor. Ele disse que seu celular foi hackeado, numa saída comum nesses casos.  Só não nega o conteúdo.

A dose

Sem estrutura nem saco para, como nos demais casos, disciplinar a Feira do Rolo, a prefeitura de Afogados fez como quem, para matar um mosquito sobre a mesa, destrói a mesa. A feira, que tem muitas pessoas pobres, sem sobrenome, que ganham alguns trocados pra comer, parece estar interditada para todo o sempre.

Vigilante

O advogado e ex-desembargador do TRE, Roberto Morais,  informa à Coluna que nesta segunda tem nova reunião com a Diretoria da Celpe, para resolver a retomada no fornecimento de energia dos  ribeirinhos da Barragem da Ingazeira e estudar saída definitiva para o problema.

Carlos convoca

O Deputado tabirense Carlos Veras (PT), Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara foi autor do requerimento que convocou Guilherme Boulos e o influencer Felipe Neto para depor em Audiência na Casa. Os dois foram intimados por criticar Bolsonaro com base na Lei de Segurança Nacional, algo que não ocorria desde a redemocratização.

Quente,  frio

Dos pré-candidatos do Pajeú a Deputado Estadual,  Luciano Duque,  de Serra Talhada está com a candidatura quente,  Paulo Jucá,  de São José do Egito,  morna e José Patriota, de Afogados da Ingazeira,  friiiia. Já disse não aturar a história do “voto estrutural”, que resolve, mas desqualifica.

Frase da semana: “Houve incompetência e ineficiência”.

De Fábio  Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência (Secom), à Veja, sobre a gestão da pandemia pelo governo federal, especialmente no ciclo de Eduardo Pazuello na Saúde.

 

Serra realiza recadastramento dos aposentados e pensionistas 

O Instituto Próprio de Previdência Social de Serra Talhada – IPPS está realizando, até o dia 31 de março, o recadastramento dos aposentados e pensionistas do município. O processo é realizado na própria sede do IPPS, que fica localizada na Rua Coronel Cornélio Soares, nº 587, Centro, de segunda a sexta-feira, entre às 08h e […]

O Instituto Próprio de Previdência Social de Serra Talhada – IPPS está realizando, até o dia 31 de março, o recadastramento dos aposentados e pensionistas do município.

O processo é realizado na própria sede do IPPS, que fica localizada na Rua Coronel Cornélio Soares, nº 587, Centro, de segunda a sexta-feira, entre às 08h e 12h, até o dia 31 de março. 

Para o recadastramento é necessário levar documento original com foto e comprovante de residência. De acordo com o diretor-presidente do IPPS, Jânio Barros, até esta segunda-feira (01/03) foram recadastrados 490 aposentados e pensionistas de um total de 1.048.

Seguindo os protocolos sanitários contra a Covid-19, os aposentados e pensionistas passam por aferição da temperatura e higienização das mãos logo na entrada do IPPS, além de ser obrigatório o uso de máscaras.

AÇÃO DA SAÚDE

Nesta segunda-feira (01/03) uma equipe da Secretaria de Saúde esteve na sede do Instituto Próprio de Previdência Social de Serra Talhada – IPPS realizando serviços de aferição da pressão arterial, testes de glicemia e testes rápidos para Covid-19 no local.

Serra: Ícaro Diniz assina monumento no Açude Borborema 

Dando sequência às intervenções urbanísticas para aprimoramento estético da cidade de Serra Talhada, a gestão municipal implantou um monumento em homenagem à Capital do Xaxado sobre as águas do Açude Borborema, um dos cartões postais da cidade localizado às margens da BR-232, no Bairro Borborema.  Projetado pelo arquiteto e urbanista serra-talhadense, Ícaro Diniz, o monumento […]

Dando sequência às intervenções urbanísticas para aprimoramento estético da cidade de Serra Talhada, a gestão municipal implantou um monumento em homenagem à Capital do Xaxado sobre as águas do Açude Borborema, um dos cartões postais da cidade localizado às margens da BR-232, no Bairro Borborema. 

Projetado pelo arquiteto e urbanista serra-talhadense, Ícaro Diniz, o monumento evidencia a identidade visual e histórica de Serra Talhada, com elementos da natureza (serra e açude), do povo e da cultura serra-talhadense, representada por sete dançarinos de xaxado. 

A prefeita Márcia Conrado ressaltou o empenho da gestão em cuidar do aspecto estético da cidade, valorizando os cartões postais e potencializando o turismo local. “Serra Talhada já é uma cidade linda, repleta de belezas naturais e rica em cultura, e nós estamos trabalhando para potencializar ainda mais as nossas riquezas, valorizando nossos cartões postais, a exemplo do Açude Borborema, que acaba de ganhar um lindo monumento luminoso; do viaduto de acesso à cidade, que foi revitalizado ano passado; da revitalização que estamos fazendo nas praças e jardins, tudo isso para garantirmos uma cidade bem cuidada para o nosso povo e cada vez mais atrativa para os turistas”, afirmou a gestora. 

“Gostaria ainda de agradecer ao nosso amigo Ícaro Diniz, o arquiteto responsável por projetar o monumento, nos ajudando a deixar Serra Talhada ainda mais linda, e à equipe do Corpo de Bombeiros, que nos deu todo o suporte necessário durante a instalação da estrutura no açude, garantindo que o serviço fosse feito com toda segurança”, completou a prefeita Márcia Conrado. 

O MONUMENTO

O monumento conta com uma estrutura metálica galvanizada medindo 15 metros de comprimento, com um letreiro colorido contendo o nome de Serra Talhada e, ao centro, sete dançarinos de xaxado. A estrutura fica situada em uma posição estratégica para evidenciar a silhueta da serra sobre o Açude Borborema, o pôr do sol e a beleza do local durante a noite quando o monumento é iluminado.

Tabira: prefeitura diz que fato de ser recém criada não barra empresa em licitação

Entretanto, empresa não cumpriu prazos e outra licitação será feita Em nota ao Blog, a Prefeitura de Tabira esclarece que não existe nenhum impedimento na Lei nº 8.666/93 para que empresas recém-criadas não possam participar de licitações públicas em geral, tão pouco que haja alguma restrição ao fato do estabelecimento está domiciliado em zona rural […]

Nota foi encaminhada pelo Secretário de Administração da gestão Sebastião Dias, Flávio Marques

Entretanto, empresa não cumpriu prazos e outra licitação será feita

Em nota ao Blog, a Prefeitura de Tabira esclarece que não existe nenhum impedimento na Lei nº 8.666/93 para que empresas recém-criadas não possam participar de licitações públicas em geral, tão pouco que haja alguma restrição ao fato do estabelecimento está domiciliado em zona rural de um município. A nota foi encaminhada pelo Secretário de Administração, Flávio Marques.

O blog noticiou a licitação ganha pela empresa Ilze Teixeira, nome fantasia D & I Serviços, para fornecer três motos à municipalidade por R$ 48.450,00.

Afirma a prefeitura que por não haver restrição legal não pode deixar de declarar vencedora empresas que apresentem o menor preço em pregões licitatórios legalmente instaurados apenas com base nas situações acima mencionadas.

“A lei de licitações em seu art. 3º é clara de que o Município deve observar o princípio constitucional da isonomia e da seleção da proposta mais vantajosa para a administração, não podendo restringir a participação de empresas que preencha as condições do edital publicado”.

Também que na presente licitação para compra das motocicletas para o patrulhamento da Guarda Municipal não poderia haver no edital nenhum dispositivo impeditivo contra a empresa ILZE ALVES TEXEIRA DO NASCIMENTO apenas pelo fato dela ser recém-criada e domiciliada em zona rural, se a mesma possuía todos os requisitos legais aptos a deixa-la participar do certame.

“Por outro lado, informa que a empresa não cumpriu com os prazos de entrega das motocicletas previstos no contrato nº 075/2017-CPL, celebrado em 14/07/2017, motivo pelo qual abriu processo administrativo para rescisão do ajuste com a consequente aplicação das penalidades cabíveis. Após a conclusão deste procedimento, outra licitação será lançada para a aquisição das motos destinadas ao importante serviço de patrulhamento da Guarda Municipal, através do RONDAC – Rondas de Apoio ao Cidadão”, conclui.