O Governo de Pernambuco divulgou nesta quinta-feira (07/12), no Diário Oficial, a nomeação de 283 novos profissionais de saúde de diferentes especialidades para reforçar a rede estadual, aprovados no concurso público da Secretaria de Saúde (SES-PE), por meio da Portaria Conjunta SAD/SES nº 22, de 02 de abril de 2019. Os cargos e funções contemplam os quadros de Analista em Saúde, Assistente em Saúde e Fiscal em Vigilância da SES-PE. 

“O cuidado com a vida dos pernambucanos e pernambucanas é prioridade máxima do nosso governo, por isso estamos nomeando todos esses profissionais. Com mais servidores atuando no atendimento à população, podemos melhorar o serviço nos nossos hospitais e seguir caminhando para que ninguém do Estado sofra com a falta de acesso à saúde pública”, pontuou a governadora Raquel Lyra.

Com esse reforço no quadro de profissionais, espera-se ampliar a assistência à população e contemplar unidades de saúde em todo Estado. Entre as especialidades estão enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, farmacêuticos, biomédicos, psicólogos, sanitaristas, técnicos em saúde bucal, técnicos em radiologia, técnicos de laboratório  e nutricionistas.

As nomeações buscam manter e qualificar o atendimento da SES-PE, através da reposição de servidores, além de fazer parte do planejamento de longo prazo do Estado para a renovação dos quadros de servidores, o que significa mais uma ação para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para a secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, os profissionais chegam para fortalecer a rede de assistência. “É mais uma ação de valorização da saúde pública. Recebemos com boas-vindas esses profissionais nomeados pela governadora Raquel Lyra e contamos com eles para melhorar a nossa cobertura de assistência”, pontuou.

Nomeações recentes

Além desse reforço e incremento na saúde pública, a secretária Zilda Cavalcanti lembra que, no último mês, 138 médicos de especialidades diversas foram nomeados para compor o quadro funcional da rede pública de saúde de Pernambuco. “Ao todo foram contempladas 11 especialidades: anestesiologia, cardiologia, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia geral, oncologia, otorrinolaringologia, psiquiatria, radiologia, tocoginecologia, traumatologia e clínica geral”, comemorou.

Por André Luis

O Grupo de Trabalho composto pela Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira em conjunto com Produtores e Artistas locais convida a comunidade a participar ativamente da construção do Sistema Municipal de Cultura (SMC), um importante mecanismo que visa garantir políticas públicas permanentes e democráticas no município, em colaboração com a sociedade civil e agentes públicos municipais.

O SMC é uma iniciativa estratégica que busca envolver a comunidade no processo de formulação e implementação de políticas culturais, proporcionando um ambiente mais inclusivo e participativo para a gestão cultural local. O Grupo de Trabalho, consciente da relevância desse passo, abre as portas para as contribuições de todos os interessados, garantindo que as vozes da comunidade sejam ouvidas e consideradas no desenvolvimento desse sistema.

O formulário para coleta de opiniões estará disponível até 4 de janeiro de 2024, às 23h59. Durante esse período, os participantes podem enviar suas contribuições quantas vezes julgarem necessário, promovendo um diálogo contínuo e enriquecedor. O formulário está acessível aqui.

A participação ativa da comunidade é essencial para assegurar que o Sistema Municipal de Cultura atenda às necessidades e expectativas dos cidadãos. Ao contribuir, os participantes têm a oportunidade de moldar as políticas culturais locais de maneira alinhada com os valores e anseios da população.

Além do formulário, uma minuta do documento está disponível para consulta aqui. A minuta, uma espécie de rascunho do texto do documento, oferece uma visão preliminar do que está sendo proposto, incentivando a compreensão e a reflexão por parte da comunidade.

A Secretaria de Cultura e Esportes, em parceria com os Produtores e Artistas locais, acredita na importância da colaboração de todos para a construção de um Sistema Municipal de Cultura sólido e representativo. Ao participar, cada cidadão contribui para o enriquecimento do cenário cultural do município e para a promoção de uma gestão cultural mais inclusiva e participativa. Participe e faça parte desse importante passo na construção do futuro cultural de nossa comunidade.

A reunião está marcada para o próximo dia 13, com a presença do ministro Waldez Góes, governadores e representantes dos setores produtivos e dos trabalhadores

O Conselho Deliberativo da Sudene realizará sua 32ª reunião no próximo dia 13, na capital pernambucana. O encontro contará com a presença do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, governadores da área de atuação da instituição e representantes dos setores produtivos e dos trabalhadores. 

A pauta do encontro foi debatida pelo Comitê Técnico do Condel no fim da tarde desta quarta-feira (6). Ficou acertado que os principais itens serão as diretrizes, prioridades e programação financeira do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) para 2024 e a composição dos municípios do semiárido. 

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, afirmou que o Conselho Deliberativo irá fixar as metas de 2024 dos fundos regionais. “Esses fundos, os principais instrumentos de atração de investimentos e promoção do desenvolvimento regional, têm R$ 40 bilhões para o próximo ano. E nós vamos discutir as prioridades para a aplicação desses recursos”, destacou.

Segundo Danilo Cabral, a 32ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene ocorrerá conjuntamente com a assembleia geral do Consórcio Nordeste de Governadores, que deverá eleger a composição da diretoria para o próximo período. Atualmente, o governador da Paraíba, João Azevedo, preside o colegiado. 

Durante o encontro de hoje, foram detalhadas as diretrizes e prioridades do FNE para 2024, bem como sua programação financeira, elaborada pelo Banco do Nordeste, a partir de reuniões realizadas em cada um dos estados que estão sob a abrangência da Sudene. Para o próximo ano, estão previstos recursos da ordem de R$ 38,7 bilhões para aplicação nos diversos setores produtivos, como agricultura, pecuária, comércio e serviços, indústria, turismo, entre outros. Ainda sobre o FNE, será analisado o Relatório de Resultados e Impactos do Fundo em 2022.

Também serão analisadas as diretrizes e prioridades para a aplicação do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que serão baseadas no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), levando em consideração seus sete eixos estratégicos. São eles: infraestrutura econômica e urbana, educação, desenvolvimento produtivo, desenvolvimento social, capacidades governativas, inovação e meio ambiente. O Fundo terá R$ 1 bilhão para o financiamento de empreendimentos produtivos com grande capacidade germinativa de novos negócios e novas atividades produtivas.

“Além disso, vamos tratar sobre a questão do semiárido, esse território tão importante do Nordeste, que precisa de uma atenção especial”, acrescentou Danilo Cabral. É item de pauta a apreciação do relatório conclusivo sobre os resultados da análise das argumentações técnicas apresentadas como irresignação contra a exclusão de municípios do semiárido. O Conselho Deliberativo irá decidir sobre a exclusão de 50 municípios e a inclusão de outras 215 cidades. Atualmente, o semiárido é formado por 1.215 municípios.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está entre os três finalistas nacionais do prêmio Band Cidades Excelentes – promovido pelo grupo Band de comunicação – na categoria Saúde e Bem Estar, na faixa de municípios com população entre 30 mil e 100 mil habitantes. 

A informação foi repassada ao Prefeito Alessandro Palmeira pela equipe da TV Tribuna, repetidora da BAND em Pernambuco. O Prefeito foi à sede da emissora, em Recife, receber o prêmio da etapa estadual do Band Cidades Excelentes, na mesma categoria em que concorre ao prêmio nacional, cujo resultado será anunciado no próximo dia 11 de Dezembro, em Brasília. 

De Pernambuco, só duas cidades foram indicadas à premiação nacional. Além de Afogados da Ingazeira (Saúde e Bem Estar), Santa Cruz do Capibaribe concorrerá na categoria Sustentabilidade. 

O Prefeito Sandrinho recebeu o prêmio estadual das mãos da diretora de jornalismo da Tribuna, Elisa Cavalcanti, e da diretora executiva de contas da emissora, Jane Belo.  Na ocasião, concedeu entrevista sobre o prêmio ao jornalista Moab Augusto, âncora do Jornal da Tribuna – 1ª edição. 

“É um marco para a história da gestão pública de Afogados podermos estar representando Pernambuco, concorrendo à final nacional de um prêmio tão importante como o Band Cidades Excelentes, em uma categoria tão fundamental para a população como saúde e bem estar,” destacou o Prefeito Sandrinho. Ele afirmou ainda que a premiação é um reconhecimento do trabalho da Prefeitura na área da saúde, com a ampliação da rede de atenção básica (implantação de postos de saúde na zona rural, criação da UBS Planalto, desmembramento da UBS Mandacaru), ampliação dos serviços ofertados no centro de reabilitação, agora com piscina de hidroterapia; instalação do centro de telemedicina e saúde digital, dentre diversas outras iniciativas. 

BAND CIDADES EXCELENTES – o prêmio tem o objetivo de incentivar, reconhecer e valorizar boas práticas de gestão pública para transformar a realidade dos municípios brasileiros e melhorar os serviços públicos prestados aos cidadãos. A iniciativa é do Grupo Bandeirantes de Comunicação, em parceria com o Instituto Áquila.

A Diocese de Roraima divulgou a programação do Velório do padre José Ailton Costa.

Nesta quinta às 20h, haverá Missa na Igreja Sant’Ana seguida de velório até ás 7h da sexta, dia 08.

Nesta sexta, 7h00, Translado do corpo do Pe. José Ailton Costa da Igreja Santana até a Catedral Cristo Redentor.

Às 9h, Missa de Exéquias presidida por Dom Evaristo Pascoal Spengler, Bispo da Diocese de Roraima. Haverá transmissão ao vivo pela rádio Monte Roraima e pela Rádio o Pajeú .

O velório seguirá na Catedral Cristo Redentor até ás 15h00, quando ocorre o translado do corpo para Afogados da Ingazeira.

O primeiro trajeto será até Recife e de lá, por carro até a Diocese. A previsão é de chegada do corpo até madrugada ou manhã de sábado a Carnaíba, onde será sepultado. Esses detalhes estão sendo fechados, como informou Dom Limacêdo Antonio falando à Rádio Pajeú.

São Silvestre

A nota de gratidão à missão do padre Ailton Costa assinada pela Diocese de Roraima lembrou que ele programava nas férias participar da corrida de São Silvestre, em São Paulo. A informação também foi passada por Alyson Nascimento , na cobertura especial da Rádio Pajeú.

Padre Ailton era desportista, inclusive com histórico como jogador de futebol amador.

Padre Ailton participava pela segunda vez da missão em Roraima.

Filho de uma família de seis irmãos, quatro ainda vivos, foi ordenado por Dom Francisco em 3 de junho de 1995.

Reencontrou o pai, senhor Apolônio Tomaz da Costa, quando esteve na posse de Dom Limacêdo Antonio da Silva. Chegou a falar na celebração do último domingo na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios falando de sua missão. Pediu orações por sua missão.

Era tido como um sacerdote missionário, alegre e entusiasmado com a missão.

Passou por paróquias como a do Senhor Bom Jesus dos Remédios, São Francisco, São Pedro em Itapetim, São José do Belmonte e Sagrado Coração de Jesus em Tuparetama.

A Diocese de Afogados da Ingazeira acaba de confirmar a morte do Padre Ailton Costa.

Ele teve falência de múltiplos órgãos em decorrência do infarto sofrido na última segunda.

O Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antonio acaba de ser comunicado pelo padre Claudivan Siqueira, delegado para ir até Roraima acompanhar o caso, e pelo Bispo Diocesano Dom Evaristo Pascoal Spengler.

Agora, serão tomadas as providências para traslado do corpo até a região,  velório e sepultamento. Antes do traslado,  haverá uma missa de corpo presente,  hoje, às 19 horas, na Igreja Santana,  para despedida dos diocesanos de sua área de atuação pastoral.

Quadro irreversível: o quadro já era dado como gravíssimo, com duas paradas cardíacas.

Padre Ailton atuava como Pároco da Área Missionária São Raimundo Nonato, na cidade de Boa Vista. Após uma confraternização dos missionários e missionárias da Diocese, apresentou um mal-estar.

“Após o almoço, foi levado para a sua residência pelos padres diocesanos. No decorrer da tarde passou mal e foi socorrido, levado para o Hospital Cosme Silva, no bairro Pintolândia. Foi prontamente atendido e diagnosticou-se um infarto”.

Segundo a nota, pelas 18 horas sofreu uma parada cardíaca, foi reanimado e entubado. “O Padre Josimar Lobo o acompanhou e lhe ministrou o sacramento da unção dos enfermos. Pelas 21h00 quando seu  quadro estva estabilizado foi transferido para a UTI do Hospital Geral de Roraima (HGR).”

Segundo a nota, durante a noite ele teve uma segunda parada cardíaca e a sua pressão arterial estavam sendo controladas com medicação. Seu estado era tido como grave e as notícias seguintes indicavam piora acentuada.

Padre Ailton participou da posse de Diom Limacêdo Antonio da Silva, concelebrou na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios no domingo pela manhã  e depois seguiu com Dom Evaristo de volta para Roraima.

História: batural de Carnaíba, ele tem 60 anos e já atuou em outras paróquias da Diocese, como Imaculada Conceição de Flores, São José do Belmonte, São José em Itapetim e Sagrado Coração de Jesus em Tuparetama.

Nascido em 9 de março de 1963 em Carnaíba, foi ordenado em 3 de junho de 1995.

Em novembro do ano passado, foi designado por Dom Egídio Bisol para assumir o serviço missionário à Diocese de Roraima, na periferia da cidade de Boa Vista, juntamente com o Padre Claudivan Siqueira Santos. Antes da missão a Roraima, foi responsável pela Paróquia de Nossa Senhora das Dores, em São José do Belmonte. Ainda foi Pároco da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, em Tuparetama e na Paróquia de São Pedro, em Itapetim.

Em 2017, participou do ato contra a reforma trabalhista e da previdência com outros sacerdotes da Diocese. Também participou da Jornada Mundial da Juventude, em Cracóvia.

Foi notícia em setembro de 2021, na festa da Penha, quando na homilia fez uma fala contra a política armamentista. “Eu fico, assim, abismado. A gente escuta cada barbaridade que deixa a gente com nojo de cristão postando armas, a arma nossa é a Bíblia! é a palavra de Deus! me desculpem àqueles que vestem camisa com armas, seja de quem for a ideia, mas é péssimo. Não tem nada a ver com Nossa Senhora da Penha, não tem nada a ver com a Maria que a gente conhece, precisamos diante disso abrir nossos corações, mas abrir os olhos, que sejamos de verdade cristãos”, alertou o religioso.

Em um encontro com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto,  foi fechada a chapa da oposição de Carnaíba para as eleições do próximo ano.

A empresária Ilma Valério será candidata a prefeita com o ex-vereador Gleybson Martins candidato a vice.

“Nada melhor do que levar essa boa notícia pra vocês: foi definida aqui a chapa de prefeito.  Ilma, candidata a prefeita, Gleybson a vice. Isso é o futuro de Carnaíba.  Isso é o pontapé inicial à união da oposição de Carnaíba”, disse Porto.

A unidade do bloco era tido como fundamental para ter condições de enfrentamento ao bloco governista,  onde a chapa do prefeito Anchieta Patriota está praticamente fechada com Berg Gomes e Cícero Batista.

 

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Sacerdote não responde a medicamentos e já há disfunção de outros órgãos, diz boletim da Diocese de Roraima 

A Diocese de Roraima soltou novo boletim sobre o estado de saúde do padre Ailton Costa, da Diocese de Afogados da Ingazeira, que presta serviço pastoral à Diocese de Roraima, na capital Boa Vista.

Ele foi transferido para a ala cardiológica da UTI do Hospital Geral de Roraima, em Boa Vista.

Hoje pela manhã os padres Josimar Lobo, Lúcio Nicoletto e Claudivan Siqueira visitaram a ala onde está o padre e conversaram com o médico plantonista.

“Ele confirmou que o quadro geral dele continua extremamente grave e não está respondendo à medicação já em dose máxima.  Ainda que apresenta disfunção em múltiplos órgãos”.

Ontem, a informação foi de que o infarto atingiu o músculo do coração todo.

“Peço a todos os padres de nossa Diocese que coloquem a intenção da recuperação da saúde do padre Ailton em todas as missas. Peço também às comunidades que elevem suas preces pela saúde desse nosso irmão. Que Maria, Mãe de Jesus, invocada como Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, interceda por ele neste momento difícil”, diz.

Infarto ocorreu na segunda: Padre Ailton esteve em Afogados da Ingazeira na posse de Dom Limacêdo Antonio da Silva. No domingo seguiu para Roraima. Em uma confraternização, passou mal. Em casa, teve mal súbito e foi levado para o Hospital Cosme Silva, no bairro Pintolândia. Foi prontamente atendido e diagnosticou-se um infarto.

Segundo a nota, pelas 18 horas sofreu uma parada cardíaca, foi reanimado e intubado.

“O Padre Josimar Lobo o acompanhou e lhe ministrou o sacramento da unção dos enfermos. Pelas 21h00 quando seu quadro estva estabilizado foi transferido para a UTI do Hospital Geral de Roraima (HGR).” Segundo a nota, durante a noite ele teve uma segunda parada cardíaca e passou a ter a pressão controlada por medicamentos.

A justiça homologou o auto de prisão em flagrante dos assaltantes do malote da Rede Avisão, em crime que repercutiu essa semana.

Foram presos os dois criminosos que efetivaram a ação, Erinaldo cabral de Souza e Luis Maurício Ferreira, mais o facilitador e integrante do grupo local, Danilo Conceição dos Santos. Eles serão recambiados de acordo com a decisão para o presídio Brito Alves, em Arcoverde.

Na ação, morreu Marcone Santos da Silva, o Cebola, 29 anos, que trocou tiros com policiais. Ele atuava como mototaxista na região metropolitana e em palalelo, arquitetava e participava de crimes.

Assim, a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva. Eles foram autuados pelo roubo majorado com resultado lesão corporal de natureza grave contra o colaborador Elison Manoel da Silva, 31 anos. Ainda por tentativa de homicídio qualificado contra os policiais militares.

A edição do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco confirmou a extinção do mandato do vereador Normando José Feitosa da Silva.

Por meio do Decreto Legislativo nº16/2023, o presidente da Câmara, vereador Eraldo Alves Pequeno, declarou a vacância do cargo. Cumprindo o artigo 39 da Lei Orgânica municipal, de acordo com seu artigo 1º foi decretado a convocação do primeiro-suplente do Partido Socialista Brasileiro(PSB), Osvaldo José Rodrigues, para assumir em definitivo o mandato de vereador  até o dia 31 de dezembro de 2024.

O PeOnline entrou em contato com o órgão e foi informado que a motivação da extinção do mandato se deu conta por força do Regimento Interno, devido às inúmeras faltas do vereador, que não estava comparecendo as reuniões da Câmara.

A posse de Osvaldo do Jirau garante à bancada oposicionista maioria na Câmara e pode comprometer de vez a sucessão de Regina.

Até o momento, Regina não tem um candidato a sucessor para chamar de seu. Dentro do grupo, ainda não tem nenhum nome com densidade eleitoral com capilaridade de barrar o crescimento das forças de oposição no município.

Além de perder um vereador, Regina também perdeu o apoio do vice prefeito Valdo do Pipa e enfrenta oposição do Grupo Martins, liderado na cidade pelo deputado Claudiano Filho e por Rogéria Martins.

O prefeito de Flores, Marconi Santana, começou nesta quarta-feira (06), a adiantar o 13º salário de efetivos e comissionados. Hoje, será a vez dos aposentados e pensionistas receberem o benefício.

O gestor ressaltou que essa medida representa mais um passo importante para valorizar o trabalho de cada servidor, reconhecendo o esforço e a dedicação diária para construir uma cidade cada vez mais próspera e unida.

Além disso, o prefeito destacou que o adiantamento contribui para o aquecimento do comércio local, especialmente neste mês de festividades de fim de ano. Neste sentido, o gestor de Flores, disse em entrevista à Florescer FM, que ao longo de outubro e novembro, injetou na economia local R$ 6 milhões com o pagamento de folha de pagamento e R$ 12 milhões em obras.

O SINTEMA – sindicato dos servidores municipais de Arcoverde perdeu a ação coletiva em que cobrava adicional de insalubridade dos profissionais de saúde, contra o Município de Arcoverde.

Houve a supressão do adicional com base na legislação federal e municipal, logo após cessada a pandemia.

Segundo nota, o Município comprovou o pagamento aos profissionais de saúde, com efeito retroativo e fez prova dessa quitação nos autos do processo. “Mesmo assim, o sindicato não concordou com o pagamento e resolveu estranhamente prosseguir com a ação de cobrança, tendo a Justiça decidido pela improcedência da ação”.

A nota trata a atitude do Sindicato como “intransigência sindical” durante a tramitação do processo nº 5398-44.2220, da segunda vara cível. A defesa do Município ficou a cargo da Procuradoria-Geral, através de seus procuradores. Clique aqui e veja a sentença.

Hoje o salão do Esporte Clube de Arcoverde vai receber os destaques e homenageados do Prêmio Persona Pernambuco.

Na edição deste ano, além da Folha de Pernambuco, a Barros Advogados Associados de Arcoverde, as TVs NOVA e LW, este jornalista também receberá a homenagem especial .

O evento que chega aos seus 14 anos de sucesso e credibilidade promete uma grande noite com as presenças de personalidades e empresas que se destacaram ao longo do ano.

“Depois de homenagearmos importantes expressões sociais, políticas e empresariais na edição de 2022, agora vamos render homenagens a essas personalidades e empresas que se destacam no jornalismo, na advocacia e na comunicação. Teremos uma grande noite de glamour, quando empresas e personalidades de todo o estado vão estar aqui, em Arcoverde, no Persona Pernambuco”, afirmou Adriano Ferreira, da Senso Eventos, um dos organizadores e idealizadores do evento.

Mais de 100 empresas, políticos, personalidades da sociedade, profissionais liberais já confirmaram presenças e ao longo das últimas semanas a Senso vem divulgando os homenageados que subirão ao palco da festa na quinta-feira, 7 de dezembro, a partir das 20h00.

Organizado pela Senso Eventos e Pesquisas e a Ânima Comunicação, a 14ª edição do Prêmio Persona Pernambuco terá como um dos seus grandes homenageados a Folha de Pernambuco, criado em 1998 e que comemora 25 anos de história e sucesso em 2023, sendo inovadora quando surgiu na mídia impressa e agora no mundo digital.

“O Persona Pernambuco ressalta os destaques, aqueles que ao longo do ano conseguiram enfrentar as adversidades inovaram em seus métodos, se superaram, seja no campo empresarial, social ou político chegando ao final do ano com o sabor da vitória, mesmo em meio a tantas dificuldades e desafios. É um coroamento de lutas, trabalho e dedicação de cada segmento. Um reconhecimento que torna-se um importante instrumento de marketing para começar 2024 com o pé direito”, ressaltou Adriano Ferreira.

Apesar da nota da CNM que fala em “cenário de queda”, o volume de repasses promete dar um alívio aos cofres municipais nessa reta final do ano.

A entidade apontou queda de 7,82% no primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será creditado na próxima sexta-feira, 8 de dezembro.

O valor a ser partilhado entre os 5.568 Municípios do país chega a 5,2 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Mas, em contato com o blog, o prefeito fonte destacou que o adicional de 1% do FPM será creditado até as 18h00 desta quinta, dia 7.

“Prefeitos começam a receber o valor do 1% do FPM.  Fora o FPM do dia 10 e a recomposição das perdas sancionada pelo presidente Lula”.

Blog de Juliana Lima

O Tribunal de Contas de Pernambuco julgou, nesta quarta-feira (06), Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, contra o Acórdão da Segunda Câmara, nº 1166/2023, que julgou irregular o objeto de uma auditoria especial de 2019, imputou débito e aplicou multa ao ex-gestor.

A  Auditoria Especial instaurada na Prefeitura de Floresta teve como objetivo “analisar as irregularidades apontadas na auditoria de acompanhamento (PETCE nº 9648/2019) referentes às despesas com aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, bem como analisar a regularidade dos contratos de prestação de serviços de locação de veículos do Município de Floresta para os meses de janeiro e fevereiro de 2019”.

Ao analisar o recurso, o Pleno, à unanimidade, deu provimento parcial ao pedido do ex-prefeito para excluir a falta de comprovação de gastos com gêneros alimentícios, o débito imputado e a multa aplicada pela Segunda Câmara.

O tribunal, ainda, reformou a sentença para julgar regulares com ressalvas as contas de Ricardo Ferraz em sede de Auditoria Especial, passando a lhe aplicar multa de R$ R$ 5.509,80, sendo mantidos os demais pontos da decisão recorrida.

Com queda de 7,82%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima sexta-feira, 8 de dezembro. O valor a ser partilhado entre os 5.568 Municípios do país chega a 5,2 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O valor repassado reforça o cenário de queda nas transferências dos últimos meses. Quando ele é deflacionado, ou seja, desconsiderando o efeito da inflação no período, a redução é mais significativa e chega a 11,69% na comparação com o mesmo decêndio do ano anterior. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a primeira transferência costuma ser a maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. 

Esse repasse  é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Avaliando isoladamente os repasses regulares do segundo semestre, o FPM apresenta queda nominal de 3,86%. Isso equivale a R$ 2,7 bilhões. 

Compensação

Por conta da aprovação da Lei Complementar (LC) 201/2023, resultado da atuação da Confederação no Congresso Nacional e no Executivo, os Municípios receberam R$ 4,2 bilhões a título de compensação por perdas do FPM decorrentes da desoneração dos tributos que fazem parte da composição da cota-parte dos Municípios. 

Ao desconsiderar os adicionais do FPM e essa compensação, ou seja, somente os repasses regulares, o cálculo da Confederação também mostra queda nominal de 3,86%, o que significa reflexo das reduções desses repasses em julho, agosto, setembro, outubro e dezembro. Confira a íntegra da nota do FPM. As informações são da Agência CNM de Notícias.

A greve é uma garantia dos trabalhadores brasileiros prevista na Constituição de 1988, mas esse direito vem sendo ameaçado pela imposição de multas pesadas e cortes de dias parados. O alerta vem de  sindicalistas presentes a uma audiência pública promovida pela Comissão de Cidadania da Alepe nesta quarta (6). 

A falta de segurança jurídica gerada pela indefinição dos tribunais quanto aos requisitos para uma greve ser considerada legal foi o foco da fala André Barreto, da Comissão de Direito Sindical da OAB Pernambuco. 

“O que queremos é termos segurança e uniformidade. Porém, no cenário aqui em Pernambuco, o processo grevista ser considerado lícito, legal ou não abusivo é a exceção. Quando a greve é judicializada, a regra em de quase 100%, é dos casos é que a legalidade de que seja negada”, relatou  o advogado.   

Barreto sugeriu criar uma comissão de mediação prévia no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e que os desembargadores também editem uma súmula interpretando os requisitos da Lei Geral de Greve. 

Sindicalistas

Representantes de sindicatos ouvidos no debate apresentaram problemas como multas de valor elevado e  concessão de liminares com proibição prévia de iniciar a paralisação. Também citaram a ocorrência de bloqueios de contas de entidades e de dirigentes e até a decretação de prisão de lideranças. 

Paulo Rocha, presidente da CUT Pernambuco, acredita que decisões que impedem previamente a realização de greve,  além de arbitrárias, colocam a população contra os trabalhadores. Ele pediu que seja criado um mecanismo para anistiar as multas dos sindicatos. 

Ivete Caetano, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), lembrou que os dias parados não são repostos, em prejuízo, por exemplo, do cumprimento dos dias letivos dos estudantes. 

Diálogo com Judiciário

A necessidade de melhorar o diálogo e de reforçar o papel de cada instituição no cumprimento dos acordos trabalhistas e da lei foi defendida por Suzi Rodrigues, superintendente regional do Ministério do Trabalho.

“O movimento sindical precisa estar fortalecido e cobrar do Ministério do Trabalho mais diálogo com os tribunais, para a gente provocar a mudança.  Nunca tivemos na história desse país nenhuma lei que não fosse provocada pela classe trabalhadora”, observou.   

A Audiência Pública teve ainda a participação de representantes do TJPE, Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Geral do Estado e de parlamentares. 

A deputada Dani Portela (PSOL), que presidiu o evento, lembrou que fazer greve já foi considerado crime, e a constitucionalização do direito foi fruto de muita luta.

A parlamentar também reuniu as sugestões coletadas no debate, como a fixação de data base para servidores e a regulamentação do direito de greve no serviço público, para que a assessoria da Comissão busque os encaminhamentos necessários. 

“Estatisticamente, mais de 95% das greves nos últimos dez anos foram consideradas ilegais por alguma razão. A gente tem que abrir canais de diálogo”, considerou a deputada.

Uma visita de sindicalistas e parlamentares ao Tribunal de Justiça também foi sugerida pelo deputado João Paulo (PT), com o objetivo de estreitar o diálogo dos trabalhadores com o Judiciário. 

Por André Luis

Durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta quarta-feira (6), o deputado estadual José Patriota (PSB) trouxe à tona importantes acontecimentos que marcaram a semana. O parlamentar, natural de Tabira, no Sertão do Pajeú, compartilhou suas vivências nas homenagens póstumas ao ex-prefeito e respeitado poeta popular, Sebastião Dias, cuja despedida ocorreu na última segunda-feira (4) na mencionada cidade.

José Patriota destacou sua participação ativa nas homenagens a Sebastião Dias, evidenciando a relevância do ex-prefeito não apenas na esfera política, mas também na riqueza cultural da região. O deputado enfatizou a convivência fraterna e a perda significativa que a partida de Sebastião Dias representa para a política e a cultura de Pernambuco.

Em aparte, o deputado Luciano Duque (Solidariedade) expressou seus sentimentos e compartilhou memórias da convivência amistosa com o ex-prefeito. Duque ressaltou a grande contribuição de Sebastião Dias para o cenário político e cultural, enfatizando a importância de sua figura para a identidade da região.

Outro deputado que se pronunciou foi Mário Ricardo (Republicanos), que compartilhou a honra de ter atuado ao lado de Sebastião Dias em diversas ocasiões, especialmente na luta pelas questões municipalistas. Ricardo reconheceu o legado deixado por Dias e a influência positiva de sua atuação na política pernambucana.

Além das homenagens a Sebastião Dias, José Patriota registrou outro acontecimento relevante durante a sessão: a assinatura do Pacto Pajeú Sustentável pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira. O deputado explicou que essa iniciativa, liderada pela ONG holandesa IDH, tem como propósito fomentar o desenvolvimento humano e econômico sustentável na região, com ênfase na valorização da agricultura familiar.

O Pacto Pajeú Sustentável visa estabelecer parcerias e metas para impulsionar a economia local, fortalecendo práticas sustentáveis. A adesão da Prefeitura de Afogados da Ingazeira representa um passo importante na busca por um futuro mais sustentável e próspero para a região do Pajeú.

Por André Luis

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), utilizou suas redes sociais nesta quarta-feira (6) para informar que protocolou junto à governadora Raquel Lyra (PSDB), a conclusão do asfaltamento da PE-263, que liga São Vicente à divisa com a Paraíba, passando pelo município de Livramento.

Adelmo Moura destacou que já foram realizados 5 km da obra, restando apenas 6 km para sua conclusão. O prefeito ressaltou a importância do asfalto para o desenvolvimento não apenas de São Vicente, mas também de Itapetim e de toda a região do Pajeú.

“Esta obra é considerada essencial para o progresso de nossa região. A conclusão da PE-263 beneficiará diretamente as comunidades locais, facilitando o deslocamento e contribuindo para o desenvolvimento econômico”, enfatizou Adelmo em sua postagem nas redes sociais.

O prefeito expressou sua esperança de que a governadora Raquel Lyra atenda ao pleito e autorize a retomada do serviço. A conclusão dessa obra representa uma conquista significativa para a infraestrutura viária da região, proporcionando melhorias na mobilidade e conectividade entre os municípios envolvidos.

O Banco do Nordeste obteve autorização para realização de concurso público para provimento de 500 vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de analista bancário e especialista técnico em Tecnologia da Informação (TI). A seleção será conduzida pela Fundação Cesgranrio e o edital deverá ser publicado até o final de janeiro de 2024.

A autorização da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) foi concedida nesta quarta-feira, 6 de dezembro. Serão 410 vagas para o cargo de analista bancário, com remuneração inicial de R＄3.788,16, para candidatos com nível médio de escolaridade; e 90 vagas de especialista técnico em TI, com remuneração inicial de R＄ 6.556,92, para candidatos com nível superior. Após três meses no exercício do cargo, os especialistas técnicos em TI farão jus a um salário de R＄ 10.099,82.

“Em breve, divulgaremos o edital com todos os detalhes do concurso e as datas das provas. Vamos fortalecer o BNB e levar mais desenvolvimento aos estados dentro da nossa área de abrangência”, declarou o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.

Os candidatos contratados pelo Banco estarão subordinados à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e terão jornada de trabalho de 30 horas semanais. Entre os benefícios, destacam-se auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, 13ª cesta alimentação, auxílio-creche, seguro de vida, possibilidade de participação em plano de previdência complementar, de forma contributiva, e oportunidade de ascensão e desenvolvimento profissional.

A proposta de redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) entre os municípios pernambucanos, encaminhada pelo Poder Executivo no Projeto de Lei (PL) nº 1506/2023, gerou debate entre deputados estaduais na Comissão de Assuntos Municipais desta quarta-feira (6). A iniciativa tem motivado discussões entre parlamentares, apesar de ter sido retirada de pauta no colegiado de Justiça, nesta semana, e ainda não ter entrado em votação.

Sileno Guedes (PSB) concordou que é preciso atualizar a distribuição do ICMS, mas manifestou apreensão quanto à aprovação da medida sem debate com os gestores municipais. 

“Corremos o risco de aprovar e sermos cobrados depois, porque muitos prefeitos, que são os principais interessados, não sabem como vai ficar o orçamento”, argumentou. O deputado sugeriu a realização de uma audiência pública para esclarecer a proposta. 

“Precisamos concluir esse processo sem que restem dúvidas de nenhuma parte”, avaliou.

Relator da matéria na Comissão de Finanças, o deputado Lula Cabral (Solidariedade) criticou a fórmula apresentada pelo Governo para recalcular o repasse do imposto. “Trinta e nove municípios vão perder receita, e muitos prefeitos nem estão sabendo. O orçamento dessas cidades para 2024 está aprovado, como as prefeituras vão honrar os compromissos?”, questionou. “Pretendo notificar todos os municípios que terão redução nos valores de repasse. Se for para prejudicar um deles sequer, meu relatório não será favorável”, anunciou o parlamentar.

Vice-líder do Governo, Joãozinho Tenório (Patriota) defendeu o projeto. “Existem municípios que sofrem muito com o desequilíbrio da divisão atual. É um bolo que vai ser redistribuído: se alguém passa a ganhar um pedaço maior, outro vai perder”, observou o deputado. Ele defendeu o debate, mas demonstrou preocupação com o prazo para tramitação do projeto. “Todo diálogo é bem-vindo, o que peço é atenção à celeridade. Se a proposta não for aprovada, a perda dos municípios vai ser ainda maior”, apontou.

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado José Patriota (PSB), comunicou que vai levar a sugestão de audiência pública para a Presidência da Alepe. “Esse é um assunto de extrema importância, que envolve todo o Estado, todos os municípios e todos os deputados. Temos até dia 21 de dezembro para votar o PL e fazer os ajustes que forem necessários. Havendo boa vontade, vamos construir um entendimento a partir do diálogo”, afirmou.

É considerado bom o estado de saúde de Elison Manoel da Silva, 31 anos, funcionário do supermercado Avistão que foi alvo dos criminosos que tentaram atropelá-lo ao levar o malote que seria depositado na segunda (4).

A informação foi confirmada por duas familiares, uma esposa e uma irmã, falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Segundo Maria Taciana (esposa) e Ligia Silva (irmã) ele passou por exames preliminares que a princípio descartaram maiores complicações. Ele tinha suspeita de traumatismo craniano,  que foi descartada.

“Ele vai apenas esperar o resultado de um exame e estamos aguardando ser liberado.  Teve uma lesão de pulmão,  mas nada muito grave”, disse a irmã. A informação foi confirmada pelo empresário Alessandro Queiroz, que acompanhou o caso desde o início.  “Graças a Deus ele está bem”, comemorou.

Um vídeo de câmera de segurança mostrou o atropelamento dos criminosos contra Elison, de 31 anos.

Após bater em um poste e cair, ele foi ajudado por uma pessoa, mas imediatamente tem a arma apontada por um dos bandidos que levou o malote.

Elison foi submetido a uma cirurgia no punho e transferido para o Hospital da Restauração. Veja relato da irmã:

 

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Valor será usado para compra de um ônibus para o TFD, afirmou o prefeito Zeinha Torres

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), utilizou suas redes sociais para compartilhar uma boa notícia para o município. Nesta quarta-feira (6), Zeinha recebeu no Gabinete o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Chico Torres, juntamente com os vereadores Everaldo e Fábio Torres.

Durante o encontro, o gestor municipal recebeu oficialmente um ofício comunicando a devolução de R$ 225 mil aos cofres municipais por parte da Câmara de Vereadores. O prefeito destacou que esse montante será destinado à compra de um ônibus para o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) do município.

“Agradeço à Câmara Municipal de Vereadores pela ação, que certamente proporcionará mais conforto aos pacientes do nosso município. Essa devolução é um exemplo de parceria e comprometimento com o bem-estar da população”, afirmou Zeinha Torres em sua publicação nas redes sociais.

A devolução dos recursos pela Câmara de Vereadores é uma prática que fortalece a transparência e a responsabilidade fiscal, permitindo que o montante seja direcionado para ações e investimentos que beneficiem diretamente a comunidade.

A ação conjunta entre o Poder Executivo e o Legislativo municipal reflete um alinhamento em prol do desenvolvimento e do bem-estar da população de Iguaracy. A compra do ônibus para o TFD representa um avanço significativo na infraestrutura de saúde do município, proporcionando mais qualidade no transporte dos pacientes e, consequentemente, na prestação dos serviços de saúde.

A Diocese de Roraima soltou novo boletim sobre o estado de saúde do padre Ailton Costa, da Diocese de Afogados da Ingazeira,  que presta serviço pastoral à Diocese de Roraima,  na capital Boa Vista.

Ele está na Ala Vermelha 1 do setor de grandes traumas do Hospital Geral de Roraima, em Boa Vista.

Hoje pela manhã os padres Josimar Lobo e Lúcio Nicoletto visitaram a ala onde está o padre e conversaram com o médico plantonista.

“Ele confirmou que o quadro geral dele é muito grave e que o infarto atingiu o músculo do coração todo. Nas próximas horas passará  por  um  ecocardiograma para averiguar mais detalhadamente o estado do  coração ”, diz o comunicado.

Ele continua sendo mantido por medicamentos. “Nas próximas horas haverá tentativas para reduzir a dosagem desses medicamentos e avaliar a capacidade de reação do coração”.

“Peço a todos os padres de nossa Diocese que coloquem a intenção da recuperação da saúde do padre Ailton em todas as missas. Peço também às comunidades que elevem suas preces pela saúde desse nosso irmão. Que Maria, Mãe de Jesus, invocada como Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, interceda por ele neste momento difícil”, diz.

Padre Claudivan seguirá para Roraima: o padre Claudivan Siqueira, que esteve até bem pouco tempo em Roraima e hoje assumiu uma missão pastoral em comunidade de Tabira foi designado pela Diocese de Afogados para ir até Roraima acompanhar pesdsoalmemnte os desdobramentos da situação do padre Ailton Costa. Ele já estará em Boa Vista nesta terça-feira.

Infarto ocorreu na segunda: Padre Ailton esteve em Afogados da Ingazeira na posse de Dom Limacêdo Antonio da Silva.  No domingo seguiu para Roraima. Em uma confraternização,  passou mal. Em casa,  teve mal súbito e foi levado para o Hospital Cosme Silva, no bairro Pintolândia. Foi prontamente atendido e diagnosticou-se um infarto.

Segundo a nota, pelas 18 horas sofreu uma parada cardíaca, foi reanimado e intubado.

“O Padre Josimar Lobo o acompanhou e lhe ministrou o sacramento da unção dos enfermos. Pelas 21h00 quando seu quadro estva estabilizado foi transferido para a UTI do Hospital Geral de Roraima (HGR).” Segundo a nota, durante a noite ele teve uma segunda parada cardíaca e passou a ter a pressão controlada por medicamentos.

Por André Luis

Primeira mão

Nesta quarta-feira (6), o ex-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães, teve seu pedido de reconsideração rejeitado pelo Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em relação ao Acórdão TC Nº 1964/2022. O processo refere-se a recursos apresentados contra a decisão do TCE, que julgou irregular a condução de processos licitatórios no município durante o exercício de 2016.

A auditoria especial, realizada na gestão de Romério Guimarães, abordou os processos licitatórios para a contratação de leiloeiro (Pregão Presencial nº 033/2016) e a alienação de veículos (Leilão nº 002/2016). O Acórdão n.º 391/19, decorrente dessa auditoria, julgou irregular o objeto em questão, decisão que foi contestada pelo ex-prefeito.

No processo de julgamento, o Tribunal de Contas, em decisão unânime, conheceu dos Embargos de Declaração apresentados por Romério Guimarães. No entanto, no mérito, os embargos foram negados provimento, mantendo-se inalterados os termos do Acórdão TC Nº 1964/2022.

A decisão do Tribunal de Contas representa mais um capítulo nas análises sobre a regularidade das licitações conduzidas durante o ano de 2016 na gestão municipal de São José do Egito. O ex-prefeito, por meio dos embargos de declaração, buscava uma reconsideração da decisão original, mas o pedido foi indeferido pelo TCE.

Clientes que querem aproveitar o 13º salário para quitar dívidas terão essa oportunidade

Final de ano está chegando e com ele o recebimento do 13º por parte dos trabalhadores em todo o Brasil. Especialistas indicam que parte deste valor deve ser utilizado para o pagamento de débitos existentes com a finalidade de entrar no novo ano sem dívidas.

A Neoenergia Pernambuco prorrogou o prazo para os clientes de Serra Talhada negociarem dívidas com a concessionária por meio do Programa Desenrola, do Governo Federal. A data limite passou a ser o dia 31 de dezembro deste ano.

Equipes da concessionária estarão prontas para atender aos clientes que se dirigirem à loja de atendimento localizada na Rua Joca Magalhães, número 480, no Centro. Todos os colaboradores da Neoenergia estarão prontos para realizar a negociação ou orientar como deve ser feita por meio do site oficial do Desenrola.

Além disso, todos os consumidores da distribuidora que atenderem aos pré-requisitos do programa poderão aproveitar os descontos de até 90% e o parcelamento da dívida em até 60 vezes. Até então, apenas as dívidas contempladas em leilão do programa estavam aptas a receber os benefícios.

Estão aptas a participar da negociação as pessoas que possuem renda de até dois salários-mínimos ou inscritas no CadÚnico, e que possuem débito negativado entre o dia 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Poderá ser negociado até R$ 5 mil por devedor, considerando o somatório das dívidas financiadas. O consumidor terá a possibilidade de parcelar o débito em até cinco anos, sem necessidade de entrada, e com o vencimento da primeira parcela 30 dias após a efetivação da negociação.

É importante lembrar que a forma de participar do Desenrola continua o mesmo. Todo o processo deve ser realizado digitalmente, por meio do site oficial do Desenrola. Os clientes devem ter cadastro na plataforma GOV e possuir uma conta nível Prata ou Ouro. A conta é gratuita e necessária para comprovar a identidade do cidadão.

Também integram a ação, as demais distribuidora do grupo: Neoenergia Cosern, Neoenergia Elektro, Neoenergia Coelba e Neoenergia Brasília.

Não está no Desenrola? Saiba como negociar com a Neoenergia

Pensando nos consumidores que não forem contemplados no financiamento do Programa Desenrola Brasil, a Neoenergia fechou uma parceria com a Flexpag e permitirá que os clientes possam negociar os débitos em até 21 parcelas no cartão de crédito.

A negociação poderá ser realizada no Portal de Negociação disponível no site da Neoenergia.

Em Pernambuco, dos municípios que participaram da pesquisa anual da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a situação fiscal, 130 afirmam que o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será útil para o pagamento do 13º salário dos servidores.

Por outro lado, 6 municípios acreditam que o valor adicional não contribui para esse pagamento e 1 não respondeu.

Em toda região Nordeste, dos 1.152 municípios que participaram do estudo, 1.074 afirmam que o adicional será útil para o pagamento do 13º, 62 acreditam que a quantia não contribui para o pagamento —  e 16 não responderam.

Ricardo Valadão, especialista em Gestão de Cidades e Gestão Pública, recomenda que os municípios planejem suas finanças para 2024, a fim de evitar problemas no final do ano. Ele explica que a chave para uma gestão fiscal saudável envolve gastar menos e aumentar a arrecadação. Valadão também destaca a necessidade de o  governo dos municípios compreender que algumas áreas terão que reduzir seus gastos em comparação aos anos anteriores.

“E o planejamento, a nova Lei de Licitações, ela chega para ajudar também os municípios a reduzirem os seus gastos, como as compras coletivas feitas por consórcios vai ser habitual, conforme você tem, conglomerado de municípios comprando mesmo os itens em conjunto, você tem poder de barganha maior”, avalia.

O especialista destaca que, com a nova legislação, os municípios têm a oportunidade de melhorar suas negociações, adquirindo itens antes comprados a preços elevados por valores mais baixos em pregões, ajudando a reduzir despesas. Além disso, ele sugere fiscalizar rigorosamente a arrecadação de impostos municipais, promover campanhas para pagamentos pontuais e renegociar dívidas ativas, visando assim incrementar o caixa municipal.

De forma geral, a pesquisa da CNM abrangeu 4.456 municípios, sendo que 4.138 deles indicaram que o repasse extra de 1% do FPM é útil para o pagamento do 13º salário. Por outro lado, apenas 259 municípios consideram que esse valor não contribui para o pagamento do benefício e 59 não responderam.

Fonte: Brasil 61

Grazielle Cardoso, supervisora de projetos da IDH, falou sobre a importância do Pacto para a região

Por André Luis

Nesta quarta-feira (6), Afogados da Ingazeira será o palco da assinatura do Pacto Pajeú Sustentável. A cerimônia, que acontecerá no espaço Wilson Brito, no Hotel Brotas, às 9h, representa um passo significativo em direção ao desenvolvimento econômico sustentável e à conservação da Caatinga na região do Sertão do Pajeú.

O Pacto Pajeú Sustentável é uma iniciativa liderada pela IDH, uma instituição holandesa financiada pelos governos da Noruega, Holanda, Suíça e Dinamarca. Grazielle Cardoso, supervisora de projetos da IDH, explicou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú que a instituição busca estimular pactos em territórios-chave para as cadeias alimentares, com foco especial na agricultura familiar.

“A IDH atua nas cadeias da agricultura e agropecuária, buscando fomentar acordos que promovam práticas sustentáveis, especialmente na agricultura familiar”, destacou Grazielle Cardoso.

O Pacto Pajeú Sustentável é estruturado em três pilares fundamentais: produção sustentável, proteção ambiental e inclusão social. Grazielle ressaltou que o pacto estabelece metas comuns com atores locais, como a agricultura familiar, setor público, setor privado e organizações da sociedade civil. “Buscamos impulsionar a comercialização de produtos da agricultura familiar, implementar programas para mulheres agricultoras, combater a violência contra a mulher, fortalecer a preservação da Caatinga e desenvolver oportunidades de mercado”, disse ela.

A colaboração entre os setores público, privado e a sociedade civil tem sido destacada como fundamental para o sucesso do pacto na região do Pajeú. Grazielle Cardoso enfatizou a participação ativa da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Além disso, ela mencionou que a articulação com o setor privado está em curso, buscando atrair investimentos alinhados com as metas do pacto.

“A colaboração é surpreendente, e a participação dos atores locais é crucial. Estamos trabalhando para atrair investimentos que estejam alinhados com os objetivos do pacto”, afirmou Grazielle.

A IDH destaca projetos locais como o co-financiamento com a Diaconia, que visa atingir mais de 500 produtores, experiências bem-sucedidas com algodão agroecológico e o projeto Farmácia Viva. Grazielle Cardoso enfatizou ainda a articulação da Rede Agroecológica de Mulheres do Pajeú e a participação de organizações, como os Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade Orgânica – OPACs, como fatores notáveis que contribuem para o desenvolvimento sustentável da região.

Sobre a promoção da inclusão social nas comunidades locais, Grazielle explicou que a estratégia é “tornar o campo mais atrativo para os jovens, oferecendo oportunidades e qualidade de vida, combatendo o êxodo rural”. Ela reconheceu o êxodo rural como um desafio global e destacou a busca por criar oportunidades para que os jovens optem por permanecer no campo, tornando o território atrativo e oferecendo uma melhor qualidade de vida por meio da agricultura familiar.

Quanto aos recursos, Grazielle confirmou que o pacto busca atrair investimentos para o território, possibilitando o desenvolvimento sustentável. “A IDH contribuirá com recursos próprios, mas acreditamos que, com uma governança sólida, metas claras e direcionamento, será mais fácil atrair investidores e recursos externos”, afirmou ela.

A avaliação do impacto do pacto ao longo do tempo será guiada pelas metas estabelecidas nos três pilares, com indicadores específicos monitorados anualmente. Grazielle ressaltou que o pacto é de longo prazo, inicialmente até 2027, e destacou o objetivo da IDH de se tornar apenas mais um ator, deixando o controle para o território após o sucesso da implementação.

A assinatura do Pacto Pajeú Sustentável representa não apenas um compromisso formal, mas um marco significativo na construção de um futuro mais sustentável e inclusivo para a região do Sertão do Pajeú.

O novo bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Limacêdo Antônio da Silva, fez na manhã desta terça-feira (5), uma visita institucional ao prefeito do município, Alessandro Palmeira. 

Foi a primeira reunião após a posse episcopal, ocorrida no último sábado. O bispo esteve acompanhado do Padre Gilvan Bezerra, pároco da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios,  Sede da Diocese, e de representantes do Instituto Fênix, que atua na ressocialização dos egressos do sistema prisional e na geração de oportunidades para estes e seus familiares. 

Na pauta, o estabelecimento de parcerias para ações sociais nas mais diversas áreas e a abertura de um canal de diálogo com os demais prefeitos dos municípios que compõem a Diocese, uma vez que o prefeito de Afogados também é vice-presidente do Consórcio de Municípios do Pajeú. 

“Foi uma diálogo muito produtivo. O novo Bispo é um homem inteligente, bem-humorado, e muito sensível às causas dos povo, sobretudo dos menos favorecidos, e tenho a certeza que poderemos firmar parcerias importantes com a nossa Diocese,” destacou o prefeito Alessandro Palmeira.

Representando a gestão municipal, também estiveram presentes o vice-prefeito Daniel Valadares e o procurador do município, o advogado Carlos Marques.

Segundo uma nota emitida pela Prefeitura de Sertânia à imprensa, nesta terça-feira (5), a administração municipal manifestou preocupação diante da informação de que apenas 266 famílias serão beneficiadas pelo programa PAA Leite, de acordo com o quantitativo previsto em edital do Governo do Estado.

De acordo com a nota, até janeiro deste ano, 499 famílias sertanienses estavam inseridas na iniciativa, cujo objetivo é contribuir como complemento ao abastecimento alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade social. O programa busca também atuar no combate à insegurança alimentar e nutricional por meio da distribuição gratuita de leite.

Na nota, a Prefeitura lembra que após a posse da governadora Raquel Lyra, a distribuição de leite foi suspensa, impactando tanto a população em situação de vulnerabilidade quanto a cadeia produtiva local. 

“Em abril deste ano, durante reunião do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), a gestão municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, fez um apelo público para a retomada do programa, que ocorre agora, mas com um corte significativo de quase metade dos beneficiários. Através de ofício, a gestão municipal também solicitou a retomada da distribuição”, diz a nota.

Ainda segundo a nota, se até janeiro quase 14 mil litros de leite eram distribuídos mensalmente, agora esse quantitativo será reduzido para pouco mais de 7 mil litros, prejudicando também a cadeia produtiva do município.

De acordo com a manifestação oficial da Prefeitura de Sertânia, a administração lamenta que esse retorno ocorra com um corte tão significativo e se compromete a trabalhar para que novas famílias sejam incluídas no programa.

A Prefeitura de Sertânia destaca, na nota, a importância do Programa PAA Leite para a comunidade local, reafirmando seu compromisso em buscar alternativas para mitigar os impactos causados pela redução no número de beneficiários. A administração municipal ressalta que continuará atenta às demandas da população em situação de vulnerabilidade, buscando soluções para garantir a efetividade plena do programa no município.