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Conselho Deliberativo da Sudene vai analisar diretrizes e programação financeira do FNE para 2024

Por André Luis

A reunião está marcada para o próximo dia 13, com a presença do ministro Waldez Góes, governadores e representantes dos setores produtivos e dos trabalhadores

O Conselho Deliberativo da Sudene realizará sua 32ª reunião no próximo dia 13, na capital pernambucana. O encontro contará com a presença do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, governadores da área de atuação da instituição e representantes dos setores produtivos e dos trabalhadores. 

A pauta do encontro foi debatida pelo Comitê Técnico do Condel no fim da tarde desta quarta-feira (6). Ficou acertado que os principais itens serão as diretrizes, prioridades e programação financeira do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) para 2024 e a composição dos municípios do semiárido. 

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, afirmou que o Conselho Deliberativo irá fixar as metas de 2024 dos fundos regionais. “Esses fundos, os principais instrumentos de atração de investimentos e promoção do desenvolvimento regional, têm R$ 40 bilhões para o próximo ano. E nós vamos discutir as prioridades para a aplicação desses recursos”, destacou.

Segundo Danilo Cabral, a 32ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene ocorrerá conjuntamente com a assembleia geral do Consórcio Nordeste de Governadores, que deverá eleger a composição da diretoria para o próximo período. Atualmente, o governador da Paraíba, João Azevedo, preside o colegiado. 

Durante o encontro de hoje, foram detalhadas as diretrizes e prioridades do FNE para 2024, bem como sua programação financeira, elaborada pelo Banco do Nordeste, a partir de reuniões realizadas em cada um dos estados que estão sob a abrangência da Sudene. Para o próximo ano, estão previstos recursos da ordem de R$ 38,7 bilhões para aplicação nos diversos setores produtivos, como agricultura, pecuária, comércio e serviços, indústria, turismo, entre outros. Ainda sobre o FNE, será analisado o Relatório de Resultados e Impactos do Fundo em 2022.

Também serão analisadas as diretrizes e prioridades para a aplicação do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que serão baseadas no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), levando em consideração seus sete eixos estratégicos. São eles: infraestrutura econômica e urbana, educação, desenvolvimento produtivo, desenvolvimento social, capacidades governativas, inovação e meio ambiente. O Fundo terá R$ 1 bilhão para o financiamento de empreendimentos produtivos com grande capacidade germinativa de novos negócios e novas atividades produtivas.

“Além disso, vamos tratar sobre a questão do semiárido, esse território tão importante do Nordeste, que precisa de uma atenção especial”, acrescentou Danilo Cabral. É item de pauta a apreciação do relatório conclusivo sobre os resultados da análise das argumentações técnicas apresentadas como irresignação contra a exclusão de municípios do semiárido. O Conselho Deliberativo irá decidir sobre a exclusão de 50 municípios e a inclusão de outras 215 cidades. Atualmente, o semiárido é formado por 1.215 municípios.

Outras Notícias

Tabirenses se despedem de jovem assassinada em Recife

por Anchieta Santos Foi velado ontem em Tabira por duas horas o corpo da jovem Maria Daiana Carneiro Sena, 22 anos, assassinada com 50 facadas no Recife. Daiana havia morado e estudado em Tabira. Em seguida o féretro seguiu para Imaculada na Paraíba de onde é a jovem para ser sepultada na comunidade rural de […]

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por Anchieta Santos

Foi velado ontem em Tabira por duas horas o corpo da jovem Maria Daiana Carneiro Sena, 22 anos, assassinada com 50 facadas no Recife. Daiana havia morado e estudado em Tabira.

Em seguida o féretro seguiu para Imaculada na Paraíba de onde é a jovem para ser sepultada na comunidade rural de Palmeiras. Muitos tabirenses compareceram ao velório de Maria Daiana, cujo assassinato teve repercussão nacional.

O acusado Jefferson Pereira da Conceição, 26 está preso.

Professores de Serra Talhada cobram novo piso salarial

O Movimento Livre, liderado pelas professoras Veraluza e Ana Xavier, com o apoio da Associação dos Professores de Serra Talhada (APROST), que também representa os interesses da categoria dos docentes, realizará, na próxima segunda-feira (21), um ato público para reivindicar o cumprimento do reajuste de 33,24% do piso salarial dos professores da educação básica. A […]

O Movimento Livre, liderado pelas professoras Veraluza e Ana Xavier, com o apoio da Associação dos Professores de Serra Talhada (APROST), que também representa os interesses da categoria dos docentes, realizará, na próxima segunda-feira (21), um ato público para reivindicar o cumprimento do reajuste de 33,24% do piso salarial dos professores da educação básica.

A mobilização vai cobrar da prefeita Márcia Conrado (PT) um posicionamento oficial sobre o pleito da categoria.

De acordo com o presidente da APROST, Carlos Antônio, a gestão municipal, desde o encontro de negociação ocorrido no final do mês de fevereiro, ainda não sinalizou que implantará o novo piso, tendo em vista que o Projeto de Lei não foi enviado à Câmara de Vereadores, como determina a portaria da Presidência da República.

“Tivemos um diálogo equilibrado. Na ocasião, a gestão municipal argumentou que o reajuste pode ocasionar o furo do teto de gastos, indo de encontro às diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas isso é um assunto que a prefeitura precisa resolver para que os professores não sejam penalizados. A cada dia que passa, a situação se agrava, principalmente no que se refere ao retroativo dos aposentados. Então, precisamos de uma solução urgente. É um direito adquirido e não um favor”, ressaltou Carlos Antônio, que já comandou a pasta de educação de Serra Talhada.

Ele destacou ainda que várias cidades pernambucanas, inclusive, o Governo do Estado, já anunciaram o novo piso salarial, enquanto Serra Talhada permanece em débito sobre o assunto.

Programação – Os trabalhadores se reunirão no início da manhã na frente da sede da prefeitura e partem para a praça Sérgio Magalhães, onde se juntam a outros profissionais da educação municipal. De lá, seguem para a Secretária de Educação.

Silvio defende Pacto pela Saúde de Pernambuco‏

O deputado estadual Silvio Costa Filho voltou a sugerir nesta quarta-feira (08) a criação do Pacto da Saúde. A proposta foi retomada por ele nesta quarta-feira (08) durante audiência na Assembleia Legislativa na qual foi apresentado o balanço quadrimestral dos indicadores do setor em Pernambuco. “Precisamos unir forças para evitar o colapso da saúde pública […]

04O deputado estadual Silvio Costa Filho voltou a sugerir nesta quarta-feira (08) a criação do Pacto da Saúde. A proposta foi retomada por ele nesta quarta-feira (08) durante audiência na Assembleia Legislativa na qual foi apresentado o balanço quadrimestral dos indicadores do setor em Pernambuco.

“Precisamos unir forças para evitar o colapso da saúde pública no Estado. O assunto é uma prioridade para a população e uma bandeira que une a todos. Queremos elaborar uma agenda conjunta independente de coloração partidária envolvendo a Alepe, prefeituras, governos estadual e federal, senadores e entidades da área, como o Sindicato dos Médicos e o Conselho Regional de Medicina. Propusemos isso em outra oportunidade e não entendemos o porquê de o Governo do Estado não ter aceitado e respondido com o silêncio”, comentou.

Na tribuna, o parlamentar criticou duramente a situação do sistema público no estado. Ele questionou tanto as prioridades da gestão como a falta de conservação da estrutura já existente, a degradação de centros de pronto-atendimento que sequer chegaram a ser inaugurados e o grande aporte de recursos em iniciativas que não revertem em melhorias para a população.

“A gestão investiu mais de R$ 400 milhões com a Arena Pernambuco, cerca de R$ 50 milhões em cargos comissionados por ano e aproximadamente R$ 50 milhões em consultorias. É preciso elencar prioridades. O que é mais importante: fazer a manutenção do empreendimento em São Lourenço da Mata ou não faltar medicamentos nem profissionais para a população?”, ressaltou.

A UPA existente no Arruda, no Recife, foi citada pelo parlamentar como unidade atualmente se deteriorando sem nunca ter prestado nenhum atendimento à população. Situação similar ocorre com as UPAEs de Abreu e Lima e Carpina, que não cumprem plenamente as funções para as quais foram executadas.

Silvio comentou também a construção de mais um centro de grande porte, como o Hospital da Mulher, que, segundo ele, virou uma bandeira de marketing, sem que seja dada a devida atenção para as demais unidades públicas. “Visitamos várias maternidades e é um desespero. Vimos o fechamento de várias unidades na Região Metropolitana do Recife e nenhuma agenda para ampliar e melhorar a prestação do serviço. O que de fato se fez nessa gestão?”, enfatizou.

Oposição diz que vai fazer barulho na Alepe

O governador eleito Paulo Câmara (PSB) não deve encontrar na Assembleia Legislativa a mesma tranquilidade para governar que teve o ex-governador Eduardo Campos (PSB) em seus dois mandatos. Apesar de ter o apoio de 21 partidos, Câmara pode enfrentar uma oposição barulhenta. Entre os 22 deputados novatos, alguns já prometem um perfil combativo na Casa, […]

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O governador eleito Paulo Câmara (PSB) não deve encontrar na Assembleia Legislativa a mesma tranquilidade para governar que teve o ex-governador Eduardo Campos (PSB) em seus dois mandatos. Apesar de ter o apoio de 21 partidos, Câmara pode enfrentar uma oposição barulhenta. Entre os 22 deputados novatos, alguns já prometem um perfil combativo na Casa, como Edilson Silva (PSol), Priscila Krause (DEM) e Romário Dias (PTB). Além disso, há também parlamentares reeleitos que já mostraram perfil semelhante, como Teresa Leitão (PT).

Dos quatro citados, dois integram a Coligação Pernambuco Vai Mais Longe: Romário Dias e Teresa Leitão. O grupo apoiou a candidatura de Armando Monteiro Neto (PTB) ao governo do estado e é formado por PTB, PDT, PT, PSC, PRB e PTdoB. A aliança elegeu 12 parlamentares, sendo que um deles é o deputado Guilherme Uchoa (PDT), da base governista.

Ou seja, contando somente com a aliança de Armando, são 11 parlamentares oposicionistas. Há ainda outros três que não farão parte da bancada do governo. São eles Socorro Pimentel (PSL), esposa do atual deputado Raimundo Pimentel (PSB), que apesar de ser do PSB marchou ao lado de Armando na campanha; Edilson Silva (PSol) e Priscila Krause (mesmo essa tendo sido eleita pela Frente Popular, de Paulo Câmara).

Priscila abriu mão de entrar no guia eleitoral da coligação para se manter na oposição, já que seu partido, o Democratas, integra o grupo. Ela afirmou que vai montar o Monitora Pernambuco nos mesmos moldes do Monitora Recife, plataforma colaborativa na web criada para fiscalizar a Prefeitura do Recife. “Meu mandato é consequência da minha atuação no Legislativo municipal. Vai ser fiscalizador e de cobrança”, asseverou.

O total de oposicionistas para a próxima Legislatura é de 14. Nos últimos quatro anos, o governo Eduardo Campos contava apenas com 9 opositores no Parlamento. “Eles (a Frente Popular) cansaram de dizer que iriam eleger 39 estaduais. Mas conseguimos uma marca importante e vamos ter força de coesão. Fizemos oposição na campanha e nosso mandato pretende expressar isso”, prometeu Teresa Leitão.

Edilson Silva prometeu: “Vamos fiscalizar as ações do governo, os projetos e a execução orçamentária com rigor. Além disso, vamos fazer oposição a partir dos movimentos sociais, porque a pressão tem que vir da opinião pública”. Já Romário Dias, ex-presidente da Assembleia por três vezes, disse que “Câmara vai ter muita tranquilidade para governar, desde que cumpra o que prometeu”.

PE 292 : Paralisação das obras e chuvas agravam situação da via, a pior de Pernambuco

As chuvas que voltaram ao sertão associadas ao desrespeito da paralisação das obras de recapeamento fazem da PE 292 hoje a maior tábua de pirulitos entre as estradas sertanejas. Muitos já são os motoristas que, para evitar a buraqueira, fazem rotas até 60 quilômetros mais longas para chegar ao seu destino, aumentando os custos e […]

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As chuvas que voltaram ao sertão associadas ao desrespeito da paralisação das obras de recapeamento fazem da PE 292 hoje a maior tábua de pirulitos entre as estradas sertanejas.

Muitos já são os motoristas que, para evitar a buraqueira, fazem rotas até 60 quilômetros mais longas para chegar ao seu destino, aumentando os custos e a revolta. Evitam assim o péssimo trecho entre o trevo da PE 275 até Iguaraci, o pior da rodovia. A extensão de toda pista é de 42 quilômetros. Sua pior área tem cerca de quinze. A velocidade não ultrapassa os 20 quilômetros por hora.

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O Secretário de Infra Estrutura João Bosco havia prometido rapidez na execução da obra, mas o Governo do Estado ficou na promessa.

Iniciada em setembro, a obra parou pouco depois. A informação é de que cessaram os repasses relativos à sua execução. O prazo de oito meses para seu termino também não deverá ser cumprido.

Veja as fotos, enviadas ao blog pelo odontólogo Alexandre Allende que confirmam os prejuízos causados pela paralisação, algo inaceitável.