Comissão de Cidadania discute ameaças ao direito de greve

A caminho do Avante, o deputado Sebastião Oliveira anunciou, ontem, que o candidato do seu grupo a prefeito de Triunfo será o ex-prefeito Luciano Bonfim, que deixou o PR e ingressou na nova legenda. A informação foi repassada pela coluna de hoje do jornalista Magno Martins.

Também presente ao ato, o prefeito João Batista, com filiação marcada para o PSB, disse, entretanto, que a candidatura de Bonfim não é certa e só será colocada em discussão em março.

Curioso é que até agora, nem Bonfim, muito menos João Batista admitiam disputar a prefeitura. A possível candidatura de Luciano mexe no jogo da sucessão.

Até então, apenas nomes como o ex-prefeito da cidade, Eduardo Melo (sem partido), haviam se mexido. Em agosto, ele colocou seu nome na disputa da prefeitura em 2020. Seu filho, o medico Toninho Melo, também chegou a ser cotado.

Deputado pelo Piauí foi ministro da Saúde na gestão de Dilma Rousseff.
Ele foi escolhido em uma votação interna da bancada peemedebista.

Do G1

Em uma votação interna, a bancada do PMDB na Câmara escolheu nesta terça-feira (12) o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) como seu candidato oficial na disputa pela presidência da Casa.

Por 28 votos a 18, Castro derrotou no segundo turno do pleito interno o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“Se for eleito, farei uma administração com transparência, respeito à democracia, com a participação de todos, sem discriminar e sem excluir ninguém”, disse Castro, logo após a divulgação do resultado.

O deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), também do partido, já havia se lançado também como candidato avulso. Apesar de também ser do PMDB, ele não é o candidato oficial da bancada.

Ex-ministro da Saúde no governo Dilma Rousseff, Castro já havia registrado oficialmente a sua candidatura avulsa e agora contará com o apoio formal da bancada peemedebista.

Diante da proliferação de candidaturas e para tentar chegar a um nome de consenso, a bancada decidiu buscar um acordo para evitar um racha no partido do presidente em exercício Michel Temer.

“O PMDB está unido para trabalhar, para conseguir o melhor para o nosso povo, para o nosso Brasil”, ressaltou Castro.

No primeiro turno da eleição interna, Castro obteve 17 votos, contra 11 obtidos por Serraglio e 11 recebidos por Carlos Marun (PMDB-MS). Fábio Ramalho tinha ficado com 7 votos. Para definir quem iria disputar o segundo turno com Castro, foi usado o critério de idade: Serraglio, por ser mais velho que Marun, acabou alçado do segundo turno.

Candidatos registrados – Em um balanço parcial, a eleição para a presidência da Câmara registrava, até as 12h desta terça-feira (12), 11 candidaturas oficiais de deputados interessados em concorrer à sucessão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O prazo para quem ainda quiser entrar no pleito é 12h desta quarta-feira (13), dia em que será realizada a eleição.

Veja quem são os deputados que já registraram as candidaturas:

– Carlos Gaguim (PTN-TO): administrador, tem 55 anos e também está no primeiro mandato. Foi vereador e deputado estadual no Tocantins. Governou o estado após a cassação do então governador Marcelo Miranda e do vice Paulo Sidnei pelo TSE, em 2009.
– Carlos Manato (SD-ES): médico, tem 58 anos e está no quarto mandato na Câmara. É o atual corregedor da Casa e já ocupou cargos de suplente na Mesa Diretora.
– Cristiane Brasil (PTB-RJ): advogada e filha do delator do mensalão Roberto Jefferson. Está no primeito mandato na Câmara.
– Evair Melo (PV-ES): administrador de empresas, estreou na Câmara na eleição de 2014. Atualmente, é um dos vice-líderes do PV na Casa.
– Fábio Ramalho (PMDB-MG): empresário, está no terceiro mandato consecutivo na Câmara. Ele já foi prefeito do município de Malacacheta (MG), entre 1997 e 2004.
–  Fausto Pinato (PP-SP): advogado, tem 39 anos e está em seu primeiro mandato. Chegou a ser eleito relator do processo contra Cunha no Conselho de Ética, mas foi substituído.
– Fernando Giacobo (PR-PR): segundo vice-presidente da Câmara. Foi eleito deputado federal pela primeira vez em 2002, pelo PPS, e reeleito em 2006, pelo PL (hoje PR). Nas últimas eleições, em 2014, teve 144 mil votos.
– Heráclito Fortes (PSB-PI): funcionário público, exerce o quinto mandato na Câmara. Ex-integrante do DEM, foi um dos principais opositores do governo Lula no Senado. Já comandou a prefeitura de Teresina.
– Luiza Erundina (PSOL-SP): assistente social, ela foi a primeira prefeita mulher da cidade de São Paulo. Erundina está no quinto mandato na Câmara dos Deputados.
– Marcelo Castro (PMDB-PI): médico, 66 anos, foi ministro da Saúde do governo da presidente afastada, Dilma Rousseff. Como deputado, está no quinto mandato.
– Rogério Rosso (PSD-DF): aliado de Cunha, foi presidente da comissão especial do impeachment na Câmara dos Deputados.

Planalto tenta evitar racha – O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta terça-feira que o Palácio do Planalto está “trabalhando” para construir uma candidatura de consenso entre os partidos que integram a base aliada de Michel Temer na eleição que escolherá o novo presidente da Câmara. Homem de confiança do presidente em exercício, Padilha tem feito o mapeamento das candidaturas na eleição interna da casa legislativa.

Monitoramento do palácio identificou que, pelo menos, 12 integrantes de partidos alinhados ao governo pretendem entrar na corrida pelo comando da Câmara.

Esta é a primeira vez que um dos integrantes do Planalto revela abertamente que o governo tem atuado nos bastidores para evitar uma multiplicação de candidatos governistas na disputa pela sucessão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Até então, o discurso dentro do palácio era de que o governo não iria interferir diretamente na eleição interna da Câmara. Agora, com a iminência de, ao menos, 10 deputados aliados entrarem na corrida pelo comando da casa legislativa, Padilha admitiu que o Planalto pode conversar com líderes partidários para tentar convencê-los a apoiar um único candidato da base.

A votação que elegerá o novo presidente da Câmara está marcada ocorrer na tarde desta quarta-feira (13).

“O governo trabalha com a ideia de a base ter um candidato único. Nós estamos trabalhando para que se tenha um só candidato. A fórmula [de consenso], eles [deputados] têm o dobro de sabedoria que nós temos para construir. É possível construir [o consenso] e não tem porquê criarmos a possibilidade de ter qualquer arranhão na base. […] Não podemos correr riscos”, afirmou o ministro ao deixar um evento no Palácio do Planalto.

Responsável pela articulação política do Planalto com o Congresso Nacional, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, ressaltou nesta terça que o Executivo “torce” pela redução no número de candidatos à presidência da Câmara dos Deputados.

“A tendência é ter mais de um [candidato a presidente da Câmara], pelo que estou vendo, mas a gente torce até o fim para ter uma redução no número de candidatos”, disse Geddel após participar de um evento em um dos anexos da sede do Executivo federal.

Foram publicadas no diário oficial duas indicações que solicitam ao Governo do Estado a disponibilização de equipamentos tecnológicos e de informática, como notebooks e tablets, e o auxílio na contratação de internet para professores da rede enquanto perdurar o trabalho remoto. A autoria das indicações é do deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB), vice-presidente da comissão de educação e cultura da ALEPE.

Destinadas ao governador Paulo Câmara, ao secretário de educação e esportes, Fred Amâncio, e à secretária de administração, Marília Lins, as indicações nº 4140/2020 e nº 4144/2020 têm como base de justificativa a portaria nº 1014, de 19 de março de 2020, da Secretaria de Educação e Esportes, e a Resolução nº 003, de 19 de março de 2020, do Conselho Estadual de Educação, que orientam as unidades escolares a manter “atividades de oferta de conteúdos programáticos, de disciplinas, de matérias, de componentes curriculares, fora da sede acreditada, de forma a integralizar a matriz curricular, mediadas por tecnologias não presenciais, em tempo real ou não”.

De acordo com o deputado Professor Paulo Dutra, o Programa Professor Conectado, de 2008, pode ser reeditado para que a solicitação seja atendida.

“Em meados de 2008, o Governo de Pernambuco criou o Programa Professor Conectado, que forneceu gratuitamente notebooks aos professores do ensino básico. O objetivo do programa foi justamente era instrumentalizar o professor com equipamentos tecnológicos para serem utilizados em sala de aula, como uma maneira de incluir as tecnologias no Sistema Educacional do Estado. Acreditamos que neste momento delicado, a retomada deste programa é muito importante”, explicou o parlamentar.

Dutra falou ainda sobre a importância do apoio tecnológico aos professores na retomada das aulas presenciais em Pernambuco: “Precisamos parabenizar o Governo do Estado por toda a condução de Pernambuco durante a crise do novo Coronavírus. E parabenizar mais ainda pelo protocolo que está sendo construído, em separado, para o retorno das atividades presenciais nas escolas pernambucanas. Mas observamos a necessidade de apoiar os professores com recursos tecnológicos em um momento em que nossos profissionais de educação tiveram de se adaptar a um cenário completamente diferente, da noite para o dia. Isso ampliará a qualidade do trabalho remoto e dará uma maior segurança no retorno das atividades presenciais que devem acontecer em conjunto com o EAD”, disse.

As aulas do ano letivo da rede estadual retornaram no último dia primeiro de junho apenas com atividades remotas e, por meio de um decreto, as escolas estão fechadas até o final de junho. Um protocolo específico para o retorno de atividades presenciais na educação deve ser divulgado nos próximos dias pelo Governo do Estado e pela Secretaria Estadual de Educação e Esportes.

O servidor do Ministério da Saúde Willian Amorim Santana será a próxima testemunha a ser ouvida pela CPI da Pandemia nesta sexta-feira (9). A reunião está marcada para 9h. 

A pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), os parlamentares esperam que Willian dê informações sobre o contrato celebrado entre a União e a Bharat Biotech, representada no Brasil pela Precisa Medicamentos para o fornecimento de 20 milhões de doses da vacina Covaxin. 

“O convocado  é servidor do Ministério da Saúde e, nessa condição, tem conhecimento de informações relevantes sobre esse contrato, daí a importância do depoimento”, destacou Randolfe em seu requerimento. 

Willian Santana é técnico da divisão de importação do ministério e o nome dele foi citado na CPI pela fiscal de contratos da pasta Regina Célia Oliveira na terça-feira (6). Na ocasião, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), ao descobrir que teria sido Willian o responsável por avisar à Precisa que as invoices (espécie de faturas para negociações internacionais) estavam com irregularidades, também defendeu a convocação do servidor. 

A testemunha a ser ouvida nesta sexta-feira é subordinada a Luis Ricardo Miranda, que já depôs à comissão e disse que sofreu “pressão atípica” de seus superiores hierárquicos para aprovação rápida da negociação com a Bharat. 

Luis Ricardo Miranda contou também aos senadores que na análise das invoices foram encontradas informações diferentes daquelas do texto original do contrato. Algumas dessas divergências: a forma de pagamento, a quantidade de doses e a indicação de uma empresa intermediária, a Madison Biotech, com sede em Cingapura. Por isso, foi solicitada a correção dessas discrepâncias. 

Wilson Witzel

A previsão inicial da comissão para sexta-feira era enviar alguns senadores ao Rio de Janeiro para ouvirem, em reunião reservada, o ex-governador Wilson Witzel. Em depoimento à comissão, no dia 16 de junho, ele disse aos senadores ter “fatos graves” a relatar e garantiu que a corrupção na área da saúde do estado continuou após seu impeachment. Mas, depois da oitiva de Regina Célia, o comando da comissão decidiu priorizar esta semana linha de investigação sobre a compra da Covaxin. 

Fonte: Agência Senado

Mesmo a um ano das eleições a política sucessória na cidade de Santa Terezinha já está fervendo. Ex-aliado do prefeito Vaninho de Danda (PR), o ex-prefeito Delson Lustosa, sem partido, trabalha o seu nome para disputar a eleição de 2020.

Delson teve as contas do exercício de 2010 rejeitadas pelo TCE e pela Câmara de vereadores, mas em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM informou que recorreu provando ter investido 26,2% na educação e não menos de 25% como foi acusado. “Não conseguindo reverter, temos bons nomes no grupo, disse”.

Durante a entrevista Lustosa não poupou a gestão do Prefeito Vaninho de críticas: “Em 3 anos de governo ele calçou apenas três ruas, porque eu deixei a obra já licitada. Com dinheiro que ele conseguiu, não colocou uma só pedra em nenhuma rua”.

Citou que a gestão atual apenas pinta as obras deixadas por ele. Delson lembrou que em 2016 Vaninho venceu a eleição com diferença de 2.254 votos e agora com a gestão desgastada, o seu deputado federal Sebastião Oliveira obteve somente 101 a mais que Ricardo Teobaldo.

Sobre a chamada herança maldita acusada pelo atual prefeito, Delson disse que falar é fácil e provar ele nunca provou. Para completar destacou como obras importantes de seu governo construção de três postos de saúde, o mesmo numero de Academias de saúde e da cidade e quadras esportivas.