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O Estado de Pernambuco recebeu, nesta segunda-feira (6), o encontro FNAS pelo Brasil, organizado pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), por meio do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O evento acontece nos dias 6 e 7 de maio em Pernambuco, mas tem passado por todos os estados do Brasil. Recebendo gestores e profissionais dos municípios pernambucanos, a governadora Raquel Lyra participou do evento que tem o objetivo de capacitar e qualificar os profissionais da Assistência Social.

Em seu discurso, a gestora destacou que o Governo do Estado tem priorizado o financiamento deste setor, a exemplo do Pernambuco Sem Fome, que garante orçamento de R$ 469,5 milhões para o ano de 2024. “Desde o início da gestão, nós temos garantido o aumento exponencial do orçamento destinado à assistência social, praticamente dobramos os recursos dos fundos de assistência e aumentamos em 100% o cofinanciamento de alta complexidade para os municípios. Também colocamos em prática o Mães de Pernambuco, com um valor em torno de R$ 360 milhões por ano. Estamos trabalhando para garantir a diminuição da pobreza e permitir que Pernambuco possa sair do mapa da desigualdade”, ressaltou Raquel Lyra.

Para o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, a reunião tem sido necessária para destinar corretamente o investimento no setor. “Estamos reunidos para discutir sobre a execução financeira do fundo nacional, estadual e municipal de assistência social, justamente para que este orçamento seja gasto da forma correta. Pernambuco contempla muitas vitórias, com os aumentos significativos nos repasses que a governadora Raquel Lyra tem feito. E aqui nosso foco é no trabalho técnico com todas as instâncias para melhorar a execução desses recursos na ponta”, disse.

Entre os módulos que o Pernambuco Sem Fome está o Mães de Pernambuco, maior programa de transferência de renda do Norte e Nordeste, que irá atender a 100 mil mulheres mães de crianças de 0 a 6 anos que estejam em situação de vulnerabilidade social com o valor de R$ 300 mensais. Atualmente o programa já tem mais de 70 mil mulheres beneficiadas. O primeiro pagamento será feito no dia 13 de maio. É possível confirmar a inscrição do programa até o dia 20 de maio por meio do site www.maesdepernambuco.pe.gov.br. 

Outra política executada pelo Governo do Estado que abrange o eixo da Assistência Social é o Bom Prato, que combate a fome e garante a segurança alimentar com a oferta de refeições saudáveis à população em vulnerabilidade social. O Estado já conta com 100 cozinhas comunitárias em funcionamento e oferecendo mais de 440 mil refeições regularmente.

Durante o evento, o diretor-executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, Jose Arimateia de Oliveira, comentou sobre a importância de o Estado priorizar a política do setor. “A presença da governadora aqui é muito importante porque demonstra que o SUAS é prioridade na agenda do Governo de Pernambuco. Fico muito feliz porque esta é a primeira vez o FNAS pelo Brasil conta com a presença de uma governadora. E o Ministério do Desenvolvimento está à disposição de todo o time do Estado e todos os municípios pernambucanos, porque é na ponta que a política de Assistência Social se concretiza”, afirmou.

Estiveram presentes a presidente do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Penelope Andrade e a presidente do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social de Pernambuco (Coegemas), Ana Rita Suassuna.

Após várias tentativas frustradas para deixar a Faixa de Gaza, 32 brasileiros e familiares chegaram ao Egito na manhã deste domingo (12), informou o Itamaraty.

Segundo o órgão, o voo para o Brasil deve acontecer na manhã de segunda-feira (13)

“O grupo de 32 brasileiros e familiares já se encontra em território egípcio, onde foi recebido por equipe da embaixada do Brasil no Cairo, responsável pela etapa final da operação de repatriação”, afirmou o órgão.

O grupo inclui 22 brasileiros, 7 palestinos com Registro Nacional Migratório (RNM, documento para residência temporária ou permanente de estrangeiros no Brasil) e 3 palestinos familiares próximos. São ao todo 9 mulheres, 6 homens e 17 crianças.

O Itamaraty informou que o grupo vai embarcar em veículos fretados pela Embaixada Brasileira no Egito rumo à capital Cairo, em uma viagem de cerca de seis horas. A previsão é de que esse trajeto seja concluído por volta das 20h, no horário local (15h, de Brasília).

Eles ficarão na capital egípcia até a manhã de segunda, no horário local, para o voo de retorno ao Brasil na aeronave presidencial VC-2 (Embraer 190).

Quando este grupo chegar ao Brasil, o total de repatriados chegará a 1.477 pessoas, além de 53 animais domésticos.

Por André Luis

Segundo nota do Portal do CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), um Projeto de Lei Orçamentária 2016 – PLOA 2016, o Ministério da Saúde fará uma redução de R$ 4,3 bilhões, onde R$ 3,8 bilhões foram concentrados nas despesas destinadas aos procedimentos de Média e Alta Complexidade – MAC.

Entretanto, o que causa preocupação, especialmente para a gestão municipal foi que a redução de R$ 3,8 bilhões está focalizada na Modalidade de Aplicação – 41 – Transferências fundo a fundo MUNICIPAIS, ou seja, redução direta no financiamento das ações do MAC nos municípios.

Em entrevista ao blog pelo aplicativo WhatsApp, o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira Artur Belarmino, explicou qual o impacto dessa medida para o município.

Artur disse que o CONASEMS para assegurar os repasses aos municípios no final do ano passado precisou “ajuizar” uma ação Civil pública contra o Ministério da Saúde.

Disse também que esse corte trará prejuízo na continuidade dos serviços ofertados de média e alta complexidade. “Exames, consultas especializadas, hemodiálise, TFD, citologias e todos os procedimentos custeados por esse recurso poderão sofrer uma diminuição”, informou Artur.

Artur disse também que serviços como o CAPS, Centro de Saúde da Mulher, CEO, Clínica de Fisioterapia e Rede Complementar poderão ter seus procedimentos reduzidos. “Esse é mais um prejuízo que poderá atingir os municípios do país”.

Artur disse ainda que isso afetará diretamente não só as UPA-Es, mas outras UPAS de urgência e emergência para municípios que tem esse tipo de serviço.

Ele disse que acredita que até meados de 2016 as coisas continuem do jeito que está, mas que a partir daí, vai faltar orçamento e as coisas podem ficar mais difíceis.

“Essa tragédia foi anunciada em Outubro do ano passado, o deficit seria de 16,8 bi e conseguiram diminuir para 4,3. Isso por causa da pressão dos colegiados de secretários municipais e estaduais de Saúde”, informou Artur.

Artur disse ainda que acredita que a medida é uma forma de pressionar para a aprovação da CPMF. “Acredito que o Ministério da Saúde esteja fazendo pressão para os prefeitos aceitarem a aprovação da CPMF, através de seus deputados, isso é jogo de interesse”, disse Artur.

A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, retorna ao estado para mais um ato político casado com a campanha de Paulo Câmara (PSB), que disputa o governo de Pernambuco pela Frente Popular. Na próxima terça-feira (23), a socialista visita os municípios de Petrolina (no Sertão) e Caruaru (no Agreste).

E Petrolina, o comício com Marina, Paulo Câmara, Raul Henry e Fernando Bezerra está sendo anunciado para as 19h no Bairro José e Maria. Para o evento, coordenadores de campanha de todo o Sertão do Estado estão convocando militantes inclusive na mídia de carro de som nas cidades. A ideia é de que haja caravanas de várias cidades sertanejas no ato.

Por isso, a estratégia agora é reforçar o interior. “Apesar da campanha está com um percentual muito bom, ainda precisamos investir em algumas regiões”, destacou o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes. Marina virá a Pernambuco acompanhada do candidato a vice Beto Albuquerque (PSB-RS), que deixou a disputa pelo Senado no Rio Grande do Sul para compor a nova chapa presidencial do partido.

A 11ª edição da Feira de Caprinos e Ovinos de Ingazeira (FECAPRIO) foi oficialmente aberta na manhã desta sexta-feira (20), em cerimônia que contou com a presença do prefeito Luciano Torres, da primeira-dama Margarida Torres, do vice-prefeito Djalma Nunes, e do presidente da Câmara Municipal, Djalminha Veras, além de vereadores e autoridades estaduais.

Também participaram do evento os deputados Lucas Ramos (federal) e Diogo Moraes (estadual), ambos do PSB, que anunciaram novas emendas para o município.

Durante seu discurso, Luciano Torres destacou a relevância da feira como espaço de estímulo à agricultura familiar e à economia local. “A FECAPRIO é uma oportunidade de fortalecer nossa agricultura familiar, valorizar os agricultores e movimentar o comércio de Ingazeira”, afirmou o gestor.

A programação da feira inclui exposições de animais, atividades culturais, atrações musicais e ações de conscientização. Um dos anúncios feitos na abertura foi a assinatura da ordem de serviço para construção de uma nova escola municipal, com investimento superior a R$ 9 milhões.

Os deputados presentes também anunciaram recursos para o município. Lucas Ramos confirmou R$ 500 mil para obras de calçamento e mais R$ 500 mil para investimentos na saúde pública. Já Diogo Moraes destinou uma emenda de R$ 700 mil, também voltada para pavimentação de ruas, tanto na sede quanto no distrito de Santa Rosa e na Capela das Comunidades Rurais.

Representando o 23º Batalhão da Polícia Militar, o sargento Messias participou da cerimônia reforçando o compromisso com a segurança pública e dialogando com o público presente. Ele também integrou o ato de divulgação do projeto Banco Vermelho, uma campanha de enfrentamento à violência contra a mulher, com foco no combate ao feminicídio.

A FECAPRIO segue com programação até o sábado (21). As atrações musicais desta sexta-feira (20) incluem Ednayran, Forrozão das Antigas, Forró Desejo Massa e Forró + Eu. No sábado, sobem ao palco Allan Trajano, Forró D3 e Forró do Nosso Jeito.

Ao final da cerimônia, o prefeito reforçou o convite à população: “Estamos promovendo uma feira que valoriza nosso setor agropecuário e nossa cultura. Convidamos a todos para participar da programação e prestigiar esse momento importante para Ingazeira.”