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Movimento Acorda Serra Talhada vai brigar na justiça por suspensão da taxa do lixo

Por Nill Júnior

O movimento “Acorda Serra Talhada”, formado por representantes da sociedade civil, anunciou em nota também enviada ao blog que ingressará com ação na justiça incluindo pedido de liminar contra a famigerada TCR, Taxa do Lixo, inclusa no pagamento do IPTU.

A queixa do movimento é de que faltou discussão popular e não houve debate no plenário da Câmara dos Vereadores. “O pretexto de urgência, tem sido costumeira prática” reclama o movimento em nota.

“O movimento entende a necessidade e legalidade da cobrança da TCR (taxa do lixo), mas não​ empurrada de garganta à dentro da população”, reclama.

O grupo diz que vai ingressar com Ação e pedido de liminar requerendo a suspensão do pagamento da taxa imediatamente, acelerando o processo de revisão do tributo.

“Voltamos a esclarecer que não temos nenhum compromisso com partidos políticos, mas essa é uma causa do povo e conclamamos todos os cidadãos serra-talhadenses”, convoca o grupo.

A proposta é de um abaixo assinado que teria poder de procuração popular para propor ação judicial com pedido de liminar suspendendo a taxa.

Serão necessários nome completo do contribuinte, RG, CPF, endereço do imóvel, assinatura e cópia da Taxa.

Serão recolhidas as assinaturas por bairros, iniciando pela Caxixola e um local fixo, na Câmara de Vereadores de Serra Talhada.

A prefeitura de Serra Talhada tem dito que não houve criação de tributo novo, e que o carnê do IPTU agora discrimina a taxa, o que antes não ocorria. Já a Câmara diz que o processo de aprovação foi legal.

Outras Notícias

Albérico Rocha sobre o “desafio” de Dessoles: “quando eu quis disputar ele não permitiu”

Ingressando no PSB hoje, o ex-prefeito Albérico Rocha foi o convidado do Debate das Dez, na Rádio Pajeú. Ele falou sobre a repercussão da entrevista de Dessoles em julho passado. “Vi a entrevista do atual gestor e não gostei, disse Albérico Rocha no Debate das Dez (Rádio Pajeú), referindo-se à fala do prefeito Dessoles quando […]

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Ingressando no PSB hoje, o ex-prefeito Albérico Rocha foi o convidado do Debate das Dez, na Rádio Pajeú. Ele falou sobre a repercussão da entrevista de Dessoles em julho passado.

“Vi a entrevista do atual gestor e não gostei, disse Albérico Rocha no Debate das Dez (Rádio Pajeú), referindo-se à fala do prefeito Dessoles quando afirmou: “Não sei quem será o adversário do nosso grupo, mas gostaria que fosse ele, até para acabar com a história que ele espalhou na eleição passada”.

E externou sua posição. “Bom que ele tenha mudado de opinião, pois quando eu quis ele não permitiu”. Albérico voltou a citar uma reunião com Inocêncio Oliveira na presença de nomes como o vereador Zeinha, quando o líder do PR garantiu que Albérico teria o direito de disputar a reeleição.

Em todos os momentos, Albérico preferiu se esquivar da condição de pré-candidato. Ele defende uma pesquisa para escolha do nome. Em crítica indireta a Dessoles, disse que o grupo de oposição não trata a discussão com a política da chibata. “Esse grupo discutirá isso da forma adequada”.

Albérico também  disse não concordar com a máxima de que Dessoles é imbatível na reeleição. “ Quem vai dizer de fato quem vai fazer a gestão em 2016 será o povo”.

Vicentinho sinaliza que vai honrar acordo com Raimundo Lima, “mas ele tem que ir atrás dos votos”

Vereador sobre relação com Sandrinho. “Eu sou verdadeiro. Não tenha medo de mim, tenha medo do babão, porque o babão é traidor” Por Júnior Campos O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados Ingazeira, Vicentinho PSB, reafirmou seu compromisso de cumprir o acordo feito com o vereador Raimundo para lhe passar a presidência da Casa […]

Vereador sobre relação com Sandrinho. “Eu sou verdadeiro. Não tenha medo de mim, tenha medo do babão, porque o babão é traidor”

Por Júnior Campos

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados Ingazeira, Vicentinho PSB, reafirmou seu compromisso de cumprir o acordo feito com o vereador Raimundo para lhe passar a presidência da Casa após dois anos.

A declaração foi dada ao blog do Júnior Campos, realizada na cidade de Flores, onde o parlamentar foi homenageado pela agência MV4.

“Eu tenho um compromisso, tanto com o prefeito quanto com o vereador Raimundo, de ficar dois anos e passar o bastão para ele. Estou lá para cumprir minha promessa e honrar minha palavra”, afirmou Vicentinho.

No entanto, ele ressaltou que, para assumir a presidência, Raimundo precisará conquistar o apoio dos demais vereadores. “Eu sozinho não elegi e ele sozinho também não se elege. Se ele conquistar a maioria, estou pronto para cumprir o que foi combinado”, pontuou.

Relação com o prefeito Sandrinho Palmeira

Vicentinho também comentou sobre sua relação com o prefeito Sandrinho Palmeira. Segundo ele, apesar de dificuldades pontuais de comunicação, o diálogo entre os dois nunca foi rompido.

“Tive uma conversa muito séria com ele no começo da semana, e estamos colocando os pingos nos ‘is’. Conheço Sandrinho desde a época em que ele disputava eleição para o Conselho Tutelar. Nossa história é longa, e não tenho motivo para me afastar dele”, destacou.

O presidente da Câmara ainda fez questão de frisar que mantém uma postura transparente e direta em suas decisões políticas. “Eu sou verdadeiro. Não tenha medo de mim, tenha medo do babão, porque o babão é traidor”, disparou.

TCE determina melhoria do serviço de internet nas escolas estaduais

A Segunda Câmara do TCE determinou à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco a disponibilização de serviço de internet em nível satisfatório em todas as unidades escolares da rede pública estadual, dentro do prazo de 12 meses. A medida foi estabelecida após a apreciação da Prestação de Contas de Gestão do ex-secretário da Pasta, […]

A Segunda Câmara do TCE determinou à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco a disponibilização de serviço de internet em nível satisfatório em todas as unidades escolares da rede pública estadual, dentro do prazo de 12 meses.

A medida foi estabelecida após a apreciação da Prestação de Contas de Gestão do ex-secretário da Pasta, Frederico Amâncio, referente ao exercício financeiro de 2019. 

Sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, o processo (nº 20100375-2) foi julgado regular com ressalvas, na sessão da última quinta-feira (13), mas ensejou algumas determinações com o objetivo de solucionar problemas identificados em algumas escolas. A principal medida exigida pelo TCE diz respeito à ineficácia do Programa 0402, referente à oferta de internet na rede pública.

De acordo com o relatório de auditoria, o valor orçado na Lei Orçamentária Anual de 2019 para a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, a contemplar internet nas unidades da rede pública estadual, era de R$ 6.135.500,00. O total gasto pela Secretaria, no entanto, foi de apenas R$ 15.252,88.

Um questionário eletrônico enviado pelo Tribunal de Contas às escolas constatou, ainda, que 93,6% das escolas possuíam internet durante o exercício, mas apenas 11,9% delas consideravam bom o serviço disponibilizado pelo Governo. Além disso, 82,1% das escolas apontaram que a internet era insuficiente para o processo pedagógico e administrativo, enquanto que 87,2% responderam que a velocidade não era satisfatória.

“Já está bem difundida em artigos e estudos a grande importância da internet no processo pedagógico. No âmbito educacional, a utilização da rede de computadores tem sido um recurso mediador para uma aprendizagem dinâmica e vem assumindo, cada vez mais, uma importante função de apoio pedagógico”, diz o voto da conselheira Teresa Duere.

Segundo a relatora, o simples fato de haver o serviço não implica que atenda às necessidades para o uso pedagógico e administrativo das unidades escolares. “Ter internet rápida amplia o acesso ao conhecimento, permite que os alunos sejam protagonistas de seu aprendizado e reduz desigualdades entre estudantes de redes públicas e privadas”, defende.

A auditoria também apontou irregularidades estruturais nas escolas, a exemplo de salas de aula sem refrigeração, ausência de professores e de biblioteca, falta de acessibilidade, entre outras. Seguindo o parecer do Ministério Público de Contas, assinado pelo procurador Gilmar Lima, a  conselheira fez algumas determinações para sanar as falhas que persistem.

O atual gestor da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco que, caso ainda não tenham sido providenciados, deve concluir os reparos necessários nas unidades dentro do prazo de 12 meses. A Diretoria de Controle Externo do TCE realizará o acompanhamento das medidas.

Participaram da sessão o presidente da Segunda Câmara, conselheiro Dirceu Rodolfo e o conselheiro Carlos Neves. O procurador Gilmar Lima representou o MPC-PE.

Corregedor da Câmara pede suspensão de três deputados envolvidos em motim

Pedidos serão analisados pelo Conselho de Ética e o plenário A corregedoria da Câmara dos Deputados recomendou nesta sexta-feira (19) a suspensão dos mandatos de três deputados e a aplicação de censura escrita para 14 parlamentares da oposição que participaram do motim no plenário da Casa, no início do mês passado. Ao finalizar a análise […]

Pedidos serão analisados pelo Conselho de Ética e o plenário

A corregedoria da Câmara dos Deputados recomendou nesta sexta-feira (19) a suspensão dos mandatos de três deputados e a aplicação de censura escrita para 14 parlamentares da oposição que participaram do motim no plenário da Casa, no início do mês passado.

Ao finalizar a análise das representações abertas contra os parlamentares, o corregedor da Casa, deputado Diego Coronel (PSD-BA), sugeriu ao Conselho de Ética da Câmara a suspensão do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por 90 dias e dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS)  e Zé trovão (PL-SC) por 30 dias.

Todos são acusados de obstrução da cadeira da Presidência. 

Pollon também é alvo de outro pedido de suspensão por 30 dias, totalizando 120 dias. O deputado foi acusado de fazer declarações difamatórias contra a presidência da Casa.

O corregedor também defendeu a aplicação da pena de censura escrita aos deputados Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marco Feliciano (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Zucco (PL-RS), além de Pollon, Van Hattem e Zé Trovão.

Segundo Diego Coronel, as solicitações de punições ocorreram a partir da análise das imagens internas da Câmara e com base nas argumentações das defesas dos parlamentares.

“O papel da corregedoria é institucional. Atuamos com imparcialidade, analisamos cada conduta de forma individual e cumprimos o nosso compromisso de agilidade, entregando nosso relatório passados 22 dias úteis da representação, ou seja, metade do prazo. Agora, cabe à Mesa decidir sobre as recomendações apresentada”, declarou o corregedor.

De acordo com as regras internas da Câmara, os pedidos de suspensão de mandatos serão analisados pelo Conselho de Ética e o plenário. A aplicação da censura escrita será avaliada pela Mesa Diretora da Casa.

A corregedoria analisou os pedidos de afastamento de deputados do PL, PP e do Novo, enviados pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Motim

No dia 5 de agosto, senadores e deputados da oposição ocuparam as mesas diretoras dos plenários do Senado e da Câmara dos Deputados para protestar contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, que havia sido decretada no dia anterior pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. 

Ao chegar no plenário da Câmara, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) teve dificuldades de assumir sua cadeira na Mesa Diretora, impedido por alguns parlamentares, especialmente os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS). 

Os senadores e deputados pernoitaram no local, inviabilizando os trabalhos legislativos. Eles exigiam ainda que fossem pautadas as propostas de anistia geral e irrestrita aos condenados por tentativa de golpe de Estado no julgamento da trama golpista e o impeachment de Moraes. 

Parlamentares da base de apoio ao governo repudiaram o ato, classificado como “chantagem”.

No dia 6 de agosto, por volta das 22h30, Hugo Motta abriu a sessão plenária após um longo período de obstrução pelos parlamentares da oposição. Motta criticou a ação dos deputados e disse que as manifestações têm que obedecer o regimento da Casa.

Serra Talhada inicia municipalização do trânsito a partir desta sexta

A partir desta sexta (24), o trânsito de Serra Talhada vai ter início do funcionamento das alterações executadas pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Serviços Públicos, com objetivo de dar mais mobilidade e organização na área urbana. A cidade é a mais importante econômica e demograficamente do Pajeú e recebia críticas pela desorganização do trânsito. […]

Cidade é preparada para municipalização do trânsito: já era tempo
Cidade é preparada para municipalização do trânsito: já era tempo

A partir desta sexta (24), o trânsito de Serra Talhada vai ter início do funcionamento das alterações executadas pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Serviços Públicos, com objetivo de dar mais mobilidade e organização na área urbana. A cidade é a mais importante econômica e demograficamente do Pajeú e recebia críticas pela desorganização do trânsito.

Para as mudanças, a prefeitura realizou um processo de licitação, sendo ganhadora a Empresa Sinal Vida, responsável pela engenharia de trânsito, e que fez um levantamento  apontando algumas soluções para os pontos de conflito em toda a cidade. Diante deste levantamento, trocadas todas as lâmpadas dos semáforos já existentes, foram substituídas por lâmpadas de led. Novos semáforos já dispõe da tecnologia, que tem baixo consumo de energia e maior vida útil.

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Além dos semáforos, placas regulamentares estão sendo instaladas por todo o trecho da cidade que terá alteração. As faixas de pedestre ganharam um reforço. Todas as faixas serão termoplásticas, que possui como maior e principal vantagem a sua durabilidade, podendo chegar a 5 anos.

A partir de amanhã (24), várias ruas da cidade mudam o sentido, alguns giros à esquerda passam a não existir e algumas ruas deixam de ser mão dupla e passam a ser mão única.

Para essa mudança, a prefeitura montou uma equipe de educadores de trânsito que ficarão nas ruas indicando e orientando a toda população sobre as mudanças. “amanhã (24), será o dia “D”, para o início da campanha educativa das novas mudanças no trânsito e o dia em que todos os semáforos e sinalizações regulamentares passam a dar novos sentidos para principais vias e ruas da cidade”, informa o Superintendente de Trânsito de Serra Talhada.

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Segundo o prefeito Luciano Duque  foram investidos mais de R$ 350 mil com recursos próprios. “Fizemos essas mudanças por entender a necessidade e importância de se organizar o trânsito do município em favor da população serra-talhadense”, conclui o prefeito.

Após o processo de adaptação às novas mudanças no trânsito, a próxima etapa é a municipalização do trânsito e implantação da zona azul.