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Movimento Acorda Serra Talhada vai brigar na justiça por suspensão da taxa do lixo

Por Nill Júnior

O movimento “Acorda Serra Talhada”, formado por representantes da sociedade civil, anunciou em nota também enviada ao blog que ingressará com ação na justiça incluindo pedido de liminar contra a famigerada TCR, Taxa do Lixo, inclusa no pagamento do IPTU.

A queixa do movimento é de que faltou discussão popular e não houve debate no plenário da Câmara dos Vereadores. “O pretexto de urgência, tem sido costumeira prática” reclama o movimento em nota.

“O movimento entende a necessidade e legalidade da cobrança da TCR (taxa do lixo), mas não​ empurrada de garganta à dentro da população”, reclama.

O grupo diz que vai ingressar com Ação e pedido de liminar requerendo a suspensão do pagamento da taxa imediatamente, acelerando o processo de revisão do tributo.

“Voltamos a esclarecer que não temos nenhum compromisso com partidos políticos, mas essa é uma causa do povo e conclamamos todos os cidadãos serra-talhadenses”, convoca o grupo.

A proposta é de um abaixo assinado que teria poder de procuração popular para propor ação judicial com pedido de liminar suspendendo a taxa.

Serão necessários nome completo do contribuinte, RG, CPF, endereço do imóvel, assinatura e cópia da Taxa.

Serão recolhidas as assinaturas por bairros, iniciando pela Caxixola e um local fixo, na Câmara de Vereadores de Serra Talhada.

A prefeitura de Serra Talhada tem dito que não houve criação de tributo novo, e que o carnê do IPTU agora discrimina a taxa, o que antes não ocorria. Já a Câmara diz que o processo de aprovação foi legal.

Outras Notícias

Organizador de evento em Tabira garante que cumprirá protocolos

Caro Nill Júnior, Como o meu nome foi citado em sua matéria “Municípios se dividem entre os que cumprem ou ignoram regra do estado para eventos”, vim aqui prestar alguns esclarecimentos: Onde se diz que “em Tabira, mais de 800 ingressos teriam sido vendidos no evento do dia 24 de setembro, no Buteco Wilton Shows”, […]

Caro Nill Júnior,

Como o meu nome foi citado em sua matéria “Municípios se dividem entre os que cumprem ou ignoram regra do estado para eventos”, vim aqui prestar alguns esclarecimentos:

Onde se diz que “em Tabira, mais de 800 ingressos teriam sido vendidos no evento do dia 24 de setembro, no Buteco Wilton Shows”, há um equívoco.

O nosso evento seguirá todos os padrões sanitários de prevenção contra a Covid-19 estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde, bem como os protocolos de liberação de eventos dos Governos Federal e Estadual.

O nosso evento terá a capacidade para 500 pessoas e apenas 80 mesas. Lembrando ainda, que o local onde o evento irá acontecer possui uma área de 1400m², ou seja, será respeitado o distanciamento entre as mesas.

Reafirmo que a nota ao meu respeito é equivocada. São mais de 20 anos de eventos, de grandes festas, um nome consolidado com grandes eventos. Jamais faria algo que contrarie as leis do nosso país, sobretudo em tempos de pandemia. Minha história, minha idoneidade está acima de todas as coisas.

Wilton Confecções

Kaio Maniçoba concorre novamente à vaga na Câmara Federal

“Não é verdadeira a informação de que o deputado federal licenciado e secretário de Habitação de Pernambuco, Kaio Maniçoba (MDB), pode disputar uma vaga na Alepe (Assembleia Legislativa de Pernambuco). Kaio Maniçoba vai concorrer novamente à Câmara Federal, onde conseguiu espaços importantes no seu primeiro mandato e teve atuação de destaque”. Assim diz nota enviada […]

“Não é verdadeira a informação de que o deputado federal licenciado e secretário de Habitação de Pernambuco, Kaio Maniçoba (MDB), pode disputar uma vaga na Alepe (Assembleia Legislativa de Pernambuco). Kaio Maniçoba vai concorrer novamente à Câmara Federal, onde conseguiu espaços importantes no seu primeiro mandato e teve atuação de destaque”. Assim diz nota enviada pela assessoria de imprensa do deputado à redação do blog na tarde desta sexta-feira (23).

Na nota ainda a assessoria destaca algumas atuações de Maniçoba como deputado federal.

“Durante os primeiros anos como deputado federal, Kaio foi vice-presidente da CPI da Petrobras, presidente da Comissão Especial da Vaquejada e titular das comissões de Justiça e Cidadania, Finanças, Agricultura, Educação, Turismo e Defesa do Consumidor, além da Comissão Mista do Orçamento e da Comissão Especial do Pacto Federativo”.

Ainda na nota a assessoria ressalta a importância de se combater as “fake news” e se coloca a disposição para prestar qualquer esclarecimento.

“A assessoria de imprensa do parlamentar ressalta a importância de combater as “fake news” (notícias falsas). Todo veículo de mídia, incluindo os blogs, deve checar as informações antes de publicá-las. Assim manda o bom jornalismo. A assessoria está à disposição para tirar qualquer dúvida a respeito de qualquer assunto relativo ao deputado federal e pré-candidato à reeleição Kaio Maniçoba”.

João Paulo protocola decreto na Alepe para suspender efeitos das exonerações de Raquel Lyra

Com exclusividade ao Blog de Jamildo, o deputado estadual, João Paulo (PT), informou que protocolou um decreto na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O decreto legislativo protocolado pelo deputado visa suspender o efeito provocado pelo decreto de Raquel Lyra, Decreto nº 54.393, que exonerou servidoras e servidores de cargos comissionados e funções gratificadas, além de suspender […]

Com exclusividade ao Blog de Jamildo, o deputado estadual, João Paulo (PT), informou que protocolou um decreto na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O decreto legislativo protocolado pelo deputado visa suspender o efeito provocado pelo decreto de Raquel Lyra, Decreto nº 54.393, que exonerou servidoras e servidores de cargos comissionados e funções gratificadas, além de suspender as cessões e licenças de funcionários públicos.

No Diário Oficial da última quarta-feira, Raquel fez uma “republicação” do decreto, procedimento usado quando há erros e incorreções na publicação original.

Segundo João Paulo, não se trata de questionar o direito que a governadora tem de nomear ou exonerar servidores, mas sim pela maneira que foi realizada, que, de acordo com ele, “feita sem critério e sem análise”.

“Mudanças podem e devem acontecer. Não estamos questionando o direito da governadora de nomear ou exonerar servidores para cargos em comissão. Mas da maneira que foi feita, sem critério e sem análise, viola o princípio da continuidade do serviço público. E as consequências recaem sobre a população, especialmente a que mais precisa”.

Na próxima segunda-feira (09), foi solicitada pelo petista uma Sessão Extraordinária para que a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) discuta e vote o decreto.

Para isso, é preciso 25 assinaturas que, de acordo com João Paulo, estão sendo coletadas.

“Estamos colhendo as assinaturas das deputadas e dos deputados. Ressaltando que o objetivo é minimizar os danos que possam ser causados e cobrar democracia e diálogo nas decisões que causam impactos à população”. As informações são do Blog de Jamildo.

Votação tranquila em Salgueiro

De acordo com a Polícia Federal de Salgueiro, no Sertão do estado, ainda não foi registrado crime eleitoral na região o que torna o 2º turno das eleições tranquilo.

De acordo com a Polícia Federal de Salgueiro, no Sertão do estado, ainda não foi registrado crime eleitoral na região o que torna o 2º turno das eleições tranquilo.

Carlos Veras defende projeto de regulação das redes sociais

Por André Luis O deputado federal Carlos Veras (PT), defendeu, durante entrevista a Rádio Jornal nesta segunda-feira (8), a regulação das plataformas de redes sociais. Para o parlamentar, a regulação é fundamental para a segurança da sociedade. Ele disse que as empresas não podem continuar lucrando bilhões em detrimento da saúde das pessoas, especialmente das […]

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras (PT), defendeu, durante entrevista a Rádio Jornal nesta segunda-feira (8), a regulação das plataformas de redes sociais.

Para o parlamentar, a regulação é fundamental para a segurança da sociedade. Ele disse que as empresas não podem continuar lucrando bilhões em detrimento da saúde das pessoas, especialmente das crianças e adolescentes. 

“Não dá simplesmente para as plataformas colocarem uma tarja que o conteúdo não cumpre com o regramento determinado e não haja punição nenhuma. Não dá para o conteúdo produzido pelo jornalismo brasileiro não ser remunerado. Não dá, em cima dessa reprodução, dessa política de ódio e tudo isso, que eles continuem ganhando bilhões e bilhões sem nenhum regramento, sem nenhuma punição, porque o que é lei no mundo real tem que ser lei também no mundo virtual”, destacou o parlamentar.

Veras chamou a atenção para o fato de que as crianças e jovens estejam no mundo da internet totalmente vulneráveis. 

“A gente precisa regulamentar, precisa fazer e aprofundar esse debate. Inclusive, eu apresentei um Projeto de Lei para que haja na grade curricular uma disciplina para ensinar as nossas crianças e os nossos jovens a poder usar as redes sociais, para poder viver nesse mundo da internet e tem que ser na escola, inclusive, para aprender a identificar o que fake, o que é fato, pra poder analisar esses conteúdos”, disse Veras.

Para ele é preciso aprofundar cada vez mais o debate na sociedade e afirmou que tem que haver a regulação das redes sociais.

“Tem que regulamentar, tem que dar um basta nisso. A gente não pode ver as pessoas sofrendo com as crianças adoecendo, depressão, ansiedade o tempo todo por conta desse uso indiscriminado e irresponsável, muitas vezes, por parte das empresas de redes sociais”, pontuou Carlos Veras.