Prefeito Luciano Torres abre oficialmente a 11ª FECAPRIO em Ingazeira

O Ministério Público de Tabira se manifestou sobre o processo de cassação das candidaturas do PSB no Município.

A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levanta a hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.

O promotor Romero Borja, representante do MP pontuou:  “Mencionado Partido apresentou à Justiça Eleitoral, em setembro, a lista de seus candidatos à eleição proporcional, formada por 6 (seis) homens e 3 (três) mulheres, com o que teria preenchido o percentual mínimo de 30% de candidaturas do sexo feminino, conforme expressamente exigido pelo art. 10, § 3º, da Lei n. 9.504/97. Em razão disso, o respectivo DRAP foi deferido e admitida a participação do partido na eleição proporcional do corrente ano. Porém, durante a campanha eleitoral, bem como com a realização da respectiva eleição, verificou-se que as “candidatas” MYLENNA DE SIQUEIRA ALMEIDA e CLEONICE CORDEIRO DA SILVA não estavam concorrendo de fato, pois não faziam campanha e não buscavam os votos dos eleitores”, disse.

E segue: “assim, cogitada a hipótese de candidatura fictícia, apresentada apenas para preencher a cota de gênero e, com isso, possibilitar a participação do partido nas eleições proporcionais, Consultado o Cartório Eleitoral sobre a detecção, por ocasião do controle concomitante dos gastos de campanha, de propaganda eleitoral das “candidatas”, constatou-se que não foram encontrados registro de confecção de material de campanha. Averiguada as redes sociais, constatou-se participação muito tímida, para não dizer inexistente. Nas contas parciais e nas finais, as “candidatas” nada arrecadaram e nada gastaram.”

Dessa forma, entendeu que: “Consultado do resultado final da apuração, viu-se que a candidata MYLENNA DE SIQUEIRA ALMEIDA tive ZERO voto. Nesta toada, não resta dúvida ao MPE, portanto, que o Partido Impugnado levou as ditas candidatas a registro apenas para cumprir FORMALMENTE a condição indispensável à sua participação nas eleições proporcionais, qual seja, a formação da sua lista de candidatos ao Legislativo com pelo menos 30% de mulheres. Então, de fato, a Coligação concorreu com apenas 1 (uma) candidata, o que representa percentual abaixo do exigido para cota de sexo.”

A representação eleitoral na 68ª Zona Eleitoral de São José do Egito, PE, envolvendo propaganda política, teve um desfecho sem aplicação de multa por suposta propaganda antecipada. O Partido Verde, presidido pelo pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson da Perfil, moveu a ação contra o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, citado como administrador do perfil “O Povo Tá Online 2024” no Instagram.

A sentença, assinada eletronicamente na última segunda-feira (11), pelo Juiz Eleitoral Substituto Gustavo Silva Hora, decidiu que não houve propaganda antecipada por parte dos representados. Portanto, não foi aplicada multa por descumprimento do art. 36, § 3º, da legislação eleitoral. As alegações do representante foram afastadas, mantendo-se a decisão de indeferimento do pedido liminar e julgando-se improcedente a representação eleitoral.

Segundo o Juiz Eleitoral Substituto Gustavo Silva Hora, “Não restando configurada qualquer propaganda antecipada por parte dos Representados, não há que se falar na aplicabilidade de multa por descumprimento ao art. 36, § 3º, uma vez que não houve, nas postagens, emprego de qualquer forma/instrumento proibido na legislação eleitoral.”

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, afirmou há pouco que as filas registradas em algumas seções eleitorais no país estão dentro da normalidade, e que quem estiver aguardando nos locais até as 17h conseguirá registrar seu voto.

“A votação tem sido realizada de maneira tranquila, harmoniosa”, disse ele em entrevista coletiva. “Algumas filas, como sempre ocorre no período pré-almoço, das 11h30 às 13h30, mas isso também dentro da normalidade. Obviamente, todos os eleitores e eleitoras que chegarem até as 17h votarão, serão distribuídas senhas aos eleitores que chegarem até as 17h para que se complete normalmente as eleições”.

Desde a manhã, eleitores do Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e outros Estados têm relatado longas filas para votar. A demora tem sido atribuída à biometria, que ainda não é obrigatória em todos os municípios. Há também episódios de eleitores que esqueceram a cola – neste ano, não é possível votar acompanhado do celular. Mais eleitores votando. Moraes afirmou que não é possível afirmar que eventuais filas nas seções eleitorais são decorrentes de problemas com a biometria de eleitores.

“Até porque em algumas zonas eleitorais, em várias seções já foi verificado um aumento do número de eleitores. Só vamos realmente saber se houve uma demora, se foi pelo aumento do número de eleitores ou pela biometria”, afirmou. “Mesmo com as filas neste período, não fugiu da normalidade”.

O Prefeito de Ingazeira Luciano Torres (PSB), acaba de informar ao blog a definição da programação festiva da Festa de Santa Rosa, que acontecerá na comunidade, município da Ingazeira, e costuma ter bastante repercussão.

Segundo Torres – ainda mostrando estar abalado pela morte de Eduardo Campos – a definição da programação foi marcada pela utilização de recursos próprios. Não houve parcerias com Fundarpe, por exemplo.

A programação será aberta dia 22, sexta-feira, com o Forró Bleckout e o artista Chiquinho de Belém, da Paraíba.

No sábado, dia 23, as atrações são Carla Alves (Afogados) e Forró dos Balas. Domingo, dia 24, a programação será religiosa, com o grupo GPC de Carnaíba. Neste dia, Gustavo Pinheiro animará a tarde junto à área das barracas.

Sexta, dia 29, os shows serão de Vozes do Forró e Rafael do Acordeon. E no dia 30, a programação será concluída com Juninho e Forró Mió e a dupla Fábio & Nando.

O sistema de tratamento de esgoto da Lagoa do Caroá está sendo concluído e em breve estará atendendo a comunidade local. A informação foi confirmada pela Prefeitura em postagem nas redes sociais.

O tratamento de esgoto é fundamental para a preservação ambiental e mais qualidade de vida para a população. Segundo a informação da Prefeitura: obras semelhantes estão sendo realizadas em outras áreas do município.

Na manhã desta terça-feira (25) o prefeito Anchieta Patriota esteve no local, acompanhado do vereador Alex Mendes. 

“São mais obras sendo concluídas e entregues a população, seguimos nesse ritmo, com muito trabalho e realizações para o nosso município”, afirmou o prefeito.