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Governo Federal corta 4,3 bilhões da saúde. Medida deve reduzir ofertas de serviços especializados nos municípios

Por André Luis

artur_belarminoPor André Luis

Segundo nota do Portal do CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), um Projeto de Lei Orçamentária 2016 – PLOA 2016, o Ministério da Saúde fará uma redução de R$ 4,3 bilhões, onde R$ 3,8 bilhões foram concentrados nas despesas destinadas aos procedimentos de Média e Alta Complexidade – MAC.

Entretanto, o que causa preocupação, especialmente para a gestão municipal foi que a redução de R$ 3,8 bilhões está focalizada na Modalidade de Aplicação – 41 – Transferências fundo a fundo MUNICIPAIS, ou seja, redução direta no financiamento das ações do MAC nos municípios.

Em entrevista ao blog pelo aplicativo WhatsApp, o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira Artur Belarmino, explicou qual o impacto dessa medida para o município.

Artur disse que o CONASEMS para assegurar os repasses aos municípios no final do ano passado precisou “ajuizar” uma ação Civil pública contra o Ministério da Saúde.

Disse também que esse corte trará prejuízo na continuidade dos serviços ofertados de média e alta complexidade. “Exames, consultas especializadas, hemodiálise, TFD, citologias e todos os procedimentos custeados por esse recurso poderão sofrer uma diminuição”, informou Artur.

Artur disse também que serviços como o CAPS, Centro de Saúde da Mulher, CEO, Clínica de Fisioterapia e Rede Complementar poderão ter seus procedimentos reduzidos. “Esse é mais um prejuízo que poderá atingir os municípios do país”.

Artur disse ainda que isso afetará diretamente não só as UPA-Es, mas outras UPAS de urgência e emergência para municípios que tem esse tipo de serviço.

Ele disse que acredita que até meados de 2016 as coisas continuem do jeito que está, mas que a partir daí, vai faltar orçamento e as coisas podem ficar mais difíceis.

“Essa tragédia foi anunciada em Outubro do ano passado, o deficit seria de 16,8 bi e conseguiram diminuir para 4,3. Isso por causa da pressão dos colegiados de secretários municipais e estaduais de Saúde”, informou Artur.

Artur disse ainda que acredita que a medida é uma forma de pressionar para a aprovação da CPMF. “Acredito que o Ministério da Saúde esteja fazendo pressão para os prefeitos aceitarem a aprovação da CPMF, através de seus deputados, isso é jogo de interesse”, disse Artur.

 

Outras Notícias

Ângelo engoma terno da posse. Guga expõe frota de carros na praça

Neste domingo (1º), o prefeito eleito de Sertânia, no Sertão do Moxotó, Ângelo Ferreira, participa da cerimônia de posse da nova gestão municipal. A solenidade está marcada para as 16h, na Câmara de Vereadores.  A transmissão de cargos acontece na Praça João Vale, em frente à Prefeitura, a partir das 17h. O encerramento e a […]

thumbnail_toinho-almeida-e-angelo-ferreiraNeste domingo (1º), o prefeito eleito de Sertânia, no Sertão do Moxotó, Ângelo Ferreira, participa da cerimônia de posse da nova gestão municipal.

A solenidade está marcada para as 16h, na Câmara de Vereadores.  A transmissão de cargos acontece na Praça João Vale, em frente à Prefeitura, a partir das 17h.

O encerramento e a comemoração contarão com shows musicais dos sertanieneses Cesar e Cristina Amaral, e Ramon Schnayder, na Praça de Eventos Olavo Siqueira, por volta das 18h.

O deputado estadual assume como gestor municipal 20 anos depois de seu primeiro mandato na cidade. Ângelo derrotou com 10.846 votos, ou 53,33%, o atual prefeito Guga Lins, que concorria à reeleição.

10a4747ed68e10029a24440c43ae0996_lJá o gestor  Guga Lins disse em nota que, “ao contrário do que ocorreu há quatro anos atrás quando recebeu uma frota de carros sucateados,  colocou nesta quinta-feira, dia 29 de dezembro a frota dos carros que irá deixar para o futuro prefeito de Sertânia”.

Guga mandou juntar os carros, maquinas e ônibus  e os expôs na Praça João Pereira Vale para que a população observasse o estado de conservação.

Ibope: Geraldo tem 45%, e João Paulo, 31%, no Recife. Os dois devem estar no segundo turno

O Ibope divulgou neste sábado (1º) a última pesquisa antes da votação do primeiro turno à Prefeitura do Recife que ocorrerá no próximo domingo (2). Os votos válidos apontam que o prefeito e candidato à reeleição Geraldo Julio (PSB) e o postulante João Paulo (PT) irão para o segundo turno. Geraldo aparece com 45% dos […]

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O Ibope divulgou neste sábado (1º) a última pesquisa antes da votação do primeiro turno à Prefeitura do Recife que ocorrerá no próximo domingo (2). Os votos válidos apontam que o prefeito e candidato à reeleição Geraldo Julio (PSB) e o postulante João Paulo (PT) irão para o segundo turno.

Geraldo aparece com 45% dos votos válidos contra 31% de João Paulo. Em terceiro está Daniel Coelho (PSDB) com 16%, seguido por Priscila Krause (DEM) com 4%, Edilson Silva (PSOL) 2%, Pantaleão (PCO) 1%, Carlos Augusto 1%. A postulante Simone Fontana do PSTU não conseguiu chegar a 1% dos votos válidos. Indecisos, brancos e nulos aparecem com 10%.

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A pesquisa foi realizada entre os dias 28 de setembro e 1 de outubro. Foram entrevistados 1106 eleitores. A margem de erro é de três pontos percentuais. O nível de confiança é de 95%. Ela foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco sob o protocolo Nº PE – 09035/2016.

No levantamento anterior realizado na última quarta (28), Geraldo estava com 46%, João Paulo 29%, Daniel 19%, Priscila 3%, Edilson 1%, Carlos Augusto 1%, Pantaleão 1%. Simone Fontana também não tinha alcançado 1% dos votos válidos. Os indecisos, brancos e nulos apareciam com 12%.

Segundo turno

Nas simulações de um possível segundo turno entre Geraldo e João Paulo o socialista garantiria a vitória com 52% contra 35% do petista.

Geraldo também teria vantagem se disputasse o segundo turno com Daniel Coelho. O socialista aparece com 53% contra 33% do tucano.

Na disputa entre Daniel Coelho e João Paulo o tucano sairia vencedor. Ele atingiria 43% dos votos contra 40% do petista.

Audiência pública pauta o fortalecimento das compras públicas de produtos da agricultura familiar

Ascom Doriel Barros A redução do orçamento de programas estratégicos para a agricultura familiar, em nível nacional, a exemplo dos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE), pode contribuir para o aumento da fome no país, após quase duas décadas de avanços. Diante desse cenário, cresce a necessidade de se buscar […]

Foto: Roberta Guimarães

Ascom Doriel Barros

A redução do orçamento de programas estratégicos para a agricultura familiar, em nível nacional, a exemplo dos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE), pode contribuir para o aumento da fome no país, após quase duas décadas de avanços.

Diante desse cenário, cresce a necessidade de se buscar alternativas que ampliem a participação dos estados em ações voltadas para fortalecer a aquisição de produtos desse setor. Com o objetivo de ampliar esse debate em Pernambuco, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa (Alepe), presidida pelo deputado Estadual Doriel Barros (PT), promove, na próxima segunda-feira (07/09), uma Audiência Pública sobre o tema.

No Nordeste, estados como a Bahia,  o Ceará, o Maranhão e, mais recentemente, o Rio Grande do Norte, já registram avanços nesse sentido. A audiência vai ouvir organizações não-governamentais e sindicais que atuam na área, o Governo do Estado e o Parlamento, além de representantes de Assembleias Legislativas de outros estados, que vão contar suas experiências com esse tema.

 A proposta é debater estratégias que busquem fortalecer a comercialização dessa produção da agricultura familiar, reconhecendo e valorizando o papel desse segmento para a segurança alimentar e nutricional da população e para o desenvolvimento de Pernambuco.

Serviço:

Audiência Pública

Estratégias para Fortalecer as Compras Públicas de Produtos da Agricultura Familiar

Dia: 07 de outubro de 2019

Horário: 10h

Local: Auditório Senador Sérgio Guerra – Assembleia Legislativa – Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar, Rua da União, S/N.

Em Arcoverde, Zeca Cavalcanti faz caminhada no Loteamento Veraneio e pede votos para aliados

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, participou, nessa quarta-feira (9), de uma caminhada pelo Loteamento Veraneio, acompanhado do vice-prefeito Siqueirinha e dos vereadores Rodrigo Roa, Paulinho e Luiza Margarida. Durante o percurso, Zeca conversou com moradores e apresentou os candidatos que apoia nas eleições de outubro. Para a Assembleia Legislativa, o prefeito declarou apoio a […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, participou, nessa quarta-feira (9), de uma caminhada pelo Loteamento Veraneio, acompanhado do vice-prefeito Siqueirinha e dos vereadores Rodrigo Roa, Paulinho e Luiza Margarida.

Durante o percurso, Zeca conversou com moradores e apresentou os candidatos que apoia nas eleições de outubro.

Para a Assembleia Legislativa, o prefeito declarou apoio a Gustavo Gouveia. Na disputa pela Câmara dos Deputados, defende a reeleição de Marcelo Gouveia.

Zeca também reafirmou apoio à governadora Raquel Lyra (PSD), candidata à reeleição, e indicou Mendonça Filho (PL) e Túlio Gadêlha (PSD) como suas escolhas para as duas vagas de Pernambuco no Senado.

Na disputa presidencial, o prefeito declarou apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ao comentar suas escolhas, Zeca relacionou os apoios às articulações que mantém com os governos estadual e federal e citou investimentos e projetos desenvolvidos em Arcoverde.

A caminhada integrou a agenda política do grupo liderado pelo prefeito no município.

Foto: Reprodução/Instagram

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Em Assembleia, Policiais Civis decidem parar por 24 horas no próximo dia 19 de maio

Os policiais civis de Pernambuco vão parar suas atividades por 24 horas na próxima terça-feira, 19 de maio, a partir das 0h. Esta foi uma das determinações tomadas na assembleia geral da categoria, ocorrida logo após uma negociação entre os dirigentes do Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) e assessores do governador Paulo Câmara, […]

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Os policiais civis de Pernambuco vão parar suas atividades por 24 horas na próxima terça-feira, 19 de maio, a partir das 0h. Esta foi uma das determinações tomadas na assembleia geral da categoria, ocorrida logo após uma negociação entre os dirigentes do Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) e assessores do governador Paulo Câmara, na noite desta quarta-feira (13).

A assembleia geral dos policiais civis também deliberou pelo início da Segunda Fase da Operação Polícia Cidadã. A patrulha sindical do Sinpol vai continuar visitando locais de trabalho conscientizando os servidores da segurança a cumprirem o que determina a legislação e não cometerem “usurpação de função”, ou seja, realizar serviços que não é competência de seu cargo. O Sinpol vai advertir o policial que esteja usurpando a função de outro.

Ainda antes da reunião e da assembleia, cerca de 1.500 policiais civis seguiram em passeata pela avenida Cruz Cabugá, rua do Hospício, avenida Conde da Boa Vista, rua da Aurora e finalizaram o protesto em frente ao Palácio do Campo das Princesas, onde foram recebidos pela assessoria do governador para conversar sobre respostas para a pauta de reivindicações que foi entregue em 30 de janeiro.

O Governo do Estado se comprometeu a iniciar o diálogo sobre a pauta de reivindicações dos Policiais Civis na próxima semana. O Sinpol pede que a gratificação por função policial seja fixada em um percentual de 225% para todos os policiais civis do Estado. Além disso, o sindicato também reivindica para a categoria modificações no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) que promovam aumentos salariais por tempo, qualificação e faixa etária. Por fim, os policiais civis pedem que os Peritos Papiloscopistas integrem o Quadro Técnico Policial e que o Governo do Estado realize a reposição inflacionária para o ano base de 2015.