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Governo Federal corta 4,3 bilhões da saúde. Medida deve reduzir ofertas de serviços especializados nos municípios

Por André Luis

artur_belarminoPor André Luis

Segundo nota do Portal do CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), um Projeto de Lei Orçamentária 2016 – PLOA 2016, o Ministério da Saúde fará uma redução de R$ 4,3 bilhões, onde R$ 3,8 bilhões foram concentrados nas despesas destinadas aos procedimentos de Média e Alta Complexidade – MAC.

Entretanto, o que causa preocupação, especialmente para a gestão municipal foi que a redução de R$ 3,8 bilhões está focalizada na Modalidade de Aplicação – 41 – Transferências fundo a fundo MUNICIPAIS, ou seja, redução direta no financiamento das ações do MAC nos municípios.

Em entrevista ao blog pelo aplicativo WhatsApp, o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira Artur Belarmino, explicou qual o impacto dessa medida para o município.

Artur disse que o CONASEMS para assegurar os repasses aos municípios no final do ano passado precisou “ajuizar” uma ação Civil pública contra o Ministério da Saúde.

Disse também que esse corte trará prejuízo na continuidade dos serviços ofertados de média e alta complexidade. “Exames, consultas especializadas, hemodiálise, TFD, citologias e todos os procedimentos custeados por esse recurso poderão sofrer uma diminuição”, informou Artur.

Artur disse também que serviços como o CAPS, Centro de Saúde da Mulher, CEO, Clínica de Fisioterapia e Rede Complementar poderão ter seus procedimentos reduzidos. “Esse é mais um prejuízo que poderá atingir os municípios do país”.

Artur disse ainda que isso afetará diretamente não só as UPA-Es, mas outras UPAS de urgência e emergência para municípios que tem esse tipo de serviço.

Ele disse que acredita que até meados de 2016 as coisas continuem do jeito que está, mas que a partir daí, vai faltar orçamento e as coisas podem ficar mais difíceis.

“Essa tragédia foi anunciada em Outubro do ano passado, o deficit seria de 16,8 bi e conseguiram diminuir para 4,3. Isso por causa da pressão dos colegiados de secretários municipais e estaduais de Saúde”, informou Artur.

Artur disse ainda que acredita que a medida é uma forma de pressionar para a aprovação da CPMF. “Acredito que o Ministério da Saúde esteja fazendo pressão para os prefeitos aceitarem a aprovação da CPMF, através de seus deputados, isso é jogo de interesse”, disse Artur.

 

Outras Notícias

Blog do Magno denuncia ataque hacker

Em comunicado nas redes sociais, o jornalista e bloqueiro Magno Martins, denunciou que o seu blog está sofrendo sucessivos ataques de haker’s, e que por este motivo ficou algumas horas fora do ar. “Mais uma vez, ataques covardes de hacker1s, 30 vezes mais poderosos dos 100 mil de ontem, tiraram o blog do ar. A […]

Em comunicado nas redes sociais, o jornalista e bloqueiro Magno Martins, denunciou que o seu blog está sofrendo sucessivos ataques de haker’s, e que por este motivo ficou algumas horas fora do ar.

“Mais uma vez, ataques covardes de hacker1s, 30 vezes mais poderosos dos 100 mil de ontem, tiraram o blog do ar. A equipe de suporte da empresa que hospeda o blog identificou ataques americanos, enquanto os de ontem foram identificados em território nacional. Sinceramente, não temos a menor noção dos patrocinadores de tamanha maldade e covardia”, relatou Magno.

Em novo comunicado, o jornalista informou que “infelizmente, os ataques de hacker’s ao blog não cessaram e não foi possível restabelecer o noticiário. O suporte técnico está trabalhando desde logo cedo, mas não temos previsão de voltar a alimentar o noticiário devido à instabilidade do servidor do blog” informou.

“Os ataques ao meu blog já passaram de 500 mil. Nunca vi tamanha agressividade. Que País é este, meu Deus?”, questionou o jornalista.

Prefeitura de Afogados promove entrega de fardamentos a garis e inaugura academia da saúde na zona rural 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realiza nesta sexta-feira (16) duas ações voltadas a diferentes segmentos da população: a entrega de novos fardamentos e equipamentos de proteção individual (EPIs) para os profissionais de limpeza urbana, e a inauguração de uma academia da saúde na comunidade rural de Queimada Grande. As atividades têm início logo pela […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realiza nesta sexta-feira (16) duas ações voltadas a diferentes segmentos da população: a entrega de novos fardamentos e equipamentos de proteção individual (EPIs) para os profissionais de limpeza urbana, e a inauguração de uma academia da saúde na comunidade rural de Queimada Grande.

As atividades têm início logo pela manhã, às 6h30, com um café da manhã para os garis na Cozinha Comunitária Municipal, localizada na Rua Nelson Alves de Souza, nas proximidades do bairro Sobreira. 

Durante o encontro, será feita a entrega dos novos uniformes e EPIs para 157 servidores que atuam na limpeza pública, poda e serviços de saneamento. A iniciativa é coordenada pelas secretarias municipais de Infraestrutura e de Assistência Social e marca o Dia Nacional do Gari, celebrado em 16 de maio.

Já no final da tarde, a programação segue na zona rural com a inauguração da academia da saúde da comunidade de Queimada Grande, marcada para as 17h. A estrutura foi construída com um investimento de R$ 280 mil e faz parte do calendário de inaugurações semanais anunciado pela gestão municipal, com previsão de entrega de uma nova obra ou ação até o fim do ano.

A academia visa oferecer à comunidade um espaço público destinado à convivência, lazer e prática de atividades físicas.

Em outubro, Pernambuco gerou 5.107 empregos celetistas

O saldo acumulado dos 10 primeiros meses de 2019 também é positivo, com a criação de 11.546 postos de trabalho com carteira assinada Os dados divulgados pelo Caged nesta quinta-feira (21), índices que medem apenas empregos formais no Brasil e em todos os Estados, mostram que Pernambuco teve o melhor outubro na geração de empregos […]

O saldo acumulado dos 10 primeiros meses de 2019 também é positivo, com a criação de 11.546 postos de trabalho com carteira assinada

Os dados divulgados pelo Caged nesta quinta-feira (21), índices que medem apenas empregos formais no Brasil e em todos os Estados, mostram que Pernambuco teve o melhor outubro na geração de empregos desde o ano de 2017. O Estado ficou em sexto lugar no ranking geral do País entre as 27 unidades da federação, um quadro mais positivo do que o divulgado no início da semana pela PNAD, que analisa o número de pessoas ocupadas e desocupadas, independentemente de carteira assinada.

Neste mês, por exemplo, o saldo positivo é de 5.107  (5,1 mil) empregos celetistas, uma variação de + 0,41%. Já no acumulado de todo o ano ( de janeiro ao final do mês passado), o saldo positivo de postos de trabalho celetistas gerados no Estado foi de 11.546.

Em outubro, os números de Pernambuco de postos de trabalho formais (0,41%) foram influenciados, principalmente pelo desempenho da indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico (1.239 postos ou 1,52%), em face do ciclo de produção da agroindústria canavieira; do comércio (1.291 postos ou 0,21%) e dos serviços (1.197 postos ou 0,21%).

“Embora o perfil do emprego esteja mudando, principalmente depois da Reforma Trabalhista, da criação do trabalho intermitente e da ampliação do trabalho temporário, o saldo de empregos com carteira assinada é muito importante para os pernambucanos e o resultado deste mês deixa todo o governo estadual feliz”, destacou o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco.

Alberes Lopes lembrou que, até 2022, somente o Programa Crédito Popular, coordenado pela Agência do Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), e anunciado pelo governador Paulo Câmara deve gerar 80 mil postos de trabalho formais e informais. O secretário estadual destacou, ainda, que, pelos números da Secretaria de Desenvolvimento Econômico estadual, com a atração de novos empreendimentos para Pernambuco, a estimativa é de geração de mais 22 mil empregos neste mesmo período.

MP recorre de decisão que absolveu Sávio Torres e Arlã Markson por compra de votos

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho informou ao blog que recorreu da decisão da juíza eleitoral da 68ª Zona Eleitoral de Pernambuco,  Tayná Lima Prado, que  julgou improcedente a ação penal oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra o prefeito do município de Tuparetama, Sávio Torres e contra o vereador Arlã Markson por suposta compra de votos na campanha […]

O promotor Aurinilton Leão e o prefeito Sávio Torres: recurso

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho informou ao blog que recorreu da decisão da juíza eleitoral da 68ª Zona Eleitoral de Pernambuco,  Tayná Lima Prado, que  julgou improcedente a ação penal oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra o prefeito do município de Tuparetama, Sávio Torres e contra o vereador Arlã Markson por suposta compra de votos na campanha eleitoral de 2008, onde prefeito e vereador foram reeleitos.

Segundo a decisão, o contrato de trabalho firmado entre o Município de Tuparetama e a Sra. Maria da Conceição Gomes de Araújo se concretizou somente após mais de um ano do início do mandato do prefeito, o que tornou sem razão imaginar que uma suposta compra de votos através de promessa de emprego, distancie-se tanto tempo do período eleitoral, comprovando a boa-fé do prefeito e vereador, entre outros fatos que levaram ao convencimento da juíza.

Mas, o promotor insiste no recurso que a senhora Maria da Conceição Gomes de Araújo deu riqueza de detalhes sobre a negociação. A promessa de vantagem teria ocorrido em setembro, antes do pleito, quando teria sido procurada para oferta de emprego.  A oferta se concretizou com a nomeação dela para o cargo de gari, diz o promotor.

Diz ao blog: “Com referência à noticiada sentença prolatada pelo Juízo da 68ª Zona Eleitoral – São José do Egito, que julgou improcedente a pretensão punitiva estatal e absolveu os denunciados Domingos Sávio da Costa Torres e Arlã Markson Gomes de Sousa (Sentença às fls. 336-342 – Autos nº 24-79.2016.6.17.0068) da acusação de prática do crime tipificado no art. 299, da Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), o Ministério Público Eleitoral comunica que interpôs recurso de apelação”.

Acrescenta: “Não obstante o respeito ao trabalho sério da Excelentíssima Senhora Magistrada, o Ministério Público Eleitoral considera que a melhor e mais adequada conclusão seria a condenação dos acusados pela prática do crime tipificado no art. 299, da Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), exatamente por considerar existirem provas suficientes para tanto, provas seguras, tanto documentais quanto testemunhais e circunstanciais, da operação de compra e venda de votos pelos dois denunciados”.

E conclui: “O detalhamento da análise do Ministério Público Eleitoral está contido na peça de razões de apelação, cujo documento digitalizado se compartilha para conhecimento público”: Razões de Apelação

PF erradica 21 mil pés de maconha em Floresta

A Polícia Federal, através de sua Delegacia em Salgueiro/PE, vem promovendo ações de rotina de identificação e consequente erradicação de plantios de maconha no sertão pernambucano. Tais medidas fazem parte das estratégias adotadas pela Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio, e Facções Criminosas-CGPRE, Órgão Central da Polícia Federal em Brasília/DF e […]

A Polícia Federal, através de sua Delegacia em Salgueiro/PE, vem promovendo ações de rotina de identificação e consequente erradicação de plantios de maconha no sertão pernambucano.

Tais medidas fazem parte das estratégias adotadas pela Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio, e Facções Criminosas-CGPRE, Órgão Central da Polícia Federal em Brasília/DF e Superintendência Regional em Pernambuco, com o objetivo de reduzir a produção e oferta de maconha no sertão Pernambucano.

Desta vez, foram erradicados e destruídos no último dia 14/04 (sexta-feira) cerca de 21 mil pés de maconha que estavam em um plantio situado na cidade de Floresta/PE.

O plantio foi localizado através de levantamentos feitos pela Polícia Federal. O ciclo produtivo da cannabis é acompanhado de perto por policiais federais e quando vai se aproximando o período da colheita, novas ações são realizadas coibindo assim a secagem e a consequente introdução ao mercado consumidor.