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Estado, Tribunal de Justiça e OAB-PE assinam Convênio de Cooperação da advocacia dativa em Pernambuco

Por Nill Júnior

O Governo do Estado, o Tribunal de Justiça (TJPE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) assinaram, nesta quinta-feira (4), Convênio de Cooperação Institucional formalizando parceria para a implementação da advocacia dativa em Pernambuco.

A solenidade de assinatura, realizada no Palácio do Campo das Princesas e comandada pela governadora Raquel Lyra, assegura a atuação de advogados particulares nomeados para prestar assistência jurídica gratuita a cidadãos que não possuem condições financeiras para contratação de um profissional.

“Agradeço a parceria com o Poder Judiciário e a OAB-PE. Essa assinatura é uma construção coletiva que assegura um novo momento de acesso à Justiça em Pernambuco e garante um legado para nosso futuro. Temos orçamento específico para que a advocacia dativa possa atingir, de imediato, a população que mais precisa em nosso Estado. Nosso governo trabalha, desde o primeiro momento, para o fortalecimento das instituições pernambucanas”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A assinatura realizada garante a implementação da Lei Estadual nº 17.518 de 6 de dezembro de 2021, que foi alterada pela Lei nº 19.160 de 30 de dezembro de 2025. A nova legislação instituiu o Fundo Estadual da Advocacia Dativa (FEAD) e estabeleceu regras para o credenciamento e o pagamento administrativo dos advogados designados para atuar perante a Justiça Estadual. A remuneração dos profissionais dativos será realizada exclusivamente pelo Estado de Pernambuco, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), com recursos do FEAD, observados os critérios definidos na regulamentação vigente.

Presente na solenidade, o presidente do TJPE, Francisco Bandeira de Mello, falou dos ganhos da assinatura para a população. “A advocacia dativa garante capilaridade de atuação dos advogados em todos os municípios pernambucanos. Assim, asseguramos uma melhor prestação de serviços aos cidadãos, além de oferecermos um serviço melhor ao povo, pois a iniciativa acelera os processos”, afirmou o presidente.

A nomeação de advogados ocorre quando não há unidade da Defensoria Pública instalada na comarca ou quando o atendimento não pode ser assegurado pelo órgão. Também presente na solenidade, a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, destacou que “esse é um dia inesquecível para a advocacia pernambucana. Agradeço ao Governo do Estado e ao Tribunal de Justiça por esse momento”.

Também estiveram presentes o Deputado Federal Túlio Gadelha,  os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Yanne Teles (Criança e Juventude) e Bianca Teixeira (Procuradoria-Geral do Estado); além do corregedor-geral do TJPE, desembargador Alexandre Guedes Alcoforado Assunção.

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Outras Notícias

DETRAN Realiza Estudo Para Implantar o Projeto  “Condutor do Amanhã” em Jaboatão

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-PE, Charles Ribeiro esteve reunido com o comandante da 7° Região Militar Matias de Albuquerque, general de Div. Luis Antônio Duizit Brito. O objetivo do encontro foi discutir a possibilidade do órgão de trânsito implantar no Parque Histórico Nacional dos Guararapes o “Projeto Condutor do Amanhã”, […]

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-PE, Charles Ribeiro esteve reunido com o comandante da 7° Região Militar Matias de Albuquerque, general de Div. Luis Antônio Duizit Brito. O objetivo do encontro foi discutir a possibilidade do órgão de trânsito implantar no Parque Histórico Nacional dos Guararapes o “Projeto Condutor do Amanhã”, a exemplo do que já vem sendo desenvolvido no Kartódromo do Tamboril, em Paulista RMR.

Segundo Ribeiro que na ocasião estava acompanhado do Coordenador de Segurança Institucional Cel. Marcos Luis Campelo Lira, o projeto é desenvolvido com foco na sensibilização de alunos utilizando como estratégias um espaço lúdico-pedagógico. O processo consiste em várias etapas, sendo elas: formação dos alunos em sala de aula sobre as normas de trânsito; vivência dos alunos no circuito prático, onde eles passam pelo papel de pedestres, motoristas e ciclistas; apresentação de esquete teatral (game-show segurança e cidadania); finalizando com a entrega da Carteira de Habilitação Infantil.

Uma mini pista deverá ser construída no parque com as devidas sinalizações horizontais e verticais, inclusive com o semáforo para que as crianças possam assimilar o dia a dia das ruas, com carros elétricos e bicicletas devendo contemplar ensino fundamental da escolas de Jaboatão dos Guararapes, na faixa etária de 07 a 09 anos.

 Além disso o general solicitou que o Detran disponibilize o agentes de trânsito com o objetivo de fiscalizar o Monte Guararapes onde fica localizado o parque histórico com foco nas motocicletas, ele pediu também um projeto de sinalização para pedestres na Av. Visc. de São Leopoldo na Varzéa e no entorno do comando militar local em que o trânsito de pedestres é intenso.

Luciano Bonfim comemora autorização da requalificação da PE-350 em Triunfo

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, comemorou nesta quinta-feira (28) a assinatura da ordem de serviço para a requalificação completa da PE-350, conhecida como estrada do Brocotó. O ato contou com a presença da governadora Raquel Lyra e marca o início de uma obra aguardada pela população do município. Segundo o gestor, a intervenção será […]

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, comemorou nesta quinta-feira (28) a assinatura da ordem de serviço para a requalificação completa da PE-350, conhecida como estrada do Brocotó. O ato contou com a presença da governadora Raquel Lyra e marca o início de uma obra aguardada pela população do município.

Segundo o gestor, a intervenção será executada pelo Governo do Estado e tem como objetivo melhorar a mobilidade, garantir mais segurança viária e impulsionar o desenvolvimento econômico da região.

“Em nome de toda a população triunfense, registro minha gratidão à governadora pelo compromisso e por este gesto concreto com a nossa cidade”, afirmou Luciano Bonfim em suas redes sociais.

A PE-350 é uma das principais ligações de Triunfo com cidades vizinhas e sua recuperação é considerada estratégica para o fortalecimento do turismo e do escoamento da produção local.

Magno Martins lança Perto do Coração em Brasília

O jornalista Magno Martins lança nesta quarta-feira em Brasília o seu livro Perto do Coração, 245 páginas, Editora Carpe Diem, já em segunda edição. A noite de autógrafos está marcada para o Salão Nobre da Câmara dos Deputados, que fica ao lado do plenário e também próximo ao tradicional cafezinho, onde os parlamentares se encontram […]

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O jornalista Magno Martins lança nesta quarta-feira em Brasília o seu livro Perto do Coração, 245 páginas, Editora Carpe Diem, já em segunda edição. A noite de autógrafos está marcada para o Salão Nobre da Câmara dos Deputados, que fica ao lado do plenário e também próximo ao tradicional cafezinho, onde os parlamentares se encontram para um bate papo e troca de informações.

“Estarei por lá a partir das 19 horas e quero, desde já, agradecer aos amigos que estão dando uma força para o evento, como Aristeu Plácido Junior e Roberto Marinho, assim como os jornalistas Leandro Magalhães, Mércia Maciel, Márcio Accioly, Daniel Cruz e Hylda Cavalcanti, além da bancada de Pernambuco, especialmente o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho, autor do requerimento reservando o local do evento”, diz Magno.

Magno morou por 15 anos no DF. Trabalhou em vários jornais, como o Correio Braziliense, Jornal de Brasília, Última Hora, O Globo, Agência O Globo e a sucursal do Diário de Pernambuco, que dirigiu por cinco anos.

Marina Silva anuncia pré-candidatura a presidente em 2018 pela Rede

A ex-senadora brasileira e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva disse neste sábado que buscará a indicação do partido para disputar a Presidência ano que vem. Marina disse em uma reunião com o seu partido Rede que buscará o cargo máximo da nação, mas só será candidata oficialmente após a convenção nacional do seu partido, […]

A ex-senadora brasileira e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva disse neste sábado que buscará a indicação do partido para disputar a Presidência ano que vem.

Marina disse em uma reunião com o seu partido Rede que buscará o cargo máximo da nação, mas só será candidata oficialmente após a convenção nacional do seu partido, em abril.

Porta-voz da Rede, Marina confirmou a disposição de disputar a corrida presidencial pela terceira vez durante encontro do Elo Nacional do partido, que funciona como diretório nacional, realizado em Brasília.

No encontro, foi lida uma mensagem do Elo Nacional, na qual foi pedido a Marina se apresentar como pré-candidata ao Planalto. As 23 convenções estaduais da Rede aprovaram moções pedindo a candidatura da ex-senadora.

“Obviamente que não estaríamos aqui para dizer não”, disse Marina aos presentes. “Ao me dispor a ser a pré-candidata da Rede, e é uma pré-candidatura, vamos continuar dialogando com os outros partidos, vamos dialogar com os núcleos vivos da sociedade”, disse.

O texto lido no encontro da Rede destacou que é preciso um “projeto de país” que “recupere o potencial realizador e transformador da juventude (e de todo o povo brasileiro), que almeja por justiça, solidariedade, participação social, preservação e uso sustentável dos recursos naturais”.

A ambientalista de 59 anos, nascida em uma comunidade de seringueiros na floresta amazônica e ministra no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disputou as últimas duas eleições presidenciais, mas nunca chegou ao segundo turno.

Marina disse que buscaria a indicação do partido porque “os brasileiros querem um país livre da corrupção” e que ela tinha predicados éticos para entregar isso.

Na mais recente pesquisa eleitoral conduzida pelo instituto Ibope, em outubro, Marina estava na terceira posição, com 8 por cento das intenções de voto.

Mas a pesquisa incluiu Lula como possível candidato.

Lula foi condenado em um julgamento por corrupção, em julho. Se esta condenação for confirmada pela instância superior antes da eleição de outubro, ele não poderá competir.

Se Lula não for candidato, a pesquisa do Ibope coloca Marina em primeiro lugar ao lado do candidato de extrema-direita Jair Bolsonaro, deputado federal, ambos com 15 por cento na pesquisa.

Na eleição de 2010, Marina, então no Partido Verde, recebeu surpreendentes 20 por cento dos votos no primeiro turno, mas não foi o bastante para disputar o segundo turno com a eventual vencedora Dilma Rousseff.

Em 2014, foi candidata a vice-presidente na chapa do Partido Socialista Brasileiro, ao lado de Eduardo Campos, que morreu em acidente de avião apenas dois meses antes da eleição. Marina assumiu seu lugar e levou 21 por cento dos votos no primeiro turno, novamente fora da disputa decisiva.

Seguidores elogiam-na como a política brasileira com mais princípios, o que pode desempenhar um papel fundamental na próxima eleição.

Desde o começo de 2014, promotores brasileiros e a polícia conduzem uma operação contra a corrupção sem precedentes, que revelou níveis impressionantes de corrupção política, envolvendo todos os grandes partidos, mas não Marina.

Marina mantém-se comprometida com a responsabilidade fiscal, meta de inflação e câmbio flutuante, o chamado “tripé” de políticas econômicas que deram ao Brasil estabilidade depois de um período de galopante inflação e crescimento errático nos anos 1990.

Verão deve trazer chuvas ao Sertão, diz APAC

O verão, que começou  oficialmente à 1h19 da madrugada deste domingo (21) em Pernambuco, deve trazer temperaturas mais altas ao Estado e, no Sertão pernambucano, o maior índice de chuvas do ano. As informações são da Agência Pernambucana de Águas, a Apac. De acordo com a agência, a média das temperaturas máximas em Pernambuco no trimestre dezembro, janeiro […]

O verão, que começou  oficialmente à 1h19 da madrugada deste domingo (21) em Pernambuco, deve trazer temperaturas mais altas ao Estado e, no Sertão pernambucano, o maior índice de chuvas do ano. As informações são da Agência Pernambucana de Águas, a Apac.

De acordo com a agência, a média das temperaturas máximas em Pernambuco no trimestre dezembro, janeiro e fevereiro giram em torno de 34º no Sertão e 32° no Agreste, na Zona da Mata e na Região Metropolitana do Recife (RMR).

O verão também costuma ter os maiores índices pluviométricos no Sertão. Segundo a Apac, a média no Sertão de Pernambuco é de 360 mm (milímetros) e de 330 mm no Sertão do São Francisco. No Agreste, a média é de 217 mm. Já na Zona da Mata, 315 mm, e no Litoral, 490 mm aproximadamente. Para se ter uma ideia, as chuvas na primavera, estação que antecede o verão, costumam ser de, em média, 45 mm no Sertão.

Além de ser a estação mais quente do ano, o verão – que vai até as 3h50 da madrugada de 20 de março – é conhecido por ter dias mais longos.

No entanto, a Apac afirma que, em Pernambuco, o aumento das horas do dia é pouco perceptível devido à localização do Estado.

Posicionado em uma região tropical e perto da Linha do Equador, a incidência dos raios solares em Pernambuco deve manter uma proporção constante, o que implica em uma variação pequena (de poucos minutos) no tamanho do dia.