Estado, Tribunal de Justiça e OAB-PE assinam Convênio de Cooperação da advocacia dativa em Pernambuco

Durante a posse do novo secretário de Ressocialização, Eden Vespaziano, na manhã desta sexta-feira (9), o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, anunciou medidas urgentes para dar fim à crise no sistema penitenciário no Estado. Entre as ações, está a contratação imediata de agentes penitenciários, o investimento nas unidades carcerárias do Grande Recife e a construção de um novo complexo prisional em Pernambuco. A informação é do JC On Line.

Um dos principais problemas relatados pelo secretário é o déficit de agentes penitenciários nos presídios. Para contornar a situação, foi anunciada a contratação imediata de 132 agentes aprovados no último concurso.

Duas das maiores unidades prisionais do Estado receberão investimentos para reforma. No Complexo Penitenciário do Curado, na Zona Oeste do Recife, o Governo disponibilizou um total de R$ 5 milhões para reformas. O Centro de Observação e Triagem, o Cotel, em Abreu e Lima, no Grande Recife, receberá um total de R$ 4 milhões dos cofres públicos.

Além dos investimentos estruturais, foi anunciado a implantação de câmeras nas unidades carcerárias do Estado. Ao todo, serão gastos R$ 5 milhões no videomonitoramento dos presos. O secretário também anunciou a construção de um novo complexo prisional em Araçoiaba, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. O novo complexo contará com capacidade para 1.940 detentos. A construção da unidade custará R$ 129 milhões.

As denúncias também mostraram que uma das formas que os detentos do Complexo do Curado recebiam as drogas e armas de fora do presídio era através do lançamento de objetos. Para evitar a ação, serão levantados novos muros frontais no complexo e alambrados, para evitar a ação.

Petrolina e o município mato-grossense de Sorriso tem algo em comum, são cidades referência em desenvolvimento agrário. A vocação para a agricultura fez com que as prefeituras das duas localidades iniciassem uma troca de experiências. As conversas avançaram e, nesta segunda-feira (16), uma comitiva de Sorriso encabeçada pelo prefeito Ari Lafin se reuniu com o prefeito Miguel Coelho para conhecer o trabalho de Petrolina, principalmente, na fruticultura irrigada.

Os dois gestores conversaram por quase uma hora sobre projetos desenvolvidos nas duas cidades a fim de fortalecer a produção rural. Miguel Coelho apresentou também iniciativas desenvolvidas pela prefeitura em outros setores produtivos estratégicos. “Mostramos o potencial de Petrolina mas também aproveitamos para conhecer experiências de sucesso de Sorriso, que é considerada a capital do agronegócio”, resumiu o prefeito após o encontro.

No final da reunião, os gestores trocaram presentes, produtos típicos e as bandeiras das duas cidades. “Queremos fazer algo parecido com o que já é feito há mais de 30 anos na fruticultura de Petrolina, fortalecendo o pequeno produtor e a geração de empregos”, explicou o prefeito Ari Lafin.

No próximo mês, será a vez de uma comitiva de Petrolina conhecer o modelo de trabalho desenvolvido na cadeia produtiva de Sorriso, cujo principal vetor é a soja. Uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Agrário viajará para a cidade mato-grossense para verificar de perto iniciativas que possam ser replicadas no desenvolvimento agrário petrolinense.

Contribuintes vão receber valor a mais na restituição. O segundo lote será pago pela Receita Federal nesta quinta-feira (30)

Notícia boa para aqueles que fizeram a declaração do Imposto de Renda mais tarde. É que devido a o aumento da taxa Selic no mês de maio, o segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2022, terá correção de 1% com base na Selic (taxa básica de juros da economia). Isso significa que o declarantes que tiverem direito a restituição iriam receber mais. O segundo lote será pago pela Receita Federal no dia 30 de junho

De acordo com a contadora Eliane Rufino, ao todo serão pagos cinco lotes do Imposto de Renda. O primeiro já aconteceu no dia 31 de maio e não teve direito a correção. “Digamos que essa foi uma vantagem para aqueles que declaram mais tarde. O pagamento será de 1% mais os juros da taxa básica mensal, elevando os ganhos de quem declarou nos últimos dias”, explica. O primeiro lote da restituição já foi pago no dia 31 de maio, mais de 3,38 milhões de contribuintes receberam R$ 6,3 bilhões ao todo.

A contadora explica que os demais lotes da restituição seguirão a ordem dos grupos prioritários, mas também vai liberar valores aos contribuintes que não são prioritários.

“A ordem para recebimento de restituição do IR começa com idosos acima de 60 anos, com prioridade para os maiores de 80 anos; depois contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave; em seguida contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; e, por último, considerando a ordem do envio da declaração, os contribuintes gerais”, afirma a contadora.

Para consultar se a restituição está disponível para você, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. O pagamento é realizado diretamente na conta bancária informada na declaração do Imposto de Renda.

Neste domingo (20) após a entrega de laptops a alunos da escola da Fazenda Veneza, foi inaugurada na Fazenda Melancia, no 5º Distrito as novas acomodações da Escola Municipal Vicente Santino de Siqueira, que antes funcionava de forma precária.

O secretário de Educação, Edmar Júnior, mandou um recado direto para quem faz críticas sistemáticas. “Tem gente que fez questão de falar que o espaço era inadequado, fato que concordamos, agora esperamos que os mesmos deem o mesmo espaço a este ato de hoje, onde entregamos uma nova escola, construída pelo governo com colaboração desta comunidade”, disse Edmar.

Luciano Duque por sua vez preferiu destacar o compromisso com o povo de Serra Talhada. “Com o apoio devido estamos investindo forte, para que possamos mudar o panorama e esperar um futuro promissor. De mãos dadas realizaremos as transformações que todos almejam”, prometeu Duque.