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Raquel Lyra destaca ações de combate à fome 

Por André Luis

O Estado de Pernambuco recebeu, nesta segunda-feira (6), o encontro FNAS pelo Brasil, organizado pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), por meio do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O evento acontece nos dias 6 e 7 de maio em Pernambuco, mas tem passado por todos os estados do Brasil. Recebendo gestores e profissionais dos municípios pernambucanos, a governadora Raquel Lyra participou do evento que tem o objetivo de capacitar e qualificar os profissionais da Assistência Social.

Em seu discurso, a gestora destacou que o Governo do Estado tem priorizado o financiamento deste setor, a exemplo do Pernambuco Sem Fome, que garante orçamento de R$ 469,5 milhões para o ano de 2024. “Desde o início da gestão, nós temos garantido o aumento exponencial do orçamento destinado à assistência social, praticamente dobramos os recursos dos fundos de assistência e aumentamos em 100% o cofinanciamento de alta complexidade para os municípios. Também colocamos em prática o Mães de Pernambuco, com um valor em torno de R$ 360 milhões por ano. Estamos trabalhando para garantir a diminuição da pobreza e permitir que Pernambuco possa sair do mapa da desigualdade”, ressaltou Raquel Lyra.

Para o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, a reunião tem sido necessária para destinar corretamente o investimento no setor. “Estamos reunidos para discutir sobre a execução financeira do fundo nacional, estadual e municipal de assistência social, justamente para que este orçamento seja gasto da forma correta. Pernambuco contempla muitas vitórias, com os aumentos significativos nos repasses que a governadora Raquel Lyra tem feito. E aqui nosso foco é no trabalho técnico com todas as instâncias para melhorar a execução desses recursos na ponta”, disse.

Entre os módulos que o Pernambuco Sem Fome está o Mães de Pernambuco, maior programa de transferência de renda do Norte e Nordeste, que irá atender a 100 mil mulheres mães de crianças de 0 a 6 anos que estejam em situação de vulnerabilidade social com o valor de R$ 300 mensais. Atualmente o programa já tem mais de 70 mil mulheres beneficiadas. O primeiro pagamento será feito no dia 13 de maio. É possível confirmar a inscrição do programa até o dia 20 de maio por meio do site www.maesdepernambuco.pe.gov.br

Outra política executada pelo Governo do Estado que abrange o eixo da Assistência Social é o Bom Prato, que combate a fome e garante a segurança alimentar com a oferta de refeições saudáveis à população em vulnerabilidade social. O Estado já conta com 100 cozinhas comunitárias em funcionamento e oferecendo mais de 440 mil refeições regularmente.

Durante o evento, o diretor-executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, Jose Arimateia de Oliveira, comentou sobre a importância de o Estado priorizar a política do setor. “A presença da governadora aqui é muito importante porque demonstra que o SUAS é prioridade na agenda do Governo de Pernambuco. Fico muito feliz porque esta é a primeira vez o FNAS pelo Brasil conta com a presença de uma governadora. E o Ministério do Desenvolvimento está à disposição de todo o time do Estado e todos os municípios pernambucanos, porque é na ponta que a política de Assistência Social se concretiza”, afirmou.

Estiveram presentes a presidente do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Penelope Andrade e a presidente do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social de Pernambuco (Coegemas), Ana Rita Suassuna.

Outras Notícias

Recife: Artistas, jovens e militantes realizam mobilização em prol da reeleição de Dilma

A Mobilização Nacional da Cultura e Juventude com Dilma, no Recife, reuniu neste sábado na Praça do Derby, artistas, intelectuais, lideranças políticas, militantes e milhares de pessoas, segundo a organização. Durante todo o sábado, aconteceram apresentações culturais, produção de camisas, bandeiras, faixas e outros adereços de campanha da petista. A militância também ocupou os sinais […]

20141018 - foto Valendo

A Mobilização Nacional da Cultura e Juventude com Dilma, no Recife, reuniu neste sábado na Praça do Derby, artistas, intelectuais, lideranças políticas, militantes e milhares de pessoas, segundo a organização. Durante todo o sábado, aconteceram apresentações culturais, produção de camisas, bandeiras, faixas e outros adereços de campanha da petista. A militância também ocupou os sinais da Avenida Agamenon Magalhães, na altura da praça, para adesivar os veículos e levar a mensagem da candidata Dilma Rousseff (PT).

Além do deputado federal João Paulo (PT), estiveram presentes ao ato, no final da tarde, o senador Humberto Costa (PT), o deputado federal Fernando Ferro (PT),  os vereadores do Recife Jurandir Liberal (PT) e Marília Arraes (PSB) e o vereador de Olinda Marcelo Santa Cruz (PT). Representando a classe artística, declaram o seu apoio a Dilma os cantores Lirinha, Fred Zero 4 e o ator Antônio Pitanga. Outros artistas e grupos culturais também prestigiaram o evento ao longo do dia.

20141018 - Lirinha e Pitanga

Ao discursarem, políticos e artistas alertaram a população sobre o retrocesso que o país pode sofrer com o candidato da oposição. E fizeram um apelo para a militância não sair das ruas para garantir a reeleição da petista. O deputado federal João Paulo alertou a militância para uma possível manobra do PSDB e dos partidos aliados, através dos seus prefeitos, no sentido de não garantira as condições necessárias para que o eleitorado do interior possa votar no próximo dia 26. “Eles sabem o quando o Nordeste e interior mudaram a partir dos governos do presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff”, destacou.

Deputados do SD formalizam a candidatura de Gustavo Gouveia à 1ª Secretaria da Alepe

Em uma reunião remota com os deputados, Fabrizio Ferraz, Gustavo Gouveia, Lula Cabral e Luciano Duque do Solidariedade, foi definida a candidatura do deputado Gustavo Gouveia para à 1ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, na eleição para Mesa Diretora da Casa no biênio 2023-2025. A candidatura de Gustavo Gouveia vem sendo construída […]

Em uma reunião remota com os deputados, Fabrizio Ferraz, Gustavo Gouveia, Lula Cabral e Luciano Duque do Solidariedade, foi definida a candidatura do deputado Gustavo Gouveia para à 1ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, na eleição para Mesa Diretora da Casa no biênio 2023-2025.

A candidatura de Gustavo Gouveia vem sendo construída com base em diálogo, respeito e transparência, representando o fortalecimento do Poder Legislativo de acordo com o sentimento dos atuais e novos deputados da Casa Legislativa.

O grupo também reafirma o apoio à candidatura de Álvaro Porto para presidente da Alepe. As Informações são do Fala PE.

TCE recomenda rejeição das contas de 2014 da Prefeitura de Ipubi

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio nesta terça-feira (31) recomendando à Câmara Municipal de Ipubi a rejeição das contas do ex-prefeito João Marcos Siqueira Torres relativas ao ano de 2014. A relatora do processo (TC n.15100017-7) foi a conselheira substituta Alda Magalhães, que fez também quatro determinações ao atual prefeito, sob pena de […]

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio nesta terça-feira (31) recomendando à Câmara Municipal de Ipubi a rejeição das contas do ex-prefeito João Marcos Siqueira Torres relativas ao ano de 2014. A relatora do processo (TC n.15100017-7) foi a conselheira substituta Alda Magalhães, que fez também quatro determinações ao atual prefeito, sob pena de aplicação de multa.

Segundo o voto da relatora, aprovado por unanimidade no colegiado, a prefeitura deixou de recolher ao Regime Próprio de Previdência R$ 2.676.217,45 referente à parte patronal (63,09% do valor devido) e gastou mais de 54% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal, afrontando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Pontuo constituir a retenção de contribuições previdenciárias uma grave irregularidade, não podendo ser relevada, mormente tratar-se de valores de monta relevante”, afirma o voto da conselheira, citando também a Súmula 12 do TCE segundo a qual “a retenção da remuneração de servidor como contribuição e o não repasse ao respectivo regime poderá configurar crime de apropriação indébita previdenciária e deve ser comunicada ao Ministério Público, considerando as contas anuais”.

DETERMINAÇÕES – Ao novo gestor do município, foi determinado que adote providências para manter o equilíbrio atuarial e financeiro do Fundo Próprio de Previdência, que zele pela confiabilidade das informações contábeis do município, que atenda às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e que utilize os instrumentos de planejamento adequados a fim de que a previsão orçamentária do município não fique muito acima da execução.

Afogados: Prefeitura vai lançar selo “livre de Aedes” para estimular combate

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira intensificou, desde Novembro, o trabalho que já vinha sendo feito de combate ao mosquito aedes aegypti. Nesta segunda (15), os agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias ganharam um reforço de peso: soldados do 71º Batalhão de Infantaria Motorizada, sediado em Garanhuns. Os homens do exército chegaram […]

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira intensificou, desde Novembro, o trabalho que já vinha sendo feito de combate ao mosquito aedes aegypti. Nesta segunda (15), os agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias ganharam um reforço de peso: soldados do 71º Batalhão de Infantaria Motorizada, sediado em Garanhuns.

Os homens do exército chegaram pela manhã e participaram de uma reunião com o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, e com integrantes da equipe de vigilância em saúde. Após se instalarem no Tiro de Guerra, os soldados partiram para o Bairro São Braz, onde, ao lado de toda a equipe de saúde, vistoriaram imóveis e visitaram residências.

A ação foi acompanhada pessoalmente pelo Secretário Artur Amorim e pela Diretora de Vigilância em Saúde de Afogados, Madalena Brito.

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O exército fica na cidade até a próxima quinta-feira. A Secretaria selecionou os bairros com maior índice de infestação predial. Nesta terça, as visitas acontecem nos bairros São Francisco (manhã) e São Sebastião (tarde). Nesta quarta no Bairro Padre  Pedro Pereira (manhã) e Costa/Izidio Leite (tarde). Na quinta pela manhã acontecerá no Centro.

Durante a ação no São Braz, vários focos de aedes aegypti foram encontrados. Muitos, inclusive, dentro de residências habitadas, o que chama ainda mais a atenção para o comprometimento da população nesse combate, que deve ser incansável e diário.

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Selo “livre de Aedes”: O Secretário Arthur Belarmino confirmou ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que vai seguir a boa experiência de Água Branca, no Piauí, no Nordeste. O Ministério da Saúde reconhece o município como referência nacional no combate à dengue.

A cidade, através de um projeto local, reduziu drasticamente o número de casos da doença e também previne outras que são transmitidas pelo mosquito.

O segredo para a infestação zero está em selos que estão provocando em Água Branca uma concorrência em nome da saúde: o verde é para as casas que estão limpinhas sem água parada, sem lugares para procriação do mosquito, o amarelo é sinal de alerta para possíveis criatórios e o vermelho para locais em que foram encontradas larvas do Aedes aegypiti.

Bolsonaro, Afiff, Alckimin e Gleisi com carta de Lula falam a prefeitos na Marcha

Primeiro presidenciável a participar do painel da XXI Marcha voltada para apresentação dos candidatos desta quarta-feira, 23 de maio, o deputado federal Jair Bolsonaro retomou, diversas vezes durante o debate, questões de segurança pública, previdência, repasse de recursos aos Entes locais e a relação com o Ministério Público. Ele também descartou aumentar a carga tributária. […]

Fotomontagem. Fotos: Júnior Finfa

Primeiro presidenciável a participar do painel da XXI Marcha voltada para apresentação dos candidatos desta quarta-feira, 23 de maio, o deputado federal Jair Bolsonaro retomou, diversas vezes durante o debate, questões de segurança pública, previdência, repasse de recursos aos Entes locais e a relação com o Ministério Público. Ele também descartou aumentar a carga tributária.

Entre os problemas que nortearam as respostas em seguida, ele listou “o transporte, o valor do pedágio, a indústria da multa, o valor do frete, as condições da estrada, o roubo de carga. No campo, invasões, falta de uma garantia jurídica e a relativização da propriedade privada”.

O segundo candidato sabatinado nesta quarta-feira, 23 de maio, pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), parte da programação daXXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, foi o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos.

O candidato apresentou um vídeo com sua proposta de governo nos minutos iniciais que tinha para explanar um assunto em geral. No vídeo, ele destaca suas principais ideias e faz algumas promessas de governo. Afif optou por apresentar o vídeo ao invés de utilizar os cinco minutos que tinha pra falar.

Já  o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, criticou o teto de gastos do Governo que para ele não foi concebido razoavelmente nem cumprido adequadamente . Ele afirmou que o país precisa voltar a crescer, controlando os gastos públicos. Citou como uma medida a redução do número de empresas estatais, destacando que existem 146 atualmente.

Alckmin voltou a defender que déficit primário seja zerado em dois anos. Ele destacou que no próximo ano será o sexto em que o governo gasta mais do que arrecada.

“Precisamos reduzir o déficit primário. Será o sexto ano consecutivo. Temos que em menos de dois anos zerar isso. Pelo lado de cortar desperdício, da boa gestão”, afirmou.

O presidenciável prometeu ainda aumentar recursos para os municípios investirem em saneamento básico por meio do montante arrecadado pelo governo federal com tributos no setor.

Ao final, a Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores  (PT), Gleisi Helena Hoffmann, leu a carta de Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT. “Eu sou candidato a presidente porque não cometi nenhum crime. Eu sou candidato porque tenho honra e agi com responsabilidade, ética, correção nos meu atos nos oito anos de Presidente da República”, disse.

Lula disse que, sem revisar a PEC dos gastos, o próximo governo só irá fazer cortes e isso vai afetar cada vez mais os repasses aos municípios”.