Socialistas convocam aliados no Sertão para comício de Marina em Petrolina

“Hoje, em Serra Talhada, existe um enorme sentimento de frustação que tomou conta das inúmeras pessoas que dedicaram um valioso tempo de suas vidas na busca da realização de um sonho”, destacou o deputado federal Sebastião Oliveira, referindo-se aos aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura, em 2018, que ainda não foram convocados para exercerem legitimamente as suas funções.

De acordo com Sebastião, existe uma revolta de um grupo de pessoas que se sente injustiçado pela gestão municipal, que abriu, há cerca de um mês, um processo seletivo para preencher 70 vagas na Secretaria de Educação de forma provisória. Na visão do parlamentar, essa medida, por si só, já causaria estranheza, tendo em vista que os aprovados aguardam ansiosamente pela convocação.

Sebá explica que a reclamação das pessoas que esperam pelo chamamento é que a prefeitura deu as costas para os aprovados no concurso e optou pela contratação de servidores temporários, contrariando a orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo o grupo que sente prejudicado, muitos desses funcionários estão com seus nomes na lista elaborada pelo TCE que impede as suas contrações, por se tratar de uma irregularidade.

Para cobrar explicações ao Poder Municipal, foi oficializada, nesta segunda-feira (5), por meio da uma Ação Popular 0001581-19.2019.8.17.3370.

“É preciso que os responsáveis expliquem à população urgentemente o motivo dessa esdrúxula decisão. Se as irregularidades forem comprovadas, estamos diante de uma grave violação do princípio da moralidade administrativa. Estamos atentos e solidários a todos as pessoas que se sentem lesadas pela Prefeitura, que, por sua vez, insiste em andar nas sombras da legalidade”, concluiu Sebastião Oliveira.

Aconteceu na manhã desta quinta-feira (22), na Prefeitura de Tabira, a cerimônia de entrega de duas novas viaturas para a Guarda Municipal, que foram conquistadas junto ao Ministério da Economia.

A Ford Ranger será destinada para a Rondac e a Chevrolet S10 para o Gtran. Segundo nota da assessoria: a conquista promoverá avanços no combate à criminalidade e nos trabalhos para o melhoramento do trânsito.

Estiveram presentes o prefeito Sebastião Dias, o delegado Thiago, o comandante da Guarda Municipal Flávio Marques, agentes da Guarda, vereadores, secretários e equipe de Governo.

A Prefeitura de Itapetim, por meio de sua Assessoria de Comunicação, se manifestou há pouco sobre a operação Couraça, da Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), que teve repercussão na imprensa estadual.

A Prefeitura informou que os servidores ainda estão concluindo o levantamento dos documentos que foram apreendidos em cada departamento, para só após a investigação, determinar o teor e o assunto a que se relacionam.

Segundo a nota, sabe-se até o momento por parte do executivo que a Operação originou-se de uma denúncia no âmbito do embate político partidário local, subscritas por opositor, relacionada à licitações e obras realizadas entre os anos de 2013 e 2014.

“Por ordem do atual prefeito Adelmo Moura, foi prestada inteira colaboração aos trabalhos à Polícia, com a indicação célere de arquivos e a entrega imediata de todos os documentos solicitados, de modo a permitir o esclarecimento real dos fatos”.

Conclui a nota: “Como não poderia ser diferente, o interesse na atual gestão é sempre o de demonstrar a regularidade dos seus atos de gestão, repudiando qualquer ilação apressada e interessada, que só serve para argumento tacanho da politicagem”.

Leitores do Blog do Francisco Brito denunciaram que a máquina de raio-x do Hospital Regional Inácio de Sá, de Salgueiro, está a mais de 15 dias quebrada.

Atendimentos de urgência na especialidade de ortopedia são os mais prejudicados. “Quem tem condições paga por fora , quem não tem fica sem o raio-x”, denuncia o blog.

A diretora da unidade Gilsia Sá prometeu resolver o problema, mas aparentemente não gostou de ser questionada. Perguntou ao blogueiro o porquê da matéria se ele focava em sua página reportagens policiais.

Do Blog do Finfa

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União julgou no último dia 08 em sessão eletrônica virtual as despesas do Convênio 01.0084.00/2006, cujo objeto é a implantação do Centro Vocacional Tecnológico Escola de Habitação no município de Afogados da Ingazeira – PE. Da época do ex-prefeito Totonho Valadares.

Após análise do processo, o relator Marcos Bemquerer Costa emitiu parecer, aprovado pela segunda Câmara, aplicando uma multa de mais de R$ 248 mil ao ex-prefeito pela contração da empresa América Construções e Serviços Ltda, considerada empresa de fachada. Segundo o parecer o serviço “elaboração de projeto” foi realizado antes da formalização do aludido convênio e a obra/serviço pactuada (o) não foi executada (o) pela contratada América Construções e Serviços Ltda.

Para a realização do objeto pactuado foi acordado o montante de R$ 715.000,00, dos quais R$ 650.000,00 couberam ao concedente e o restante de R$ 65.000,00 ao convenente, a título de contrapartida. O total de R$ 650.000,00 de recursos federais foi liberado em duas parcelas: uma de R$ 603.784,65, em 17/4/2007, e a outra de R$ 46.215,35 em 10/12/2007.

Promovida a citação, conforme atesta o Aviso de Recebimento da peça 43, e transcorrido o prazo regimental para a apresentação das alegações de defesa, o ex-Prefeito Sr. Antônio Valadares de Souza Filho não encaminhou ao TCU a sua defesa tampouco recolheu o valor do débito apurado. “Tal situação configura a revelia do ex-gestor, a teor do art. 12, § 3º, da Lei 8.443/1992, e autoriza o prosseguimento do processo”.

A unidade técnica identificou que a aludida empresa esteve envolvida em fraudes de licitações promovidas por diversos municípios no Estado da Paraíba, como se verifica nos autos do TC 001.805/2015-0 (Rel. Min. Bruno Dantas) .

Dessa forma, com os ajustes no valor do débito, acolho a proposta de irregularidade das contas do responsável Sr. Antônio Valadares de Souza Filho, com a condenação ao pagamento da dívida apurada. Da decisão cabe recurso.