Defesa de Aristides Santos e ex-dirigentes se manifestam sobre indiciamento da PF. “Não praticaram crime algum”

Como era de se esperar, a pesquisa do Instituto Múltipla divulgada pelo blog obviamente animou o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT.

Na pesquisa para Federal, nos dois cenários montados, Luciano Duque oscila entre 39,6% e 44% das intenções de voto, empatado tecnicamente com o federal licenciado Sebastião Oliveira.

Mas Duque sabe que só o fato de ter a possibilidade de majoritário na Capital do Xaxado não garante um mandato. Duque precisará ampliar as bases. Ao blog, o gestor disse que está avaliando com o grupo a possibilidade de disputar um mandato federal.

“Estou avaliando com o nosso grupo e tenho conversado com muita lideranças estaduais e municipais”, disse ao blog.

O Prefeito disse estar discutindo um modelo de projeto de representação dos municípios. “É necessário que se levante a bandeira municipalista. Precisamos de representantes que tenha uma visão dos problemas enfrentados nos territórios e que sejam comprometidos com essas bandeiras”, disse citando a Reforma do Pacto Federativo.

Segundo ele, caso encontre capilaridade de lideranças da região que permitam a disputa, vai se colocar como nome para a disputa. “Se encontrarmos eco e consigamos sensibilizar uma boa base colocaremos nosso nome”, confirmou ao blog.

Em qualquer congresso de prefeitos, o discurso é quase sempre o mesmo: crise, falta de dinheiro. Os gestores reivindicam, principalmente, o aumento de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), alegando que a maioria dos governos são financiados por recursos federais e estaduais, não têm fonte de receita capaz de bancá-los, como indústria ou oferta de serviços, como turismo.

O que muitas pessoas não sabem é que o crescimento do FPM (uma transferência constitucional da União) também favorece a determinadas Câmara de Vereadores, como tem acontecido com 14 cidades pernambucanas, a maioria do Sertão, onde os gastos per capita para manter o Poder Legislativo são maiores que a média nacional (R$ 104,43%).

O Poder Legislativo de municípios com até 20 mil habitantes tem pesado no caixa dos governos, mas os prefeitos não falam explicitamente sobre o assunto para não contrariar os vereadores, que são potenciais aliados. Segundo levantamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a média nacional de despesa por habitante com as câmaras, nesses pequenos municípios, é de R$ 104,43 por ano. Em tese, isso significa que um cidadão ou cidadã que recebe um salário-mínimo de R$ 973 paga o valor mencionado para que a Câmara de Vereadores funcione. É um imposto invisível, quase secreto.

No município de Itacuruba, o segundo menor de Pernambuco, acima apenas de Ingazeira, uma pessoa gasta R$ 270,06 com o Legislativo anualmente, mais que o dobro da média nacional.

Além de Itacuruba, em outros 13 municípios do estado, como Ingazeira, Camutanga, Calumbi, Itapissuma, Solidão, Paranatama, Quixaba, Granito, Floresta, Terezinha, Itamaracá, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho), a despesa com o Legislativo por pessoa extrapola os índices nacionais. Ou seja, quatro deles no Pajeú.

A distorção tem uma origem a partir da Emenda Constitucional número 25/2000, que acrescentou o artigo 29-A na Constituição Federal e o texto foi alterado posteriormente pela EC número 58/2009. Na prática, 7% da receita de cada cidade com até 100 mil habitantes vai obrigatoriamente para o Legislativo municipal. São contas salgadas: a prefeitura enquadrada neste critério é obrigada a investir 7% da receita numa única câmara de vereadores, quase a metade do que é usado na saúde municipal (15%). E os municípios de menor população são os que mais gastam. No ano passado, quando o FPM teve um leve aumento de cerca de 7% por conta dos recursos da repatriação, esse repasse também chegou às câmaras, que muitas vezes funcionam apenas um dia por semana para votações de projetos.

A situação é tão delicada que a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CABC), com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas, defende a mudança da legislação, mas ainda não encontra voz nos parlamentares. O estudo propõe que o Legislativo deveria receber um percentual da receita própria da prefeitura – sem contar com as transferências constitucionais recebidas dos estados e da União. Com isso, o Executivo teria mais recursos para investir em outras áreas carentes, mas o tema é tabu para os vereadores.

Segundo o presidente da União de Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa, a luta para reduzir os repasses obrigatórios para as câmaras não está em debate. Ele diz que, se existir, essa discussão deve ser feita pelo Congresso Nacional. Ao ser informado que a FNP estava discutindo o tema, o vereador disparou. “Esses repasses estão na Constituição. Como é que o vereador vai bulir nisso? Os prefeitos falam porque não gosta de vereador”.

Veja a reportagem completa no Diário de Pernambuco.

Candidata “dobra” com socialista no Recife

A candidata a Deputada Estadual Aline Mariano (PSDB) participou da inauguração do Comitê do candidato a Federal Felipe Carreras (PSB) na capital pernambucana. Aline faz dobradinha com o candidato e foi muito assediada por militantes e lideranças da Frente Popular. Nomes como Paulo Câmara, Fernando Bezerra Coelho e Raul Henry abraçaram Felipe e Aline.

O espaço fica na Rua Amélia. O Comitê tem um conceito diferenciado, como espaço de convivência. “Tem um conceito de espaço de sustentabilidade com hortas orgânicas, reciclagem e valorização desse modelo, muito diferente de tudo que já vi”, disse Aline.

No evento, a militância de Aline participou efusivamente. Aline também tem aderido a chamada campanha sustentável, com material de propaganda que não polui visualmente e não agride o meio ambiente, segundo nota de sua Assessoria.

Abertura de Comitê confirmada em Afogados :Aline Mariano confirmou para o próximo dia 16 a abertura oficial de seu Comitê na Praça Arruda Câmara. O evento terá a presença do candidato que fará dobradinha com ela no município, Tadeu Alencar, do PSB, ex-secretário da Casa Civil do Governo Eduardo Campos.

A governadora Raquel Lyra publicou vídeo ao lado do prefeito Wellington Maciel, destacando a melhioria e requalificação de mercados públicos de algumas cidades.

“A vida das pessoas acontece nas cidades, por isso é nossa estratégia apoiar prefeitos e prefeitas pra mudar e melhorar Pernambuco todinho”, diz em sua rede.

Por meio da ADEPE, há investimentos em reformas e melhorias de mercados em várias cidades, beneficiando a economia local e a vida dos moradores, citando os mercados de Arcoverde, São Bento do Una, Canhotinho, Catende,  Bezerros e Cortês.

Além do prefeito Wellington, o vídeo taz a Primeira Dama Rejane Maciel.

 

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