Brasileiros que deixaram Gaza chegam ao Brasil nesta segunda

Nesta quinta-feira (15) e sexta-feira (16), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva e a diretora-geral, Isabela Landim realizarão a inauguração de novos postos de recadastramento biométrico nas cidades de Santa Terezinha, Santa Cruz da Baixa Verde e Calumbi.

Na quinta (15/06), às 17 horas, acontece a inauguração do posto de recadastramento biométrico, em Santa Terezinha, às 17 horas, que tem 8.289 mil eleitores, e 146 já realizaram a biometria, ou seja, 1,76% do eleitorado.

Na sexta (16/06) inaugura o posto de recadastramento da cidade de Santa Cruz da Baixa Verde, às 10 horas, com a previsão de que 9.815 mil eleitores compareçam para recadastrar. E na cidade de Calumbi, às 12 horas, onde o total do eleitorado é 6.459 mil.

Os atendimentos nos postos de biometrias serão de segunda a sexta, das 8 horas às 14 horas. Quem não realizar o recadastramento biométrico, terá o título cancelado e com isso terá restrições no CPF, perdendo benefícios de programas sociais como o Bolsa Família, e não poderá fazer matrículas em instituições de ensino, nem obter passaporte ou assumir cargos públicos.

O prefeito de Calumbi, Joelson, divulgou uma série de compromissos realizados em Brasília durante a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), reuniu gestores de todo o país para discutir pautas municipalistas e apresentar demandas ao Governo Federal.

Em declaração, Joelson destacou a importância da participação: “Durante nossa participação na tradicional Marcha dos Prefeitos, promovida pela CNM, tivemos dias intensos e produtivos em Brasília, reafirmando nosso compromisso com o desenvolvimento do município. Visitamos diversos ministérios e o Senado Federal, onde fomos recebidos com muito diálogo e atenção às pautas que impactam diretamente nossa população.”

O prefeito participou de reuniões estratégicas para garantir o repasse de emendas parlamentares, assegurando mais recursos e investimentos para Calumbi. A articulação das agendas contou com o apoio do deputado estadual João Paulo Costa, que acompanhou a comitiva.

“Em Brasília, trabalhando por Calumbi! Ao lado do meu amigo prefeito Joelson, nos reunimos com o deputado federal Waldemar Oliveira, onde debatemos ações e investimentos para impulsionar o desenvolvimento de Calumbi”, afirmou João Paulo Costa.

A comitiva, formada também pela secretária de Administração e Finanças e primeira-dama Aline Cordeiro, e pelos secretários Mauro Bezerra (Educação), Naiara Gomes (Planejamento) e Sirlene Cordeiro (Ação Social), esteve no gabinete do senador Humberto Costa. Segundo João Paulo Costa, o encontro teve como foco “as principais demandas do município e ações que melhorem a qualidade de vida das pessoas em diversas áreas”.

Outro compromisso foi com a senadora Teresa Leitão. “Estive no gabinete da minha amiga senadora Teresa Leitão, ao lado do meu amigo prefeito Joelson e da secretária e primeira-dama Aline Cordeiro, onde debatemos sobre investimentos e ações estruturantes para o município”, relatou o deputado estadual.

A comitiva também se reuniu no Ministério de Portos e Aeroportos, onde foi recebida pelo ministro Silvio Costa Filho. O encontro teve como pauta a discussão de melhorias e investimentos para Calumbi, especialmente na área de infraestrutura.

Joelson avaliou a agenda como positiva, ressaltando o fortalecimento do diálogo com autoridades federais e parlamentares para garantir mais investimentos e desenvolvimento para o município.

Até o próximo domingo, a deputada federal irá visitar vários municípios. Na rota estão Bezerros, Gravatá, Araripina, Salgueiro e Arcoverde

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, começou, hoje, uma grande rodada de São João por Pernambuco. A primeira cidade a receber a caravana de Marília foi Petrolina.

Acompanhada de André de Paula, pré-candidato ao Senado, e Júlio Lóssio Filho, pré-candidato a deputado estadual – uma das mais importantes lideranças políticas da nova geração no Sertão do São Francisco – Marília participou de uma série de agendas incluindo encontros políticos, entrevistas nas Rádios Grande Rio FM, Grande Rio AM, Jornal e com o jornalista Carlos Britto. 

Durante as entrevistas, Marília reforçou seu compromisso com a retomada e conclusão de uma série de obras paradas deixadas pela atual gestão do Executivo estadual e que comprometem a qualidade de vida de milhares de pernambucanos. 

“A macrorregião de Petrolina já deveria ter um hospital há muito tempo. Essa, inclusive, foi uma promessa do governo que aí está, mas que nunca foi cumprida. E cadê o hospital?”, questionou. “Além de fazer essa obra, também vamos concluir o novo hospital de Serra Talhada, que também foi deixada de lado por Paulo Câmara. Com isso e outras ações que serão adotadas vamos conseguir desafogar o hospital de Caruaru”, concluiu.

Anfitrião da caravana em Petrolina, o pré-candidato a deputado estadual, Julio Lóssio Filho, ressaltou as qualidades de Marília e não escondeu a animação. 

“Marília é uma mulher corajosa, combativa e que tem um projeto para Pernambuco. Estou muito motivado, cheio de energia para seguir ao lado desse projeto que vai mudar Pernambuco. Estarei ao lado de Marília, de seu pré-candidato a vice, Sebastião Oliveira, e André de Paula”, comentou Lóssio, que em 2020 disputou a Prefeitura de Petrolina. 

O pré-candidato ao Senado, André de Paula – que acompanhará Marília durante toda a agenda – reforçou a importância de resgatar Pernambuco. “Marília faz com que os pernambucanos voltem a ter esperança. Precisamos resgatar as oportunidades, o desenvolvimento, o crescimento. E Marília será a capitã desse barco, que tem uma tripulação comprometida e muito entusiasmada com o desafio”, sentenciou. 

COMPROMISSO

Marília chegou a Petrolina por volta das 4h da manhã depois de perder o vôo que a traria do Recife para a cidade, ontem à noite. Em função das fortes chuvas que caíram na Região Metropolitana do Recife, a pré-candidata ficou ilhada quando tentava chegar ao aeroporto e teve que seguir a viagem de carro, durante toda a madrugada. 

“Saímos com antecedência, mas não conseguimos sequer chegar no aeroporto por conta dos alagamentos. Mas não poderia deixar de vir a Petrolina. Infelizmente, não consegui acompanhar os festejos de São João, na noite de ontem, mas estar aqui, nesta cidade que tanto amo e que tem um potencial gigantesco, sempre nos dá muita alegria. O carinho com que Petrolina me recebe em todas as visitas é indescritível”. Na noite de hoje Marília cumpre agenda em Salgueiro.

A ministra Maria Isabel Gallotti, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou a exclusão de 24 postagens nos perfis nas redes sociais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de apoiadores dizendo que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) iria reduzir o valor do salário mínimo e de outros benefícios a partir de 2023.

A decisão atinge publicações no Facebook, Twitter e Instagram. Eis a lista dos perfis com publicações que devem ser removidas: Lula; André Janones (Avante), deputado federal; Gleisi Hoffmann, deputada e presidente do PT; Humberto Costa (PT), senador; Erika Kokay (PT), deputada federal; PT; CUT Brasil; Jandira Feghali (PCdoB), deputada federal; Thiago Brasil, influenciador digital; perfil Tesoureiros. As informações são do Poder360.

A ministra do TSE atendeu a um pedido da campanha de Bolsonaro. Para a magistrada, o conteúdo compartilhado é falso. “No caso em exame, verifico a divulgação de informação falsa a respeito de tema revestido de extrema relevância social, com aparente finalidade de vincular tais medidas drásticas ao Presidente da República, incutindo assim na mente do eleitor a falsa ideia de que os salários e aposentadorias não serão mais reajustados”, afirmou.

Gallotti citou texto divulgado no site do Ministério da Economia em 20 de outubro com a informação de que o salário mínimo e aposentadorias vão subir de acordo com a inflação.

“O Ministro da Economia, Paulo Guedes, assegurou que o salário mínimo e as aposentadorias serão reajustados, pelo menos, de acordo com a variação da inflação”, diz trecho do texto.

A magistrada também citou precedentes usados pelo TSE em outras decisões com determinação para retirada de conteúdo do ar. Um dos casos usados por Gallotti para basear sua decisão foi o julgamento em que a Corte mandou Bolsonaro apagar posts que ligavam Lula e o PT à facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).

O caso, analisado pelo plenário em 1º de setembro, foi um dos que o Tribunal aplicou o entendimento da “desordem informacional”.

Na ocasião, Lewandowski disse que Bolsonaro tentou, por meio das postagens, construir “narrativa destituída de qualquer suporte fático”, e que “esse tipo de anarquia, de desordem informacional confunde e desorienta os eleitores e a população em geral, que gradativamente perde a habilidade de distinguir a verdade da falsidade, os fatos das versões”.

Faltando menos de 15 dias para a realização do primeiro turno das eleições municipais, previstas para acontecer no dia 15 de novembro, as equipes de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado deram início às atividades da Operação Eleições 2020, que tem como objetivo intensificar as auditorias nas prefeituras e Câmaras Municipais de Pernambuco.

O trabalho, feito pelas equipes das Inspetorias Regionais e do Departamento de Controle Municipal do TCE, vai analisar o cumprimento, por parte dos gestores, das vedações impostas aos agentes públicos pela Lei das Eleições (nº 9.504, de 30 de setembro de 1997), no período que antecede o pleito eleitoral. 

Entre as proibições, estão a realização de despesas com publicidade (que não podem exceder a média dos gastos nos três últimos anos) e a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos previstos na Lei.

“Neste aspecto, serão analisados os gastos liquidados com publicidade institucional realizada até 15 de agosto de 2020 que excederam a média dos gastos dos 2 primeiros quadrimestres dos 3 últimos anos (média dos anos de 2017, 2018 e 2019), salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral”, afirmou a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, responsável pelas equipes que atuarão na Operação Eleições. 

Outro ponto que será objeto de análise é a proibição aos agentes públicos, servidores ou não, de autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, no segundo semestre de 2020, salvo aquelas destinadas ao enfrentamento à pandemia da Covid-19 e à orientação da população quanto a serviços públicos e a outros temas afetados pela pandemia.

A fiscalização do Tribunal de Contas também vai monitorar as despesas com políticas assistencialistas, tendo em vista a proibição pela legislação eleitoral de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, bem como o uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação. 

A lei só permite a doação em casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. 

“Faremos um trabalho ostensivo, com a presença do auditor do Tribunal de Contas nos municípios, nas prefeituras e Câmaras. Desta forma, por meio da fiscalização e orientação, em conjunto com os demais parceiros do controle externo, o TCE contribuirá para a obtenção de resultados conclusivos sobre o uso de recursos públicos durante o processo eletivo”, afirmou o presidente Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

As equipes técnicas também vão verificar as ações implementadas pelo Poder Público Municipal para garantir o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais, baseadas no protocolo estabelecido pela Secretaria Estadual de Saúde. 

Além da visita aos municípios, serão feitas entrevistas com os gestores para identificar as adequações dos contratos de apoio, a exemplo de merenda, transporte escolar, aquisição de materiais e equipamentos para higienização e equipamentos de proteção individual, necessários ao retorno das atividades presenciais, bem como esclarecimentos a respeito de aspectos pedagógicos e de logística do retorno. 

CÂMARAS MUNICIPAIS – As despesas orçamentárias das Câmaras Municipais também está no foco da Operação Eleição, com destaque para os gastos com eventos, a composição do quadro de pessoal (relação cargos em comissão em relação a cargos efetivos), a concessão de diárias com cunhos remuneratório, a utilização de patrimônio público com fins eleitoreiros, e ocorrência das denominadas “rachadinhas”, que são o repasse por parte de um servidor público ou prestador de serviços da administração, de parte de sua remuneração a políticos e assessores.

No caso de serem constatadas irregularidades, o Tribunal poderá adotar ações de prevenção de danos e punitivas, conforme decisão do conselheiro relator, a exemplo de medidas cautelares, devolução de valores aos cofres públicos e aplicação de multas. 

Além disso, os resultados da fiscalização poderão ser compartilhados com os órgãos de controle parceiros, como a Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral, o Ministério Público de Contas, o Ministério Público do Estado e a Polícia Civil do Estado, dentre outros, para que estes avaliem a necessidade da adoção de outras medidas dentro de suas competências. 

CONTAS IRREGULARES – Como forma de contribuir para o controle social e a escolha consciente dos candidatos nas próximas eleições, o TCE disponibilizou ao público uma ferramenta que permite acesso às informações de processos dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. 

Os interessados podem consultar as irregularidades da gestão, identificadas pelas equipes de auditoria, e a decisão do Pleno e das Câmaras julgadoras sobre cada processo. No campo de busca, é possível fazer a consulta pelo nome do gestor, município ou unidade gestora, do Estado ou município.