Redistribuição do ICMS gera debate na Comissão de Assuntos Municipais

Tido como um dos mais fiéis aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro,  o ex-ministro do Turismo Gilson Machado cutucou a AMUPE e os prefeitos de Pernambuco.

Gilson fez print de notícias sobre a manifestação conjunta de municípios nordestinos cobrando melhoria nos repasses de FPM e outras receitas.

Os prefeitos têm reclamado que a primeira parcela do FPM de julho registrou queda de 34%. Também que o ICMS, outra importante receita também está diminuindo.

Por outro lado o aumento da inflação, do salário mínimo e dos pisos profissionais aumentam as despesas municipais.

Gilson ironizou e creditou ao ciclo Lula a situação.  E questionou: “A AMUPE vai participar do protesto? Os prefeitos de Pernambuco estão satisfeitos com os repasses? Ou estão com saudades de Bolsonaro? Continuam fazendo o L? Isso é apenas o começo”. Ele usa a imagem da personagem Nazaré, interpretada por Renata Sorah, rindo, para ironizar os gestores.

As propostas em destaque na mobilização são a PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em 3 anos. E o projeto de lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota do RGPS para 8%.

A queda nos valores recebidos nesse exercício através da FPM em comparação ao exercício do ano passado. Esta queda se deve a diversos fatores, como a alta taxa de juros e a manutenção da Taxa Selic elevada — o que fez com que os bens de maior valor do agregado tivessem uma queda em suas vendas.

Por André Luis

Exclusivo

Nesta sexta-feira (29), um dia após promover o evento do MDB em Afogados da Ingazeira, ao lado da deputada federal Iza Arruda, que formou  as Comissões Executivas Municipais do MDB Mulher, Juventude MDB, MDB Afro-Brasileiro, MDB Diversidade, MDB Trabalhista, MDB Socioambiental e Proteção Animal, o ex-vereador Zé Negão se filiou ao Partido Progressistas (PP).

Ao lado do deputado do deputado federal Eduardo da Fonte e do deputado estadual Romero Sales Filho, Zé Negão assinou a sua ficha de filiação em evento realizado na sede do diretório estadual do partido no Recife.

Zé chegou a sinalizar a opção de ir para o PP durante entrevista ao blogueiro e comunicador Evandro Lira, ainda na quinta-feira (29), durante o evento em Afogados da Ingazeira, quando disse que quem iria decidir seria o conjunto de forças. As opções eram ficar no Podemos, ir para o PP, ou ainda o MDB.

Com a decisão de Zé Negão de ir para o PP, as portas do MDB ficam abertas para Danilo Simões, que anunciou que irá militar politicamente na oposição de Afogados da Ingazeira.

Todo esse imbróglio levanta um questionamento: e o vice-prefeito Daniel Valadares, o que irá fazer. Daniel é hoje o presidente do MDB de Afogados, mas ficou fora da organização do evento com a deputada Iza Arruda na quinta-feira.

O deputado federal e candidato à reeleição Sebastião Oliveira voltou à região da Mata Sul. Ele esteve em Amaraji, cidade comandada pelo prefeito Rildo Reis e pela vice Bernadete Brito.

Secretário Estadual de Transportes até recentemente, Sebastião Oliveira destacou os investimentos do Governo de Pernambuco na área de infraestrutura viária em prol do município.

“A crise não impediu que Paulo Câmara destinasse cerca de R$ 30 milhões em recursos para as obras de requalificação das estradas que ligam Amaraji à BR-101 e à cidade de Primavera, além disso, as principais ruas do centro urbano foram asfaltadas. O nosso estado tem que continuar avançando. Temos a melhor educação do País e a segurança pública nunca recebeu tanto investimentos. Não vamos retroceder”, ressaltou o parlamentar.

Oliveira também destacou a aliança feita em torno do ex-presidente Lula. “Foi o presidente que mais realizou parcerias com o estado. Lula teve um olhar diferenciado para os problemas do Nordeste e para os mais pobres. Ele foi responsável em tirar milhões de brasileiros da miséria. Foram muitos os avanços na sua gestão, principalmente na área social”, frisou o presidente estadual do PR.

Sebastião Oliveira aproveitou a oportunidade da visita para prestar contas das suas ações em benefício do município. Sebá explicou que emendas parlamentares da sua autoria contemplaram as áreas da saúde, infraestrutura e turismo, trazendo mais qualidade de vida para os moradores de Amaraji.

O secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, e pré-candidato a deputado estadual, comemorou a agenda do governador Paulo Câmara, que esteve nesta quinta-feira cumprindo agenda no Alto Pajeú.

Em São José do Egito, Câmara, visitou obras executadas nas escolas do município. Também, anunciou mais investimentos na educação e melhorias no abastecimento de água que estão por vir.

Ainda em sua passagem por São José do Egito, o governador participou da inauguração da quadra coberta da EREM Edson Simões e assinou a ordem de serviço para recuperação da PE-264, que liga o povoado dos Grossos até a cidade de Ouro Velho-PB.

“Um desejo antigo de todos que trafegam por esse trecho. Deixo aqui os meus agradecimentos ao nosso governador, por toda a atenção dedicada a nossa cidade”, destacou Paulo Jucá.

Foram iniciados na manhã desta quinta-feira (12), os trabalhos de construção da nova praça do Distrito de Sítio dos Nunes, no município de Flores.

As intervenções no terreno onde irá abrigar o equipamento, foram autorizadas na última sexta-feira (06) pelo prefeito Marconi Santana, em um ato que recebeu os deputados estaduais Joaquim Lira e Lucas Ramos, além das autoridades do executivo, legislativo e um grande público.

No local já foram realizados os serviços de regularização do terreno, que receberá áreas de praças, ilhas de tráfego, estacionamento, quiosques, estacionamento, parque infantil e área verde. O total do espaço de intervenção é de 3.305,56m².