Notícias

São José do Egito: Romério Guimarães tem recurso negado em decisão do TCE-PE

Por André Luis

Por André Luis

Primeira mão

Nesta quarta-feira (6), o ex-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães, teve seu pedido de reconsideração rejeitado pelo Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em relação ao Acórdão TC Nº 1964/2022. O processo refere-se a recursos apresentados contra a decisão do TCE, que julgou irregular a condução de processos licitatórios no município durante o exercício de 2016.

A auditoria especial, realizada na gestão de Romério Guimarães, abordou os processos licitatórios para a contratação de leiloeiro (Pregão Presencial nº 033/2016) e a alienação de veículos (Leilão nº 002/2016). O Acórdão n.º 391/19, decorrente dessa auditoria, julgou irregular o objeto em questão, decisão que foi contestada pelo ex-prefeito.

No processo de julgamento, o Tribunal de Contas, em decisão unânime, conheceu dos Embargos de Declaração apresentados por Romério Guimarães. No entanto, no mérito, os embargos foram negados provimento, mantendo-se inalterados os termos do Acórdão TC Nº 1964/2022.

A decisão do Tribunal de Contas representa mais um capítulo nas análises sobre a regularidade das licitações conduzidas durante o ano de 2016 na gestão municipal de São José do Egito. O ex-prefeito, por meio dos embargos de declaração, buscava uma reconsideração da decisão original, mas o pedido foi indeferido pelo TCE.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados promoveu feira interativa de leitura e conhecimento

A Prefeitura dr Afogados da Ingazeira promoveu nos dias 17 e 18 de novembro, a 15ª edição da feira interativa de leitura e conhecimento (FILCO), reunindo toda a rede municipal de ensino para a apresentação dos projetos de leitura desenvolvidos pelos alunos em sala de aula. A feira aconteceu no anel viário, no campo do […]

A Prefeitura dr Afogados da Ingazeira promoveu nos dias 17 e 18 de novembro, a 15ª edição da feira interativa de leitura e conhecimento (FILCO), reunindo toda a rede municipal de ensino para a apresentação dos projetos de leitura desenvolvidos pelos alunos em sala de aula. A feira aconteceu no anel viário, no campo do nascente. 

“A feira existe para que todos possam conferir o resultado dos projetos de leitura desenvolvidos nas escolas o ano inteiro. E ficamos muito felizes em poder ver o público prestigiando este trabalho que resulta em muito aprendizado para os estudantes da rede. A FILCO cresce a cada ano, e a qualidade dos trabalhos apresentados pelos nossos alunos tem acompanhado esse crescimento,” destacou a Secretária de Educação de Afogados, Wiviane Fonseca. 

Durante a FILCO também aconteceu a II Feira de Poesia do Pajeú, com a participação de poetas da região, e o lançamento de livros. 

Foram entregues as premiações aos alunos finalistas da etapa municipal do concurso “Ler bem”: 1° Lugar – Maria Cecílya Ramos de Brito (Escola Municipal São João), 2° Lugar – Ana Luísa de Lima Cruz (Escola Municipal Dom Mota) e em 3° Lugar – Jonas Kelvin Almeida Lima (Escola Municipal Gizelda Simões). 

O concurso de redação, promovido pela secretaria de educação junto às turmas de oitavo ano, também teve a sua premiação realizada durante a FILCO. A vencedora foi a aluna Maria Alyce Severo, da Escola Municipal Domingos Teotônio, que recebeu um notebook, assim como seu professor e orientador, Bruno Siqueira Honorato. 

O Prefeito Alessandro Palmeira destacou, durante o evento, os investimentos maciços realizados pela gestão municipal, não apenas na melhoria da qualidade do ensino, mas também na estrutura, com a construção das novas escolas Ana Melo e Dom Mota, no início da construção da nova escola Petronila de Siqueira, além da conquista de recursos para construção de mais um grande centro de educação infantil. “Quero agradecer a todos os profissionais da educação pelo compromisso que tem com a educação pública e de qualidade em Afogados. Cuidando de nossas crianças, educando-as  e contribuindo assim para que elas possam ter, através da educação, mais oportunidades”, finalizou Sandrinho. 

O vice-prefeito Daniel Valadares e os vereadores César Tenório, Raimundo Lima e Lucineide Cordeiro prestigiaram a abertura da FILCO.

Catador de recicláveis encontra R$ 50 mil e devolve ao dono no Paraná

Um catador de recicláveis de Iporã, no noroeste do Paraná, encontrou R$ 50 mil no meio de um caderno jogado na rua. Ao descobrir o dinheiro, a primeira coisa que Antônio Garcia do Prado fez foi ir até uma emissora de rádio local para divulgar o achado e tentar encontrar o dono. Prado conta que […]

pr-catador-devolve-dinheiroUm catador de recicláveis de Iporã, no noroeste do Paraná, encontrou R$ 50 mil no meio de um caderno jogado na rua. Ao descobrir o dinheiro, a primeira coisa que Antônio Garcia do Prado fez foi ir até uma emissora de rádio local para divulgar o achado e tentar encontrar o dono.

Prado conta que só foi ver o dinheiro dentro do caderno quando chegou em casa à noite. “Do jeito que eu achei ele [o caderno], eu só juntei, coloquei dentro do carrinho e fui embora”. Quando viu a quantia, em cheques e notas, o catador ficou surpreso. “A gente se sente surpreso porque eu achei que não tinha nada. A gente se assusta um pouco”, afirma.

Embora receba apenas cerca de R$ 20 por dia, Prado disse que jamais pensou em ficar com o dinheiro que encontrou. No dia seguinte, ele foi até a rádio local para localizar o dono do dinheiro.

O radialista de imediato divulgou a notícia e o dono do valor logo apareceu. O empresário Amauri Rodrigues contou que esqueceu o caderno com o dinheiro em cima do carro e quando saiu com o veículo, perdeu. “Em cima do carro só poderia cair. Cabeça cheia, descuido… Nem imaginava que eu tinha perdido”, explica.

Mais do que ter de volta o dinheiro perdido, a surpresa de Rodrigues foi mesmo encontrar alguém tão honesto quanto Prado. “Fiquei muito emocionado. Uma pessoa honesta, que me devolveu tudo, ele não ficou com nenhum centavo, me devolveu tudo”, ressalta.

“Me sinto realizado de ter achado o dinheiro e o dono”, garante. “Precisa ter mais gente assim”, concluí Rodrigues, que em agradecimento recompensou o catador com um valor em dinheiro.

Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe é multado em mais de R$ 60 mil por descumprimento da LRF

Por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito a gastos com pessoal, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Édson Vieira, teve julgada irregular, nesta quinta-feira, na Primeira Câmara do TCE, o Relatório de Gestão Fiscal da prefeitura referente ao ano de 2015. Ele foi penalizado com uma multa no valor de […]

Por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito a gastos com pessoal, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Édson Vieira, teve julgada irregular, nesta quinta-feira, na Primeira Câmara do TCE, o Relatório de Gestão Fiscal da prefeitura referente ao ano de 2015. Ele foi penalizado com uma multa no valor de R$ 60.480,00 – correspondente a 30% dos subsídios auferidos naquele exercício.

De acordo com a conselheira substituta e relatora do processo, Alda Magalhães, o município desenquadrou-se do ponto de vista fiscal desde 2013 quando comprometeu 56,86% de sua receita com a folha, ultrapassando o limite de 54% estabelecido pela LRF. Manteve-se desenquadrado nos dois exercícios financeiros seguintes, sendo que no terceiro quadrimestre de 2015 gastou com pessoal 60,41% da sua receita corrente líquida.

O prefeito defendeu-se afirmando que o município se encontrava em “situação de emergência” em decorrência da seca, porém não comprovou, segundo a relatora, o que uma coisa tem a ver com a outra. Ele alegou também que os gastos com a folha cresceram no início do ano pela elevação do piso salarial dos professores, mas como se trata de “despesa previsível” os seus argumentos não foram aceitos.

CAPS de Itapetim realiza ação de conscientização sobre Luta Antimanicomial na feira livre

O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Itapetim promoveu, na manhã desta quinta-feira (22), uma ação de conscientização na feira livre do município. A iniciativa integrou as atividades alusivas ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio, e teve como objetivo dialogar com a população sobre o cuidado em liberdade e o […]

O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Itapetim promoveu, na manhã desta quinta-feira (22), uma ação de conscientização na feira livre do município. A iniciativa integrou as atividades alusivas ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio, e teve como objetivo dialogar com a população sobre o cuidado em liberdade e o respeito aos direitos das pessoas com sofrimento mental.

Com apoio da Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a equipe do CAPS levou ao espaço público informações sobre os serviços oferecidos, incluindo atendimentos especializados e oficinas terapêuticas. Durante a mobilização, também foram expostos trabalhos produzidos por usuários do serviço, como pinturas, esculturas e peças de artesanato.

De acordo com os organizadores, a participação na feira buscou aproximar a comunidade das práticas de cuidado em saúde mental desenvolvidas no município e fortalecer ações que priorizam a inclusão social e o protagonismo dos usuários.

Presidente Lula conversa com o presidente da Autoridade Palestina

Quinto voo de repatriados deixou Israel com 215 passageiros e 16 pets neste sábado O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, conversou neste sábado (14), no início da tarde, por telefone, com o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, líder do povo palestino, na busca de apoio para a saída dos brasileiros da […]

Quinto voo de repatriados deixou Israel com 215 passageiros e 16 pets neste sábado

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, conversou neste sábado (14), no início da tarde, por telefone, com o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, líder do povo palestino, na busca de apoio para a saída dos brasileiros da Faixa de Gaza. O presidente lembrou o reconhecimento brasileiro do Estado palestino.

Na conversa, Lula expressou preocupação com os civis na região e o bloqueio de ajuda humanitária. O presidente brasileiro condenou os ataques terroristas contra civis em Israel, reforçou a importância de um corredor humanitário e da libertação imediata de todos os reféns. Lula disse que os inocentes em Gaza não podem pagar o preço da insanidade daqueles que querem a guerra. Ambos reafirmaram a importância da busca por uma solução política e pela paz para a região.

Repatriação – A Operação Voltando em Paz, do Governo Federal, segue com a rotina de realizar um voo por dia saindo de Tel Aviv, em Israel, para trazer brasileiros que desejam sair da zona de conflito no Oriente Médio.

Já levando em conta essa quinta aeronave, agora são 916 passageiros e 24 animais de estimação que já retornaram ao Brasil ou estão em deslocamento para o país desde o início da Operação Voltando em Paz

Neste sábado (14), uma aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira decolou às 11h55 (de Brasília, 17h55 no horário local) com 215 passageiros do Aeroporto Ben Gurion. O destino é o Galeão, no Rio de Janeiro, com aterrissagem prevista para 1h45 da manhã deste domingo (15).

Na composição do grupo estão nove bebês de colo e 16 animais de estimação. Sete dos pets embarcaram na cabine de passageiros e nove estão sendo transportados no porão da aeronave. 

Já levando em conta essa quinta aeronave, agora são 916 passageiros e 24 animais de estimação que já retornaram ao Brasil ou estão em deslocamento para o país desde o início da Operação Voltando em Paz.