Em parceria com CECAPE, UNIFIS traz curso inovador para região

O programa Causos & Causas recebe nesta quarta-feira (16), às 19h, na Ello TV, o advogado, professor, presidente da OAB Afogados da Ingazeira e doutor em Direito pela UFPE, Jonas Cassiano. A entrevista promete discutir temas de grande relevância para a região e para o Brasil, passando por questões locais, casos eleitorais polêmicos e decisões que mexem com o cenário político nacional.

Entre os assuntos que serão abordados, Jonas vai falar sobre o trabalho da OAB na região do Pajeú, os desafios enfrentados pela instituição e o papel da entidade na fiscalização e defesa da legalidade, especialmente em tempos de forte tensão política.

A entrevista também vai tratar de casos polêmicos das eleições municipais, como a recente decisão da Justiça Eleitoral de cassação da chapa proporcional do partido Solidariedade, em Serra Talhada, por fraude na cota de gênero. Jonas vai explicar o que caracteriza esse tipo de fraude, o impacto jurídico e político da sentença, e os recados que a Justiça Eleitoral tem dado com decisões firmes como essa.

Outro ponto importante será a AIJE protocolada em Afogados da Ingazeira contra o prefeito reeleito Sandrinho Palmeira e seu vice Daniel Valadares. O caso ganhou repercussão após a prisão em flagrante do então Secretário de Finanças com R$ 35 mil em dinheiro e mais de R$ 240 mil em notas fiscais de combustível. Jonas vai analisar juridicamente o caso e as possíveis consequências para o cenário político local.

O advogado comenta ainda o acórdão publicado pelo STF que tornou Jair Bolsonaro e sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado, relacionada aos eventos após a eleição de 2022. Jonas vai refletir sobre o que está em jogo nesse julgamento: o crime, a simbologia ou o futuro da democracia brasileira.

O programa também abordará as condenações dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, discutindo os limites entre liberdade de expressão, vandalismo e tentativa de golpe institucional. 

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Após o recorde de 34 mil profissionais inscritos no Programa Mais Médicos, começa a etapa destinada à indicação dos locais de atuação dos candidatos.

Esse período teve início nessa quinta-feira (1º) e vai até a próxima segunda-feira (5), às 18h. Durante este intervalo, os profissionais terão a oportunidade de indicar dois locais de atuação, por ordem de preferência.

Os médicos brasileiros registrados no país terão prioridade no preenchimento das vagas. 

O número de inscritos no programa foi o maior já alcançado desde a criação do Mais Médicos, em 2013, durante o governo da presidenta Dilma Rousseff. Serão 5.970 vagadas distribuídas em 1.994 municípios brasileiros.

O programa visa garantir atendimento médico especialmente em regiões de vazios assistenciais e traz oportunidades de qualificação profissional para os médicos que atuarem no programa, além de oferecer incentivos para quem ocupar vagas em municípios mais vulneráveis.

O secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, reforça que as novidades incorporadas pelo Mais Médicos buscam atrair e valorizar o profissional que participa do programa e, assim, garantir o cuidado da população e das comunidades. “Quem participa tem a chance de garantir formação em Medicina de Família e Comunidade. Nosso objetivo é que os profissionais com registro no Brasil ocupem as vagas que estão sendo ofertadas e, por isso, pensamos em tantas estratégias”, reforça.

Além da oportunidade de qualificação, todos os participantes poderão receber incentivos pela permanência no programa. Aqueles que forem alocados em regiões de extrema pobreza e vulnerabilidade, conforme classificação divulgada por meio de edital, recebem percentual maior.

A liminar que proíbe as aulas presenciais na rede estadual de ensino, expedida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), está mantida.

Nesta quarta-feira (07), o desembargador Fábio Eugênio Dantas decidiu extinguir o instrumento jurídico adotado pelo governo estadual, por meio da Procuradoria Geral do Estado, chamada de Ação de Reclamação.

A PGE havia solicitado a impugnação da decisão proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, na última terça-feira (06), que suspendeu o retorno das aulas presenciais nas escolas estaduais.

Como o pedido nem sequer foi analisado pelo TJPE, já que o desembargador optou pela extinção da Ação de Reclamação, está mantida a liminar que proíbe o ensino presencial na rede estadual.

No entendimento de advogados, o mais adequado seria o governo ter ingressado com um agravo de instrumento, recurso previsto no Código de Processo Civil mais apropriado para esse tipo de decisão.

Com a extinção da Ação de Reclamação, a PGE informa que ingressou, na noite desta quarta-feira, com um agravo de instrumento no TJPE. As aulas presenciais na rede estadual, apenas para os alunos de 3º ano do ensino médio, voltaram nesta terça-feira, mas duraram só um dia porque a Justiça determinou a suspensão das atividades nas escolas. Com isso, enquanto estiver valendo essa decisão judicial, o cronograma de retorno às aulas segue incerto.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), esteve na manhã de segunda-feira, dia 26, assinando a ordem de serviço para construção da escola DonaToinha. Diversos segmentos representativos da sociedade tabirense, em especial educacional, alunos, professores, funcionários, pais, mães e responsáveis presenciaram o momento solene.

A secretária de Educação, professora Aracelis Batista Amaral, falou da alegria de poder proporcionar às crianças, pais, mães, responsáveis, professores, funcionários da escola D. Toinha e toda a população de Tabira uma educação de qualidade com uma escola que ofereça melhores condições.

O líder do governo no parlamento municipal, Aderval José dos Santos, parabenizou a gestão pela obra e disse que é motivo de alegria para todos os pais, alunos e professores.

O prefeito Sebastião Dias Filho agradeceu a presença de todas as pessoas, destacando pais, mães, alunos, professores e funcionários e disse que seu objetivo é proporcionar melhorias na educação e pediu a todos para acompanharem o desempenho do trabalho da obra.

“É com muita alegria que estamos nesse momento reunidos para anunciar uma grande e importante obra. Essa obra é um sonho antigo e com a graça de Deus vamos tornar, em breve, realidade”, concluiu .

O prefeito Ângelo Ferreira participou, nesta segunda-feira (16), da solenidade de abertura da capacitação do projeto Alfabetizar com Sucesso, que reuniu professores da Rede Municipal do 1° ao 5° ano, na Escola Isaura Xavier dos Santos.

Ainda neste mês, os educadores do pré-escolar ao 3° ano, além dos articuladores e mediadores do programa Novo Mais Educação, estiveram presentes em outra capacitação. Dessa vez, do PNAIC (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa).

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a gestão tem investido em formações continuadas para melhorar a aprendizagem dos alunos da Rede. “Os professores atuam em um importante papel, o de formar os cidadãos e as cidadãs, atuam na formação das pessoas. A mudança sempre parte da Educação”, comentou o gestor municipal, durante seu discurso. Além do ambiente físico das escolas, que vêm recebendo melhorias, para Ângelo, a formação dos professores é também de suma importância, entre outras questões.

“Valorizamos a questão salarial, o material e as condições de trabalho do professor”, apontou. Na ocasião, os professores receberam o caderno de planejamento e o prefeito anunciou a entrega de mochilas para alunos, a partir do 3° ano, assunto discutido durante o programa de rádio Sertânia em Ação, da última sexta-feira, dia 13.