Projeto “O Sertão vai virar mar” visita cidades sertanejas

Os vereadores da Câmara de Afogados da Ingazeira se reuniram ontem (18) para a realização da segunda sessão ordinária do ano de 2019. Apenas o vereador Welington JK não pôde comparecer, por motivos de enfermidade. Um público bastante numeroso acompanhou a sessão. Ganharam destaque na sessão três assuntos: o reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde, a mudança nos horários das sessões ordinárias da Câmara e um requerimento verbal apresentado pelo vereador Augusto Martins que solicita saneamento básico no povoado da Queimada Grande.

Aprovado – Os vereadores aprovaram por unanimidade o reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde. Ficou estabelecido o piso salarial para os ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Sáude (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) no valor de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais).

Alteração no regimento – Também foi colocado em discussão a mudança no dia e horário das sessões ordinárias da Câmara. As sessões, que podiam ocorrer nas segundas, quartas ou sextas às 20h, agora deverão ser realizadas nas terças-feiras, das 15h30 às 17h30, caso o projeto seja aprovado.

Solicitou – O vereador Augusto Martins, através de requerimento verbal, solicitou saneamento básico no povoado da Queimada Grande. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores presentes e encaminhado ao poder executivo do município. “O povoado de Queimada Grande precisa de saneamento, está próximo de reservas de água mineral”, complementou Martins. A próxima sessão ficou agendada para o dia 25, próxima segunda-feira, às 20h na sede da Secretaria de Educação.

Ação tem relação com convênio de 2010 com Ministério do Turismo

A União propôs à Justiça Federal a execução extrajudicial contra o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares com base no Acórdão nº 3612/2015-2C, oriundo do Tribunal de Contas da União. Totonho foi condenado no Processo n 016.622/2014-6, a ressarcir os cofres públicos em R$ 200.749,78, e a pagar uma multa de R$ 16.779,00, importâncias que, somadas, perfazem o total de R$ R$ 219.226,18.

A condenação se deu por irregularidades na prestação de contas do Convênio 739397/2010, Siafi 739397/2010, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira/PE, tendo como objeto incentivar o turismo interno, por meio de apoio à realização do evento intitulado “São João de Afogados da Ingazeira”, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, imputando-lhe débito e multa. O convênio foi firmado em 2010.

Essa execução cita declarações de patrimônio do ex-prefeito como veículos.  Reclama que, apesar da condenação e o caráter definitivo – não há mais recurso – Totonhoe já foi intimado fazer o pagamento pelo Tribunal de Contas da União, o que ainda não ocorreu. “Diante da dilapidação patrimonial, estão preenchidos os requisitos para adoção de medidas de urgência, antes da citação, com o objetivo de assegurar a efetividade da execução”.

Requer a união em caráter liminar, que se proceda ao bloqueio on line dos ativos financeiros (bacen jud) e a decretação eletrônica de indisponibilidade dos veículos do Executado (renajud), de modo a impedi-lo de sacar os valores depositados nas instituições bancárias e de alienar os veículos registrados em seu nome, além d citação para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da importância de R$ 219.226,18, acrescida de todos os encargos legais, inclusive custas, honorários advocatícios e demais cominações de direito.

Também  que conste no mandado de citação a possibilidade de pagamento parcelado da dívida, na forma prescrita no art. 916 do CPC/2015, ou seja, que no prazo de 15 dias, o executado comprove o pagamento de 30% do valor em execução (inclusive custas e honorários advocatícios) e requeira, expressamente, o parcelamento do restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês.

Em dezembro de 2015, em outra ação, o Tribunal Regional Federal da 5ª região acatou solicitação do MPF e chegou a bloquear bens do ex-prefeito, condenado após Inquérito Civil nº 1.26.003.000076.2012-95,  por conta da não execução juntamente com a ex-prefeita Giza Simões de convênio celebrado com a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República — SEDU, por intermédio da Caixa Econômica, cujo objeto consistia na execução de esgotamento sanitário no município. O pedido da procuradora Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves foi acatado pelo Juíz  Felipe Mota Pimentel de Oliveira. Totonho decidiu por quitar o débito em parcelas.

EXECUÇÃO TOTONHO VALADARES

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, participou nesta terça-feira 30 de junho da agenda política reunindo lideranças da Frente Popular de Pernambuco.

Durante o encontro, Luciano esteve ao lado do pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos, e do pré-candidato a vice-governador, Carlos Veras. A comitiva também contou com a presença do vice-prefeito Djalma Nunes e dos vereadores Neto Nunes, Djalminha Veras, Lino Filho, Chico Bandeira e Dorneles Alencar.

Em publicação nas redes sociais, Luciano Torres destacou o apoio do grupo político e reforçou o compromisso com o futuro do estado. “Nosso time está junto com João”, escreveu.

A agenda reuniu apoiadores e representantes políticos da região, fortalecendo o diálogo em torno de propostas e articulações para o desenvolvimento de Pernambuco.

Ao final, Luciano Torres reafirmou a mensagem de união do grupo: “Vamos juntos por um Pernambuco cada vez melhor.”

O prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito, utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (2) para relatar a participação em uma agenda ao lado do vice-prefeito eleito, Zé Marcos, no Recife.

Segundo a publicação, Brito esteve no seminário “Mudar Juntos”, promovido pelo Governo do Estado e liderado pela governadora Raquel Lyra. O evento reuniu prefeitos eleitos e reeleitos de Pernambuco, que assumirão suas gestões em janeiro de 2025.

“Dia importante para nossa cidade. Junto com o nosso vice-prefeito Zé Marcos, estive no seminário Mudar Juntos, promovido pelo governo do estado e liderado pela governadora Raquel Lyra. O evento reuniu os prefeitos eleitos e reeleitos que vão comandar os municípios pernambucanos a partir de janeiro de 2025”, destacou Fredson Brito.

De acordo com a publicação, a participação no seminário possibilitou o contato com outros gestores e a obtenção de informações sobre potenciais parcerias com o Governo Estadual. Durante o evento, São José do Egito foi contemplada com a aquisição de mais um ônibus escolar.

Além disso, Brito adiantou que outras agendas no Governo do Estado estão previstas para esta semana, com o objetivo de captar recursos que ajudem a iniciar o mandato com novos investimentos no município. “Nesta semana vamos seguir com agendas no governo do estado para conseguir mais recursos para iniciarmos bem nosso mandato”, afirmou.

O seminário faz parte das iniciativas do Governo de Pernambuco para alinhar ações entre o estado e os municípios, visando apoiar a nova gestão que se inicia em 2025.

A Distac Distribuidora de materiais de construção, que pertence ao grupo Tupan, com sede em Serra Talhada, diminuiu de maio até este mês de novembro, aproximadamente cem postos de Emprego, podendo o número aumentar até o final do ano.

As demissões acorreram pelo fato do governo do Estado ter cortado os incentivos fiscais para o ramo, o que contribuiu para que a empresa do grupo Tupan, cedesse às investidas do governo maranhense, construindo sua central de distribuição naquele estado.

O comunicador Anderson Tennens, programa Sertão Notícias na Rádio Cultura FM, conversou com Gilson Niécio, responsável pelo setor logístico da empresa, que ratificou a informação.

“É verdade sim, o grupo Tupan construiu sua sede de distribuição para o Nordeste no Maranhão, isso porque o governo de lá deu ao grupo os incentivos fiscais necessários para que a empresa se mantenha na briga entre os concorrentes”.

Ele acrescentou que o quadro  poderia ter sido diferente se o Estado desse os incentivos fiscais necessários para que a empresa continuasse em Pernambuco. Apesar disso, garantiu que a Distac em Serra Talhada não irá fechar e que continuará distribuindo para o Estado.

“Não vamos fechar a distribuidora na cidade de Serra Talhada. Ela irá distribuir apenas para Pernambuco. Dependendo de como o mercado se comporte, pode até ser que haja um aumento de demanda e com isso não precisemos dar baixas em mais postos de trabalho, como há expectativas”, disse.