Frente Popular comemora ato com Haddad

O Senado aprovou, no último dia 18 de maio, a regulamentação da identidade profissional de radialista. Com isso, o documento pode ser usado como identidade válida em todo o território nacional. 

Essa proposta, que segue para sanção presidencial, foi defendida pelo deputado federal Gonzaga Patriota, (PSB-PE), em 2015, através do Projeto de Lei nº 0576/15, de sua autoria, que foi apensado ao PL 0458/2015, do deputado André Moura, remetido ao Senado Federal em 2017, recebendo o número PLC 0153/2017.

Gonzaga Patriota que é jornalista e radialista comemorou o resultado e afirmou que é uma grande conquista para a categoria. 

“É um reconhecimento e a valorização desses profissionais tão importantes que levam a informação e o conhecimento diariamente para milhares de pessoas”, disse Patriota. 

De acordo com o texto aprovado, o documento deve ser emitido pelo sindicato da categoria. Caso não exista tal sindicato na área de atuação do profissional, a carteira poderá ser emitida por federação devidamente credenciada e registrada no Ministério do Trabalho. 

Não é necessário o radialista ser sindicalizado para ter direito ao documento. Basta ele ser habilitado e registrado perante o órgão regional do Ministério do Trabalho, nos termos da legislação que regulamenta a atividade profissional.

Em Brasília, o prefeito Sávio Torres (PTB) conseguiu em reunião com o Deputado Federal por Pernambuco, Ricardo Teobaldo (PTN), recursos no valor de R$ 650 mil para serem aplicados na saúde de Tuparetama. O gestor tem dito que  esta será a prioridade da sua gestão.

O prefeito incluiu o atendimento pediátrico médico e odontológico nos Postos de Saúde do município. Além de, entre outras ações, reestruturar o atendimento do Hospital Severino Souto de Siqueira com médico e plantonista de segunda-feira a segunda-feira.

Sávio Torres tem na agenda audiência com o ministro da Educação, Mendonça Filho para tratar do acréscimo de projeto no tamanho da escola da Vila Bom Jesus, incluindo também iluminação e calçamento de acesso ao estabelecimento de ensino e climatização das salas de aula do município.

Ele também teve conversa com o senador Armando Monteiro. Torres tratou sobre a seca que está prejudicando o município e disse que gostaria de receber mais recursos para a saúde, educação e infraestrutura.

Em nota, Antônio Marinheiro diz que imóvel é um complexo de garagens e que a banca de verdura não é a garagem alugada pela Câmara.

Prezado Nill Júnior,

Em reposta à matéria publicada em seu respeitável Blog no dia 29 de agosto de 2020, intitulada de: “Em Solidão, garagem locada pela Câmara vira banca de verdura”, venho prestar os seguintes esclarecimentos:

A Câmara de Vereadores de Solidão mantém, de fato, um Contrato de Locação para guardar o carro pertencente ao Poder Legislativo. O local informado na matéria na qual aparece uma fotografia de um comércio de hortifrúti, não se trata da garagem da Câmara, e, sim, do comércio de meu filho, com todas as autorizações legais de funcionamento e devidamente locado por ele. A fotografia presente nesta resposta, comprova cabalmente a ocupação regular e devida do carro da Câmara na garagem locada a esta Casa de Leis. (Veja aqui contrato de locação e fotos da garagem).

Ocorre que o imóvel onde fica situada a garagem da Câmara é composto por quatro garagens, sendo uma alugada à Câmara, duas alugadas à Prefeitura de Solidão e uma alugada ao meu filho.

Diferentemente do que foi alegado na matéria, o contrato de locação de nº 02/2020 de valor mensal da locação é no aporte de R$ 300,00 mensais e não R$3.600,00, como faz entender a matéria.

No biênio 2017/2018, a Câmara de Vereadores de Solidão pagava o valor de R$400,00 pela locação de uma garagem. Essa gestão conseguiu um imóvel com o aluguel de valor inferior e vai economizar até o termino do contrato o valor de R$2.400,00.

Os meus opositores estão fazendo uso político com as fotos distorcidas da “Garagem” apresentada na matéria, que não é locada à Câmara de Vereadores de Solidão, com o fito de prejudicar minha pré-candidatura a vereador no município de Solidão.

Sendo assim, resta devidamente esclarecido que não existe qualquer desvio de finalidade/função do imóvel locado pela Câmara de Vereadores de Solidão para guardar o veículo pertencente ao Poder Legislativo.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar nossos votos de elevada estima e consideração.

Antônio Marinheiro de Lima

Presidente da Câmara de Vereadores de Solidão

Parlamentares da Comissão Especial que trata da situação das barragens em Pernambuco se reuniram, nessa segunda, com representantes dos órgãos responsáveis pela estruturas no estado. Os parlamentares demonstraram preocupação com os riscos de rompimento e os danos que podem ser causados à população.

Técnicos da Compesa, Companhia Pernambucana de Saneamento, explicaram que das 62 barragens que estão sob responsabilidade da empresa, 25 são classificadas como de “alto risco”. A classificação não significa que existe perigo imediato de rompimento, mas se refere à alta intensidade de danos se houver algum desastre. Trata-se de barragens muito robustas e que pelas características físicas, poderiam ocasionar muitos prejuízos em caso de rompimento.

O gerente de Planejamento Operacional da Compesa, Hudson Pedrosa, explicou que a Companhia faz um monitoramento constante das estruturas. “A gente está priorizando essas 25 barragens e estaremos concluindo essas inspeções periódicas até o final de abril. Essas inspeções que vão nortear o nosso plano, vão apontar as anomalias que forem encontradas e as soluções para que garanta, ao máximo, a segurança das barragens.”

Até o momento, 15 barragens foram inspecionadas, mas não foi encontrado nenhum tipo de risco. Já o DNOCS, Departamento Nacional de Obras contra a Seca, está responsável pela vistoria de 39 barragens em Pernambuco. O coordenador estadual, Marcos Rueda, relatou a falta de recursos e de pessoal qualificado para atuar nas inspeções. “O DNOCS hoje, ele tenta cumprir o que determina a lei de segurança de barragens, mas com algumas deficiências, por questão de pessoal. Hoje o DNOCS só conta com um engenheiro civil para fazer todas as obras do DNOCS, para fiscalizar, para executar, para preparar termo de referência.”

Sobre a situação de Jucazinho, em Surubim, no Agreste Setentrional, Rueda informou que as obras emergenciais necessárias para evitar riscos de rompimento devem ser concluídas até o mês de novembro. Por enquanto, não há perigo porque a barragem opera com apenas 2,7% da capacidade. Ele também ressaltou que já está sendo implementado o Plano de Ação Emergencial na região, que define as ações e alertas em caso de eventuais problemas. A APAC, Agência Pernambucana de Águas e Clima, também enviou representantes ao debate.

O coordenador da Comissão, deputado Antônio Moraes, do PP, se disse preocupado com as informações recebidas. “Uma coisa que nos preocupou bastante foi quando a APAC colocou que nós temos mais de 100 barragens que são consideradas barragens ‘órfãs’, porque não tem ‘dono’. Ninguém sabe quem cuida dessas barragens e até se houver alguma dificuldade, quem vai responder por isso?” O parlamentar se comprometeu a acompanhar a situação.

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco, Evandro Alencar, declarou que o CREA não verificou risco imediato de rompimento na barragem de Serro Azul, em Palmares, na Mata Sul, mas que há necessidade de reparos na estrutura, que já foram comunicados ao Governo do Estado.

No Recife, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva está se reuniu com o governador Paulo Câmara, seu correligionário, na manhã desta terça (26), no Palácio do Campo das Princesas.

A socialista, que concorreu à Presidência da República na última eleição, tem mantido sua aparência mais leve: veste roupa estampada e usa os cabelos presos atrás, mas com os fios estirados, e não em coque.

Da conversa também participaram o prefeito do Recife, Geraldo Julio, o secretário do Meio Ambiente do Estado, Sérgio Xavier; além de Roberto Leandro e Pedro Ivo, respectivamente dirigentes estadual e nacional da Rede Sustentabilidade, projeto de partido capitaneado por ela. Houve o lançamento do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais.