Notícias

TRE-PE lança projeto de inclusão e retoma programa Eleitor do Futuro

Por André Luis

Dois eventos serão realizados nesta quarta-feira, dia 13 de outubro: um voltado para as pessoas com deficiência e o outro para jovens e adolescentes

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lança, nesta quarta-feira (13), em Petrolina, um projeto que pretende mapear todos os locais de votação do Estado para adaptá-los gradualmente às necessidades das pessoas com deficiência.

A inclusão das pessoas com deficiência no cotidiano eleitoral é um dos desafios da Justiça Eleitoral em todo o País. No Brasil, há 417.239 eleitores e eleitoras com deficiência de locomoção. Em Pernambuco, são 11.054.

O lançamento do projeto será às 11h30 na Escola de Referência em Ensino Médio Clementino Coelho (veja endereço abaixo).

Estarão presentes a Mesa Diretora do Tribunal, formada pelo presidente e vice-presidente, desembargadores Carlos Moraes e André Guimarães. Além dois dois, marcam presença no evento em Petrolina o desembargador eleitoral substituto Marcus Vinicius Nonato Rabelo Torres, presidente da Comissão de Acessibilidade (CMA), e a desembargadora Mariana Vargas, diretora da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE-PE).

Existem, hoje, em Pernambuco cerca de 3.500 locais de votação que englobam aproximadamente 21 mil seções de votação.

A meta do TRE-PE é que até as Eleições de 2024, todos os locais estejam mapeados. Paralelamente a este estudo, a Justiça Eleitoral vai intensificar as gestões para que os responsáveis pelos prédios façam as mudanças que forem necessárias de maneira a permitir o acesso – sem nenhuma dificuldade – às pessoas com deficiência.

A articulação em nome da inclusão será feita junto ao Governo Federal, Governo Estadual, prefeituras e iniciativa privada. Esses quatro entes são os proprietários dos locais de votação, como universidades públicas e privadas, escola públicas e privadas, clubes esportivos etc.

Ao mesmo tempo em que agirá institucionalmente junto as essas instituições, o TRE-PE buscará realocar eleitores com deficiência para sessões de votação onde já existe uma acessibilidade mais fácil. Exemplo: um cadeirante que vota no primeiro andar de um prédio poderá ser transferido para o térreo, onde seu acesso será mais fácil e tranquilo.

É bom frisar que tudo será devidamente comunicado e nenhum eleitor ou eleitora será prejudicado.

Nos próximos dias, o TRE-PE lançará o mesmo projeto em Caruaru, Garanhuns, Ipojuca e Recife. A ideia é acelerar as iniciativas em nome da acessibilidade. 

Futuro – Além de investir em inclusão, o TRE-PE aposta no futuro. Também nesta quarta-feira, o Tribunal relança seu projeto Eleitor do Futuro, iniciativa que tem o objetivo de conscientizar jovens e adolescentes sobre a importância da participação política no processo democrático.

O Eleitor do Futuro começou a ser realizado em Pernambuco em 2006, quando o corregedor e diretor da EJE-PE era o atual presidente, desembargador Carlos Moraes.

Com a pandemia da covid-19, o programa foi suspenso. Agora, com o protocolo sanitário sendo devidamente respeitado, será retomado.

O evento acontecerá também no EREM Clementino Coelho, às 14h30, com a presença de desembargadores, juízes e servidores do Tribunal.

Através de atividades lúdicas e artísticas (teatro, música, poesia, dança etc), a EJE estimula os alunos a participarem de apresentações que, no final das contas, mostram que toda e qualquer transformação social e política passa, necessariamente, pela participação ativa dos próprios alunos. Uma participação ativa no dia a dia da escola, da comunidade, da cidade, enfim, do meio em que vivem.

FIQUE ATENTO AOS DOIS EVENTOS

O QUÊ – Mapeamento das ações de acessibilidade nos locais de votação do Estado

QUANDO – Dia 13 de outubro (quarta-feira), às 11h30.

LOCAL – Escola de Referência em Ensino Médio Clementino Coelho (Avenida da Integração, S/N, Jardim Maravilha), Petrolina.

O QUÊ – Relançamento do Programa Eleitor do Futuro

QUANDO – Dia 13 de outubro (quarta-feira), às 14h30.

LOCAL – Escola de Referência em Ensino Médio Clementino Coelho (Avenida da Integração, S/N, Jardim Maravilha), Petrolina.

Outras Notícias

Grupo político do prefeito Evilásio fecha apoio a João Campos

Prefeito de Araripina, vereadores e outras lideranças reforçam apoio à candidatura de João Campos ao Governo de Pernambuco O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos, do PSB,  recebeu nesta sexta-feira (7), em Araripina, no Sertão do Araripe, o apoio do grupo político liderado pelo prefeito Evilásio Matheus (PDT). O anúncio foi feito durante reunião […]

Prefeito de Araripina, vereadores e outras lideranças reforçam apoio à candidatura de João Campos ao Governo de Pernambuco

O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos, do PSB,  recebeu nesta sexta-feira (7), em Araripina, no Sertão do Araripe, o apoio do grupo político liderado pelo prefeito Evilásio Matheus (PDT). O anúncio foi feito durante reunião com lideranças políticas do município.

Ao agradecer a adesão, João destacou a parceria construída com o prefeito e afirmou que pretende trabalhar ao lado da gestão municipal para impulsionar o desenvolvimento de Araripina e de toda a região do Araripe.

“Evilásio é um grande prefeito e um amigo que construí na política. Tenho certeza de que estaremos juntos não apenas nesta caminhada, mas também no governo, a partir do próximo ano. Ele será um parceiro importante para ajudar Araripina e todo o Araripe a avançarem. Vamos seguir trabalhando e cuidando das pessoas”, afirmou.

Também declararam apoio à candidatura de João o presidente da Câmara Municipal, Francisco Edvaldo, e os vereadores Rafael Sampaio, Luciano Capitão, Silvano do Morais, Elias de Chicão, Sansão, Rodrigo Cobrinha, Evandro Delmondes, Kaligia, João Erlan e Divona.

Durante a agenda, João Campos também recebeu o apoio de aliados da vereadora Ângela de Tião, ampliando sua base de apoio político em Araripina.

Por 7 votos a 2, STF mantém cancelamento 3,3 milhões de títulos sem biometria

Por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral. De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca de 3,3 milhões de […]

Por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral.

De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca de 3,3 milhões de eleitores não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica e devido a outras restrições.

Na ação, o PSB alegou que são inconstitucionais as resoluções do TSE que disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo, porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.

O PT e o PCdoB também participaram do processo. Segundo as legendas, o maior número de eleitores que não poderão votar está na Região Nordeste. Para os partidos, a maioria dos títulos cancelados é de cidadãos humildes que não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.

Quadro de padre Genildo Herculano é “irreversível”, diz Monsenhor João Acioly

É dado clinicamente como irreversível o estado de saúde do Padre Genildo Herculano. Ele continua internado no Hospital da Unimed, na área central do Recife. Padre Genildo deu entrada na unidade no dia 20 de outubro, depois de transferido de Salgueiro. Antes, passou por outras duas unidades. Os médicos diagnosticaram uma infecção bacteriana agressiva, que […]

É dado clinicamente como irreversível o estado de saúde do Padre Genildo Herculano. Ele continua internado no Hospital da Unimed, na área central do Recife. Padre Genildo deu entrada na unidade no dia 20 de outubro, depois de transferido de Salgueiro. Antes, passou por outras duas unidades. Os médicos diagnosticaram uma infecção bacteriana agressiva, que atingiu os pulmões do sacerdote. “É função nossa e de todos nós aceitar a vontade de Deus”, disse o Monsenhor João Carlos Acioly, falando à Rádio Pajeú 104,9 FM .

Começava um tratamento intensivo na UTI da unidade. Médicos passaram ministrar uma bateria de antibióticos para buscar controlar o quadro que também afetou os rins. Cerca de dez dias depois, houve uma leve melhora. O bispo Diocesano Dom Egídio Bisol falou em “bons sinais de recuperação”, mas sempre tratando o quadro como grave. Os médicos chegaram a reduzir a sedação e iniciar alimentação por sonda.

Mas da semana passada para essa, o quadro se alterou drasticamente. A infecção evoluiu e o padre teve complicações como uma trombose e dificuldade de controle do nível de glicose. Aliás, o diabetes descompensado, sem controle, afetou segundo os médicos o quadro, deixando a imunidade e a resistência à infecção mais baixos.

Nesta segunda, o quadro passou a ser tratado como “gravíssimo”, e, segundo os médicos, “irreversível”. Ele está acompanhado durante este período pelo Padre Gilvan Bezerra, pelo irmão Gilberto Herculano. Também foi acompanhado pelo Monsenhor João Carlos Acioly Paz e pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol.

Nascido em 03 de fevereiro de 1975, Padre Genildo Herculano tem 43 anos e é um dos sacerdotes mais jovens do clero da Diocese de Afogados da Ingazeira. Natural de Santa Terezinha, no Alto Pajeú, atuou por dez anos na Paróquia de São João, em Mirandiba. Em janeiro de 2017, foi empossado como o novo pároco da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão. Assumiu a paróquia deixada pelo padre Jorge Adjan que assumiu a Paróquia do Bom Jesus Ressuscitado, em Serra Talhada. Depois de sua enfermidade, a Paróquia está sob os cuidados do Padre Aldo Guedes, na condição de Administrador Paroquial, nomeado por Dom Egídio Bisol.

Avenida de acesso ao Porto de Suape é liberada e caminhões voltam a circular

G1 PE Os pontos onde eram feitos bloqueios de caminhões ao Porto de Suape, na Avenida Portuária, foram liberados nesta quarta-feira (30), após ação da Polícia Militar. Com o acesso liberado ao Porto de Suape, caminhões com cargas circulam livremente e sem escolta. Entretanto, ainda há caminhoneiros com veículos estacionados às margens da BR-101, em […]

Avenida Portuária, onde havia ponto de bloqueio parcial de caminhoneiros fora liberada pela Polícia Militar de Pernambuco, na madrugada desta quarta-feira (30) (Foto: Reprodução/TV Globo)

G1 PE

Os pontos onde eram feitos bloqueios de caminhões ao Porto de Suape, na Avenida Portuária, foram liberados nesta quarta-feira (30), após ação da Polícia Militar.

Com o acesso liberado ao Porto de Suape, caminhões com cargas circulam livremente e sem escolta. Entretanto, ainda há caminhoneiros com veículos estacionados às margens da BR-101, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.

Policiais do Batalhão de Choque seguem monitorando a Avenida Portuária para evitar retorno de manifestantes. Apesar de mais caminhões conseguirem entrar e sair do Porto, a situação do abastecimento de combustível para a população não foi normalizada. A manhã é de longas filas nos postos de combustíveis de toda a Região Metropolitana. A situação dos ônibus voltou ao habitual.

A retirada dos caminhões da BR-101, na altura da fábrica da Vitarella, é o próximo passo do governo. Os caminhoneiros estão no local há dez dias, em protesto contra o preço do diesel. Segundo o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), uma reunião com o Exército Brasileiro e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) acontece nesta quarta para definir a liberação.

A retirada dos caminhões da Avenida Portuária aconteceu após uma operação da Polícia Militar de Pernambuco. A operação aconteceu por volta das 2h40, um dia depois que a Justiça Federal expediu uma notificação para que os caminhoneiros liberassem imediatamente pontos de bloqueios nas vias do Grande Recife.

Segundo o tentente-coronel da Polícia Militar Ely Jobson, comandante da ação, durante a desocupação da Avenida Portuária, não houve resistência entre os manifestantes. “Chegamos de forma rápida, surpreendendo os manifestantes que estavam no local. Não houve qualquer resistência e eles desobstruiram a via, permitindo a entrada de vários veículos”, afirmou o coronel.

O coronel informou ainda que manifestantes foram revistados durante a ação, mas nada foi apreendido e ninguém foi preso.

Prefeitura de Carnaíba diz que não compete à ela manutenção de Barragem

Prezado Nill Júnior, Em atenção à matéria divulgada neste blog, com o seguinte título: “Promotoria de Justiça de Carnaíba requisita ao prefeito Anchieta Patriota, informações sobre a Barragem do Chinelo”, faz-se necessário tecer alguns esclarecimentos. a) No dia 09 de julho, recebemos o Ofício 1650.000.011/2020-0004, oriundo da Promotoria de Justiça de Carnaíba, requisitando algumas informações […]

Prezado Nill Júnior,

Em atenção à matéria divulgada neste blog, com o seguinte título: “Promotoria de Justiça de Carnaíba requisita ao prefeito Anchieta Patriota, informações sobre a Barragem do Chinelo”, faz-se necessário tecer alguns esclarecimentos.

a) No dia 09 de julho, recebemos o Ofício 1650.000.011/2020-0004, oriundo da Promotoria de Justiça de Carnaíba, requisitando algumas informações inerentes à Barragem do Chinelo. No dia 10 de julho, respondemos ao Ofício acima epigrafado, esclarecendo que não é responsabilidade do Município de Carnaíba a manutenção da barragem em epígrafe.

b) A Lei Federal n.º12.334/2010, dispõe que “A fiscalização da segurança de barragens caberá à entidade que outorgou o direito de uso dos recursos hídricos. Assim, não é o Município de Carnaíba que deve fiscalizar a Barragem do Chinelo, já que este não outorgou o direito de uso dos recursos hídricos.

c) Ainda, da leitura da Resolução n.º 03/2017 – DC, da Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), extrai-se que não compete aos Municípios tal fiscalização. Dispõe a aludida Resolução: “Compete à APAC, no âmbito do de suas atribuições, fiscalizar as barragens abrangidas pela Lei n.º 12.334, para as quais outorgou o direito de uso dos
recursos públicos (…)”. (grifos nossos)

d) Enquanto gestor municipal, preocupado com a estrutura do Município de Carnaíba, estou em constante contato com o Governo do Estado de Pernambuco, inclusive, no mês de março, após fortes chuvas, me dirigi à Barragem do Chinelo, e acompanhei de perto a abertura das comportas.  Frise-se que, anteriormente, já havia entrado em contato com a Gerência da Compesa, buscando agilidade nas ações. Esta é a nossa luta diária.

e) Em 8 de abril de 2019, a Promotoria de Justiça de Carnaíba, emitiu ofício ao presidente da Compesa, Roberto Tavares, solicitando medidas para averiguar a situação da Barragem do Chinelo, município de Carnaíba ( https://nilljunior.com.br/mp-solicita-a-
compesa-relatorio-e-medidas-para-manutencao-da-barragem-do-chinelo/ ).

Logo, não compete ao Município de Carnaíba a manutenção e ou fiscalização da Barragem do Chinelo.

São os esclarecimentos necessários.

Carnaíba, 22 de julho de 2020 (20h00)

José de Anchieta Gomes Patriota
Prefeito