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94,9% dos municípios pernambucanos dizem que 1% do FPM vai ajudar no pagamento do 13º salário

Por Nill Júnior

Em Pernambuco, dos municípios que participaram da pesquisa anual da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a situação fiscal, 130 afirmam que o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será útil para o pagamento do 13º salário dos servidores.

Por outro lado, 6 municípios acreditam que o valor adicional não contribui para esse pagamento e 1 não respondeu.

Em toda região Nordeste, dos 1.152 municípios que participaram do estudo, 1.074 afirmam que o adicional será útil para o pagamento do 13º, 62 acreditam que a quantia não contribui para o pagamento —  e 16 não responderam.

Ricardo Valadão, especialista em Gestão de Cidades e Gestão Pública, recomenda que os municípios planejem suas finanças para 2024, a fim de evitar problemas no final do ano. Ele explica que a chave para uma gestão fiscal saudável envolve gastar menos e aumentar a arrecadação. Valadão também destaca a necessidade de o  governo dos municípios compreender que algumas áreas terão que reduzir seus gastos em comparação aos anos anteriores.

“E o planejamento, a nova Lei de Licitações, ela chega para ajudar também os municípios a reduzirem os seus gastos, como as compras coletivas feitas por consórcios vai ser habitual, conforme você tem, conglomerado de municípios comprando mesmo os itens em conjunto, você tem poder de barganha maior”, avalia.

O especialista destaca que, com a nova legislação, os municípios têm a oportunidade de melhorar suas negociações, adquirindo itens antes comprados a preços elevados por valores mais baixos em pregões, ajudando a reduzir despesas. Além disso, ele sugere fiscalizar rigorosamente a arrecadação de impostos municipais, promover campanhas para pagamentos pontuais e renegociar dívidas ativas, visando assim incrementar o caixa municipal.

De forma geral, a pesquisa da CNM abrangeu 4.456 municípios, sendo que 4.138 deles indicaram que o repasse extra de 1% do FPM é útil para o pagamento do 13º salário. Por outro lado, apenas 259 municípios consideram que esse valor não contribui para o pagamento do benefício e 59 não responderam.

Fonte: Brasil 61

Outras Notícias

Pacheco lê requerimento para criação da CPMI dos atos de 8 de janeiro

O presidente Rodrigo Pacheco leu na sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira (26) o requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os ataques às sedes dos três Poderes ocorridos em 8 de janeiro deste ano. O requerimento foi enviado à publicação. Pacheco solicitou às lideranças partidárias que indiquem os nomes […]

O presidente Rodrigo Pacheco leu na sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira (26) o requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os ataques às sedes dos três Poderes ocorridos em 8 de janeiro deste ano.

O requerimento foi enviado à publicação. Pacheco solicitou às lideranças partidárias que indiquem os nomes dos membros para integrarem a CPMI.

O colegiado do Congresso, proposto por parlamentares de oposição, será formado por 16 deputados e 16 senadores titulares e terá duração de até seis meses. Durante os atos golpistas, bolsonaristas radicais invadiram os prédios do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) e destruíram móveis, equipamentos de trabalho e vidraças, além de danificar diversas obras de arte.

Entre as próximas etapas estão a indicação dos integrantes pelos líderes partidários e a instalação da comissão, para que as reuniões possam acontecer. Os trabalhos de CPIs podem durar 90 dias, prorrogáveis por mais 90 dias – isto é, a comissão pode durar até seis meses.

Partidos da base aliada do governo e da oposição poderão fazer indicações, conforme o tamanho dos blocos. A disputa geralmente se dá em torno da presidência da CPI e da relatoria. Os nomes ainda deverão ser definidos. A CPI pode aprovar a quebra de sigilos de investigados e pedir, ao final dos trabalhos, o indiciamento desses investigados.

Recife: Armando participou de caminhada na zona norte

Ao lado de cinco vereadores da capital, além de outras lideranças políticas, Armando Monteiro caminhou pelo comércio de Água Fria, na Zona Norte da capital, e ouviu palavras de incentivo de moradores, comerciantes e ambulantes do bairro. Junto com Armando, estavam o senador Humberto Costa (PT) e os vereadores Antônio Luiz Neto (PTB), Eduardo Marques […]

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Ao lado de cinco vereadores da capital, além de outras lideranças políticas, Armando Monteiro caminhou pelo comércio de Água Fria, na Zona Norte da capital, e ouviu palavras de incentivo de moradores, comerciantes e ambulantes do bairro.

Junto com Armando, estavam o senador Humberto Costa (PT) e os vereadores Antônio Luiz Neto (PTB), Eduardo Marques (PTB), Isabella de Roldão (PDT), Henrique Leite (PT) e Alfredo Santana (PRB). O candidato a governador, líder em todas as pesquisas, questionou a oferta de serviços públicos no bairro.

Armando também defendeu duas das principais bandeiras do seu projeto para governar Pernambuco. “Sem educação não há cidadania”, disse o senador licenciado. O candidato ainda salientou que vai dar mais espaço para as pequenas e micro empresas. “Precisamos estimular os pequenos negócios”, destacou, após falar sobre as dificuldades dos pequenos empreendedores.

Armando aproveitou e mostrou as deficiências da gestão da Prefeitura do Recife quanto à limpeza pública. “É impressionante o quadro de abandono e esgotos a céu aberto. O prefeito, em vez de ficar como delegado eleitoral, tem que cuidar da cidade”, enfatizou.

Paulista: Yves Ribeiro anuncia desistência de disputar a reeleição

O prefeito do Paulista, Ives Ribeiro, divulgou uma nota em suas redes sociais nesta quinta-feira (18) anunciando sua desistência em concorrer à reeleição em 2024. Segundo a nota, a decisão foi tomada por motivos de orientação médica e apelos de sua família. “Na condição de prefeito da Cidade do Paulista venho a público informar que […]

O prefeito do Paulista, Ives Ribeiro, divulgou uma nota em suas redes sociais nesta quinta-feira (18) anunciando sua desistência em concorrer à reeleição em 2024. Segundo a nota, a decisão foi tomada por motivos de orientação médica e apelos de sua família.

“Na condição de prefeito da Cidade do Paulista venho a público informar que por razões de orientação médica e apelos da minha família não vou mais disputar a reeleição para prefeito do município,” declarou Ribeiro.

De acordo com a nota, o prefeito expressou sua tristeza por ter que tomar essa decisão, mas ressaltou que se sente com a alma leve e a cabeça erguida pelo dever cumprido ao longo de seu mandato. Ele aproveitou a oportunidade para agradecer aos seus colaboradores pelo apoio e parceria na busca pela melhoria da qualidade de vida da população e pelo respeito à coisa pública.

Ribeiro também reafirmou seu compromisso de continuar trabalhando até o último dia de sua gestão, realizando obras e ações voltadas para o desenvolvimento de Paulista. “Quero reafirmar o compromisso de continuar realizando até o último dia da gestão, obras e ações voltadas para o desenvolvimento da nossa cidade,” afirmou.

Segundo a nota, Ives Ribeiro destacou a importância de seus três mandatos como prefeito de Paulista em sua biografia política e de gestor público. “Os três mandatos de prefeito em Paulista engrandecem a minha biografia política e de gestor público,” escreveu. Ele finalizou a mensagem expressando seu desejo de que o município continue progredindo para o bem-estar dos paulistenses.

Corrupção sempre existiu, mas com o PT ela atingiu objetivo, diz FHC

Do Congresso em Foco Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo desta sexta-feira (25), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que o PT é um “partido necessário”. Ele também admitiu que a corrupção sempre fez parte do sistema político brasileiro, embora com o PT ela tenha atingido um outro patamar, na visão de FHC. […]

Ex-presidente voltou a criticar o PT
Ex-presidente voltou a criticar o PT

Do Congresso em Foco

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo desta sexta-feira (25), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que o PT é um “partido necessário”. Ele também admitiu que a corrupção sempre fez parte do sistema político brasileiro, embora com o PT ela tenha atingido um outro patamar, na visão de FHC.

“Sempre houve corrupção e sempre haverá. Mas isso é um desvio pessoal de conduta. Aqui não é isso. É uma organização sob as bênçãos políticas, da corrupção, que afeta setores do Estado, Petrobras, Eletrobras e o que seja, que tira os recursos para pessoas e para partidos. Com objetivo político. Isso é novo. Isso é grave”, disse FHC à Folha.

Para o ex-presidente, o PT, mesmo com eventuais desvios de conduta, representa segmentos importantes da sociedade brasileira. “O PT é um partido importante, é um partido necessário, que canaliza setores da sociedade que precisam ser canalizados. Eu sou democrata, não tenho essa visão de que o PT tem que ser destruído”, disse.

“Pela lei, tudo que foi feito pelo PT [no esquema de corrupção da Petrobras] era motivo de cassação da legenda. Agora, eu seria contrário. Você tem que democratizar esses partidos. E eles avançaram muito no sentido da democracia na verdade, de aceitar o jogo. Então eu não tenho essa ilusão destrutiva”, acrescenta o ex-presidente.

Presidente da CPI diz que advogada se vitimiza para ‘esconder atos ilícitos’

Um dia após a advogada Beatriz Catta Preta dizer em entrevista ao Jornal Nacional que se sente “ameaçada” pelos membros da CPI da Petrobras, o presidente da comissão, Hugo Motta (PMDB-PB), partiu para o ataque nesta sexta-feira (31) ao dizer que ela “usa a vitimização” para esconder possíveis “atos ilícitos”. Sem dar detalhes, Motta disse […]

hugomotta620

Um dia após a advogada Beatriz Catta Preta dizer em entrevista ao Jornal Nacional que se sente “ameaçada” pelos membros da CPI da Petrobras, o presidente da comissão, Hugo Motta (PMDB-PB), partiu para o ataque nesta sexta-feira (31) ao dizer que ela “usa a vitimização” para esconder possíveis “atos ilícitos”.

Sem dar detalhes, Motta disse haver “indícios” de irregularidades no recebimento de honorários pela advogada que atuou em nove dos 22 acordos de delação firmados no âmbito da Operação Lava Jato.

“O que é mais estranho é uma advogada criminalista alegar que está sendo ameaçada e não trazer nenhum fato concreto. E vir a um jornal de rede nacional querer usar a vitimização para esconder, talvez, alguns atos ilícios que ela tenha cometido no âmbito do processo da Lava Jato”, disse o deputado do PMDB.

Apesar de reiteradamente questionado pelos jornalistas sobre os “indícios” que diz haver contra Catta Preta, Motta não quis detalhar. “Existem indícios que estão sendo apurados”, disse.

Na entrevista ao jornal do Jornal Nacional nesta quinta (30), Catta Pretta disse que decidiu deixar os casos dos clientes que defendia na Operação Lava Jato porque se sentia ameaçada e intimidada por integrantes da CPI da Petrobras. Ela afirmou que, devido às supostas ameaças, fechou o escritório e decidiu abandonar a carreira.

O deputado Hugo Motta afirmou que a convocação da advogada está mantida, apesar da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de liberá-la de falar à CPI sobre questões referentes ao sigilo profissional, como honorários advocatícios.. De acordo com o presidente da comissão, ela terá de comparecer ainda que não seja para falar sobre esse tema.

“Ela tem que esclarecer quem está ameaçando a sua família. Tem que ir à Polícia Federalx, polícia do seu estado. A CPI quer saber quem está ameaçando. A CPI não ameaça ninguém. Isso leva a questionamentos de que ela usa a vitimização para não explicar a origem dos seus honorários. Essa vitimização não vai intimidar a CPI. A CPI será um grande palco para que ela tenha oportunidade de dizer quem está ameaçando”,