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94,9% dos municípios pernambucanos dizem que 1% do FPM vai ajudar no pagamento do 13º salário

Por Nill Júnior

Em Pernambuco, dos municípios que participaram da pesquisa anual da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a situação fiscal, 130 afirmam que o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será útil para o pagamento do 13º salário dos servidores.

Por outro lado, 6 municípios acreditam que o valor adicional não contribui para esse pagamento e 1 não respondeu.

Em toda região Nordeste, dos 1.152 municípios que participaram do estudo, 1.074 afirmam que o adicional será útil para o pagamento do 13º, 62 acreditam que a quantia não contribui para o pagamento —  e 16 não responderam.

Ricardo Valadão, especialista em Gestão de Cidades e Gestão Pública, recomenda que os municípios planejem suas finanças para 2024, a fim de evitar problemas no final do ano. Ele explica que a chave para uma gestão fiscal saudável envolve gastar menos e aumentar a arrecadação. Valadão também destaca a necessidade de o  governo dos municípios compreender que algumas áreas terão que reduzir seus gastos em comparação aos anos anteriores.

“E o planejamento, a nova Lei de Licitações, ela chega para ajudar também os municípios a reduzirem os seus gastos, como as compras coletivas feitas por consórcios vai ser habitual, conforme você tem, conglomerado de municípios comprando mesmo os itens em conjunto, você tem poder de barganha maior”, avalia.

O especialista destaca que, com a nova legislação, os municípios têm a oportunidade de melhorar suas negociações, adquirindo itens antes comprados a preços elevados por valores mais baixos em pregões, ajudando a reduzir despesas. Além disso, ele sugere fiscalizar rigorosamente a arrecadação de impostos municipais, promover campanhas para pagamentos pontuais e renegociar dívidas ativas, visando assim incrementar o caixa municipal.

De forma geral, a pesquisa da CNM abrangeu 4.456 municípios, sendo que 4.138 deles indicaram que o repasse extra de 1% do FPM é útil para o pagamento do 13º salário. Por outro lado, apenas 259 municípios consideram que esse valor não contribui para o pagamento do benefício e 59 não responderam.

Fonte: Brasil 61

Outras Notícias

Flores: prefeitura promove I Fórum de Saúde do Homem

A Prefeitura de Flores, por meio da Secretaria de Saúde, promoveu na noite desta terça-feira (26), o I Fórum de Saúde do Homem.  O objetivo do evento, que teve como palestrantes o médico Sexólogo e Urologista  Luiz Pinto Matos e o clínico geral Djulian Diego foi de promover ações de prevenção da saúde do público masculino no […]

A Prefeitura de Flores, por meio da Secretaria de Saúde, promoveu na noite desta terça-feira (26), o I Fórum de Saúde do Homem.  O objetivo do evento, que teve como palestrantes o médico Sexólogo e Urologista  Luiz Pinto Matos e o clínico geral Djulian Diego foi de promover ações de prevenção da saúde do público masculino no município.

Foram apresentados temas sobre saúde mental, infecções sexualmente transmissíveis, doenças crônicas e 3 cânceres que acometem a população masculina como o câncer de próstata, testículos e de pênis, que são imprescindíveis para a melhoria da qualidade de vida do homem.

O Secretário de Saúde Municipal, Adriano Vieira, destacou que a saúde tem um papel estratégico neste contexto, no diálogo e na troca de experiências entre os profissionais que compõem as equipes de saúde.

O médico Luiz Pinto deu início ao I Fórum de Saúde do Homem enfatizando que a educação traz saúde.  O Urologista com forte atuação em Pernambuco disse que a primeira campanha de próstata da América Latina foi realizada em Pernambuco. “Nós examinamos mais de 3 mil homens. Agradeço ao prefeito Marconi e toda sua equipe por nos convidar e por nos dar esta oportunidade de falar sobre este tema”, destacou.

Houve ainda, intervenções do público presente a exemplo do vereador Alberto Ribeiro. “Eu tenho 38 anos, já fiz o exame e não vi bicho de 7 cabeças”, testemunhou o parlamentar. O Clínico Geral, Dr. Djulian Diego encerrou o I Fórum da Saúde do Homem em Flores falando sobre prevenção e os cuidados quando a saúde do homem.

 

Antonio Marinho assume Direção Nacional de Cultura no governo Lula

O poeta Antonio Marinho aproveitou a abertura da Festa de Louro do Pajeú,  em São José do Egito,  que ocupará uma função no governo Lula. O poeta chegou depois de uma viagem cansativa.  No domingo,  esteve declamando para Lula, Janja, Alckmin e Lu Alckmin no Festival do Futuro,  na posse de Lula, em Brasília. “Margareth […]

O poeta Antonio Marinho aproveitou a abertura da Festa de Louro do Pajeú,  em São José do Egito,  que ocupará uma função no governo Lula.

O poeta chegou depois de uma viagem cansativa.  No domingo,  esteve declamando para Lula, Janja, Alckmin e Lu Alckmin no Festival do Futuro,  na posse de Lula, em Brasília.

“Margareth Menezes me convidou pra ser Diretor Nacional de Cultura Popular do MinC”, revelou.

Ele dedicou a indicação à esposa Renata, ao filho Zé Antonio e a mãe, Bia Marinho.

“Ainda estou meio que professando ainda. Mas ela não me chamou, ela chamou a gente. Então não tenho direito de dizer não se o não não é só meu. Então, a partir de hoje estamos com essa missão”.

Festa pra Louro, Helena, Otacílio e Cal: o evento lembra em 2023, os 108 anos de Louro do Pajeú, os 100 anos de Helena Marinho e de Otacílio Batista.

Também vai homenagear o cantor e filho de Louro, Val Patriota, que faleceu no final de 2022.

Criança de 7 anos é internada no HREC com suspeita de dengue hemorrágica

Uma criança de 7 anos, portadora de deficiência motora e com outros problemas de saúde, deu entrada na Ala Infantil do Hospital Regional Emília Câmara (HREC) nesta sexta-feira (19) com sintomas de dengue hemorrágica. O quadro delicado da paciente, que reside no distrito de Riacho do Meio em São José do Egito, exigiu transferência para […]

Uma criança de 7 anos, portadora de deficiência motora e com outros problemas de saúde, deu entrada na Ala Infantil do Hospital Regional Emília Câmara (HREC) nesta sexta-feira (19) com sintomas de dengue hemorrágica. O quadro delicado da paciente, que reside no distrito de Riacho do Meio em São José do Egito, exigiu transferência para a UTI na noite de hoje.

Devido às comorbidades da criança, a avaliação dos sintomas da dengue se torna mais complexa, podendo haver confusão com outras condições. A equipe médica do HREC colheu material para exame de sorologia, que confirmará ou descartará a presença da doença. 

Se confirmado, este será o terceiro caso de dengue hemorrágica registrado no Pajeú. Ao todo, a região já contabiliza 1.204 casos prováveis da doença até a 15ª Semana Epidemiológica de 2024, com 42 confirmações.

A discrepância entre os números se deve ao processo de análise, que exige envio de amostras para o LACEM em Recife, único laboratório autorizado no estado. O resultado do exame, crucial para a confirmação da doença, leva em média de 12 a 15 dias para ser finalizado. Além disso, o protocolo atual permite a coleta de material apenas no sétimo dia de sintomas, limitando o número de sorologias realizadas.

A dengue é uma doença viral transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Existem quatro tipos distintos do vírus, e a infecção por um tipo não garante imunidade contra os outros. Os sintomas mais comuns da dengue são: febre alta (acima de 38°C); dor de cabeça; dores musculares e articulares; náuseas e vômitos; manchas vermelhas na pele.

Em casos mais graves, a dengue hemorrágica pode se manifestar com sangramentos, dor abdominal intensa e choque. A prevenção da doença depende do controle do mosquito Aedes aegypti, através de medidas como:

Eliminação de criadouros: remover água parada em recipientes como pneus, vasos de plantas e baldes; manter caixas d’água tampadas, colocar tela em tanques com água, e guardar garrafas de boca para baixo.

Uso de repelentes: aplicar repelentes com DEET, IR3535 ou Picaridin nas áreas expostas do corpo.

Proteção individual: usar roupas que cubram braços e pernas durante o dia.

Telas em portas e janelas: instalar telas para impedir a entrada do mosquito em casa.

Ações conjuntas para combater a dengue:

As autoridades sanitárias da região do Pajeú reforçam a importância da colaboração da população para conter o avanço da dengue. Além das medidas de prevenção individual, a participação em mutirões de limpeza e o acompanhamento das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti são essenciais para proteger a saúde da comunidade. 

Lembre-se:

Em caso de suspeita de dengue, procure atendimento médico imediato. A dengue é uma doença grave, mas pode ser prevenida com medidas simples. Faça sua parte para combater o mosquito Aedes aegypti e proteja-se da dengue.

Integração Nacional inicia recuperação de barragens da PB para receber água do rio São Francisco

O Ministério da Integração Nacional, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), iniciou a recuperação e modernização das barragens que irão receber a água do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). Já foram lançados os editais para obras em Curema, Mãe D’água, Epitácio Pessoa (Boqueirão), Poções e São Gonçalo, […]

O Ministério da Integração Nacional, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), iniciou a recuperação e modernização das barragens que irão receber a água do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). Já foram lançados os editais para obras em Curema, Mãe D’água, Epitácio Pessoa (Boqueirão), Poções e São Gonçalo, no estado da Paraíba. A previsão é de que as estruturas físicas do Eixo Leste do projeto sejam entregues em dezembro de 2016 para que a água do rio corra pelos canais ao longo de 2017.

As empresas interessadas em executar as obras já poderão apresentar suas propostas a partir desta terça-feira (27). As recuperações não irão comprometer o calendário de chegada da água do rio São Francisco.

A previsão do investimento federal nas cinco barragens da Paraíba é R$ 74 milhões. A licitação será realizada pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), utilizado para dar celeridade ao processo. A previsão do prazo de execução das obras varia de 6 a 16 meses.

Neste momento, as empresas podem estudar os editais publicados nos sites do Dnocs e do Compras Governamentais e, em seguida, preparar seus lances de acordo com as exigências, condições e especificações dos documentos. Cada barragem possui uma data diferenciada de abertura para o início da concorrência. Confira abaixo as datas:

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Após recebimento das propostas, a equipe técnica do Dnocs irá selecionar a empresa vencedora de acordo com os critérios do edital e solicitará documentação comprobatória para  avaliar se as empresas estão aptas a oferecer o serviço. A  escolha será pelo maior desconto. Com os documentos em acordo, os contratos serão assinados para que as obras sejam iniciadas o quanto antes.

Com investimentos federais, o Dnocs irá recuperar 24 barragens estratégicas, que receberão a água do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Além das barragens com licitação aberta, o restante das estruturas já possui estudos e projetos executivos elaborados em análise ou estão em fase final de elaboração.

Essas barragens foram priorizadas por apresentarem necessidade de recuperação emergencial. O objetivo do Ministério da Integração Nacional é não comprometer a operação do Projeto São Francisco e o abastecimento da população.

Garantia de abastecimento: o Projeto de Integração do Rio São Francisco entrou em sua reta final e apresenta  89,9% de execução física, sendo 88,7% no Eixo Leste e 90,7% no Eixo Norte. A água chegará ao estado da Paraíba por meio enchimento do Açude Poções. Após essa etapa, a água segue pelo rio Paraíba percorrendo mais 130 km até chegar ao Reservatório Boqueirão, que atende Campina Grande.

Serra: empresário do ramo de calçados emite nota contra a volta das restrições

Meus amigos e irmãos do movimento empresarial, Vírus forte, ineficiência do Estado, vidas perdidas e restrições aos pequenos negócios. Comércio fechado em Pernambuco. Fechar comércio hoje é uma decisão, mais que violenta, bruta, uma força desnecessária com parte dos segmentos empresariais, o estado está aplicando  uma ação, já considerada ineficaz, (que é parar as atividades […]

Meus amigos e irmãos do movimento empresarial,

Vírus forte, ineficiência do Estado, vidas perdidas e restrições aos pequenos negócios.

Comércio fechado em Pernambuco.

Fechar comércio hoje é uma decisão, mais que violenta, bruta, uma força desnecessária com parte dos segmentos empresariais, o estado está aplicando  uma ação, já considerada ineficaz, (que é parar as atividades profissionais), o que falta é, controle por parte das autoridades, consciência da sociedade e vacina para a população. 

Lamentavelmente o governador de Pernambuco e outros governadores Brasil afora, com 15 meses de pandemia ainda não entenderam que fechar o comércio não salva vidas. Como empresário, eu estou junto com a CDL e o Sindcom de Serra Talhada, eu faço parte do grupo de empresários que estão de portas fechadas, por força de um decreto autoritário. 

Pernambuco está penalizando parte das empresas a morrer, na grande maioria, micros e pequenas atividades que não aglomeram em nada, porque estas atividades já estão sendo reguladas pela crise econômica causada pelo Covid, todas com movimento abaixo da média. 

Com todo o respeito que tenho com as autoridades constituídas, eu quero dizer ao governador Paulo Câmara, que o vírus está andando por um lado e o estado está procurando por o outro, (desta forma não da certo), morre as pessoas, as empresas e os empregos. 

Everaldo de Melo Lima

Empresário do seguimento de calçados, acessórios e material esportivo.