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94,9% dos municípios pernambucanos dizem que 1% do FPM vai ajudar no pagamento do 13º salário

Por Nill Júnior

Em Pernambuco, dos municípios que participaram da pesquisa anual da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a situação fiscal, 130 afirmam que o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será útil para o pagamento do 13º salário dos servidores.

Por outro lado, 6 municípios acreditam que o valor adicional não contribui para esse pagamento e 1 não respondeu.

Em toda região Nordeste, dos 1.152 municípios que participaram do estudo, 1.074 afirmam que o adicional será útil para o pagamento do 13º, 62 acreditam que a quantia não contribui para o pagamento —  e 16 não responderam.

Ricardo Valadão, especialista em Gestão de Cidades e Gestão Pública, recomenda que os municípios planejem suas finanças para 2024, a fim de evitar problemas no final do ano. Ele explica que a chave para uma gestão fiscal saudável envolve gastar menos e aumentar a arrecadação. Valadão também destaca a necessidade de o  governo dos municípios compreender que algumas áreas terão que reduzir seus gastos em comparação aos anos anteriores.

“E o planejamento, a nova Lei de Licitações, ela chega para ajudar também os municípios a reduzirem os seus gastos, como as compras coletivas feitas por consórcios vai ser habitual, conforme você tem, conglomerado de municípios comprando mesmo os itens em conjunto, você tem poder de barganha maior”, avalia.

O especialista destaca que, com a nova legislação, os municípios têm a oportunidade de melhorar suas negociações, adquirindo itens antes comprados a preços elevados por valores mais baixos em pregões, ajudando a reduzir despesas. Além disso, ele sugere fiscalizar rigorosamente a arrecadação de impostos municipais, promover campanhas para pagamentos pontuais e renegociar dívidas ativas, visando assim incrementar o caixa municipal.

De forma geral, a pesquisa da CNM abrangeu 4.456 municípios, sendo que 4.138 deles indicaram que o repasse extra de 1% do FPM é útil para o pagamento do 13º salário. Por outro lado, apenas 259 municípios consideram que esse valor não contribui para o pagamento do benefício e 59 não responderam.

Fonte: Brasil 61

Outras Notícias

“Geraldo não é Geraldão nem no ginásio”, diz Armando

Blog do Magno Martins Em entrevista gravada, há pouco, em Brasília, para o Frente a Frente, o ex-senador Armando Monteiro Neto (PTB) alfinetou o prefeito Geraldo Júlio (PSB) recorrendo a um trocadilho de fina ironia. “Em termos de gestão pública, o prefeito não conseguiu sequer mostrar que é Geraldão devolvendo ao Recife o ginásio de […]

Foto: PTB/Divulgação

Blog do Magno Martins

Em entrevista gravada, há pouco, em Brasília, para o Frente a Frente, o ex-senador Armando Monteiro Neto (PTB) alfinetou o prefeito Geraldo Júlio (PSB) recorrendo a um trocadilho de fina ironia.

“Em termos de gestão pública, o prefeito não conseguiu sequer mostrar que é Geraldão devolvendo ao Recife o ginásio de esportes mais importante da cidade”, disse, referindo-se ao projeto de reabertura do Geraldão, promessa de oito anos do prefeito que ainda não conseguiu tirar do papel.

Na mesma entrevista, Armando descarta qualquer possibilidade de disputar a Prefeitura do Recife, reiterando que seu papel é a busca permanente da construção de uma candidatura competitiva no bloco de oposição, ouvindo os mais credenciados interlocutores do processo.

O ex-senador confirma que esteve, na semana passada, com a delegada Patrícia Domingos, ainda sem partido, afirmando que ela será bem-vinda ao conjunto da oposição. “A delegada se mostrou disposta a se engajar no bloco de oposição, ela engrandece e reforça o nosso bom combate ao desastre administrativo do Recife”, afirmou.

A entrevista vai ao ar às 18 horas pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Nova FM 98,7.

Continua drama de quem convive com a fumaça do lixão em Afogados

Lixo queima gerando nuvem tóxica O Internauta Repórter Messias Alves da Silva voltou a relatar em contato com o blog o drama de quem vive nas imediações do lixão em Afogados da Ingazeira, em comunidades no entorno do Sítio Pedra. “O nosso domingo está assim no Sítio Povo de Pedra. O câncer chamado lixão voltou a […]

Lixo queima gerando nuvem tóxica

O Internauta Repórter Messias Alves da Silva voltou a relatar em contato com o blog o drama de quem vive nas imediações do lixão em Afogados da Ingazeira, em comunidades no entorno do Sítio Pedra.

“O nosso domingo está assim no Sítio Povo de Pedra. O câncer chamado lixão voltou a sangrar. Ou melhor, a fumaçar”, diz, indignado. De fato, Messias já procurou imprensa, prefeito, secretário, Ministério Público. Aqui, foi notícia algumas vezes cobrando uma solução para o problema. Em vão até agora.

Apesar das medidas aparentemente tímidas, há todo tipo de lixo no local, gerando uma densa fumaça nociva para todos, mas que afeta diretamente portadores de problemas respiratórios, idosos e crianças.

Na área, estão afetadas comunidades como Poço de Pedra, Conjunto Miguel Arraes e Sítio Serrinha. Uma lagoa que abastecia famílias em período de seca teve sua água totalmente contaminada e não é recomendada sequer para os animais. Moradores vivem assustados também com explosões a partir dos gazes.

Enquanto as famílias sofrem, prefeituras como as de Afogados ganharam tempo com as alterações no Plano Nacional de Resíduos Sólidos, estendendo para 2021 o prazo para os municípios substituam os “lixões” por aterros sanitários.

Essa semana o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros disse não poder admitir que em um Estado com 184 municípios, haja 99 lixões.

“Vamos abrir procedimentos investigativos criminais contra todos os prefeitos em que seus municípios ainda detêm lixões”, garantiu.

O órgão vai desenvolver uma parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPCO) para colocar o projeto Pernambuco Verde, Lixão Zero em prática. A iniciativa será voltada a estabelecer prazos objetivos para o fechamento dos lixões em todo o Estado de Pernambuco. Estamos aguardando.

Em nota PT de Serra Talhada diz que nunca houve interesse em juntar-se com o PR

O Partido dos Trabalhadores tem na sua tradição um forte enraizamento com a luta do povo. E em Serra Talhada não é diferente. Lutadores históricos como Manoel Santos, Raimundo Aquino e Vanete Almeida, abrilhantaram as fileiras do nosso partido, e nos honram com as suas biografias marcadas pela dedicação que tiveram na luta dos trabalhadores […]

O Partido dos Trabalhadores tem na sua tradição um forte enraizamento com a luta do povo. E em Serra Talhada não é diferente.

Lutadores históricos como Manoel Santos, Raimundo Aquino e Vanete Almeida, abrilhantaram as fileiras do nosso partido, e nos honram com as suas biografias marcadas pela dedicação que tiveram na luta dos trabalhadores e das trabalhadoras.

Infelizmente, na cena política local, começaram a surgir representantes de partidos adversários que praticam o discurso raso e desqualificado, numa tentativa desesperada de atingir a imagem do PT e daqueles que constroem o Partido dos Trabalhadores todos os dias.

Fazem uso de instrumentos nascidos na antiguidade, mas se apresentam como proprietários, o que é de se compreender, pois nunca souberam o que é estar do lado de cá, onde estão os trabalhadores, sempre estiveram no andar de cima, na casa grande, nos palácios, sempre se comportaram como proprietários, inclusive do povo.

E por falar em palácios, esses que nos atacam, como o presidente do Partido da República (PR) local, que não aprendeu a ser “índio” e já posa de cacique, esquecem que atuam como satélites, sempre na órbita dos governos, independente da posição ideológica ou política. Tanto é assim, que em Pernambuco atacam o PT, sob o comando do PSB, mas orbitam no Governo da Presidenta Dilma, uma petista inconteste.

Política se faz com coerência, com lado, com posição firme, e o PT tem na sua tradição a firmeza na construção de suas decisões políticas, e, até este momento, não passou, nem por perto da nossa militância, o interesse de juntar-se ao PR, partido que derrotamos em 2012 em Serra Talhada, apesar de todas as manobras que fizeram para isolar o PT e o candidato do Partido, o companheiro Luciano Duque.

O Partido dos Trabalhadores tem a certeza que a gestão municipal, comandada pelo Prefeito Luciano Duque, está no caminho certo, ouvindo e cuidando das pessoas, e que a parceria, fundamental, do governo federal e da Presidenta Dilma, têm transformado a realidade de Serra Talhada, com água nas torneiras, novas unidades de saúde, creches, equipamentos para práticas esportivas e atividades de lazer, incentivo a cultura, ao desenvolvimento social, habitação popular, e tantas ações que tem como foco a melhoria da qualidade de vida da população da cidade e do campo.

Por tudo isso que já foi feito e por tanto que ainda haveremos de fazer, temos convicção que não interessa à nossa “tribo”, de homens e mulheres que dedicam a vida em busca de um futuro cada vez melhor, os abutres de outrora, travestidos em pele de cordeiro, mas que escondem nas suas entranhas o que há de mais retrógrado na política.

Partido dos Trabalhadores de Serra Talhada

MPPE barra “mandatos infinitos” na presidência da Câmara de São José da Coroa Grande

Recomendação proíbe nova reeleição do atual presidente e exige mudança imediata na Lei Orgânica para garantir alternância de poder PRIMEIRA MÃO A Promotoria de Justiça de São José da Coroa Grande emitiu uma recomendação decisiva para frear a perpetuação de poder no legislativo municipal. O alvo é o vereador Nabuco Lopes Barbosa Filho, atual presidente […]

Recomendação proíbe nova reeleição do atual presidente e exige mudança imediata na Lei Orgânica para garantir alternância de poder

PRIMEIRA MÃO

A Promotoria de Justiça de São José da Coroa Grande emitiu uma recomendação decisiva para frear a perpetuação de poder no legislativo municipal. O alvo é o vereador Nabuco Lopes Barbosa Filho, atual presidente da Câmara, que está em seu terceiro mandato consecutivo no comando da Casa. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) alerta: a “era” de reeleições sucessivas deve chegar ao fim no biênio 2027-2028.

A intervenção da promotora Luciana Carneiro Castelo Branco baseia-se no Princípio Republicano, que exige a alternância de quem ocupa cargos de direção para evitar que as instituições se tornem “propriedade” de um único indivíduo.

O imbróglio jurídico envolve uma regra da Constituição Federal que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ser obrigatória também para municípios. Segundo o entendimento fixado na ADI 6.524 e na ADPF 959, membros da Mesa Diretora só podem ser reconduzidos ao cargo uma única vez.

No caso de São José da Coroa Grande, o histórico do vereador Nabuco Lopes acendeu o sinal vermelho do MPPE:

  • 2021-2022: Primeiro mandato como presidente.
  • 2023-2024: Primeira recondução (permitida).
  • 2025-2026: Atual mandato (considerado o limite máximo).

A recomendação não é apenas um aviso ao atual presidente, mas uma ordem de reorganização para toda a Câmara Municipal:

  • Fim da linha para o atual presidente: Nabuco Lopes Barbosa Filho deve se abster de registrar chapa ou articular sua candidatura para o biênio 2027-2028.
  • Responsabilidade dos vereadores: Os demais parlamentares foram orientados a não apoiar ou votar em chapas que desrespeitem esse limite constitucional.
  • Reforma na Lei: A Câmara tem 90 dias para alterar a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, deixando explícito que só é permitida uma única reeleição para a Mesa Diretora.

Caso a recomendação seja ignorada, o Ministério Público poderá ingressar com ações judiciais para anular futuras eleições internas e responsabilizar os envolvidos por violação aos princípios da moralidade e legalidade. O presidente tem 15 dias para responder formalmente se acatará as orientações.

Em nota DETRAN-PE alerta sobre e-mail falso

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE informa que são falsos os e-mails que estão sendo enviados informando a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, devido ao acúmulo de pontos na mesma. O DETRAN-PE só faz comunicados de suspensão da CNH através de correspondências nominais endereçadas à residência dos usuários através […]

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE informa que são falsos os e-mails que estão sendo enviados informando a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, devido ao acúmulo de pontos na mesma. O DETRAN-PE só faz comunicados de suspensão da CNH através de correspondências nominais endereçadas à residência dos usuários através dos Correios. A consulta de número de pontos da CNH pode ser feita por meio do site do DETRAN (www.detran.pe.gov.br) na seção “Serviços”.