Na Pajeú, blogueiros avaliam pesquisa Múltipla. Assista:

Por: Regis Machado*

“Se controlo o meio, verdade é o que digo, e mentiroso todo aquele que discordar”

“Democracia”, junção das palavras demos (povo) e kratos (poder) para significar “governo do povo”, é um regime político que surgiu na Grécia, no século V a.C., e alargou a participação decisória para além da minoria (aristokratia) que, até então, costumava governar. Essa cidadania democrática, de início, era restrita a uma elite (homens, filhos de pai e mãe atenienses, livres e maiores de 21 anos), mas, pouco a pouco, expandiu-se para, nas democracias modernas, após diversos movimentos pelo sufrágio universal, passar a incluir todos os cidadãos adultos.

Segundo Robert Alan Dahl, cientista político que teorizou sobre um sistema democrático perfeito, por ele denominado “poliarquia”, diversas são as condições necessárias para que os processos de escolha representem ao máximo a vontade das pessoas, entre elas, inexoravelmente, a liberdade de expressão e a garantia de acesso a fontes alternativas de informação. Sem esses pilares, não há democracia possível.

Com o advento da Internet e o avanço das redes sociais, a hegemonia da mídia tradicional se viu seriamente ameaçada. Na última eleição presidencial, por exemplo, sagrou-se eleito candidato praticamente sem tempo de TV (dos 12 minutos do horário eleitoral, a coligação do PSDB tinha 5 minutos e meio, a do PT quase 2 minutos e meio e Bolsonaro meros 8 segundos) e com quase nenhum recurso. Sua campanha, que custou pequena fração daquela despendida pelo adversário do segundo turno [1], foi capitaneada pelas carinhosamente denominadas “tias do zap”, senhoras (e senhores) de meia idade que usam, diariamente, conhecido aplicativo de troca de mensagens.

Mas a reação veio a galope. Tramita na Câmara dos Deputados o PL 2.630/2020 (“Lei das Fake News”), de autoria de senador de um dos partidos da fracassada coligação do PSDB e aprovado a toque de caixa no Senado Federal [2]. Entre as medidas, exigiam-se números de documento e de celular para cadastro em redes sociais e aplicativos de mensageria, além de se impor limitações à quantidade de usuários em grupos e severas restrições ao encaminhamento de mensagens, especialmente “em período de propaganda eleitoral”. Verdadeira mordaça na “tia do zap”.

Adicionalmente, o PL 2.630/2020 define “desinformação” como sendo o conteúdo assim declarado pelos “verificadores de fatos independentes”, empresas que passarão, então, a ditar o que é verdade e o que é fake (e, portanto, passível de criminalização e de censura). Agora, imagina quem está por trás de algumas das principais agências de verificação de fatos (fact-checking) do Brasil? Os veículos da mídia tradicional, claro! Apenas a título de exemplo, citam-se as agências “Fato ou fake” (do grupo Globo) e “UOL Confere” (do Universo Online). Bingo!

Além da questão acerca da isenção das entidades verificadoras, na qual, conforme apontado, somente alguém muito inocente acreditaria, ainda permanecem diversos problemas. Por exemplo, como selecionar o que será checado, uma vez que, por óbvio, não é possível checar 100% do conteúdo circulante? Como essa classificação vai impactar na redução do alcance das postagens ou nos resultados das buscas? Por fim, mas não menos importante: mesmo a checagem mais bem intencionada e bem feita não é infalível e, como toda atividade humana, está sujeita a erros. Ou seja, fora o nítido risco de viés, a própria atividade de checagem pode gerar desinformação.

Enfim, as pessoas precisam acordar, o quanto antes, para os verdadeiros interesses por trás do PL 2.630/2020. Pois, no fundo, no fundo, não se trata de combater “fake news”, mas, sim, de amordaçar as “tias do zap”, de modo que as eleições não saiam, nunca mais, do script historicamente ditado pela mídia tradicional. Como bem ensinou o finado Robert Dahl, democracia sem voz não é democracia. É fake democracy.

*Auditor do Tribunal de Contas da União (as opiniões do autor não constituem posicionamento institucional do TCU)

[1]https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-10/campanha-de-haddad-gasta-20-vezes-mais-do-que-de-bolsonaro

[2]https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/141944

Da redação: A opinião é de inteira responsabilidade do autor, e não se alinha necessariamente à linha editorial deste blog

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu neste domingo (18) a Corrida Pró-Vacina, iniciativa que integrou ações da campanha de vacinação contra a influenza. A atividade uniu práticas esportivas e incentivo à imunização, com a largada ocorrendo às 5h30 da manhã no Pátio de Eventos da cidade.

Como critério de participação, os atletas inscritos — todos moradores do município com idade a partir de 16 anos — precisaram apresentar a caderneta de vacinação atualizada. No local, profissionais de saúde estiveram disponíveis para conferência e atualização dos registros vacinais. Apenas após essa verificação os participantes puderam receber o kit da corrida.

O evento contou com a participação de mais de 250 pessoas. Após o percurso, os corredores foram recepcionados com um café da manhã e apresentação musical, em uma estratégia que buscou ampliar o alcance da campanha de vacinação junto à população.

O prefeito Dr. Ismael destacou o objetivo da ação: “Unir vacinação e esporte é mostrar que cuidar da saúde pode, e deve, ser leve, acessível e participativo. A Corrida Pró-Vacina é mais um exemplo do nosso compromisso com políticas públicas que sejam eficazes e que envolvam toda a população”, afirmou.

“A corrida integra um conjunto de medidas adotadas pelo município para ampliar a cobertura vacinal e estimular a participação da comunidade nas ações de prevenção e cuidado com a saúde pública”, destacou a assessoria de comunicação.

Na Secretaria de Saúde do Governo de Pernambuco, nesta quinta-feira (12), o prefeito de Flores, Marconi Santana, protocolou o Plano de Trabalho para aquisição de três, novas ambulâncias para o transporte de pacientes no município. Na ocasião o gestor de Flores foi recebido por Gustavo Monteiro – Chefe de Gabinete da Secretaria de Saúde.

A documentação apresentada por Marconi Santana, ao Governo de Pernambuco, atende a emenda parlamentar do deputado estadual, Joaquim Lira (PSD), na ordem de R$ 210 mil, para a compra/aquisição dos três veículos, tipo ambulância.  Para reforçar a frota de veículos, a gestão municipal vai garantir R$ 51mil de contrapartida.

Ainda no Recife-PE, Marconi Santana foi recebido por Rodrigo Novaes, Secretário de Turismo e Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco – Empetur.

“Tratamos com Rodrigo Novaes, sobre o XII Festival do Carro de Boi, do São João, Festa das Rosas e dentre outras festividades tradicionais do nosso município. Rodrigo como sempre muito prestativo e atencioso, demonstrou sensibilidade para as demandas de nossa Flores”, disse Marconi.

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) comemorou por meio de suas redes sociais, nesta terça-feira (27), a aprovação, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, do projeto de lei que cria a Universidade Federal do Agreste (UFAPE), em Garanhuns, a partir da estrutura já existente no campus local da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

Os termos da criação da nova instituição de educação superior, incluindo os respectivos cargos e funções, foram sugeridos pelo Ministério da Educação, comandado pelo ministro pernambucano Mendonça Filho, e incluídos no substitutivo apresentado na Comissão pelo senador Armando Monteiro Neto (PTB).

A deputada estadual participa há meses de mobilizações em torno do tema, decisivo para o desenvolvimento do Agreste Meridional. Ela, que se reuniu com o diretor da Unidade Acadêmica de Garanhuns (UAG), Airon Melo, para tratar do assunto, parabenizou o ministro Mendonça Filho e o senador Armando Monteiro pelo passo decisivo, também lembrando dos trabalhos já prestados em torno dessa pauta pelo ex-deputado federal Carlos Batata.

“A vitória de hoje é um passo a mais para concretizarmos o merecido sonho de Garanhuns ser a sede de uma universidade federal, passo decisivo para o desenvolvimento da região. Tenho certeza que assim que o Congresso deliberar sobre o assunto e o presidente sancionar, daremos os passos para viabilizar a infraestrutura da Universidade”, registrou a parlamentar. A previsão de custo para instalação da unidade é de R$ 121 milhões e a escolha de Garanhuns se deu pela infraestrutura já existente, o corpo docente à disposição da Rural e a relevância socioeconômica e cultural do município.

O projeto aprovado na Comissão de Educação (projeto de lei da Câmara nº 6, de 2018) tratava-se inicialmente da criação da Universidade Federal do Delta do Paranaíba, no Piauí. Com o substitutivo apresentado pela relatoria, foi incluída a implantação da UFAPE.

Ação Nacional da Associação Brasileira do Sono oferece eventos gratuitos para todos os públicos

A Semana do Sono, evento anual da Associação Brasileira do Sono (ABS), está de volta em 2024 com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do sono para a saúde física e mental.

Com o tema “Oportunidade de sono a todos para saúde global”, a campanha deste ano destaca a necessidade de garantir um sono de qualidade para todas as pessoas, independentemente de sua idade, renda ou localização.

A Semana do Sono será realizada de 11 a 17 de março e contará com uma programação diversificada de eventos gratuitos, tanto presenciais quanto online. A programação completa pode ser consultada clicando aqui.

No dia 14 de março, às 18h, o Hospital São Vicente, em Serra Talhada, sediará um ciclo de palestras especialmente direcionado a estudantes e profissionais de saúde.