Múltipla: Raquel tem 43% e João Campos, 39%

Representantes de entidades indigenistas insistem na tese de que os assassinatos do servidor licenciado da Funai Bruno Araújo e do jornalista britânico Dom Phillips não foram fatos isolados.

As duas mortes, estão, conforme essas entidades, num contexto de criminalidade crescente na região Amazônica, em especial no Vale do Javari, localizado no extremo-oeste do Estado do Amazonas. A violência na área foi debatida, nesta terça-feira (22), em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte.

A iniciativa do debate partiu do presidente da CDH, senador Humberto Costa (PT-PE). O parlamentar alegou que o desmatamento tem aumentado de forma acelerada no país. Ele também acusou o governo federal de se omitir no combate a atividades criminosas no setor e de desmontar instituições responsáveis pela repressão a crimes ambientais e pela proteção dos povos indígenas. 

— É interesse do Senado e do Congresso Nacional, e tenho convicção que tudo será feito pelo Poder Legislativo para evitar a repetição de fatos como esse — afirmou Costa, referindo-se às mortes, que tiveram repercussão internacional. 

Críticas à Funai

O presidente do Indigenistas Associados (INA), Fernando Vianna, disse que quando soube do desaparecimento das duas vítimas ficou muito preocupado, pois sabia que se tratava de um fato inserido em contexto mais amplo.

Segundo ele, o brasileiro e o inglês foram mortos numa região onde, em 2019, Maxciel Pereira dos Santos, ex-servidor e então colaborador da Funai, havia sido assassinado por conta de seu trabalho de fiscalização no combate a atividades ilícitas.

— Há todo um quadro de invasão de pessoas que ingressam nas terras para atividades ilegais. Junto com os crimes ambientais mais costumeiros, como pesca e caça ilícitas, há articulações com forças do crime muito mais complexas, com conexões com o narcotráfico internacional e o comércio de armas — relatou. 

Fernando Vianna ainda fez críticas ao trabalho atual da Funai, que, de acordo com ele, tem uma diretoria comprometida não com direitos indígenas, mas com interesses econômicos e de setores que disputam a posse de terras e querem se apoderar de recursos naturais. 

Ele pediu aos senadores que ajudem na articulação com o Ministério da Justiça, já que os servidores da Funai estão em estado de greve. 

Diretoria marcada

Além de solicitar à Polícia Federal uma investigação mais ampla dos assassinatos de Dom e Bruno, o representante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Eliesio Marubo, afirmou que a diretoria toda da Univaja está marcada e ameaçada de morte. As ameaças se intensificaram a partir de 2019, assim como a violência na região.

Conforme Marubo, a atuação da instituição é toda pautada no interesse das comunidades, uma vez que o Estado é omisso na região. 

— Gostaria muito de ouvir o que a Funai tem a dizer. O que o MP fez com tantas denúncias que temos feito? É importante esse acompanhamento da comissão, para darmos respostas às famílias e à sociedade. Certamente teremos mais casos na região. Vários integrantes da diretoria da Univaja estão ameaçados. Continuaremos de cara limpa brigando pelos nossos parentes [tratamento entre indígenas que independe de parentesco] e exigindo que o Estado cumpra sua obrigação — advertiu. 

A pedido do presidente da Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Eliesio Marubo explicou aos parlamentares a situação do indigenista Bruno Araújo, que havia pedido licença da Funai, depois de alegar estar sendo perseguido pela cúpula da instituição. 

— Ele nos relatava muito a perseguição sofrida pela atuação dele contra principalmente a caça e pesca ilegais. São atividades com reflexo no mundo político. Quem realiza essas condutas aparentemente simples, porém ilegais, são famílias grandes, que têm títulos de eleitor. E os políticos locais, que tem seus padrinhos, precisam demonstrar apoio — acusou. 

Irritação

O coordenador-geral substituto de Índios Isolados e Recém-Contatados da Fundação Nacional do Índio, Geovanio Oitaia Pantoja, informou que a Funai soube do desaparecimento de Bruno e Dom na segunda-feira (6 de junho) pela manhã e, no mesmo dia, entrou nas buscas, que já estavam sendo feitas desde o domingo pela Univaja. 

— Em todo o momento, a ideia era encontrá-los vivos. A Funai esteve presente em todo o processo de busca e acompanhamento juntamente com outras instituições — alegou. 

Segundo ele, o órgão tem feito ações de fiscalização e repressão dentro de territórios indígenas com apoio da Força Nacional de Segurança Pública e Polícia Militar. 

Depois de ter pressionado o representante da Funai a esclarecer mais detalhes sobre o desempenho da fundação no Vale do Javari e para saber de quantas operações de fiscalização ele havia participado, Randolfe reagiu ao constatar que Geovanio estava em Brasília, mas participando da audiência pública por meio virtual. 

— Ele está aqui em Brasilia falando conosco por via remota! O senhor estar falando daqui é um desrespeito a essa comissão! — afirmou o parlamentar. 

O servidor da Funai ainda respondeu algumas perguntas do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator da comissão temporária. Mas, insatisfeito, Randolfe sugeriu que Geovanio seja convocado ou convidado futuramente para prestar mais esclarecimentos.

O comparecimento presencial de Geovanio foi requisitado igualmente pelo vice-presidente da comissão temporária, senador Fabiano Contarato (PT-ES), para quem a situação da Funai é muito grave. 

— Esse governo está armando grileiros e enfraquecendo órgãos de fiscalização em todos os cantos do país. O mesmo governo que enfraquece os órgãos fiscalizadores estimula crimes ambientais, por isso essas duas comissões precisam jogar luz nessa situação — defendeu.  

Prevaricação

Ao final da reunião, o senador Humberto Costa deu a palavra a lideranças indígenas que participaram da audiência. Em comum, elas prestaram solidariedade às vítimas; cobraram demarcações de terra; criticaram a atuação da direção da Funai; denunciaram crimes; e pediram providências e respeito aos direitos consagrados pela Constituição.

As comissões também receberam dos ativistas um documento da Univaja contendo as denúncias feitas pela instituição a diferentes órgãos e entidades locais e federais. Os senadores informaram que vão enviar comunicado a cada uma das autoridades que em algum momento recebeu denúncias e cobrar providências sobre o que foi feito desde então.

Randolfe lembrou que entre as denuncias feitas pela Univaja está um ofício de abril, já dando notícias sobre pesca ilegal na região com a participação de um homem conhecido como Pelado, agora apontado como um dos assassinos de Bruno e Dom. 

— Esse ofício é quase uma premonição. Dá informações sobre quem faz a atividade ilegal, onde mora, como atua e que está armado. Não demorou 60 dias, mataram Bruno e Dom […] Deixaram ocorrer esses homicídio, no mínimo, com a prevaricação criminosa do Estado brasileiro — lamentou Randolfe. 

Ministro da Justiça

As comissões têm outra audiência pública marcada para a tarde desta terça-feira. Convidado, o ministro da Justiça, Anderson Torres, não confirmou presença, o que gerou questionamentos de Randofe e Humberto. 

Nelsinho Trad pediu calma. Disse conhecer o ministro e acreditar que ele não se recusaria a vir ao Senado prestar informações. As informações são da Agência Senado.

Caso de transporte da pequena Samya, em luta contra o câncer, só foi resolvido com Mandado de Segurança

Nesta segunda, 16, um simples pedido de assistência para uma criança com câncer foi parar na Delegacia de Polícia e no Ministério Público de Serrita-PE. Sem solução, o caso terminou no Ministério Público Federal, em Salgueiro-PE. A informação ao blog foi repassada por Fabíola Sampaio Lopes, do Radar Net Notícias.

Durante toda semana, a senhora Elaine Porfírio da Silva tentou, em vão, levar a filhinha de 2,5 anos de idade para se submeter à penúltima sessão mensal de quimioterapia agendada para esta segunda, 16. O tratamento está sendo realizado no Hospital do Câncer do Recife. Após esta fase, a criança vai receber mais 56 sessões de quimioterapia.

A pequena Sâmya, além do câncer, vem enfrentando o descaso da Secretaria de Saúde da cidade. O médico oncologista já recomendou que a menina evitasse se deslocar em ônibus fechado, em razão da baixa imunologia. O ônibus da empresa Progresso, credenciado ao TFD – Tratamento Fora de Domicílio, não é adequado para o deslocamento da paciente.

“Eles não querem resolver nada. Hoje só tive decepção. Decidi lutar ainda mais para minha filha vencer esta doença. Estou sem estudar, somente cuidando da menina. E agora eles me jogam de lado pro outro. Querem que eu pegue carona nos carros da secretaria e na hora que eles decidem”, disse revoltada a mãe Elaine Porfírio.

A saída foi buscar meios jurídicos, diante da falta de sensibilidade e ação pública. A ONG CIBEM/ONG RADAR, através do seu advogado Kayo Lima  ingressou com Mandado de Segurança para garantir o transporte adequado.

Ainda haverá outra ação judicial será protocolada para reparar os danos causados à pequena Sâmya, que pode . Há fortes indícios do tumor ter sido potencializado por iatrogenia, que é o erro provocado por profissionais de saúde, segundo profissionais que a acompanham em Recife.

Cadeia de São João do Cariri (foto) tem 100% dos privados de liberdade inscritos para realização da prova.

A política de reinserção social executada pela Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) possibilitou a inscrição de 764 reeducandos no Exame Nacional do Ensino Médio para pessoas privadas de liberdade (Enem PPL) 2020, um aumentou de 8,64% em relação a 2019. Agora a Seap promove a revisão dos conteúdos para as provas, que ocorrerão nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2021.

 Os apenados do regime fechado interessados no Enem PPL realizaram a inscrição nas 51 unidades prisionais onde serão aplicadas as provas. De acordo com o secretário Sérgio Fonseca, este ano a Seap, em parceria com a Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia, implantou o Plano Estadual de Educação nas Prisões. 

“São ações como esta que levam o Governo do Estado a aumentar a reinserção social de pessoas egressas do sistema prisional e assim conseguir diminuir os índices de reincidência criminal na Paraíba”, avalia. 

Dentre as Cadeias Públicas o destaque foi para Cadeia de São João do Cariri, que teve 100% dos privados de liberdade inscritos para realização da prova. Já entre as penitenciárias masculinas, o destaque foi para Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão, em João Pessoa, que teve 26,90% dos reeducandos inscritos. 

Entre as unidades penais femininas, a Penitenciária Regional Feminina de Patos teve o maior percentual de inscritas, ou seja, 81,25% das reeducandas irão participar do Enem PPL 2020.

A prova será realizada em 51 locais e pela primeira vez uma das salas será na sede da Gerência Executiva de Ressocialização (GER) para os reeducandos dos regimes aberto, semiaberto e em livramento condicional. 

A Gerência Executiva de Ressocialização, por meio do Núcleo Educação, fará uma série de aulas remotas para revisão dos conteúdos previstos para prova, além disso será usada a apostila “Se Liga no Enem”, que é um programa do Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, para mobilização, orientação e formação de estudantes e professores com objetivo de fomentar o ingresso dos estudantes no ensino superior, através da preparação para o Enem.

Serra Talhada, Flores, Triunfo, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde.

Por André Luis

As Secretarias de Saúde de cinco cidades do Sertão do Pajeú iniciaram a divulgação do boletim com informações sobre a campanha de vacinação contra o novo coronavírus. Elas estão usando as suas redes sociais oficiais para fazer a divulgação. 

Serra Talhada vacinou até agora 284 profissionais de saúde, sendo: 10 vacinadores (as); 31 profissionais que trabalham no Centro Covid-19; 32 que atendem nos Leitos de retaguarda; 8 noturnos e 203 que trabalham nas UBSs.

Flores vacinou 136 profissionais da saúde, sendo: 119 profissionais de saúde de maior exposição ao novo coronavírus; 13 pessoas idosas acima dos 60 anos residentes em instituições de longa permanência; 1 técnica de enfermagem acima de 60 anos e 3 cuidadores de idosos que trabalham em instituições de longa permanência.

A Secretaria de Saúde de Triunfo vacinou até agora, 65 trabalhadores de saúde da linha de frente contra a Covid-19.

Em Calumbi foram vacinados 21 trabalhadores de saúde da linha de frente contra a Covid-19 e em Santa Crua da Baixa Verde, 47 trabalhadores da saúde da linha de frente contra a Covid-19, já receberam a primeira dose da Coronavac.

Após consulta ao prefeito Geraldo Júlio, ao governador Paulo Câmara e as lideranças políticas que o apoiam, o deputado estadual Alberto Feitosa aceitou o convite do deputado federal Augusto Coutinho para ingressar no partido Solidariedade (SD).

Feitosa deixa o Partido da República e a presidência da legenda Municipal para assumir a vice-presidência do Solidariedade no Estado.

Feitosa esteve em Brasília na manhã desta quarta-feira (22) em reunião com Coutinho, vice-presidente nacional do partido e presidente estadual.

Também Paulinho da Força, presidente nacional do SD; o prefeito de Recife Geraldo Júlio, Genecias Noronha, líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados; Beijamin Maranhão, presidente do partido na Paraíba; e Luciano Araújo, que preside a legenda na Bahia. No encontro, foram acertados os detalhes do seu ingresso no partido.