Múltipla espontânea: Raquel 27% e João, 18%

Essa semana o blog destacou a publicação da Lei n° 17.327/2021 , de autoria do deputado estadual Fabrizio Ferraz.

Através dela, a PE-390, que liga os municípios de Floresta e Serra Talhada, passou a ser denominada Rodovia Bartolomeu Ferraz.

Babá Ferraz, como era conhecido, teve três mandatos, sendo um deles como presidente da Casa e é pai do autor.

Em 2005, a rodovia quase ganha o nome de Lampião, através do Projeto de Lei nº 1089/05,  do deputado Nélson Pereira (PCdoB).

Em outubro daquele ano,  o autor da matéria fez alguns esclarecimentos. A proposta sugeria a denominação da PE-390, de Rodovia Virgulino Ferreira da Silva, nome de Lampião, considerado o Rei do Cangaço.

O deputado informou que alguns moradores da região fizeram comentários sobre o projeto por meio de cartas.

De acordo com Pereira, a iniciativa pretendia destacar as manifestações culturais e artísticas que receberam muitas influências do cangaço.

“Não há a intenção de prestigiar ou excluir qualquer protagonista daquele período. Em razão do contexto cultural, social e econômico da época, reconheço o importante papel de todos os envolvidos”, afirmou.

O parlamentar ainda ressaltou as ações dos bandos comandados por Lampião e sua influência nas manifestações culturais, no cinema, na poesia regional e na culinária.

“O legado deixado pelos seguidores de Lampião é vivenciado nos festejos populares de Serra Talhada e de outros municípios”, frisou, acrescentando que a história do cangaço contribui para o desenvolvimento turístico das cidades sertanejas.

A  Prefeitura Municipal de Serra Talhada informa em nota que realizou  reformano Estádio Nildo Pereira de Menezes – “O Pereirão”, com objetivo de proporcionar mais conforto aos torcedores, que frequentam o estádio para torcer pelo Serra Talhada Futebol Clube, bem como aos jogadores do time adversário.

De acordo com o Secretário de Esportes e Lazer, José Raimundo, foi investido na reforma e pintura externa do estádio, além do vestuário do árbitro e clube visitante, arquibancada e cadeiras.

Ainda de acordo com o secretário, todas as mudanças foram realizadas com o apoio de voluntários. “Isso demonstra o amor que as pessoas tem por Serra Talhada, pelo estádio e pelo time”, finaliza.

Uso de máscara em ambientes fechados e abertos e apresentação do comprovante de vacinação continuam obrigatórios no Estado

O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 definiu novas flexibilizações no Plano de Convivência, que entram em vigor a partir desta quarta-feira (16.03), com validade até 31 de março. 

Fica autorizada a realização de eventos em geral – incluindo sociais, corporativos e culturais – com limite máximo de 10 mil pessoas ou 70% da capacidade do local, o que for menor, e segue obrigatória a apresentação do passaporte vacinal. 

Para pessoas entre 12 e 17 anos de idade será exigida a segunda dose da vacina, e a partir dos 18 anos, a dose de reforço será obrigatória para aqueles que já tiverem cumprido o prazo de quatro meses desde a segunda aplicação.

Durante coletiva de imprensa do Governo de Pernambuco, o secretário de Saúde, André Longo, ressaltou a necessidade de avançar ainda mais na vacinação para que o Estado continue colhendo resultados positivos no enfrentamento à Covid-19. 

“Apesar de um cenário promissor, a pandemia ainda não acabou, tampouco virou uma endemia. As pessoas estão ansiosas pelo seu fim e com um desejo enorme de retirar as máscaras, mas isso só será possível se conseguirmos aumentar o número de pessoas efetivamente protegidas, porque nossa prioridade precisa continuar sendo com a saúde e com a vida dos pernambucanos”, afirmou.

Em relação à presença das torcidas nos estádios em jogos de futebol profissional, o limite estabelecido é de 50% da capacidade do local. Para os outros eventos esportivos e competições em geral, será permitido um público de 10 mil pessoas ou 70% da capacidade, o que for menor. Nesses casos, segue obrigatória a apresentação de passaporte vacinal com a mesma exigência dos demais eventos.

Nos serviços de alimentação, a capacidade será de 100%, com cumprimento dos protocolos estabelecidos pelo setor. Os cinemas, teatros, circos e museus também atuarão com capacidade máxima. Para entrada nesses estabelecimentos, o passaporte vacinal completo segue sendo obrigatório. Para maiores de idade, após quatro meses da segunda dose, será exigido o comprovante do reforço.

“É importante frisar que todos os protocolos de segurança dos setores devem ser mantidos, como o distanciamento e o uso de máscaras. O que esperamos é que a análise dos próximos dias seja positiva. Que as pessoas sigam cumprindo as orientações e que quem ainda não completou o esquema vacinal ouça o chamado do secretário de Saúde para fazê-lo”, advertiu a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Sidia Haiut.

DADOS DA SAÚDE – De acordo com os dados apresentados por André Longo, Pernambuco tem uma tendência contínua de redução nos indicadores do novo coronavírus. Na Semana Epidemiológica (SE) 10, que compreende o período entre 6 e 12 de março, pela quinta semana seguida houve redução nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave com resultado positivo para a Covid-19. Foram 55 registros, o que representa uma queda de 40% e de 58% em comparação às semanas epidemiológicas 9 e 8, respectivamente.

A positividade para a Covid-19 entre as amostras processadas no Lacen-PE registrou queda de 95% no período de seis semanas. Na última semana de janeiro, de cada 100 exames processados, 52 positivavam para a doença. 

Atualmente, de cada 100 testes de RT-PCR, apenas 2,5 acabam positivando. Já os dados da Central de Regulação Hospitalar apontam que a Semana 10 registrou o menor patamar de pedidos por leitos de terapia intensiva deste ano. Foram 251 solicitações, uma queda de 19% em uma semana e de 18% em 15 dias.

O secretário informou também que o Estado ainda não conseguiu atingir a marca de 80% de cobertura da segunda dose, ou dose única, no público acima de 18 anos. Entre as crianças de 5 a 11 anos de idade, o percentual de cobertura é de apenas 44% na primeira dose. E na terceira dose, apenas 39% do público elegível foi vacinado. Nos idosos a cobertura está abaixo dos 70%. São mais de 350 mil pessoas com mais de 60 anos que tomaram a segunda dose, mas ainda não voltaram para tomar a dose de reforço.

“Apesar da segurança e eficácia das vacinas, ainda estamos com coberturas aquém do desejado e, mesmo colhendo bons indicadores semana após semana, ainda temos, neste momento, 480 pacientes internados nos leitos de UTI da rede. Assim, se quisermos vencer o vírus precisamos manter o cuidado, especialmente com o uso da máscara, e ampliar a vacinação”, pontuou Longo.

O Tribunal de Contas do Estado divulgou um balanço de atividades de fiscalização desenvolvidas pela Instituição nos sete meses de pandemia do novo coronavírus.

O relatório traz números sobre auditorias formalizadas, alertas emitidos aos gestores, medidas cautelares expedidas pelos relatores, recomendações conjuntas, publicação de cartilhas sobre merenda escolar e admissão de pessoal, atuação do Ministério Público de Contas, cursos e atividades desenvolvidas pela Escola de Contas do TCE, entre outros.

O Tribunal de Contas começou a atuar na fiscalização dos gastos com a Covid-19 no início da pandemia, quando começaram a surgir casos do novo coronavirus em Pernambuco, e o Poder Público anunciava as primeiras medidas de enfrentamento e combate à doença.

Diante dos impactos causados pelo novo coronavírus no Estado e municípios, o TCE passou a atuar de forma célere e tempestiva, acompanhando de perto as aquisições emergenciais e procurando oferecer orientações e informações técnicas ao gestor, sem descuidar do seu papel fiscalizador. 

“Desde o início da pandemia, o Tribunal de Contas vem atuando na fiscalização e fazendo um acompanhamento orientador da gestão pública, sem deixar de inibir práticas administrativas que atentem contra a legalidade, a moralidade e a eficiência do gasto público”, afirmou o presidente, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. “Têm sido muitas as formas e os instrumentos usados pelo TCE para efetivar os seus desígnios institucionais, como alertas, recomendações, cautelares e processos de auditorias”, disse ele.

Uma das primeiras ações do TCE foi a criação de um site específico sobre o coronavírus para tirar dúvidas dos gestores sobre leis, normativos, aquisições e contratações emergenciais, além de oferecer informações atualizadas sobre a atuação da Instituição. O hotsite teve mais de 30 mil visualizações de março a outubro.

De março a outubro, foram formalizados 103 processos de auditoria especial e realizadas 711 atividades de acompanhamento das aquisições e dos gastos feitos pelo Poder Público, alcançando um volume de recursos fiscalizados na ordem de mais de 700 milhões de reais.

Neste período, os relatores expediram 163 medidas cautelares determinando aos gestores a suspensão de licitações, contratos e pagamentos que apresentavam indícios de irregularidades, numa atuação preventiva para evitar possíveis prejuízos aos cofres públicos.

Também foram emitidos 141 alertas de responsabilização aos gestores, chamando atenção para indícios de irregularidades nas despesas com a Covid-19.

A atuação preventiva do TCE neste período gerou uma economia para os cofres públicos de mais de R$ 48 milhões, além de mais de R$ 9 milhões devolvidos por Organizações Sociais de Saúde aos cofres do Estado e da Prefeitura do Recife.

O desempenho do Ministério Público de Contas também revela o acompanhamento célere e permanente nos gastos com a Covid-19 nos sete meses de pandemia. Foram emitidas 56 representações, 17 recomendações aos gestores, sendo dez em conjunto com o TCE e cinco em conjunto com o Ministério Público Federal e Estadual, 11 pareceres, três recursos e 76 requisições enviadas aos gestores. 

A Ouvidoria, canal direto de comunicação do TCE com a sociedade para receber denúncias e reclamações, atendeu, de março a outubro, 1.721 demandas, um número 20% maior que o registrado no mesmo período do ano passado.   

Com a suspensão das aulas presenciais e buscando manter o andamento das suas ações, sem prejuízo ao público, a Escola de Contas investiu em capacitações online, com a realização de 97 cursos e conversas ao vivo, que contaram com a participação de mais de 5 mil pessoas.

Os números mostram o compromisso do TCE com sua missão de zelar pelo bom uso do dinheiro público em Pernambuco. “Estamos certos de que este é o caminho para o imprescindível controle dos recursos públicos em meio à crise de saúde que vivenciamos nos últimos meses. O TCE continuará sempre atento, zelando pela efetivação das políticas públicas, de modo a assegurar que a população tenha acesso a bons serviços, notadamente na área de saúde”, afirmou Dirceu Rodolfo.

As secretarias municipais de Meio Ambiente e de Educação, em parceria com a Cooperativa Recicla Serra Talhada, iniciaram campanha “A Reciclagem não tira Férias”.

O objetivo é conscientizar alunos das unidades de ensino a separar livros, cadernos e outros materiais escolares não utilizados, e entregar nos pontos de coleta instalados nas escolas municipais até o dia 20 de dezembro.

Esses recicláveis, segundo informou o secretário Sinezio Rodrigues, do Meio Ambiente, serão destinados à Unidade de Processamento de Materiais Recicláveis – UPMR Serra Talhada, gerando renda digna para os catadores.

A população também pode participar destinando seus materiais recicláveis para o caminhão da coleta seletiva porta a porta que abrange 100% da zona urbana da cidade e o distrito de Varzinha ou levar até um dos Pontos de Entrega Voluntária disponibilizados.

São pontos de entrega voluntária, a Cooperativa Recicla Serra Talhada no São Cristóvão, na Secretaria de Meio Ambiente – SEMMA, na AABB, ou na Biblioteca Municipal de Serra Talhada, também na AABB.